Boas Práticas da Gestão |
| | 25/04/2024 | SAÚDE - CENTRO DE SAUDE DR BENEDITO CARVALHO.pdf |
| | 25/04/2024 | SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOAO DO CARU.pdf |
| | 25/04/2024 | SAÚDE - POSTO DE SAUDE INDIGENA PIN JURITI.pdf |
| | 25/04/2024 | SAÚDE - SEMUS SJC.pdf |
| | 25/04/2024 | SAÚDE - UNIDADE DE SAUDE DA BOA ESPERANCA.pdf |
| | 25/04/2024 | SAÚDE - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE JOTA BELEM.pdf |
| | 25/04/2024 | SAÚDE - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE MAGUARI.pdf |
| | 25/04/2024 | SAÚDE - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE SANTAREM.pdf |
| | 25/04/2024 | SAÚDE - UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE DE SAO JOAO DO CARU.pdf |
| | 28/02/2023 | 2023 - ELENCO DE MEDICAMENTOS - CEAF.pdf |
| | 08/12/2021 | 2022 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.pdf |
| | 28/11/2019 | 2020 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.pdf |
CMDCA |
| | 01/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Dispõe sobre relação dos candidatos aptos a concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar Gestão 2024/2027 de São João do Caru-MA, e dá outras providências |
| | 01/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselheiro Tutelar Gestão 2024/2027 e sobre o procedimento de sua apuração |
Conselhos Municipais |
| | 13/12/2015 | LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2015 - Suprime a alinea "C" do artigo 37, da Lei 014/2014 de 08/04/2014, que reestrutura o plano de cargos, carreira, vencimentos e salários dos profissionais da Educação Básica |
Decreto |
| | 12/12/2022 | DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências. |
| | 16/08/2022 | DECRETO Nº 85/2022 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de São João do Carú em virtude do falecimento do Senhor Lauro José de Sousa. |
| | 16/02/2022 | DECRETO Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA E DO SENHOR RENATO FERNANDES BRITO |
| | 08/11/2021 | DECRETO N° 063/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru/MA, e dá outras providências |
| | 09/10/2021 | DECRETO Nº 59/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru -MA, e dá outras providências |
| | 08/07/2021 | DECRETO Nº 017/2021 - Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel urbano, por necessidade e utilidade pública e da outras providências |
| | 25/05/2021 | DECRETO Nº 039/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João do Caru - MA |
| | 19/01/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe sobre a Decretação de luto no município, em virtude do falecimento do SR. Eliaquim Rocha, Decretização de ponto facultativo e da outras providências |
| | 12/01/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a reorganização interna das secretarias municipais no período 2021 a 2024 |
| | 04/01/2021 | DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas |
| | 04/01/2021 | DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão |
| | 10/06/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 - Dispõe sobre a transferência do ferido religioso de CORPUS CHRISTI |
| | 17/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 - Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades economicas |
| | 08/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária nos termos que especifica os serviços de Transporte rodoviário intermunicipal |
| | 06/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020 |
| | 20/03/2020 | DECRETO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 |
| | 14/01/2020 | DECRETO Nº 002/2020 - HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL |
| | 28/08/2019 | DECRETO Nº 033/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA |
| | 27/08/2019 | DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR |
| | 27/05/2010 | DECRETO Nº 7.185/2010 - DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, NO ÂMBITO DE CADA ENTE DA FEDERAÇÃO |
Estatuto Magistério |
| | 13/12/2015 | LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2015 - Suprime a alinea "C" do artigo 37, da Lei 014/2014 de 08/04/2014, que reestrutura o plano de cargos, carreira, vencimentos e salários dos profissionais da Educação Básica |
Estatuto dos Servidores |
| | 15/12/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 042/2015 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais |
| | 16/05/2003 | PROJETO DE LEI Nº 004/2003 - Dispõe sobre a criação do Regime Jurídico Único (Estatuto) dos Servidores do Município de São João do Caru |
Estrutura Administrativa |
| | 10/02/2017 | PROJETO DE LEI Nº 001/2017 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de São João do Carú, define a estrutura básica do Poder Executivo, e dá outras providências |
Lei |
| | 20/12/2021 | 2021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 46/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
| | 20/12/2021 | 2021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 047/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| | 20/12/2021 | 2025 PPA LEI Nº 045/2021 - GPMSJC - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências |
| | 04/05/2020 | LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 - ESTABELECE NORMAS DE FINANCAS PUBLICAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTAO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| | 27/12/2018 | 2019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
| | 27/12/2018 | 2019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 31/08/2017 | 2018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 008/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 31/08/2017 | PPA 2018/2021- DISPÕE SOBRE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA, PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 03/08/2017 | 2018 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 005/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
| | 31/08/2016 | 2017 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 002/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 01/07/2016 | 2017 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 045/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 |
| | 15/12/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 042/2015 - DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| | 08/11/2013 | PPA 2014/2017- LEI N.º 007/2013 - DISPÕE SOBRE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA, PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 27/05/2009 | LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 - ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 4 DE MAIO DE 2000 |
Lei Orgânica |
| | 15/09/1997 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU/MA |
Lei de Criação do Diário Oficial Eletrônico do Municipio |
| | 10/09/2019 | PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui o Diário Oficial do Muncípio de São João do Caru - MA |
Outros Atos Administrativos |
| | 08/02/2023 | TERMO DE CONVALIDAÇÃO |
| | 09/04/2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO - SANCIONA A LEI Nº 014/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2009 |
Parecer Prévio do TCE |
| | 13/03/2024 | EXERCICIO 2022 - Parecer prévio TCE/MA Nº 1591/2023 - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 05/05/2022 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2021 |
| | 31/12/2021 | EXERCICIO 2021 - Parecer prévio MP Nº 2645/2022, Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 31/12/2020 | EXERCICIO 2020 - Parecer prévio MP Nº 3089/2021, Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 16/04/2020 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2020 |
| | 31/12/2019 | EXERCICIO 2019 - Parecer prévio TCE Nº 2355/2020, Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 16/04/2019 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2019 |
| | 31/12/2018 | EXERCICIO 2018 - Parecer prévio TCE Nº 2713/2019, Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 09/05/2018 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 161/2018 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009 |
| | 16/04/2018 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2018 |
| | 18/04/2017 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2017 |
| | 06/07/2016 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 84/2016 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2010 |
| | 31/12/2014 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 115/2019 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2014 |
| | 23/10/0219 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 201/2019 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2015 |
