Atos Administrativos
CMDCA
14/10/2019RESOLUÇÃO Nº 017/2019 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS
08/10/2019RESOLUÇÃO-CMDCA N.º 016/2019 - DISPÕE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA SEÇÃO 61 DO POVOADO ROSÁRIO NO PROCESSO DE APURAÇÃO ELEITORAL DE 2019, DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola João Paulo
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Antonia Silva
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Antonia Silva
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Antônia Silva
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola CEF. São Pedro
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Helena Moraes Simas
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Kiola Costa Sarney
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Maria Tereza
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Maria Tereza
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Paulo Pereira Araujo
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola do povoado Rosário
07/10/2019BOLETIM DE URNA - São Joaquim de Rui
06/10/2019ATA GERAL DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019 SANTA HELENA MA
06/10/2019PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO EDITAL Nº008 2019
01/08/2019AGLUTINAÇÃO DAS SEÇOES E LOCAIS DE VOTAÇÃO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR-2019
18/07/2019RESOLUÇÃO-CMDCA N.º 010/2019 - Dispõe sobre a Divulgação da Lista de aprovados na Prova de Conhecimentos do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Helena – MA para o período de 2020-2024
23/05/2019EDITAL Nº 003/2019 - Relação dos candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações
23/05/2019Relação de inscrições recebidas, deferidas, indeferidas para participação do processo eleitoral
10/04/2019EDITAL Nº 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto
21/05/2020DECRETO Nº 024/2020 - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do Magistério Publico Municipal de Educação Básica do Município de Santa Helena, estado do Maranhão, e dá outras providências.
21/05/2020DECRETO Nº 025/2020 GP - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO
20/05/2020DECRETO Nº 022/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 23 e 24 de maio)
20/05/2020DECRETO Nº 023/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências.
12/05/2020DECRETO Nº 018/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista e distribuidor de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena
10/05/2020DECRETO Nº 017/2020 GP - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
06/05/2020DECRETO Nº 015/2020 GP - Dispõe sobre o Funcionamento de Instituições Financeiras e sobre medidas de controle de acesso a casas lotéricas em Santa Helena, com o objetivo de evitar aglomerações
06/05/2020DECRETO Nº 016/2020 GP - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2020DECRETO Nº 014/2020 GAB - Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Santa Helena e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) e h1n1
27/04/2020DECRETO Nº 013/2020 GAB - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAIS N°S 07,09 E 010/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2020DECRETO N° 12/2020GP - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/04/2020DECRETO Nº 11/2020 GP - DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2020DECRETO Nº 010/2020 GAB - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANS MISSÃO DA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2020DECRETO Nº. 09/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANS MISSÃO DA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2020DECRETO Nº 08/2020 GP - Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 280/2019 no valor de R$ 96.056,40 (noventa e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
19/03/2020DECRETO Nº 07/2020 GAB - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/03/2020Decreto n° 005/2020-GAB- O Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais
23/01/2020DECRETO N° 002/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/01/2020DECRETO Nº 003/2020 - GAB DEFINE O PERÍODO CARNAVALESCO REFERENTE AO CARNAVAL 2020
20/01/2020DECRETO N° 001/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
20/12/2019DECRETO N.º 042/2019 GAB - O RECESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL E ANO NOVO, SERÁ ENTRE OS DIAS 23/12/2019 A 03/01/2020
18/11/2019DECRETO Nº 039/2019 - DECRETAR, LUTO OFICIAL, POR 3(TRÊS) DIAS, NESTE MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2019, DO SR. JOÃO DE SOUZA LOBATO
14/11/2019DECRETO N° 038/2019GAB. - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA CIDADE DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
24/10/2019DECRETO Nº: 037/2019GAB - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2019DECRETO Nº 031/2019- GAB - DECLARA LUTO OFICIAL EM SANTA HELENA/MA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA SANTOS RODRIGUES, OPERADOR DE MAQUINAS
14/08/2019DECRETO Nº 30/2019 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO SANTA HELENA-MA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 99/2017 E PORTARIA GP - 444/2018, DA PRESIDÊNCIA DO TJMA
10/06/2019DECRETO Nº 26/2019GAB - ANULA ALIENAÇÕES ONEROSAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/05/2019DECRETO N° 0024/2019 - DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/04/2019DECRETO N.º 07/2019 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 96 A 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 72/1998 (CÓDIGO DE POSTURA)
26/03/2019DECRETO 006/2019 - EMENDA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
10/01/2019DECRETO N° 001/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL
21/12/2018DECRETO 24/2018 - GAB - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ACÚMULOS INDEVIDOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/05/2018DECRETO Nº 043/2018GAB - OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE SANTA HELENA/MA, FUNCIONARÃO DAS 08H00MIN ÁS 13H00MIN DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
14/03/2017DECRETO Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/04/2011DECRETO Nº 131/2011- Dispõe sobre débitos ou obrigações de pequeno valor
Lei
17/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 275/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Santa Helena e dá outras providências.
17/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 276/2019 - Dispõe sobre a criação do dia do vaqueiro, no município de Santa Helena e dá outras providências.
17/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 277/2019 - Dá nome ao "Ginásio Poliesportivo do Povoado São Pedro "Lucas Moraes do Rosário", e dá outras providências
17/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 278/2019 - Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes comutários de saúde do município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências
10/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 274/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
31/10/2019LEI MUNICIPAL N.º 273/2019 - Dispõe sobre a denominação de escola municipal e dá outras providências
20/09/2019LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2019 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
22/08/2019LEI MUNICIPAL N.º 270/2019 - Dá nome a APAE - Centro Educacional "Dalva Aquilina da Silva Weba"- (Iranir Weba).
