| Ata de Adesão - SRP |
|  | 31/07/2024 | JULHO/2024 - NÃO REALIZOU ATA DE ADESÃO (CARONA) |
| | 28/06/2024 | JUNHO/2024 - NÃO REALIZOU ATA DE ADESÃO (CARONA) |
| | 30/04/2024 | JANEIRO A ABRIL/2024 - NÃO REALIZOU ATA DE ADESÃO (CARONA) |
| Ata de Sessão |
| | 03/12/2021 | ATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DA PROMOÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. |
| Ato de Nomeação de Pessoa Responsável pelas Publicações do Diário Oficial do Munícipio |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 079-GP/2024 - Designar a senhora Hellen Priscila Sousa Amaral - Diário Oficial |
| | 15/09/2022 | PORTARIA Nº 118/2022/GAB - Designar o Sr. Evanildo Gilmar Moreira Sobrinho como responsável pelo Diário Oficial do Município de Santa Helena/MA |
| Atos Administrativo |
| | 12/01/2021 | EDITAL 001/2021 - Convocação para participação do processo de eleição para preenchimento de vagas membros titulares e suplentes dos segmentos das sociedade civil |
| Boas Práticas da Gestão |
| | 30/06/2025 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 30/06/2025 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 30/05/2025 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 30/05/2025 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 30/04/2025 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 30/04/2025 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 31/03/2025 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 31/03/2025 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 28/02/2025 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 28/02/2025 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 31/01/2025 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 31/01/2025 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 30/12/2024 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 30/12/2024 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 30/11/2024 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 29/11/2024 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 31/10/2024 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 31/10/2024 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 30/09/2024 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 30/09/2024 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 31/08/2024 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 30/08/2024 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 31/07/2024 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 31/07/2024 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 28/06/2024 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 28/06/2024 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 31/05/2024 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 31/05/2024 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - APAE DE SANTA HELENA.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CAPS BEATRIZ ALMEIDA DIAS.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CAPS III SANTA HELENA.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CENTRO DE SAUDE DR ANTENOR ABREU.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CENTRO DE SAUDE JOSE JINKINGS LEITE.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - DIVISAO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - HOSPITAL E MATERNIDADE DOLORES BRAGA WEBA.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - HOSPITAL SANTA HELENA.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - LABORATORIO SAO LUCAS.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - ODONTO CENTER.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE BOA SORTE.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE CHAPADINHA.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE GOIABAL.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE GUARIRAMA.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE IMPERIAL.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE SAO BENTO.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE SAO FRANCISCO.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - PS DE SAO ROQUE.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SANTO SORRISO.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SECRETARIA DE SAUDE DE SANTA HEL.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SORRIDENTE.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SRT I SANTA HELENA.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS ANTONIO ALICE FERREIRA.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS DIOLINDA FERREIRA LOBATO.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS JOSE BORGES.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS SAO JOAQUIM.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UBS WILLIAM DE JESUS FONTES.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE BASICA DE SAUDE WILLIAM FONTES.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - USF DE CURVA GRANDE.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - USF DE OLHO DAGUA.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - USF DE ROSARIO.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - USF DE SAO PEDRO.pdf |
| | 13/05/2024 | PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - USF DE SAO RAIMUNDO.pdf |
| | 30/04/2024 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 30/04/2024 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - LABORATORIO SAO LUCAS.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - CAPS BEATRIZ ALMEIDA DIAS.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - CAPS III SANTA HELENA.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - CENTRO DE SAUDE DR ANTENOR ABREU.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - CENTRO DE SAUDE JOSE JINKINGS LEITE.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - DIVISAO DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - HOSPITAL E MATERNIDADE DOLORES BRAGA WEBA.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - HOSPITAL SANTA HELENA.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - ODONTO CENTER.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - PS DE BOA SORTE.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - PS DE CHAPADINHA.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - PS DE GOIABAL.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - PS DE GUARIRAMA.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - PS DE IMPERIAL.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - PS DE SAO BENTO.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - PS DE SAO FRANCISCO.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - PS DE SAO ROQUE.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - SANTO SORRISO.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - SECRETARIA DE SAUDE DE SANTA HELENA.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - SORRIDENTE.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - SRT I SANTA HELENA.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - UBS ANTONIO ALICE FERREIRA.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - UBS DIOLINDA FERREIRA LOBATO.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - UBS JOSE BORGES.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - UBS SAO JOAQUIM.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - UBS WILLIAM DE JESUS FONTES.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - UNIDADE BASICA DE SAUDE WILLIAM FONTES.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - USF DE CURVA GRANDE.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - USF DE OLHO DAGUA.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - USF DE ROSARIO.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - USF DE SAO PEDRO.pdf |
| | 26/04/2024 | SAÚDE - USF DE SAO RAIMUNDO.pdf |
| | 29/03/2024 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 29/03/2024 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 29/02/2024 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 29/02/2024 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 31/01/2024 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa |
| | 31/01/2024 | DECLARAÇÃO - Não tem Lista de Espera em Creches Públicas e também Critérios de Priorização de acesso a elas |
| | 24/01/2024 | 2023 - Relatório Anual de Gestão |
| | 24/01/2024 | 2024 - Programação Anual de Saude |
| | 29/12/2023 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa de janeiro a dezembro/2023 |
| | 29/12/2023 | Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2023 |
| | 28/02/2023 | 2023 - ELENCO DE MEDICAMENTOS - CEAF.pdf |
| | 31/01/2023 | 2022 - Relatório Anual de Gestão |
| | 31/01/2023 | 2023 - Programação Anual de Saude |
| | 30/12/2022 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa de janeiro a dezembro/2022 |
| | 30/12/2022 | Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2022. |
| | 31/12/2021 | DECLARAÇÃO - Não há inscritos em Dívida Ativa de janeiro a dezembro/2021 |
| | 31/12/2021 | Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2021. |
| | 08/12/2021 | 2022 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.pdf |
| | 08/07/2021 | Plano Estadual de Saúde Versão Modificado em 08 de julho 2021 |
| | 31/12/2020 | Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2020. |
| | 31/12/2019 | Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2019. |
| | 28/11/2019 | 2020 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.pdf |
| | 31/12/2018 | Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2018. |
| | 31/12/2017 | Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2017. |
| | 15/06/2015 | Plano Municipal de Educação (PME) |
| | 10/02/2015 | Plano Municipal de Educação Período de 2015 a 2024 |
| | 11/06/2014 | LEI Nº 10.099/2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências |
| CMDCA |
| | 26/06/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2025- CMDCA |
| | 16/10/2023 | EDITAL Nº 016/2023 - Torna Público o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município |
| | 16/10/2023 | RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - Dispõe sobre o Resultado Final, homologa o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município |
| | 31/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2023 - CMDCA - Convoca o 6º Suplente do Conselho Tutelar |
| | 22/08/2023 | EDITAL Nº 15/2023 - CMDCA - CONVOCA TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| | 22/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 20/2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO DE TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO |
| | 22/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 21/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS PARA MESÁRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 22/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 22/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE VOTOS DO PROCESSO ELEITORAL DE 2023 |
| | 31/07/2023 | EDITAL Nº 013/2023 - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABITADOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 31/07/2023 | EDITAL Nº 014/2023 - CONVOCAR OS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A REUNIÃO QUE AUTORIZA O INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2023. |
| | 31/07/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 18/2023 - TORNA PÚBLICO E DECLARA DEVIDAMENTE HABITADOS OS CANDIDATOS PARA CONCORREREM A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 31/07/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 19/2023 - TORNA PÚBLICO E DECLARA DEVIDAMENTE HABITADOS OS CANDIDATOS PARA CONCORREREM A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 27/07/2023 | EDITAL Nº 011/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS E DEFERIDOS |
| | 26/07/2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA Nº 017/2023 - APROVA O EDITAL Nº 011/2023. |
| | 24/07/2023 | CARTÃO RESPOSTA DA PROVA DE AFERIÇÃO |
| | 24/07/2023 | RESOLUÇÃO Nº 16/2023 - CMDCA - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL E O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| | 18/07/2023 | EDITAL Nº 010/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS E DEFERIDOS |
| | 14/07/2023 | RESOLUÇÃO Nº 15/2023 - CMDCA - APROVA O EDITAL Nº 010/2023, QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS E DEFERIDOS |
| | 04/07/2023 | EDITAL Nº 006/2023 - CMDCA - DECLARA DEVIDAMENTE HABILITADOS OS CANDIDATOS QUE REALIZARAM AVALIAÇÃO |
| | 04/07/2023 | EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA - NOVAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 04/07/2023 | RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - DECLARA DEVIDAMENTE HABILITADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NA AVALIAÇÃO |
| | 04/07/2023 | RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA O EDITAL DE Nº 007/2023. |
| | 21/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA |
| | 09/06/2023 | EDITAL Nº 004/2023 - RELAÇÃO NOMINAL DEFINITIVA DOS CANDITADOS INSCRITOS E DEFERIDOS |
| | 09/06/2023 | EDITAL Nº 05/2023 - TORNA PUBLICA AS CONDIÇÕES EM QUE SE REALIZARA A PROVA INCRITA PARA O PROCESSO PARA A ELEIÇAO UNIFICADA AO CONSELHO TUTELAR |
| | 09/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - APROVA O EDITAL Nº 004/2023. |
| | 09/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - APROVA O EDITAL Nº 005/2023. |
| | 29/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023 - CMDCA Convoca o 6º conselheiro suplente do Conselho Tutelar o Sr. Paulo Henrique de Araújo |
| | 22/05/2023 | EDITAL Nº 03/2023 - RELAÇÃO DOS CANDITADOS INSCRITOS E ABERTURA DO PRAZO PARA INPULGNAÇÕES. |
| | 22/05/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - APROVA O EDITAL Nº 003/2023. |
| | 15/05/2023 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 15/05/2023 | NOTA PUBLICA - PRORROGADAS AS INCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 15/05/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023 - Dispõe sobre aprovação do Edital nº 002/2023. |
| | 26/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Abre Inscrições para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar |
| | 14/10/2019 | RESOLUÇÃO Nº 017/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha do membros do conselho tutelar do município de Santa Helena, após analise de recursos |
| | 08/10/2019 | RESOLUÇÃO-CMDCA N.º 016/2019 - Dispõe sobre a impugnação da seção 61 do povoado Rosário no processo de apuração eleitoral de 2019, dos candidatos ao conselho tutelar |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola João Paulo |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Antonia Silva |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Antonia Silva |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Antônia Silva |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola CEF. São Pedro |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Helena Moraes Simas |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Kiola Costa Sarney |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Maria Tereza |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Maria Tereza |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Paulo Pereira Araujo |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola do povoado Rosário |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - São Joaquim de Rui |
| | 06/10/2019 | Ata geral de votação e apuração do processo de escolha dos membros do conselho tutelar 2019 Santa Helena- MA |
| | 06/10/2019 | Publicação do resultado da eleição edital Nº 008 2019 |
| | 01/08/2019 | Aglutinação das seções e locais de votação na eleição do conselho tutelar-2019 |
| | 18/07/2019 | RESOLUÇÃO-CMDCA N.º 010/2019 - Dispõe sobre a Divulgação da Lista de aprovados na Prova de Conhecimentos do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Helena – MA para o período de 2020-2024 |
| | 23/05/2019 | EDITAL Nº 003/2019 - Relação dos candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações |
| | 23/05/2019 | Relação de inscrições recebidas, deferidas, indeferidas para participação do processo eleitoral |
| | 10/04/2019 | EDITAL Nº 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
| Conselho Municipal de Assistência Social |
| | 02/06/2025 | DECRETO Nº 39/2025 - Fica convocada a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 02 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência" |
| Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Eventos |
| | 03/07/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Fórum Municipal de Cultura - Eleição de Delegados para o Conselho Estadual de Cultura 2025/2027 |
| | 03/07/2025 | PORTARIA Nº 001/2025 - Designar membros para a Comissão Municipal Eleitoral desinado à eleição para a Assembleia do Conselho Estadual de Cultura |
| | 30/06/2025 | OFÍCIO Nº 078/2025 - SEMUC - Solicitação de Abertura de Espaço no Portal da Transparência para a Cultura |
| | 14/07/2023 | ATA DE REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS BIÊNIO 2023/2024 |
| | 15/07/2021 | ATA DE REUNIÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS BIÊNIO 2021/2022 |
| | 15/07/2021 | RESOLUÇÃO N° 01/2021 - Homologa a composição do CМСТЕ para o Biênio 2021/2022 |
| | 17/07/2019 | RESOLUÇÃO N 01/2019 - Homologa a composição do СМСТЕ para o Biênio 2019/2020 |
| | 15/07/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 272/2019 - Cria o Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - CMCTE e dá outras providências. |
| | 17/06/2019 | ATA DE REUNIÃO DE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTO |
| Conselho Municipal de Saúde |
| | 11/07/2025 | PORTARIA Nº 671/2025 - Nomear representantes relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde |
| Conselhos Municipais |
| | 03/07/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05/2025- CMDCA - dispõe sobre o atendimento da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
| | 03/07/2025 | PORTARIA Nº 21/2025 - Conceder Licença ao Conselheiro Tutelar Ivaldo Soares Barros |
| | 30/06/2025 | LEI MUNICIPAL N° 430/2025 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Santa Helena |
| | 26/06/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2025- CMDCA - dispõe sobre o atendimento da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
| | 25/06/2025 | PORTARIA Nº 20/2025 - SMAS - Concede férias para o Conselheiro Tutelar Leildson Silva Ribeiro |
| | 27/03/2025 | PORTARIA Nº 18/2025 - SMAS - Concede férias para o Conselheiro Tutelar Antônio Costa |
| | 11/09/2024 | LISTA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
| | 02/07/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 404/2024 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 006/2019, visando melhor adequar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências |
| | 25/03/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 393/2024 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 319/2021, visando melhor adequar a composição do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências |
| | 16/10/2023 | EDITAL Nº 016/2023 - Torna Público o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município |
| | 16/10/2023 | RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - Dispõe sobre o Resultado Final, homologa o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município |
| | 27/07/2023 | PORTARIA N° 096/GAB - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o mandato de 2023 a 2025 |
| | 21/07/2023 | PORTARIA Nº 094/2023 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023/2025. |
| | 18/07/2023 | PORTARIA Nº 093/2023 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023/2025. |
| | 06/05/2023 | PORTARIA Nº 083/2023 - Dispõe sobre novas Nomeações de Membros do Conselho Municipal de Educação, Biênio 2023-2025 |
| | 26/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Abre Inscrições para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar |
| | 27/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA |
| | 27/01/2023 | OFICIO Nº 02/2023 - GAB - Indicação da Sra. Jeanne Mayker Dias Lobato, para o cargo de Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB |
| | 21/12/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 354/2022 - Dispõe sobre a criação, implantação e organização dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Fundamental e de Educação Infanta da Rede Municipal |
| | 30/11/2022 | PORTARIA Nº 160/GAB - NOMEAR, os conselheiros abaixo relacionados para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais |
| | 01/09/2022 | PORTARIA Nº 113/2022 - CMDCA - Alterar, o artigo 2°, 1, da portaria nº 035/GAB, de 01 de abril de 2022. |
| | 30/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº04/2022-CMDCA |
| | 29/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2022-CMDCA |
| | 27/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022-CMDCA |
| | 01/06/2022 | PROJETO DE LEI Nº009/2022 - Cria o fundo municipal de politicas publicas sobre drogas e dá outras providências |
| | 01/06/2022 | PROJETO DE LEI Nº10/2022 - Cria o conselho municipal de politicas publicas sobre drogas no municipio e dá outras providências |
| | 01/06/2022 | PROJETO DE LEI Nº11/2022 - Estabelece diretrizes para a criação do conselho escolar sobre drogas em todo estabelecimento de ensino do municipio |
| | 12/05/2022 | PROJETO DE LEI Nº08/2022 - Istitui o dia mundial de combate a LGBT fobia e o dia municipal do orgulho LGBTQIA+ |
| | 20/04/2022 | PORTARIA Nº 034/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024 |
| | 20/04/2022 | PORTARIA Nº 040/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024 |
| | 01/04/2022 | PORTARIA Nº 034/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024 |
| | 01/04/2022 | PORTARIA Nº 035/GAB - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) |
| | 08/02/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 330/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências |
| | 21/01/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 329/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, em caráter excepcional, referente ao exercício financeiro de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino |
| | 21/12/2021 | RESOLUÇÃO Nº 015/2021 - |
| | 18/11/2021 | RESOLUCAO N° 007/2021 |
| | 17/11/2021 | PORTARIA Nº 237/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA HELENA/MA, PARA O BIÊNIO 2021-2022 |
| | 21/10/2021 | RESOLUCAO N° 006/2021 |
| | 11/08/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 318/2021 - Cria o conselho municipal de turismo |
| | 11/08/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 319/2021 - Dispõe sobre a criação, composição e competência e fundamento do conselho municipal da juventude |
| | 22/07/2021 | RESOLUCAO N° 005/2021 |
| | 01/07/2021 | PORTARIA Nº 207/2021 GAB - Nomeia Gelcemir Estrela Silva |
| | 28/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021- CMDCA |
| | 28/06/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021- CMDCA |
| | 17/06/2021 | RESOLUCAO N° 004/2021 |
| | 26/05/2021 | PORTARIA Nº 193/2021 GAB - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS para o mandato de 2021 a 2023. |
| | 20/05/2021 | RESOLUCAO N° 003/2021 |
| | 14/05/2021 | EDITAL 001/2021 de convocação do fórum de eleição dos trabalhadores do suas, usuário e organização de usuário e entidades e organizações de assistência social |
| | 07/05/2021 | EDITAL 001/2021 de convocação do fórum de eleição dos trabalhadores do suas |
| | 09/04/2021 | EDITAL Nº 002/2021- Convoca para participação do processo de eleição para preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes |
| | 23/02/2021 | Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR |
| | 18/02/2021 | RESOLUCAO N° 002/2021 |
| | 02/02/2021 | Composição do conselho municipal das crianças e adolescentes- 2021/2022 |
| | 21/01/2021 | RESOLUCAO N° 001/2021 |
| | 11/12/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 19/06/2020 | Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR |
| | 02/04/2020 | Composição do conselho municipal de assistência social- GESTÃO 2020-2022 |
| | 02/03/2020 | Conselho de alimentação escolar- CAE - Santa Helena - MA |
| | 02/03/2020 | Conselho tutelar de Santa Helena -MA - Mandato 2020-2024 |
| | 19/02/2020 | Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR |
| | 11/07/2019 | PORTARIA Nº 121/2019 - Composição dos membros do conselho municipal e controle social |
| | 04/07/2019 | PORTARIA Nº 120/2019 - composição dos membros do conselho municipal de educação -CME |
| | 28/02/2018 | Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR |
| | 11/01/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 242/17 - Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Santa Helena - MA |
| | 27/12/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 228/2016 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De Santa Helena E Dá Outras Providências |
| | 07/12/2015 | Primeira reformulação ao termo de compromisso PAC 2 7546/2013 |
| | 01/04/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 - Dispões sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências |
| | 06/06/2014 | Termo de Compromisso PAR 29673 |
| | 06/06/2014 | Termo de Compromisso PAR 29674 |
| | 20/01/2014 | Situação dos Planos -CONVÊNIO |
| | 13/12/2013 | Termo de Compromisso PAC 207623/2013 |
| | 11/11/2013 | Termo de Compromisso PAR 17451 |
| | 30/10/2013 | Termo de Compromisso PAC 206249/2013 |
| | 09/09/2013 | Termo de Compromisso PAC 205036/2013 |
| | 11/03/2013 | LEI MUNICIPAL N° 171/2013 - Altera dispositivos da lei Municipal número 61, de 13 de Dezembro de 1995, a qual criou O conselho municipal de Assistência social |
| | 28/02/2007 | LEI MUNICIPAL Nº 53/2007 - Dispõe sobre a Criação do FUNDEB |
| | 28/02/2007 | LEI MUNICIPAL Nº054/2007 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social |
| | 21/10/2005 | LEI MUNICIPAL Nº 028/2005 - Cria o conselho municipal de educação e da outras providências |
| | 28/09/2001 | LEI MUNICIPAL Nº016/2001 - GP - Altera o conselho de alimentação escolar do município de Santa Helena - MA |
| | 24/09/2001 | LEI MUNICIPAL Nº 017/2001 - Dispõe sobre a politica de atendimento ao direito da criança e adolescente |
| | 24/09/2001 | LEI MUNICIPAL Nº017/2001 - Dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente |
| | 12/01/1998 | LEI MUNICIPAL Nº003/1998 - Cria o conselho municipal de alimentação escolar e da outras providências |
| | 13/12/1995 | LEI MUNICIPAL Nº 061/95 - Cria o conselho municipal de assistência social e da outras providências |
| | 16/08/1991 | LEI MUNICIPAL Nº 006/91 - Institui o conselho municipal de saúde e da outras providencias |
| Convênio |
| | 01/02/2024 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Santa Helena, e a APAE de Santa Helena-MA |
| | 04/09/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 375/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o GRUPO ESTÁCIO |
| | 31/01/2023 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 |
| | 17/11/2022 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 07/2022 |
| Código Tributário |
| | 10/12/2020 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2020 - Altera e inclui dispositivos no código tributário municipal |
| Decreto |
| | 01/07/2025 | DECRETO Nº 41/2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências. |
| | 02/06/2025 | DECRETO Nº 39/2025 - Fica convocada a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 02 de julho de 2025, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência" |
| | 21/05/2025 | DECRETO Nº 38/2025 - Dispõe sobre o quantitativo de vagas dos cargos que especifica para contratação por seletivo público |
| | 15/05/2025 | DECRETO Nº 40/2025 - Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal e Saúde de Santa Helena |
| | 30/04/2025 | DECRETO Nº 37/2025 - Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de maio (sexta-feira) no município de Santa Helena |
| | 16/04/2025 | DECRETO Nº 36/2025 - Decreta Ponto Facultativo do dia 17 de abril (quinta-feira) no município de Santa Helena |
| | 11/04/2025 | DECRETO Nº 35/2025 - Nomeia os membros representantes das Secretarias Municipais afetas a Segurança Alimentar e Nutricional para comporem a CAISAN |
| | 27/03/2025 | DECRETO Nº 34/2025 - Nomear os membros representantes dos Órgãos Públicos e da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA |
| | 17/03/2025 | DECRETO Nº 33/2025 - Declara necessidade temporária de excepcional interesse público para contratação temporária |
| | 10/03/2025 | DECRETO Nº 32/2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
| | 28/02/2025 | DECRETO Nº 031/2025 - Dispõe sobre as festividades do carnaval 2025, decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Santa Helena |
| | 31/01/2025 | DECRETO Nº 30/2025 - Regulamenta o período pré-carnavalesco em ambiente público, no Município de Santa Helena |
| | 24/01/2025 | DECRETO Nº 29/2025 - Determina a suspensão por tempo determinado do pagamento de débitos contraídos na gestão anterior |
| | 10/01/2025 | DECRETO N° 28/2025 - Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos (Alvará), assim como de suas renovações |
| | 08/01/2025 | DECRETO Nº 27/2025 - Dispoe sobre a designação de ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências |
| | 02/01/2025 | DECRETO Nº 25/2025 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais, no Município |
| | 26/12/2024 | DECRETO Nº 022/2024 - Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2024 |
| | 23/12/2024 | DECRETO Nº 024/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo, festas e eventos nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 |
| | 19/12/2024 | DECRETO Nº 023/2024 - Dispçoe sobre o ponto facultativo, festas e eventos nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 |
| | 19/11/2024 | DECRETO Nº 020/2024 - Declara situação de em emergência nas áreas do Município de Santa Helena/MA afetadas por estiagem, cobrade: 1.4.1.1.0 conforme Portaria/MDR nº 260/2022 e Portaria 3.646 de 20 de dezembro de 2022 |
| | 24/10/2024 | DECRETO Nº 019/2024 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024 |
| | 31/07/2024 | DECRETO Nº 018/2024 - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento de João do Rosário Pavão |
| | 01/07/2024 | DECRETO Nº 017/2024 - Altera o artigo 7º do Decreto nº 056/2021 e dá outras providências |
| | 07/06/2024 | DECRETO Nº 016/2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública |
| | 29/05/2024 | DECRETO Nº 015/2024 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 31 (sexta-feira) de maio, no Município de Santa Helena/MA e dá outras providências |
| | 02/05/2024 | DECRETO Nº 014/2024 - Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura do Centro de Ensino Fundamental Kiola Costa Sarney Para Unidade Mais Integral (Umi’s) Kiola Costa Sarney |
| | 05/03/2024 | DECRETO Nº 013/2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município |
| | 22/02/2024 | DECRETO Nº 012/2024 - Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias prevista na Lei Municipal nº 14/2005 |
| | 07/02/2024 | DECRETO Nº 011/2024 - Define o período carnavalesco referente ao Carnaval 2024, decreta ponto facultativo no Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências |
| | 02/02/2024 | DECRETO Nº 010/2024 - Regulamenta o parcelamento de débitos de Alvará no âmbito do programa Refaz – Lei Municipal 357/2023 |
| | 29/01/2024 | DECRETO Nº 008/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal |
| | 29/01/2024 | DECRETO Nº 009/2024 - Regulamenta as disposições da Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 no âmbito Município de Santa Helena, estado do Maranhão |
| | 26/01/2024 | DECRETO Nº 007/2024 - Regulamenta os horários e funcionamentos de blocos e festas durante o período pré Carnavalesco no Município |
| | 25/01/2024 | DECRETO Nº 006/2024 - Atualiza o valor das diárias previstas no Decreto Municipal nº 012/2017, de 23 de janeiro de 2017, no âmbito da Administração Municipal de Santa Helena |
| | 24/01/2024 | DECRETO Nº 005/2024 - Regulamenta a política de Educação em tempo integral no Município de Santa Helena, estado do Maranhão |
| | 17/01/2024 | DECRETO Nº 004/2024 - Regulamenta os horários e funcionamentos de blocos e festas durante o período pré Carnavalesco no Município |
| | 11/01/2024 | DECRETO Nº 003/2024 - Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos (Alvará) |
| | 09/01/2024 | DECRETO Nº 002/2024 - Decreta luto oficial no Município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento de Geny de Jesus Teixeira Lobato |
| | 08/01/2024 | DECRETO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a Criação do Fundo de Reserva do Município de Santa Helena |
| | 29/12/2023 | DECRETO Nº 036/2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| | 11/12/2023 | DECRETO Nº 035/2023 - Dispõe sobre festas e eventos nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2023 |
| | 27/11/2023 | DECRETO Nº 033/2023 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709 |
| | 27/11/2023 | DECRETO Nº 034/2023 - Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) |
| | 19/10/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023 - O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Executivo do Município, será de 35% (trinta e cinco por cento). |
| | 19/10/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura |
| | 10/10/2023 | DECRETO Nº 30/2023 - Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art.15 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 |
| | 10/10/2023 | DECRETO Nº 29/2023 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia, 13 de outubro de 2023(sexta-feira) |
| | 05/09/2023 | DECRETO Nº 028/2023 - Cria e nomeia comissão especial destinada a realizar processo de aproveitamento de servidores públicos efetivos em disponibilidade no âmbito do município |
| | 05/09/2023 | DECRETO N 027/2023 - Dispõe sobre a alteração de Nomenclatura do Cargo de Assistente de Parto para Parteira |
| | 04/09/2023 | DECRETO Nº 026/2023 - Regulamenta processo administrativo para aproveitamento de servidores públicos efetivos do município |
| | 03/08/2023 | DECRETO Nº 025/2023 - Declara situação de emergência no Transporte Escolar do Município |
| | 26/07/2023 | DECRETO Nº 024/2023 - Institui a coordenadoria de fortalecimento da alfabetização e de regime de colaboração |
| | 21/07/2023 | DECRETO Nº 022/2023 - Cria e nomeia membros para compor a Comissão para implantação da nova Lei de Licitações e Contratos |
| | 21/07/2023 | DECRETO Nº 023/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da lei nº 14.133/2021, que instituiu o novo Regime de Licitações e Contratos |
| | 17/07/2023 | DECRETO Nº 021/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços |
| | 20/06/2023 | DECRETO Nº 020/2023 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023 |
| | 15/06/2023 | DECRETO Nº 019/2023 - XIV, Conferência Municipal de Assistência Social. |
| | 07/06/2023 | DECRETO Nº 018/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira - Corpus Christi) e no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira) |
| | 15/05/2023 | DECRETO Nº 017- Dispõe sobre estruturação do projeto escola segura, vinculada à secretaria municipal de educação e à guarda municipal de trânsito |
| | 10/05/2023 | DECRETO Nº 016/2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica |
| | 26/04/2023 | DECRETO Nº 015/2023 - Decreta Luto Oficial no Município, em Virtude do Falecimento do EX. PREFEITO CLAUDIONOR ARAÚJO |
| | 15/04/2023 | DECRETO Nº 017/2023 – GAB - Dispõe sobre estruturação do projeto escola segura, vinculada à secretaria municipal de educação e à guarda municipal de trânsito de Santa Helena – MA |
| | 14/04/2023 | DECRETO Nº 014/2023 - Declara situação de emergência no Transporte Escolar do Município |
