Portaria
Portaria
14/04/2025PORTARIA Nº 119/2025 - SEMED - Concede férias para a servidora Manuele Barros
14/04/2025PORTARIA Nº 120/2025 - SEMED - Conceder para tratamento de saúde a Rita Maria Pavão Silva
14/04/2025PORTARIA Nº 121/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Raimunda do Rosário Araújo Soares
14/04/2025PORTARIA Nº 122/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Maria do Carmo Cunha Pereira
14/04/2025PORTARIA Nº 123/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Lucileia Silva Vieira França
14/04/2025PORTARIA Nº 124/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Rosimar Francisca de Sousa Ferreira
14/04/2025PORTARIA Nº 125/2025 - SEMED - Conceder para tratamento de saúde a Edilene de Jesus Braga Reis Fróes
09/04/2025PORTARIA Nº 114/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Raquel Queiroz Coelho Braga
09/04/2025PORTARIA Nº 115/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Rosielma Pinto Tolentino
09/04/2025PORTARIA Nº 116/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Eliene Ferreira Duailibe
07/04/2025PORTARIA Nº 104/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Maria do Socorro Torres Barbosa
07/04/2025PORTARIA Nº 105/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária do servidor Arildo Mendes Ramos
07/04/2025PORTARIA Nº 106/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Rosa Helena Costa Ferreira Andrade
07/04/2025PORTARIA Nº 107/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Vera Nildes Ferraz Chaves
07/04/2025PORTARIA Nº 108/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Rose Mary Costa
07/04/2025PORTARIA Nº 109/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Lindalva Martins Pereira
07/04/2025PORTARIA Nº 110/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Eulalia Costa Pimenta
07/04/2025PORTARIA Nº 112/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária do servidor João Batista Ribeiro Froz
07/04/2025PORTARIA Nº 113/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Benedita de Jesus Braga Moraes Sousa
31/03/2025PORTARIA N° 065/2025 - SEMUS - Relotar Adylla Bianca Coelho Fortes
27/03/2025PORTARIA Nº 18/2025 - SMAS - Concede férias para o Conselheiro Tutelar Antônio Costa
17/03/2025PORTARIA N° 043/2025 - SEMUS - Concede Licença sem Vencimento para Nicole Sane Rodrigues Dias
07/03/2025PORTARIA N° 512 - SEMUS - Concede Licença sem Vencimento para Aneilde Rios Mandu
07/03/2025PORTARIA Nº 08/2025 - SMAS - Concede férias para a servidora Cleudilene Dias Pereira Sousa
07/03/2025PORTARIA Nº 513 - SEMED- Conceder Licença sem vencimentos para José Marias Ferraz
25/02/2025PORTARIA Nº 07/2025 - SMAS - Concede férias para o servidor Ivaldo Soares Barros
03/02/2025PORTARIA Nº 017/2025 - SEMUS - Concede Licença sem Vencimento para Francisca Borges Pereira Pacheco
03/02/2025PORTARIA Nº 023/2025 - SEMUS - Concede Licença sem Vencimento para Raimundo José Guedes Almeida
03/02/2025PORTARIA Nº 460/2025 - Constituir Comissão Especial destinada a realizar processo seletivo simplificado para o preenchimento de cargos públicos
30/01/2025PORTARIA Nº 06/2025 - SMAS - Concede férias para o servidor José Domingos Almeida Costa
29/01/2025PORTARIA N° 450/2025 - SMTT - Concede férias para o servidor Eliandro Pimentel de Sousa
29/01/2025PORTARIA N° 451/2025 - SMTT - Concede férias para o servidor José Fernando Ribeiro
29/01/2025PORTARIA N° 452/2025 - SEMAF - Concede férias para o servidor João Carlos Garcia
29/01/2025PORTARIA N° 453/2025 - SEMAF - Concede férias para o servidor José Raimundo Dias Vieira
29/01/2025PORTARIA N° 454/2025 - SEMAF - Concede Licença sem vencimento para a servidora Nildelene Dias Dualibe
16/01/2025PORTARIA Nº 05/2025 - SMAS - Conceder licença prêmio a Maria Gertrudes Costa
13/01/2025PORTARIA Nº 04/2025 - SMAS - Lotar Ademir Silva Pavão
