Decreto
Decreto
02/06/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 016/2020 - Dispõe sobre antecipação de férias do Sistema de Ensino para o enfrentamento de emergência e prevenção de saúde pública de importância mundial decorrente da transmissão da COVID-19
24/05/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 015/2020 - Altera o Decreto Municipal n.º 005/2020 que estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências
19/05/2020DECRETO LEGISLATIVO N.º 510/2020 - Aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Colinas
07/05/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 177/2020 - Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Colinas
04/05/2020DECRETO MUNICIPAL N° 012/2020 - Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de Colinas - MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19)
08/04/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 009/2020- Altera o Decreto Municipal n.º 005/2020 que estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências
23/03/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2020- Altera o Decreto n.º 005/2020 que trata das medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências
20/03/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 005/2020- Estabelece medidas de contingência para a prevenção da transmissão e do contágio do Coronavírus no Município de Colinas e dá outras providências
19/03/2020DECRETO N° 35.672/2020 - Declara estado de calamidade pública no Estado do Maranhão em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus HIN1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19
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