| | 05/12/0218 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 365/2018 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2016 |
Portaria Exoneração |
| | 23/12/2021 | DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO - Gardênia Santos Loiola |
| | 23/07/2021 | PORTARIA Nº 179/2021 - Exonera Genilson de Sousa Oliveira |
| | 23/07/2021 | PORTARIA Nº 180/2021 - Exonera Samyr Saturino Silva Siqueira |
| | 07/02/2020 | PORTARIA Nº 030/2020 - EXONERAR JOSÉ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA |
| | 06/02/2020 | PORTARIA Nº 020/2020 - EXONERAR ELIESIO DA SILVA DE OLIVEIRA |
| | 04/10/2019 | PORTARIA Nº 236/2019 - EXONERAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 28/06/2019 | PORTARIA Nº 169/2019 - EXONERA ANTONIA DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA |
| | 17/06/2019 | PORTARIA Nº 165/2019 - EXONERAR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA |
| | 25/02/2019 | PORTARIA Nº 067/2019 - EXONERA TEREZINHA BARROS DE SOUSA |
Portaria Nomeação |
| | 03/01/2024 | PORTARIA Nº 01/2024 - Nomeia Ederlan da Silva Mano |
| | 03/01/2024 | PORTARIA Nº 02/2024 - Nomeia Ederlan da Silva Mano |
| | 23/07/2021 | PORTARIA Nº 181/2021 - Nomeia Samyr Saturino Silva Siqueira |
| | 21/07/2021 | PORTARIA N°177/2021 - Designa Surane da Silva Veloso |
| | 15/12/2020 | PORTARIA Nº 246/2020 - LOTAR THAILSON BUENO SANTOS E SANTOS |
| | 15/12/2020 | PORTARIA Nº 272/2020 - LOTAR JOÃO BATISTA DOS SANTOS SILVA JUNIOR |
| | 15/12/2020 | PORTARIA Nº 277/2020 - LOTAR SOMONE TEIXEIRA NASCIMENTO |
| | 15/12/2020 | PORTARIA Nº 278/2020 - LOTAR VALDERLAN DA COSTA ABREU |
| | 15/12/2020 | PORTARIA Nº 279/2020 - LOTAR NILTON BORGES DE OLIVEIRA |
| | 15/12/2020 | PORTARIA Nº 281/2020 - LOTAR EDILEUSA ALVES LIMA |
| | 15/12/2020 | PORTARIA Nº 282/2020 - LOTAR ERINALDO BEZERRA PRADO |
| | 15/12/2020 | PORTARIA Nº 283/2020 - LOTAR RONIELLE GOMES ARAUJO |
| | 10/12/2020 | PORTARIA Nº 239/2020 - LOTAR OTILIA PATRICIA TORRES DA SILVA |
| | 10/12/2020 | PORTARIA Nº 240/2020 - LOTAR JULIO CESAR SOARES LIMA |
| | 03/12/2020 | PORTARIA Nº 232/2020 - LOTAR ANA RAYLA LIMA VENTURA |
| | 03/12/2020 | PORTARIA Nº 237/2020 - LOTAR VANDERLEY SOUSA MOTA |
| | 01/12/2020 | PORTARIA Nº 231/2020 - LOTAR LEILA ALVES LIMA |
| | 01/12/2020 | PORTARIA Nº 233/2020 - LOTAR ANTONIO RODRIGUES DE BRITO |
| | 01/12/2020 | PORTARIA Nº 234/2020 - LOTAR NAJILA BEZERRA PRADO |
| | 01/12/2020 | PORTARIA Nº 236/2020 - LOTAR LILIAN MORAIS OLIVEIRA |
| | 30/11/2020 | PORTARIA Nº 224/2020 - LOTAR FERNANDO RODRIGUES SOUSA |
| | 30/11/2020 | PORTARIA Nº 242/2020 - LOTAR CARLA VIVIANE CAVALCANTE |
| | 30/11/2020 | PORTARIA Nº 244/2020 - LOTAR FERNANDO RODRIGUES SOUSA |
| | 30/11/2020 | PORTARIA Nº 245/2020 - LOTAR JORDANIELY COSTA SANTOS |
| | 30/11/2020 | PORTARIA Nº 271/2020 - LOTAR HEVERTON JORGE ESTRELA DE SOUSA |
| | 11/11/2020 | PORTARIA Nº 241/2020 - LOTAR MARILDA CAFÉ MOTA |
| | 09/11/2020 | PORTARIA Nº 226/2020 - LOTAR LUAN ROMULO BRANDÃO DO NASCIMENTO |
| | 09/11/2020 | PORTARIA Nº 228/2020 - LOTAR MICHELLE RAVIELLE NERVAL GONÇALVES |
| | 09/11/2020 | PORTARIA Nº 229/2020 - LOTAR HELIO COSTA SILVA |
| | 09/11/2020 | PORTARIA Nº 230/2020 - LOTAR KAROLLEM LOPES CAVALCANTE |
| | 06/11/2020 | PORTARIA Nº 204/2020 - LOTAR RAFAEL SILVA DOS SANTOS |
| | 06/11/2020 | PORTARIA Nº 205/2020 - LOTAR RAIMUNO NONATO MARTINS RODRIGUES |
| | 06/11/2020 | PORTARIA Nº 207/2020 - LOTAR EDUARDO DA ROCHA NASCIMENTO |
| | 06/11/2020 | PORTARIA Nº 219/2020 - LOTAR FRANCISCO DIEGO DA SILVA BARBOSA REIS |
| | 06/11/2020 | PORTARIA Nº 220/2020 - LOTAR DILENE BORGES DE OLIVEIRA |
| | 06/11/2020 | PORTARIA Nº 221/2020 - LOTAR LAYANE PEREIRA SILVA |
| | 06/11/2020 | PORTARIA Nº 222/2020 - LOTAR MARIA IVONETE BEZERRA BARROS ARAUJO |
| | 06/11/2020 | PORTARIA Nº 223/2020 - LOTAR ERIVELTON ARAUJO RODRIGUES |
| | 06/11/2020 | PORTARIA Nº 224/2020 - LOTAR MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES |
| | 06/11/2020 | PORTARIA Nº 225/2020 - LOTAR ADRIANA CARVALHO DE SOUSA |
| | 06/11/2020 | PORTARIA Nº 227/2020 - EZEQUIEL RIBEIRO VIANA |
| | 25/06/2020 | PORTARIA Nº 148/2020 - LOTAR DEYVID DOS SANTOS SOUSA |
| | 29/05/2020 | PORTARIA Nº 111/2020 - LOTAR AMRIA NEILMA SANTOS DA SILVA |
| | 29/05/2020 | PORTARIA Nº 133/2020 - LOTAR JUVENAL MEIRELES PINTO FILHO |
