TM
Transparência Municipio
Câmara Municipal de Barra do Corda
Atos Administrativos
Resolução
Resolução
31/03/2025
DECLARAÇÃO - durante o mês de Março, não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativas.
10/02/2025
RESOLUÇÃO Nº 011/2025 - Dispõe sobre a realização da Sessão Ordinária, fora do recinto da Câmara Municipal
30/11/2024
DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativa
31/10/2024
DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativa
30/09/2024
DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativa
30/08/2024
DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativa
31/07/2024
DECLARAÇÃO - Não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativa
02/07/2024
RESOLUCAO N° 09/2024 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Barra do Corda para o Quadriênio 2025/2028
28/06/2024
DECLARAÇÃO - no período de (01 de setembro de 2023 a 28 de junho de 2024), não foram emitidas e elaboradas Resoluções Legislativa
30/04/2024
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2024 - Dispõe sobre a Fixação do subsidio dos vereadores da Câmara de Vereadores de Barra do Corda para o Quadriênio 2025/2028
25/08/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2023 - Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal
25/08/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 007/2023 - Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal
25/08/2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 008/2023 - Regulamenta a Lei Federaln' 12.527, que regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
14/08/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Corda/MA e dá outras providências
14/08/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, que regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
10/07/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023 - Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Corda-MA
11/08/2022
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N' 005/2022 - Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos servidores da Câmara Municipal
20/10/2021
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - Dispõe sobre a antecipação da Eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, para o Biênio 2023/2024
19/10/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - Dispõe sobre A antecipação da Eleição da Mesa Diretora. da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, para o Biénio 2023/2024
29/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2021-2024 - Declara luto oficial e ponto facultativo no poder legislativo do município de Barra do Corda
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