Decreto
Decreto
29/05/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Turilândia
04/03/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos
01/03/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município
18/09/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - Aprova a proposta de orçamento anual da câmara municipal para o exercício de 2024
28/11/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - Que aprova a Prestação de Contas Anuais da Prefeitura , referente ao exercício Financeiro de 2011.
28/11/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - Que aprova a Prestação de Contas Anuais da Prefeitura , referente ao exercício Financeiro de 2013.
25/02/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - Ponto facultativo Carnaval
28/12/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 - Dispõe sobre a autorgs de titulo de cidadão turilandense o senhor João Jorge Jinkiingd
13/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - Aprova a proposta do orçamento do PPA, LOA
09/08/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - Decreta luto oficial e ponto facultativo na Câmara de Turilândia
18/06/0201DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Decreta luto oficial e ponto facultativo na Câmara de Turilândia
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