| | 03/04/2023 | DECRETO Nº 13/2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 06 de abril (quinta-feira) no Município |
| | 24/03/2023 | DECRETO Nº 012/2023 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de SANTA HELENA Estado do Maranhão, afetada por CHUVAS INTENSAS |
| | 23/03/2023 | DECRETO Nº 010/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei 14.133 de 01/04/2021 |
| | 23/03/2023 | DECRETO Nº 011/2023 - Cria a nomeia membros para compor a Comissão para implantação da nova lei de licitação e contratos administrativos , lei 14.133/2021 |
| | 15/03/2023 | DECRETO Nº 009/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 359 de 02 março de 2023 |
| | 10/03/2023 | DECRETO Nº 008/2023 - Dispõe sobre a convocação da VIº Conferência Municipal de Saúde de Santa Helena |
| | 10/03/2023 | DECRETO Nº 008/2023 - Dispõe sobre a convocação da VIª Conferência Municipal de Saúde |
| | 17/02/2023 | DECRETO Nº 006/2023 - Define o período Carnavalesco referente ao Carnaval 2023, decreta ponto facultativo no Município |
| | 13/02/2023 | DECRETO Nº 005/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 357, de 27 de janeiro de 2023 que instituiu o Refaz em Santa Helena |
| | 10/02/2023 | DECRETO Nº 004/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 356, de 27 de janeiro de 2023 |
| | 08/02/2023 | DECRETO Nº 007/2023 - Dispõe sobre atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício financeiro de 2023, |
| | 01/02/2023 | DECRETO Nº 03/2023 - Cria e nomeia comissão especial destinada a realizar processo de seleção interna de gestores escolares no âmbito do município |
| | 26/01/2023 | DECRETO Nº 02/2023 - Regulamenta processo seletivo para escolha de gestores escolares no âmbito da secretaria municipal |
| | 19/01/2023 | DECRETO Nº 001/2023 - Regula a Gratificação do Risco de Vida concedida pela Lei nº 142/2012, artigo 1º inciso II. |
| | 22/11/2022 | DECRETO Nº 032/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Helena, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 . |
| | 10/11/2022 | DECRETO Nº 031/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira) nos órgãos da Administração Direta e Indireta deste Município . |
| | 25/10/2022 | DECRETO Nº 030/2022 - Transfere o feriado de 28/10/2022 Para o dia 31/10/2022 e Decreta Ponto Facultativo no dia 01/11/2022. |
| | 14/10/2022 | DECRETO Nº 029/2022 - Anula alienação onerosa do patrimônio público imobiliário do Município |
| | 06/10/2022 | DECRETO Nº 028/2022 - Institui a Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública, de Implementação A3P no município. |
| | 17/08/2022 | DECRETO Nº 027/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 19 de agosto de 2022 . |
| | 15/08/2022 | DECRETO Nº 026/2022 - Instaura o processo administrativo disciplinar e dá outras providências. |
| | 19/07/2022 | DECRETO Nº 025/GAB - Dispõe sobre a desafetação de bem móvel municipal que especifica, autoriza a alienação e dá outras providências. |
| | 15/07/2022 | DECRETO Nº 24/2022 - DECRETAR luto oficial, por 3(três) dias, neste município em virtude do falecimento, nesta data, do Sr. WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, conhecido como PADRE WILLIAM |
| | 15/06/2022 | DECRETO Nº 022/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de junho de 2022 (quinta – feira) em alusão ao dia de Corpus Christi e dá outras providências |
| | 15/06/2022 | DECRETO Nº 23/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal . |
| | 27/05/2022 | DECRETO N° 019/2022 - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências |
| | 27/05/2022 | DECRETO N° 020/2022 - Dispõe sobre promoção dos servidores do magistério público municipal de educação básica do município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências |
| | 27/05/2022 | DECRETO N° 021/2022 - Dispõe sobre gratificação dos profissionais da educação básica do magistério público municipal de educação do município de Santa Selena, Estado do Maranhão, e dá outras providências |
| | 02/05/2022 | DECRETO Nº 018/2022 - Criação do Comitê Gestor da Redesimples.2022 |
| | 28/04/2022 | DECRETO Nº 017/2022 - Regulamenta os procedimentos para licenciamento da atividade mercantil e concessão de alvarás de funcionamento |
| | 22/04/2022 | DECRETO Nº 016/2022 - Liberação provisória de alvarás e licença |
| | 19/04/2022 | DECRETO Nº 015/2022 - Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril, data que sucede ao Dia de Tiradentes |
| | 12/04/2022 | DECRETO Nº 14/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) nos órgãos da Administração Direta e Indireta deste Município e dá outras providências |
| | 08/04/2022 | DECRETO Nº 013/2022 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de SANTA HELENA Estado do Maranhão, afetada por CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 13214) |
| | 06/04/2022 | DECRETO Nº 012/2022 - INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS À OUTORGA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO |
| | 23/03/2022 | DECRETO Nº 011/2022 - DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 18/03/2022 | DECRETO Nº 010 /2022 - AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 17/03/2022 | DECRETO Nº 009/2022 - Altera, Acresce e Prorroga dispositivos do Decreto 006/22 do Município de Santa Helena/MA e dá outras providências. |
| | 16/03/2022 | DECRETO N°008/2022 - Convoca a III conferência municipal de educação do município de Santa Helena, etapa preparatória da IV conferência nacional de educação - CONAE 2021/ 2022 e dá outras providências |
| | 23/02/2022 | DECRETO Nº 07/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º de março e 02 de março de 2022 (quarta – feira de cinzas), nos órgãos da Administração Direta e Indireta deste Município |
| | 18/02/2022 | DECRETO Nº 05/20222 - Dispõe sobre a adoção de regras de enfrentamento da COVID-19 e suas variantes no Município de Santa Helena/MA e dá outras providências |
| | 18/02/2022 | DECRETO Nº 06/2022 - Dispõe sobre a adoção de regras de enfrentamento da COVID-19 e suas variantesno Município de Santa Helena/MA e dá outras providências |
| | 28/01/2022 | DECRETO Nº 004/2022 - Instaura o Processo Administrativo Disciplinar e da outras Providências |
| | 25/01/2022 | DECRETO Nº 002/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 329/2022 e dá outras providências |
| | 25/01/2022 | DECRETO Nº 003/2022 - Instaura o Processo Administrativo Disciplinar e da outras Providências |
| | 13/01/2022 | DECRETO Nº 001/2022 - Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal de Santa Helena, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 |
| | 23/12/2021 | DECRETO Nº 066/2021 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS QUE ANTECEDEM AS DATAS FESTIVAS DE FIM DE ANO |
| | 22/12/2021 | DECRETO Nº 065/2021 - Acresce e prorroga dispositivos do decreto 58/2021 e 62/2021 e dá outras providências. |
| | 15/12/2021 | DECRETO Nº.064/2021 - Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Helena e da outras providências |
| | 09/12/2021 | DECRETO Nº 063/2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (nova Lei das Licitações) no Município de Santa Helena-MA |
| | 19/11/2021 | DECRETO Nº 062/2021 - ALTERA, ACRESCE E PRORROGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 58/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 10/11/2021 | DECRETO Nº 061/2021 - INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 29/10/2021 | DECRETO Nº.060/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 dos servidores efetivos e contratados do Município de Santa Helena/MA, e dá outras providências. |
| | 25/10/2021 | DECRETO Nº 059/2021 - Transfere o feriado de 28 de outubro de 2021(quinta-feira) para o dia 1º novembro(segunda-feira) e dá outras providências |
| | 21/10/2021 | DECRETO Nº 058/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e alteração de dispositivos do decreto municipal 056/2021, e dá outras providências |
| | 20/10/2021 | DECRETO Nº 057/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA e dá outras providências |
| | 13/10/2021 | DECRETO Nº056/2021 - Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas do Município de Santa Helena, e dá outras providências |
| | 23/09/2021 | DECRETO Nº 055/2021 - Declara ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 1 de outubro de 2021 |
| | 22/09/2021 | DECRETO Nº 054/2021 - Dispõe sobre promoção dos servidores do magistério público municipal de educação básica do município de Santa Helena, estado do maranhão e dá outras providências |
| | 19/09/2021 | DECRETO Nº 056/2021 - Revoga o decreto 053/2021, e define Regras de enfrentamento do COVID- 19 e suas variantes no município de Santa Helena/ma e dá outras Providências. |
| | 17/09/2021 | DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto 051/2021 e altera dispositivos do decreto 043 e dá outras providências |
| | 09/09/2021 | DECRETO Nº 052/2021 - Dispões sobre a criação do fundo de reserva do município de Santa Helena/ma ,nos termos da lei complementar federal 151/2015, e aprova o respectivo termo de compromisso |
| | 01/09/2021 | DECRETO Nº 050/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta |
| | 01/09/2021 | DECRETO Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 048 E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 043/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 31/08/2021 | DECRETO Nº 049/2021 - Dispõe sobre a criação do conselho de regulação e controle social do município para atuar como mecanismo |
| | 20/08/2021 | DECRETO Nº048/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos decretos 043 e 047,que flexibiliza as atividades econômicas no município de Santa Helena estado do Maranhão, e dá outras providências |
| | 04/08/2021 | DECRETO Nº 047/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e altera dispositivos do decreto 043/2021 e dá outras providências |
| | 28/07/2021 | DECRETO Nº045/2021 - XIII Conferência municipal de Assistência Social |
| | 28/07/2021 | DECRETO Nº046/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência -FIA e dá outras providências |
| | 27/07/2021 | DECRETO Nº 044 /2021 - Regulamenta a criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências |
| | 24/07/2021 | ERRATA DO DECRETO Nº 043/2021 |
| | 21/07/2021 | DECRETO Nº 043 /2021 - Dispõe sobre adoção de flexibilização de medidas no contexto da pandemia do COVID-19, no Munícipio de Santa Helena e dá outras providências |
| | 13/07/2021 | DECRETO N.º 042/2021 - GAB - Decreta luto oficial, por 3 dias neste município, em virtude do falecimento de Keilene Froes de Vasconcelos |
| | 12/07/2021 | DECRETO Nº 041/2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Santa Helena, estado do Maranhão e da outras providências |
| | 07/07/2021 | DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas no Decreto nº 038/2021 e dá outras providências |
| | 07/07/2021 | DECRETO Nº 040/2021 - Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis, inclusive dinheiro e serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado |
| | 29/06/2021 | DECRETO Nº 038/2021 - Autoriza retorno da aulas presencias na rede pública de ensino municipal, define medidas de enfrentamento e prevenção da covid-19 e suas variantes |
| | 18/06/2021 | DECRETO Nº 037/2021 - Altera, acresce e revoga dispositivo do decreto municipal 035/2021 |
| | 11/06/2021 | DECRETO Nº 036/2021 - Determina a suspensão das aulas presenciais no ensino publico, no âmbito do município de Santa Helena e da outras providências |
| | 02/06/2021 | DECRETO N.º 033/2021 GAB - DECRETA ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Helena, MA, no dia 04 de junho de 2021 |
| | 02/06/2021 | DECRETO Nº 035/2021 - Define Medidas de Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da covid-19 e seus variantes |
| | 02/06/2021 | DECRETO Nº34/2021 - Instaura o Procedimento Administrativo para apuração de percentuais de servidores públicos vacinados |
| | 24/05/2021 | DECRETO Nº32/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos Decretos nº,13,17, 20 31/2021e seguintes e dá outras providências |
| | 12/05/2021 | DECRETO Nº031/2021 - Dispõe sobre prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos decretos13,17 E 20/2021 |
| | 08/05/2021 | DECRETO Nº 030/2021 – GAB - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento do artista popular Manoel Antônio Weba, “DUDU BELÉM”’. |
| | 03/05/2021 | DECRETO Nº 028/2021 - Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional –COMSEA/SH – do município de Santa Helena /MA,e da outras providências |
| | 03/05/2021 | DECRETO Nº029/2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas estabelecidas do decreto Nº 005/2021 e da outras providencias |
| | 29/04/2021 | DECRETO Nº 027/2021–GAB - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento da servidora municipal Iracy Amaral Froes |
| | 23/04/2021 | DECRETO Nº 025/2021 - Define medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e suas variantes e medidas de flexibilização dos setores econômicos no município de Santa Helena e da outras providências |
| | 23/04/2021 | DECRETO Nº 026/2021 - GAB- Autoriza o retorno das aulas presenciais na rede publica de ensino municipal, define regras sanitárias e da outras providências |
| | 19/04/2021 | DECRETO Nº 24/2021 - Dispõe sobre promoção dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena |
| | 14/04/2021 | DECRETO Nº 023/2021 - Instaura o procedimento administrativo para apuração de recebimentos irregulares do auxilio emergencial |
| | 12/04/2021 | DECRETO N.º 022/GAB - Dispõe sobre prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos decretos Nº 13,17 e 20/2021 e seguintes e da outras providências |
| | 09/04/2021 | DECRETO Nº 021/2021 - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento da sra. Maria Flora Ramos Ferreira |
| | 05/04/2021 | DECRETO Nº 020/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos Decretos nº 17/2021 e dá outras providências |
| | 31/03/2021 | DECRETO Nº 018/2021 - Estabelece ponto facultativo na quinta feira, dia 01 de abril e da outras providências |
| | 31/03/2021 | DECRETO Nº 019/2021 - Dispõe sobre antecipação das férias escolares ao s profissionais do magistério no município de Santa Helena- MA, no ano letivo de 2021 |
| | 29/03/2021 | DECRETO Nº 017/2021 - Altera e acrescenta dispositivos no decreto Nº 13/2021 e define novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e seus variantes |
| | 27/03/2021 | DECRETO Nº 016/2021 - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento do pastor Francisco Martins |
| | 25/03/2021 | DECRETO Nº 014/2021 - Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal e dá outras providências |
| | 25/03/2021 | DECRETO Nº 015/2021 - Dispõe sobre a concessão da gratificação COVID-19 e dá outras providências |
| | 22/03/2021 | DECRETO Nº 013/2021 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Santa Helena/MA, em virtude do aumento do número de casos confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) |
| | 15/03/2021 | DECRETO N.º 012/2021 – Dispõe sobre Novas Medidas de Combate ao COVID -19 e suas variantes, prorroga medidas estabelecidas nos Decretos nº 07 e seguintes e dá outras providências |
| | 11/03/2021 | DECRETO Nº 011/2021 - Altera dispositivo no decreto municipal 10/2021 e da outras providências |
| | 09/03/2021 | DECRETO Nº 009/2021 - Anula alienação onerosa do patrimônio público imobiliário do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências |
| | 09/03/2021 | DECRETO Nº 010/2021 - Define novas medidas de enfrentamento e prevenção a transmissão da COVID – 19 e seus variantes |
| | 05/03/2021 | DECRETO Nº 008/2021 - Altera e acrescenta dispositivo no decreto municipal 07/2021 e da outras providências |
| | 04/03/2021 | DECRETO Nº 007/2021 - Define medidas de enfrentamento e prevenção a transmissão da COVID – 19 e seus variantes |
| | 02/03/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº006/2021 - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento do senhor Josimar Antônio Moraes |
| | 10/02/2021 | DECRETO Nº 004/2021 - Reitera situação de emergência em saúde publica no município de Santa Helena |
| | 01/02/2021 | DECRETO Nº 003/2021 - Altera o art. 1º do decreto Nº 002 de 25 de janeiro de 2021 |
| | 25/01/2021 | DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Santa Helena, em virtude da pandemia de COVID-19 |
| | 04/01/2021 | DECRETO N.º 001/GAB/2021 - Aprova a programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso (REPUBLICADO POR ERRO) |
| | 31/12/2020 | DECRETO Nº 067/2020 - Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências |
| | 30/12/2020 | DECRETO Nº 66/2020 - Altera o art. 1º do Decreto nº 64 de 23 de dezembro de 2020 |
| | 23/12/2020 | DECRETO Nº 065/2020 - Dispõe sobre o recesso no serviço público municipal nos órgãos da Administração Direta e Indireta deste Município, em virtude das comemorações do Natal e Ano Novo |
| | 23/12/2020 | DECRETO Nº 63/2020 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais, no Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências. |
| | 23/12/2020 | DECRETO Nº 64/2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos eventos, especialmente festas/shows de fim de ano (Natal e Reveillon) |
| | 27/10/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020 - O prefeito municipal de Santa Helena, MA no uso de suas atribuições legais, resolve: decretar ponto facultativo no órgãos da administração no dia 28/010/2020 |
| | 01/10/2020 | DECRETO Nº 60/2020 - Dispõe sobre protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento casas de shows, bares e afins, com apresentações musicais |
| | 23/09/2020 | DECRETO Nº 59/2020 - Altera Dispositivo do Decreto Municipal nº 58/2020 de 16 de setembro de 2020 e dá outras providências |
| | 16/09/2020 | DECRETO Nº 58/2020 - Dispõe sobre protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento casas de shows e afins |
| | 11/09/2020 | DECRETO Nº 56/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da calamidade pública, declarada pelo Decreto nº 17, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências |
| | 11/09/2020 | DECRETO Nº 57/2020 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 |
| | 04/09/2020 | DECRETO Nº 55/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares na rede de ensino público municipal, e dá outras providências |
| | 27/08/2020 | DECRETO Nº 54/ 2020 - Torna Público o Cadastro Cultural do Município de Santa Helena – MA e dá outras providências |
| | 21/08/2020 | DECRETO Nº 53/2020 - Dispõe sobre novas medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, para permitir atividades musicais, sem prejuízo da determinação de medidas sanitárias específicas |
| | 14/08/2020 | DECRETO Nº 52/2020 - Dispõe sobre o adiamento do retorno das atividades escolares na rede de ensino municipal, e dá outras providências. |
| | 03/08/2020 | DECRETO Nº 51/2020 - Aprova o plano de loteamento residencial “Jardim Solare”, no bairro olho d´agua da caema, na sede do município de Santa Helena |
| | 30/07/2020 | DECRETO Nº 50/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares no âmbito municipal, estabelece protocolos de segurança e dá outras providências |
| | 16/07/2020 | DECRETO Nº 47/2020 - Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura do Município de Santa Helena e dá outras providências |
| | 16/07/2020 | DECRETO Nº 49/2020 - Dispõe sobre a designação da ordenadora de despesas do fundo de cultura do município de Santa Helena, suas atribuições e da outra providências. |
| | 08/07/2020 | DECRETO Nº 045/2020 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive, os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Santa Helena |
| | 08/07/2020 | DECRETO Nº 046/2020 - Regulamenta as licitações presenciais durante a pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências. |
| | 02/07/2020 | DECRETO N° 043/2020 - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena - MA e da outras providências |
| | 30/06/2020 | DECRETO Nº 42/2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho, no Âmbito Municipal e dá outras providências |
| | 26/06/2020 | DECRETO Nº 41/2020 - Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências |
| | 24/06/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2020 - Institui o Setor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS |
| | 24/06/2020 | DECRETO Nº 40/2020 - Institui o serviço de Advocacia como atividade essencial, dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Escritórios de Advocacia e Escritórios de Contabilidade |
| | 23/06/2020 | DECRETO Nº 036/2020 GP - Dispões sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Academias e similares, determina medidas sanitárias específicas de dá outras providências. |
| | 23/06/2020 | DECRETO Nº 38/2020 - Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências. |
| | 22/06/2020 | DECRETO Nº 35/2020 GP - Dispõe sobre a antecipação das férias escolares aos profissionais do Magistério do Município de Santa Helena - MA, como parte das medidas de enfrentamento do vírus H1N1 e da pandemia do COVID-19 |
| | 17/06/2020 | DECRETO Nº 034/2020 GP - Dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Santa Helena, e dá outras providências. |
| | 17/06/2020 | DECRETO Nº 33/2020 GP - Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto a templos religiosos, determina medidas sanitárias especificas e da outras providências |
| | 09/06/2020 | DECRETO Nº 031/2020 GP - Altera Dispositivos dos Decretos Municipais nºs 17, 27 e 029/2020 e dá outras providências. |
| | 09/06/2020 | DECRETO Nº 32/2020 GP - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta no município de Santa Helena - MA no dia 12 de junho de 2020 e da outras providências |
| | 01/06/2020 | DECRETO Nº 029/2020 GP - Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividade econômicas no município de Santa Helena, define medidas de enfrentamento e prevenção de transmissão a COVID – 19 |
| | 28/05/2020 | DECRETO Nº 028/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 30 e 31 de maio) |
| | 27/05/2020 | DECRETO Nº 27/2020 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 17, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências. |
| | 25/05/2020 | DECRETO Nº 026/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências. |
| | 21/05/2020 | DECRETO Nº 024/2020 - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do Magistério Publico Municipal de Educação Básica do Município de Santa Helena, estado do Maranhão, e dá outras providências. |
| | 21/05/2020 | DECRETO Nº 025/2020 GP - Dispõe sobre gratificação de formação e qualificação profissional aos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena- MA |
| | 20/05/2020 | DECRETO Nº 022/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 23 e 24 de maio) |
| | 20/05/2020 | DECRETO Nº 023/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências. |
| | 12/05/2020 | DECRETO Nº 018/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista e distribuidor de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena |
| | 10/05/2020 | DECRETO Nº 017/2020 GP - Decreta situação de calamidade publica no município de Santa Helena/MA, em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo virus - COVID -19 |
| | 06/05/2020 | DECRETO Nº 015/2020 GP - Dispõe sobre o Funcionamento de Instituições Financeiras e sobre medidas de controle de acesso a casas lotéricas em Santa Helena, com o objetivo de evitar aglomerações |
| | 06/05/2020 | DECRETO Nº 016/2020 GP - Acrescenta dispositivo ao decreto municipal Nº 014/2020e da outras providências |
| | 02/05/2020 | DECRETO Nº 014/2020 GAB - Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Santa Helena e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) e h1n1 |
| | 27/04/2020 | DECRETO Nº 013/2020 GAB -Altera dispositivos do Decreto Municipais N°S 07,09 E 010/2020 e da outras providências |
| | 22/04/2020 | DECRETO N° 12/2020GP - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena e da Outras providências |
| | 17/04/2020 | DECRETO Nº 11/2020 GP - Dispõe sobre promoção dos servidores do magistério público municipal de educação básica do município de Santa Helena, estado do maranhão, e dá outras providências. |
| | 16/04/2020 | DECRETO Nº 010/2020 GAB - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid – 19 e dá outras providências |
| | 02/04/2020 | DECRETO Nº. 09/2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid – 19 e dá outras providências. |
| | 01/04/2020 | DECRETO Nº 08/2020 GP - Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 280/2019 no valor de R$ 96.056,40 (noventa e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos) |
| | 19/03/2020 | DECRETO Nº 07/2020 GAB - Dispõe sobre as medidas do município de Santa Helena de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 e dá outras providências |
| | 17/03/2020 | DECRETO Nº 005/2020-GAB- O Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais |
| | 16/03/2020 | DECRETO Nº 006/2020-GAB - Regulamenta o processo administrativo previsto na lei municipal nº 267/2019 que dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências |
| | 18/02/2020 | DECRETO Nº 004/2020 GP - Dispõe sobre a implantação da Semana do Bebê no Município de Santa Helena/MA e dá outras providências. |
| | 23/01/2020 | DECRETO N° 002/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos dos servidores da rede municipal de ensino, e dá outras providências |
| | 22/01/2020 | DECRETO Nº 003/2020 - GAB - Define o período carnavalesco referente ao carnaval 2020 |
| | 20/01/2020 | DECRETO N° 001/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos dos servidores da rede municipal de ensino de Santa Helena, estado do maranhão, e dá outras providências |
| | 20/12/2019 | DECRETO N.º 042/2019 GAB - O recesso no serviço público municipal nos órgãos da adm. Direta e indireta deste município, em virtude das comemorações do natal e ano novo, será entre os dias 23/12/2019 a 03/01/2020 |
| | 18/11/2019 | DECRETO Nº 039/2019 - Decretar, luto oficial, por 3 (três) dias, neste município em virtude do falecimento, no dia 17 de novembro de 2019, do sr. João de Souza Lobato |
| | 14/11/2019 | DECRETO N° 038/2019GAB. - Dispõe sobre o feriado municipal do dia da consciência negra da cidade de Santa Helena, e dá outra providencias |
| | 24/10/2019 | DECRETO Nº: 037/2019GAB - Institui ponto facultativo nos órgãos da administração do município de Santa Helena, estado do maranhão, no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências |
| | 16/09/2019 | DECRETO Nº 031/2019- GAB - Declara luto oficial em Santa Helena/ma pelo falecimento do senhor José Maria Santos Rodrigues, operador de maquinas |
| | 14/08/2019 | DECRETO Nº 30/2019 - Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos do município Santa Helena-ma, nos termos da emenda constitucional 99/2017 e portaria gp - 444/2018, da presidência do TJMA |
| | 10/06/2019 | DECRETO Nº 26/2019GAB - Anula Alienações Onerosas Do Patrimônio Imobiliário Do Município De Santa Helena/Ma E Dá Outras Providências |
| | 24/05/2019 | DECRETO N° 0024/2019 - Dispõe Sobre Promoção Dos Servidores Do Magistério Público Municipal De Educação Básica Do Município De Santa Helena E Dá Outras Providências |
| | 08/04/2019 | DECRETO N.º 07/2019 - Regulamenta Os Artigos 96 A 98 Da Lei Municipal Nº 72/1998 (Código De Postura) |
| | 26/03/2019 | DECRETO 006/2019 - EMENDA: Declara Em Situação Anormal Caracterizada Como Situação De Emergência |
| | 10/01/2019 | DECRETO N° 001/2019 - Dispõe Sobre O Reajuste Dos Vencimentos Básicos Dos Cargos Dos Servidores Da Rede Municipal |
| | 21/12/2018 | DECRETO 24/2018 - GAB - Instaura Processo Administrativo Para Apuração De Acúmulos Indevidos De Cargos E Dá Outras Providências |
| | 10/05/2018 | DECRETO Nº 043/2018GAB - Os Órgãos Da Administração Municipal Do Poder Executivo De Santa Helena/Ma, Funcionarão Das 08h00min Ás 13h00min De Segunda A Sexta-Feira. |
| | 14/03/2017 | DECRETO Nº 020/2017 - Dispõe Sobre A Designação De Ordenadores De Despesas, Suas Atribuições E Dá Outras Providências |
| | 02/01/2017 | DECRETO Nº 03/2017 - Regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns prevista na Lei Federal n° 10.520/02 e dá providências correlatas |
| | 02/01/2017 | DECRETO Nº 04/2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02 |
| Deserta/Fracassada |
| | 31/07/2024 | DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE NENHUM PROCESSO DE LICITAÇÃO DESERTA |
| | 28/06/2024 | DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE NENHUM PROCESSO DE LICITAÇÃO DESERTA |
| | 31/05/2024 | DECLARAÇÃO - NÃO HOUVE NENHUM PROCESSO DE LICITAÇÃO DESERTA |
| | 30/04/2024 | DECLARAÇÃO - de (janeiro a abril), não houve nenhum PROCESSO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. |
| Dispensa |
| | 31/07/2024 | NÃO REALIZOU DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| | 28/06/2024 | NÃO REALIZOU DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| | 31/05/2024 | Não realizou DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| | 30/04/2024 | Não realizou DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| | 31/03/2024 | Não realizou DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| | 29/02/2024 | Não realizou DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Diárias e Legislação |
| | 19/05/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 424/2025 - Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito e demais servidores públicos municipais do Executivo |
| | 29/05/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 402/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Prefeito. Vice-Prefeito e demais Servidores Públicos Municipais do Executivo |
| | 22/02/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024 - Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias prevista na Lei Municipal nº 14/2005 |
| | 31/12/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve alteração nos valores das diárias nos anos de 2021, 2022 e 2023 |
| | 23/01/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2017 - Atualiza o valor das diárias previstas na Lei Municipal nº 14/2005 e dá outras providências |
| Emendas PIX |
| | 01/07/2024 | DECLARAÇÃO - Não recebeu EMENDAS PIX nos anos de 2021, 2022, 2023 e em 2024 até a presente data |
| Estatuto Magistério |
| | 07/03/2022 | LEI MUNICIPAL N° 333/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santa Helena/MA para o exercício financeiro de 2022 |
| | 17/08/2009 | LEI MUNICIPAL Nº 107/2009 - Plano de carreira, cargos e salários do magistério publico municipal |
| Estatuto dos Servidores |
| | 19/12/1988 | LEI Nº 007/1988 - Dispõe Sobre O Regime Jurídico, Dos Funcionários Públicos Do Município De Santa Helena E Da Outras Providências |
| | 12/12/1988 | LEI MUNICIPAL Nº 007/1988 - Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos de Santa Helena- MA e da outras providências |
| Estrutura Administrativa |
| | 09/05/2018 | LEI MUNICIPAL Nº 251/2018 - Cria na estrutura administrativa do município de santa helena, estado do Maranhão, a escola de música de Santa Helena e da outras providencias. |
| | 22/12/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 232/2016 - Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Esporte, Cultura, Turismo e Eventos; da Juventude e Extraordinária de Representação Institucional |
| | 01/04/2013 | LEI MUNICIPAL N° 174/2013 - Altera a lei municipal n" 017/2005 e dá outras Providências. |
| | 09/05/2005 | LEI MUNICIPAL N° 017/2005 - Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Santa Helena - MA, e dá outras providências |
| Indicação do Fiscal do Contrado |
| | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 505/2025 - Designar Edeildo Pereira Sampaio |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 076/2024 - GAB - Designa os servidores abaixo, para acompanhar e fiscalizar as execuções dos contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 077/2024 - GAB - Designar os servidores abaixo, para acompanhar e fiscalizar as execuções dos contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Educação |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 078/2024 - GAB - Designar os servidores abaixo, para acompanhar e fiscalizar as execuções dos contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Saúde |
| | 11/05/2023 | PORTARIA Nº 01/ SEMMASA - Dispõe sobre a designação de servidores para exercer as atividades de fiscalização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal |
| | 04/05/2023 | PORTARIA Nº 071/GAB - Designa Ellen Priscila Sousa Amaral, como Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos firmados |
| | 03/05/2023 | PORTARIA Nº 069/GAB - Designa Lucas Nunes Pereira, como Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos firmados |
| | 03/01/2022 | PORTARIA Nº 01/2022 - Designa o servidor Sheldon Rocha Freitas, como Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos firmados |
| | 03/05/2021 | PORTARIA Nº 186-A/2021 - Designa a servidora Hellen Caroliny Mendes, como Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos firmados |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 04-A/2021 - Designa a servidora Marta Cleudes Torres, como Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos firmados |
| Inexigibilidade |
| | 31/07/2024 | Não realizou processo de inexigibilidade |
| | 28/06/2024 | Não realizou processo de inexigibilidade |
| | 31/05/2024 | Não realizou processo de inexigibilidade |
| | 30/04/2024 | Não realizou processo de inexigibilidade |
| | 29/02/2024 | Não realizou processo de inexigibilidade |
| | 31/01/2024 | Não realizou processo de inexigibilidade |
| | 18/11/2022 | OUTUBRO a NOVEMBRO/2022 - Não realizou processo de inexigibilidade |
| | 04/06/2022 | JANEIRO/2022 a MAIO/2022 - Não realizou processo de inexigibilidade |
| Julgamento das Contas Anuais |
| | 16/05/2025 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 31/05/2023 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 25/05/2023 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito em 2020 |
| | 28/04/2023 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 31/03/2023 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 28/02/2023 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 31/01/2023 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 30/12/2022 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 30/11/2022 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 31/10/2022 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 30/09/2022 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 31/08/2022 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 29/07/2022 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 30/06/2022 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 31/05/2022 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 29/04/2022 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 31/03/2022 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 28/02/2022 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 31/01/2022 | DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito. |
| | 13/09/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 - Desaprova a prestação de contas anual do Prefeito do Município de Santa Helena, exercício financeiro de 2013 |
| | 04/04/2011 | OFÍCIO Nº 001-2011 - Desaprova a prestação de contas do município de Santa Helena, exercício financeiro de 2004 |
| | 11/12/2009 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 |
| | 11/12/2009 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 011-2009 - Aprova a Prestação de Contas do município de Santa Helena-MA, exercício financeiro de 2006 |
| | 03/12/2007 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 |
