Resolução
Resolução
27/02/2026DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas
30/01/2026DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas
31/12/2025DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas
28/11/2025DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas
31/10/2025DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas
30/09/2025DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas
29/08/2025DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas
31/07/2025DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas de (01 de novembro de 2024 a 31 de julho de 2025)
17/07/2025RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Institui a Medalha de Honra ao Mérito 'Filhos de Santa Luzia' no âmbito da Câmara Municipal de Santa Luzia - MA
10/02/2025RESOLUÇÃO DA MESA Nº 001/2025 - Decide regimentalmente por antecipar em um dia o início do ano legislativo que se daria no dia 15 de feveiro para o dia 14 deste mesmo mês de 2025
31/10/2024DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas
30/09/2024DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas
30/08/2024DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas
31/07/2024DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas
28/06/2024DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas de (01 de dezembro de 2022 a 28 de junho de 2024)
14/11/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Disciplina a análise da Prestação de Contas do Executivo Municipal
07/02/2022RESOLUÇÃO DE MESA N° 001/2022 - Decide regimentalmente por antecipar em um dia o ínícío do ano legislativo que se daria no dia 15 de Fevereiro para o dia 14 deste mesmo mês de 2022
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