09/01/2025PORTARIA Nº 01/2025 - Fiscalização do cumprimento das normas referentes às posturas municipais pela Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Urbanos, Limpeza Pública e Vias de Acesso
09/01/2025PORTARIA Nº 01/2025 - SMAS - Lotar Josetan Silva
09/01/2025PORTARIA Nº 02/2025 - SMAS - Lotar Denis Marcos Moraes
09/01/2025PORTARIA Nº 03/2025 - SMAS - Lotar Wedson Carlos de Jesus Ribeiro
08/01/2025PORTARIA Nº 001/2025 - SEMED - Conceder Licença Maternidade a Hayla Souza Pimenta
02/01/2025PORTARIA Nº 016/2025 - SEMUS - Concede Licença sem Vencimento para Wariston José Lobato Dias
23/12/2024PORTARIA Nº 118/2024 - Concede férias para o servidor Robjany Froes de Souza
22/11/2024PORTARIA Nº 110/2024 - Concede para o servidor Alcides da Cruz Silva Dias
22/11/2024PORTARIA Nº 111/2024 - Concede férias para o servidor Marivaldo Lins Chagas
21/11/2024PORTARIA Nº 17/2024 - Conceder férias a Roberval Ferreira dos Santos
18/11/2024PORTARIA Nº 16/2024 - Conceder férias a Maria Sonia Azevedo
31/10/2024PORTARIA Nº 15/2024 - Conceder férias a Karla Cristina Lopes Pereira
23/10/2024PORTARIA Nº 107/2024 - GAB - Conceder férias a Jarbas Jonas Campos dos Santos
18/10/2024PORTARIA Nº 13/2024 - Conceder férias a Afonso de Jesus Amaral Lins
17/10/2024PORTARIA Nº 102/GAB - Institui Equipe de transição do Governo
11/09/2024PORTARIA Nº 098/2024 - Conceder Licença Prêmio para Maria Dinadelma Braga Frazão
29/08/2024PORTARIA Nº 10/2024 - Conceder férias a Suene de Jesus Costa Pavão
28/08/2024PORTARIA Nº 97/2024 - Conceder férias a José de Ribamar Ferreira Corrêa
10/07/2024PORTARIA Nº 07/2024 - Conceder férias a Ana Paula de Oliveira Azevedo Gomes
10/07/2024PORTARIA Nº 08/2024 - Conceder férias a Maria Gertrudes Costa
04/07/2024PORTARIA Nº 005/2024 - COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 02/2024 - SEMUC - PNAB
26/06/2024PORTARIA Nº 09/2024 - Conceder férias a Josetan Silva
25/06/2024PORTARIA Nº 084/2024 - Conceder férias a Ernildo Melo Correia
17/06/2024PORTARIA Nº 06/2024 - Conceder férias a Rafaela Soares Cruz
17/06/2024PORTARIA Nº 075/2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Santa Helena – MA (CCSH) – ANO 2024 e dá outras providências
17/06/2024PORTARIA Nº 076/2024 - GAB - Designa os servidores abaixo, para acompanhar e fiscalizar as execuções dos contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
17/06/2024PORTARIA Nº 077/2024 - GAB - Designar os servidores abaixo, para acompanhar e fiscalizar as execuções dos contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Educação
17/06/2024PORTARIA Nº 078/2024 - GAB - Designar os servidores abaixo, para acompanhar e fiscalizar as execuções dos contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Saúde
17/06/2024PORTARIA Nº 080-GP/2024 - Designar a senhora Marta Cleude Torres Pavão - E-SIC
17/06/2024PORTARIA Nº 81-GP/2024 - Designar a Senhora Gelderlane Reis Sousa Moreira - Ouvidor
07/06/2024PORTARIA Nº 073/2024 - Fica instituída, a comissão de análise criação e implantação do Plano de Cargos
28/05/2024PORTARIA Nº 071/2024 - Conceder férias a Jefferson de Jesus Froes Maia
29/04/2024PORTARIA DE REVOGAÇÃO Nº 067/2024 - Fica Revogada, a Portaria n° 066 de 18 de abril de 2024
15/04/2024PORTARIA Nº 04/2024 - Conceder férias a Ademy Silva Pavão
15/04/2024PORTARIA Nº 05/2024 - Conceder férias a Sheila Katia Ramos
03/04/2024PORTARIA Nº 039/2024 - Reconhecer Sebastiana de Fátima Lins Lobato
03/04/2024PORTARIA Nº 058/2024 - Alterar os efeitos da Portaria nº 274/97
18/03/2024PORTARIA Nº 031/2024 - GAB - Conceder férias a Ana Lurdes Araujo Alves
18/03/2024PORTARIA Nº 032/2024 - GAB - Conceder férias a Camila Cunha Sousa
18/03/2024PORTARIA Nº 033/2024 - GAB - Conceder férias a Paulo Ricardo Martins Lopes
06/03/2024PORTARIA Nº 03/2024 - GAB - Conceder férias a Cleudilene Dias Pereira Sousa