15/07/2019LEI MUNICIPAL N.º 271/2019 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município de Santa Helena, e dá outras providências.
15/07/2019LEI MUNICIPAL N.º 272/2019 - Cria o Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - CMCTE e dá outras providências.
16/06/2019LEI MUNICIPAL N.º 269/2019 - Dá nome ao Centro de Reabilitação da Associação de PAES e amigos de Santa Helena/MA "APAE" o nome de Domingos Silva Fróes
05/06/2019LEI MUNICIPAL N.º 266/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias com sede no Município e dá outras providências
05/06/2019LEI MUNICIPAL N.º 267/2019 - Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências.
17/05/2019LEI MUNICIPAL N.º 265/2019 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal
18/04/2019LEI MUNICIPAL N.º 264/2019 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
26/02/2019LEI MUNICIPAL N.º 262/2019 - Institui a semana municipal de prevenção, orientação e combate ao câncer no município de Santa Helena - MA e dá outras providencias.
26/02/2019LEI MUNICIPAL N.º 263/2019 - Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
19/12/2018LEI MUNICIPAL 0260/2018 - Dispõe sob a denominação do Centro de Ensino Fundamental do Povoado Cravo e dá outras providências
19/12/2018LEI MUNICIPAL 0261/2018 - INSTITUI A UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO
19/12/2018LEI MUNICIPAL 0257/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO MORAES
19/12/2018LEI MUNICIPAL 0258/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
19/12/2018LEI MUNICIPAL 0259/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, A DAR NOME AO "GINÁSIO POLIESPORTIVO, LEONARDO ANESTINO SILVA", DO QUILOMBO SÃO ROQUE
19/12/2018LEI MUNICIPAL N.º 257/2018 - Dispõe sob a denominação do Centro de Ensino Fundamental Professora Maria da Conceição Carvalho Moraes localizado no Povoado Mocambo neste Município e dá outras providências.
19/12/2018LEI MUNICIPAL N.º 258/2018 - Estima a receita e fixa a despesa, do Município de Santa Helena, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
19/12/2018LEI MUNICIPAL N.º 259/2018 - Autoriza o poder executivo do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, a dar nome ao "Ginásio Poliesportivo Leonardo Anestino Silva", do Quilombo São Roque e dá outras providências.
19/12/2018LEI MUNICIPAL N.º 260/2018 - Dispõe sob a denominação do Centro de Ensino Fundamental do Povoado Cravo e dá outras providências.
19/12/2018LEI MUNICIPAL N.º 261/2018 - Institui a unificação de matrículas dos servidores efetivos do magistério do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão e dá outras providências.
17/08/2018LEI MUNICIPAL 0254/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019
17/08/2018LEI MUNICIPAL 0255/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BEATRIZ ALMEIDA DIAS LOPES
17/08/2018LEI MUNICIPAL 0256/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS CLAÚDIO SILVA
17/08/2018LEI MUNICIPAL N.º 254/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
17/08/2018LEI MUNICIPAL N.º 255/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Beatriz Almeida Dias Lopes e dá outras providências.
17/08/2018LEI MUNICIPAL N.º 256/2018 - Dispõe sob a denominação do Centro de Ensino Fundamental Professor Carlos Cláudio Silva localizado no Povoado Goiabal neste município e dá outras providências.
04/06/2018LEI MUNICIPAL 0253/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICO " GRUPO PÉROLA LGBT"
04/06/2018LEI MUNICIPAL N.º 253/2018 - Declara de Utilidade Público o "Grupo Pérola LGBT, Santa Helena/Turilândia".
23/05/2018LEI MUNICIPAL 0252/2018 - CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
23/05/2018LEI MUNICIPAL N.º 252/2018 - Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite perante a Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, para pessoas com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos de idade.
09/05/2018LEI MUNICIPAL 0249/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
09/05/2018LEI MUNICIPAL 0250/2018 - DISPÕE SOBRE ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII
09/05/2018LEI MUNICIPAL 0251/2018 - CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
09/05/2018LEI MUNICIPAL N.º 249/2018 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Helena/MA e dá outras providências.
09/05/2018LEI MUNICIPAL N.º 250/2018 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.
09/05/2018LEI MUNICIPAL N.º 251/2018 - Cria na estrutura administrativa do município de Santa Helena, Estado do Maranhão, a escola de música de Santa Helena e da outras providencias.
07/03/2018LEI MUNICIPAL 0247/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
07/03/2018LEI MUNICIPAL 0248/2018 - DISPÕE SOBRE AOS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
07/03/2018LEI MUNICIPAL 248/2018 - DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
07/03/2018LEI MUNICIPAL N.º 247/2018 - Dispõe sobre a Concessão ao Servidor Público Municipal Tutor Curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho.
07/03/2018LEI MUNICIPAL N.º 248/2018 - Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
21/02/2018LEI MUNICIPAL 0246/2018 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO MARANHÃO
21/02/2018LEI MUNICIPAL N.º 246/2018 - Dispõe sobre a doação de área do Estado do Maranhão, para a construção do Sistema Simplificado de abastecimento de água e dá outras providências.
11/10/2017LEI MUNICIPAL N.º 0242/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2017LEI MUNICIPAL N.º 0243/2017 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA - (CAMASH).
11/10/2017LEI MUNICIPAL N.º 242/2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Helena - MA e dá outras providências.
