Lei
Lei
10/12/2018LEI MUNICIPAL N.º012/2018 - Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2018/2021
10/12/2018LEI MUNICIPAL N.º014/2018 - Autoriza o poder executivo a outorgar a prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário
10/12/2018LEI MUNICIPAL N.º015/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus das Selvas para o exercício 2019
10/12/2018LEI MUNICIPAL N.º016/2018 - Altera a lei municipal nº 22 de 21 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério
10/12/2018LEI MUNICIPAL N.º017/2018 - Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelina nos estabelecimentos que menciona e da outras providências
10/12/2018LEI MUNICIPAL N.º018/2018 - Dispõe sobre denominação de crédito publico ao senhor José Leandro Lopes Coelho
10/12/2018LEI MUNICIPAL N.º019/2018 - Dispõe sobre denominação de prédio publico ao senhor Francisco Soares da Silva
14/09/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 - Acrescenta dispositivo de titulo III da lei complementar 02/2015
03/09/2018LEI MUNICIPAL N.º011/2018 - Declara de utilidade pública municipal a APAE- Associação de pais e amigos de excepcionais de Bom Jesus das Selvas -MA
31/08/2018LEI MUNICIPAL N.º009/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro 2019
24/08/2018LEI MUNICIPAL N.º008/2018 - Considera patrimônio cultural e imaterial a macha para Jesus em Bom Jesus das Selvas- MA, e da outra providência.
18/07/2018LEI MUNICIPAL N.º007/2018 - Autoriza chefe do poder executivo a inclusão de projetos do plano plurianual 2018-2021 e do LDO 2018
18/06/2018LEI MUNICIPAL N.º006/2018 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo para alienar veículos e outros bens móveis inservíveis do município de Bom Jesus das Selva MA , e da outras providencias
12/06/2018LEI MUNICIPAL N.º005/2018 - Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz ás sextas-feiras, sábado, domingo e dias de feriados no município de Bom Jesus das Selvas e da outras providências.
30/05/2018LEI MUNICIPAL N.º004/2018 - Dispõe sobre ajuste e reajuste salarial referente ao ano de 2018 aos servidores públicos de Bom Jesus das Selvas e da outras providências
14/05/2018LEI MUNICIPAL N.º003/2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança dos valores no fornecimento de energia elétrica e de água no município de Bom Jesus das Selvas, e da outras providências.
10/04/2018 LEI MUNICIPAL N.º/ 002/2018 - Dispõe sobre a feira livre dos comerciantes ambulantes de Bom Jesus das Selvas, e das outras providências.
23/03/2018LEI MUNICIPAL N.º001/2018 - Autoriza o chefe do poder executivo abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do município de Bom Jesus das Selvas - MA
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