| | 03/12/2007 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2007 - Desaprova a prestação de contas do município de Santa Helena, exercício financeiro de 2003 |
| | 26/11/2007 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 |
| | 26/11/2007 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2007 - Desaprova a Prestação de Contas do Município de Santa Helena, exercício financeiro de 2002 |
| | 09/07/2007 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 |
| | 09/07/2007 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2007 - Aprova a Prestação de Contas do município de Santa Helena, exercício financeiro de 2005 |
| | 17/11/2006 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 |
| | 17/11/2006 | DECRETO LEGISLATIVO 004-2006 - Desaprova a prestação de Contas do Município de Santa Helena, exercício financeiro de 1997 |
| | 10/11/2006 | ATA DA SESSÃO EXTRAORINDÁRIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 |
| | 10/11/2006 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2006 - Desaprova a prestação de Contas do Município de Santa Helena, exercício financeiro de 2001 |
| | 22/08/2006 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 |
| | 22/08/2006 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2006 - Desaprova a prestação de Contas do Município de Santa Helena, exercício financeiro de 2000 |
| | 28/04/2006 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 |
| Lei |
| | 30/06/2025 | LEI MUNICIPAL N° 430/2025 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Santa Helena |
| | 06/06/2025 | 2026 LDO LEI MUNICIPAL Nº 428/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026 |
| | 06/06/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 429/2025 - Dispõe sobre a criação do Cargo Gastrônomo para atender necessidade temporária de interesse público no âmbito da educação municipal |
| | 05/06/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 425/2025 - Institui Ponto Facultativo Municipal, o dia 13 de junho, Dia de Santo Antônio, Padroeiro do Distrito de Queimadas |
| | 05/06/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 426/2025 - Dispõe sobre o piso salarial dos médicos especialistas e dos operadores de máquinas pesadas |
| | 05/06/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 427/2025 - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos cuidadores e mediadores escolares efetivos e temporários do município |
| | 19/05/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 422/2025 - Institui o Dia da Juventude no município de Santa Helena |
| | 19/05/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 423/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa "Bolsa Estudante - EJA" no âmbito do município de Santa Helena |
| | 19/05/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 424/2025 - Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito e demais servidores públicos municipais do Executivo |
| | 31/03/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 418/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica |
| | 31/03/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 419/2025 - Dispõe sobre a contratação de serviços pela administração pública municipal direta, autárquica e fundacional por meio de execução indireta |
| | 31/03/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 420/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal |
| | 31/01/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 416/2025 - Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público |
| | 31/01/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 416/2025 - Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público |
| | 31/01/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 416/2025 - Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público |
| | 31/01/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 417/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica |
| | 31/01/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 417/2025 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica |
| | 23/12/2024 | LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 013/2024 - “Altera o Anexo I, Tabela XVIII da Lei Complementar Municipal nº 007/2020 |
| | 23/12/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 413/2024 - Cria a Medalha de Honra ao Mérito Político “Leocádio Lobato” no Município de Santa Helena |
| | 23/12/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 414/2024 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de Santa Helena – REFAZ 2025 |
| | 23/12/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 415/2024 - Altera as Leis Municipais nº 017/2005 e nº 174/2013 que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura |
| | 23/12/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 415/2024 - Altera as Leis Municipais nº 017/2005 e nº 174/2013, que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura de Santa Helena |
| | 26/11/2024 | 2025 LDO LEI MUNICIPAL Nº 411/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025 |
| | 26/11/2024 | 2025 LOA LEI MUNICIPAL Nº 412/2024 - Estima a receita e fixa a Despesa do município de Santa helena, para o Exercício de 2025 |
| | 06/11/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 410/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA |
| | 22/10/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 408/2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de um Crédito Especial Suplementar |
| | 22/10/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 409/2024 - Ajuste do Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 |
| | 12/07/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 406/2024 - Dispõe sobre a autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial, Lei Orçamentaria Anual do município |
| | 12/07/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 407/2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de um Crédito Especial Suplementar e dá outras providências |
| | 03/07/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 405/2024 - Dispõe sobre autorização para Abertura de um Crédito Especial Suplementar e dá outras providências |
| | 02/07/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 404/2024 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 006/2019, visando melhor adequar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências |
| | 29/05/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 402/2024 - Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito. Vice-Prefeito e demais servidores públicos municipais do Executivo, e dá outras providências |
| | 29/05/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 403/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Especial Suplementar e dá outras providências |
| | 28/05/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 401/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial suplementar e dá outras providências |
| | 16/04/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 400/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências |
| | 10/04/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 394/2024 - Dispõe sobre a divulgação da central de atendimento à mulher - disque 180, aos bares, restaurantes, casas noturnas, terminal de transporte de passageiros e similares |
| | 10/04/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 395/2024 - Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz no município |
| | 09/04/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 397/2024 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 238/2017 e estabelece novas metragens mínimas para loteamentos e desmembramentos no município de Santa Helena |
| | 09/04/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 398/2024 - Dispõe sobre a criação da semana de conscientização do uso do capacete no municipio de Santa Helena e dá outras providencias |
| | 09/04/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 399/2024 - Institui e Regulamenta a Emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) |
| | 25/03/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 392/2024 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal recebido para implementar o Programa minha casa minha vida - PMCMV |
| | 25/03/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 393/2024 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 319/2021, visando melhor adequar a composição do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências |
| | 25/03/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 396/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial suplementar e dá outras providências |
| | 09/02/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 391/2024 - Regulamenta a Lei Municipal N. 142/2012 que trata da previsão expressa de pagamento de gratificação de risco de vida |
| | 06/02/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 389/2024 - Dispõe sobre a implantação da Educação em Tempo Integral em instituições de ensino da rede pública municipal do município |
| | 06/02/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 390/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município, para o exercício financeiro de 2024. |
| | 29/12/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 387/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete de vereador |
| | 27/12/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 388/2023 - Autorizar o poder executivo a prorrogar vigência de contrato por prazo determinado por mais 12(meses). |
| | 20/12/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 386/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 278/2019 |
| | 15/12/2023 | LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 12/2023 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município |
| | 28/11/2023 | 2024 LOA LEI MUNICIPAL Nº 385/2023 - Estima a receita e fixa a Despesa do município de Santa helena, para o Exercício de 2024, e dá outras Providências |
| | 20/11/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 382/2023 - Altera o anexo único da Lei Municipal nº 366, de 24 de maio de 2023. |
| | 20/11/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 383/2023 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para repassar aos Agentes de Combate às Endemias – ACE’s, incentivo financeiro adiciona |
| | 20/11/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 384/2023 - Dispõe sobre gratificação de produtividade aos Agentes Municipais de Trânsito |
| | 08/11/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 381/2023 - Autoriza o Município, Afirmar termo de cooperação técnica com o Município de TURILÂNDIA/MA |
| | 25/09/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 380/2023 - Altera o nome do CEF, Dom Pedro I, para CEF, Antônia de Jesus Pereira Silva |
| | 04/09/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 375/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto LTDA, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA |
| | 04/09/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 376/2023 - Dispõe sobre Autorização para Abertura de um Crédito Especial Suplementar |
| | 04/09/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 377/2023 - Dispõe sobre Autorização para Abertura de um Crédito Especial Suplementar em Consideração a Portaria GM nº 1.135/2023 |
| | 04/09/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 378/2023 - Dispõe sobre a extinção de cargo público do quadro efetivo, sua disponibilidade e aproveitamento |
| | 04/09/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 379/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras |
| | 20/07/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 372/2023 - Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Arqueologia de Santa Helena |
| | 20/07/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 373/2023 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Helena e dá outras providências |
| | 20/07/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 374/2023 - Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Helena - MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 |
| | 14/07/2023 | 2024 LDO LEI MUNICIPAL Nº 369/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024. |
| | 14/07/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 370/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente (Lei n° 350/2022) |
| | 14/07/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 371/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com caixa econômica federal. |
| | 27/06/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 370/2023 - Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente (lei nº 350/2022) |
| | 24/05/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 366/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Santa Helena |
| | 24/05/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 367/2023 - Altera o artigo 32 da Lei Municipal 107/2009 que dispõe sobre o Flano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Santa Helena |
| | 24/05/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 368/2023 - Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi-lotação) |
| | 12/05/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 365/2023 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública no Município de Santa Helena |
| | 10/05/2023 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11/2023 - Institui a Guarda Civil Municipal de Santa Helena cria cargos de provimento efetivo e em comissão |
| | 24/04/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 364/2023 - Dispõe sobre alterações de alguns dispositivos da lei municipal nº 264/2019. |
| | 30/03/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 361/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Selo de Origem de Produto Agroindustrial, da Agricultura Familiar e Artesanais produzidos no Município de Santa Helena/MA |
| | 30/03/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 362/2023 - Torna de utilidade pública a Liga Helenense de Futebol (LHF) no Município de Santa Helena |
| | 30/03/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 363/2023 - Fica instituído no âmbito do Município de Santa Helena - MA, o Sistema Municipal de Esporte e Lazer que será implementado pelo Poder Executivo |
| | 02/03/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 359/2023 - Fica instituído o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Santa Helena - FEPGMSH, |
| | 02/03/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 360/2023 - Dispõe sobre o pagamento honorários de sucumbência, arbitramento ou acordo aos Procuradores, Assessores e Consultores Jurídicos de Santa Helena - MA |
| | 27/01/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 355/2023 - Dispõe sobre a concessão de uniforme escolar padronizado gratuito nas unidades de ensino público municipal |
| | 27/01/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 356/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
| | 27/01/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 357/2023 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos na Fazenda Municipal |
| | 27/01/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 358/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município |
| | 21/12/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 354/2022 - Dispõe sobre a criação, implantação e organização dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Fundamental e de Educação Infanta da Rede Municipal |
| | 08/11/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 353/2022 - Acrescenta artigo na Lei Municipal n° 107/2009, que disciplina a concessão de redução de carga horária dos profissionais do Magistério Público da Educação |
| | 25/10/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 352/2022 - Fixa a remuneração dos profissionais dos técnicos em radiologia do Município |
| | 19/10/2022 | 2023 LOA LEI MUNICIPAL Nº 350/2022 - Estima a receita e fixa a Despesa do município de Santa helena, para o Exercício de 2023, e dá outras Providências |
| | 18/10/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 351/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente |
| | 12/09/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 346/2022 - Dispõe sobre a fixação de vencimento base para o cargo de Laboratorista com atuação no combate às endemias |
| | 12/09/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 347/2022 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Santa Helena/MA, da prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal |
| | 12/09/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 348/2022 - Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo "Noções da Lei 11.340/2006- Lei Maria da Penha" na grade curricular das unidades de Ensino Fundamental |
| | 12/09/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 349/2022 - Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol localizado no Bairro Roseana Sarney — Morada Nova, Santa Helena/MA, o nome de ARENA PADRE WILLIAM. |
| | 17/08/2022 | LEI MUNCIPAL Nº 345/2022 - Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Santa Helena e dá outras providências. |
| | 16/08/2022 | LEI MUNCIPAL Nº 344/2022 - Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências. |
| | 16/08/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 342/2022 - Institui a Política Municipal de Energia Solar da cidade de Santa Helena e dá outras providências. |
| | 16/08/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 343/2022 - Cria a Declaração Mensal de Contratação de Uso Compartilhado de Infraestrutura (DECOMP). |
| | 21/07/2022 | LEI MUNICÍPAL Nº 340/2022 - Autoriza o poder executivo a firma convênio por meio da secretaria Municípal de meio Ambiente |
| | 21/07/2022 | LEI MUNICÍPAL Nº 341/2022 - Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a faculdade Adelaide Franco |
| | 14/07/2022 | PROJETO DE LEI Nº 16/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco - FEMAF. |
| | 05/07/2022 | PROJETO DE LEI Nº14/2022 - Cria a Declaração Mensal de Contratação de Uso Compartilhado de Infraestrutura DECOMP. |
| | 04/07/2022 | PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Instituições Financeiras - DESIF. |
| | 21/06/2022 | PROJETO DE LEI Nº 12/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
| | 14/06/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 338/2022 - Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas no Município |
| | 14/06/2022 | LEI MUNICIPAL Nº337/2022 - Cria o fundo municipal de politicas sobre drogas e dá outras providências |
| | 14/06/2022 | LEI MUNICIPAL Nº339/2022 - Estabelece diretrizes para a criação escolar sobre drogas em todos os estabelecimentos de ensino do municipio |
| | 07/06/2022 | 2023 LDO LEI MUNICIPAL Nº 335/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências |
| | 04/06/2022 | PROJETO LEI Nº13/2022 - Institui a Política Municipal de Energia Solar da cidade de Santa Helena e dá outras providências. |
| | 03/06/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 336/2022 - Institui o Dia Municipal de Combate a LGBT fobia e o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, bem como os inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Helena - MA |
| | 01/06/2022 | PROJETO DE LEI Nº009/2022 - Cria o fundo municipal de politicas publicas sobre drogas e dá outras providências |
| | 01/06/2022 | PROJETO DE LEI Nº10/2022 - Cria o conselho municipal de politicas publicas sobre drogas no município e dá outras providências |
| | 01/06/2022 | PROJETO DE LEI Nº11/2022 - Estabelece diretrizes para a criação do conselho escolar sobre drogas em todo estabelecimento de ensino do município |
| | 12/05/2022 | PROJETO DE LEI Nº08/2022 - Institui o dia mundial de combate a LGBT fobia e o dia municipal do orgulho LGBTQIA+ |
| | 10/05/2022 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2022 - Dispõe sobre a inserção dos valores das taxas, certidões e licenças dispostos na Lei Municipal Nº 006/2019 |
| | 07/03/2022 | LEI MUNICIPAL N° 333/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santa Helena/MA para o exercício financeiro de 2022 |
| | 07/03/2022 | LEI MUNICIPAL N° 334/2022 - Dispõe sobre a mudança da denominação do Centro de Ensino Fundamental Santa Helena, para Centro de Ensino Fundamental Zezildo Almeida l |
| | 07/03/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 332/2022 - Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público |
| | 08/02/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 330/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências |
| | 08/02/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 331/2022 - Torna de utilidade pública a Associação de Espaços Culturais do Município de Santa Helena-MA, também denominada pela sigla AECSH/MA |
| | 21/01/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 329/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, em caráter excepcional, referente ao exercício financeiro de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino |
| | 28/12/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 326/2021 - Dispõe sobre o controle de emissões sonoras do município de Santa Helena |
| | 28/12/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 327/2021 - Cria a comissão de contratação e a função de agente de contratção |
| | 28/12/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 328/2021 - Autoriza a assinatura do termo de convênio que entre si celebram a ROM CARD |
| | 09/12/2021 | 2022 LOA LEI MUNICIPAL N" 325/2021 - Estima a receita e fixa a Despesa do município de Santa helena, para o Exercício de 2022, e dá outras Providências |
| | 09/12/2021 | 2022-2025 PPA LEI MUNICIPAL Nº 324/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025. |
| | 09/12/2021 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2021 - Altera os valores da tabela a que se refere o art. 1º da lei complementar municipal nº 008/2020 e dá outras providências |
| | 24/11/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 323/2021 - Dispõe sobre a incorporação salarial dos servidores públicos municipais efetivos nível superior e dá outras providências |
| | 10/11/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 322/2021 - Autoriza a assinatura da Concessão de Uso a ser firmado entre o Município de Santa Helena e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis |
| | 24/09/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 321/2021 - Institui o dia municipal do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias e da outras providências |
| | 11/08/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 317/2021 - Autoriza dar destino aos bens moveis inservíveis, sucateados e não aproveitados |
| | 11/08/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 318/2021 - Cria o conselho municipal de turismo |
| | 11/08/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 319/2021 - Dispõe sobre a criação, composição e competência e fundamento do conselho municipal da juventude |
| | 11/08/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 320/2021 - Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde Gertrudes Marques dos Santos |
| | 29/07/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 316/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial suplementar e dá outras providências |
| | 20/07/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 314/2021 - Institui a lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual |
| | 20/07/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 315/2021 - Considera de utilidade publica a associação quilombola dos trabalhadores rurais do povoado de cocal |
| | 07/07/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 311/2021 - Dispõe sobre a criação do cadastro informativo de crédito não quitados no setor publico municipal - CADIN |
| | 07/07/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 312/2021 - Autoriza o poder executivo municipal a protestar as certidões de dividas ativas dos créditos tributários |
| | 07/07/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 313/2021 - Dispõe sobre arborização urbana, demais cuidados com as árvores existentes |
| | 16/06/2021 | LEI MUNICIPAL N°310/2021 - Define os cargos que poderão ser contratados, conforme autorização da Lei Municipal n" 301/202 |
| | 12/05/2021 | 2022 LDO LEI MUNICIPAL Nº 304/2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2022 E Dá Outras Providências. |
| | 12/05/2021 | LEI MUNICIPAL N'º 307/2021 - Dispõe Sobre Alteração Na Lei municipal N" 299/2021, E Da Outras Providências |
| | 12/05/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 305/2021 - Dispõe Sobre Alteração Na Lei Municipal N" 278/2019, E Dá Outras Providências |
| | 12/05/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 306/2021 - Institui O Serviço Público Municipal De transporte Escolar Em Santa Helena E Dá Outras Providências |
| | 12/05/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 308/2021 - Institui No Município De Santa Helena A Semana Municipal Do Lixo Zero E Dá Outras Providências |
| | 12/05/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 309/2021 - Dispõe Sobre A Proibição Do Uso De Copos Descartáveis Pelos Órgãos Repartições Da Administração pública No Município De Santa Helena |
| | 27/04/2021 | LEI MUNICIPAL Nº302 - Estabelece Sansões A Serem Aplicadas Em Caso De Violação A Legislação De Proteção Ao Trabalho Infantil |
| | 27/04/2021 | LEI MUNICIPAL Nº303 - Dispõe Sobre A Conciliação, As Hipóteses De Acordo, Transação, Dispensa Ou Desistência Recursal |
| | 20/04/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 301 - Dispõe Sobre Os Casos De Contratação por Tempo Determinado Para Atender Às Necessidades Temporárias De Excepcional Interesse Público |
| | 20/04/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 301 - Dispõe Sobre Os Casos De Contratação por Tempo Determinado Para Atender Às Necessidades Temporárias De Excepcional Interesse Público |
| | 05/04/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 300 - Dispõe Sobre A Regularização Fundiria Urbana No Município De Santa Helena E Da Outras Providencias |
| | 23/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 298/2021 - Transforma a Seção de Almoxarifado da Secretaria de Administração e Finanças em Almoxarifado Central do Município |
| | 23/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 297/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais |
| | 23/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 299/2021 - Dispõe sobre gratificação temporária de enfrentamento ao COVID-19 aos profissionais da saúde do Município de Santa Helena |
| | 11/12/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 294/2020 - Revoga O Paragrafo Único Do Artigo 01 Da Lei Municipal Nº 193/2014 |
| | 11/12/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 295/2020 - Estima A Receita E Fixa A Despesa Para O Município De Santa Helena Para O Exercício 2021, E Da Outras Providências |
| | 11/12/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 296/2020 - Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Santa Helena e da outras providências |
| | 10/12/2020 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2020 - Altera Dispositivo Da Lei Complementa Nº 001/2005 Que Dispõe Contribuição Para Custeio De Iluminação Pública |
| | 01/12/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 292/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito, Secretários Municipais e dá outra Providências |
| | 01/12/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 293/2020 - Fixa Os Subsidios Dos Vereadores E Do Presidente Da Câmara Para Legislatura 2021/2024 |
| | 15/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 285/2020 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Bacuri e da outras providências |
| | 15/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 286/2020 - Dispõe sobre a denominação do mercado publico municipal do bairro São Brás e da outras providência |
| | 15/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 288/2020 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Santa Helena/ Ma, seu princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes |
| | 15/07/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 289/2020 - Autoriza o poder executivo a firmar o convênio de cooperação técnica com o instituto Bom Samaritano, visando estabelecer parcerias para o desenvolvimento do programa ÓLEO SOCIA |
| | 19/06/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 284/2020 - Atualiza o vencimento do cargo coordenador geral administrativo, previsto na lei municipal nº 174/2013 |
| | 12/03/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 283/2020 - Considera de utilidade publica a Associação Turi Agro- pesqueira de Santa Helena |
| | 10/03/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 282/2020 - Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para tender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico nos termos do artigo 37, inciso IX |
| | 17/01/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 281/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial suplementar e da outras providências |
| | 17/12/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 275/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Santa Helena e dá outras providências. |
| | 17/12/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 276/2019 - Dispõe sobre a criação do dia do vaqueiro, no município de Santa Helena e dá outras providências. |
| | 17/12/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 277/2019 - Dá nome ao "Ginásio Poliesportivo do Povoado São Pedro "Lucas Moraes do Rosário", e dá outras providências |
| | 17/12/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 278/2019 - Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes comutários de saúde do município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências |
| | 10/12/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 274/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
| | 31/10/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 273/2019 - Dispõe sobre a denominação de escola municipal e dá outras providências |
| | 20/09/2019 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2019 - Institui O Código Municipal De Meio Ambiente, Estabelece A Política Municipal Do Meio Ambiente, Seus Fins E Mecanismos De Formulação E Aplicação, Cria O Conselho Municipal De Meio Ambiente |
| | 22/08/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 270/2019 - Dá nome a APAE - Centro Educacional "Dalva Aquilina da Silva Weba"- (Iranir Weba). |
| | 15/07/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 271/2019 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município de Santa Helena, e dá outras providências. |
| | 16/06/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 269/2019 - Dá nome ao Centro de Reabilitação da Associação de PAES e amigos de Santa Helena/MA "APAE" o nome de Domingos Silva Fróes |
| | 05/06/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 266/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias com sede no Município e dá outras providências |
| | 05/06/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 267/2019 - Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
| | 17/05/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 265/2019 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal |
| | 18/04/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 264/2019 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências |
| | 26/02/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 262/2019 - Institui a semana municipal de prevenção, orientação e combate ao câncer no município de Santa Helena - MA e dá outras providencias. |
| | 26/02/2019 | LEI MUNICIPAL N.º 263/2019 - Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público |
| | 19/12/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 258/2018 - Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Santa Helena, Para Exercício De 2019, E Dá Outras Providências |
| | 19/12/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 257/2018 - Dispõe sob a denominação do Centro de Ensino Fundamental Professora Maria da Conceição Carvalho Moraes localizado no Povoado Mocambo neste Município e dá outras providências. |
| | 19/12/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 259/2018 - Autoriza o poder executivo do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, a dar nome ao "Ginásio Poliesportivo Leonardo Anestino Silva", do Quilombo São Roque e dá outras providências. |
| | 19/12/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 260/2018 - Dispõe sob a denominação do Centro de Ensino Fundamental do Povoado Cravo e dá outras providências. |
| | 19/12/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 261/2018 - Institui a unificação de matrículas dos servidores efetivos do magistério do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão e dá outras providências. |
| | 17/08/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 254/2018 - Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2019 E Dá Outras Providências |
| | 17/08/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 255/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Beatriz Almeida Dias Lopes e dá outras providências. |
| | 17/08/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 256/2018 - Dispõe sob a denominação do Centro de Ensino Fundamental Professor Carlos Cláudio Silva localizado no Povoado Goiabal neste município e dá outras providências. |
| | 04/06/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 253/2018 - Declara de Utilidade Público o "Grupo Pérola LGBT, Santa Helena/Turilândia". |
| | 23/05/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 252/2018 - Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite perante a Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, para pessoas com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos de idade. |
| | 09/05/2018 | LEI MUNICIPAL Nº 251/2018 - Cria na estrutura administrativa do município de Santa Helena, estado do Maranhão a escola de música de Santa Helena e da outras providências |
| | 09/05/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 249/2018 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Helena/MA e dá outras providências. |
| | 09/05/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 250/2018 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. |
| | 07/03/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 247/2018 - Dispõe sobre a Concessão ao Servidor Público Municipal Tutor Curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho. |
| | 07/03/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 248/2018 - Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público |
| | 21/02/2018 | LEI MUNICIPAL N.º 246/2018 - Dispõe sobre a doação de área do Estado do Maranhão, para a construção do Sistema Simplificado de abastecimento de água e dá outras providências. |
| | 11/10/2017 | LEI MUNICIPAL N.º 242/2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Helena - MA e dá outras providências. |
| | 11/10/2017 | LEI MUNICIPAL N.º 243/2017 - Considera de Utilidade Pública a Câmara de Mediação E Arbitragem no Município De Santa Helena/MA - (CAMASH). |
| | 22/08/2017 | LEI MUNICIPAL N.º 240/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, bem como a criação de Cargos em Comissão |
| | 22/08/2017 | LEI MUNICIPAL N.º 241/2017 - Dispõe sobre alteração Projeto/Atividade na Lei Orçamentária Anual Nº 229/2016 - LOA para 2017, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
| | 19/07/2017 | LEI MUNICIPAL N.º 239/2017 - Dispõe sobre doação de Área a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão para construção da sede do Ministério Público |
