Decreto
Decreto
29/08/2025DECLARAÇÃO - de 1º a 29 de agosto de 2025, não houve Decreto
31/07/2025DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de julho de 2025, não houve Decreto
30/06/2025DECLARAÇÃO - de 1º a 30 de junho de 2025, não houve Decreto
10/06/2025DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 03/2025 - Decreta luto oficial no âmbito Poder Legislativo Municipal de São Roberto pelo falecimento de Maria Iraci Nascimento de Oliveira
30/05/2025DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de maio de 2025, não houve Decreto
22/04/2025DECRETO Nº 02/2025 - Decreta luto oficial no âmbito Poder Legislativo Municipal de São Roberto pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o Papa Francisco.
16/04/2025DECRETO Nº 001/2025 - Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de São Roberto-MA.
31/03/2025DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de março de 2025, não houve Decreto
28/02/2025DECLARAÇÃO - de 3º a 28 de fevereiro de 2025, não houve Decreto
31/01/2025DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de janeiro de 2025, não houve Decreto
31/12/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 30 de dezembro de 2024, não houve Decreto
30/11/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 30 de novembro de 2024, não houve Decreto
31/10/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de outubro de 2024, não houve Decreto
30/09/2024 DECLARAÇÃO - de 1º a 30 de setembro de 2024, não houve Decreto
30/08/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 31 de agosto de 2024, não houve Decreto
31/07/2024DECLARAÇÃO - Durante o período de 1º a 31 de julho, não foram elaborados informação atos infralegais (decreto)
30/06/2024DECLARAÇÃO - de 1º a 30 de junho de 2024, não houve Decreto
06/06/2024DECRETO Nº 013/2024 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de um imóvel a ser utilizado para Implantação de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Povoado Centro do Chico Alvino
06/06/2024DECRETO Nº 014/2024 - “Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de um imóvel a ser utilizado para Implantação de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Povoado Santa Cruz
26/02/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Regulamenta a ampliação da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados "LGPD"
05/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
01/11/2023DECRETO Nº 015/2024 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 03 de novembro em decorrencia da tranferencia do feriado do dia 28 de outubro
20/12/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, (COBRADE 1.5.1.1.0 – Doença infecciosa Viral) no município de São Roberto - MA
28/11/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - Aprova as Contas da Pref. Municipal de São Roberto ref, o Exercício Financeiro de 2013.
21/11/2022DECRETO Nº 001/2022 - ALTERA O § 3.º DO ART. 25 DÁ LEI ORGÂNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Concede titulo de cidadania a Antônio Augusto Oliveira da Silva
13/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - Concede titulo de cidadania a Antônio Costa Silva
13/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - Concede titulo de cidadania a Francisco das Chagas Oliveira
13/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 - Concede titulo de cidadania a Deusivan Bezerra da Silva
18/06/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - Concede titulo de cidadania a Danielly Coelho Trabulsi Nascimento
26/04/2021DECRETO Nº 017/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 016/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2021DECRETO Nº 016/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 015/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2021DECRETO Nº 015/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 014/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021DECRETO Nº 006/2021 - REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC
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