20/02/2024PORTARIA Nº 025/2024 - GAB - Conceder férias a Deusilene Nunes Pavão
20/02/2024PORTARIA Nº 026/2024 - GAB - Conceder férias a José Raimundo Dias Vieira
23/01/2024PORTARIA Nº 02/2024 - Conceder a Aldejane Pinheiro da Hora de Araujo
22/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - Conceder licença prêmio a Maria Gertrudes Costa
15/01/2024PORTARIA Nº 016/2024 - GAB - Conceder férias a João Carlos Garcia
10/01/2024PORTARIA Nº 009/2024 - GAB - Conceder férias a Aurenice Roland Pereira
19/12/2023PORTARIA Nº 170/2023 - GAB - Conceder férias a Josevaldo Ribeiro
19/12/2023PORTARIA Nº 171/2023 - GAB - Conceder férias a Diolene Silva Rocha
28/11/2023 PORTARIA Nº 167/2023 - GAB - Conceder férias a Elaine Moraes Ferreira
28/11/2023PORTARIA Nº 166/2023 - GAB - Conceder férias a Alcides da Cruz Silva Dias
22/11/2023PORTARIA Nº 164/2023 - GAB - Conceder férias a José Luis Furtado Martins
21/11/2023PORTARIA Nº 15/2023 - Conceder férias a Maria Sônia Azevedo Penha
16/11/2023PORTARIA Nº 158/2023 - GAB - Conceder férias a Maria Dinadelma Braga Frazão
16/11/2023PORTARIA Nº 159/2023 - GAB - Conceder férias a Jose Erivan Dias Soares
16/11/2023PORTARIA Nº 160/2023 - GAB - Conceder férias a Jarbas Jonas Campos dos Santos
16/11/2023PORTARIA Nº 161/2023 - GAB - Conceder férias a Diermerson Dimas Silva Ferreira
16/11/2023PORTARIA Nº 162/2023 - GAB - Conceder férias a José Trindade Pavão Torres
10/11/2023PORTARIA Nº 14/2023 - PMSH - Conceder férias a Roberval Ferreira dos Santos
31/10/2023PORTARIA Nº 13/2023 - PMSH - Conceder férias a Karla Cristina Lopes Pereira
25/10/2023PORTARIA Nº 153/2023 - GAB - Conceder férias a Jeane dos Santos Vieira Sousa
25/10/2023PORTARIA Nº 154/2023 - GAB - Conceder férias a José Domingos Almeida Costa
25/10/2023PORTARIA Nº 155/2023 - GAB - Conceder férias a Leildson Silva Ribeiro
25/10/2023PORTARIA Nº 156/2023 - GAB - Conceder férias a Ednaldo Augusto Martins Sousa
25/10/2023PORTARIA Nº 157/2023 - GAB - Conceder férias a Antônio Costa
19/10/2023PORTARIA Nº 148/2023 - PMSH - Conceder férias a José Nildo Pereira Gomes
19/10/2023PORTARIA Nº 149/2023 - PMSH - Conceder férias a José Fernando Ribeiro
19/10/2023PORTARIA Nº 150/2023 - GAB - Conceder férias a Antonilson Pedrosa Weba
19/10/2023PORTARIA Nº 151/2023 - PMSH - Conceder Licença Maternidade a Maria Helena Costa Mendes
16/10/2023PORTARIA Nº 147/2023 - GAB - Conceder férias a Marivaldo Lins Chagas
04/10/2023PORTARIA Nº 144/2023 - GAB - Ceder a Rosielem Costa Leite Vieira cargo de Agente Administrativa
26/09/2023PORTARIA Nº 012/2023 - INTERROMPER, a pedido, Licença para o Trato de Interesse Particular, sem remuneração, da Servidora Gilvanda Barros Roland Lobato
19/09/2023PORTARIA Nº 140/2023 - GAB - Conceder férias a Jefferson de Jesus Froes Maia
08/09/2023PORTARIA Nº 112/2023 - GAB - Fica alterada de assistente de parto para parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Rita de Cassia Almeida Peixoto
08/09/2023PORTARIA Nº 113/2023 - GAB - Fica alterada de Assisitente de Parto para Parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Rosinete Viegas Guterres
08/09/2023PORTARIA Nº 114/2023 - GAB - Fica alterada de Assistente de Parto para Parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Maria Rosa Moreira de Souza
08/09/2023PORTARIA Nº 115/2023 - GAB - Fica alterada de Assistente de Parto para Pateira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Solange Mendes Barros
08/09/2023PORTARIA Nº 116/2023 - GAB - Fica alterada de Assistente de Parto para Parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Irenilde Garcia Rocha
08/09/2023PORTARIA Nº 117/2023 - GAB - Fica alterada de Assistente de Parto para Parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Lenir Silva Ramos
29/08/2023PORTARIA Nº 11/2023 - GAB - Conceder férias a Josetan Silva
