Atos Administrativos
CMDCA
01/08/2023RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Dispõe sobre relação dos candidatos aptos a concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar Gestão 2024/2027 de São João do Caru-MA, e dá outras providências
01/08/2023RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselheiro Tutelar Gestão 2024/2027 e sobre o procedimento de sua apuração
Conselhos Municipais
13/12/2015LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2015 - Suprime a alinea "C" do artigo 37, da Lei 014/2014 de 08/04/2014, que reestrutura o plano de cargos, carreira, vencimentos e salários dos profissionais da Educação Básica
Decreto
12/12/2022DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências.
16/08/2022DECRETO Nº 85/2022 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de São João do Carú em virtude do falecimento do Senhor Lauro José de Sousa.
16/02/2022DECRETO Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA E DO SENHOR RENATO FERNANDES BRITO
08/11/2021DECRETO N° 063/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru/MA, e dá outras providências
09/10/2021DECRETO Nº 59/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru -MA, e dá outras providências
08/07/2021DECRETO Nº 017/2021 - Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel urbano, por necessidade e utilidade pública e da outras providências
25/05/2021DECRETO Nº 039/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João do Caru - MA
19/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe sobre a Decretação de luto no município, em virtude do falecimento do SR. Eliaquim Rocha, Decretização de ponto facultativo e da outras providências
12/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a reorganização interna das secretarias municipais no período 2021 a 2024
04/01/2021DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas
04/01/2021DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão
10/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 - Dispõe sobre a transferência do ferido religioso de CORPUS CHRISTI
17/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 - Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades economicas
08/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária nos termos que especifica os serviços de Transporte rodoviário intermunicipal
06/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020
20/03/2020DECRETO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19
14/01/2020DECRETO Nº 002/2020 - HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
28/08/2019DECRETO Nº 033/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA
27/08/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
27/05/2010DECRETO Nº 7.185/2010 - DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, NO ÂMBITO DE CADA ENTE DA FEDERAÇÃO
Estatuto Magistério
13/12/2015LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2015 - Suprime a alinea "C" do artigo 37, da Lei 014/2014 de 08/04/2014, que reestrutura o plano de cargos, carreira, vencimentos e salários dos profissionais da Educação Básica
Estatuto dos Servidores
15/12/2015LEI MUNICIPAL Nº 042/2015 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais
16/05/2003PROJETO DE LEI Nº 004/2003 - Dispõe sobre a criação do Regime Jurídico Único (Estatuto) dos Servidores do Município de São João do Caru
Estrutura Administrativa
10/02/2017PROJETO DE LEI Nº 001/2017 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de São João do Carú, define a estrutura básica do Poder Executivo, e dá outras providências
Lei
