Decreto
Decreto
28/11/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos
07/11/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 - Dispõe sobre Feriado Municipal no âmbito da Câmara Municipal de Turilândia
15/10/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
13/10/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 - Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Turilândense” ao Senhor Wandson Jonath Barros
13/10/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Turilândense” ao Senhor Dr. Thalisson Coelho Lopes
30/09/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos
29/08/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos
25/07/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - Dispõe sobre ponto facultativo
25/07/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
30/06/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos
30/05/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos
30/04/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos
30/04/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal.
23/03/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - Dispõe sobre a suspensão da Sessão Ordinária da Câmara Municipal por motivo de falecimento
28/02/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos
31/01/2025DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos Legislativos
16/12/2024DECRETO LEGISLATIVO - Nº 015/2024 - Que Propõe pela Aprovação da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Turilândia, referente ao Exercício Financeiro de 2016.
14/11/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da câmara municipal
25/10/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da câmara municipal
25/10/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024 - Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo ao servidor público
10/09/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 - Que Propõe pela Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Turilândia, referente ao Exercício Financeiro de 2015
10/09/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 - Que Propõe pela Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Turilândia, referente ao Exercício Financeiro de 2017
10/09/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 - Que Propõe pela Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Turilândia, referente ao Exercício Financeiro de 2018
09/09/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Que Propõe pela Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Turilândia, referente ao Exercício Financeiro de 2015
09/09/2024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Que Propõe pela Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Turilândia, referente ao Exercício Financeiro de 2017
09/09/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - Que Propõe pela Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Turilândia, referente ao Exercício Financeiro de 2018
12/08/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 - Aprova a proposta de orçamento anual da câmara municipal para o exercício de 2025
29/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Turilândia
04/03/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos
01/03/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município
18/09/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - Aprova a proposta de orçamento anual da câmara municipal para o exercício de 2024
28/11/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - Que aprova a Prestação de Contas Anuais da Prefeitura , referente ao exercício Financeiro de 2011.
28/11/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - Que aprova a Prestação de Contas Anuais da Prefeitura , referente ao exercício Financeiro de 2013.
25/02/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - Ponto facultativo Carnaval
28/12/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 - Dispõe sobre a autorgs de titulo de cidadão turilandense o senhor João Jorge Jinkiingd
13/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - Aprova a proposta do orçamento do PPA, LOA
09/08/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - Decreta luto oficial e ponto facultativo na Câmara de Turilândia
12/05/2021DECRETO DE LEGISLATIVO Nº 004/2021 - Normas de concessão de tratamento diferenciado e simplificado a microempresas
18/06/0201DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Decreta luto oficial e ponto facultativo na Câmara de Turilândia
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