22/08/2023PORTARIA Nº 107/2023 - GAB - Concede Licença Prémio a Josevaldo Ribeiro
22/08/2023PORTARIA Nº 108/2023 - GAB - Conceder férias a Ednaldo Augusto Martins
11/08/2023PORTARIA Nº 098/2023 - GAB - Conceder férias Eliandro Pimentel de Sousa
11/08/2023PORTARIA Nº 099/2023 - GAB - Conceder férias a José de Ribamar Ferreira
31/07/2023PORTARIA Nº 097/2023 - Homologa o Cadastro Cultural de Santa Helena - MA(CCSH), ano de 2023
26/07/2023PORTARIA Nº 095/2023 - PMSH - Conceder Licença Sem Vencimentos a Nildelene Dias Dualibe
12/07/2023PORTARIA Nº 091/2023 - GAB - Conceder férias a Ernildo Melo Correia
12/07/2023PORTARIA Nº 092/2023 - GAB - Conceder férias a Osvaldo Monteiro
11/07/2023PORTARIA Nº 09/2023 - GAB - Conceder férias a Maria Gertrudes Costa
11/07/2023PORTARIA Nº 090/2023 - GAB - Conceder Licença Prémio a Ana Lurdes Araújo Alves
11/07/2023PORTARIA Nº 10/2023 - GAB - Conceder férias a Ana Paula de Oliveira Azevedo Gomes
22/06/2023PORTARIA Nº 087/2023 - GAB - Concede Licença Prémio a Eliane Moraes Ferreira
15/06/2023PORTARIA Nº 007/2023 - GAB - Conceder férias a Antônio Costa
15/06/2023PORTARIA Nº 008/2023 - GAB - Conceder férias a Rafaela Soares Cruz
12/06/2023PORTARIA Nº 085/2023 - Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultural, Lei Complementar nº 195/2022,(Lei Paulo Gustavo)
06/06/2023PORTARIA Nº 084/2023 - GAB - Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a açõesemergenciais ao Setor Cultural – Lei Complementar º 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo)
17/05/2023PORTARIA Nº 006/2023 - GAB - Conceder férias a Jeane dos Santos Vieira Sousa
05/05/2023PORTARIA Nº 072/2023 - GAB - Concede férias a Antônia Almeida Araújo
04/05/2023PORTARIA Nº 070/2023 - GAB - Concede férias a Deusilene Nunes Pavão
02/05/2023 PORTARIA Nº 64/2023 - GAB - Concede férias a Paulo Ricardo Martins
02/05/2023PORTARIA Nº 63/2023 - GAB - Concede férias a Domingos Silva Ferreira
29/03/2023PORTARIA Nº 05/2023 - GAB - Concede férias a José Domingos Almeida Costa
28/03/2023PORTARIA Nº 26/2023 - GAB - Concede férias a Antônio Soares de Oliveira
23/03/2023PORTARIA CONJUNTA Nº 024/2023 - Estabelece o procedimento a ser adotado para fins de resgate de enfiteuses constituídas em terrenos de património do Município de Santa Helena
21/03/2023PORTARIA Nº 23/2023 - GAB - Concede férias a Camila Cunha Sousa
17/03/2023PORTARIA Nº 04/2023 - GAB - Concede férias a Antônio José Amaral
15/03/2023PORTARIA Nº 22/2022 - GAB - Designar os Ordenadores de despesas e gestores da conta bancária do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Santa Helena – FEPGMSH
07/03/2023PORTARIA Nº 03/2023 - GAB - Concede férias a Cleudilene Dias Pereira Sousa
23/02/2023PORTARIA Nº 26/2023 - GAB - Concede férias a Vicentina dos Santos Lopes Sousa
16/02/2023PORTARIA Nº 20/2023 - GAB - Concede férias a Eliane Monteiro Silva
16/02/2023PORTARIA Nº 21/2023 - GAB - Concede férias a Enoc Diniz Cantanhede
16/02/2023PORTARIA Nº 22/2023 - GAB - Concede férias a Neurenilde Costa
16/02/2023PORTARIA Nº 23/2023 - GAB - Concede férias a Ana Lúcia Pereira
16/02/2023PORTARIA Nº 24/2023 - GAB - Concede férias a Alessandra Maria Alves Coelho
16/02/2023PORTARIA Nº 25/2023 - GAB - Concede férias a Moisés Silvio Ribeiro
16/02/2023PORTARIA Nº 28/2023 - GAB - Concede férias a Juscelino Fonseca Buas Júnior
13/02/2023PORTARIA Nº 04/2023 - GAB - Concede férias a Maria Helena Barros
13/02/2023PORTARIA Nº 19/2023 - GAB - Concede férias a Jorge Pereira Manezes
06/02/2023PORTARIA Nº 002/2023/SEMUC-SH - Homologa o Resultado das Inscrições ao Concurso de Rainha e Rei Momo ao Carnaval 2023
01/02/2023PORTARIA Nº 17/2023 - GAB - Concede férias a Josenias Amaral dos Santos
23/01/2023PORTARIA Nº 006/2023 SEMED - Dispõe sobre a regulamentação da redução de carga horária dos profissionais da educação básica municipal nos termos da lei nº 353/2022.