| | 28/05/2020 | PORTARIA Nº 123/2020 - LOTAR MIELLEY PEDRO SAMPAIO SAOUSA |
| | 28/05/2020 | PORTARIA Nº 125/2020 - LOTAR KATIANE REGO DA SILVA |
| | 28/05/2020 | PORTARIA Nº 127/2020 - LOTAR LARISSA SILVA DO NASCIMENTO |
| | 28/05/2020 | PORTARIA Nº 137/2020 - LOTAR JESAIAS PONTES RODRIGUES |
| | 28/05/2020 | PORTARIA Nº 138/2020 - LOTAR RUI GUILHERME CRUZ DE CARVALHO |
| | 20/05/2020 | PORTARIA Nº 142/2020 - LOTAR ELIANE DE SOUSA CRUZ |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 051/2020 - LOTAR AMAURY SILVA OLIVEIRA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 052/2020 - LOTAR MARIA TELMA DOS SANTOS LIMA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 053/2020 - LOTAR MAYCON FERNANDO CARDOS |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 054/2020 - LOTAR RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 055/2020 - LOTAR WALBERT DA SILVA CASTRO JUNIOR |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 056/2020 - LOTAR PATRICIA ALVES OLIVEIRA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 057/2020 - LOTAR PROTAGULLAS OLIVEIRA DA SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 058/2020 - LOTAR VALBER DA SILVA ARAUJO |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 059/2020 - LOTAR RIVEILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 061/2020 - LOTAR MARCELO OLIVEIRA GOMES |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 063/2020 - LOTAR DERISVAN DA CONCEIÇÃO NUNES |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 064/2020 - LOTAR DAVI SILVA LIMA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 065/2020 - LOTAR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 066/2020 - LOTAR CARLOS CESAR ALVES DOS ANJOS |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 067/2020 - LOTAR ANDEROBSON MATOS FEREIRA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 068/2020 - LOTAR JAMILES DA SILVA GOMES |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 069/2020 - LOTAR JELSON RODRIGUES DOS SANTOS |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 070/2020 - LOTAR LEUDIANE CARNEIRO SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 071/2020 - LOTAR LUCAS SILVA E SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 072/2020 - LOTAR MAIZA VIANA DIAS |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 073/2020 - LOTAR MARCIANE VERAS SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 074/2020 - LOTAR REGIANE DA CONCEIÇÃO COSTA SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 075/2020 - LOTAR FLÁVIO SILVA FARIAS |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 076/2020 - LOTAR CINEANE MESQUITA DA SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 077/2020 - LOTAR ANTONIA JACIANE SILVA DE OLIVEIRA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 078/2020 - LOTAR AUDICLEIA PEREIRA SOUSA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 080/2020 - LOTAR MIGUEL SOUSA DA SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 081/2020 - LOTAR TAYLON DE ARAUJO PINHEIRO |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 082/2020 - LOTAR JOSÉ CLAUDIO BATISTA DA SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 084/2020 - LOTAR IRACY SILVA MEDEIROS |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 085/2020 - LOTAR CLERES DE MARIA MAOTOS CUTRIM |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 086/2020 - LOTAR GISLANE BRASIL CORDEIRO OLIVEIRA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 088/2020 - LOTAR MARIA FRANSCISCA DE ALMEIDA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 089/2020 - LOTAR VALQUIRIA SANTOS LIMA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 090/2020 - LOTAR ALDALMIR OLIVEIRA BEZERRA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 091/2020 - LOTAR FABIANA NASCIMENTO VIANA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 093/2020 - LOTAR RITHA DE KASSIA MOTA MENDES |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 094/2020 - LOTAR ANTONIA ROSANA DE SOUSA OLIVEIRA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 096/2020 - LOTAR ELIVANIA DE SOUSA E SOUSA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 097/2020 - LOTAR EDENILSON RODRIGUES CARDOSO |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 098/2020 - LOTAR ROBSON SENA DA SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 