Decreto |
|  | 27/03/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 337/2025 - Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Paulo Henrique Aragão Catundo. |
|  | 27/03/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 338/2025 - Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Marlisson da Silva Barroso. |
|  | 17/03/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 336/2025 - Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Márcio Rivelino Teixeira Guilhon. |
|  | 31/12/2024 | DECLARAÇÃO - que não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos |
|  | 17/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 328/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barra-cordense ao senhor Rubem Silva de França |
|  | 17/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 329/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barra-cordense ao senhor Vital Sampaio Peixoto Junior |
|  | 17/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 330/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Maria Florentino de Lima |
|  | 17/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Monique Florentino de Lima Sampaio. |
|  | 17/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 332/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadā Barra-cordense à senhora Maria Eufrazia Nascimento Oliveira. |
|  | 17/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barra-cordense ao 2º Tenente QOCBM Matheus Gomes de Barros Vasconcelos |
|  | 17/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Barra-cordense à senhora Laura Ribeiro de Souza |
|  | 17/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 335/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barra-cordense ao senhor Elienay Farias Pereira |
|  | 13/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/2024 - Dispõe sobre Concessão de Titulo de Cidadão Barra-cordense ao Senhor José Ribamar Gomes |
|  | 13/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 318/2024 - Dispõe sobre Concessão de Titulo de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Arístoteles Lima de Oliveira |
|  | 13/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/2024 - Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor João Antonio Lucas Oliveira |
|  | 13/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 320/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barra-cordense ao senhor Mauricio Ribeiro Martins. |
|  | 13/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 321/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barra-cordense ao senhor Agostinho Pereira do Nascimento. |
|  | 13/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Annatanael Silva Paiva |
|  | 13/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Edson Carvalho da Costa. |
|  | 13/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Manoel Batista de Macedo |
|  | 13/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 325/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadā Barra-cordense à Senhora Gleicyanes Taytyan Campos Martins de Araújo |
|  | 13/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 326/2024 - Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadã Barra-cordense à Senhora Sandy Serejo Pereira Matos |
|  | 13/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 327/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Danilo Matos Costa |
|  | 30/11/2024 | DECLARAÇÃO - que não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos |
|  | 31/10/2024 | DECLARAÇÃO - que não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos |
|  | 25/10/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 316/2024 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Barra do Corda, o dia 28 de outubro de 2024 |
|  | 30/09/2024 | DECLARAÇÃO - que não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos |
|  | 20/09/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 315/2024 - Dispõe sobre Concessão de Titulo de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Félix Alberto Gomes Lima |
|  | 30/08/2024 | DECLARAÇÃO - que não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos |
|  | 26/08/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/2024 - Dispõe sobre Concessão de Titulo de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Lamartine De Sousa Oliveira |
|  | 26/08/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/2024 - Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Bernardo Neto |
|  | 09/07/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 312/2024 - Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor "Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Barra-cordense ao Senhor Mário Jorge Garcés Serejo |
|  | 02/07/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 310/2024 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Ivan Robson Rodrigues Silva |
|  | 02/07/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 311/2024 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Carlos Alberto Batista Junior |
|  | 24/06/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 309/2024 - Decreta Luto Oficial de 3(três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda/MA |
|  | 29/05/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 308/2024 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Barra do Corda, o dia 31 de maio de 2024 |
|  | 21/05/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 307/2024 - Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda/MA |
|  | 21/05/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 307/2024 - Decreta Luto Oficial de 3(três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município, pelo o falecimento do Senhor Vicente Ribeiro Leite, ocorrido no dia 20 de maio de 2024 |
|  | 02/01/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 274-A/2024 - Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 275/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Raimundo Novato de Oliveira Reis Filho |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 276/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense a senhora Tarcila Rabelo Morais Brandes |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 277/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense a senhora Sandra Resina Siqueira Pereira |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Marcondes de Sousa |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 279/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Elyson Lima Soares |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 280/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Benedito de Jesus Borges |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 281/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense a senhora Iracema Cristina Vale |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 282/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Leonardo de Arruda Delgado |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 283/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Vigente Paiva Noleta |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 284/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor João Carlos Assis da Silva |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 285/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor lsvoredo Araújo Silva |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 286/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Roberto Melo Manso. |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense a senhora Lais Albuquerque Matozinhos de Sousa. |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 288/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Ábraão Ferreira de Alencar Junior |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 289/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Francisco Adriano de Sousa Cardoso |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 290/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Ezequias Feitosa de Negreiros |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 291/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense a senhora Maria Salma Rocha Negreiros |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 292/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Frei Hugo Cesar Sousa Oliveira. |