| | 24/05/2017 | 2018 LDO LEI MUNICIPAL Nº 237/2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2018 |
| | 24/05/2017 | LEI MUNICIPAL N.º 236/2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão |
| | 24/05/2017 | LEI MUNICIPAL N.º 238/2017 - Acrescenta o inciso III ao artigo 83, da Lei nº 046/2006, de 23 de outubro de 2006, a qual dispõe sobre o Plano Diretor do município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências. |
| | 31/01/2017 | LEI MUNICIPAL N.º 233/2017 - Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos de Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Santa Helena e dá outras providências. |
| | 31/01/2017 | LEI MUNICIPAL N.º 234/2017 - Dispõe sobre os Casos de Contratação por Tempo Determinado para atender às necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público |
| | 31/01/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 235/2017 - Institui o veículo oficial de divulgação e o sítio oficial do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências |
| | 27/12/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 230/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 22/12/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 232/2016 - Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Esporte, Cultura, Turismo e Eventos; da Juventude e Extraordinária de Representação Institucional |
| | 11/11/2016 | 2017 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 227/2016 - Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2017 E Dá Outras Providências |
| | 04/04/2016 | LEI MUNICIPAL N° 225/2016 - DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
| | 07/03/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 222/2016 - DISPÕE SOBRE O USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| | 07/03/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 224/2016 - DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 25/11/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 219/2015 - Dispõe sobre a concessão de Benefícios eventuais de que trata O artigo 22 da lei federal n" 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e decreto n" 6.307, de 14 de dezembro de 2007 e dá Outras providências |
| | 25/11/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 221/2015 - Dispõe sobre a política municipal De saneamento básico, institui o Plano municipal de saneamento Básico - PMSB e dá outras Providências |
| | 13/10/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 218/2015 - Torna de "utilidade pública" a Entidade de agricultores Familiares da comunidade são Francisco desde município |
| | 29/09/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 217/2015 - Cria título de honraria e dá Outras providências |
| | 19/06/2015 | LEI MUNICIPAL N.º 213/2015- Aprova O Plano Municipal De Educação (Pme) De Santa Helena/Ma, E Dá Outras Providências |
| | 01/04/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 017/2001 - Dispõe Sobre A Politica De Atendimento Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente |
| | 15/12/2014 | 2015 LOA LEI MUNICIPAL Nº 206/2014 - Estima a receita e fixa a despesa Do município de Santa Helena Para o exercício de 2015 |
| | 17/11/2014 | LEI MUNICIPAL Nº 203/2014 - Dispõe sobre a política municipal de Promoção da igualdade racial do Município de Santa Helena - ma, cria O conselho municipal de promoção Da igualdade racial |
| | 17/11/2014 | LEI MUNICIPAL Nº 204/2014 - Autoriza a inclusão no orçamento Municipal,de dotação Orçamentária para custear Subvenção social a entidade Filantrópica |
| | 01/09/2014 | LEI MUNICIPAL Nº 202/2014 - Reconhece como de utilidade Pública, e de objetivo Filantrópico a entidade Associação de pais e amigos Excepcionais - APAE |
| | 05/08/2014 | LEI MUNICIPAL Nº 200/2014 - Dispõe sobre a autorização para a Licitação na modalidade leilão Público, para alienação de Veículos e bens inservíveis da Prefeitura municipal |
| | 05/08/2014 | LEI MUNICIPAL Nº 201/2014 - Abre crédito adicional especial No orçamento vigente e dá Outras providências |
| | 24/06/2014 | 2015 LDO LEI MUNICIPAL Nº199/2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária de 2015 e Dá outras providências |
| | 24/06/2014 | LEI MUNICIPAL Nº198/2014 - Autoriza o poder executivo Municipal a contratar operação de Crédito junto à caixa econômica Federal - CEF |
| | 14/05/2014 | LEI MUNICIPAL Nº 196/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 150-2012, 107-2009 E 169-2013, REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA HELENA. |
| | 14/05/2014 | LEI MUNICIPAL Nº 196/2014 - Altera dispositivos das leis Municipais 150/2012, 107/2009 e 169/2013, reajusta os vencimentos Básicos dos cargos dos Servidores da rede municipal de Ensino de Santa Helena, estado do maranhão e dá outras |
| | 14/05/2014 | LEI MUNICIPAL Nº195/2014 - Autoriza o poder executivo Municipal a realizar Parcerias e convênios com as Associações comunitárias, Instituições públicas, Filantrópicas e dá outras Providencias |
| | 06/01/2014 | 2014 LOA LEI MUNICIPAL Nº 192/2014 - Estima a receita e fixa a Despesa do município de Santa Helena para o Exercício de 2014 |
| | 06/01/2014 | LEI MUNICIPAL Nº193/2014 - Dispõe sobre a criação do dia da Consciência negra no município e dá Outras providências |
| | 06/01/2014 | LEI MUNICIPAL Nº194/2014 - Dispõe sobre o plano plurianual (ppa) do Município de Santa Helena para o Quadriênio 2014 / 2017 e dá outras Providências |
| | 08/11/2013 | LEI MUNICIPAL N° 191/2013 - Revoga o artigo 2" da lei n° 182/2013, que passa a ter nova Redação e dá outras Providencias |
| | 28/09/2013 | LEI MUNICIPAL N° 187/2013 - Dispõe sobre a criação Do fundo municipal de meio Ambiente e da outras Providências |
| | 28/09/2013 | LEI MUNICIPAL N° 188/2013 - Autoriza a doação de Uma área do município de Santa Helena/ma ao estado Do maranhão e da outras Providências |
| | 28/09/2013 | LEI MUNICIPAL N° 190/2013 - Reconhece a utilidade Pública da associação mão Amiga - AMA e dá outras Providências |
| | 23/07/2013 | LEI MUNICIPAL N° 182/2013 - Revoga o artigo 6° da lei 162/2012 - lei orçamentária de 2013, que passa a ter nova Redação e dá outras Providencias |
| | 23/07/2013 | LEI MUNICIPAL N° 183/2013 - Abre crédito adicional Especial para o orçamento Vigente e dá outras Providências |
| | 22/07/2013 | LEI MUNICIPAL N° 186/2013 - Dispõe sobre a criação Do conselho municipal De meio ambiente e dá Outras providências |
| | 19/07/2013 | LEI MUNICIPAL N° 185/2013 - Dispõe sobre a ratificação Do protocolo de intenções Com a finalidade de instituir O consórcio público |
| | 05/07/2013 | LEI MUNICIPAL N° 184/2013 - Cria a coordenadoria De vigilância ambiental Em saúde, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde-SEMUS |
| | 20/05/2013 | LEI MUNICIPAL N° 181/2013 - Institui no município de santa Helena.Estado do maranhão, o Tratamento diferenciado e Favorecido às microempresas E empresas |
| | 20/05/2013 | LEI MUNICIPAL N° 181/2013 - Institui, no município de santa Helena.Estado do maranhão, o Tratamento diferenciado e Favorecido às microempresas E empresas |
| | 20/05/2013 | LEI MUNICIPAL N° 181/2013 - Institui, no município de santa Helena.Estado do maranhão, o Tratamento diferenciado e Favorecido às microempresas E empresas |
| | 20/05/2013 | LEI MUNICIPAL N° 181/2013 - Institui, no município de santa Helena.Estado do maranhão, o Tratamento diferenciado e Favorecido às microempresas E empresas |
| | 10/05/2013 | LEI MUNICIPAL N° 180/2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária De 2014 e dá outras providências |
| | 24/04/2013 | LEI MUNICIPAL N° 177/2013 - Autoriza o poder executivo do Município de Santa Helena, estado Do maranhão |
| | 24/04/2013 | LEI MUNICIPAL N° 178/2013 - Altera dispositivos da lei Municipal 057/2007, a qual Autorizou o poder executivo a Doar ao tribunal regional Eleitoral |
| | 24/04/2013 | LEI MUNICIPAL N° 179/2013 - Institui o fundo municipal de Saúde de Santa Helena, estado Do maranhão, e dá outras Providências |
| | 09/04/2013 | LEI MUNICIPAL N° 189/2013 - Rosíneiba Pereira Ferreira, Vereadora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, apresenta para a prudente apreciação da colenda Câmara de Vereadores o seguinte |
| | 01/04/2013 | LEI MUNICIPAL N° 174/2013 - Altera dispositivos da lei Municipal 017/2005 e da outras providências |
| | 01/04/2013 | LEI MUNICIPAL N° 175/2013 - Autoriza o poder executivo Do município de Santa Helena, Estado do maranhão, a criar O programa municipal de Desenvolvimento da cadeia Produtiva da aquicultura Familiar |
| | 01/04/2013 | LEI MUNICIPAL N° 176/2013 - Autoriza o poder executivo a Efetuar o pagamento de Complementação salarial aos Professores efetivos da rede Pública municipal |
| | 11/03/2013 | LEI MUNICIPAL N° 173/2013 - Altera dispositivos da lei Municipal 057/2007, a qual Autorizou o poder executivo a Doar ao tribunal regional Eleitoral do estado do maranhão |
| | 15/02/2013 | LEI MUNICIPAL N° 170/2013 - Dispõe sobre a Contratação por tempo Determinado para atender A necessidade temporária De excepcional interesse Público, nos termos 00 Inciso IX, do artigo 37, da Constituição federal |
| | 23/11/2011 | LEI MUNICIPAL N° 142/2011 - Dispões sobre o pagamento de gratificação em serviços de saúde e risco de vida aos servidores públicos municipais e dá outras providências |
| | 18/04/2011 | LEI MUNICIPAL Nº 133/2011 - Dispõe sobre débitos ou obrigações de pequeno valor |
| | 28/02/2007 | LEI MUNICIPAL Nº 054/2007 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃOO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| | 28/02/2007 | LEI MUNICIPAL Nº 53/2007 - Dispõe sobre a Criação do FUNDEB |
| | 23/10/2006 | LEI MUNICIPAL N° 46/2006- Dispõe sobre o plano diretor participativo do municipio |
| | 03/05/2006 | LEI MUNICIPAL N.º 03/2006 - Altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e dá outras providências |
| | 21/10/2005 | LEI MUNICIPAL Nº 028/2005 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 28/10/2001 | LEI MUNICIPAL Nº 016/2001 - ALTERA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| | 20/04/1998 | LEI MUNICIPAL Nº 070/1998 - Dispõe sobre as construções no Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências |
| | 10/04/1998 | Código de Posturas do Município de Santa Helena - MA |
| | 12/01/1998 | LEI MUNICIPAL Nº 003/98 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMANTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 13/12/1995 | LEI MUNICIPAL Nº 061/1995 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
| | 19/08/1991 | LEI MUNICIPAL Nº 07/91 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências |
| | 12/12/1988 | LEI MUNICIPAL Nº 07/1988 - DISPÕE S0OBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Lei Aldir Blanc |
| | 31/07/2023 | PORTARIA Nº 097/2023 - HOMOLOGA O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO - (CCSH) ANO 2023 |
| | 30/03/2021 | LEI ALDIR BLANC – RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| | 10/12/2020 | EDITAL Nº 11/2020/SEMUC-SH - RETIFICA O EDITAL Nº 01/2020/SEMUC-SH |
| | 09/12/2020 | EDITAL Nº 10/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 05/2020/SEMUC-SH |
| | 07/12/2020 | EDITAL Nº 07/2020 - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 03/2020/SEMUC-SH |
| | 27/11/2020 | EDITAL Nº 05/2020 - SEMUC/SH - SELEÇÃO DE POPOSTAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSITCA CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017. |
| | 27/11/2020 | EDITAL Nº 06/2020 - SEMUC-SH - PREMIAÇÃO DE CANTO ALDIR BLANC: PEQUENAS GRANDES VOZES |
| | 26/11/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS PARA PROMOÇÃO DAS ARTES PLASTICAS |
| | 26/11/2020 | EDITAL Nº 03/2020/SEMUC-SH - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020. |
| | 26/11/2020 | LINKS PARA ACESSO AO REGISTROS AUDIOVISUAIS DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14017 ALDIR BLANC. |
| | 06/11/2020 | EDITAL Nº 02/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 01/2020/SEMUC-SH |
| | 23/10/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SEMUC - SH - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESPAÇOS DAS CULTURAS POPULARES: ALDIR BLANC |
| Lei Orgânica |
| | 05/04/1990 | Lei Orgânica |
| Lei de Criação do Diário Oficial Eletrônico do Municipio |
| | 31/01/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 235/2017 - Institui o veículo oficial de divulgação e o sítio oficial do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências |
| Ministério da Cultura - Lei Paulo Gustavo |
| | 30/11/2023 | EDITAL Nº 09/2023-SEMUC/SH PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO |
| | 08/11/2023 | EDITAL Nº 08/2023-SEMUC/SH - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO |
| | 19/10/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| | 19/10/2023 | PORTARIA Nº 152/2023 - DESIGNAR MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA |
| | 15/08/2023 | EDITAL Nº07/2023-SEMUC/SH –RESULTADO FINAL –MÚSICA, DANÇA, ARTESANATO, ESPAÇOS E COLETIVOS CULTURAIS |
| | 07/08/2023 | EDITAL Nº 06/2023-SEMUC/SH – RESULTADO FINAL AUDIOVISUAL |
| | 02/08/2023 | EDITAL Nº 04-2023-SEMUC-SH_RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL |
| | 31/07/2023 | EDITAL Nº 03/2023-SEMUC/SH – RESULTADO AUDIOVISUAL |
| | 13/07/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023-SEMUC/SH - PREMIAÇÃO NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA, ARTESANATO, ESPAÇOS E COLETIVOS CULTURAIS |
| | 10/07/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SEMUC/SH - PREMIAÇÃO NO SETOR AUDIOVISUAL, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, SALAS DE CINEMA E CAPACITAÇÃO |
| | 10/07/2023 | PROPOSTA CULTURAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SEMUC/SH - PREMIAÇÃO NO SETOR AUDIOVISUAL, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, SALAS DE CINEMA E CAPACITAÇÃO |
| | 04/07/2023 | EDITAL Nº 05/2023 - SEMUC/SH - RESULTADO PARCIAL AREAS DA MUSICA , DANÇA ARTESANATO ESPAÇOS COLETIVOS CULTURAIS |
| Obras Públicas |
| | 22/05/2024 | PERÍODO DE 2016 A 2024 - RELAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS |
| Outros Atos Administrativos |
| | 30/06/2025 | OFÍCIO Nº 089/2025-SEMUC - Encaminhamento de Documentação para Publicação na Aba CMCTE – Portal da Transparência |
| | 13/05/2025 | OFÍCIO Nº 078/2025 - SEMUC - Solicitação de Abertura de Espaço no Portal da Transparência para a Cultura |
| | 27/03/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2025- CMDCA |
| | 25/02/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2025- CMDCA |
| | 30/01/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2025- CMDCA |
| | 26/03/2024 | OFICIO Nº 12/2024 - GAB - Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB |
| | 29/01/2024 | CONVOCAÇÃO - PROFESSORES - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
| | 13/11/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca o aprovado/classificado, para fins de Nomeação, Vladimir dos Santos Costa Soares |
| | 21/09/2023 | OFICIO Nº 66/2023 - GAB - Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB |
| | 02/08/2023 | EDITAL Nº 04/2023-SEMUC/SH – Retificação resultado audiovisual |
| | 26/07/2023 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município, e a APAE. |
| | 25/05/2023 | OFICIO Nº 65/2023-SEMUC - Homologação da Inscrição de Fazedores de Cultura no Sistema Municipal de Cultura 2022. |
| | 06/03/2023 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2023 |
| | 06/03/2023 | TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 10/02/2023 | Ata da Reunião da Comissão Organizadora do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023 |
| | 06/02/2023 | Ata da Reunião da Comissão Organizadora do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023 |
| | 01/02/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - SEMED – Seleção Técnico Pedagógica de Gestores Escolares das Unidades Municipais |
| | 27/01/2023 | OFICIO Nº 02/2023 - GAB - Indicação da Sra. Jeanne Mayker Dias Lobato, para o cargo de Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB |
| | 10/01/2023 | REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DO REI MOMO E DA RAINHA DO CARNAVAL 2023 |
| | 31/08/2022 | OFICIO INQUERITO CIVIL |
| | 14/07/2022 | TERMO DE ADESÃO E PLANO DE TRABALHO |
| | 11/07/2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - Estabelece checklist para declaração de únicos herdeiros para fins de alienação de imóves |
| | 28/06/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| | 28/06/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| | 22/06/2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - Estabelece checklist para os procedimentos administrativos relacionados ao Alvará de Construção para Edificações de até 500M2 |
| | 09/05/2022 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 357/2022 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(12)MA - e o Município de Santa Helena-MA |
| | 17/03/2022 | TERMO DE ADESÃO - Município de Santa Helena ao acordo de cooperação técnica firmado entre Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM |
| | 07/10/2021 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| | 19/08/2021 | MANDADO DE INTIMAÇÃO - Intimar o ex-Prefeito João Jorge de Weba Lobato sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no dia 27/08/2021 |
| | 18/08/2021 | TERMO DE PARCERIA Nº 041/2021 |
| | 23/07/2021 | Relação dos Vacinados - COVID -19 |
| | 27/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | 19/04/2021 | ERRATA Nº 01/2021 |
| | 29/01/2021 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
| | 12/01/2021 | EDITAL Nº 001/2021 - CONVOÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS- ONG`S) |
| | 04/01/2021 | OFÍCIO Nº 03/2021 - GAB - Envio de projeto básico referente ao convênio 896782/2019, pavimentação asfáltica no município de Santa Helena - MA |
| | 10/12/2020 | EDITAL Nº 11/2020/SEMUC-SH - RETIFICAÇÕES DE EDITAIS |
| | 07/12/2020 | EDITAL Nº 07/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 03/2020/SEMUC-SH |
| | 07/12/2020 | EDITAL Nº 08/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DA INICIATIVA CULTURAL INSCRITA NO EDITAL Nº 06/2020/SEMUC-SH |
| | 07/12/2020 | EDITAL Nº 09/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 04/2020/SEMUC-SH |
| | 27/11/2020 | EDITAL Nª 06/2020 - SEMUC/SH- PREMIAÇÃO DE CANTO ALDIR BLANC: PEQUENAS GRANDES VOZES DDE SANTA HELEN |
| | 27/11/2020 | EDITAL Nº 05/2020 - SEMUC/SH - AÇÃO EMERGENCIAL- SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL |
| | 26/11/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS PARA PROMOÇÃO DAS ARTES PLASTICAS, VISUAIS E ARTESANATO |
| | 26/11/2020 | EDITAL Nº 03/2020 – SEMUC-SH - FESTIVAL DE DANÇA ALDIR BLANC: Raízes Culturais Helenenses |
| | 06/11/2020 | EDITAL Nº 02/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS |
| | 23/10/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SEMUC- SH- Edital de seleção publica de espaço das culturas populares: Aldir Blanc |
| | 12/06/2020 | OFÍCIO CIRCULAR Nº 31-2020 GP - Suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por Servidores Públicos do Município de Santa Helena, pelo prazo de 90 dias |
| | 23/01/2020 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 |
| | 22/11/2019 | NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO |
| | 05/11/2019 | NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO |
| | 14/10/2019 | NOTIFICAÇÃO – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos |
| | 30/08/2019 | TERMO DE ANULAÇÃO - CUMPRIMEMENTO AO QUARTO DETERMINADO NO DECRETO N.º 026/2019, DECRETO Nº 26/2019GAB - ANULA ALIENAÇÕES ONEROSAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 01/07/2019 | NOTIFICAÇAO Nº 018 2019CPAD - MAYRA SHARLENNE MORAES ARAÚJO |
| | 01/07/2019 | NOTIFICAÇÃO N° 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JÚNIOR |
| | 01/07/2019 | NOTIFICAÇÃO N° 036/2019CPAD - MARCIA REGINA DA HORA DUAILIBE |
| | 07/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JUNIOR |
| | 07/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 034/2019CPAD - MARILENE ALMEIDA DIAS |
| | 05/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 005/2019 CPAD - JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO SOARES |
| | 05/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 013/2019 CPAD - RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO |
| | 03/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 029/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos |
| | 03/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 035/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos |
| | 03/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 036/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos |
| | 29/05/2019 | RELATÓRIO 001/2019 |
| | 29/05/2019 | RELATÓRIO 002/2019 |
| | 24/05/2019 | OFICIO N° 029/2019 - Requerimentos dos servidores relacionados, pelos quais objetivam a mudança de nível |
| | 17/05/2019 | OFICIO N° 027/2019 - Parecer Jurídico nos Processos de Promoção em decorrência de conclusão de curso |
| PNAB - Politica Nacional Lei Aldir Blanc |
| | 16/07/2024 | Resultado final do Edital nº 02/2024 - SEMUC-PNAB - Musica e Artesanato. |
| | 08/07/2024 | Resultado Preliminar - Edital nº 02/2024-SEMUC - PNAB - Música e Artesanato |
| | 04/07/2024 | PORTARIA Nº 005/2024 - COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 02/2024 - SEMUC - PNAB |
| | 28/06/2024 | Edital 02-2024-PNAB-SEMUC_MUSICA E ARTESANATO |
| | 28/06/2024 | Edital Nº 02/2024-PNAB-SEMUC_MUSICA E ARTESANATO premiação |
| | 25/06/2024 | Errata Resultado Final - Edital nº 01/2024-SEMUC - PNAB - Festas Populares, Manifestações Culturais da Cultura Popular e Audiovisual |
| | 25/06/2024 | Resultado Final - Edital nº 001/2024-SEMUC - PNAB - Festas Populares, Manifestações Culturais da Cultura Popular e Audiovisual |
| | 19/06/2024 | Resultado Preliminar - Edital nº 001/2024-SEMUC - PNAB - Festas Populares, Manifestações Culturais da Cultura Popular e Audiovisual |
| | 12/06/2024 | Edital nº 012024-SEMUC - PNAB - Festas Populares, Manifestações Culturais da Cultura Popular e Audiovisual retificado |
| | 12/06/2024 | Errata Chamada Pública nº 01-2024-SEMUC-SH_Festas populares Manifestações, Culturais, Audiovisual, Música e Artesanato. |
| | 10/06/2024 | Edital nº 012024-SEMUC - PNAB - Festas Populares, Manifestações Culturais da Cultura Popular e Audiovisual |
| | 31/05/2024 | Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR/PNAB |
| | 17/05/2024 | Ata de Escuta Pública - PAAR (Plano anual de aplicação dos recursos) da PNAB |
| Parecer Prévio do TCE |
| | 13/03/2024 | Processo nº 1573/2023 - Parecer prévio PL-TCE Nº 5128/2024/ GPROC3/PHAR - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2022 |
| | 26/01/2024 | 2022 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 1573/2023 (5128/2024), pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 22/01/2024 | Processo nº 3599/2022 - Parecer prévio PL-TCE Nº 5060/2024/ GPROC3/PHAR - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2021 |
| | 29/12/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve Parecer Prévio do TCE - Gestão 2023 |
| | 17/05/2023 | 2019 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 204/2023 (3569/2020) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 16/05/2023 | Processo nº 3569/2020 - Parecer prévio PL-TCE Nº 182/2023/ GPROC1/JVC - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2019 |
| | 27/03/2023 | 2018 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 76/2023 (5397/2019) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 27/03/2023 | Processo nº 5397/2019 - Parecer prévio PL-TCE Nº 3611/2022/ GPROC3/PHAR - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2018 |
| | 13/07/2022 | Processo nº 4146/2018 - Parecer prévio PL-TCE Nº 506/2022/ GPROC4/DPS - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2017 |
| | 13/07/2022 | 2017 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 100/2022 (4146/2018) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 04/04/2022 | 2021 (EXERCICIO FINANCEIRO) - Parecer prévio - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 31/12/2021 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2021 |
| | 02/05/2021 | 2020 (EXERCICIO FINANCEIRO) - Parecer prévio - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 10/03/2021 | 2015 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 64/2021 (4403/2016) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 31/12/2020 | DECLARAÇÃO - Não houve Parecer Prévio do TCE - Gestão 2020 |
| | 31/12/2020 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2020 |
| | 31/12/2019 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2019 |
| | 10/07/2019 | 2012 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 135/2019 (7347/2018) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 31/12/2018 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2018 |
| | 12/12/2018 | 2013 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 373/2018 (4552/2014) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 13/06/2018 | 2016 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 234/2018 (5833/2017) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 31/12/2017 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2017 |
| | 31/12/2016 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2016 |
| | 29/04/2015 | 2010 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 35/2015 (3109/2011) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 12/09/2012 | 2009 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 77/2012 (2221/2010) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 28/03/2012 | 2008 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 29/2012 (2661/2009) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 22/09/2010 | 2007 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 1706/2010 (2664/2008) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 10/06/2009 | 2004 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 93/2009 (6717/2005) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 12/11/2008 | 2006 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 124/2008 (2875/2007) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 21/03/2007 | 2005 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 74/2007 (3248/2006) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 06/09/2006 | 2003 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 321/2006 (7629/2004) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 08/02/2006 | 2002 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 026/2006 (10097/2003Â) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 12/05/2004 | 2001 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 97/2004 (7494/2002) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| Planejamento Estratégico |
| | 09/12/2021 | 2022/2025 PPA - Dispõe o plano plurianual para o período de 2022/2025 |
| | 29/11/2017 | 2018/2021 PPA - Dispõe o plano plurianual para o período de 2018/2021 |
| Plano anual de contratações |
| | 03/01/2025 | 2025 - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| | 03/01/2025 | PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA (PACP) |
| | 29/05/2024 | 2024 - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL |
| Portaria |
| | 11/07/2025 | PORTARIA Nº 22/2025 - Conceder Férias para a servidora Ana Paula de Oliveira Azevedo |
| | 11/07/2025 | PORTARIA Nº 23/2025 - Conceder Férias para a servidora Maria Gertrudes Costa |
| | 09/07/2025 | PORTARIA Nº 223/2025 - SEMED - Concede Licença para Acompanhar parente por motivo de Doença, á José João Pereira Nunes |
| | 08/07/2025 | PORTARIA Nº 221/2025 - Concede Férias à Josenilia Pavão Araújo Pinheiro |
| | 08/07/2025 | PORTARIA Nº 222/2025 - Concede Férias à Fábio Aurélio a Hora Duailibe |
| | 07/07/2025 | PORTARIA N° 147/2025 - SEMUS - Concede Licença sem Vencimento para Raimundo Jose Guedes Almeida |
| | 07/07/2025 | PORTARIA Nº 215/2025 - Concede Licença para Tratamento e Saúde à Vera Lúcia Nunes Silva |
| | 07/07/2025 | PORTARIA Nº 216/2025 - Concede Férias à Karla Rafaela Farias |
| | 07/07/2025 | PORTARIA Nº 217/2025 - Concede Licença para Tratamento de Saúde à Lucibete Fróes Ribeiro |
| | 07/07/2025 | PORTARIA Nº 218/2025 - Concede Férias à Agostinho de Jesus Pinheiro |
| | 07/07/2025 | PORTARIA Nº 219/2025 - Concede Férias à Josilene Pereira |
| | 07/07/2025 | PORTARIA Nº 220/2025 - Concede Férias à Maria Santa Costa Pinheiro |
| | 03/07/2025 | PORTARIA Nº 21/2025 - Conceder Licença ao Conselheiro Tutelar Ivaldo Soares Barros |
| | 03/07/2025 | PORTARIA Nº 214/2025 - SEMED - Concede férias para o servidor Maria da Paixão Carvalho |
| | 02/07/2025 | PORTARIA Nº 213/2025 - SEMED - Concede férias para o servidor Ana Rosa Amaral Araújo |
| | 01/07/2025 | PORTARIA Nº 211/2025 - SEMED - Concede Licença para Tratamento de Saúde à Ione de Carmo Lobato Rodrigues |
| | 01/07/2025 | PORTARIA Nº 212/2025 - SEMED - Concede Licença para Tratamento de Saúde à Silvia Regina Dias e Dias |
| | 30/06/2025 | PORTARIA N° 130/2025 - SEMUS - Concede Licença sem Vencimento para Luciana Santos Carneiro |
| | 30/06/2025 | PORTARIA Nº 206/2025 - SEMED - Concede férias para o servidora Alcilene Silva Pereira Pavão |
| | 26/06/2025 | PORTARIA Nº 209/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Maria de Jesus Costa Sodre |
| | 25/06/2025 | PORTARIA Nº 20/2025 - SMAS - Concede férias para o Conselheiro Tutelar Leildson Silva Ribeiro |
| | 25/06/2025 | PORTARIA Nº 205/2025 - SEMED - Conceder Licença Maternidade a Adarcia Alves Costa |
| | 25/06/2025 | PORTARIA Nº 206/2025 - SEMED - Concede férias para o servidor Alvaro de Assis Froes Pinheiro |
| | 25/06/2025 | PORTARIA Nº 207/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Maria Olene Pavão |
| | 25/06/2025 | PORTARIA Nº 208/2025 - SEMED - Concede Licença para Tratamento de Saúde à Ilza Maria Cruz Rodrigues |
| | 16/06/2025 | PORTARIA Nº 202/2025 - Concede Licença para Tratamento de Saúde à Maria Eneide Bastos Silva |
| | 13/06/2025 | PORTARIA Nº 200/2025 - Concede Licença para Tratamento de Saúde à Edilene de Jesus Braga Reis Fróes |
| | 13/06/2025 | PORTARIA Nº 201/2025 - Concede Licença para Tratamento de Saúde à Rita Maria Pavão Silva |
| | 11/06/2025 | PORTARIA Nº 19/2025 - SMAS - Concede férias para a servidora Rafaela Soares Cruz |
| | 11/06/2025 | PORTARIA Nº 198/2025 - SEMED - Conceder licença para tratamento de saúde a Maria Eneide Bastos Silva |
| | 10/06/2025 | PORTARIA Nº 195/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária do servidor Joseph Ribamar Moreira Ferreira |
| | 10/06/2025 | PORTARIA Nº 196/2025 - SEMED - Concede férias para a servidora Maria José Ribeiro Rodrigues |
| | 10/06/2025 | PORTARIA Nº 197/2025 - SEMED - Conceder Licença Maternidade a Clesia Priscila Moura |
| | 09/06/2025 | PORTARIA Nº 194/2025 - SEMED - Conceder Licença Maternidade a Joelene Marques D’avila |
| | 05/06/2025 | PORTARIA Nº 188/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Sebastiana do Socorro Vieira Reis |
| | 05/06/2025 | PORTARIA Nº 189/2025 - SEMED - Concede férias para o servidor Nilton Luis Froes Pinheiro |
| | 05/06/2025 | PORTARIA Nº 190/2025 - SEMED - Concede férias para a servidora Daiza Pavão |
| | 05/06/2025 | PORTARIA Nº 191/2025 - SEMED - Conceder licença para tratamento de saúde a Maria Eneide Bastos Silva |
| | 05/06/2025 | PORTARIA Nº 192/2025 - SEMED - Conceder Licença Maternidade a Elaine Fabricia Froes Amaral |
| | 04/06/2025 | PORTARIA Nº 185/2025 - SEMED - Concede férias para a servidora Maria das Dores Maia Frazão |
| | 03/06/2025 | PORTARIA Nº 183/2025 - SEMED - Concede férias para a servidora Vera Lucia Froes Chagas |
| | 03/06/2025 | PORTARIA Nº 184/2025 - SEMED - Concede férias para o servidor Márcio Leandro Ribeiro |
| | 30/05/2025 | PORTARIA Nº 176/2025 - SEMED - Conceder licença para tratamento de saúde a Ilza Maria Cruz Rodrigues |
| | 28/05/2025 | PORTARIA 175/2025 - Conceder licença prêmio a Cleia Suelande Moura |
| | 28/05/2025 | PORTARIA Nº 173/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Edna Moreira Araújo |
| | 28/05/2025 | PORTARIA Nº 174/2025 - SEMED - Conceder licença para tratamento de saúde a Lindeilce Pacheco Lins |
| | 27/05/2025 | PORTARIA Nº 172/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Ana Rosa Sodré Sousa |
| | 26/05/2025 | PORTARIA Nº 171/2025 - SEMED - Conceder licença para tratamento de saúde a Silvia Regina Dias e Dias |
| | 21/05/2025 | PORTARIA Nº 169/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Queren Verlane de Cristo Teles Pereira |
| | 21/05/2025 | PORTARIA Nº 170/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Maria Bernadete Lins Melo |
| | 14/05/2025 | PORTARIA Nº 158/2025 -SEMED - Concede à Rita Maria Pavão Silva, Licença para tratamento de saúde |
| | 13/05/2025 | PORTARIA Nº 157/2025 - SEMED - Concede férias para a servidora Celia Raimunda Froes Soares |
| | 05/05/2025 | PORTARIA Nº 155/2025 - SEMED - Concede férias para a servidor Waldemir Silva Pavão |
| | 04/05/2025 | PORTARIA Nº 187/2025 - SEMED - Concede férias para a servidora Maria Arlete Araújo |
| | 28/04/2025 | PORTARIA Nº 149/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Simone Carvalho Reis |
| | 28/04/2025 | PORTARIA Nº 150/2025 - SEMED - Conceder licença para tratamento de saúde a Silvia Regina Dias e Dias |
| | 28/04/2025 | PORTARIA Nº 151/2025 - SEMED - Conceder licença para tratamento de saúde a Maria Eneide Bastos Silva |
| | 23/04/2025 | PORTARIA Nº 143/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Helena Cristina da Cruz |
| | 23/04/2025 | PORTARIA Nº 144/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Edileuza de Jesus Costa Pereira Dias |
| | 23/04/2025 | PORTARIA Nº 145/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Maria Rosa Diniz Costa |
| | 23/04/2025 | PORTARIA Nº 147/2025 - SEMED - Conceder licença para tratamento de saúde a Núbia Célia Costa Moraes |
| | 14/04/2025 | PORTARIA Nº 119/2025 - SEMED - Concede férias para a servidora Manuele Barros |
| | 14/04/2025 | PORTARIA Nº 120/2025 - SEMED - Conceder licença para tratamento de saúde a Rita Maria Pavão Silva |
| | 14/04/2025 | PORTARIA Nº 121/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Raimunda do Rosário Araújo Soares |
| | 14/04/2025 | PORTARIA Nº 122/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Maria do Carmo Cunha Pereira |
| | 14/04/2025 | PORTARIA Nº 123/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Lucileia Silva Vieira França |
| | 14/04/2025 | PORTARIA Nº 124/2025 - SEMED - Conceder licença prêmio a Rosimar Francisca de Sousa Ferreira |
| | 14/04/2025 | PORTARIA Nº 125/2025 - SEMED - Conceder licença para tratamento de saúde a Edilene de Jesus Braga Reis Fróes |
| | 09/04/2025 | PORTARIA Nº 114/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Raquel Queiroz Coelho Braga |
| | 09/04/2025 | PORTARIA Nº 115/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Rosielma Pinto Tolentino |
| | 09/04/2025 | PORTARIA Nº 116/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Eliene Ferreira Duailibe |
| | 07/04/2025 | PORTARIA Nº 104/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Maria do Socorro Torres Barbosa |
| | 07/04/2025 | PORTARIA Nº 105/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária do servidor Arildo Mendes Ramos |
| | 07/04/2025 | PORTARIA Nº 106/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Rosa Helena Costa Ferreira Andrade |
| | 07/04/2025 | PORTARIA Nº 107/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Vera Nildes Ferraz Chaves |
| | 07/04/2025 | PORTARIA Nº 108/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Rose Mary Costa |