23/01/2023PORTARIA Nº 01/2023 - GAB - Concede férias a Ademy Silva Pavão
23/01/2023PORTARIA Nº 02/2023 - GAB - Concede Licença Prémio a Maria Sonia Azevedo Penha
06/01/2023PORTARIA Nº 004/2023 - GAB - Concede férias a João Carlos Garcia
06/01/2023PORTARIA Nº 005/2023 - GAB - Concede férias a Aurenice Roland Pereira
04/01/2023PORTARIA Nº 003/2023 - GAB - Dispõe sobre a ampliação da competência do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Santa Helena Maranhão
19/12/2022PORTARIA Nº 156/2022 - GAB - Concede férias a José Raimundo Dias Vieira
02/12/2022PORTARIA Nº 151/2022 - GAB - Concede licença a Cesar Augusto Dias Pires
02/12/2022PORTARIA Nº 152/2022 - GAB - Concede licença a Jarbas Jonas Campos dos Santos
30/11/2022PORTARIA Nº 20/2022 - GAB - Concede férias a Afonso de Jesus Amaral
30/11/2022PORTARIA Nº 21/2022 - GAB - Concede férias a Aldejane Pinheiro da Hora de Araújo
24/11/2022PORTARIA Nº 149/2022 - GAB - Concede férias a Alcides da Cruz Silva Dias
22/11/2022PORTARIA Nº 142/2022 - GAB - Concede férias a Marivaldo Lins Chagas
22/11/2022PORTARIA Nº 143/2022 - GAB - Concede férias a Eliane Moraes Ferreira
22/11/2022PORTARIA Nº 144/2022 - GAB - Concede férias a Maria Dinadelma Braga Frazão
22/11/2022PORTARIA Nº 145/2022 - GAB - Concede férias a José Erivan Dias Soares
22/11/2022PORTARIA Nº 146/2022 - GAB - Concede férias a Jarbas Jonas Campos dos Santos
22/11/2022PORTARIA Nº 147/2022 - GAB - Concede férias a José Luís Furtado Martins
22/11/2022PORTARIA Nº 148/2022 - GAB - Concede férias a Diemerson Dimas Silva Ferreira
08/11/2022PORTARIA Nº 18/2022 - GAB - Concede licença a Ana Paula de Oliveira Azevedo Gomes
08/11/2022PORTARIA Nº 19/2022 - Concede férias a Maria Sonia Azevedo Penha
24/10/2022PORTARIA Nº 136/2022 - GAB - Concede férias a Manoel Inácio Rodrigues Filho
21/10/2022PORTARIA DE REVOGAÇÃO Nº 134/2022 - Fica Revogada, a Portaria nº 132/2022 de 18/10/2022.
18/10/2022PORTARIA 132/2022 - GAB - Concede licença a Rosinelba Pereira Ferreira
18/10/2022PORTARIA Nº 133/2022 - GAB Instituir a Comissão do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Município
10/10/2022PORTARIA Nº 161/2022 - SEMED - Dispõe sobre orientações e regras referente ao sistema Bioeduc.
07/10/2022PORTARIA 131/2022 - GAB - Concede licença a Narlene Soares de Sá
07/10/2022PORTARIA Nº 128/2022 - GAB - Concede férias a Bruna Ilbene Lins Moreira
07/10/2022PORTARIA Nº 130/2022 - GAB - Concede férias a Narlene Soares de Sá
03/10/2022PORTARIA 127/2022 - GAB - Concede licença a José de Ribamar Ferreira Correa
21/09/2022PORTARIA Nº 125/2022 - PMSH - Concede férias a José Trindade Pavão Torres.
21/09/2022PORTARIA Nº 126/2022 - PMSH - Concede férias a Domingos Silva Fereira
20/09/2022PORTARIA Nº 17/2022 - Concede licença a Gilvanda Barros Roland Lobato
14/09/2022PORTARIA Nº 116/2022 - PMSH - Concede férias a José Luis Furtado Martins
14/09/2022PORTARIA Nº 117/2022 - PMSH - Concede férias a Josevaldo Ribeiro
01/09/2022PORTARIA Nº 113/2022 - - ALTERAR, o artigo 2°, 1, da portaria nº 035/GAB, de 01 de abril de 2022.
26/08/2022PORTARIA Nº 112/2022 - PMSH - Concede férias a João de Ribamar Carvalho Costa.