|  | 13/12/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 293/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Felipe Rodrigues Vieira |
|  | 23/10/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 273/2023 - Decreta Luto Oficial de 3(três) dias, pelo falecimento do Senhor Ivanduici Braga |
|  | 25/09/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 272/2023 - Decreta Luto Oficial de 3(três) dias, no âmbito do Poder Legistatho do Município de Barra do Corda/MÁ |
|  | 12/09/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 271/2023 - Decreta Luto O$cialde 3(três) dias, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Corda/MA |
|  | 07/06/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 269/2023 - Concede ponto Facultativo no âmbito do poder Legislativo, o dia 9 de junho de 2023 |
|  | 28/04/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 268/2023 - Concede ponto Facultativo no âmbito do poder Legislativo, o dia 2 de maio de 2023 |
|  | 27/04/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 266/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Carlos Orleans Brandão Filho |
|  | 27/04/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 267/2023 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Felipe Costa Camarão |
|  | 20/12/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 254/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor José Costa de Sousa |
|  | 20/12/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 255/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Edinaldo Alves de Oliveira (Lobão) |
|  | 20/12/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Frei Reginaldo Soares dos Santos |
|  | 20/12/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 257/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Padre Jonathan Megaywer Barbosa de Lima |
|  | 20/12/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 258/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense à senhora Laíse Santos de Sousa |
|  | 20/12/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 259/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Dr. Israel Amâncio Mendes |
|  | 20/12/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense à senhora Valdejan Carneiro de Mesquita |
|  | 20/12/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 261/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Ana Carolina Souza Arruda Alves |
|  | 20/12/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 262/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Jerônimo Miranda de Ferry e da Cidadã Barra-Cordense à Senhora Vanessa Fonseca Vieira de Ferry |
|  | 20/12/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 263/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Marcelo de Amorim de Carvalho Lopes |
|  | 20/12/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor José Ribamar Oliveira Asevedo |
|  | 29/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 252/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Francisco Tomaz de Oliveira (Chico do Rosário) |
|  | 29/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 253/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Romerio Batista dos Santos |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 232/2022 - "Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Thiago Silva e Silva |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Heldio Marlio Fernandes Pereira |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 234/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordettse ao senhor Otimar do Espirito Santo de Araújo |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Francisco Helder Tavares Barbosa |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 236/2022 - Concede Titulo de Cidadão Barracordense ao senhor Paulo José Mendes Barreto |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 237/2022 - Concede Título de Cidadã Barracordense à senhora Antônia Maria Pereira Costa da Costa |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 238/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Luiz Amaral da Costa |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 239/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Isac Santos Gonçalves |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 240/2022 - Concede Título de Cidadã Barracordense à senhora Elisvania Nascimento Mendes |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 241/2022 - Concede Título de Cidadã Barracordense à Senhora Edimara Sales Cordeiro. |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 242/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Francisco Xavier de Lima |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 243/2022 - Concede Titulo de Cidadã Barracorden.se à senhora Rosangela Silva da C. Costa |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 244/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Carlos Eduardo de Oliveira Lula |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 245/2022 - Concede Título de Cidadã Barracordense à senhora Olga Swiatek Carrenho |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 246/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Vladimir Carrenho Fernandes |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 247/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Claudio José de Souza |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Marcos Rogério de Sousa Braga |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 249/2022 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Antonio Tavares da Silva |
|  | 21/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 251/2022 -Concede Título de Cidadão Barracordense ao senhor Wellington Pereira da Silva |
|  | 27/10/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 230/2022 - Dispõe sobre os pontos facultativos do dia 31 de outubro de 2022, em alusão ao dia do Servidor Público, comemorado dia 28 de outubro de 2022 |
|  | 16/11/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/2021 - Decreta Luto Oficial de 3(três) dias, pelo falecimento do Senhor Benedito Ferreira Pires |
|  | 07/10/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/2021 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao Senhor Héldio Márlio Fernandes Pereira |
|  | 07/10/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 225/2021 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao Senhor Otimar do Espírito Santo de Araújo |
|  | 07/10/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 226/2021 - Concede Título de Cidadão Barracordense ao Senhor Francisco Helder Tavares Barbosa |
|  | 07/10/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 227/2021 - Concede Título de Cidadão Barracordense a Senhora Antonia Maria Pereira da Costa |
|  | 01/06/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 222/2021 - Autoriza o Sr. Prefeito do Município de Barra do Corda Rigo Alberto Teles de Sousa a licenciar-se de seu cargo para tratamento de saúde |
|  | 01/06/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 223/2021 - Dá posse ao Senhor Antonio Marcos Amorim Araujo, Vice Prefeito, no cargo de Prefeito Interino |