| | 07/04/2025 | PORTARIA Nº 109/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Lindalva Martins Pereira |
| | 07/04/2025 | PORTARIA Nº 110/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Eulalia Costa Pimenta |
| | 07/04/2025 | PORTARIA Nº 112/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária do servidor João Batista Ribeiro Froz |
| | 07/04/2025 | PORTARIA Nº 113/2025 - SEMED - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária da servidora Benedita de Jesus Braga Moraes Sousa |
| | 31/03/2025 | PORTARIA N° 065/2025 - SEMUS - Relotar Adylla Bianca Coelho Fortes |
| | 27/03/2025 | PORTARIA Nº 18/2025 - SMAS - Concede férias para o Conselheiro Tutelar Antônio Costa |
| | 17/03/2025 | PORTARIA N° 043/2025 - SEMUS - Concede Licença sem Vencimento para Nicole Sane Rodrigues Dias |
| | 07/03/2025 | PORTARIA N° 512 - SEMUS - Concede Licença sem Vencimento para Aneilde Rios Mandu |
| | 07/03/2025 | PORTARIA Nº 08/2025 - SMAS - Concede férias para a servidora Cleudilene Dias Pereira Sousa |
| | 07/03/2025 | PORTARIA Nº 513 - SEMED- Conceder Licença sem vencimentos para José Marias Ferraz |
| | 25/02/2025 | PORTARIA Nº 07/2025 - SMAS - Concede férias para o servidor Ivaldo Soares Barros |
| | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 017/2025 - SEMUS - Concede Licença sem Vencimento para Francisca Borges Pereira Pacheco |
| | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 023/2025 - SEMUS - Concede Licença sem Vencimento para Raimundo José Guedes Almeida |
| | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 460/2025 - Constituir Comissão Especial destinada a realizar processo seletivo simplificado para o preenchimento de cargos públicos |
| | 30/01/2025 | PORTARIA Nº 06/2025 - SMAS - Concede férias para o servidor José Domingos Almeida Costa |
| | 29/01/2025 | PORTARIA N° 450/2025 - SMTT - Concede férias para o servidor Eliandro Pimentel de Sousa |
| | 29/01/2025 | PORTARIA N° 451/2025 - SMTT - Concede férias para o servidor José Fernando Ribeiro |
| | 29/01/2025 | PORTARIA N° 452/2025 - SEMAF - Concede férias para o servidor João Carlos Garcia |
| | 29/01/2025 | PORTARIA N° 453/2025 - SEMAF - Concede férias para o servidor José Raimundo Dias Vieira |
| | 29/01/2025 | PORTARIA N° 454/2025 - SEMAF - Concede Licença sem vencimento para a servidora Nildelene Dias Dualibe |
| | 16/01/2025 | PORTARIA Nº 05/2025 - SMAS - Conceder licença prêmio a Maria Gertrudes Costa |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 04/2025 - SMAS - Lotar Ademir Silva Pavão |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 01/2025 - Fiscalização do cumprimento das normas referentes às posturas municipais pela Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Urbanos, Limpeza Pública e Vias de Acesso |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 01/2025 - SMAS - Lotar Josetan Silva |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 02/2025 - SMAS - Lotar Denis Marcos Moraes |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 03/2025 - SMAS - Lotar Wedson Carlos de Jesus Ribeiro |
| | 08/01/2025 | PORTARIA Nº 001/2025 - SEMED - Conceder Licença Maternidade a Hayla Souza Pimenta |
| | 02/01/2025 | PORTARIA Nº 016/2025 - SEMUS - Concede Licença sem Vencimento para Wariston José Lobato Dias |
| | 23/12/2024 | PORTARIA Nº 118/2024 - Concede férias para o servidor Robjany Froes de Souza |
| | 22/11/2024 | PORTARIA Nº 110/2024 - Concede para o servidor Alcides da Cruz Silva Dias |
| | 22/11/2024 | PORTARIA Nº 111/2024 - Concede férias para o servidor Marivaldo Lins Chagas |
| | 21/11/2024 | PORTARIA Nº 17/2024 - Conceder férias a Roberval Ferreira dos Santos |
| | 18/11/2024 | PORTARIA Nº 16/2024 - Conceder férias a Maria Sonia Azevedo |
| | 31/10/2024 | PORTARIA Nº 15/2024 - Conceder férias a Karla Cristina Lopes Pereira |
| | 23/10/2024 | PORTARIA Nº 107/2024 - GAB - Conceder férias a Jarbas Jonas Campos dos Santos |
| | 18/10/2024 | PORTARIA Nº 13/2024 - Conceder férias a Afonso de Jesus Amaral Lins |
| | 17/10/2024 | PORTARIA Nº 102/GAB - Institui Equipe de transição do Governo |
| | 11/09/2024 | PORTARIA Nº 098/2024 - Conceder Licença Prêmio para Maria Dinadelma Braga Frazão |
| | 29/08/2024 | PORTARIA Nº 10/2024 - Conceder férias a Suene de Jesus Costa Pavão |
| | 28/08/2024 | PORTARIA Nº 97/2024 - Conceder férias a José de Ribamar Ferreira Corrêa |
| | 10/07/2024 | PORTARIA Nº 07/2024 - Conceder férias a Ana Paula de Oliveira Azevedo Gomes |
| | 10/07/2024 | PORTARIA Nº 08/2024 - Conceder férias a Maria Gertrudes Costa |
| | 04/07/2024 | PORTARIA Nº 005/2024 - COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL Nº 02/2024 - SEMUC - PNAB |
| | 26/06/2024 | PORTARIA Nº 09/2024 - Conceder férias a Josetan Silva |
| | 25/06/2024 | PORTARIA Nº 084/2024 - Conceder férias a Ernildo Melo Correia |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 06/2024 - Conceder férias a Rafaela Soares Cruz |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 075/2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Santa Helena – MA (CCSH) – ANO 2024 e dá outras providências |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 076/2024 - GAB - Designa os servidores abaixo, para acompanhar e fiscalizar as execuções dos contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 077/2024 - GAB - Designar os servidores abaixo, para acompanhar e fiscalizar as execuções dos contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Educação |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 078/2024 - GAB - Designar os servidores abaixo, para acompanhar e fiscalizar as execuções dos contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Saúde |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 080-GP/2024 - Designar a senhora Marta Cleude Torres Pavão - E-SIC |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 81-GP/2024 - Designar a Senhora Gelderlane Reis Sousa Moreira - Ouvidor |
| | 07/06/2024 | PORTARIA Nº 073/2024 - Fica instituída, a comissão de análise criação e implantação do Plano de Cargos |
| | 28/05/2024 | PORTARIA Nº 071/2024 - Conceder férias a Jefferson de Jesus Froes Maia |
| | 29/04/2024 | PORTARIA DE REVOGAÇÃO Nº 067/2024 - Fica Revogada, a Portaria n° 066 de 18 de abril de 2024 |
| | 15/04/2024 | PORTARIA Nº 04/2024 - Conceder férias a Ademy Silva Pavão |
| | 15/04/2024 | PORTARIA Nº 05/2024 - Conceder férias a Sheila Katia Ramos |
| | 03/04/2024 | PORTARIA Nº 039/2024 - Reconhecer Sebastiana de Fátima Lins Lobato |
| | 03/04/2024 | PORTARIA Nº 058/2024 - Alterar os efeitos da Portaria nº 274/97 |
| | 18/03/2024 | PORTARIA Nº 031/2024 - GAB - Conceder férias a Ana Lurdes Araujo Alves |
| | 18/03/2024 | PORTARIA Nº 032/2024 - GAB - Conceder férias a Camila Cunha Sousa |
| | 18/03/2024 | PORTARIA Nº 033/2024 - GAB - Conceder férias a Paulo Ricardo Martins Lopes |
| | 06/03/2024 | PORTARIA Nº 03/2024 - GAB - Conceder férias a Cleudilene Dias Pereira Sousa |
| | 20/02/2024 | PORTARIA Nº 025/2024 - GAB - Conceder férias a Deusilene Nunes Pavão |
| | 20/02/2024 | PORTARIA Nº 026/2024 - GAB - Conceder férias a José Raimundo Dias Vieira |
| | 23/01/2024 | PORTARIA Nº 02/2024 - Conceder a Aldejane Pinheiro da Hora de Araujo |
| | 22/01/2024 | PORTARIA Nº 01/2024 - Conceder licença prêmio a Maria Gertrudes Costa |
| | 15/01/2024 | PORTARIA Nº 016/2024 - GAB - Conceder férias a João Carlos Garcia |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 009/2024 - GAB - Conceder férias a Aurenice Roland Pereira |
| | 19/12/2023 | PORTARIA Nº 170/2023 - GAB - Conceder férias a Josevaldo Ribeiro |
| | 19/12/2023 | PORTARIA Nº 171/2023 - GAB - Conceder férias a Diolene Silva Rocha |
| | 28/11/2023 | PORTARIA Nº 167/2023 - GAB - Conceder férias a Elaine Moraes Ferreira |
| | 28/11/2023 | PORTARIA Nº 166/2023 - GAB - Conceder férias a Alcides da Cruz Silva Dias |
| | 22/11/2023 | PORTARIA Nº 164/2023 - GAB - Conceder férias a José Luis Furtado Martins |
| | 21/11/2023 | PORTARIA Nº 15/2023 - Conceder férias a Maria Sônia Azevedo Penha |
| | 16/11/2023 | PORTARIA Nº 158/2023 - GAB - Conceder férias a Maria Dinadelma Braga Frazão |
| | 16/11/2023 | PORTARIA Nº 159/2023 - GAB - Conceder férias a Jose Erivan Dias Soares |
| | 16/11/2023 | PORTARIA Nº 160/2023 - GAB - Conceder férias a Jarbas Jonas Campos dos Santos |
| | 16/11/2023 | PORTARIA Nº 161/2023 - GAB - Conceder férias a Diermerson Dimas Silva Ferreira |
| | 16/11/2023 | PORTARIA Nº 162/2023 - GAB - Conceder férias a José Trindade Pavão Torres |
| | 10/11/2023 | PORTARIA Nº 14/2023 - PMSH - Conceder férias a Roberval Ferreira dos Santos |
| | 31/10/2023 | PORTARIA Nº 13/2023 - PMSH - Conceder férias a Karla Cristina Lopes Pereira |
| | 25/10/2023 | PORTARIA Nº 153/2023 - GAB - Conceder férias a Jeane dos Santos Vieira Sousa |
| | 25/10/2023 | PORTARIA Nº 154/2023 - GAB - Conceder férias a José Domingos Almeida Costa |
| | 25/10/2023 | PORTARIA Nº 155/2023 - GAB - Conceder férias a Leildson Silva Ribeiro |
| | 25/10/2023 | PORTARIA Nº 156/2023 - GAB - Conceder férias a Ednaldo Augusto Martins Sousa |
| | 25/10/2023 | PORTARIA Nº 157/2023 - GAB - Conceder férias a Antônio Costa |
| | 19/10/2023 | PORTARIA Nº 148/2023 - PMSH - Conceder férias a José Nildo Pereira Gomes |
| | 19/10/2023 | PORTARIA Nº 149/2023 - PMSH - Conceder férias a José Fernando Ribeiro |
| | 19/10/2023 | PORTARIA Nº 150/2023 - GAB - Conceder férias a Antonilson Pedrosa Weba |
| | 19/10/2023 | PORTARIA Nº 151/2023 - PMSH - Conceder Licença Maternidade a Maria Helena Costa Mendes |
| | 16/10/2023 | PORTARIA Nº 147/2023 - GAB - Conceder férias a Marivaldo Lins Chagas |
| | 04/10/2023 | PORTARIA Nº 144/2023 - GAB - Ceder a Rosielem Costa Leite Vieira cargo de Agente Administrativa |
| | 26/09/2023 | PORTARIA Nº 012/2023 - INTERROMPER, a pedido, Licença para o Trato de Interesse Particular, sem remuneração, da Servidora Gilvanda Barros Roland Lobato |
| | 19/09/2023 | PORTARIA Nº 140/2023 - GAB - Conceder férias a Jefferson de Jesus Froes Maia |
| | 08/09/2023 | PORTARIA Nº 112/2023 - GAB - Fica alterada de assistente de parto para parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Rita de Cassia Almeida Peixoto |
| | 08/09/2023 | PORTARIA Nº 113/2023 - GAB - Fica alterada de Assisitente de Parto para Parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Rosinete Viegas Guterres |
| | 08/09/2023 | PORTARIA Nº 114/2023 - GAB - Fica alterada de Assistente de Parto para Parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Maria Rosa Moreira de Souza |
| | 08/09/2023 | PORTARIA Nº 115/2023 - GAB - Fica alterada de Assistente de Parto para Pateira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Solange Mendes Barros |
| | 08/09/2023 | PORTARIA Nº 116/2023 - GAB - Fica alterada de Assistente de Parto para Parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Irenilde Garcia Rocha |
| | 08/09/2023 | PORTARIA Nº 117/2023 - GAB - Fica alterada de Assistente de Parto para Parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Lenir Silva Ramos |
| | 29/08/2023 | PORTARIA Nº 11/2023 - GAB - Conceder férias a Josetan Silva |
| | 22/08/2023 | PORTARIA Nº 107/2023 - GAB - Concede Licença Prémio a Josevaldo Ribeiro |
| | 22/08/2023 | PORTARIA Nº 108/2023 - GAB - Conceder férias a Ednaldo Augusto Martins |
| | 11/08/2023 | PORTARIA Nº 098/2023 - GAB - Conceder férias Eliandro Pimentel de Sousa |
| | 11/08/2023 | PORTARIA Nº 099/2023 - GAB - Conceder férias a José de Ribamar Ferreira |
| | 31/07/2023 | PORTARIA Nº 097/2023 - Homologa o Cadastro Cultural de Santa Helena - MA(CCSH), ano de 2023 |
| | 26/07/2023 | PORTARIA Nº 095/2023 - PMSH - Conceder Licença Sem Vencimentos a Nildelene Dias Dualibe |
| | 12/07/2023 | PORTARIA Nº 091/2023 - GAB - Conceder férias a Ernildo Melo Correia |
| | 12/07/2023 | PORTARIA Nº 092/2023 - GAB - Conceder férias a Osvaldo Monteiro |
| | 11/07/2023 | PORTARIA Nº 09/2023 - GAB - Conceder férias a Maria Gertrudes Costa |
| | 11/07/2023 | PORTARIA Nº 090/2023 - GAB - Conceder Licença Prémio a Ana Lurdes Araújo Alves |
| | 11/07/2023 | PORTARIA Nº 10/2023 - GAB - Conceder férias a Ana Paula de Oliveira Azevedo Gomes |
| | 22/06/2023 | PORTARIA Nº 087/2023 - GAB - Concede Licença Prémio a Eliane Moraes Ferreira |
| | 15/06/2023 | PORTARIA Nº 007/2023 - GAB - Conceder férias a Antônio Costa |
| | 15/06/2023 | PORTARIA Nº 008/2023 - GAB - Conceder férias a Rafaela Soares Cruz |
| | 12/06/2023 | PORTARIA Nº 085/2023 - Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultural, Lei Complementar nº 195/2022,(Lei Paulo Gustavo) |
| | 06/06/2023 | PORTARIA Nº 084/2023 - GAB - Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a açõesemergenciais ao Setor Cultural – Lei Complementar º 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) |
| | 17/05/2023 | PORTARIA Nº 006/2023 - GAB - Conceder férias a Jeane dos Santos Vieira Sousa |
| | 05/05/2023 | PORTARIA Nº 072/2023 - GAB - Concede férias a Antônia Almeida Araújo |
| | 04/05/2023 | PORTARIA Nº 070/2023 - GAB - Concede férias a Deusilene Nunes Pavão |
| | 02/05/2023 | PORTARIA Nº 64/2023 - GAB - Concede férias a Paulo Ricardo Martins |
| | 02/05/2023 | PORTARIA Nº 63/2023 - GAB - Concede férias a Domingos Silva Ferreira |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 05/2023 - GAB - Concede férias a José Domingos Almeida Costa |
| | 28/03/2023 | PORTARIA Nº 26/2023 - GAB - Concede férias a Antônio Soares de Oliveira |
| | 23/03/2023 | PORTARIA CONJUNTA Nº 024/2023 - Estabelece o procedimento a ser adotado para fins de resgate de enfiteuses constituídas em terrenos de património do Município de Santa Helena |
| | 21/03/2023 | PORTARIA Nº 23/2023 - GAB - Concede férias a Camila Cunha Sousa |
| | 17/03/2023 | PORTARIA Nº 04/2023 - GAB - Concede férias a Antônio José Amaral |
| | 15/03/2023 | PORTARIA Nº 22/2022 - GAB - Designar os Ordenadores de despesas e gestores da conta bancária do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Santa Helena – FEPGMSH |
| | 07/03/2023 | PORTARIA Nº 03/2023 - GAB - Concede férias a Cleudilene Dias Pereira Sousa |
| | 23/02/2023 | PORTARIA Nº 26/2023 - GAB - Concede férias a Vicentina dos Santos Lopes Sousa |
| | 16/02/2023 | PORTARIA Nº 20/2023 - GAB - Concede férias a Eliane Monteiro Silva |
| | 16/02/2023 | PORTARIA Nº 21/2023 - GAB - Concede férias a Enoc Diniz Cantanhede |
| | 16/02/2023 | PORTARIA Nº 22/2023 - GAB - Concede férias a Neurenilde Costa |
| | 16/02/2023 | PORTARIA Nº 23/2023 - GAB - Concede férias a Ana Lúcia Pereira |
| | 16/02/2023 | PORTARIA Nº 24/2023 - GAB - Concede férias a Alessandra Maria Alves Coelho |
| | 16/02/2023 | PORTARIA Nº 25/2023 - GAB - Concede férias a Moisés Silvio Ribeiro |
| | 16/02/2023 | PORTARIA Nº 28/2023 - GAB - Concede férias a Juscelino Fonseca Buas Júnior |
| | 13/02/2023 | PORTARIA Nº 04/2023 - GAB - Concede férias a Maria Helena Barros |
| | 13/02/2023 | PORTARIA Nº 19/2023 - GAB - Concede férias a Jorge Pereira Manezes |
| | 06/02/2023 | PORTARIA Nº 002/2023/SEMUC-SH - Homologa o Resultado das Inscrições ao Concurso de Rainha e Rei Momo ao Carnaval 2023 |
| | 01/02/2023 | PORTARIA Nº 17/2023 - GAB - Concede férias a Josenias Amaral dos Santos |
| | 23/01/2023 | PORTARIA Nº 006/2023 SEMED - Dispõe sobre a regulamentação da redução de carga horária dos profissionais da educação básica municipal nos termos da lei nº 353/2022. |
| | 23/01/2023 | PORTARIA Nº 01/2023 - GAB - Concede férias a Ademy Silva Pavão |
| | 23/01/2023 | PORTARIA Nº 02/2023 - GAB - Concede Licença Prémio a Maria Sonia Azevedo Penha |
| | 06/01/2023 | PORTARIA Nº 004/2023 - GAB - Concede férias a João Carlos Garcia |
| | 06/01/2023 | PORTARIA Nº 005/2023 - GAB - Concede férias a Aurenice Roland Pereira |
| | 04/01/2023 | PORTARIA Nº 003/2023 - GAB - Dispõe sobre a ampliação da competência do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Santa Helena Maranhão |
| | 19/12/2022 | PORTARIA Nº 156/2022 - GAB - Concede férias a José Raimundo Dias Vieira |
| | 02/12/2022 | PORTARIA Nº 151/2022 - GAB - Concede licença a Cesar Augusto Dias Pires |
| | 02/12/2022 | PORTARIA Nº 152/2022 - GAB - Concede licença a Jarbas Jonas Campos dos Santos |
| | 30/11/2022 | PORTARIA Nº 20/2022 - GAB - Concede férias a Afonso de Jesus Amaral |
| | 30/11/2022 | PORTARIA Nº 21/2022 - GAB - Concede férias a Aldejane Pinheiro da Hora de Araújo |
| | 24/11/2022 | PORTARIA Nº 149/2022 - GAB - Concede férias a Alcides da Cruz Silva Dias |
| | 22/11/2022 | PORTARIA Nº 142/2022 - GAB - Concede férias a Marivaldo Lins Chagas |
| | 22/11/2022 | PORTARIA Nº 143/2022 - GAB - Concede férias a Eliane Moraes Ferreira |
| | 22/11/2022 | PORTARIA Nº 144/2022 - GAB - Concede férias a Maria Dinadelma Braga Frazão |
| | 22/11/2022 | PORTARIA Nº 145/2022 - GAB - Concede férias a José Erivan Dias Soares |
| | 22/11/2022 | PORTARIA Nº 146/2022 - GAB - Concede férias a Jarbas Jonas Campos dos Santos |
| | 22/11/2022 | PORTARIA Nº 147/2022 - GAB - Concede férias a José Luís Furtado Martins |
| | 22/11/2022 | PORTARIA Nº 148/2022 - GAB - Concede férias a Diemerson Dimas Silva Ferreira |
| | 08/11/2022 | PORTARIA Nº 18/2022 - GAB - Concede licença a Ana Paula de Oliveira Azevedo Gomes |
| | 08/11/2022 | PORTARIA Nº 19/2022 - Concede férias a Maria Sonia Azevedo Penha |
| | 24/10/2022 | PORTARIA Nº 136/2022 - GAB - Concede férias a Manoel Inácio Rodrigues Filho |
| | 21/10/2022 | PORTARIA DE REVOGAÇÃO Nº 134/2022 - Fica Revogada, a Portaria nº 132/2022 de 18/10/2022. |
| | 18/10/2022 | PORTARIA 132/2022 - GAB - Concede licença a Rosinelba Pereira Ferreira |
| | 18/10/2022 | PORTARIA Nº 133/2022 - GAB Instituir a Comissão do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Município |
| | 10/10/2022 | PORTARIA Nº 161/2022 - SEMED - Dispõe sobre orientações e regras referente ao sistema Bioeduc. |
| | 07/10/2022 | PORTARIA 131/2022 - GAB - Concede licença a Narlene Soares de Sá |
| | 07/10/2022 | PORTARIA Nº 128/2022 - GAB - Concede férias a Bruna Ilbene Lins Moreira |
| | 07/10/2022 | PORTARIA Nº 130/2022 - GAB - Concede férias a Narlene Soares de Sá |
| | 03/10/2022 | PORTARIA 127/2022 - GAB - Concede licença a José de Ribamar Ferreira Correa |
| | 21/09/2022 | PORTARIA Nº 125/2022 - PMSH - Concede férias a José Trindade Pavão Torres. |
| | 21/09/2022 | PORTARIA Nº 126/2022 - PMSH - Concede férias a Domingos Silva Fereira |
| | 20/09/2022 | PORTARIA Nº 17/2022 - Concede licença a Gilvanda Barros Roland Lobato |
| | 14/09/2022 | PORTARIA Nº 116/2022 - PMSH - Concede férias a José Luis Furtado Martins |
| | 14/09/2022 | PORTARIA Nº 117/2022 - PMSH - Concede férias a Josevaldo Ribeiro |
| | 01/09/2022 | PORTARIA Nº 113/2022 - - ALTERAR, o artigo 2°, 1, da portaria nº 035/GAB, de 01 de abril de 2022. |
| | 26/08/2022 | PORTARIA Nº 112/2022 - PMSH - Concede férias a João de Ribamar Carvalho Costa. |
| | 15/08/2022 | PORTARIA Nº 111/2022 - PMSH - Concede férias a Cesar Augusto Dias Pires |
| | 10/08/2022 | PORTARIA N° 110/2022 - PMSH - Concede férias a Cesar Augusto Dias Pires |
| | 08/08/2022 | PORTARIA N° 109/2022 - PMSH - Concede férias a José de Ribamar Ferreira |
| | 05/08/2022 | PORTARIA N° 107/2022 - PMSH - Concede férias a José Fernando Ribeiro |
| | 05/08/2022 | PORTARIA N° 108/2022 - Concede férias Licença Prêmio a José Fernando Ribeiro |
| | 21/07/2022 | PORTARIA Nº 102/2022 PMSH - Concede férias a Erivaldo Melo Correia |
| | 30/06/2022 | PORTARIA Nº 01/2022 - Aprova as prestações de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. |
| | 28/06/2022 | PORTARIA Nº 076/2022 - Concede férias a Diolene Silva Rocha no período de 05/07/2022 à 04/08/2022 |
| | 14/06/2022 | PORTARIA N° 070/2022 - PMSH - Concede férias a Antonilson pedrosa weba |
| | 13/06/2022 | PORTARIA Nº 06/2022 - Concede férias a Antônio Costa no período de 01/07/2022 à 01/08/2022 |
| | 29/04/2022 | PORTARIA Nº 044/GAB - Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária -NMRF |
| | 06/04/2022 | PORTARIA Nº 039/2022 - CRIA REGRAS PARA A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 12, 12, 14 E 43 DA LEI 107/2009 |
| | 18/03/2022 | PORTARIA N° 022/2022 - PMSH - Concede férias a Ana Lurdes Araújo Alves |
| | 09/03/2022 | PORTARIA N° 020/2022 - PMSH - Concede Férias A Deusilene Nunes Pavão |
| | 03/03/2022 | PORTARIA Nº 02/2022 - Concede Licença Sem Vencimento para a servidora Gilvanda Barros Roland Lobato |
| | 22/02/2022 | PORTARIA Nº 011/2022 - Concede férias a Aurenice Rolanda Pereira |
| | 22/02/2022 | PORTARIA Nº 012/2022 - Concede férias a Osvaldo Monteiro |
| | 21/02/2022 | PORTARIA SEMUS Nº 001/2022 - Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e da obrigação de cadastrar e manter atualizado o cadastro no Sistema de Informação da Atenção Básica- SISAB |
| | 04/02/2022 | PORTARIA Nº 003/2022-SEMED - Concede licença a Sara Soares Lima |
| | 03/02/2022 | PORTARIA N° 010/2022 PMSH - Concede férias a João Carlos Garcia |
| | 02/02/2022 | PORTARIA 009/2022 - PMSH - Concede licença sem vencimentos a Bergson Ribeiro Costa |
| | 31/01/2022 | PORTARIA Nº 001/2022–CGPC - Cria regras para concessão de gratificação estabelecida no artigo 43 da lei 117/2009 e da outras providências |
| | 28/01/2022 | PORTARIA Nº 038/2022 - Concede Férias a Danilo Bandeira Costa |
| | 06/01/2022 | PORTARIA Nº 001/2022 - PMSH - Concede licença prêmio a Jarbas Jonas Campos dos Santos |
| | 16/12/2021 | PORTARIA Nº 249/2021- PMSH - Concede licença prêmio a Domingos Silva Ferreira |
| | 09/12/2021 | PORTARIA Nº 246/2021- PMSH - Concede férias a José Trindade Pavão Torres |
| | 09/12/2021 | PORTARIA Nº 247/2021- PMSH - Concede férias a Eliane Moraes Ferreira |
| | 22/11/2021 | PORTARIA Nº 241/2021 - Concede férias a Manoel Inacio Rodrigues Filho |
| | 18/11/2021 | PORTARIA Nº 238/2021 - PMSH - Concede férias a Jarbas Jonas Campos dos Santos |
| | 18/11/2021 | PORTARIA Nº 239/2021 - PMSH - Concede férias a Alcides da Cruz Silva Dias |
| | 22/07/2021 | PORTARIA Nº 214/2021 GAB - Torna sem efeito a portaria nº 107 de 10 de fevereiro de 2021 |
| | 21/07/2021 | PORTARIA N° 102/2022 - PMSH - Concede férias a Ernildo melo Correia |
| | 12/05/2021 | PORTARIA Nº 187/2021 - RETIFICA A PORTARIA Nº 99 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 |
| | 12/01/2021 | PORTARIA Nº 030/2021 - TORNA PUBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ( ORGANIZAÇÕES NÃO FUNDAMENTAIS- ONG´S) |
| | 11/12/2020 | PORTARIA Nº 100/2020 - Torna Público o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membros dos Segmentos da Sociedade Civil |
| | 21/10/2020 | PORTARIA Nº 99/2020 - HOMOLOGA O CADASTRO CULTURAL DE SANTA HELENA- MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 27/08/2020 | PORTARIA Nº 94/2020 - Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc |
| | 05/08/2020 | PORTARIA Nº 090/2020 - CONCEDER UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA À SERVIDORA FRANCIELMA VIEGAS PEREIRA COELHO E OUTROS PROVIDÊNCIAS |
| | 04/03/2020 | PORTARIA N° 050/2020- GAB- Torna Publico o Edital de Convocação para a participação do Processo de Eleição para preenchimento de vagas de membros do segmento da sociedade civil. |
| | 07/02/2020 | PORTARIA Nº 041/2020 - REINTEGRA FRANCILEUZA HELENA MARTINS SARGES |
| | 07/02/2020 | PORTARIA Nº 042/2020 - Reintegrar, ANTÔNIA NEURENIGNA PEREIRA MARQUES, no cargo de Técnica em Enfermagem |
| | 04/02/2020 | PORTARIA Nº 37/2020 - CONCEDE LICENÇAS SEM VENCIMENTOS A BERGSON RIBEIRO COSTA |
| | 21/01/2020 | PORTARIA N° 22/2020 - GAB CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOSDE 01 (UM) ANO GILVANDA BARROS ROLAND LOBATO |
| | 02/12/2019 | PORTARIA Nº 179/2019 - GAB TORNA PÚBLICA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2019 |
| | 14/10/2019 | PORTARIA Nº 172/2019 - GAB UNIFICAÇÃO DE MATRICULA - ELINETE LINS MELO |
| | 21/08/2019 | PORTARIA Nº 174/2019 - CONCEDE EUNICE DO ROSÁRIO PAVÃO |
| | 14/08/2019 | PORTARIA DE Nº 169/2019 - CONCEDE ALVARO DE ASSIS FROES PINHEIRO |
| | 12/08/2019 | PORTARIA DE Nº 172/2019 - CONCEDE ALISON MELO SOUSA |
| | 08/08/2019 | PORTARIA DE Nº 0166/2019 - CONCEDE MARIA DE LOURDES PAVÃO DINIZ CANTANHEDE |
| | 08/08/2019 | PORTARIA DE Nº 165/2019 - CONCEDE ANTONIO MANOEL ARAUJO |
| | 08/08/2019 | PORTARIA DE Nº 167/2019 - CONCEDE INACIA ARAUJO MENESES |
| | 07/08/2019 | PORTARIA DE Nº 13/2019 - CONCEDE SHEILA KATIA RAMOS |
| | 07/08/2019 | PORTARIA DE Nº 164/2019 - CONCEDE EDILEUZA DE JESUS COSTA PEREIRA DIAS |
| | 06/08/2019 | PORTARIA DE Nº 0161/2019 - CONCEDE ROSA LAURA SARGES TORRES |
| | 06/08/2019 | PORTARIA DE Nº 159/2019 - CONCEDE ILDIANE COSTA BARROS |
| | 06/08/2019 | PORTARIA DE Nº 160/2019 - CONCEDE NÍVIA MAIRA GALVÃO |
| | 06/08/2019 | PORTARIA DE Nº 162/2019 - CONCEDE JOSILENE PEREIRA |
| | 05/08/2019 | PORTARIA DE Nº 0156/2019 - CONCEDE VALDINETE ARAUJO CAMPOS |
| | 05/08/2019 | PORTARIA DE Nº 155/2019 - CONCEDE MARIA RAIMUNDA MENEZES NUNES |
| | 05/08/2019 | PORTARIA DE Nº 157/2019 - CONCEDE RITA MARIA PAVÃO SILVSA |
| | 05/08/2019 | PORTARIA DE Nº 158/2019 - CONCEDE TATIANE SILVA CORREA |
| | 02/08/2019 | PORTARIA DE Nº 0151/2019 - CONCEDE CELIA RAIMUNDA FROES SOARES |
| | 02/08/2019 | PORTARIA DE Nº 152/2019 - CONCEDE SIDILENE PEREIRA |
| | 02/08/2019 | PORTARIA DE Nº 153/2019 - CONCEDE GRACILENE DE JESUS BRAGA FRAZÃO |
| | 02/08/2019 | PORTARIA DE Nº 154/2019 - CONCEDE IDENILDE DOS SANTOS RAIOL PEREIRA |
| | 01/08/2019 | PORTARIA DE Nº 146/2019 - CONCEDE ROSETE DE JESUS MARTINS SILVA |
| | 01/08/2019 | PORTARIA DE Nº 148/2019 - CONCEDE RUBENITA DE JESUS DIAS |
| | 01/08/2019 | PORTARIA DE Nº 149/2019 - CONCEDE LUCYANE CRISTINA MENESES SILVA |
| | 01/08/2019 | PORTARIA DE Nº 150/2019 - CONCEDE JOELSON GOMES DE CASTRO |
| | 31/07/2019 | PORTARIA DE Nº 11/2019 - CONCEDE GILVANDA ROLAND LOBATO |
| | 31/07/2019 | PORTARIA Nº 0144/2019 - CONCEDE FLORIANO RIBEIRO FILHO |
| | 31/07/2019 | PORTARIA Nº 0145/2019 - CONCEDE JAILSON DOS SANTOS CRUZ SILVA |
| | 31/07/2019 | PORTARIA Nº 10/2019 - CONCEDE FÉRIAS JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA |
| | 23/07/2019 | PORTARIA N° 0155/2019 - GAB DEMITE EDILEUSA SOARES DA SILVA CARDOSO |
| | 19/07/2019 | PORTARIA DE Nº 137/2019 - CONCEDE ANA CELIA SARGES RIBEIRO |
| | 16/07/2019 | PORTARIA DE Nº 0134/2019 - CONCEDE LURDIANA PACHECO SILVA PESTANA |
| | 16/07/2019 | PORTARIA DE Nº 134/2019 - CONCEDE LURDIANE PACHECO SILVA PESTANA |
| | 15/07/2019 | PORTARIA DE Nº 130/2019 - CONCEDE MARIA JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES |
| | 15/07/2019 | PORTARIA DE Nº 130/2019 - CONCEDE MARIA JOSÉ RODRIGUES |
| | 15/07/2019 | PORTARIA DE Nº 132/2019 - CONCEDE OSVALDO MONTEIRO |
| | 13/07/2019 | PORTARIA DE Nº 035/2019 - CONCEDE JOÃO DE DEUS SILVA SOUZA |
| | 11/07/2019 | PORTARIA DE Nº 0127/2019 - CONCEDE JOSENILIA PAVÃO PINHEIRO |
| | 11/07/2019 | PORTARIA DE Nº 127/2019 - CONCEDE JOSELINA PAVÃO ARAUJO PINHEIRO |
| | 11/07/2019 | PORTARIA DE Nº 127/2019 - CONCEDE JOSENILIA PAVÃO ARAUJO PINHEIRO |
| | 11/07/2019 | PORTARIA DE Nº 128/2019 - CONCEDE ANA ROSA AMARALA ARAÚJO |
| | 27/06/2019 | PORTARIA DE Nº 005/2019 - CONCEDE ILDENIR DO NASCIMENTO AROUCHA MARAMALDO |
| | 27/06/2019 | PORTARIA DE Nº 040/2019 - CONCEDE NEILDES PAVÃO MAIA PINHEIRO |
| | 27/06/2019 | PORTARIA DE Nº 041/2019 - CONCEDE JOANA BATISTA COSTA PINHEIRO |
| | 27/06/2019 | PORTARIA DE Nº 042/2019 - CONCEDE GONÇALO MORAES SOARES |
| | 27/06/2019 | PORTARIA DE Nº 043/2019 - CONCEDE ANTONIA CHAGAS MENEZES |
| | 27/06/2019 | PORTARIA DE Nº 043/2019 - CONCEDE LUISA ANTONIA CHAGAS MENEZES |
| | 27/06/2019 | PORTARIA DE Nº 044/2019 - CONCEDE TELMA RIBEIRO FERREIRA |
| | 27/06/2019 | PORTARIA DE Nº 39/2019 - CONCEDE LILIAN BARROS PIMENTA SILVA |
| | 27/06/2019 | PORTARIA DE Nº 40/2019 - CONCEDE TEREZINHA DE JESUS COSTA GOMES |
| | 26/06/2019 | PORTARIA DE Nº 038/2019 - CONCEDE MARIA DAS NEVES SÁ FERREIRA |
| | 26/06/2019 | PORTARIA DE Nº 039/2019 - CONCEDE VALDERICE NOGUEIRA PINHEIRO |
| | 17/06/2019 | PORTARIA DE Nº 036/2019 - CONCEDE ALCENIR BARROS FROES AMARAL |
| | 17/06/2019 | PORTARIA DE Nº 037/2019 - CONCEDE AURICELA DE JESUS DOS SANTOS |
| | 17/06/2019 | PORTARIA DE Nº 042/2019 - CONCEDE RAIMUNDO JOSE GUEDES ALMEIDA |
| | 17/06/2019 | PORTARIA DE Nº 35/2019 - CONCEDE ELIENE SILVA CAMPOS |
| | 13/06/2019 | PORTARIA DE Nº 036/2019 - CONCEDE FÉRIAS ANA RITA MENDONÇA COSTA |
| | 13/06/2019 | PORTARIA DE Nº 36/2019 - CONCEDE RITA MENDONÇA COSTA |
| | 10/06/2019 | PORTARIA DE Nº 030/2019 - CONCEDE FERNANDO PACHECO RIBEIRO |
| | 10/06/2019 | PORTARIA DE Nº 032/2019 - CONCEDE ISABELA SANTOS MATOS |
| | 10/06/2019 | PORTARIA DE Nº 033/2019 - CONCEDE SHEYLA DE JESUS MARTINS FERREIRA |
| | 10/06/2019 | PORTARIA DE Nº 41/2019 - CONCEDE ADELMA DA CONCEIÇÃO AMARAL DA HORA |
| | 07/06/2019 | PORTARIA DE Nº 031/2019 - CONCEDE JOSINETE FERREIRA SA |
| | 03/06/2019 | PORTARIA DE Nº 034/2019 - CONCEDE FERIAS JOSENILDE FERREIRA SÁ FERREIRA |
| | 03/06/2019 | PORTARIA DE Nº 034/2019 - CONCEDE FÉRIAS JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA |
| | 24/05/2019 | PORTARIA Nº 0031/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ROSIDALVA PAVAO MELO |
| | 22/05/2019 | PORTARIA N° 0028/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE LUIS FURTADO MARTINS |
| | 22/05/2019 | PORTARIA N° 0029/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CÉSAR AUGUSTO DIAS PIRES |
| | 22/05/2019 | PORTARIA N° 0030/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSE NILDO PEREIRA GOMES |
| | 16/05/2019 | PORTARIA N° 122/2019 - GAB CASSA A LICENÇA SEM VENCIMENTO A LOUREDIR LOBATO CANTANHEDE |
| Portaria Exoneração |
| | 01/07/2025 | PORTARIA Nº 667/2025-GAB - Exonerar Elziene Nogueira Fróes |
| | 30/06/2025 | PORTARIA Nº 662/2025 - Exonerar Djane Correa Brito |
| | 30/06/2025 | PORTARIA Nº 664/2025 - Exonerar Darliete de Jesus Caldas |
| | 12/06/2025 | PORTARIA Nº 658/2025 - Exonerar Thailton José Durans Silva |
| | 28/05/2025 | PORTARIA Nº 653/2025 - Exonerar Maria de Jesus Bastos Silva |
| | 23/05/2025 | PORTARIA N° 651/2025 - Exonerar Márcio Wendril Borges |
| | 13/05/2025 | PORTARIA Nº 640/2025 - Exonerar Rafaela Cunha Sousa |
| | 12/05/2025 | PORTARIA Nº 634/2025 - Exonerar Diôgo de Jesus Lisboa Diniz |
| | 05/05/2025 | PORTARIA Nº 631/2025 - Exonerar Carlos Jorge Maia Vale |
| | 07/04/2025 | PORTARIA Nº 615/2025 - Exonerar Walquíria Silva Pinto |
| | 07/04/2025 | PORTARIA Nº 616/2025 - Exonerar Maria de Jesus Braga de Almeida |
| | 01/04/2025 | PORTARIA Nº 610/2025 - Exonerar Rubem Queiroz Coelho |
| | 26/03/2025 | PORTARIA Nº 587/2025 - Exonerar Gustavo Silva Rocha |
| | 26/03/2025 | PORTARIA Nº 588/2025 - Exonerar Rosa Maria Pereira |
| | 26/03/2025 | PORTARIA Nº 589/2025 - Exonerar Gilderlane Reis Sousa Moreira |
| | 26/03/2025 | PORTARIA Nº 590/2025 - Exonerar Neliany Lima |
| | 26/03/2025 | PORTARIA Nº 591/2025 - Exonerar Marta Cleude Torres Pavão |
| | 26/03/2025 | PORTARIA Nº 592/2025 - Exonerar Hellen Caroliny Mendes Costa |
| | 26/03/2025 | PORTARIA Nº 593/2025 - Exonerar Ailla Fernanda Alves Lobato |
| | 21/03/2025 | PORTARIA Nº 584/2025 - Exonerar Fabiano Oliveira Souza |
| | 10/03/2025 | PORTARIA N° 474/2025 - Exonerar Wellignton John Reis Sousa |
| | 10/03/2025 | PORTARIA N° 475/2025 - Exonerar Wedson Pimenta |
| | 26/02/2025 | PORTARIA N° 471/2025 - Exonerar Luzia da Conceição Abreu da Silva |
| | 19/02/2025 | PORTARIA N° 469/2025 - Exonerar Anália Vivianne Costa Del Castilho |
| | 12/02/2025 | PORTARIA N° 464/2025 - Exonerar Clenilde de Jesus Moreira Mendes |
| | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 459/2025 - Exonerar Leandro Amaral do Nascimento |
| | 23/01/2025 | PORTARIA Nº 308/2025 - Exonerar Joel Moreno Sousa |
| | 23/01/2025 | PORTARIA Nº 311/2025 - Exonerar Irineude Pereira da Cunha |
| | 21/01/2025 | PORTARIA Nº 297/2025 - Exonerar Raimundo João Rodrigues Filho |
| | 17/01/2025 | PORTARIA Nº 291/2025 - Exonerar Gerlandia Dias Freitas |
| | 31/12/2024 | PORTARIA Nº 130/2024 - Exonerar os ocupantes de cargos e funções comissionadas, da Secretaria de Assistência Social |
| | 31/12/2024 | PORTARIA Nº 131/2024 - Exonerar os ocupantes de cargos e funções comissionadas, na Prefeitura Municipal de Santa Helena |
| | 31/12/2024 | PORTARIA Nº 132/2024 - Exonerar os ocupantes de cargos e funções comissionadas, na Prefeitura Municipal de Santa Helena |
| | 31/12/2024 | PORTARIA Nº 133/2024 - Exonerar os ocupantes de cargos e funções comissionadas, da Secretaria de Educação |
| | 27/12/2024 | PORTARIA Nº 123/GAB - Exonerar Andreia Amaral Ferreira |
| | 27/12/2024 | PORTARIA Nº 124/GAB - Exonerar Antônio Silva |
| | 27/12/2024 | PORTARIA Nº 126/GAB - Exonerar Ananda de Jesus Almeida Ribeiro |
| | 27/12/2024 | PORTARIA Nº 127/GAB - Exonerar Mariselma Gonçalves Pereira |
| | 27/12/2024 | PORTARIA Nº 128/GAB - Exonerar Ayrlla dos Santos Silva |
| | 27/12/2024 | PORTARIA Nº 128/GAB - Exonerar Hernildo Pinheiro Neto |
| | 27/12/2024 | PORTARIA Nº 129/GAB - Exonerar Sarah Bonesi Lima |
| | 23/12/2024 | PORTARIA Nº 120/2024 - Exonera Etiane Mota Moraes Pires |
| | 23/12/2024 | PORTARIA Nº 121/2024 - Exonerar Gabriel Lins Macedo Lobato |
| | 23/12/2024 | PORTARIA Nº 122/2024 - Exonerar Ana Karolina Borges Rodrigues |
| | 16/12/2024 | PORTARIA Nº 117/2024 - Exonerar Antônio Manoel Araújo |
| | 22/11/2024 | PORTARIA Nº 112/2024 - Exonerar Danielle Nascimento de Castro |
| | 22/11/2024 | PORTARIA Nº 113/2024 - Exonerar Mirian Gonçalves da Silva |
| | 22/11/2024 | PORTARIA Nº 114/2024 - Exonerar Givanilson Ferraz |
| | 18/10/2024 | PORTARIA Nº 105/2024 - Exonera Ana Karolinne Ramos dos Santos |
| | 17/10/2024 | PORTARIA Nº 103/2024 - Exonerar Sérgio Maurício Martins Cruz |
| | 20/09/2024 | PORTARIA Nº 099/GAB - Exonerar Jose Froes Filho |
| | 17/07/2024 | PORTARIA Nº 094/GAB - Exonerar Lorena Abreu Ribeiro |
| | 11/07/2024 | PORTARIA Nº 92/2024 - Exonerar Vera Lúcia Brito da Hora |
| | 11/07/2024 | PORTARIA Nº 93/2024 - Exonerar Rubem Queiroz Coelho |
| | 10/07/2024 | PORTARIA Nº 91/2024 - Exonerar Maria Da Gloria Roland |
| | 02/07/2024 | PORTARIA Nº 90/2024 - Exonerar Daniel de Jesus Sampaio |
| | 01/07/2024 | PORTARIA Nº 87/2024 - Exonerar Maria Geni Pereira |
| | 01/07/2024 | PORTARIA Nº 88/2024 - Exonerar Sebastiana Ferreira Vieira |
| | 01/07/2024 | PORTARIA Nº 89/2024 - Exonerar Inacia de Jesus Costa Ferreira |
| | 26/06/2024 | PORTARIA Nº 85/2024 - Exonerar Lanna Kelly Barbosa Martins |
| | 03/06/2024 | PORTARIA Nº 72/2024 - Exonerar Fatima de Ribamar Costa Silva |
| | 22/05/2024 | PORTARIA Nº 70/2024 - Exonerar Fracinora Pavão Costa |
| | 15/05/2024 | PORTARIA Nº 067/GAB( Errata) - Exonera Fabricio Mendes Lobato |
| | 15/05/2024 | PORTARIA Nº 67/2024 - Exonerar Fabricio Mendes Lobato |
| | 16/04/2024 | PORTARIA Nº 64/2024 - Exonerar José Ribamar Frazão Araújo |
| | 10/04/2024 | PORTARIA Nº 63/2024 - Exonerar Nivaldo Lobato |
| | 09/04/2024 | PORTARIA Nº 62/2024 - Exonerar Antonio de Souza Lobato |
| | 04/04/2024 | PORTARIA Nº 59/2024 - Exonerar Alcides Silva Neto |
| | 04/04/2024 | PORTARIA Nº 60/2024 - Exonerar Rosinelba Pereira Ferreira |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 51/2024 - Exonerar Izabella Christina Froes |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 52/2024 - Exonerar Jean Cesar Dias Lobato |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 54/2024 - Exonerar Ilmara Guedes Pinheiro |
| | 19/03/2024 | PORTARIA Nº 35/2024 - Exonerar Ananda De Jesus Almeida Ribeiro |
| | 19/03/2024 | PORTARIA Nº 36/2024 - Exonerar Antonio Silva |
| | 29/02/2024 | PORTARIA Nº 30/2024 - Exonerar Anna Gabriella Froes Soares |
| | 27/02/2024 | PORTARIA Nº 27/2024 - Exonerar Alcione Monteiro Ferreira |
| | 27/02/2024 | PORTARIA Nº 29/2024 - Exonerar Ana Lurdes Mota Moraes Silva |
| | 16/02/2024 | PORTARIA Nº 23/2024 - Exonerar Raimundo Agamenon Weba Moraes |
| | 18/01/2024 | PORTARIA Nº 20/2024 - Exonerar Domingos Silva Ferreira |
| | 17/01/2024 | PORTARIA Nº 018/2024 - Exonerar Isabel Julyane Ramos dos Santos |