15/08/2022PORTARIA Nº 111/2022 - PMSH - Concede férias a Cesar Augusto Dias Pires
10/08/2022PORTARIA N° 110/2022 - PMSH - Concede férias a Cesar Augusto Dias Pires
08/08/2022PORTARIA N° 109/2022 - PMSH - Concede férias a José de Ribamar Ferreira
05/08/2022PORTARIA N° 107/2022 - PMSH - Concede férias a José Fernando Ribeiro
05/08/2022PORTARIA N° 108/2022 - Concede férias Licença Prêmio a José Fernando Ribeiro
21/07/2022PORTARIA Nº 102/2022 PMSH - Concede férias a Erivaldo Melo Correia
30/06/2022PORTARIA Nº 01/2022 - Aprova as prestações de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
28/06/2022PORTARIA Nº 076/2022 - Concede férias a Diolene Silva Rocha no período de 05/07/2022 à 04/08/2022
14/06/2022PORTARIA N° 070/2022 - PMSH - Concede férias a Antonilson pedrosa weba
13/06/2022PORTARIA Nº 06/2022 - Concede férias a Antônio Costa no período de 01/07/2022 à 01/08/2022
29/04/2022PORTARIA Nº 044/GAB - Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária -NMRF
06/04/2022PORTARIA Nº 039/2022 - CRIA REGRAS PARA A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 12, 12, 14 E 43 DA LEI 107/2009
18/03/2022 PORTARIA N° 022/2022 - PMSH - Concede férias a Ana Lurdes Araújo Alves
09/03/2022PORTARIA N° 020/2022 - PMSH - Concede Férias A Deusilene Nunes Pavão
03/03/2022PORTARIA Nº 02/2022 - Concede Licença Sem Vencimento para a servidora Gilvanda Barros Roland Lobato
22/02/2022PORTARIA Nº 011/2022 - Concede férias a Aurenice Rolanda Pereira
22/02/2022PORTARIA Nº 012/2022 - Concede férias a Osvaldo Monteiro
21/02/2022PORTARIA SEMUS Nº 001/2022 - Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e da obrigação de cadastrar e manter atualizado o cadastro no Sistema de Informação da Atenção Básica- SISAB
04/02/2022PORTARIA Nº 003/2022-SEMED - Concede licença a Sara Soares Lima
03/02/2022PORTARIA N° 010/2022 PMSH - Concede férias a João Carlos Garcia
02/02/2022PORTARIA 009/2022 - PMSH - Concede licença sem vencimentos a Bergson Ribeiro Costa
31/01/2022PORTARIA Nº 001/2022–CGPC - Cria regras para concessão de gratificação estabelecida no artigo 43 da lei 117/2009 e da outras providências
28/01/2022PORTARIA Nº 038/2022 - Concede Férias a Danilo Bandeira Costa
06/01/2022PORTARIA Nº 001/2022 - PMSH - Concede licença prêmio a Jarbas Jonas Campos dos Santos
16/12/2021PORTARIA Nº 249/2021- PMSH - Concede licença prêmio a Domingos Silva Ferreira
09/12/2021PORTARIA Nº 246/2021- PMSH - Concede férias a José Trindade Pavão Torres
09/12/2021PORTARIA Nº 247/2021- PMSH - Concede férias a Eliane Moraes Ferreira
22/11/2021PORTARIA Nº 241/2021 - Concede férias a Manoel Inacio Rodrigues Filho
18/11/2021PORTARIA Nº 238/2021 - PMSH - Concede férias a Jarbas Jonas Campos dos Santos
18/11/2021PORTARIA Nº 239/2021 - PMSH - Concede férias a Alcides da Cruz Silva Dias
22/07/2021PORTARIA Nº 214/2021 GAB - Torna sem efeito a portaria nº 107 de 10 de fevereiro de 2021
21/07/2021PORTARIA N° 102/2022 - PMSH - Concede férias a Ernildo melo Correia
12/05/2021PORTARIA Nº 187/2021 - RETIFICA A PORTARIA Nº 99 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
12/01/2021PORTARIA Nº 030/2021 - TORNA PUBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ( ORGANIZAÇÕES NÃO FUNDAMENTAIS- ONG´S)
11/12/2020PORTARIA Nº 100/2020 - Torna Público o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membros dos Segmentos da Sociedade Civil
21/10/2020PORTARIA Nº 99/2020 - HOMOLOGA O CADASTRO CULTURAL DE SANTA HELENA- MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/08/2020PORTARIA Nº 94/2020 - Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc
05/08/2020PORTARIA Nº 090/2020 - CONCEDER UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA À SERVIDORA FRANCIELMA VIEGAS PEREIRA COELHO E OUTROS PROVIDÊNCIAS
04/03/2020PORTARIA N° 050/2020- GAB- Torna Publico o Edital de Convocação para a participação do Processo de Eleição para preenchimento de vagas de membros do segmento da sociedade civil.