11/10/2017LEI MUNICIPAL N.º 243/2017 - Considera de Utilidade Pública a Câmara de Mediação E Arbitragem no Município De Santa Helena/MA - (CAMASH).
22/08/2017LEI MUNICIPAL N.º 0240/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO; REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N® 232/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2017LEI MUNICIPAL N.º 0240/2017- Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, Bem Como a Criação de Cargos em Comissão; Revoga e Altera Dispositivos da Lei Municipal n° 232/2016, e
22/08/2017LEI MUNICIPAL N.º 0241/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N'' 229/2016 - LOA PARA 2017, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/08/2017LEI MUNICIPAL N.º 0241/2017- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N" 229/2016 - LOA PARA 2017
22/08/2017LEI MUNICIPAL N.º 240/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, bem como a criação de Cargos em Comissão
22/08/2017LEI MUNICIPAL N.º 241/2017 - Dispõe sobre alteração Projeto/Atividade na Lei Orçamentária Anual Nº 229/2016 - LOA para 2017, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
19/07/2017LEI MUNICIPAL N.º 0239/2017- DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMARCA DE SANTA HELENA
19/07/2017LEI MUNICIPAL N.º 239/2017 - Dispõe sobre doação de Área a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão para construção da sede do Ministério Público
31/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 235/2017 - Institui o veículo oficial de divulgação e o sitio oficial do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
24/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 236/2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão
24/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 236/2017- Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão,
24/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 237/2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
24/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 237/2017- Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro do Ano 2018
24/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 238/2017 - Acrescenta o inciso III ao artigo 83, da Lei nº 046/2006, de 23 de outubro de 2006, a qual dispõe sobre o Plano Diretor do município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
24/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 238/2017-Acrescenta o Inciso III ao Artigo 83, da Lei n'' 046/2006, de 23 de outubro de 2006, a qual Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Santa Helena
31/01/2017LEI MUNICIPAL N.º 0233/2017- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2017LEI MUNICIPAL N.º 233/2017 - Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos de Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Santa Helena e dá outras providências.
31/01/2017LEI MUNICIPAL N.º 234/2017 - Dispõe sobre os Casos de Contratação por Tempo Determinado para atender às necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público
31/01/2017LEI MUNICIPAL N.º 235/2017 - INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SITIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 0234/2017- DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO
31/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 0234/2017- DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO
31/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 0234/2017- DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO
31/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 0235/2017- INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO
27/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 228/2016 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2015LEI MUNICIPAL N.º 213/2015- APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SANTA HELENA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/05/2014 LEI MUNICIPAL Nº 196/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 150-2012, 107-2009 E 169-2013, REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA HELENA.
01/04/2013LEI MUNICIPAL Nº174 2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº017 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/08/1991LEI MUNICIPAL Nº 07/91 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Orgânica
05/04/1990Lei Orgânica
Outros Atos Administrativos
23/01/2020IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
22/11/2019NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO
05/11/2019NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO
14/10/2019NOTIFICAÇÃO – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
30/08/2019TERMO DE ANULAÇÃO - CUMPRIMEMENTO AO QUARTO DETERMINADO NO DECRETO N.º 026/2019, DECRETO Nº 26/2019GAB - ANULA ALIENAÇÕES ONEROSAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/2019NOTIFICAÇAO Nº 018 2019CPAD - MAYRA SHARLENNE MORAES ARAÚJO
01/07/2019NOTIFICAÇÃO N° 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JÚNIOR
01/07/2019NOTIFICAÇÃO N° 036/2019CPAD - MARCIA REGINA DA HORA DUAILIBE
07/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JUNIOR
07/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 034/2019CPAD - MARILENE ALMEIDA DIAS
05/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 005/2019 CPAD - JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO SOARES
05/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 013/2019 CPAD - RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 029/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 035/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 036/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
29/05/2019RELATÓRIO 001/2019
29/05/2019RELATÓRIO 002/2019
24/05/2019OFICIO N° 029/2019 - Requerimentos dos servidores relacionados, pelos quais objetivam a mudança de nível
17/05/2019OFICIO N° 027/2019 - Parecer Jurídico nos Processos de Promoção em decorrência de conclusão de curso
Portaria
04/03/2020PORTARIA N° 050/2020- GAB- Torna Publico o Edital de Convocação para a participação do Processo de Eleição para preenchimento de vagas de membros do segmento da sociedade civil.
