Lei Ordinária
Lei Ordinária
02/10/2023LEI MUNICIPAL Nº 344/2023 -Torna de Utilidade Pública o Instituto Social Aliança - ISA, no Município
04/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 0343/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito Especial suplementar em consideração a PortariaGM Nº 1.135/2023
17/04/20232024 LDO - ANEXOS - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2024.
03/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 340/2023 - Dispõe sobre a Politica de Atendimento dos Direitos de Crianças e do Adolescente
28/02/2023LEI MUNICIPAL Nº 337/2023 - Institui o Projeto ‘Adote uma Árvore – “Turilândia Mais Verde” no âmbito do Município e dá outras providências
28/02/2023LEI MUNICIPAL Nº 338/2023 - Altera o parágrafo primeiro do Artigo 3º da Lei nº 288 de 18 de Maio de 2021 que dispõe sobre normas de concessão de tratamento diferenciado e simplificado a Microempresas
28/02/2023LEI MUNICIPAL Nº 339/2023 - Institui a implantação de Cooperativa de Catadores de material Reciclável no Município
26/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 335/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da lei de nº 260/2019
26/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 333/2022 - Dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 245/2018
26/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 334/2022 - Dispõe sobre a Instituição do feriado Municipal de Corpus Christi
26/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 336/2022 - Dispõe sobre dá prioridade no atendimento bancários e nos órgãos da administração Pública
15/12/20222023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 331/2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023
19/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 327/2022 - Dispõe sobre a organização da Carreira de Fiscal de Tributos no quadro permanente de servidores públicos do Município
31/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 322/2022 - Dispões sobre atualização dos vencimentos dos Servidores
09/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 321/2022 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude
25/04/2022LEI MUNICIPAL Nº 320/2022 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Juventude
28/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 317/2022 - Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
22/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 315/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
30/12/2021LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 311/2021 - ALTERA OS VALORES DA TABELA A QUE SE REFERE O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 120/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/12/20212022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 305/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências.
06/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 306/2021 - Dispõe sobre a concessão de Diárias no Poder Legislativo.
04/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 303/2021 - Cria o Sistema Municipal de Proteção Ambiental.
28/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 298/2021 - Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais e da outras providências
28/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 299/2021 - Fixa subsídios de vereadores e presidente da câmara municipal de Turilândia
05/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 292/2021 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores
15/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 284/2021 - Dispõe sobre a reconstituição do conselho municipal de acompanhamento e controle socia
08/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 283/2021 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Turilândia
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 280/2021 - Institui o vínculo oficial de divulgação e o sitio oficial do município e da outras providencias
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 281/2021 - Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da constituição
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 282/2021 - Dispões sobre os atos de ordenação de despesas e designa os ordenadores de despesas e da outras providências
08/02/2021LEI MUNICIPAL Nº 279/2021 -Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado
20/09/20202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 271/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências
02/09/2020LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 272/2020 - Dispõe sobre Atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
22/01/2020LEI MUNICIPAL Nº 264/2020 - Dispõe sobre a contratação por tempo Determinado.
21/01/2020LEI MUNICIPAL Nº 263/2020 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
19/08/20192020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 257/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências
14/03/2019LEI MUNICIPAL Nº 252/2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
28/12/20182019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 248/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
16/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 240/2018 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo Determinado.
02/01/20182018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 239/2018 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências
21/01/2016LEI MUNICIPAL Nº 233/2016 - Cria no Âmbito municipal o Plano de Classificação de Cargos da Câmara municipal de Turilândia e da Outras Providências
01/12/2015LEI MUNICIPAL Nº 219/2015 - Institui a Guarda Municipal
30/09/2009LEI MUNICIPAL Nº 145/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente.
10/11/2005LEI MUNICIPAL Nº 116/2005 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores Públicos Municipais
16/03/2005LEI MUNICIPAL Nº 106/2005 - Dispõe sobre a contratação por tempo Determinado.
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