20/12/20212021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 46/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
20/12/20212021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 047/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
20/12/20212025 PPA LEI Nº 045/2021 - GPMSJC - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências
04/05/2020LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 - ESTABELECE NORMAS DE FINANCAS PUBLICAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTAO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
27/12/20182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
27/12/20182019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/20172018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 008/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/2017PPA 2018/2021- DISPÕE SOBRE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA, PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/08/20172018 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 005/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
31/08/20162017 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 002/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/20162017 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 045/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
15/12/2015LEI MUNICIPAL Nº 042/2015 - DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
08/11/2013PPA 2014/2017- LEI N.º 007/2013 - DISPÕE SOBRE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA, PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/05/2009LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 - ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 4 DE MAIO DE 2000
Lei Orgânica
15/09/1997LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU/MA
Lei de Criação do Diário Oficial Eletrônico do Municipio
10/09/2019PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui o Diário Oficial do Muncípio de São João do Caru - MA
Outros Atos Administrativos
08/02/2023TERMO DE CONVALIDAÇÃO
09/04/2014EDITAL DE PUBLICAÇÃO - SANCIONA A LEI Nº 014/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2009
Parecer Prévio do TCE
13/03/2024EXERCICIO 2022 - Parecer prévio TCE/MA Nº 1591/2023 - Prestação de Contas Anual do Prefeito
05/05/2022PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2021
31/12/2021EXERCICIO 2021 - Parecer prévio MP Nº 2645/2022, Prestação de Contas Anual do Prefeito
31/12/2020EXERCICIO 2020 - Parecer prévio MP Nº 3089/2021, Prestação de Contas Anual do Prefeito
16/04/2020PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2020
31/12/2019EXERCICIO 2019 - Parecer prévio TCE Nº 2355/2020, Prestação de Contas Anual do Prefeito
16/04/2019PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2019
31/12/2018EXERCICIO 2018 - Parecer prévio TCE Nº 2713/2019, Prestação de Contas Anual do Prefeito
09/05/2018Parecer prévio PL-TCE Nº. 161/2018 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009
16/04/2018PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2018
18/04/2017PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2017
06/07/2016Parecer prévio PL-TCE Nº. 84/2016 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2010
31/12/2014Parecer prévio PL-TCE Nº. 115/2019 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2014
23/10/0219Parecer prévio PL-TCE Nº. 201/2019 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2015
05/12/0218Parecer prévio PL-TCE Nº. 365/2018 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2016
Portaria Exoneração
23/12/2021DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO - Gardênia Santos Loiola