07/02/2020PORTARIA Nº 041/2020 - REINTEGRA FRANCILEUZA HELENA MARTINS SARGES
07/02/2020PORTARIA Nº 042/2020 - Reintegrar, ANTÔNIA NEURENIGNA PEREIRA MARQUES, no cargo de Técnica em Enfermagem
04/02/2020PORTARIA Nº 37/2020 - CONCEDE LICENÇAS SEM VENCIMENTOS A BERGSON RIBEIRO COSTA
21/01/2020PORTARIA N° 22/2020 - GAB CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOSDE 01 (UM) ANO GILVANDA BARROS ROLAND LOBATO
02/12/2019PORTARIA Nº 179/2019 - GAB TORNA PÚBLICA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2019
14/10/2019PORTARIA Nº 172/2019 - GAB UNIFICAÇÃO DE MATRICULA - ELINETE LINS MELO
21/08/2019PORTARIA Nº 174/2019 - CONCEDE EUNICE DO ROSÁRIO PAVÃO
14/08/2019PORTARIA DE Nº 169/2019 - CONCEDE ALVARO DE ASSIS FROES PINHEIRO
12/08/2019PORTARIA DE Nº 172/2019 - CONCEDE ALISON MELO SOUSA
08/08/2019PORTARIA DE Nº 0166/2019 - CONCEDE MARIA DE LOURDES PAVÃO DINIZ CANTANHEDE
08/08/2019PORTARIA DE Nº 165/2019 - CONCEDE ANTONIO MANOEL ARAUJO
08/08/2019PORTARIA DE Nº 167/2019 - CONCEDE INACIA ARAUJO MENESES
07/08/2019PORTARIA DE Nº 13/2019 - CONCEDE SHEILA KATIA RAMOS
07/08/2019PORTARIA DE Nº 164/2019 - CONCEDE EDILEUZA DE JESUS COSTA PEREIRA DIAS
06/08/2019PORTARIA DE Nº 0161/2019 - CONCEDE ROSA LAURA SARGES TORRES
06/08/2019PORTARIA DE Nº 159/2019 - CONCEDE ILDIANE COSTA BARROS
06/08/2019PORTARIA DE Nº 160/2019 - CONCEDE NÍVIA MAIRA GALVÃO
06/08/2019PORTARIA DE Nº 162/2019 - CONCEDE JOSILENE PEREIRA
05/08/2019PORTARIA DE Nº 0156/2019 - CONCEDE VALDINETE ARAUJO CAMPOS
05/08/2019PORTARIA DE Nº 155/2019 - CONCEDE MARIA RAIMUNDA MENEZES NUNES
05/08/2019PORTARIA DE Nº 157/2019 - CONCEDE RITA MARIA PAVÃO SILVSA
05/08/2019PORTARIA DE Nº 158/2019 - CONCEDE TATIANE SILVA CORREA
02/08/2019PORTARIA DE Nº 0151/2019 - CONCEDE CELIA RAIMUNDA FROES SOARES
02/08/2019PORTARIA DE Nº 152/2019 - CONCEDE SIDILENE PEREIRA
02/08/2019PORTARIA DE Nº 153/2019 - CONCEDE GRACILENE DE JESUS BRAGA FRAZÃO
02/08/2019PORTARIA DE Nº 154/2019 - CONCEDE IDENILDE DOS SANTOS RAIOL PEREIRA
01/08/2019PORTARIA DE Nº 146/2019 - CONCEDE ROSETE DE JESUS MARTINS SILVA
01/08/2019PORTARIA DE Nº 148/2019 - CONCEDE RUBENITA DE JESUS DIAS
01/08/2019PORTARIA DE Nº 149/2019 - CONCEDE LUCYANE CRISTINA MENESES SILVA
01/08/2019PORTARIA DE Nº 150/2019 - CONCEDE JOELSON GOMES DE CASTRO
31/07/2019PORTARIA DE Nº 11/2019 - CONCEDE GILVANDA ROLAND LOBATO
31/07/2019PORTARIA Nº 0144/2019 - CONCEDE FLORIANO RIBEIRO FILHO
31/07/2019PORTARIA Nº 0145/2019 - CONCEDE JAILSON DOS SANTOS CRUZ SILVA
31/07/2019PORTARIA Nº 10/2019 - CONCEDE FÉRIAS JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA
23/07/2019PORTARIA N° 0155/2019 - GAB DEMITE EDILEUSA SOARES DA SILVA CARDOSO
19/07/2019PORTARIA DE Nº 137/2019 - CONCEDE ANA CELIA SARGES RIBEIRO
16/07/2019PORTARIA DE Nº 0134/2019 - CONCEDE LURDIANA PACHECO SILVA PESTANA
16/07/2019PORTARIA DE Nº 134/2019 - CONCEDE LURDIANE PACHECO SILVA PESTANA
15/07/2019PORTARIA DE Nº 130/2019 - CONCEDE MARIA JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES
15/07/2019PORTARIA DE Nº 130/2019 - CONCEDE MARIA JOSÉ RODRIGUES
15/07/2019PORTARIA DE Nº 132/2019 - CONCEDE OSVALDO MONTEIRO
13/07/2019PORTARIA DE Nº 035/2019 - CONCEDE JOÃO DE DEUS SILVA SOUZA
11/07/2019PORTARIA DE Nº 0127/2019 - CONCEDE JOSENILIA PAVÃO PINHEIRO
11/07/2019PORTARIA DE Nº 127/2019 - CONCEDE JOSELINA PAVÃO ARAUJO PINHEIRO
11/07/2019PORTARIA DE Nº 127/2019 - CONCEDE JOSENILIA PAVÃO ARAUJO PINHEIRO
11/07/2019PORTARIA DE Nº 128/2019 - CONCEDE ANA ROSA AMARALA ARAÚJO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 005/2019 - CONCEDE ILDENIR DO NASCIMENTO AROUCHA MARAMALDO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 040/2019 - CONCEDE NEILDES PAVÃO MAIA PINHEIRO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 041/2019 - CONCEDE JOANA BATISTA COSTA PINHEIRO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 042/2019 - CONCEDE GONÇALO MORAES SOARES
27/06/2019PORTARIA DE Nº 043/2019 - CONCEDE ANTONIA CHAGAS MENEZES
27/06/2019PORTARIA DE Nº 043/2019 - CONCEDE LUISA ANTONIA CHAGAS MENEZES
27/06/2019PORTARIA DE Nº 044/2019 - CONCEDE TELMA RIBEIRO FERREIRA
27/06/2019PORTARIA DE Nº 39/2019 - CONCEDE LILIAN BARROS PIMENTA SILVA
27/06/2019PORTARIA DE Nº 40/2019 - CONCEDE TEREZINHA DE JESUS COSTA GOMES
26/06/2019PORTARIA DE Nº 038/2019 - CONCEDE MARIA DAS NEVES SÁ FERREIRA
26/06/2019PORTARIA DE Nº 039/2019 - CONCEDE VALDERICE NOGUEIRA PINHEIRO
17/06/2019PORTARIA DE Nº 036/2019 - CONCEDE ALCENIR BARROS FROES AMARAL
17/06/2019PORTARIA DE Nº 037/2019 - CONCEDE AURICELA DE JESUS DOS SANTOS
17/06/2019PORTARIA DE Nº 042/2019 - CONCEDE RAIMUNDO JOSE GUEDES ALMEIDA
17/06/2019PORTARIA DE Nº 35/2019 - CONCEDE ELIENE SILVA CAMPOS
13/06/2019PORTARIA DE Nº 036/2019 - CONCEDE FÉRIAS ANA RITA MENDONÇA COSTA
13/06/2019PORTARIA DE Nº 36/2019 - CONCEDE RITA MENDONÇA COSTA
10/06/2019PORTARIA DE Nº 030/2019 - CONCEDE FERNANDO PACHECO RIBEIRO
10/06/2019PORTARIA DE Nº 032/2019 - CONCEDE ISABELA SANTOS MATOS
10/06/2019PORTARIA DE Nº 033/2019 - CONCEDE SHEYLA DE JESUS MARTINS FERREIRA
10/06/2019PORTARIA DE Nº 41/2019 - CONCEDE ADELMA DA CONCEIÇÃO AMARAL DA HORA
07/06/2019PORTARIA DE Nº 031/2019 - CONCEDE JOSINETE FERREIRA SA
03/06/2019PORTARIA DE Nº 034/2019 - CONCEDE FERIAS JOSENILDE FERREIRA SÁ FERREIRA
03/06/2019PORTARIA DE Nº 034/2019 - CONCEDE FÉRIAS JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA
24/05/2019PORTARIA Nº 0031/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ROSIDALVA PAVAO MELO
22/05/2019PORTARIA N° 0028/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE LUIS FURTADO MARTINS
22/05/2019PORTARIA N° 0029/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CÉSAR AUGUSTO DIAS PIRES
22/05/2019PORTARIA N° 0030/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSE NILDO PEREIRA GOMES
16/05/2019PORTARIA N° 122/2019 - GAB CASSA A LICENÇA SEM VENCIMENTO A LOUREDIR LOBATO CANTANHEDE
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