07/02/2020PORTARIA Nº 041/2020 - REINTEGRA FRANCILEUZA HELENA MARTINS SARGES
04/02/2020PORTARIA Nº 37/2020 - CONCEDE LICENÇAS SEM VENCIMENTOS A BERGSON RIBEIRO COSTA
30/01/2020PORTARIA Nº 35/2020 – GAB FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE SOUSA
21/01/2020PORTARIA N° 22/2020 - GAB CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOSDE 01 (UM) ANO GILVANDA BARROS ROLAND LOBATO
02/12/2019PORTARIA Nº 179/2019 - GAB TORNA PÚBLICA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2019
14/10/2019PORTARIA Nº 172/2019 - GAB UNIFICAÇÃO DE MATRICULA - ELINETE LINS MELO
21/08/2019PORTARIA Nº 174/2019 - CONCEDE EUNICE DO ROSÁRIO PAVÃO
14/08/2019PORTARIA DE Nº 169/2019 - CONCEDE ALVARO DE ASSIS FROES PINHEIRO
12/08/2019PORTARIA DE Nº 172/2019 - CONCEDE ALISON MELO SOUSA
08/08/2019PORTARIA DE Nº 0166/2019 - CONCEDE MARIA DE LOURDES PAVÃO DINIZ CANTANHEDE
08/08/2019PORTARIA DE Nº 165/2019 - CONCEDE ANTONIO MANOEL ARAUJO
08/08/2019PORTARIA DE Nº 167/2019 - CONCEDE INACIA ARAUJO MENESES
07/08/2019PORTARIA DE Nº 13/2019 - CONCEDE SHEILA KATIA RAMOS
07/08/2019PORTARIA DE Nº 164/2019 - CONCEDE EDILEUZA DE JESUS COSTA PEREIRA DIAS
06/08/2019PORTARIA DE Nº 0161/2019 - CONCEDE ROSA LAURA SARGES TORRES
06/08/2019PORTARIA DE Nº 159/2019 - CONCEDE ILDIANE COSTA BARROS
06/08/2019PORTARIA DE Nº 160/2019 - CONCEDE NÍVIA MAIRA GALVÃO
06/08/2019PORTARIA DE Nº 162/2019 - CONCEDE JOSILENE PEREIRA
05/08/2019PORTARIA DE Nº 0156/2019 - CONCEDE VALDINETE ARAUJO CAMPOS
05/08/2019PORTARIA DE Nº 155/2019 - CONCEDE MARIA RAIMUNDA MENEZES NUNES
05/08/2019PORTARIA DE Nº 157/2019 - CONCEDE RITA MARIA PAVÃO SILVSA
05/08/2019PORTARIA DE Nº 158/2019 - CONCEDE TATIANE SILVA CORREA
02/08/2019PORTARIA DE Nº 0151/2019 - CONCEDE CELIA RAIMUNDA FROES SOARES
02/08/2019PORTARIA DE Nº 152/2019 - CONCEDE SIDILENE PEREIRA
02/08/2019PORTARIA DE Nº 153/2019 - CONCEDE GRACILENE DE JESUS BRAGA FRAZÃO
02/08/2019PORTARIA DE Nº 154/2019 - CONCEDE IDENILDE DOS SANTOS RAIOL PEREIRA
01/08/2019PORTARIA DE Nº 146/2019 - CONCEDE ROSETE DE JESUS MARTINS SILVA
01/08/2019PORTARIA DE Nº 148/2019 - CONCEDE RUBENITA DE JESUS DIAS
01/08/2019PORTARIA DE Nº 149/2019 - CONCEDE LUCYANE CRISTINA MENESES SILVA
01/08/2019PORTARIA DE Nº 150/2019 - CONCEDE JOELSON GOMES DE CASTRO
31/07/2019PORTARIA DE Nº 11/2019 - CONCEDE GILVANDA ROLAND LOBATO
31/07/2019PORTARIA Nº 0144/2019 - CONCEDE FLORIANO RIBEIRO FILHO
31/07/2019PORTARIA Nº 0145/2019 - CONCEDE JAILSON DOS SANTOS CRUZ SILVA
31/07/2019PORTARIA Nº 10/2019 - CONCEDE FÉRIAS JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA
23/07/2019PORTARIA N° 0155/2019 - GAB DEMITE EDILEUSA SOARES DA SILVA CARDOSO
19/07/2019PORTARIA DE Nº 137/2019 - CONCEDE ANA CELIA SARGES RIBEIRO
19/07/2019PORTARIA N° 0144/2019 - GAB DEMITE MARIA FLORA RAMOS FERREIRA
19/07/2019PORTARIA Nº 140/2019 - GAB DEMITIR MARILENE ALMEIDA DIAS
19/07/2019PORTARIA Nº 141/2019 - GAB DEMITE MARILENE ALMEIDA DIAS
19/07/2019PORTARIA Nº 142/2019 - GAB DEMITE MANOEL CARLOS PIMENTA
19/07/2019PORTARIA Nº143/2019 - GAB DEMITE JOSE MARIA CORREA
16/07/2019PORTARIA DE Nº 0134/2019 - CONCEDE LURDIANA PACHECO SILVA PESTANA
16/07/2019PORTARIA DE Nº 134/2019 - CONCEDE LURDIANE PACHECO SILVA PESTANA
15/07/2019PORTARIA DE Nº 130/2019 - CONCEDE MARIA JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES
15/07/2019PORTARIA DE Nº 130/2019 - CONCEDE MARIA JOSÉ RODRIGUES
15/07/2019PORTARIA DE Nº 132/2019 - CONCEDE OSVALDO MONTEIRO
15/07/2019PORTARIA Nº 136/2019 - GAB NOMEIA FRANK JADSON SILVA MENDES
13/07/2019PORTARIA DE Nº 035/2019 - CONCEDE JOÃO DE DEUS SILVA SOUZA
11/07/2019PORTARIA DE Nº 0127/2019 - CONCEDE JOSENILIA PAVÃO PINHEIRO