23/07/2021PORTARIA Nº 179/2021 - Exonera Genilson de Sousa Oliveira
23/07/2021PORTARIA Nº 180/2021 - Exonera Samyr Saturino Silva Siqueira
07/02/2020PORTARIA Nº 030/2020 - EXONERAR JOSÉ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
06/02/2020PORTARIA Nº 020/2020 - EXONERAR ELIESIO DA SILVA DE OLIVEIRA
04/10/2019PORTARIA Nº 236/2019 - EXONERAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2019PORTARIA Nº 169/2019 - EXONERA ANTONIA DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA
17/06/2019PORTARIA Nº 165/2019 - EXONERAR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA
25/02/2019PORTARIA Nº 067/2019 - EXONERA TEREZINHA BARROS DE SOUSA
Portaria Nomeação
03/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - Nomeia Ederlan da Silva Mano
03/01/2024PORTARIA Nº 02/2024 - Nomeia Ederlan da Silva Mano
23/07/2021PORTARIA Nº 181/2021 - Nomeia Samyr Saturino Silva Siqueira
21/07/2021PORTARIA N°177/2021 - Designa Surane da Silva Veloso
15/12/2020PORTARIA Nº 246/2020 - LOTAR THAILSON BUENO SANTOS E SANTOS
15/12/2020PORTARIA Nº 272/2020 - LOTAR JOÃO BATISTA DOS SANTOS SILVA JUNIOR
15/12/2020PORTARIA Nº 277/2020 - LOTAR SOMONE TEIXEIRA NASCIMENTO
15/12/2020PORTARIA Nº 278/2020 - LOTAR VALDERLAN DA COSTA ABREU
15/12/2020PORTARIA Nº 279/2020 - LOTAR NILTON BORGES DE OLIVEIRA
15/12/2020PORTARIA Nº 281/2020 - LOTAR EDILEUSA ALVES LIMA
15/12/2020PORTARIA Nº 282/2020 - LOTAR ERINALDO BEZERRA PRADO
15/12/2020PORTARIA Nº 283/2020 - LOTAR RONIELLE GOMES ARAUJO
10/12/2020PORTARIA Nº 239/2020 - LOTAR OTILIA PATRICIA TORRES DA SILVA
10/12/2020PORTARIA Nº 240/2020 - LOTAR JULIO CESAR SOARES LIMA
03/12/2020PORTARIA Nº 232/2020 - LOTAR ANA RAYLA LIMA VENTURA
03/12/2020PORTARIA Nº 237/2020 - LOTAR VANDERLEY SOUSA MOTA
01/12/2020PORTARIA Nº 231/2020 - LOTAR LEILA ALVES LIMA
01/12/2020PORTARIA Nº 233/2020 - LOTAR ANTONIO RODRIGUES DE BRITO
01/12/2020PORTARIA Nº 234/2020 - LOTAR NAJILA BEZERRA PRADO
01/12/2020PORTARIA Nº 236/2020 - LOTAR LILIAN MORAIS OLIVEIRA
30/11/2020PORTARIA Nº 224/2020 - LOTAR FERNANDO RODRIGUES SOUSA
30/11/2020PORTARIA Nº 242/2020 - LOTAR CARLA VIVIANE CAVALCANTE
30/11/2020PORTARIA Nº 244/2020 - LOTAR FERNANDO RODRIGUES SOUSA
30/11/2020PORTARIA Nº 245/2020 - LOTAR JORDANIELY COSTA SANTOS
30/11/2020PORTARIA Nº 271/2020 - LOTAR HEVERTON JORGE ESTRELA DE SOUSA
11/11/2020PORTARIA Nº 241/2020 - LOTAR MARILDA CAFÉ MOTA
09/11/2020PORTARIA Nº 226/2020 - LOTAR LUAN ROMULO BRANDÃO DO NASCIMENTO
09/11/2020PORTARIA Nº 228/2020 - LOTAR MICHELLE RAVIELLE NERVAL GONÇALVES
09/11/2020PORTARIA Nº 229/2020 - LOTAR HELIO COSTA SILVA
09/11/2020PORTARIA Nº 230/2020 - LOTAR KAROLLEM LOPES CAVALCANTE
06/11/2020PORTARIA Nº 204/2020 - LOTAR RAFAEL SILVA DOS SANTOS
06/11/2020PORTARIA Nº 205/2020 - LOTAR RAIMUNO NONATO MARTINS RODRIGUES
06/11/2020PORTARIA Nº 207/2020 - LOTAR EDUARDO DA ROCHA NASCIMENTO
06/11/2020PORTARIA Nº 219/2020 - LOTAR FRANCISCO DIEGO DA SILVA BARBOSA REIS
06/11/2020PORTARIA Nº 220/2020 - LOTAR DILENE BORGES DE OLIVEIRA
06/11/2020PORTARIA Nº 221/2020 - LOTAR LAYANE PEREIRA SILVA
06/11/2020PORTARIA Nº 222/2020 - LOTAR MARIA IVONETE BEZERRA BARROS ARAUJO
06/11/2020PORTARIA Nº 223/2020 - LOTAR ERIVELTON ARAUJO RODRIGUES
06/11/2020PORTARIA Nº 224/2020 - LOTAR MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES
06/11/2020PORTARIA Nº 225/2020 - LOTAR ADRIANA CARVALHO DE SOUSA
06/11/2020PORTARIA Nº 227/2020 - EZEQUIEL RIBEIRO VIANA
25/06/2020PORTARIA Nº 148/2020 - LOTAR DEYVID DOS SANTOS SOUSA
29/05/2020PORTARIA Nº 111/2020 - LOTAR AMRIA NEILMA SANTOS DA SILVA
