Decreto
Decreto
19/12/2025DECRETO Nº 41/2025 - Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva de habilitados a receber o abono referente aos precatórios FUNDEF
19/12/2025DECRETO Nº 42/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, destinado ao pagamento de despesas com pessoal do magistério da educação básica, com recursos oriundos de Precatório Judicial do FUNDEF
15/12/2025DECRETO Nº 35/2025 - Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva de habilitados a receber o abono referente aos precatórios FUNDEF
15/12/2025DECRETO Nº 36/2025 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
15/12/2025DECRETO Nº 37/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
01/12/2025DECRETO Nº 32/2025 - Dispõe sobre a revogação do Artigo 13, Capítulo III, do Decreto nº 24, com inclusão de nova redação e dá outras providências
01/12/2025DECRETO Nº 33/2025 - Dispõe sobre a revogação dos Artigos 4º e 5º, do Decreto nº 31, com inclusão de nova redação e dá outras providências
01/12/2025DECRETO Nº 34/2025 - Dispõe sobre a divulgação da lista de habilitados a receber o abono referente ao FUNDEF, estabelece procedimentos para recursos e pagamentos
26/11/2025DECRETO Nº 31/2025 - Dispõe sobre o cálculo e pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de São João do Caru
24/11/2025DECRETO Nº 30/2025 - ispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública - CIP no Município de São João do Caru - MA, e dá outras providências.
13/11/2025DECRETO Nº 28/2025 - Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução, Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a Portaria nº 200 de 11 de abril de 2025.
23/09/2025DECRETO Nº 25/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos componentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.
17/09/2025DECRETO Nº 23/2025 - Dispõe sobre a composição da comissão especial de acompanhamento e fiscalização dos pagamentos dos precatórios do FUNDEF
17/09/2025DECRETO Nº 24/2025 - Dispõe sobre os Procedimentos para a Identificação, Habilitação e Pagamento do Abono aos Profissionais do Magistério
04/08/2025DECRETO Nº 21/2025 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São João do Caru
25/06/2025DECRETO Nº 20/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
23/06/2025DECRETO Nº 001/2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São João do Caru
16/06/2025DECRETO Nº 18/2025 - Dispõe sobre a decretação do ponto facultativo no de 20 de junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi
11/06/2025DECRETO Nº 16/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI)
27/05/2025DECRETO Nº 15/2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
26/05/2025DECRETO Nº 13/2025 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social
26/05/2025DECRETO Nº 14/2025 - Dispõe a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
21/05/2025DECRETO Nº 12/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
12/12/2022DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências.
16/08/2022DECRETO Nº 85/2022 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de São João do Carú em virtude do falecimento do Senhor Lauro José de Sousa.
16/02/2022DECRETO Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA E DO SENHOR RENATO FERNANDES BRITO
08/11/2021DECRETO N° 063/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru/MA, e dá outras providências
09/10/2021DECRETO Nº 59/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru -MA, e dá outras providências
08/07/2021DECRETO Nº 017/2021 - Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel urbano, por necessidade e utilidade pública e da outras providências
25/05/2021DECRETO Nº 039/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João do Caru - MA
19/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe sobre a Decretação de luto no município, em virtude do falecimento do SR. Eliaquim Rocha, Decretização de ponto facultativo e da outras providências
12/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a reorganização interna das secretarias municipais no período 2021 a 2024
04/01/2021DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas
04/01/2021DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão
10/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 - Dispõe sobre a transferência do ferido religioso de CORPUS CHRISTI
17/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 - Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades economicas
08/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária nos termos que especifica os serviços de Transporte rodoviário intermunicipal
06/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020
20/03/2020DECRETO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19
14/01/2020DECRETO Nº 002/2020 - HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
28/08/2019DECRETO Nº 033/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA
27/08/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
27/05/2010DECRETO Nº 7.185/2010 - DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, NO ÂMBITO DE CADA ENTE DA FEDERAÇÃO
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