11/07/2019PORTARIA DE Nº 127/2019 - CONCEDE JOSELINA PAVÃO ARAUJO PINHEIRO
11/07/2019PORTARIA DE Nº 127/2019 - CONCEDE JOSENILIA PAVÃO ARAUJO PINHEIRO
11/07/2019PORTARIA DE Nº 128/2019 - CONCEDE ANA ROSA AMARALA ARAÚJO
09/07/2019PORTARIA N° 135/2019 - GAB EXONERA RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO
08/07/2019PORTARIA Nº 134/2019 - GAB NOMEIA FÁBIO DO ROSÁRIO PAVÃO
05/07/2019PORTARIA N° 133/2019 - GAB NOMEIA KLEUBER HENRIQUE DA COSTA DIAS
04/07/2019PORTARIA N° 132/2019 - GAB EXONERA JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO SOARES
01/07/2019PORTARIA N° 131/2019 - GAB EXONERA SILMA DE JESUS ARAÚJO FROES
27/06/2019PORTARIA DE Nº 005/2019 - CONCEDE ILDENIR DO NASCIMENTO AROUCHA MARAMALDO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 040/2019 - CONCEDE NEILDES PAVÃO MAIA PINHEIRO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 041/2019 - CONCEDE JOANA BATISTA COSTA PINHEIRO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 042/2019 - CONCEDE GONÇALO MORAES SOARES
27/06/2019PORTARIA DE Nº 043/2019 - CONCEDE ANTONIA CHAGAS MENEZES
27/06/2019PORTARIA DE Nº 043/2019 - CONCEDE LUISA ANTONIA CHAGAS MENEZES
27/06/2019PORTARIA DE Nº 044/2019 - CONCEDE TELMA RIBEIRO FERREIRA
27/06/2019PORTARIA DE Nº 39/2019 - CONCEDE LILIAN BARROS PIMENTA SILVA
27/06/2019PORTARIA DE Nº 40/2019 - CONCEDE TEREZINHA DE JESUS COSTA GOMES
26/06/2019PORTARIA DE Nº 038/2019 - CONCEDE MARIA DAS NEVES SÁ FERREIRA
26/06/2019PORTARIA DE Nº 039/2019 - CONCEDE VALDERICE NOGUEIRA PINHEIRO
17/06/2019PORTARIA DE Nº 036/2019 - CONCEDE ALCENIR BARROS FROES AMARAL
17/06/2019PORTARIA DE Nº 037/2019 - CONCEDE AURICELA DE JESUS DOS SANTOS
17/06/2019PORTARIA DE Nº 042/2019 - CONCEDE RAIMUNDO JOSE GUEDES ALMEIDA
17/06/2019PORTARIA DE Nº 35/2019 - CONCEDE ELIENE SILVA CAMPOS
13/06/2019PORTARIA DE Nº 036/2019 - CONCEDE FÉRIAS ANA RITA MENDONÇA COSTA
13/06/2019PORTARIA DE Nº 36/2019 - CONCEDE RITA MENDONÇA COSTA
10/06/2019PORTARIA DE Nº 030/2019 - CONCEDE FERNANDO PACHECO RIBEIRO
10/06/2019PORTARIA DE Nº 032/2019 - CONCEDE ISABELA SANTOS MATOS
10/06/2019PORTARIA DE Nº 033/2019 - CONCEDE SHEYLA DE JESUS MARTINS FERREIRA
10/06/2019PORTARIA DE Nº 41/2019 - CONCEDE ADELMA DA CONCEIÇÃO AMARAL DA HORA
10/06/2019PORTARIA Nº 130/2019 - GAB EXONERA LUIS CARLOS DOS SANTOS PIRES
07/06/2019PORTARIA DE Nº 031/2019 - CONCEDE JOSINETE FERREIRA SA
03/06/2019PORTARIA DE Nº 034/2019 - CONCEDE FERIAS JOSENILDE FERREIRA SÁ FERREIRA
03/06/2019PORTARIA DE Nº 034/2019 - CONCEDE FÉRIAS JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA
24/05/2019PORTARIA Nº 0031/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ROSIDALVA PAVAO MELO
22/05/2019PORTARIA N° 0028/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE LUIS FURTADO MARTINS
22/05/2019PORTARIA N° 0029/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CÉSAR AUGUSTO DIAS PIRES
22/05/2019PORTARIA N° 0030/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSE NILDO PEREIRA GOMES
16/05/2019PORTARIA N° 122/2019 - GAB CASSA A LICENÇA SEM VENCIMENTO A LOUREDIR LOBATO CANTANHEDE
12/04/2019PORTARIA Nº 01/2019 - DESIGNA OS SERVIDORES FRANCISCO CUNHA FERREIRA E ALEXANDRO GONÇAVES SILVA
14/06/2018PORTARIA Nº 057/2018 - DESIGNA MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO
02/01/2017PORTARIA Nº 31/2017 - DESIGNA NUBILENE DE JESUS FRÓES SODRÉ
Portaria Exoneração
02/04/2020PORTARIA N° 66/2020 - GAB EXONERA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA MARQUES
02/04/2020PORTARIA N° 67/2020 - GAB EXONERA JOAO JOSE PAVAO JUNIOR
02/04/2020PORTARIA N° 68/2020 - GAB EXONERA NIVALDO LOBATO
02/04/2020PORTARIA Nº 065/2020 GAB - EXONERA ANTONIO LOURENCO DE ABREU