29/05/2020PORTARIA Nº 133/2020 - LOTAR JUVENAL MEIRELES PINTO FILHO
28/05/2020PORTARIA Nº 123/2020 - LOTAR MIELLEY PEDRO SAMPAIO SAOUSA
28/05/2020PORTARIA Nº 125/2020 - LOTAR KATIANE REGO DA SILVA
28/05/2020PORTARIA Nº 127/2020 - LOTAR LARISSA SILVA DO NASCIMENTO
28/05/2020PORTARIA Nº 137/2020 - LOTAR JESAIAS PONTES RODRIGUES
28/05/2020PORTARIA Nº 138/2020 - LOTAR RUI GUILHERME CRUZ DE CARVALHO
20/05/2020PORTARIA Nº 142/2020 - LOTAR ELIANE DE SOUSA CRUZ
02/03/2020PORTARIA Nº 051/2020 - LOTAR AMAURY SILVA OLIVEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 052/2020 - LOTAR MARIA TELMA DOS SANTOS LIMA
02/03/2020PORTARIA Nº 053/2020 - LOTAR MAYCON FERNANDO CARDOS
02/03/2020PORTARIA Nº 054/2020 - LOTAR RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 055/2020 - LOTAR WALBERT DA SILVA CASTRO JUNIOR
02/03/2020PORTARIA Nº 056/2020 - LOTAR PATRICIA ALVES OLIVEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 057/2020 - LOTAR PROTAGULLAS OLIVEIRA DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 058/2020 - LOTAR VALBER DA SILVA ARAUJO
02/03/2020PORTARIA Nº 059/2020 - LOTAR RIVEILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
02/03/2020PORTARIA Nº 061/2020 - LOTAR MARCELO OLIVEIRA GOMES
02/03/2020PORTARIA Nº 063/2020 - LOTAR DERISVAN DA CONCEIÇÃO NUNES
02/03/2020PORTARIA Nº 064/2020 - LOTAR DAVI SILVA LIMA
02/03/2020PORTARIA Nº 065/2020 - LOTAR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 066/2020 - LOTAR CARLOS CESAR ALVES DOS ANJOS
02/03/2020PORTARIA Nº 067/2020 - LOTAR ANDEROBSON MATOS FEREIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 068/2020 - LOTAR JAMILES DA SILVA GOMES
02/03/2020PORTARIA Nº 069/2020 - LOTAR JELSON RODRIGUES DOS SANTOS
02/03/2020PORTARIA Nº 070/2020 - LOTAR LEUDIANE CARNEIRO SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 071/2020 - LOTAR LUCAS SILVA E SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 072/2020 - LOTAR MAIZA VIANA DIAS
02/03/2020PORTARIA Nº 073/2020 - LOTAR MARCIANE VERAS SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 074/2020 - LOTAR REGIANE DA CONCEIÇÃO COSTA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 075/2020 - LOTAR FLÁVIO SILVA FARIAS
02/03/2020PORTARIA Nº 076/2020 - LOTAR CINEANE MESQUITA DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 077/2020 - LOTAR ANTONIA JACIANE SILVA DE OLIVEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 078/2020 - LOTAR AUDICLEIA PEREIRA SOUSA
02/03/2020PORTARIA Nº 080/2020 - LOTAR MIGUEL SOUSA DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 081/2020 - LOTAR TAYLON DE ARAUJO PINHEIRO
02/03/2020PORTARIA Nº 082/2020 - LOTAR JOSÉ CLAUDIO BATISTA DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 084/2020 - LOTAR IRACY SILVA MEDEIROS
02/03/2020PORTARIA Nº 085/2020 - LOTAR CLERES DE MARIA MAOTOS CUTRIM
02/03/2020PORTARIA Nº 086/2020 - LOTAR GISLANE BRASIL CORDEIRO OLIVEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 088/2020 - LOTAR MARIA FRANSCISCA DE ALMEIDA
02/03/2020PORTARIA Nº 089/2020 - LOTAR VALQUIRIA SANTOS LIMA
02/03/2020PORTARIA Nº 090/2020 - LOTAR ALDALMIR OLIVEIRA BEZERRA
02/03/2020PORTARIA Nº 091/2020 - LOTAR FABIANA NASCIMENTO VIANA
02/03/2020PORTARIA Nº 093/2020 - LOTAR RITHA DE KASSIA MOTA MENDES
02/03/2020PORTARIA Nº 094/2020 - LOTAR ANTONIA ROSANA DE SOUSA OLIVEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 096/2020 - LOTAR ELIVANIA DE SOUSA E SOUSA
02/03/2020PORTARIA Nº 097/2020 - LOTAR EDENILSON RODRIGUES CARDOSO
02/03/2020PORTARIA Nº 098/2020 - LOTAR ROBSON SENA DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 099/2020 - LOTAR ROSANNY DE SOUSA MACHADO
