Decreto
Decreto
28/02/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - Dispõe sobre o recesso carnavalesco no âmbito do Poder Legislativo
07/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - Estabelece a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
09/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024 - Dispõe sobre a Cassação do mandato do Prefeito Municipal de Codó, Sr. José Francisco Lima Neres
05/07/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 - Fixa os valores dos subsídios de agentes políticos vinculados ao Poder Legislativo do município de Codó/MA para legislatura 2025-2028
02/07/2024PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 - Fixa os valores dos subsídios de agentes políticos vinculados ao Poder Legislativo do município, para legislatura 2025-2028
23/04/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 - Decreta luto oficial na Câmara Municipal e da outras providencias
06/02/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 - Estabelece a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Codó
08/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 - Aprova e ratifica o planejamento realizado para o plano anual de contratações públicas para o exercício financeiro de 2024
01/11/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 12 - Dispõe sobre ponto facultativo dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, na Câmara Municipal de Codó-MA
07/06/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 - Dispõe sobre ponto facultativo dia 09 de Junho de 2023, sexta-feira, na Câmara Municipal de Codó-MA
17/02/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 - Estabelece ponto facultativo em virtude do carnaval nos dias 21 e 22 de 2023
06/02/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 - Institui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal
11/11/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 38 - Decreta ponto facultativo no dia 14/11/2022 (segunda - feira).
27/10/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 36 - Declara transferir o feriado de 28/10/2022 dia do Sevidior Publico para o dia 31/10/2022 e Decreta ponto facultativo dia 01/11/2022.
26/10/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 37 - Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Codó-MA , no dia 27/10/2022 em respeito ao falecimento da Srª Raimunda Sousa C. Baião.
09/08/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 35 - Declara transferir o feriado municipal alusivo a Sta. Rita e Sta. Filomena Padroeiras de Codó dia 10/08/2022 para o dia 12/08/2022.
27/07/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 34- Dispõe sobre ponto facultativo no dia 29/07/2022
13/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº30- Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14/04/2022
12/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº31- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
12/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº32- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
12/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº33- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº012- Dispõe sobre a concessão de comenda de mérito codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº03- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº04- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº05- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº06- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº07- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº08- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº09- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº10- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº11- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº13- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº14- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº15- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº16- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº17- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº18- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº19- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº20- Dispõe sobre a comenda de mérito codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº21- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº22- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº23- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº24- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº26- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº27- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº28- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
11/04/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº29- Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão codoense e dá outras providências
25/02/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - Estabelece Ponto Facultativo em virtude do Carnaval nos dias 28 de fevereiro de 2022 e dias 01 e 02 de março de 2022
08/02/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - Publica a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Codó-MA para o ano de 2022
08/02/2022DECRETO Nº01-Publica a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Codó-MA, para o Ano 2022.
21/12/2021ATO NORMATIVO Nº 009/2021 - Dispõe sobre recesso da câmara de Codó
08/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 GABIN - Dispõe sobre a sustação das leis de autoria do poder executivo: lei nº 1.889 e lei nº 1.890, ambas de 08 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
06/07/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 GABIN - Declara luto oficial no Poder Legislativo do Município de Codó-Ma.
25/05/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 - Dispõe sobre Medidas de Caráter Temporário, com Intuito de Prevenção a Infecção COVID- 19
22/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 - Dispõe sobre a disponibilidade de Vereadores da Câmara Municipal de Codó para dá suporte a população codoense em tempos de pandemia da COVID-19 em nosso Município
02/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 GP - Suspender todas as atividades não essenciais da Câmara Municipal de Codó-MA, entre os dias 04 a 19 de Março de 2021,
25/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 GP - Reuniões ordinárias das Comissões Permanentes
06/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Publica a Composição das Comissões Permanente
19/12/2019CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 - objetivando a real identificação dos credores desta Casa Legislativa
05/12/2019OFÍCIO CIRCULAR NO. 01/2019CMC/GP - Apresentado ao presidente em exercício o Balanço Financeiro Integral das Contas da Câmara Municipal de Codó-MA
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