| | 16/01/2024 | PORTARIA Nº 017/2023 - Exonerar Angelina Maria Ataide Soares |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 004/2024 - Exonerar Antônio Costa |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 005/2024 - Exonerar Jeane dos Santos Vieira Sousa |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 006/2024 - Exonerar José Domingos Almeida Costa |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 007/2024 - Exonerar Leildson Silva Ribeiro |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 008/2024 - Exonerar Edinaldo Augusto Martins Sousa |
| | 02/01/2024 | PORTARIA Nº 001/2023 - Exonerar José Fernando Ferreira da Silva |
| | 27/11/2023 | PORTARIA Nº 165/GAB - Exonerar Ednolia Rabelo Silva |
| | 16/11/2023 | PORTARIA Nº 163/GAB - Exonerar Francisco Silva Soares |
| | 26/09/2023 | PORTARIA Nº 141/GAB - - Exonerar Evanildo Gilmar Moreira Sobrinho |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 123/GAB - - Exonerar Flor de Lys Ferreira Amaral |
| | 06/09/2023 | PORTARIA Nº 111/2023 - Exonerar Lenilde dos Santos Duailibe de Gusmão |
| | 05/09/2023 | PORTARIA Nº 110/2023 - Exonerar Maria de Lourdes Mendes Barros |
| | 31/08/2023 | PORTARIA Nº 106/2023 - Exonerar Saulo Pereira Arouche |
| | 21/08/2023 | PORTARIA Nº 101/2023 - Exonerar José Froes Filho |
| | 21/08/2023 | PORTARIA Nº 102/2023 - Exonerar Josemias Soares Martins Junior |
| | 26/06/2023 | PORTARIA Nº 088/2023 - Exonerar Marcia Letícia Silva Souza |
| | 19/06/2023 | PORTARIA Nº 086/2023 - Exonerar Valdineia Davila Costa Leite |
| | 25/05/2023 | PORTARIA Nº 082/GAB - Exonerar Fernando Henrique do Couto Correa |
| | 16/05/2023 | PORTARIA Nº 079/GAB - Exonerar Ivana Santos Matos |
| | 10/05/2023 | PORTARIA Nº 075/GAB - Exonerar Doriane Dias Costa |
| | 03/05/2023 | PORTARIA Nº 067/GAB - Exonerar Gelcemir Estrela Silva |
| | 13/04/2023 | PORTARIA Nº 059/GAB - Exonerar Alysson Furtado Andrade |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 027/GAB - Exonerar Francileuza Helena Martins Sarges |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 028/GAB - Exonerar Rosa Helena Costa Ferreira Andrade |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 029/GAB - Exonerar Barbara Regina Barbosa Sá Amaral |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 030/GAB - Exonerar Rosangela Silva Maciel |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 031/GAB - Exonerar Ana Cristina Costa Pinheiro |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 032/GAB - Exonerar Maria José Guedes |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 033/GAB - Exonerar Mara Nubia Pinheiro de Sá |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 034/GAB - Exonerar Franciana Froes Chagas |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 035/GAB - Exonerar Alecyane Dias Freitas |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 036/GAB - Exonerar Tarcila Rodrigues Ferreira |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 037/GAB - Exonerar José Aderaldo Gonçalves da Hora |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 038/GAB - Exonerar Moiseane Veloso Macauba |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 039/GAB - Exonerar Kayla Reis Ferreira |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 040/GAB - Exonerar Ana Paula Martins Sarges |
| | 28/03/2023 | PORTARIA Nº 025/GAB - Exonerar Valdemir Brito da Hora |
| | 13/03/2023 | PORTARIA Nº 021/GAB - Exonerar Gilson Carlos Carvalho Sousa |
| | 09/03/2023 | PORTARIA Nº 020/GAB - Exonerar Benedita Cunha de Oliveira |
| | 02/03/2023 | PORTARIA Nº 017/GAB - Exonerar Izaias Roland |
| | 01/03/2023 | PORTARIA Nº 014/GAB - Exonerar Erica Priscilla Marinho de Oliveira |
| | 01/03/2023 | PORTARIA Nº 015/GAB - Exonerar Ana Luiza Peixoto Rocha |
| | 10/02/2023 | PORTARIA Nº 009/GAB - Exonerar Maria do Nascimento Pinheiro Sousa Gomes |
| | 02/02/2023 | PORTARIA Nº 007/GAB - Exonerar Maria do Carmo dos Santos Lopes Froes |
| | 19/12/2022 | PORTARIA Nº 155/GAB - Exonerar Iracy Pavão Soares |
| | 21/11/2022 | PORTARIA Nº 139/GAB - Exonerar Nildo Braga Correia |
| | 21/11/2022 | PORTARIA Nº 140/GAB - Exonerar Neure Vania Lima Froes |
| | 03/11/2022 | PORTARIA Nº 137/GAB - Exonerar Ana Helena Pinheiro Silva Melo |
| | 24/10/2022 | PORTARIA Nº 135/GAB - Exonerar José Raimundo Pereira |
| | 07/10/2022 | PORTARIA Nº 129/GAB - Exonerar Eliana de Jesus Silva |
| | 19/09/2022 | PORTARIA Nº 124/GAB - Exonerar Raimunda Jaci Cardoso Froes |
| | 15/09/2022 | PORTARIA Nº 119/GAB - Exonerar Rubens Vagner Cruz Sousa |
| | 15/09/2022 | PORTARIA Nº 120/GAB - Exonerar Edinethe de Jesus Brandão Cruz |
| | 05/08/2022 | PORTARIA Nº 106/GAB - Exonerar Benedita Marta Azevedo Penha |
| | 02/08/2022 | PORTARIA Nº 104/GAB - Exonerar José Fernando Ferreira da Silva |
| | 21/07/2022 | PORTARIA Nº 100/GAB - Exonera Antônio Silva |
| | 21/07/2022 | PORTARIA Nº 101/GAB - Exonera Joverson Henrique Lima |
| | 19/07/2022 | PORTARIA Nº 097/GAB - Exonerar Maria do Socorro Ribeiro dos Santos |
| | 15/07/2022 | PORTARIA Nº 094/GAB - Exonerar Karlene Leandra de Araújo Carvalho |
| | 07/07/2022 | PORTARIA Nº 093/GAB - Exonera Yara Pavão Ribeiro |
| | 30/06/2022 | PORTARIA Nº 092/GAB - Exonera Graciema dos Santos Silva |
| | 29/06/2022 | PORTARIA Nº 079/GAB - Exonera Eliel Soares Costa |
| | 29/06/2022 | PORTARIA Nº 080/GAB - Exonera Fabio Giek Costa Barros |
| | 29/06/2022 | PORTARIA Nº 081/GAB - Exonera Josilene de Jesus Vieira Ferreira |
| | 29/06/2022 | PORTARIA Nº 082/GAB - Exonera Ana Mary Oliveira dos Santos |
| | 29/06/2022 | PORTARIA Nº 083/GAB - Exonera Antônio de Jesus Davila |
| | 29/06/2022 | PORTARIA Nº 084/GAB - Exonera Lucelia Rodrigues |
| | 29/06/2022 | PORTARIA Nº 085/GAB - Exonera Hiany Meneses Moreira Alcoforado |
| | 29/06/2022 | PORTARIA Nº 086/GAB - Exonera Marcilene Cristina Vilar Sampaio |
| | 29/06/2022 | PORTARIA Nº 087/GAB - Exonera Alex de Jesus Carvalho |
| | 29/06/2022 | PORTARIA Nº 088/GAB - Exonera Antônio Edivaldo Bandeira dos Santos |
| | 29/06/2022 | PORTARIA Nº 089/GAB - Exonera Jose de Ribamar Rodrigues Junior |
| | 29/06/2022 | PORTARIA Nº 090/GAB - Exonera Jose Rubem Sarges Ribeiro |
| | 29/06/2022 | PORTARIA Nº 091/GAB - Exonera Luís Wallusse Pinheiro de Meneses |
| | 28/06/2022 | PORTARIA Nº 077/GAB - Exonera Ubiratan Amorim Pereira |
| | 22/06/2022 | PORTARIA Nº 074/GAB - Exonera Rita de Cassia Reis Martins |
| | 21/06/2022 | PORTARIA Nº 072/GAB - Exonera Hernildo Pinheiro Neto |
| | 17/06/2022 | PORTARIA Nº 071/GAB - Exonera Rita de Cassia Reis Martins |
| | 14/06/2022 | PORTARIA Nº 069/2022- Exonera Maria de Jesus Soares Lima |
| | 01/06/2022 | PORTARIA Nº 063/GAB - Exonera Leiles Froes de Oliveira |
| | 04/05/2022 | PORTARIA Nº 053/GAB - Exonera Gustavo Silva Rocha |
| | 04/05/2022 | PORTARIA Nº 055/GAB - Exonera Paulo Edilson Reis Araújo |
| | 03/05/2022 | PORTARIA Nº 051/GAB - Exonera Keiliane Reis Froes |
| | 02/05/2022 | PORTARIA Nº 045/GAB - Exonera Gabriela Helena Pavão |
| | 02/05/2022 | PORTARIA Nº 047/GAB - Exonera Rosiane Dias Ferreira |
| | 05/04/2022 | PORTARIA Nº 037/2022 - Exonera Elizabete Santos Lopes |
| | 29/03/2022 | PORTARIA Nº 025/2022 - EXONERA EVANIA MARIA ARAUJO CARDOSO |
| | 23/03/2022 | PORTARIA Nº 023/2022 - Exonera por motivo de renúncia, Millena Raquel de Oliveira Moraes |
| | 25/02/2022 | PORTARIA Nº 014/2022 - Exonera Rosa Maria Pereira |
| | 24/01/2022 | PORTARIA Nº 005/2022–GAB - Exonera Nathalia Rejane França Morais |
| | 24/01/2022 | PORTARIA Nº 006/2022–GAB - Exonera Josecy da Paz Costa Vieira |
| | 11/01/2022 | PORTARIA Nº 004/2022 GAB - Exonera Terezinha de Jesus Costa Gomes |
| | 08/12/2021 | PORTARIA Nº 244/2021 GAB - Exonera Lina Rosa Silva Ferreira |
| | 06/12/2021 | PORTARIA Nº 243/2021 - Exonera Creuza do Socorro Gonçalves |
| | 03/12/2021 | PORTARIA Nº 242/2021 - Exonera Maria José Pereira Gomes |
| | 20/10/2021 | PORTARIA Nº 233/2021 GAB - Exonera Romulo Pavão Oliveira |
| | 28/09/2021 | PORTARIA Nº 226/2021GAB - Exonera Francisco Carlos Ribeiro Sousa |
| | 13/09/2021 | PORTARIA Nº 224/2021 - Exonera Maria Costa Ferreira |
| | 06/08/2021 | PORTARIA Nº 221/2021 - Exonera Keilene Froes de Vasconcelos |
| | 02/08/2021 | PORTARIA Nº 219/2021 - Exonera Dionizia Lina Mendonça Pereira |
| | 16/07/2021 | PORTARIA Nº 212/2021 GAB - Exonera Luiz Carlos Pinheiro Peixoto |
| | 12/07/2021 | PORTARIA Nº 211/2021 - Exonera Maria das Graças Meneses Silva |
| | 30/06/2021 | PORTARIA Nº 205/2021 GAB - Exonera Maria Valdeci Ribeiro Brito |
| | 30/06/2021 | PORTARIA Nº 206/2021 GAB - Exonera Maria Valdeci Ribeiro Brito |
| | 27/05/2021 | PORTARIA Nº 194/2021 - GAB - Exonera Gabriela Helena Pavão |
| | 27/05/2021 | PORTARIA Nº 195/2021 - GAB - Exonera Jaqueline Silva Soares |
| | 21/05/2021 | PORTARIA Nº 192/GAB - Exonera Iracy Amaral Froes |
| | 18/05/2021 | PORTARIA Nº 188 - Exonera Wagner Heleno Frreira Leite |
| | 06/04/2021 | PORTARIA Nº 182/GAB - Exonera Maria Joana Rodrigues |
| | 18/03/2021 | PORTARIA Nº 163/2021- GAB - EXONERA THAMIRES LAIS MENDES GOES |
| | 18/03/2021 | PORTARIA Nº 164/2021- GAB - EXONERA JÚLIO FIRMINO PINHEIRO DA SILVA |
| | 02/03/2021 | PORTARIA Nº 155/2021 - EXONERA CRELMA PEREIRA RODRIGUES AMARAL |
| | 02/03/2021 | PORTARIA Nº 157/2021 - EXONERA ANA KAROLINA BORGES RODRIGUES |
| | 02/03/2021 | PORTARIA Nº 160/2021 - EXONERA NELIO JORGE RIBEIRO |
| | 02/03/2021 | PORTARIA Nº 160/2021 EXONERA NELIO JORGE RIBEIRO |
| | 24/02/2021 | PORTARIA Nº 150/2021 - EXONERA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES |
| | 17/02/2021 | PORTARIA Nº 129/2021 - EXONERA ANA MARIA MORAES ( APOSENTADORIA ) |
| | 17/02/2021 | PORTARIA Nº 140/2021 - EXONERA RAIMUNDA FARAILDES DOS SANTOS ( APOSENTADORIA ) |
| | 17/02/2021 | PORTARIA Nº 141/2021 - EXONERA IVONARIA GUEDES PINHEIRO |
| | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 127/2021 - EXONERA MILTON LOBATO RODRIGUES |
| | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 131/2021 - EXONERA JOADES PINHEIRO FROES |
| | 15/02/2021 | PORTARIA Nº 126/2021 - EXONERA YANN MARCUS LOBATO SOUSA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 077/2021 - EXONERA CARLOS FERREIRA COIMBRA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 078/2021 - EXONERA DAYANE ALVES PEREIRA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 079/2021 - EXONERA DORIANE DIAS COSTA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 080/2021 - EXONERA EDILEUZA VIEIRA AMARAL |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 081/2021 - EXONERA ERALDINA DE JESUS FERREIRA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 082/2021 - EXONERA GRABIELA HELENA PAVÃO |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 083/2021 - EXONERA JAQUILENE SILVA SOARES |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 084/2021 - EXONERA MARIA EULINA COSTA ROLAND |
| | 03/02/2021 | PORTARIA Nº 070/2021 - EXONERA ANDRE LUIZ DIAS CORREA |
| | 02/02/2021 | PORTARIA Nº 059/2021 - EXONERA GIVANILSON FERRAZ |
| | 02/02/2021 | PORTARIA Nº 060/2021 - EXONERA KATIA CRISTINA COSTA PINHEIRO |
| | 02/02/2021 | PORTARIA Nº 061/2021 - EXONERAR MARIELLE DA SILVA FERREIRA |
| | 02/02/2021 | PORTARIA Nº 062/2021 - EXONERA JAILSON FERREIRA SODRÉ |
| | 02/02/2021 | PORTARIA Nº 063/2021 - EXONERA JADSON LUIS DIAS AMORIM |
| | 02/02/2021 | PORTARIA Nº 064/2021 - EXONERA EUDER PINHEIRO DA SILVA |
| | 02/02/2021 | PORTARIA Nº 065/2021 - EXONERA JOSÉ JOANILDO SOARES BOAS |
| | 15/01/2021 | PORTARIA Nº 034/2021 - EXONERA RUEMERSON MAIA |
| | 15/01/2021 | PORTARIA Nº 34/2021 - EXONERA RUEMERSON MAIA |
| | 13/01/2021 | PORTARIA Nº 032/2021 - EXONERA JUDENY BARROS ROLAND |
| | 12/01/2021 | PORTARIA Nº 031/2021 - EXONERA SAULO SALES CASTRO |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 103/2020 - EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 104/2020 - EXONERA FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE SOUSA |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 105/2020 - EXONERA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 106/2020 - KELINE DE SOUSA BALDUINO |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 107/2020 - EXONERA MARIA LEONOR BECKMAN GOMES |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 108/2020 - EXONERA NIBILENE DE JESUS FROES SODRÉ |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 109/2020 - EXONERA KILMER ALMEIDA ANDRADE |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 110/2020 - EXONERA CLAUDIO DA CRUZ PONTE |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 111/2020 - EXONERA MOISES DA HORA AROUCHA |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 112/2020 - EXONERA MARCIO DOUGLAS AMARAL DO NASCIMENTO |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 113/2020 - EXONERA GILDERLANE REIS SOUSA MOREIRA |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 114/2020 - EXONERA SERGIO ROBERTO DIAS LOPES |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 115/2020 - EXONERA DENICE FROES CHAGAS |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 116/2021 - EXONERA ELY CARLOS FERREIRA |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 117/2020 - EXONERA RUBEM FLAQUES DIAS ALVES |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 118/2020 - EXONERA ANDRESSA CAMPOS DE SOUSA |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 119/2020 - EXONERA PRISCILA MORAES ARAUJO |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 121/2020 - EXONERA RAFAELA PEREIRA FERREIRA |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 122/2020 - EXONERA EDILEUSA DE JESUS MENDES |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 123/2020 - EXONERA GIRLAN FERREIRA LEITE |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 124/2020 - EXONERA MILENA DA CRUZ FROES MACHADO |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 125/2020 - EXONERA JAINA LOBATO SILVA |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 126/2020 - EXONERA FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 127/2020 - EXONERA JUNNYELSON PACHECO SÁ |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 130/2020 - EXONERA KLEUBER HENRIQUE DA COSTA DIAS |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 131/2020 - EXONERA JOÃO PAULO FURTADO LOPES |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 132/2020 GAB - EXONERA TASSIANA SOARES BRITO |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 133/2020 GAB - EXONERA JOSILENE COSTA SOARES |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 134/2020 - EXONERA RUBEM QUEIROZ COELHO |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 135/2020 - GAB - EXONERA FELIPE DE JESUS MORAES |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 136/2020 - EXONERA NUBILEIDE DA CONCEIÇÃO FROES SODRE |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 140/GAB - EXONERA ANTONIO SILVA |
| | 21/12/2020 | PORTARIA Nº 102/2020 - EXONERA MARIO VICTOR LOBATO FROES |
| | 14/10/2020 | PORTARIA Nº 097/2020- Exonera, Paulo Carvalho Froes |
| | 25/09/2020 | PORTARIA Nº 96/2020 - EXONERA JOADES PINHEIRO FROES |
| | 31/08/2020 | PORTARIA Nº 95/2020 - EXONERA JOSEFA DE JESUS FERREIRA PAVÃO |
| | 20/08/2020 | PORTARIA Nº 93/2020 - EXONERA ROSETE CARVALHO FERREIRA |
| | 07/08/2020 | PORTARIA Nº 092/2020 - Dispõe sobre exoneração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Helena/MA e dá outras providências |
| | 05/08/2020 | PORTARIA Nº 091/2020 - Exoneração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Helena/MA e dá outras providências |
| | 04/08/2020 | PORTARIA Nº 089/2020- Exonerar, Lucivalda Pinheiro Soares |
| | 03/08/2020 | PORTARIA Nº 88/2020 - Dispõe sobre exoneração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Helena/MA e dá outras providências |
| | 27/07/2020 | PORTARIA Nº 086/2020 - Exonera, Lucineth Gomes Silva |
| | 27/07/2020 | PORTARIA Nº 087/2020 - Exonerar, Francielma Viegas Pereira Coelho |
| | 13/07/2020 | PORTARIA Nº 083/2020 - Exonera Genilson Monteiro Silva |
| | 07/07/2020 | PORTARIA Nº 081/2020 - Dispõe sobre exoneração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Helena/MA e dá outras providências |
| | 07/07/2020 | PORTARIA Nº 082/2020 - Dispõe sobre exoneração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Helena/MA e dá outras providências |
| | 01/07/2020 | PORTARIA Nº 079/2020 - Exonera Carlos Henrique Santos Sousa |
| | 23/06/2020 | PORTARIA Nº 78/2020 GP - EXONERA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS |
| | 02/04/2020 | PORTARIA N° 66/2020 - GAB EXONERA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA MARQUES |
| | 02/04/2020 | PORTARIA N° 67/2020 - GAB EXONERA JOAO JOSE PAVAO JUNIOR |
| | 02/04/2020 | PORTARIA N° 68/2020 - GAB EXONERA NIVALDO LOBATO |
| | 02/04/2020 | PORTARIA Nº 065/2020 GAB - EXONERA ANTONIO LOURENCO DE ABREU |
| | 01/04/2020 | PORTARIA Nº 063/2020GAB - EXONERAR, VALTER CORREA FERRAZ FILHO |
| | 01/04/2020 | PORTARIA Nº 064/2020GAB - EXONERAR, MARCIO ROGERIO LEITE |
| | 31/03/2020 | PORTARIA Nº 71/2020 – EXONERAR, ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS |
| | 28/02/2020 | PORTARIA Nº 034/2020 GAB - EXONERA MARIA HONORIA SOUZA DE ABREU |
| | 11/02/2020 | PORTARIA DE Nº 045/2020 - EXONERAR, MARIA VICENTINA LINS COSTA |
| | 07/02/2020 | PORTARIA Nº 043/2020- Exonera, Maria Valdeci Ribeiro Brito |
| | 05/02/2020 | PORTARIA Nº 38/2020 - GAB EXONERA EDSON CARLOS FRAZÃO GOMES |
| | 29/01/2020 | PORTARIA Nº 33/2020 - GAB EXONERA TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO CARDOSO |
| | 27/01/2020 | PORTARIA Nº 28/2020 - GAB EXONERA - LEILDO DIAS SILVA |
| | 27/01/2020 | PORTARIA Nº 29/2020 - GAB EXONERA ANTONIELE LISBOA ALVES |
| | 27/01/2020 | PORTARIA Nº 31/2020 – GAB EXONERAR JONAS AGUIAR DE MENESES |
| | 24/01/2020 | PORTARIA Nº 27/2020 - GAB EXONERA - FLAVIO NOGUEIRA SOUSA |
| | 22/01/2020 | PORTARIA Nº 20/2020 - GAB EXONERAR HELLEN CAROLÍNY MENDES COSTA |
| | 13/01/2020 | PORTARIA Nº 17/2020 - GAB EXONERA WARISTON JOSÉ LOBATO DIAS |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 05/2020 - GAB EXONERA EDNALDO AUGUSTO MARTINS SOUSA |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 06/2020 - GAB EXONERA ANTONIO COSTA |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 07/2020 - GAB EXONERA FABIO DO ROSARIO PAVÃO |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 08/2020 - GAB EXONERA FRANK JADSON SILVA MENDES |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 09/2020 - GAB EXONERA JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 10/2020 - GAB EXONERA JOSE DOMINGOS ALMEIDA COSTA |
| | 02/01/2020 | PORTARIA Nº 01/2020 - GAB EXONERAR ELINETE LINS MELO |
| | 31/12/2019 | PORTARIA N° 181/2019 - GAB EXONERA JOSÉ MARIA DOS SANTOS COSTA |
| | 31/12/2019 | PORTARIA Nº 182-2019 - GAB EXONERA - LUZIA PEREIRA RODRIGUES |
| | 31/12/2019 | PORTARIA Nº 183/2019 - GAB EXONERA - ANTONIO JOSE FERRAZ BRAGA |
| | 31/12/2019 | PORTARIA Nº 184/2019 - GAB EXONERA - CRISTIANE DE JESUS SILVA |
| | 31/12/2019 | PORTARIA Nº 185/2019 - GAB EXONERA - MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO |
| | 31/12/2019 | PORTARIA Nº 186/2019 - GAB EXONERA - ROSELENE LINS FERRAZ |
| | 05/12/2019 | PORTARIA Nº 178/2019 - GAB EXONERA SARAH VANESSA ALMEIDA DE ARAUJO |
| | 29/11/2019 | PORTARIA Nº 175/2019 - GAB EXONERA MARIA CLAUDECY BRITO PEREIRA |
| | 29/11/2019 | PORTARIA Nº 176/2019 - GAB EXONERA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES |
| | 01/11/2019 | PORTARIA Nº 174/2019 - GAB EXONERA NEUZA ARAUJO BRITO |
| | 14/10/2019 | PORTARIA N° 170/2019 - GAB EXONERA MARILENE DE JESUS RIBEIRO TORRES PENHA |
| | 26/09/2019 | PORTARIA Nº 169/2019 - GAB EXONERA JOELMA DA SILVA DE CARVALHO |
| | 20/09/2019 | PORTARIA Nº 166/2019 - GAB EXONERA LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO |
| | 16/09/2019 | PORTARIA N° 0165/2019 - GAB EXONERA JUNNYELSON PACHECO SÁ |
| | 28/08/2019 | PORTARIA Nº 159/2019 - GAB EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA |
| | 08/08/2019 | PORTARIA N° 151/2019 - GAB EXONERA DOMINGOS CRUZ |
| | 05/08/2019 | PORTARIA Nº 146/2019 - GAB EXONERA JOSE RIBAMAR PEREIRA FROES |
| | 01/08/2019 | PORTARIA N° 145/2019 - GAB EXONERA ANGELO MELO JUNIOR |
| | 29/07/2019 | PORTARIA N° 139/2019 - GAB EXONERA MARIA DE FATIMA LINS |
| | 19/07/2019 | PORTARIA N° 0144/2019 - GAB DEMITE MARIA FLORA RAMOS FERREIRA |
| | 19/07/2019 | PORTARIA N° 138/2019 - GAB EXONERA ANTONILDA COSTA OLIVEIRA |
| | 19/07/2019 | PORTARIA Nº 140/2019 - GAB DEMITE MARILENE ALMEIDA DIAS |
| | 19/07/2019 | PORTARIA Nº 141/2019 - GAB DEMITE MARILENE ALMEIDA DIAS |
| | 19/07/2019 | PORTARIA Nº 142/2019 - GAB DEMITE MANOEL CARLOS PIMENTA |
| | 19/07/2019 | PORTARIA Nº143/2019 - GAB DEMITE JOSE MARIA CORREA |
| | 09/07/2019 | PORTARIA N° 135/2019 - GAB EXONERA RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO |
| | 04/07/2019 | PORTARIA N° 132/2019 - GAB EXONERA JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO SOARES |
| | 01/07/2019 | PORTARIA N° 131/2019 - GAB EXONERA SILMA DE JESUS ARAÚJO FROES |
| | 10/06/2019 | PORTARIA Nº 130/2019 - GAB EXONERA LUIS CARLOS DOS SANTOS PIRES |
| | 06/06/2019 | PORTARIA N° 129/2019 - GAB EXONERA ILMARA DE JESUS GOMES COSTA |
| | 04/06/2019 | PORTARIA N° 128/2019 - GAB EXONERA ANA ILDE ALVES FERREIRA |
| | 03/06/2019 | PORTARIA N° 127/2019 - GAB EXONERA REGILENE DE JESUS SOUSA MENDES |
| | 21/05/2019 | PORTARIA N° 123/2019 - GAB EXONERA MANOEL DE JESUS LOPES |
| | 08/04/2019 | PORTARIA Nº 108/2019 - GAB EXONERA HELLEN SUED SILVA FONSECA |
| | 08/04/2019 | PORTARIA Nº 109/2019 - GAB EXONERA AIRES DO SOCORRO FROES BARROS |
| | 04/04/2019 | PORTARIA Nº 107/2019 - GAB EXONERA JOSIELE DIAS NUNES |
| | 29/03/2019 | PORTARIA Nº 102/2019 - GAB EXONERA SILVIA SUELI CALDAS BUAS |
| | 29/03/2019 | PORTARIA Nº 117/2019 - GAB EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ TEREZINHA DE JESUS FERREIRA |
| | 28/03/2019 | PORTARIA N° 0105/2019 - GAB EXONERA FRANCILENE DE JESUS RIBEIRO FONSECA |
| | 28/02/2019 | PORTARIA N° 098/2019 - GAB EXONERA MISCILENE PEREIRA SAMPAIO |
| | 26/02/2019 | PORTARIA Nº 095/2019 - GAB EXONERA PAULO VINÍCIUS FERREIRA PINTO |
| | 13/02/2019 | PORTARIA Nº 090/2019 - GAB EXONERA DANIEL BARREIROS MELO |
| | 11/02/2019 | PORTARIA N° 075/2019 - GAB EXONERA IRANILDE LOPES MARQUES |
| | 08/02/2019 | PORTARIA Nº 073/2019 - GAB EXONERA SILVIA MARIA MAIA SILVA |
| | 07/02/2019 | PORTARIA Nº 066/2019 - GAB EXONERA MARINETE LOBATO DIAS |
| | 07/02/2019 | PORTARIA Nº 067/2019 - GAB EXONERA MARIA LOURIMAR RODRIGUES FERNANDES VIEIRA |
| | 07/02/2019 | PORTARIA Nº 068/2019 - GAB EXONERA CARLA JORGEANA BARROS FROES |
| | 04/02/2019 | PORTARIA N° 063/2019 - GAB EXONERA KAYLA REIS FERREIRA |
| | 04/02/2019 | PORTARIA Nº 064/2019 - GAB EXONERA ISABEL SILVA CORREA |
| | 01/02/2019 | PORTARIA N° 060/2019 - GAB EXONERA CLÉDINA FRÓES |
| | 01/02/2019 | PORTARIA N° 061/2019 - GAB EXONERA BENEDITA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FRÓES |
| | 01/02/2019 | PORTARIA N° 062/2019 - GAB EXONERA CLECIA RUTE SOUSA PIMENTA |
| | 31/01/2019 | PORTARIA Nº 057/2019 - GAB EXONERA ERIKSON MARTINS PINHEIRO |
| | 31/01/2019 | PORTARIA Nº 058/2019 - GAB EXONERA EDMILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR |
| | 30/01/2019 | PORTARIA N° 055/2019 - GAB EXONERA ETIANE MOTA MORAES PIRES |
| | 30/01/2019 | PORTARIA Nº 056/2019 - GAB EXONERA MARIA GORETHI DOS SANTOS CAMELO |
| | 29/01/2019 | PORTARIA N° 053/2019 - GAB EXONERA IVANA DE JESUS PAVÃO MARTINS |
| | 29/01/2019 | PORTARIA Nº 052/2019 - GAB EXONERA ADRIANNE MORAES DE ALMEIDA |
| | 29/01/2019 | PORTARIA Nº 054/2019 - GAB EXONERA UBIRACI PINHEIRO SÁ |
| | 28/01/2019 | PORTARIA N° 050/2019 - GAB EXONERA PURY DA LUIZ MACEDO LOBATO |
| | 28/01/2019 | PORTARIA Nº 048/2019 - GAB EXONERA JOSEMAR DO NASCIMENTO FURTADO |
| | 28/01/2019 | PORTARIA Nº 049/2019 - GAB EXONERA LUIS MARCEL DUARTE NOGUEIRA |
| | 25/01/2019 | PORTARIA Nº 046/2019 - GAB EXONERA EUDSON CARLOS DOS SANTOS PAVAO |
| | 25/01/2019 | PORTARIA Nº 047/2019 - GAB EXONERA ELSON CHARLES GOMES |
| | 24/01/2019 | PORTARIA Nº 039/2019 - GAB EXONERA CARLOS HENRIQUE CRUZ FERRAZ |
| | 24/01/2019 | PORTARIA Nº 045/2019 - GAB EXONERA NEILDES PAVAO MAIA PINHEIRO |
| | 23/01/2019 | PORTARIA N° 042/2019 - GAB EXONERA NILTA MARIA CUNHA SILVA |
| | 23/01/2019 | PORTARIA Nº 040/2019 - GAB EXONERA LUCENITE DE JESUS SILVA |
| | 23/01/2019 | PORTARIA Nº 041/2019 - GAB EXONERA SELMA DA CONCEICAO PEREIRA AROUCHE |
| | 23/01/2019 | PORTARIA Nº 043/2019 - GAB EXONERA SÔNIA MARIA CORRÊA |
| | 22/01/2019 | PORTARIA Nº 037/2019 - GAB EXONERA CLAUDIO JOSE PINHEIRO RIBEIRO |
| | 22/01/2019 | PORTARIA Nº 038/2019 - GAB EXONERA LAURO JORGE GUSMÃO FONTES |
| | 18/01/2019 | PORTARIA Nº 024/2019 - GAB EXONERA JOSENIAS MENDES |
| | 18/01/2019 | PORTARIA Nº 036/2019 - GAB EXONERA ROSA HELENA LOBATO DINIZ |
| | 17/01/2019 | PORTARIA N° 032/2019 - GAB EXONERA CARLOS MAGNO VIEIRA AMARAL |
| | 17/01/2019 | PORTARIA Nº 025/2019 - GAB EXONERA ANGELA MARIA RAMOS PIMENTA |
| | 17/01/2019 | PORTARIA Nº 026/2019 - GAB EXONERA EULIANA SODRE BRITO |
| | 17/01/2019 | PORTARIA Nº 027/2019 - GAB EXONERA RAIMUNDA DOS SANTOS COSTA GARCIA |
| | 17/01/2019 | PORTARIA Nº 028/2019 - GAB EXONERA MARIA NAZARE DO ROSARIO |
| | 17/01/2019 | PORTARIA Nº 029/2019 - GAB EXONERA HELENA CRISTINA MATOS SILVEIRA |
| | 17/01/2019 | PORTARIA Nº 030/2019 - GAB EXONERA JOSECY DA PAZ COSTA VIEIRA |
| | 17/01/2019 | PORTARIA Nº 031/2019 - GAB EXONERA JANEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA |
| | 17/01/2019 | PORTARIA Nº 033/2019 - GAB EXONERA JOSIELMA SOARES OLIVEIRA |
| | 17/01/2019 | PORTARIA Nº 034/2019 - GAB EXONERA ADEMAR DE SA SOARES |
| | 16/01/2019 | PORTARIA N° 021/2019 - GAB EXONERA MARIZETE PINHEIRO SILVA SOARES |
| | 16/01/2019 | PORTARIA Nº 014/2019 - GAB EXONERA GRACIANE DE JESUS PEREIRA |
| | 15/01/2019 | PORTARIA Nº 018/2019 - GAB EXONERA EDIVALDO MARQUES DE FRANCA |
| | 15/01/2019 | PORTARIA Nº 019/2019 - GAB EXONERA NAGSON PIEDADE COSTA |
| | 15/01/2019 | PORTARIA Nº 020/2019 - GAB EXONERA RAIMUNDO MOURA PAVAO |
| | 14/01/2019 | PORTARIA Nº 012/2019 - GAB EXONERA INA PAVAO AROCHE COSTA |
| | 14/01/2019 | PORTARIA Nº 013/2019 - GAB EXONERA TOLENTINA BRITO PEREIRA |
| | 14/01/2019 | PORTARIA Nº 015/2019 - GAB EXONERA NATALI LOBATO FERREIRA |
| | 14/01/2019 | PORTARIA Nº 016/2019 - GAB EXONERA IVONETE GOMES SILVA |
| | 14/01/2019 | PORTARIA Nº 017/2019 - GAB EXONERA RONALD MARCELO BARBOSA MORAES |
| | 09/01/2019 | PORTARIA N° 010/2019 - GAB EXONERA LUCIANE CORREA COSTA |
| | 09/01/2019 | PORTARIA Nº 009/2019 - GAB EXONERA ROSINELBA PEREIRA FERREIRA |
| | 07/01/2019 | PORTARIA N° 005/2019 - GAB EXONERA ROSAVILMA PEREIRA FERREIRA |
| | 05/01/2019 | PORTARIA Nº 002/2019 - GAB EXONERA ADÃO PEREIRA DE SOUSA |
| | 31/12/2018 | PORTARIA N° 112/2018 - GAB EXONERA JANEIDE VIERIA |
| | 31/12/2018 | PORTARIA N° 116/2018 - GAB EXONERA EZIEL MINEIRO PEREIRA |
| | 31/12/2018 | PORTARIA N° 117/2018 - GAB EXONERA ANA LUCIA NETO VIEIRA |
| | 31/12/2018 | PORTARIA N° 118/2018 - GAB EXONERA ENOIRES DE JESUS SOARES CAMPOS |
| | 31/12/2018 | PORTARIA N° 119/2018 - GAB EXONERA GABRIELA BRAGA CORREA |
| | 31/12/2018 | PORTARIA N° 120/2018 - GAB EXONERA JOSE RIBAMAR PIMENTA |
| | 31/12/2018 | PORTARIA N° 121/2018 - GAB EXONERA LIA JESSICA MARTINS SERRA |
| | 31/12/2018 | PORTARIA N° 122/2018 - GAB EXONERA MINALVA DE FATIMA RODRIGUES |
| | 31/12/2018 | PORTARIA N° 123/2018 - GAB EXONERA VALDINEIA COSTA SOARES |
| | 12/11/2018 | PORTARIA Nº 104/2018 - GAB EXONERA CARLOS CESAR DIA CASTRO |
| | 06/11/2018 | PORTARIA Nº 099/2018 - Exonera Maria Vitória Ribeiro Rodrigues |
| | 15/01/2018 | PORTARIA Nº 008/2018 - Exonerar Gilvanda Barros Roland |
| Portaria Nomeação |
| | 11/07/2025 | PORTARIA Nº 671/2025 - Nomear representantes relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde |
| | 03/07/2025 | PORTARIA Nº 001/2025 - Designar membros para a Comissão Municipal Eleitoral |
| | 30/06/2025 | PORTARIA Nº 663/2025 - Nomear Pury da Luz Macedo Lobato |
| | 20/06/2025 | PORTARIA Nº 614/2025 - Designa os servidores abaixo, lotados na Secretaria de Administração e Finanças |
| | 02/06/2025 | PORTARIA Nº 657/2025 - Nomear Rainanda Nélia Barros Froz |
| | 28/05/2025 | PORTARIA N° 656/2025 - Nomear comissão permanente de processo administrativo disciplinar |
| | 27/05/2025 | PORTARIA N° 652/2025-GAB - Luis Carlos dos Santos Pires |
| | 23/05/2025 | PORTARIA Nº 650/2025 - Nomear Claudenice Maia Vale |
| | 16/05/2025 | PORTARIA Nº 649/2025 - Designar Alcides da Cruz Silva Dias |
| | 15/05/2025 | PORTARIA Nº 642/2025 - Nomear Adna Javanda Pinheiro Costa |
| | 15/05/2025 | PORTARIA Nº 643/2025 - Nomear Thaislanne Millane Mendes dos Santos |
| | 15/05/2025 | PORTARIA Nº 644/2025 - Nomear Lilian Cristina Correa do Carmo |
| | 15/05/2025 | PORTARIA Nº 645/2025 - Nomear Kerlisson Barbosa Pavão |
| | 15/05/2025 | PORTARIA Nº 646/2025 - Nomear Francinilson Menezes Barbosa |
| | 15/05/2025 | PORTARIA Nº 647/2025 - Nomear Denize Sodré Pavão Martins |
| | 15/05/2025 | PORTARIA Nº 648/2025 - Nomear Camile Silva dos Santos |
| | 12/05/2025 | PORTARIA Nº 636/2025 - Exonerar Erivalto Braga Correia Menezes |
| | 06/05/2025 | PORTARIA Nº 626/2025 - GAB - Nomear comissão permanente de processo administrativo disciplinar |
| | 23/04/2025 | PORTARIA Nº 625/2025 - Nomear Deyze Abreu Soares |
| | 22/04/2025 | PORTARIA Nº 624/2025 - Nomear Roberta Regina Martins Pereira |
| | 14/04/2025 | PORTARIA Nº 623/2025 - Nomear Gilderlane Reis Sousa Moreira |
| | 10/04/2025 | PORTARIA Nº 621/2025 - Nomear Marta Cleude Torres Pavão |
| | 10/04/2025 | PORTARIA Nº 622/2025 - Nomear Hellen Caroliny Mendes Costa |
| | 04/04/2025 | PORTARIA N° 613/2025 - Nomeia comissão de gestão do plano de carreira e salários do magistério público |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 594/2025 - Nomear Maria de Jesus Braga de Almeida |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 595/2025 - Nomear Jaqueline Batista Frazão |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 596/2025 - Nomear Rodrigo Soares Pereira |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 597/2025 - Nomear Eliziete Alves Dias Roland |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 598/2025 - Nomear Ana Paula Martins Sarges |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 599/2025 - Nomear Claudia Danielle Rodrigues Ramos |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 600/2025 - Nomear Ellyelma Oliveira Garcia |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 601/2025 - Nomear Keimila de Jesus Ferraz Costa |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 602/2025 - Nomear Nataly Soares Boas |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 603/2025 - Nomear Jhennif Raquel Pereira Lins |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 604/2025 - Nomear Adriana Araújo Ribeiro |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 605/2025 - Nomear Dayla dos Santos Braga |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 606/2025 - Nomear Claudiana de Jesus Silva Souza |
| | 03/04/2025 | PORTARIA Nº 612/2025 - Nomear Rogério Sousa Sodré |
| | 01/04/2025 | PORTARIA Nº 607/2025 - Nomear Patrícia Moraes Araújo |
| | 01/04/2025 | PORTARIA Nº 608/2025 - Nomear Lilian Karen Meneses Ferreira |
| | 01/04/2025 | PORTARIA Nº 609/2025 - Nomear Raony Pina Pereira |
| | 01/04/2025 | PORTARIA Nº 611/2025 - Nomear Rubem Queiroz Coelho |
| | 25/03/2025 | PORTARIA Nº 586/2025 - Nomear Josilândia Dias Pavão |
| | 24/03/2025 | PORTARIA Nº 585/2025 - Nomear Rômulo Fernandes do Nascimento |
| | 19/03/2025 | PORTARIA Nº 582/2025 - Designar Raimundo João Rodrigues Filho |
| | 19/03/2025 | PORTARIA Nº 582/2025 - Designar Raimundo João Rodrigues Filho |
| | 19/03/2025 | PORTARIA Nº 583/2025 - Designar Edson Carlos Frazão Gomes |
| | 18/03/2025 | PORTARIA Nº 576/2025 - Nomear Valter Corrêa Ferraz Filho |
| | 18/03/2025 | PORTARIA Nº 577/2025 - Nomear Jeferson Souza Sodré |
| | 18/03/2025 | PORTARIA Nº 578/2025 - Nomear Juciê Jesus Boas Fonseca |
| | 18/03/2025 | PORTARIA Nº 579/2025 - Nomear Karen Cristina Ferreira Andrade |
| | 18/03/2025 | PORTARIA Nº 580/2025 - Nomear Lúcia Mara Torres Penha Costa |
| | 18/03/2025 | PORTARIA Nº 581/2025 - Nomear Phelipe Gabriel da Hora Ferreira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 483/2025 - Nomear Adriana Araújo Cunha |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 487/2025 - Nomear Ian Silva Ferreira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 490/2025 - Nomear Gerlanna Dias Peixoto |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 497/2025 - Nomear Maria Raimunda Guterres Silva |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 506/2025 - Nomear Alacidy Pereira Fróes Júnior |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 510/2025 - Nomear Victor Matheus Pires Pinheiro |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 511/2025 - Nomear Werley Pinto Araújo |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 514/2025 - Nomear Andressa Laís de Abreu Costa |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 517/2025 - Nomear Flávio Rodrigues Câmara |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 519/2025 - Nomear Izabella Christina Fróes |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 520/2025 - Nomear Jaine Ferreira Boaes |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 523/2025 - Nomear Paulo Roberto Silva Corrêa |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 527/2025 - Nomear Mariana Beatriz Serrão da Silva |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 528/2025 - Nomear Mônica Rayssa Lopes Freitas |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 535/2025 - Nomear Felipe de Freitas Oliveira Lisboa |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 536/2025 - Nomear Ian Moura Martins |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 537/2025 - Nomear Lubiane Froz Lira Silva |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 539/2025 - Nomear Tamires de Jesus Mendes Abreu |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 540/2025 - Nomear Vagner de Jesus Carneiro Bastos |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 543/2025 - Nomear Gabriel Sousa Silva |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 545/2025 - Nomear Joseph Ribamar Moreira Ferreira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 546/2025 - Nomear Lucas Silva Dias |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 548/2025 - Nomear Renan Igor Nunes Rodrigues |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 552/2025 - Nomear Lizandria Belfort Leite |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 555/2025 - Nomear Taylane Guimarães Pereira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 556/2025 - Nomear Carla Vanessa Matos Teixeira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 557/2025 - Nomear Wanderson Farias Privado |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 558/2025 - Nomear Isná Melo Sousa |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 559/2025 - Nomear Yasmin de Cássia da Silva Ferreira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 561/2025 - Nomear Mayhara dos Santos da Silva |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 562/2025 - Nomear Raisson Moraes da Silva |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 563/2025 - Nomear Eduardo Vinicius Chagas Araújo |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 564/2025 - Nomear Sabrina Aparecida Rodrigues Lopes |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 565/2025 - Nomear Suyanne de Paiva da Conceição |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 567/2025 - Nomear Lucas Cunha |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 568/2025 - Nomear Thailton José Durans Silva |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 569/2025 - Nomear Thiago Damasceno Castro |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 570/2025 - Nomear Edna Mara Moraes |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 571/2025 - Nomear Fabiano Oliveira Souza |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 572/2025 - Nomear Hellen Caroliny Mendes Costa |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 573/2025 - Nomear João Pedro Ferreira Diniz |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 574/2025 - Nomear Joseane dos Santos Silva |