01/04/2020PORTARIA Nº 063/2020GAB - EXONERAR, VALTER CORREA FERRAZ FILHO
01/04/2020PORTARIA Nº 064/2020GAB - EXONERAR, MARCIO ROGERIO LEITE
28/02/2020PORTARIA Nº 034/2020 GAB - EXONERA MARIA HONORIA SOUZA DE ABREU
11/02/2020PORTARIA DE Nº 045/2020 - EXONERAR, MARIA VICENTINA LINS COSTA
05/02/2020PORTARIA Nº 38/2020 - GAB EXONERA EDSON CARLOS FRAZÃO GOMES
29/01/2020PORTARIA Nº 33/2020 - GAB EXONERA TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO CARDOSO
27/01/2020PORTARIA Nº 28/2020 - GAB EXONERA - LEILDO DIAS SILVA
27/01/2020PORTARIA Nº 29/2020 - GAB EXONERA ANTONIELE LISBOA ALVES
27/01/2020PORTARIA Nº 31/2020 – GAB EXONERAR JONAS AGUIAR DE MENESES
24/01/2020PORTARIA Nº 27/2020 - GAB EXONERA - FLAVIO NOGUEIRA SOUSA
22/01/2020PORTARIA Nº 20/2020 - GAB EXONERAR HELLEN CAROLÍNY MENDES COSTA
13/01/2020PORTARIA Nº 17/2020 - GAB EXONERA WARISTON JOSÉ LOBATO DIAS
10/01/2020PORTARIA Nº 05/2020 - GAB EXONERA EDNALDO AUGUSTO MARTINS SOUSA
10/01/2020PORTARIA Nº 06/2020 - GAB EXONERA ANTONIO COSTA
10/01/2020PORTARIA Nº 07/2020 - GAB EXONERA FABIO DO ROSARIO PAVÃO
10/01/2020PORTARIA Nº 08/2020 - GAB EXONERA FRANK JADSON SILVA MENDES
10/01/2020PORTARIA Nº 09/2020 - GAB EXONERA JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA
10/01/2020PORTARIA Nº 10/2020 - GAB EXONERA JOSE DOMINGOS ALMEIDA COSTA
02/01/2020PORTARIA Nº 01/2020 - GAB EXONERAR ELINETE LINS MELO
31/12/2019PORTARIA N° 181/2019 - GAB EXONERA JOSÉ MARIA DOS SANTOS COSTA
31/12/2019PORTARIA Nº 182-2019 - GAB EXONERA - LUZIA PEREIRA RODRIGUES
31/12/2019PORTARIA Nº 183/2019 - GAB EXONERA - ANTONIO JOSE FERRAZ BRAGA
31/12/2019PORTARIA Nº 184/2019 - GAB EXONERA - CRISTIANE DE JESUS SILVA
31/12/2019PORTARIA Nº 185/2019 - GAB EXONERA - MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO
31/12/2019PORTARIA Nº 186/2019 - GAB EXONERA - ROSELENE LINS FERRAZ
05/12/2019PORTARIA Nº 178/2019 - GAB EXONERA SARAH VANESSA ALMEIDA DE ARAUJO
29/11/2019PORTARIA Nº 175/2019 - GAB EXONERA MARIA CLAUDECY BRITO PEREIRA
29/11/2019PORTARIA Nº 176/2019 - GAB EXONERA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES
01/11/2019PORTARIA Nº 174/2019 - GAB EXONERA NEUZA ARAUJO BRITO
14/10/2019PORTARIA N° 170/2019 - GAB EXONERA MARILENE DE JESUS RIBEIRO TORRES PENHA
26/09/2019PORTARIA Nº 169/2019 - GAB EXONERA JOELMA DA SILVA DE CARVALHO
20/09/2019PORTARIA Nº 166/2019 - GAB EXONERA LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO
16/09/2019PORTARIA N° 0165/2019 - GAB EXONERA JUNNYELSON PACHECO SÁ
28/08/2019PORTARIA Nº 159/2019 - GAB EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
08/08/2019PORTARIA N° 151/2019 - GAB EXONERA DOMINGOS CRUZ
05/08/2019PORTARIA Nº 146/2019 - GAB EXONERA JOSE RIBAMAR PEREIRA FROES
01/08/2019PORTARIA N° 145/2019 - GAB EXONERA ANGELO MELO JUNIOR
29/07/2019PORTARIA N° 139/2019 - GAB EXONERA MARIA DE FATIMA LINS
19/07/2019PORTARIA N° 138/2019 - GAB EXONERA ANTONILDA COSTA OLIVEIRA
06/06/2019PORTARIA N° 129/2019 - GAB EXONERA ILMARA DE JESUS GOMES COSTA
04/06/2019PORTARIA N° 128/2019 - GAB EXONERA ANA ILDE ALVES FERREIRA
03/06/2019PORTARIA N° 127/2019 - GAB EXONERA REGILENE DE JESUS SOUSA MENDES
21/05/2019PORTARIA N° 123/2019 - GAB EXONERA MANOEL DE JESUS LOPES
08/04/2019PORTARIA Nº 108/2019 - GAB EXONERA HELLEN SUED SILVA FONSECA
08/04/2019PORTARIA Nº 109/2019 - GAB EXONERA AIRES DO SOCORRO FROES BARROS
04/04/2019PORTARIA Nº 107/2019 - GAB EXONERA JOSIELE DIAS NUNES
29/03/2019PORTARIA Nº 102/2019 - GAB EXONERA SILVIA SUELI CALDAS BUAS
29/03/2019PORTARIA Nº 117/2019 - GAB EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ TEREZINHA DE JESUS FERREIRA
28/03/2019PORTARIA N° 0105/2019 - GAB EXONERA FRANCILENE DE JESUS RIBEIRO FONSECA
