Lei Ordinária
Lei Ordinária
15/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 284/2021 - Dispõe sobre a reconstituição do conselho municipal de acompanhamento e controle socia
08/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 283/2021 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Turilândia
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 280/2021 - Institui o vínculo oficial de divulgação e o sitio oficial do município e da outras providencias
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 281/2021 - Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da constituição
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 282/2021 - Dispões sobre os atos de ordenação de despesas e designa os ordenadores de despesas e da outras providências
08/02/2021LEI MUNICIPAL Nº 279/2021 -Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado
21/01/20212020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 262/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
25/08/20202021 LOA - PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
19/08/20192020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 257/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências
28/12/20182019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 248/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
13/08/20182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 246/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
02/01/20182018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 239/2018 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências
21/01/2016LEI MUNICIPAL Nº 233/2016 - Cria no Âmbito municipal o Plano de Classificação de Cargos da Câmara municipal de Turilândia e da Outras Providências
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