02/03/2020PORTARIA Nº 100/2020 - LOTAR LUCIANA ASSUNÇÃO TEIXEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 101/2020 - LOTAR CARLOS PETERSON DOS SANTOS SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 102/2020 - LOTAR GIVANILDO DA COSTA GOMES
02/03/2020PORTARIA Nº 103/2020 - LOTAR ILDERLANY SOUSA DA CONCEIÇÃO
02/03/2020PORTARIA Nº 104/2020 - LOTAR ERIKA CORREIA DE MELO
02/03/2020PORTARIA Nº 105/2020 - LOTAR SOLANGELA SILVA DE SOUZA
02/03/2020PORTARIA Nº 106/2020 - LOTAR ANTONIA DALVA NUNES
02/03/2020PORTARIA Nº 107/2020 - LOTAR BRUNO EDUARDO ROCHA VIANA
02/03/2020PORTARIA Nº 108/2020 - LOTAR EMERSON CARVALHOO LIMA
02/03/2020PORTARIA Nº 109/2020 - LOTAR CLEITON NUNES MONTELO
02/03/2020PORTARIA Nº 110/2020 - LOTAR ELEIDE FEITOSA CABRAL DA ASSUNÇÃO
02/03/2020PORTARIA Nº 112/2020 - LOTAR GISELMA ALVES DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 113/2020 - LOTAR JACKELINE LIMA CAVALCANTE
02/03/2020PORTARIA Nº 114/2020 - LOTAR VALTER MOURA DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 115/2020 - LOTAR RITA DE CASSIA DOS SANTOS E SANTOS
02/03/2020PORTARIA Nº 117/2020 - LOTAR GUSTAVO REIS SANTOS
02/03/2020PORTARIA Nº 118/2020 - LOTAR JANACIANE DE SOUSA
02/03/2020PORTARIA Nº 119/2020 - LOTAR JUSCILEIA OLIVEIRA LIMA
02/03/2020PORTARIA Nº 120/2020 - LOTAR FABIO DA ROCHA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 121/2020 - LOTAR ANDRESSA JOYCI VIEIRA DE MOURA
02/03/2020PORTARIA Nº 122/2020 - LOTAR HERBET DE OLIVEIRA ALVES
02/03/2020PORTARIA Nº 132/2020 - LOTAR ENIVALDO SILVA DA CRUZ
23/01/2020PORTARIA Nº 182/2019 - COMISSÃO DE SINDICANCIA
27/11/2019PORTARIA DE CONCESSÃO Nº 003/2019 - CONCEDER NARIEL CARLOS VIDAL ARAUJO
20/11/2019PORTARIA Nº 270/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019
09/10/2019PORTARIA Nº 002/2019 - INSTITUIR O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
04/10/2019PORTARIA Nº 237/2019 - NOMEIA BRUNO EDUARDO ROCHA VIANA
24/06/2019PORTARIA Nº 182/2019 E Nº 183/2019 - DESIGNA CLAUDETE OLIVEIRA DA SILVA, ANA CLÁUDIA MATOS SILVA E ANTONIO WILSON SILVA MELO
Programas, Ações, Projetos e Obras
27/12/20182019 LDO - ANEXOS DE METAS FISCAIS
27/12/20182019 LOA- DEMONSTRATIVO DA RECEITA, DESPESA, SEGURIDADE SOCIAL
31/08/20162017 LOA- DEMONSTRATIVO DA RECEITA, DESPESA, SEGURIDADE SOCIA
01/07/20162017 LDO - ANEXOS DE METAS FISCAIS
Porjeto Executivo
10/02/2017PROJETO DE LEI Nº 001/2017 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de São João do Carú, define a estrutura básica do Poder Executivo, e dá outras providências
16/05/2003ESTATUTO DO SERVIDOR - PROJETO DE LEI Nº 004/2003 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES
Relatório Circunstanciado
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado - ADMINISTRAÇÃO
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado - FAS-FMAS
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado - FES-FMS
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado - FUNDEB
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado - PREFEITO
30/12/20222022 - Relatório Circunstanciado - ADMINISTRAÇÃO
30/12/20222022 - Relatório Circunstanciado - FAS-FMAS
30/12/20222022 - Relatório Circunstanciado - FES-FMS
30/12/20222022 - Relatório Circunstanciado - FUNDEB
30/12/20222022 - Relatório Circunstanciado - PREFEITO
31/12/20212021 - Relatório Circunstanciado da Gestão
31/12/20202020 - Relatório Circunstanciado da Gestão
SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
03/05/2021DECRETO Nº 039/2021 – Plano de ação, adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
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