28/02/2019PORTARIA N° 098/2019 - GAB EXONERA MISCILENE PEREIRA SAMPAIO
26/02/2019PORTARIA Nº 095/2019 - GAB EXONERA PAULO VINÍCIUS FERREIRA PINTO
13/02/2019PORTARIA Nº 090/2019 - GAB EXONERA DANIEL BARREIROS MELO
11/02/2019PORTARIA N° 075/2019 - GAB EXONERA IRANILDE LOPES MARQUES
08/02/2019PORTARIA Nº 073/2019 - GAB EXONERA SILVIA MARIA MAIA SILVA
07/02/2019PORTARIA Nº 066/2019 - GAB EXONERA MARINETE LOBATO DIAS
07/02/2019PORTARIA Nº 067/2019 - GAB EXONERA MARIA LOURIMAR RODRIGUES FERNANDES VIEIRA
07/02/2019PORTARIA Nº 068/2019 - GAB EXONERA CARLA JORGEANA BARROS FROES
04/02/2019PORTARIA N° 063/2019 - GAB EXONERA KAYLA REIS FERREIRA
04/02/2019PORTARIA Nº 064/2019 - GAB EXONERA ISABEL SILVA CORREA
01/02/2019PORTARIA N° 060/2019 - GAB EXONERA CLÉDINA FRÓES
01/02/2019PORTARIA N° 061/2019 - GAB EXONERA BENEDITA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FRÓES
01/02/2019PORTARIA N° 062/2019 - GAB EXONERA CLECIA RUTE SOUSA PIMENTA
31/01/2019PORTARIA Nº 057/2019 - GAB EXONERA ERIKSON MARTINS PINHEIRO
31/01/2019PORTARIA Nº 058/2019 - GAB EXONERA EDMILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR
30/01/2019PORTARIA N° 055/2019 - GAB EXONERA ETIANE MOTA MORAES PIRES
30/01/2019PORTARIA Nº 056/2019 - GAB EXONERA MARIA GORETHI DOS SANTOS CAMELO
29/01/2019PORTARIA N° 053/2019 - GAB EXONERA IVANA DE JESUS PAVÃO MARTINS
29/01/2019PORTARIA Nº 052/2019 - GAB EXONERA ADRIANNE MORAES DE ALMEIDA
29/01/2019PORTARIA Nº 054/2019 - GAB EXONERA UBIRACI PINHEIRO SÁ
28/01/2019PORTARIA N° 050/2019 - GAB EXONERA PURY DA LUIZ MACEDO LOBATO
28/01/2019PORTARIA Nº 048/2019 - GAB EXONERA JOSEMAR DO NASCIMENTO FURTADO
28/01/2019PORTARIA Nº 049/2019 - GAB EXONERA LUIS MARCEL DUARTE NOGUEIRA
25/01/2019PORTARIA Nº 046/2019 - GAB EXONERA EUDSON CARLOS DOS SANTOS PAVAO
25/01/2019PORTARIA Nº 047/2019 - GAB EXONERA ELSON CHARLES GOMES
24/01/2019PORTARIA Nº 039/2019 - GAB EXONERA CARLOS HENRIQUE CRUZ FERRAZ
24/01/2019PORTARIA Nº 045/2019 - GAB EXONERA NEILDES PAVAO MAIA PINHEIRO
23/01/2019PORTARIA N° 042/2019 - GAB EXONERA NILTA MARIA CUNHA SILVA
23/01/2019PORTARIA Nº 040/2019 - GAB EXONERA LUCENITE DE JESUS SILVA
23/01/2019PORTARIA Nº 041/2019 - GAB EXONERA SELMA DA CONCEICAO PEREIRA AROUCHE
23/01/2019PORTARIA Nº 043/2019 - GAB EXONERA SÔNIA MARIA CORRÊA
22/01/2019PORTARIA Nº 037/2019 - GAB EXONERA CLAUDIO JOSE PINHEIRO RIBEIRO
22/01/2019PORTARIA Nº 038/2019 - GAB EXONERA LAURO JORGE GUSMÃO FONTES
18/01/2019PORTARIA Nº 024/2019 - GAB EXONERA JOSENIAS MENDES
18/01/2019PORTARIA Nº 036/2019 - GAB EXONERA ROSA HELENA LOBATO DINIZ
17/01/2019PORTARIA N° 032/2019 - GAB EXONERA CARLOS MAGNO VIEIRA AMARAL
17/01/2019PORTARIA Nº 025/2019 - GAB EXONERA ANGELA MARIA RAMOS PIMENTA
17/01/2019PORTARIA Nº 026/2019 - GAB EXONERA EULIANA SODRE BRITO
17/01/2019PORTARIA Nº 027/2019 - GAB EXONERA RAIMUNDA DOS SANTOS COSTA GARCIA
17/01/2019PORTARIA Nº 028/2019 - GAB EXONERA MARIA NAZARE DO ROSARIO
17/01/2019PORTARIA Nº 029/2019 - GAB EXONERA HELENA CRISTINA MATOS SILVEIRA
17/01/2019PORTARIA Nº 030/2019 - GAB EXONERA JOSECY DA PAZ COSTA VIEIRA
17/01/2019PORTARIA Nº 031/2019 - GAB EXONERA JANEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA
17/01/2019PORTARIA Nº 033/2019 - GAB EXONERA JOSIELMA SOARES OLIVEIRA
17/01/2019PORTARIA Nº 034/2019 - GAB EXONERA ADEMAR DE SA SOARES
16/01/2019PORTARIA N° 021/2019 - GAB EXONERA MARIZETE PINHEIRO SILVA SOARES
16/01/2019PORTARIA Nº 014/2019 - GAB EXONERA GRACIANE DE JESUS PEREIRA
15/01/2019PORTARIA Nº 018/2019 - GAB EXONERA EDIVALDO MARQUES DE FRANCA
15/01/2019PORTARIA Nº 019/2019 - GAB EXONERA NAGSON PIEDADE COSTA
15/01/2019PORTARIA Nº 020/2019 - GAB EXONERA RAIMUNDO MOURA PAVAO
14/01/2019PORTARIA Nº 012/2019 - GAB EXONERA INA PAVAO AROCHE COSTA
14/01/2019PORTARIA Nº 013/2019 - GAB EXONERA TOLENTINA BRITO PEREIRA
14/01/2019PORTARIA Nº 015/2019 - GAB EXONERA NATALI LOBATO FERREIRA
14/01/2019PORTARIA Nº 016/2019 - GAB EXONERA IVONETE GOMES SILVA
14/01/2019PORTARIA Nº 017/2019 - GAB EXONERA RONALD MARCELO BARBOSA MORAES
09/01/2019PORTARIA N° 010/2019 - GAB EXONERA LUCIANE CORREA COSTA
09/01/2019PORTARIA Nº 009/2019 - GAB EXONERA ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
07/01/2019PORTARIA N° 005/2019 - GAB EXONERA ROSAVILMA PEREIRA FERREIRA
05/01/2019 PORTARIA Nº 002/2019 - GAB EXONERA ADÃO PEREIRA DE SOUSA
31/12/2018PORTARIA N° 112/2018 - GAB EXONERA JANEIDE VIERIA
31/12/2018PORTARIA N° 116/2018 - GAB EXONERA EZIEL MINEIRO PEREIRA
31/12/2018PORTARIA N° 117/2018 - GAB EXONERA ANA LUCIA NETO VIEIRA
31/12/2018PORTARIA N° 118/2018 - GAB EXONERA ENOIRES DE JESUS SOARES CAMPOS
31/12/2018PORTARIA N° 119/2018 - GAB EXONERA GABRIELA BRAGA CORREA
31/12/2018PORTARIA N° 120/2018 - GAB EXONERA JOSE RIBAMAR PIMENTA
31/12/2018PORTARIA N° 121/2018 - GAB EXONERA LIA JESSICA MARTINS SERRA
31/12/2018PORTARIA N° 122/2018 - GAB EXONERA MINALVA DE FATIMA RODRIGUES
31/12/2018PORTARIA N° 123/2018 - GAB EXONERA VALDINEIA COSTA SOARES
16/11/2018PORTARIA Nº 106/2018 - GAB EXONERA WALTER AROUCHE
12/11/2018PORTARIA Nº 104/2018 - GAB EXONERA CARLOS CESAR DIA CASTRO
Portaria Nomeação
10/02/2020PORTARIA N° 44/2020 GAB NOMEAR, GIRLAN FERREIRA LEITE
05/02/2020PORTARIA Nº 39/2020 - GAB- NOMEAR LEILES FORES DE OLIVEIRA
03/02/2020PORTARIA N° 36/2020 – GAB NOMEIA CLÁUDIO DA CRUZ PONTE
29/01/2020PORTARIA Nº 32/2020- GAB NOMEIA CLAUDIA LARISSA PEREIRA E PEREIRA
27/01/2020PORTARIA Nº 30/2020 - GAB NOMEA CAMILO LEONIDAS SOUSA
23/01/2020PORTARIA N° 25/2020 - GAB NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CARNAVAL 2020
22/01/2020PORTARIA N° 23/2020 - GAB NOMERAR ISABEL JULYANE RAMOS DOS SANTOS
22/01/2020PORTARIA Nº 21/2020 - GAB NOMEAR THAMIRES LAÍS MENDES GOES
17/01/2020PORTARIA Nº 26/2020 - GAB NOMEA - YANE DIAS LOBATO
13/01/2020PORTARIA Nº 018/2020 - GAB NOMEIA CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA
10/01/2020PORTARIA N° 016/2020 - GAB NOMEIA HELLEN CAROLINY MENDES COSTA
10/01/2020PORTARIA Nº 011/2020 - GAB NOMEIA ANTONIO COSTA
10/01/2020PORTARIA Nº 012/2020 - GAB NOMEIA JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA
10/01/2020PORTARIA Nº 013/2020 - GAB NOMEIA EDNALDO AUGUSTO MARTINS SOUSA
10/01/2020PORTARIA Nº 014/2020 - GAB NOMEIA IZAIAS ROLAND
10/01/2020PORTARIA Nº 015/2020 - GAB NOMEIA MILLENA RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES SOUSA
07/01/2020PORTARIA N° 003/2020 - GAB NOMEIA FELIPE DE JESUS MORAES
02/12/2019PORTARIA Nº 180/2019 - GAB NOMEIA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES
20/09/2019PORTARIA Nº 167/2019 - GAB NOMEIA LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO
25/02/2019PORTARIA Nº 059/2019 - GAB NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/12/2018PORTARIA Nº 113/2018 - GAB NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/01/2018PORTARIA Nº 009/2018 - NOMEIA JEANNE MAYKER DIAS LOBATO SOUZA
02/01/2017PORTARIA Nº 03/2017 - NOMEA FÁBIO SILVA NASCIMENTO
01/01/2017PORTARIA Nº 29/2017 - NOMEIA MARIA LEONOR BECKMAN GOMES
Programas, Ações, Projetos e Obras
10/12/2019LDO 2020- Anexos de Metas Fiscais
19/12/2018LOA 2020- Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social
19/12/2018LOA- 2019- Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social
17/08/2018LDO- 2019- Anexos de Metas Fiscais
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br