| | 13/03/2025 | PORTARIA N° 575/2025 - Nomear Marta Cleude Torres Pavão |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 480/2025 - Nomear Antônia Lúcia Menezes Fróes |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 481/2025 - Nomear Taynara Amorim Garcia |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 482/2025 - Nomear Ailla Fernanda Alves Lobato |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 484/2025 - Nomear Lyanne Menezes Pereira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 485/2025 - Nomear Juliana Brasil Santos |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 486/2025 - Nomear Adylla Bianca Coelho Fortes |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 488/2025 - Nomear Kananda Mylla Silva Amaral |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 489/2025 - Nomear Rodrigo Afonso Maia Amaral |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 491/2025 - Nomear Gilderlane Reis Sousa Moreira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 492/2025 - Nomear Helen Thais Magalhães |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 493/2025 - Nomear José Fernando Oliveira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 494/2025 - Nomear José Ribamar Martins Nunes |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 495/2025 - Nomear Karen Emanuelle Sousa Ferraz |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 496/2025 - Nomear Maria da Conceição Rodrigues |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 498/2025 - Nomear Neliany Lima |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 499/2025 - Nomear Quéren Verlane de Cristo |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 500/2025 - Nomear Rafaela Cunha Sousa |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 502/2025 - Nomear Raquel Campos França |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 504/2025 - Nomear Viliene de Jesus Cézar |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 507/2025 - Nomear Carlos Vinicius Silva Costa |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 508/2025 - Nomear Jonas Souza Sodré |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 509/2025 - Nomear Thalyson Magno Lopes |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 515/2025 - Nomear Chirlley Campos Araújo |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 516/2025 - Nomear Daniela Abreu Pinheiro |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 518/2025 - Nomear Gustavo Silva Rocha |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 521/2025 - Nomear João Nilson Silva Gomes |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 522/2025 - Nomear Lourdinete dos Santos Vieira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 524/2025 - Nomear Rosa Maria Pereira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 525/2025 - Nomear Solange Dias Motta |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 526/2025 - Nomear Tâmara Caroliny Soares |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 529/2025 - Nomear Tatiane Rodrigues Silva |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 530/2025 - Nomear Paulo Ricardo Barros Martins |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 531/2025 - Nomear Adriana Dourado Oliveira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 532/2025 - Nomear Aline Garcia Martins |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 533/2025 - Nomear Cleycijane Marques Menezes |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 534/2025 - Nomear Djailton Ribeiro de Sousa |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 538/2025 - Nomear Riane Viegas Ferreira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 541/2025 - Nomear Wagneide dos Santos Dias |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 542/2025 - Nomear Flavio Louzeiro Loiola |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 544/2025 - Nomear José João Pereira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 547/2025 - Nomear Raimundo José Penha Ribeiro |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 549/2025 - Nomear Tercio Rodrigo Moreira |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 550/2025 - Nomear Vidomar Fróes Pinto |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 551/2025 - Nomear Anália Vivianne Costa |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 553/2025 - Nomear Marco Antônio Sá Almeida |
| | 13/03/2025 | PORTARIA Nº 554/2025 - Nomear Natalia Fernanda Oliveira Alves |
| | 12/03/2025 | PORTARIA Nº 478/2025 - Designar servidores para atestar notas fiscais da Secretaria Municipal de Saúde |
| | 10/03/2025 | PORTARIA Nº 476/2025 - Nomear Wenderson de Jesus Reis Sousa |
| | 10/03/2025 | PORTARIA Nº 477/2025 - Constituir a Comissão Especial para realizar processo seletivo simplificado para o preenchimento de cargos públicos temporários |
| | 28/02/2025 | PORTARIA Nº 473/2025 - Nomear membros da Comissão de Carnaval |
| | 25/02/2025 | PORTARIA N° 470/2025 - Nomear Enzo Marcos Costa Guterres |
| | 19/02/2025 | PORTARIA Nº 468/2025 - Nomear José Nildo Pereira Gomes |
| | 17/02/2025 | PORTARIA N° 466/2025 - Nomear Jose Wilame Soares |
| | 17/02/2025 | PORTARIA N° 467/2025 - Nomear Lazaro Junior Souza |
| | 13/02/2025 | PORTARIA Nº 007/2025 - Designar Jucielma Ferreira |
| | 13/02/2025 | PORTARIA Nº 465/2025 - Nomear Chrystian Braga Carvalho |
| | 12/02/2025 | PORTARIA N° 463/2025 - Nomear Rogério Gregório de Jesus |
| | 10/02/2025 | PORTARIA Nº 462/2025 - Nomear membros a junta administrativa |
| | 07/02/2025 | PORTARIA N° 461/2025 - Nomear Helton Nélio Ferreira Nogueira |
| | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 455/2025 - Nomear Israel Santos Araujo |
| | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 456/2025 - Nomear Valter Correa Ferraz |
| | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 457/2025 - Nomear Jeferson Souza Sodré |
| | 03/02/2025 | PORTARIA Nº 458/2025 - Nomear Camilo Leonidas Sousa |
| | 30/01/2025 | PORTARIA Nº 006/2025 - Nomear Equipe Técnica Municipal responsável pela Coordenação do Programa Escola em Tempo Integral |
| | 29/01/2025 | PORTARIA Nº 501/2025 - Nomear Flordilene Araújo Aroucha Silva |
| | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 443/2025 - Nomear Wellington Henrique Reis Alves |
| | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 444/2025 - Nomear Tassina Soares Brito |
| | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 445/2025 - Designar Marilza Celia Costa Silva |
| | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 446/2025 - Designar Laurinete Lobato |
| | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 448/2025 - Designar Laurine Patrícia Macedo Lobato |
| | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 449/2025 - Designar Armando Luís Barros Roland Lobato |
| | 28/01/2025 | PORTARIA Nº 505/2025 - Designar Edeildo Pereira Sampaio |
| | 27/01/2025 | PORTARIA N° 340/2025 - Nomear Graciane Silva |
| | 27/01/2025 | PORTARIA N° 357/2025 - Nomear Clenilde de Jesus Moreira Mendes |
| | 27/01/2025 | PORTARIA N° 358/2025 - Nomear Elina Telma Araújo |
| | 27/01/2025 | PORTARIA N° 360/2025 - Nomear Merinilde Moares Lopes |
| | 27/01/2025 | PORTARIA N° 366/2025 - Nomear Lindinalva da Hora Amorim |
| | 27/01/2025 | PORTARIA N° 389/2025 - Nomear Izaías Roland |
| | 27/01/2025 | PORTARIA N° 395/2025 - Nomear Walison Pereira Moura |
| | 27/01/2025 | PORTARIA N° 404/2025 - Nomear Jaianne Dias Costa |
| | 27/01/2025 | PORTARIA N° 411/2025 - Nomear Rozileia do Socorro Pereira Silva |
| | 27/01/2025 | PORTARIA N° 430/2025 - Nomear Valdenice Ferreira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 310/2025 - Nomear Luanna Katrine Amaral Fróes |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 325/2025 - Nomear Ana Domingas Moraes Araújo |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 326/2025 - Nomear Janete Clair Coelho Peixoto |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 327/2025 - Nomear Hayla Souza Pimenta |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 328/2025 - Nomear Silma de Jesus Araújo Fróes |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 329/2025 - Nomear Antônio Amaral |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 330/2025 - Nomear Maria Iracy Durans Fróes |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 331/2025 - Nomear Mileide Araújo da Silva |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 332/2025 - Nomear Mirian Gonçalves da Silva |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 333/2025 - Nomear Maria Francinete Ferreira Frazão |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 334/2025 - Nomear Domingos Almeida Filho |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 335/2025 - Nomear Gilvonete Ferraz |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 336/2025 - Nomear Miscilene Pereira Sampaio Costa |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 337/2025 - Nomear Mag Rose Soares Costa |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 338/2025 - Nomear Gersonia Vasconcelos Borges |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 339/2025 - Nomear Deusa Maria Mendonça Dias |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 341/2025 - Nomear Márcia Lorena Rodrigues Menezes |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 342/2025 - Nomear Maryvan Dias Pereira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 343/2025 - Nomear Ildenilde Aroucha Araújo |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 344/2025 - Nomear Karliane Martins Sarges |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 345/2025 - Nomear Rosa Maria Pereira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 346/2025 - Nomear Eva Pâmela Soares Silva |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 347/2025 - Nomear Clea Rose de Oliveira Dias |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 348/2025 - Nomear Sidovanda de Jesus Pereira Souza |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 349/2025 - Nomear Vânia Luiza Pacheco Sá Martins |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 350/2025 - Nomear Vera Núbia Lopes Cardoso |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 351/2025 - Nomear Libetania Pinheiro Ferreira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 352/2025 - Nomear Lindaiane Abreu Pinheiro |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 353/2025 - Nomear Analia Gisleine Sousa |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 354/2025 - Nomear Eldinete Sodré Ferreira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 355/2025 - Nomear Evandro Lima Fróes |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 356/2025 - Nomear Antônio César Ferreira de Araújo |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 359/2025 - Nomear Lucineyva das Graças Soares Dias |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 361/2025 - Nomear Ana Karolina Borges Rodrigues |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 362/2025 - Nomear Maria José Guedes |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 363/2025 - Nomear Sandra de Jesus Dias França |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 364/2025 - Nomear Eriolina de Jesus Martins Fonseca |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 365/2025 - Nomear Francilene de Jesus Ribeiro Fonseca |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 367/2025 - Nomear Eleilce de Jesus Pereira Rodrigues |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 368/2025 - Nomear Luzia Otilia Diniz |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 369/2025 - Nomear Adarcia Alves Costa |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 371/2025 - Nomear Bruno Rodrigues |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 372/2025 - Nomear Neliany Lima |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 373/2025 - Nomear Ana Gabriela Silva Fonseca |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 374/2025 - Nomear Antônio José Ferreira Pavão |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 375/2025 - Nomear Michelle Rodrigues Souza |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 376/2025 - Nomear Kelciane Moraes Sousa |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 377/2025 - Nomear Talia de Jesus Pereira Cruz |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 378/2025 - Nomear Aricenilda Lins Gomes Teles |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 379/2025 - Nomear Liliane Fróes Chagas |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 380/2025 - Nomear Luzenilde Amaral Fróes |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 381/2025 - Nomear Alessandra Lima Mourão |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 382/2025 - Nomear Keiliane Reis Fróes |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 383/2025 - Nomear Franciana Fróes Chagas |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 384/2025 - Nomear Tarcila Rodrigues Ferreira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 385/2025 - Nomear Jane Mara Pereira Fróes |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 386/2025 - Nomear Gustavo Silva Rocha |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 387/2025 - Nomear Edileuza Vieira Amaral |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 390/2025 - Nomear Lucileia Pereira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 391/2025 - Nomear Luziene de Jesus Dias Correa |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 397/2025 - Nomear Iraciane Braga Costa |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 398/2025 - Nomear Dulcielma de Jesus Sodré Ferreira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 399/2025 - Nomear Diôgo de Jesus Lisboa Diniz |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 400/2025 - Nomear Maria de Deus Braga Costa |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 401/2025 - Nomear Ildene Vales Sodré |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 402/2025 - Nomear Jaquilene Silva Soares |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 403/2025 - Nomear Carlos Alberto Silva Soares |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 405/2025 - Nomear Ivonaria Guedes Pinheiro |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 406/2025 - Nomear Silvia Maria Dias da Silva |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 407/2025 - Nomear Gabriela Helena Pavão |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 408/2025 - Nomear Rosiane Dias Ferreira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 409/2025 - Nomear Elielma de Jesus Gomes Serrão |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 410/2025 - Nomear Nilcilene dos Santos França |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 412/2025 - Nomear Nalvanira Ferreira Barros |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 413/2025 - Nomear Nilcilene Campos Azevedo |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 414/2025 - Nomear Ronilson Campos Azevedo |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 415/2025 - Nomear Albenisce de Jesus Souza |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 416/2025 - Nomear Adaildo de Jesus Menezes Costa |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 417/2025 - Nomear Eliane Sousa Vieira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 418/2025 - Nomear Naglo Fontes Rieche |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 419/2025 - Nomear Antônia Braga Ferreira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 420/2025 - Nomear Ana Maria Braga |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 421/2025 - Nomear Maria Helena Chagas |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 422/2025 - Nomear Euder Pinheiro da Silva |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 423/2025 - Nomear Benedita Zélia Ferreira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 424/2025 - Nomear Ivanilson de Jesus Costa Lopes |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 425/2025 - Nomear Maraildes de Jesus Gomes Froz |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 426/2025 - Nomear Aline de Jesus Pereira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 427/2025 - Nomear Cleudeny de Jesus Pereira do Rosário |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 428/2025 - Nomear Kerle Leandra de Araújo Carvalho |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 429/2025 - Nomear Josineia Costa Pereira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 431/2025 - Nomear Gabriela Braga Correa |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 432/2025 - Nomear Valdineia Costa Soares |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 433/2025 - Nomear Daniela Pinheiro Chavier |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 434/2025 - Nomear Walterlande Ribeiro |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 435/2025 - Nomear Iranilde Lopes Marques |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 436/2025 - Nomear Maria Eulina Costa Roland |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 437/2025 - Nomear Natiane de Jesus Araújo Pereira |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 438/2025 - Nomear Iranete Lopes Marques |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 439/2025 - Nomear Deusenite Araújo Mendonça |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 440/2025 - Nomear Darliete de Jesus Caldas |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 441/2025 - Nomear Cristiane Costa Rodrigues |
| | 27/01/2025 | PORTARIA Nº 442/2025 - Nomear Francisco de Assis Martins Sarges |
| | 24/01/2025 | PORTARIA Nº 309/2025 - Nomear Joel Moreno Sousa |
| | 24/01/2025 | PORTARIA Nº 312/2025 - Nomear Jadna Pereira |
| | 24/01/2025 | PORTARIA Nº 313/2025 - Nomear Wellington Henrique Reis Alves |
| | 24/01/2025 | PORTARIA Nº 314/2025 - Nomear Manoel Luís Lobato Almeida |
| | 24/01/2025 | PORTARIA Nº 317/2025 - Nomear Ademar Marques Dias Júnior |
| | 24/01/2025 | PORTARIA Nº 318/2025 - Nomear Benedito Lopes |
| | 24/01/2025 | PORTARIA Nº 321/2025 - Nomear Kleuber Henrique das Costa Dias |
| | 24/01/2025 | PORTARIA Nº 322/2025 - Nomear Adenrouse Ferreira Dias |
| | 24/01/2025 | PORTARIA Nº 324/2025 - Nomear Manoel de Jesus Alves |
| | 23/01/2025 | PORTARIA Nº 303/2025 - Nomear Benevaldo Felix da Silva |
| | 23/01/2025 | PORTARIA Nº 304/2025 - Nomear Ilmara Silva Ribeiro |
| | 23/01/2025 | PORTARIA Nº 307/2025 - Nomear João Pedro Tolentino Soares |
| | 22/01/2025 | PORTARIA Nº 299/2025 - Nomear Amadeus Pereira dos Santos |
| | 22/01/2025 | PORTARIA Nº 300/2025 - Nomear Manoel de Jesus Lopes |
| | 22/01/2025 | PORTARIA Nº 301/2025 - Nomear Joades Pinheiro Fróes |
| | 21/01/2025 | PORTARIA Nº 294/2025 - Nomear José Marçal Barros Filho |
| | 21/01/2025 | PORTARIA Nº 295/2025 - Nomear Rubem Flaques Dias Alves |
| | 21/01/2025 | PORTARIA Nº 296/2025 - Nomear Carlos Pavão Neto |
| | 21/01/2025 | PORTARIA Nº 298/2025 - Nomear Raimundo João Rodrigues Filho |
| | 17/01/2025 | PORTARIA Nº 282/2025 - Nomear Josenildes Dias Pavão |
| | 17/01/2025 | PORTARIA Nº 283/2025 - Nomear Kelvia Silva Ramos |
| | 17/01/2025 | PORTARIA Nº 284/2025 - Nomear Cleudiane de Jesus Silva Martins |
| | 17/01/2025 | PORTARIA Nº 285/2025 - Nomear Ailla Fernanda Alves Lobato |
| | 17/01/2025 | PORTARIA Nº 286/2025 - Nomear Eduardo Gomes Ferreira |
| | 17/01/2025 | PORTARIA Nº 287/2025 - Nomear Carlos Jorge Maia Vale |
| | 17/01/2025 | PORTARIA Nº 288/2025 - Designar Rosinelba Pereira Ferreira |
| | 17/01/2025 | PORTARIA Nº 289/2025 - Designar Karen Weba Almeida Lobato |
| | 17/01/2025 | PORTARIA Nº 290/2025 - Nomear Luis Fernando Pacheco Ribeiro |
| | 17/01/2025 | PORTARIA Nº 292/2025 - Nomear Wellington John Reis Sousa |
| | 17/01/2025 | PORTARIA Nº 293/2025 - Nomear Leandro Amaral do Nascimento |
| | 16/01/2025 | PORTARIA Nº 278/2025 - Nomear Josiene Gomes Vieira |
| | 16/01/2025 | PORTARIA Nº 279/2025 - Nomear Rejanne Froes Silva |
| | 16/01/2025 | PORTARIA Nº 280/2025 - Nomear Wagne Ferreira Oliveira |
| | 16/01/2025 | PORTARIA Nº 281/2025 - Nomear Valter Correa Ferraz Filho |
| | 15/01/2025 | PORTARIA Nº 273/2025 - Nomear Walquiria Silva Pinto |
| | 15/01/2025 | PORTARIA Nº 274/2025 - Nomear Raul Soriano Sanchez |
| | 15/01/2025 | PORTARIA Nº 275/2025 - Nomear Naldcelia Dias Freitas |
| | 15/01/2025 | PORTARIA Nº 276/2025 - Nomear Elziene Nogueira Fróes |
| | 15/01/2025 | PORTARIA Nº 277/2025 - Nomear Marcos Jones Froes da Silva |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 252/2025 - Nomear Edeildo Pereira Sampaio |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 253/2025 - Nomear Luís Antônio Ramos |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 254/2025 - Nomear Adeilson Fróes Pinto |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 255/2025 - Nomear Natanael Amaral |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 256/2025 - Nomear Fernando Ferreira Costa Leite |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 257/2025 - Nomear Raimundo João Rodrigues Filho |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 258/2025 - Nomear José Ribamar Costa Ferreira Neto |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 259/2025 - Nomear Daizy Abreu Soares |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 260/2025 - Nomear Anália Vivianne Costa Del Castilho |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 261/2025 - Nomear Danielle Lopes Vale |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 262/2025 - Nomear Iris Lainy Silva e Silva |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 263/2025 - Nomear Herika Ciara Martins Barbosa Oliveira |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 264/2025 - Nomear Tayssa Barros Weba Sodré |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 265/2025 - Nomear Abmael Diniz Cantanhede |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 267/2025 - Nomear Mateus Pereira Brito |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 268/2025 - Nomear Ivaldo da Silva Pinto |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 269/2025 - Nomear Helena Célia Lobato Almeida |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 270/2025 - Nomear Valderice Nogueira Pinheiro |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 271/2025 - Nomear Alteina Ayres Ferreira |
| | 14/01/2025 | PORTARIA Nº 272/2025 - Nomear Gerlandia Dias Freitas |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 209/2025 - Nomear Wennamys da Silva Cardoso |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 210/2025 - Nomear Edson Carlos Frazão Gomes |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 211/2025 - Nomear Sidney Santos Sousa |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 212/2025 - Nomear Etiane Mota Moraes Pires |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 213/2025 - Nomear Gesilene Vasconcelos Borges |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 214/2025 - Nomear Jadna Luiza Ribeiro Ferreira |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 215/2025 - Nomear Joel Moreno Sousa |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 216/2025 - Nomear Wagner Heleno Ferreira Leite |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 217/2025 - Nomear Wylma Maria Bastos Vieira Pavão |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 218/2025 - Nomear Beneilton de Jesus Silva |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 219/2025 - Nomear Eliabe Ribeiro Rodrigues |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 220/2025 - Nomear Enideusa Mendes Costa |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 221/2025 - Nomear Eudilene da Conceição Dias Braga |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 222/2025 - Nomear Laurineidija Ferreira Leite |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 223/2025 - Nomear Maria Sofia Costa Leite |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 224/2025 - Nomear Nadja da Conceição Braga Ribeiro |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 225/2025 - Nomear Antoniele Lisboa Alves |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 226/2025 - Nomear Elessandra Ferreira Pavão |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 227/2025 - Nomear Irineude Pereira da Cunha |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 228/2025 - Nomear Jadson Luis Dias Amorim |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 229/2025 - Nomear Maria Cristina Correia de Azevedo Ribeiro |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 230/2025 - Nomear Maria de Jesus Braga de Almeida |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 231/2025 - Nomear Walacy Nathan Diniz Cantanhede |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 232/2025 - Nomear Conceição de Maria Silva Sousa |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 233/2025 - Nomear Francileuza Helena Martins Sarges |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 234/2025 - Nomear José Aderaldo Gonçalves da Hora |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 235/2025 - Nomear Raimunda Nélia Barros Fróes |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 237/2025 - Nomear Ednolia Rabelo Sousa |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 238/2025 - Nomear Elina Paula Cardoso Brito |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 239/2025 - Nomear Fábio Renato Almeida Cunha |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 240/2025 - Nomear Marcos Vinícius Dias Sá |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 241/2025 - Nomear Miquéias Pereira Maciel |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 242/2025 - Nomear Jucielma Ferreira |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 243/2025 - Nomear Louslaynne Braga Miranda |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 244/2025 - Nomear Kátia Cristina Costa Pinheiro |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 245/2025 - Nomear Ewerton Mourão Vieira |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 246/2025 - Nomear Rosavilma Pereira Ferreira |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 247/2025 - Nomear Sângela Marina Abreu Soares |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 248/2025 - Nomear Maria de Nazaré Carvalho Ribeiro |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 249/2025 - Nomear Carlos Pavão Filho |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 250/2025 - Nomear Djane Correa Brito |
| | 13/01/2025 | PORTARIA Nº 251/2025 - Nomear Amanda Farias Araújo |
| | 10/01/2025 | PORTARIA N° 203/2025 - Nomear Josilene Nascimento Silva Sousa Ribeiro |
| | 10/01/2025 | PORTARIA Nº 197/2025 - Nomear Sérgio Roberto Dias Lopes |
| | 10/01/2025 | PORTARIA Nº 198/2025 - Nomear Elias Fernando Ferreira |
| | 10/01/2025 | PORTARIA Nº 199/2025 - Nomear Jorge Douglas Barbosa Viana |
| | 10/01/2025 | PORTARIA Nº 200/2025 - Nomear Herbthon Johnn Soares Fróes |
| | 10/01/2025 | PORTARIA Nº 201/2025 - Nomear Francisco das Chagas Oliveira Marques |
| | 10/01/2025 | PORTARIA Nº 202/2025 - Nomear Maria Leonor Beckman Gomes |
| | 10/01/2025 | PORTARIA Nº 204/2025 - Nomear Kevin Mateus Parma da Silva |
| | 10/01/2025 | PORTARIA Nº 205/2025 - Nomear Alanna Parma Dias |
| | 10/01/2025 | PORTARIA Nº 206/2025 - Nomear Gilberto Pereira da Silva |
| | 10/01/2025 | PORTARIA Nº 207/2025 - Nomear Alef Fereira Franco Melo |
| | 10/01/2025 | PORTARIA Nº 208/2025 - Nomear Syrlany Muniz Silva Amaral do Nascimento |
| | 09/01/2025 | PORTARIA N° 185/2025 - Nomear Renan Martins Pereira |
| | 09/01/2025 | PORTARIA N° 195/2025 - Nomear Geovanna de Jesus Sousa Amorim |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 183/2025 - Nomear Luciana Ferreira de Melo Learte |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 184/2025 - Nomear Junnyelson Pacheco Sá |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 186/2025 - Nomear Luana Lima Martins Abreu |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 187/2025 - Nomear Márcio Wendril Borges Azevedo dos Santos |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 188/2025 - Nomear Naiane Ferreira Menezes |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 189/2025 - Nomear Karla Emanuelly Ferreira Sá |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 190/2025 - Nomear Udejaci Rodrigues Amorim |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 190/2025 - Nomear Udejaci Rodrigues Amorim |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 191/2025 - Nomear Kelle Maria Dias Silva |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 192/2025 - Nomear Ellen Priscila Sousa Amaral |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 193/2025 - Nomear Gilderlane Reis Sousa Moreira |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 194/2025 - Nomear Helena Maria Moraes Sousa |
| | 09/01/2025 | PORTARIA Nº 196/2025 - Nomear Moisés da Hora Aroucha |
| | 08/01/2025 | PORTARIA Nº 175/2025 - Nomear Denice Fróes Chagas |
| | 08/01/2025 | PORTARIA Nº 176/2025 - Nomear Milena da Cruz Fróes Machado |
| | 08/01/2025 | PORTARIA Nº 177/2025 - Nomear Hellen Caroliny Mendes Costa |
| | 08/01/2025 | PORTARIA Nº 178/2025 - Nomear Edileusa de Jesus Mendes Parma |
| | 08/01/2025 | PORTARIA Nº 179/2025 - Nomear Girlan Ferreira Leite |
| | 08/01/2025 | PORTARIA Nº 180/2025 - Nomear Wedson Pimenta |
| | 08/01/2025 | PORTARIA Nº 181/2025 - Nomear Kemyelson da Silva Gomes |
| | 08/01/2025 | PORTARIA Nº 182/2025 - Nomear Priscilla Moraes Araújo |
| | 07/01/2025 | PORTARIA N° 173/2025 - Nomear Max Sousa Santos |
| | 07/01/2025 | PORTARIA Nº 167/2025 - Nomear Gilcele Gomes Pavão |
| | 07/01/2025 | PORTARIA Nº 168/2025 - Nomear Rubem Queiroz Coelho |
| | 07/01/2025 | PORTARIA Nº 169/2025 - Nomear José Carlos Pavão Torres |
| | 07/01/2025 | PORTARIA Nº 170/2025 - Nomear Elinaldo Danilo Araújo |
| | 07/01/2025 | PORTARIA Nº 171/2025 - Nomear Jamil dos Santos Filho |
| | 07/01/2025 | PORTARIA Nº 172/2025 - Nomear Janaina Costa Liam |
| | 07/01/2025 | PORTARIA Nº 174/2025 - Nomear Ademar Marques Dias |
| | 06/01/2025 | PORTARIA Nº 164/2025 - Nomear Alcides Silva Neto |
| | 06/01/2025 | PORTARIA Nº 165/2025 - Nomear Juarez dos Santos Menezes |
| | 06/01/2025 | PORTARIA Nº 166/2025 - Nomear Nubilene de Jesus Froes Sodre |
| | 03/01/2025 | PORTARIA Nº 154/2025 - Nomear Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio |
| | 03/01/2025 | PORTARIA Nº 155/2025 - Designar servidores para atuarem como membros da Comissão de Contratação |
| | 03/01/2025 | PORTARIA Nº 158/2025 - Nomear Mario Victor Lobato Froes |
| | 03/01/2025 | PORTARIA Nº 159/2025 - Nomear José Railon de Souza Araújo |
| | 03/01/2025 | PORTARIA Nº 160/2025 - Nomear Larissa Bruna Ribeiro Moraes |
| | 03/01/2025 | PORTARIA Nº 161/2025 - Nomear Josemias Soares Martins Junior |
| | 03/01/2025 | PORTARIA Nº 162/2025 - Nomear Marta Cleude Torres Pavão |
| | 03/01/2025 | PORTARIA Nº 163/2025 - Nomear Amanda Cristina Barros Araújo Souza |
| | 02/01/2025 | PORTARIA Nº 148/2025 - Nomear Márcio Douglas Amaral do Nascimento |
| | 02/01/2025 | PORTARIA Nº 149/2025 - Nomear Fábio Silva Nascimento |
| | 02/01/2025 | PORTARIA Nº 150/2025 - Nomear Laurine Patrícia Macedo Lobato |
| | 02/01/2025 | PORTARIA Nº 151/2025 - Nomear Rafaela Pereira Ferreira |
| | 02/01/2025 | PORTARIA Nº 152/2025 - Nomear Lorena Abreu Ribeiro |
| | 02/01/2025 | PORTARIA Nº 153/2025 - Nomear Kilmer Almeida Andrade |
| | 02/01/2025 | PORTARIA Nº 156/2025 - Nomear Evenilson Pereira Dias |
| | 02/01/2025 | PORTARIA Nº 157/2025 - Nomear Nilton Carlos Pereira Amaral |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 134/2025 - Nomear Raimundo Nonato Sousa Pereira |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 135/2025 - Nomear João Fagundes Pinheiro Peixoto |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 136/2025 - Nomear Laurinete Lobato |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 137/2025 - Nomear Rosinelba Pereira Ferreira |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 138/2025 - Nomear Karen Weba Almeida Lobato |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 139/2025 - Nomear Maria José Ribeiro de Oliveira |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 140/2025 - Nomear João de Deus Dias Marques |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 141/2025 - Nomear Márcio Rogério Leite |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 142/2025 - Nomear Sônia Maria Lopes Abreu |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 143/2025 - Nomear Armando Luís Barros Roland Lobato |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 144/2025 - Nomear Othonargisson Froes Soares |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 145/2025 - Nomear Fabiano Froes Abreu |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 146/2025 - Nomear Marilza Célia Costa Silva |
| | 01/01/2025 | PORTARIA Nº 147/2025 - Nomear Zezildo Almeida Júnior |
| | 24/10/2024 | PORTARIA Nº 109/GAB-2024 - Nomear Rubem Queiroz Coelho |
| | 18/10/2024 | PORTARIA Nº 106/2024 - Nomear Amanda Farias Araújo |
| | 17/10/2024 | PORTARIA Nº 107/2024 - Nomear Alefe Ferreira Franco Melo |
| | 26/09/2024 | PORTARIA Nº 101/GAB - Nomear Mariselma Gonçalves Pereira |
| | 20/09/2024 | PORTARIA Nº 100/GAB-2024 - Nomear o Senhor Alcides Silva Neto |
| | 12/08/2024 | PORTARIA Nº 096/2024 - Institui a comissão de análise, criação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Agente Comunitário de Saúde – ACSe Agente de Combate às Endemias – ACE. |
| | 26/06/2024 | PORTARIA Nº 086/GAB-2024 - Nomear Geovanna de Jesus Sousa Amorim |
| | 18/06/2024 | PORTARIA Nº 004/2024 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Seleção para seleção, acompanhamento e monitoramento de projetos e ações do Edital de Chamamento Público nº 01/2024-SEMUC da PNAB |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 074/GAB-2024 - Nomear Jamil dos Santos Filho |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 079-GP/2024 - Designar a senhora Hellen Priscila Sousa Amaral - Diário Oficial |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 080-GP/2024 - Designar a senhora Marta Cleude Torres Pavão - E-SIC |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 081/2024 - Designar Gilderlane Reis Sousa Moreira |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 082-GP/2024 - Designar a senhora Rafaela Pereira Ferreira - LGPD |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 81-GP/2024 - Designar a Senhora Gelderlane Reis Sousa Moreira - Ouvidor |
| | 21/05/2024 | PORTARIA Nº 069/2024 - Nomear Sonaria Deybe Dias Lobato |
| | 18/04/2024 | PORTARIA Nº 066/2024 - Nomear Lázaro de Jesus Campos Neto |
| | 16/04/2024 | PORTARIA Nº 065/2024 - Nomear Elielma de Jesus Gomes Serrão |
| | 08/04/2024 | PORTARIA Nº 061/2024 - Nomear José Froes Filho |