099/2020 - LOTAR ROSANNY DE SOUSA MACHADO |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 100/2020 - LOTAR LUCIANA ASSUNÇÃO TEIXEIRA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 101/2020 - LOTAR CARLOS PETERSON DOS SANTOS SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 102/2020 - LOTAR GIVANILDO DA COSTA GOMES |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 103/2020 - LOTAR ILDERLANY SOUSA DA CONCEIÇÃO |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 104/2020 - LOTAR ERIKA CORREIA DE MELO |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 105/2020 - LOTAR SOLANGELA SILVA DE SOUZA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 106/2020 - LOTAR ANTONIA DALVA NUNES |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 107/2020 - LOTAR BRUNO EDUARDO ROCHA VIANA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 108/2020 - LOTAR EMERSON CARVALHOO LIMA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 109/2020 - LOTAR CLEITON NUNES MONTELO |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 110/2020 - LOTAR ELEIDE FEITOSA CABRAL DA ASSUNÇÃO |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 112/2020 - LOTAR GISELMA ALVES DA SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 113/2020 - LOTAR JACKELINE LIMA CAVALCANTE |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 114/2020 - LOTAR VALTER MOURA DA SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 115/2020 - LOTAR RITA DE CASSIA DOS SANTOS E SANTOS |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 117/2020 - LOTAR GUSTAVO REIS SANTOS |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 118/2020 - LOTAR JANACIANE DE SOUSA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 119/2020 - LOTAR JUSCILEIA OLIVEIRA LIMA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 120/2020 - LOTAR FABIO DA ROCHA SILVA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 121/2020 - LOTAR ANDRESSA JOYCI VIEIRA DE MOURA |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 122/2020 - LOTAR HERBET DE OLIVEIRA ALVES |
| | 02/03/2020 | PORTARIA Nº 132/2020 - LOTAR ENIVALDO SILVA DA CRUZ |
| | 23/01/2020 | PORTARIA Nº 182/2019 - COMISSÃO DE SINDICANCIA |
| | 27/11/2019 | PORTARIA DE CONCESSÃO Nº 003/2019 - CONCEDER NARIEL CARLOS VIDAL ARAUJO |
| | 20/11/2019 | PORTARIA Nº 270/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 |
| | 09/10/2019 | PORTARIA Nº 002/2019 - INSTITUIR O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS |
| | 04/10/2019 | PORTARIA Nº 237/2019 - NOMEIA BRUNO EDUARDO ROCHA VIANA |
| | 24/06/2019 | PORTARIA Nº 182/2019 E Nº 183/2019 - DESIGNA CLAUDETE OLIVEIRA DA SILVA, ANA CLÁUDIA MATOS SILVA E ANTONIO WILSON SILVA MELO |
Programas, Ações, Projetos e Obras |
| | 27/12/2018 | 2019 LDO - ANEXOS DE METAS FISCAIS |
| | 27/12/2018 | 2019 LOA- DEMONSTRATIVO DA RECEITA, DESPESA, SEGURIDADE SOCIAL |
| | 31/08/2016 | 2017 LOA- DEMONSTRATIVO DA RECEITA, DESPESA, SEGURIDADE SOCIA |
| | 01/07/2016 | 2017 LDO - ANEXOS DE METAS FISCAIS |
Porjeto Executivo |
| | 10/02/2017 | PROJETO DE LEI Nº 001/2017 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de São João do Carú, define a estrutura básica do Poder Executivo, e dá outras providências |
| | 16/05/2003 | ESTATUTO DO SERVIDOR - PROJETO DE LEI Nº 004/2003 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES |
Relatório Circunstanciado |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado - ADMINISTRAÇÃO |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado - FAS-FMAS |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado - FES-FMS |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado - FUNDEB |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado - PREFEITO |
| | 30/12/2022 | 2022 - Relatório Circunstanciado - ADMINISTRAÇÃO |
| | 30/12/2022 | 2022 - Relatório Circunstanciado - FAS-FMAS |
| | 30/12/2022 | 2022 - Relatório Circunstanciado - FES-FMS |
| | 30/12/2022 | 2022 - Relatório Circunstanciado - FUNDEB |
| | 30/12/2022 | 2022 - Relatório Circunstanciado - PREFEITO |
| | 31/12/2021 | 2021 - Relatório Circunstanciado da Gestão |
| | 31/12/2020 | 2020 - Relatório Circunstanciado da Gestão |
SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle |
| | 03/05/2021 | DECRETO Nº 039/2021 – Plano de ação, adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC |