Lei
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15/07/20212021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 688/2020- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/11/20192020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 675/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
19/07/20192020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 665/2019- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/07/2019LEI Nº 660/2019 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO
17/07/2019LEI Nº 661/2019 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE
17/07/2019LEI Nº 662/2019 - CRIA O PROJETO "FETEPA - FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO PATOENSE"
17/07/2019LEI Nº 663/2019 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PRORITÁRIO EM SAÚDE DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17/07/2019LEI Nº 664/2019 - INSTITUI ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA DENOMINADOS PONTOS CULTURAIS, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DOS PATOS
15/07/2019LEI Nº 655/2019 - INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA SAÚDE", A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO
15/07/2019LEI Nº 656/2019 - INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS, O "DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA SAÚDE", A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO
15/07/2019LEI Nº 657/2019 - DISPÕE DA DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZAREM BOLSA DE COLOSTOMIA
15/07/2019LEI Nº 658/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL
15/07/2019LEI Nº 659/2019 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS"
02/07/2019LEI Nº 653/2019 - CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS
02/07/2019LEI Nº 654/2019 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 587-2018
17/06/2019LEI Nº 652/2019 - DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES
30/05/2019LEI Nº 650/2019 - INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE
30/05/2019LEI Nº 651/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA HASTAG #pracegover NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL
08/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 648/2019 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
08/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 649/2019 - DISPÕE SOBRE O PRÉ-NATAL MASCULINO
24/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 646/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS
24/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 647-2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE, O DIA DO ADVOGADO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA, SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 634/2019 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS CARENTES DA CIDADE SÃO JOÃO DOS PATOS
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 635/2019 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 636/2019 - INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR VIRGULINO BARBALHO NETO”
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 637/2019 - INSTITUI O PROJETO "AJUDA JOVEM DE AUXÍLIO EDUCACIONAL" A ESTUDANTES COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 638/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 639/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 640/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 641/2019 - INSTITUI O DIA 11 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 642/2019 - INCLUI O EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO ANO LETIVO
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 643/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DANÇA E O DIA DO PROFISSIONAL DA DANÇA
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 644/2019 - CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 645/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
08/01/2019LEI MUNICIPAL Nº 623/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2019LEI MUNICIPAL Nº 624/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS 'CITRONELA' E 'CROTALÁRIA', COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO
08/01/2019LEI MUNICIPAL Nº 625/2019 - INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DIA DA MÃE ADOTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08/01/2019LEI MUNICIPAL Nº 626/2019 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
08/01/2019LEI MUNICIPAL Nº 627/2019 - INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2019LEI MUNICIPAL Nº 628/2019 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
08/01/2019LEI MUNICIPAL Nº 629/2019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/01/2019LEI MUNICIPAL Nº 630/2019 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS APROPRIADOS PARA A ATIVIDADE ARTESANAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DOS PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2019LEI MUNICIPAL Nº 631/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA
08/01/2019LEI MUNICIPAL Nº 632/2019 - DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/01/2019LEI MUNICIPAL Nº 633/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR E GRAVAR AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES
12/11/20182019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 607/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019
17/07/20182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 593/2018- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/11/20172018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 560/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
08/11/20172018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 559/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIO DE 2018 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
05/07/20172018 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 547/2017- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/10/2015LEI MUNICIPAL Nº 492/2015 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO
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