| | 02/04/2024 | PORTARIA Nº 057/2024 - Designar os servidores, lotados na Secretaria Municipal de Saúde |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 040/2024 - Nomear Jardilene De Jesus Camara Nunes |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 041/2024 - Nomear Karliane Martins Sarges |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 042/2024 - Nomear Rodrigo Soares Silva |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 043/2024 - Nomear Alyna Maria Borges Da Hora |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 044/2024 - Nomear Antonia Thais Dos Santos De Sousa |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 045/2024 - Nomear Francisco De Assis Martins Sarges |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 046/2024 - Nomear Lucileia Pereira |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 047/2024 - Nomear Erivalto Braga Correia Menezes |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 048/2024 - Nomear Jaianne Dias Boas |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 049/2024 - Nomear Jacimar De Jesus Almeida Oliveira |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 050/2024 - Nomear Ivonaria Guedes Pinheiro |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 053/2024 - Nomear Tiago De Jesus Sousa |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 055/2024 - Nomear Gerlanna Dias Peixoto |
| | 27/03/2024 | PORTARIA Nº 056/2024 - Nomear Luana Katrine Amaral Froes |
| | 19/03/2024 | PORTARIA Nº 034/2024 - Nomear membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada |
| | 19/03/2024 | PORTARIA Nº 037/2024 - Nomear Ananda de Jesus Almeida Ribeiro |
| | 19/03/2024 | PORTARIA Nº 038/2024 - Nomear Antônio Silva |
| | 27/02/2024 | PORTARIA Nº 028/2024 - Nomear Ananda de Jesus Almeida Ribeiro |
| | 16/02/2024 | PORTARIA Nº 024/2024 - Nomear Helda de Jesus Sousa |
| | 09/02/2024 | PORTARIA Nº 022/2024 - Nomear membros da Comissão de Carnaval |
| | 07/02/2024 | PORTARIA Nº 021/2024 - Designar os servidores, para compor a comissão responsável pelos seus respectivos setores de atuação |
| | 31/01/2024 | PORTARIA Nº 001/2024 - Nomear Nomeia a equipe técnica responsável pela coordenação do programa Escola em Tempo Integral/mais Integral no âmbito do Município de Santa Helena – MA |
| | 18/01/2024 | PORTARIA Nº 019/2024 - Nomear Ana Karolinne Ramos dos Santos |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 010/2024- Nomeia a Comissão Organizadora do concurso público objeto do Edital nº 01/2024 |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 011/2024 - Nomear Antônio Costa |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 012/2024 - Nomear Ivaldo Soares Barros |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 013/2024 - Nomear Jeane dos Santos Vieira Sousa |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 014/2024 - Nomear José Domingos Almeida Costa |
| | 10/01/2024 | PORTARIA Nº 015/2024 - Nomear Leildson Silva Ribeiro |
| | 05/01/2024 | PORTARIA Nº 003/2024 - Designar servidores e servidoras |
| | 04/01/2024 | PORTARIA Nº 002/2024 - Designar servidores |
| | 29/12/2023 | PORTARIA Nº 0173/2023 - Designar servidores |
| | 08/12/2023 | PORTARIA Nº 168/2023 - Nomear Laércio Ribeiro de Oliveira |
| | 22/11/2023 | PORTARIA Nº 163/2023 - SEMED - Dispõe sobre o encerramento do ano Letivo 2023 e da outras providências |
| | 19/10/2023 | PORTARIA Nº 152/2023 - Designar membros para a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cultura |
| | 09/10/2023 | PORTARIA Nº 145/2023 - Designar Evanildo Gilmar Moreira Sobrinho |
| | 09/10/2023 | PORTARIA Nº 146/2023 - Nomear Evanildo Gilmar Moreira Sobrinho |
| | 04/10/2023 | PORTARIA Nº 145/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Jardilene de Fátima Ferreira Oliveira, para exercer as Funções do Cargo de Técnica de Enfermagem |
| | 04/10/2023 | PORTARIA Nº 146/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Alcione França Lobato, para exercer as funções do cargo de Agente Administrativo |
| | 02/10/2023 | PORTARIA Nº 143/2023 - Nomear Nomeia a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências |
| | 26/09/2023 | PORTARIA Nº 142/2023 - Nomear Fernando Ferreira Costa Leite |
| | 15/09/2023 | PORTARIA Nº 139/2023 - Nomear Luana Lima Martins |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 118/2023 - Dispõe e sobre o aproveitamento do servidor Márcio Rogério Lopes Fróes, para exercer as funções do cargo de Agente Administrativo |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 119/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Jouse Maria Lima Fróes, para exercer as funções do cargo de Agente Administrativo |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 120/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Cleude Vânia Lima Fróes, para exercer as funções do cargo de Agente Administrativo |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 121/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento do servidor José Ribamar Viegas, para exercer as funções do cargo de Vigia |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 122/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Antônio José Amaral, para exercer as funções do cargo de Vigia |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 124/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Domingas de Jesus Gusmão Weba Fróes, para exercer as funções do Cargo de Técnica de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 125/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Francinora Pavão Costa Sá, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 126/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Claudilene Costa Dias, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 127/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Jorge Luis Moraes Rodrigues, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 128/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Maria do Socorro Silva Pires, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 129/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Edna Garcia Ribeiro, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 130/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora, Cristina de Jesus Campos Cantanhede, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 131/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Lucilene dos Santos Ribeiro Pinheiro, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 132/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Maria Sônia Pavão Soares, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 133/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Joseny Ribeiro Cardoso, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 134/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Maria Célia Vale Ferraz, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 135/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Sebastiana Correia, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 136/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Alessandra Maria Alves Coelho, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 137/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Raimundo Pavão Avelar, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem |
| | 11/09/2023 | PORTARIA Nº 138/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Antônio da Conceição da Hora Pavão, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem |
| | 05/09/2023 | PORTARIA Nº 109/2023 - Nomear Armando Luis Barros Roland Lobato |
| | 21/08/2023 | PORTARIA Nº 103/2023 - Nomear Josemias Soares Martins Junior |
| | 21/08/2023 | PORTARIA Nº 104/2023 - Nomear os Servidores Relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL |
| | 21/08/2023 | PORTARIA Nº 105/2023 - Nomear o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio |
| | 27/07/2023 | PORTARIA N° 096/GAB - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o mandato de 2023 a 2025 |
| | 21/07/2023 | PORTARIA Nº 094/2023 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023/2025. |
| | 18/07/2023 | PORTARIA Nº 093/2023 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023/2025. |
| | 26/06/2023 | PORTARIA Nº 089/2023 - Nomear Eduardo Gomes Ferreira |
| | 05/06/2023 | PORTARIA Nº 083/2023 - Dispõe sobre novas Nomeações de Membros do Conselho Municipal de Educação, Biênio 2023-2025 |
| | 23/05/2023 | PORTARIA Nº 080/2023 - Nomear Lurdilene de Azevedo Garcia |
| | 23/05/2023 | PORTARIA Nº 081/2023 - Nomear Maria Célia França Cardoso |
| | 11/05/2023 | PORTARIA Nº 01/ SEMMASA - Dispõe sobre a designação de servidores para exercer as atividades de fiscalização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal |
| | 11/05/2023 | PORTARIA Nº 078/GAB - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde |
| | 11/05/2023 | PORTARIA Nº 078/GAB - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS/MA |
| | 10/05/2023 | PORTARIA Nº 076/GAB - Nomear Sergio Mauricio Martins Cruz |
| | 10/05/2023 | PORTARIA Nº 077/GAB - Nomear os membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, para mandato de 1 (um) ano |
| | 09/05/2023 | PORTARIA Nº 074/GAB - Nomear Leildson Silva Ribeiro |
| | 05/05/2023 | PORTARIA Nº 073/GAB - Nomear Robjany Froes de Sousa |
| | 04/05/2023 | PORTARIA Nº 071/GAB - Designa Ellen Priscila Sousa Amaral |
| | 03/05/2023 | PORTARIA Nº 068/GAB - Nomear Leildson Silva Ribeiro |
| | 03/05/2023 | PORTARIA Nº 069/GAB - Designa Lucas Nunes Pereira |
| | 03/05/2023 | PORTARIA Nº 069/GAB( Errata) - Designa Lucas Nunes Pereira |
| | 02/05/2023 | PORTARIA Nº 065/GAB - Nomear Eliabe Ribeiro Rodrigues |
| | 02/05/2023 | PORTARIA Nº 066/GAB - Nomear Crelma Pereira Rodrigues Amaral |
| | 26/04/2023 | PORTARIA Nº 062/GAB - Designa Luciene Marques Sousa |
| | 20/04/2023 | PORTARIA Nº 061/GAB - Nomear Antônio de Sousa Lobato |
| | 18/04/2023 | PORTARIA Nº 060/GAB - Nomear Rosinelba Pereira Ferreira |
| | 04/04/2023 | PORTARIA Nº 056/GAB - Nomear Marcia Lorena Rodrigues Menezes |
| | 04/04/2023 | PORTARIA Nº 057/GAB - Nomear Maryvan Dias Pereira |
| | 03/04/2023 | PORTARIA Nº 055/2023 - Nomear Ayrlla dos Santos Silva |
| | 30/03/2023 | PORTARIA Nº 054/2023 - Nomear Leildson Silva Ribeiro |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 041/GAB - Nomear Elina Paula Cardoso Brito |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 042/GAB - Nomear Maria Francinete Ferreira Frazão |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 043/GAB - Nomear Maria José Guedes |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 044/GAB - Nomear Lucileia Silva Vieira |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 045/GAB - Nomear Franciana Froes Chagas |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 046/2023 - Nomear Domingos Almeida Filho |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 047/2023 - Nomear Kelciane Moraes Sousa |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 048/2023 - Nomear Tarcila Rodrigues Ferreira |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 049/2023 - Nomear Gilvonete Ferraz |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 050/2023 - Nomear Miscilene Pereira Sampaio Costa |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 051/2023 - Nomear Analia Gisleine Sousa de Azevedo |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 052/2023 - Nomear Izaias Roland |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 053/2023 - Nomear Francisco de Assis Martins Sarges |
| | 15/03/2023 | PORTARIA Nº 022/2023 - DESIGNAR os Ordenadores de despesas e gestores da conta bancária do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município - FEPGMSH |
| | 07/03/2023 | PORTARIA Nº 019/2023 - Designar os servidores para compor a comissão responsável pelo recebimento dos materiais adquiridos e pela fiscalização de serviços executados nos respectivos setores de atuação |
| | 02/03/2023 | PORTARIA Nº 018/2023 - Nomear Gelcemir Estrela Silva |
| | 01/03/2023 | PORTARIA Nº 016/2023 - Nomear Andressa Alves Peixoto |
| | 28/02/2023 | PORTARIA Nº 013/2023 - Nomear Yuri Gonçalves Miranda |
| | 17/02/2023 | PORTARIA Nº 012/2023 - Nomear os Membros da Comissão de Carnaval |
| | 13/02/2023 | PORTARIA Nº 011/2023 - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas |
| | 10/02/2023 | PORTARIA Nº 010/2023 - Nomear Jose Fernando Ferreira da Silva |
| | 09/02/2023 | PORTARIA Nº 008/2023 - Nomear José Fernando Ferreira da Silva |
| | 09/02/2023 | PORTARIA Nº 06/2023 - Nomear Waldemir Silva paixão |
| | 01/02/2023 | PORTARIA Nº 006/2023 - Dispõe sobre a nomeação da banca examinadora para Seleção Técnico Pedagógico de Gestores Escolares |
| | 24/01/2023 | PORTARIA Nº 006/2023 - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Santa Helena/MA |
| | 10/01/2023 | PORTARIA Nº 001/2023/SEMUC - Nomeia os membros da Comissão do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023 do Município de Santa Helena - MA |
| | 04/01/2023 | PORTARIA Nº 004-A/2023 - Designa os servidores abaixo, lotados na Secretaria de Administração e Finanças |
| | 03/01/2023 | PORTARIA Nº 001/GAB - Nomear os servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Santa Helena |
| | 03/01/2023 | PORTARIA Nº 002/GAB - Nomear o Pregoeiro Oficial sua equipe de apoio e suplente destinada a realizar licitação na modalidade pregão |
| | 19/12/2022 | PORTARIA Nº 159/GAB - Nomear Manoel de Jesus Lopes |
| | 07/12/2022 | PORTARIA Nº 153/GAB - Nomear Lorena Abreu Ribeiro |
| | 30/11/2022 | PORTARIA Nº 160/GAB - NOMEAR, os conselheiros abaixo relacionados para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais |
| | 30/11/2022 | PORTARIA Nº 160/GAB - Nomear os Membros do Cons, Municipal de Acomp; e Controle Municipal Social do Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação |
| | 29/11/2022 | PORTARIA Nº 150/GAB - Nomear Frabíicio Mendes Lobato |
| | 25/11/2022 | PORTARIA SEMUS Nº 141/2022 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Fórum de Eleição de Membros da Sociedade Civil |
| | 04/11/2022 | PORTARIA Nº 138/GAB - Nomear os membros relacionados para constituírem o Conselho Municipal da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito e Transportes – JARI |
| | 15/09/2022 | PORTARIA Nº 118/2022/GAB - Designar o Sr. Evanildo Gilmar Moreira Sobrinho como responsável pelo Diário Oficial do Município de Santa Helena/MA |
| | 15/09/2022 | PORTARIA Nº 121/GAB - Nomear Edinethe de Jesus Brandão Cruz |
| | 15/09/2022 | PORTARIA Nº 122/GAB - Nomeia Cristiane Costa Rodrigues |
| | 15/09/2022 | PORTARIA Nº 123/GAB - Nomeia Josineia Costa Pereira |
| | 13/09/2022 | PORTARIA Nº 114/GAB - Nomeia Antonio Silva |
| | 13/09/2022 | PORTARIA Nº 115/GAB - Nomeia Renan Martins Pereira |
| | 15/08/2022 | PORTARIA Nº110/2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. |
| | 04/08/2022 | PORTARIA Nº 105/GAB - Nomeia Gilson Carlos Carvalho Sousa |
| | 27/07/2022 | PORTARIA Nº 103/GAB - Nomeia Joseneia Costa Pereira |
| | 20/07/2022 | PORTARIA Nº 098/GAB - Nomeia Max Sousa Matos |
| | 20/07/2022 | PORTARIA Nº 099/GAB - Nomeia Kemyelson da Silva Gomes |
| | 15/07/2022 | PORTARIA Nº 095/GAB - Nomeia Joseneia Costa Pereira |
| | 15/07/2022 | PORTARIA Nº 096/GAB - Nomeia Kerle Leandra de Araújo Carvalho |
| | 28/06/2022 | PORTARIA Nº 078/GAB - Nomeia Raul Soriano Sanchez |
| | 27/06/2022 | PORTARIA Nº 075/GAB - Nomeia Maria de Jesus Braga Almeida |
| | 21/06/2022 | PORTARIA Nº 073/GAB - Nomeia Hernildo Pinheiro Neto |
| | 14/06/2022 | PORTARIA Nº 068/GAB - Nomeia Larissa Guimarães da Fonseca |
| | 13/06/2022 | PORTARIA Nº 067/GAB - Nomeia Hernildo Pinheiro Neto |
| | 07/06/2022 | PORTARIA Nº 066/GAB - Nomeia Saulo Pereira Aroche |
| | 03/06/2022 | PORTARIA Nº 065/GAB - Nomeia Elcilene de Sá Sodré |
| | 01/06/2022 | PORTARIA Nº 062/GAB - Nomeia Jaquilene Silva Soares |
| | 25/05/2022 | PORTARIA Nº 060/GAB - Nomeia Anna Gabriella Froes Soares |
| | 25/05/2022 | PORTARIA Nº 061/GAB - Nomeia Kayla Reis Ferreira |
| | 11/05/2022 | PORTARIA Nº 058/GAB - Nomeia Keiliane Reis Froes |
| | 11/05/2022 | PORTARIA Nº 059/GAB - Nomear Rosângela Silva Maciel |
| | 06/05/2022 | PORTARIA Nº 057/GAB - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Enfrentamento ao Sub-Registro, Registro Tardio e acesso a documentação, para o mandato de 1 (um) ano |
| | 04/05/2022 | PORTARIA Nº 054/GAB - Nomeia Gustavo Silva Rocha |
| | 04/05/2022 | PORTARIA Nº 056/GAB - Nomeia Tarcila Rodrigues Ferreira |
| | 03/05/2022 | PORTARIA Nº 052/GAB - Nomeia Franciana Froes Chagas |
| | 02/05/2022 | PORTARIA Nº 046/GAB - Nomeia Gabriela Helena Pavão |
| | 02/05/2022 | PORTARIA Nº 048/GAB - Nomeia Rosiane Dias Ferreira |
| | 02/05/2022 | PORTARIA Nº 049/GAB - Nomeia José de Ribamar Frazão Araújo |
| | 02/05/2022 | PORTARIA Nº 050/GAB - Nomeia Ademar Marques dias Junior |
| | 26/04/2022 | PORTARIA Nº 043/2022 - Nomeia Adeilson Froes Pinto |
| | 25/04/2022 | PORTARIA Nº 041/GAB - NOMEIA YARA PAVÃO RIBEIRO |
| | 25/04/2022 | PORTARIA Nº 042/GAB - NOMEIA JULCIMERE SILVA DURANS |
| | 20/04/2022 | PORTARIA Nº 034/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024 |
| | 06/04/2022 | PORTARIA Nº 038/2022 - Nomeia membros para compor a Comissão de Revisão, Atualização e Conclusão dos estudos necessários à outorga, sob o regime de concessão, da prestação dos serviços públicos de água e esgoto |
| | 29/03/2022 | PORTARIA Nº 026/2022 - NOMEIA MICHELE RODRIGUES SOUZA |
| | 29/03/2022 | PORTARIA Nº 027/2022 - NOMEIA MARIA NUBIA PINHEIRO DE SÁ |
| | 29/03/2022 | PORTARIA Nº 028/2022 - NOMEIA IVANIA DE JESUS PAVÃO MARTINS |
| | 29/03/2022 | PORTARIA Nº 029/2022 - NOMEIA DANIELLE NASCIMENTO DE CASTRO SILVA |
| | 29/03/2022 | PORTARIA Nº 030/2022 - NOMEIA MARCOS VINICIUS DIAS SÁ |
| | 29/03/2022 | PORTARIA Nº 031/2022 - NOMEIA MIRIAN GONÇALVES DA SILVA |
| | 29/03/2022 | PORTARIA Nº 032/2022 - NOMEIA HAYLA SOUZA PIMENTA |
| | 29/03/2022 | PORTARIA Nº 033/2022 - NOMEIA TALIA DE JESUS PEREIRA CRUZ |
| | 23/03/2022 | PORTARIA Nº 024/2022 - Nomeia José Domingos Almeida Costa como Conselheiro Tutelar, no período de 18 de março de 2022 à 10 de janeiro de 2024 |
| | 16/03/2022 | PORTARIA Nº 021/2022 - Nomeia Sebastião Borralho Silva |
| | 09/03/2022 | PORTARIA Nº 019/2022 – GAB - Cria e nomeia comissão especial destinada a realizar processo seletivo simplificado dá outras providências. |
| | 04/03/2022 | PORTARIA Nº 018/GAB - Designa Ely Carlos Ferreira |
| | 25/02/2022 | PORTARIA Nº 015/2022 - Nomeia Rosa Maria Ferreira |
| | 25/02/2022 | PORTARIA Nº 016/2022 - Nomeia Maria José Guedes |
| | 25/02/2022 | PORTARIA Nº 017/2022 - Nomeia Adarcia Alves Costa |
| | 28/01/2022 | PORTARIA 007/2022–GAB - Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo |
| | 27/01/2022 | PORTARIA Nº 008/2022 - Designa servidores lotados na Secretaria de Saúde para compor a comissão responsável pelo recebimento dos materiais adquiridos e pela fiscalização de serviços executados |
| | 10/01/2022 | PORTARIA Nº 002/2022 GAB - Nomeia Comissão Permanente de Licitação -CPL |
| | 10/01/2022 | PORTARIA Nº 003/2022 GAB - Nomeia Genival Soares |
| | 03/01/2022 | PORTARIA Nº 01/2022 - Designa o servidor Sheldon Rocha Freitas, como Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos firmados pela Prefeitura de Santa Helena - MA |
| | 20/12/2021 | PORTARIA N° 250/2021 GAB - Nomeia Jessica Maina Vieira Ferreira |
| | 08/12/2021 | PORTARIA Nº 245/2021 - NOMEIA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 18/11/2021 | PORTARIA Nº 240/2021 - Nomeia Francisco das Chagas Magalhães Silva |
| | 17/11/2021 | PORTARIA Nº 237/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA HELENA/MA, PARA O BIÊNIO 2021-2022 |
| | 03/11/2021 | PORTARIA 236/2021 - GAB - Nomeia a comissão permanente de processo administrativo disciplinar outras providências. |
| | 28/10/2021 | PORTARIA Nº 234/2021 GAB - Nomeia Lanna Kelly Barbosa Matins |
| | 28/10/2021 | PORTARIA Nº 235/2021 GAB - Nomeia Helena Maria Moraes Sousa |
| | 20/10/2021 | PORTARIA Nº 231/2021 GAB - Admite Edileuza de Jesus Costa Pereira Dias |
| | 20/10/2021 | PORTARIA Nº 232/2021 GAB - Nomeia Edeildo Pereira Sampaio |
| | 18/10/2021 | PORTARIA Nº 230/2021 GAB - Designar os servidores abaixo relacionados para proceder a avaliação, classificação e separação em lotes dos bens constantes do Anexo Único desta portaria |
| | 07/10/2021 | PORTARIA Nº 229/2021GAB - Nomeia Sarah Bonesi Lima |
| | 06/10/2021 | PORTARIA Nº 128/2021 - ERRATA |
| | 06/10/2021 | PORTARIA Nº 128/2021GAB - Nomeia Erika Priscilla Marinho de Oiveira |
| | 06/10/2021 | PORTARIA Nº 129/2021 - ERRATA |
| | 06/10/2021 | PORTARIA Nº 228/2021 GAB - Nomeia Erika Priscilla Marinho de Oliveira |
| | 29/09/2021 | PORTARIA Nº 227/GAB - Nomeia Alacidy Pereira Froes Junior |
| | 20/09/2021 | PORTARIA Nº 225/2021 - Nomeia a comissão organizadora responsável pelos eventos em comemoração ao aniversário de 86 anos do Município de Santa Helena-MA |
| | 01/09/2021 | PORTARIA Nº 223/2021 - Nomeia Moisane Veloso Macaúba |
| | 17/08/2021 | PORTARIA Nº 222/2021GAB - Designa Rosinalva Gonçalves |
| | 04/08/2021 | PORTARIA Nº 220/2021 - Nomeia Gelcemir Estrela Silva |
| | 28/07/2021 | PORTARIA Nº 217/2021GAB - Designa Elcilene de Sá Sodré, agente de desenvolvimento social |
| | 28/07/2021 | PORTARIA Nº 218/2021- GAB - Nomeia Edeildo Pereira Sampaio Gestor do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Santa Helena/MA-FIA. |
| | 26/07/2021 | PORTARIA Nº 215/2021GAB - Nomeia servidores relacionados para constituírem a comissão permanente de licitação - CPL |
| | 26/07/2021 | PORTARIA Nº 216/2021 GAB - Nomeia Genival Soares |
| | 20/07/2021 | PORTARIA Nº 213/2021 GAB - Nomeia Ana Luiza Peixoto Rocha |
| | 01/07/2021 | PORTARIA Nº 207/2021 GAB - Nomeia Gelcemir Estrela Silva |
| | 01/07/2021 | PORTARIA Nº 208/2021 GAB - Nomeia Genival Soares |
| | 01/07/2021 | PORTARIA Nº 209/2021 GAB - Nomeia Genival Soares |
| | 01/07/2021 | PORTARIA Nº 210/2021 GAB - Nomeia José Domingos Almeida Costa |
| | 11/06/2021 | PORTARIA Nº 204/2021 GAB - Nomeia José Domingos Almeida da Costa |
| | 07/06/2021 | PORTARIA Nº 202/2021 GAB - Nomeia a comissão de processo administrativo para apurar percentuais de servidores públicos |
| | 07/06/2021 | PORTARIA Nº 203/2021 GAB - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Helena para o biênio de 2021/2023 |
| | 27/05/2021 | PORTARIA Nº 196/2021 - GAB - Nomeia José Raimundo Pereira |
| | 27/05/2021 | PORTARIA Nº 197/2021 - GAB - Nomeia Larissa Pereira Aroucha |
| | 27/05/2021 | PORTARIA Nº 198/2021 - GAB - Nomeia Maria Luiza Sousa Almeida |
| | 27/05/2021 | PORTARIA Nº 199/2021 - GAB - Nomeia Izabella Christina Froes |
| | 27/05/2021 | PORTARIA Nº 200/2021 - GAB - Nomeia Elizabete Santos Lopes |
| | 27/05/2021 | PORTARIA Nº 201/2021 - GAB - Nomeia Gabriela Helena Pavão |
| | 26/05/2021 | PORTARIA Nº 193/2021 GAB - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS para o mandato de 2021 a 2023. |
| | 20/05/2021 | PORTARIA Nº 189/2021 - Nomea Wagner Heleno Ferreira Leite |
| | 20/05/2021 | PORTARIA Nº 190/2021 - Nomea Joverson Henrique Lima |
| | 20/05/2021 | PORTARIA Nº 191/2021 - Nomea Andreia Amaral Ferreira |
| | 21/04/2021 | PORTARIA Nº 186/2021 - Cria e nomeia comissão especial destianda a realizar processo seletivo simplificado dá outras providências |
| | 19/04/2021 | PORTARIA Nº 185 - GAB - NOMEA MEMBROS PARA COMPOR A COISSÃO ELEITORAL NO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| | 19/04/2021 | PORTARIA Nº 186/GAB - NOMIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RECURSAL NO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| | 14/04/2021 | PORTARIA Nº 184/2021- GAB - NOMEA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO IRREGULAR DO AUXILIO EMERGENCIAL |
| | 09/04/2021 | PORTARIA Nº 183/2021 - TORNA PUBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEBBROS DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 29/03/2021 | PORTARIA Nº 181/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CACS-FUNDEB |
| | 24/03/2021 | PORTARIA Nº 179/2021 - NOMEIA DORIANE DIAS COSTA |
| | 24/03/2021 | PORTARIA Nº 180/2021 - NOMEIA GILVANILSON FERRAZ |
| | 24/03/2021 | PORTARIA Nº176/2021 - NOMEIA EDSON CARLOS FRAZÃO GOMES |
| | 24/03/2021 | PORTARIA Nº177/2021 - NOMEIA FRANCISCO CARLOS RIBEIRO |
| | 24/03/2021 | PORTARIA Nº178/2021 - NOMEIA WAGNER HELENO FERREIRA LEITE |
| | 22/03/2021 | PORTARIA Nº 171/2021 - NOMEIA INACIA COSTA LIAM ROCHA |
| | 22/03/2021 | PORTARIA Nº 172/2021 - NOMEIA ETIANE MOTA MORAES |
| | 22/03/2021 | PORTARIA Nº 173/2021 - NOMEIA DANIELA PINHEIRO CHAVIER |
| | 22/03/2021 | PORTARIA Nº 175/2021 - NOMEIA VALDINEI COSTA SOARES |
| | 22/03/2021 | PORTARIA Nº167/2021 - NOMEIA MARAILDES DE JESUS GOMES FROES |
| | 22/03/2021 | PORTARIA Nº168/2021 - NOMEIA ALINE DE JESUS PEREIRA |
| | 22/03/2021 | PORTARIA Nº169/2021 - NOMEIA NELIA MARIA MAIA SILVA |
| | 22/03/2021 | PORTARIA Nº174/2021 - NOMEIA GABRIELA BRAGA CORREA |
| | 18/03/2021 | PORTARIA Nº 165/2021- GAB - NOMEIA THAMIRES LAIS MENDES GOES |
| | 18/03/2021 | PORTARIA Nº 166/2021- GAB - NOMEIA JÚLIO FIRMINO PINHEIRO DA SILVA |
| | 15/03/2021 | PORTARIA Nº 162/2021 - GAB - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| | 03/03/2021 | PORTARIA Nº 161/2021 - NOMEIA MARCIO DOUGLAS AMARAL DO NASCIMENTO |
| | 02/03/2021 | PORTARIA Nº 156/2021 - NOMEIA EUDER PINHEIRO DA SILVA |
| | 02/03/2021 | PORTARIA Nº 158/2021 - NOMEIA ANA KAROLINA BORGES RODRIGUES |
| | 26/02/2021 | PORTARIA Nº 154/2021 - NOMEIA GILBERTO PEREIRA DA SILVA |
| | 25/02/2021 | PORTARIA Nº 152/2021 - NOMEIA DANIEL DE JESUS SAMPAIO |
| | 25/02/2021 | PORTARIA Nº 153/2021 - NOMEIA ANTONIO SILVA |
| | 24/02/2021 | PORTARIA Nº 149/2021 - NOMEIA FRAN CARLOS COSTA PINHEIRO |
| | 24/02/2021 | PORTARIA Nº 151/2021 - NOMEIA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES |
| | 22/02/2021 | PORTARIA Nº 147/2021 - NOMEIA LUSINETHE SOARES DIAS |
| | 22/02/2021 | PORTARIA Nº 148/2021 - NOMEIA GESSICA CUNHA DOS SANTOS |
| | 18/02/2021 | PORTARIA Nº 146/2021 - NOMEIA JOADES PINHEIRO FROES |
| | 17/02/2021 | PORTARIA Nº 142 - DESIGNA LAURINETE LOBATO |
| | 17/02/2021 | PORTARIA Nº 143 - DESIGNA JEANNE MAYKER DIAS LOBATO |
| | 17/02/2021 | PORTARIA Nº 144/2021 - DESIGNA FABIO SILVA NASCIMENTO |
| | 17/02/2021 | PORTARIA Nº 145/2021 - DESIGNA MARILZA CELIA COSTA SILVA |
| | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 128/2021 - NOMEIA VALTER CORREA FERRAAZ |
| | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 130/2021 - NOMEIA CRELMA PEREIRA RODRIGUES AMARAL |
| | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 132/2021 - NOMEIA JOSECY DA PAZ COSTA VIEIRA |
| | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 133/2021 - NOMEIA CARLOS PAVÃO FILHO |
| | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 134/2021 - NOMEIA JULIO FIRMINO PINHEIRO DA SILVA |
| | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 135/2021 - NOMEIA SILVIA MARIA DIAS SILVA |
| | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 136/2021 - NOMEIA MARCIA LETICIA SILVA SOUZA |
| | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 137/2021 - NOMEIA LUCINEYVA DAS GRAÇAS SOARES DIAS |
| | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 138/2021 - NOMEIA JEAN CESAR DIAS LOBATO |
| | 12/02/2021 | PORTARIA Nº 124/2021 - NOMEIA GIRLAYNE FRAZÃO SILVA |
| | 12/02/2021 | PORTARIA Nº 125/2021 - NOMEIA SILMA DE JESUS FROES ARAUJO |
| | 11/02/2021 | PORTARIA Nº 118/2021 - NOMEIA NUBILEIDE DA CONCEIÇÃO FROES SODRÉ |
| | 11/02/2021 | PORTARIA Nº 119/2021 - NOMEIA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES |
| | 11/02/2021 | PORTARIA Nº 120/2021 - NOMEIA ADEMAR MARQUES DIAS |
| | 11/02/2021 | PORTARIA Nº 121/2021 - NOMEIA JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA |
| | 11/02/2021 | PORTARIA Nº 122/2021 - NOMEIA RAIMUNDO AGAMENON MORAES |
| | 11/02/2021 | PORTARIA Nº 123/2021 - NOMEIA SIDOVANDA DE JESUS PEREIRA SOUSA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 085/2021 - NOMEIA ANA LURDES MOTA MORAES |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 086/2021 - NOMEIA ANTONIA BRAGA FERREIRA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 087/2021 - NOMEIA ANTONIO CESÁR FERREIRA DE ARAÚJO |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 088/2021 - NOMEIA ANTONIO JOSÉ FERREIRA PAVÃO |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 089/2021 - NOMEIA BARBARA REGINA BARBOSA AMARAL |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 090/2021 - NOMEIA BENEDITA ZELIA FERREIRA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 091/2021 - NOMEIA DELANY VIEIRA AMARAL |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 092/2021 - NOMEIA EDILEUZA VIEIRA AMARAL |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 093/2021 - NOMEIA ELDINETE SODRÉ FERREIRA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 094/2021 - NOMEIA EVANDRO LIMA FROES |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 095/2021 - NOMEIA FRANCILENE DE JESUS RIBEIRO FONSECA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 096/2021 - NOMEIA GRABIELA HELENA PAVÃO |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 097/2021 - NOMEIA GRACIANE SILVA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 098/2021 - NOMEIA ILDENE VALES SODRÉ |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 099/2021 - NOMEIA IRANETE LOPES MARQUES |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 100/2021 - NOMEIA IRANILDE LOPES MARQUES |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 101/2021 - NOMEIA IVANILSON DE JESUS COSTA LOPES |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 102/2021 - NOMEIA JADNA LUIZA RIBEIRO |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 103/2021 - NOMEIA JADSON LUIS DIAS AMORIM |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 104/2021 - NOMEIA JAQUILENE SILVA SOARES |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 105/2021 - NOMEIA KATIA CRISTINA COSTA PINEHIRO |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 106/2021 - NOMEIA KAYLA REIS FERREIRA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 107/2021 - NOMEIA LEYCE MORANY SOARES FROES |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 108/2021 - NOMEIA LUZIENE DE JESUS DIAS CORREA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 109/2021 - NOMEIA MARGARETH ELLEN DIAS LOBATO |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 110/2021 - NOMEIA MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 111/2021 - NOMEIA MARIA EULINA COSTA ROLAND |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 112/2021 - NOMEIA NALVARINA FERREIRA BARROS |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 113/2021 - NOMEIA NÉLIO JORGE RIBEIRO |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 114/2021 - NOMEIA NILCIELE CAMPOS AZEVEDO |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 114/2021 - NOMEIA NILCIELE CAMPOS AZEVEDO |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 115/2021 - NOMEIA RONILSON CAMPOS AZEVEDO |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 116/2021 - NOMEIA ROZILEIA SOCORRO PEREIRA SILVA |
| | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 117/2021 - NOMEIA WALACY NATAHAN DINIZ CANTANHEDE |
| | 09/02/2021 | PORTARIA Nº 073/2021 - NOMEIA JOSILENE COSTA SOARES |
| | 09/02/2021 | PORTARIA Nº 074/2021 - NOMEIA WAGNER HELENO FERREIRA LEITE |
| | 09/02/2021 | PORTARIA Nº 076/2021 - NOMEIA BENEVALDO FELIX DA SILVA |
| | 04/02/2021 | PORTARIA Nº 071/2021 - NOMEIA LUCIANA FERREIRA DE MELO |
| | 04/02/2021 | PORTARIA Nº 072/2021 - NOMEIA FELIPE DE JESUS MORAES |
| | 03/02/2021 | PORTARIA Nº 066/2021 - NOMEIA EVANILDO GILMAR MOREIRA SOBRINHO |
| | 03/02/2021 | PORTARIA Nº 067/2021 - NOMEIA NIVALDO LOBATO |
| | 03/02/2021 | PORTARIA Nº 068/2021 - NOMEIA RUBEM QUEIROZ COELHO |
| | 03/02/2021 | PORTARIA Nº 069/2021 - NOMEIA TASSIANA SOARES BRITO |
| | 02/02/2021 | PORTARIA Nº 057/2021 - NOMEIA FERNANDA FERREIRA ARAUJO VIEIRA DA SILVA |
| | 02/02/2021 | PORTARIA Nº 058/2021 - NOMEIA NAILDO BRAGA CORREIA |
| | 02/02/2021 | PORTARIA Nº 075/2021 - DESIGNA SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 29/01/2021 | PORTARIA Nº 054/2021 - NOMEIA JOSIENE GOMES VIEIRA |
| | 29/01/2021 | PORTARIA Nº 055/2021 - NOMEIA JOSÉ FROES FILHO |
| | 29/01/2021 | PORTARIA Nº 056/2021 - NOMEIA JOÃO PAULO FURTADO LOPES |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 040/2021 - NOMEIA KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 041/2021 - NOMEIA UBIRATAN AMORIM PEREIRA |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 042/2021 - NOMEIA PRISCILLA MORAES DE ARAÚJO |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 043/2021 - NOMEIA NAIANE FERREIRA MENEZES |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 044/2021 - NOMEIA MILENA DA CRUZ FROES MACHADO |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 045/2021 - NOMEIA JAINA LOBATO SILVA |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 046/2021 - NOMEIA FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 047/2021 - NOMEIA JUNNYELSON PACHECO SÁ |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 048/2021 - NOMEIA RAFAELA PEREIRA FERREIRA |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 049/2021 - NOMEIA EDILEUSA DE JESUS MENDES PARMA |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 050/2021 - NOMEIA GIRLAN FERREIRA LEITE |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 051/2021 - NOMEIA RUEMERSON MAIA |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 052/2021 - NOMEIA JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR |
| | 28/01/2021 | PORTARIA Nº 053/2021 - NOMEIA KLEUBER HENRIQUE DA COSTA DIAS |
| | 15/01/2021 | PORTARIA Nº 035/2021 - NOMEIA JOADES PINHEIRO FROES |
| | 15/01/2021 | PORTARIA Nº 036/2021 - NOMEIA RUBEM FLAQES DIAS ALVES |
| | 15/01/2021 | PORTARIA Nº 037/2021 - NOMEIA VALTER CORREA FERRAZ FILHO |
| | 15/01/2021 | PORTARIA Nº 038/2021 - NOMEIA ELY CARLOS FERREIRA |
| | 15/01/2021 | PORTARIA Nº 039/2021 - NOMEIA RAONY PINA PEREIRA |
| | 13/01/2021 | PORTARIA Nº 033/2021 - NOMEIA DENICE FROES CHAGAS |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 017/2021 - NOMEIA SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 018/2021 - NOMEIA MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 019/2021 - NOMEIA MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 020/2021 - NOMEIA MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 021/2021 - NOMEIA CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 022/2021 - NOMEIA MARIA LEONOR BECKMAN GOMES |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 023/2021 - NOMEIA NUBILENE DE JESUS FROES SODRÉ |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 024/2021 - NOMEIA KILMER ALMEIDA ANDRADE |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 025/2021 - NOMEIA CLAUDIO DA CRUZ PONTE |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 026/2021 - NOMEIA MOISES DA HORA AROUCHA |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 027/2021 - NOMEIA MARCIO DOUGLAS AMARAL DO NASCIMENTO |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 028/2021 - NOMEIA GILDERLANE REIS SOUSA MOREIRA |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 029/2021 - NOMEIA SERGIO ROBERTO DIAS LOPES |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 001/2021 - NOMEIA RAIMUNDO NONATO SOUSA PEREIRA |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 002/2021 - NOMEIA MARIA JOSE RIBEIRO OLIVEIRA |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 003/2021 - NOMEIA JEANNE MAYKER DIAS LOBATO |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 004/2021 - NOMEIA FÁBIO SILVA NASCIMENTO |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 005/2021 - NOMEIA LAURINETE LOBATO |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 006/2021 - NOMEIA JOÃO DE DEUS DIAS MARQUES |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 007/2021 - NOMEIA JUAREZ DOS SANTOS MENESES |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 008/2021 - NOMEIA SÕNIA MARIA LOPES ABREU |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 009/2021 - NOMEIA OTHONARGISSON FROES SOARES |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 010/2021 - NOMEIA SAULO PEREIRA AROUCHE |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 011/2021 - NOMEIA JOÃO FAGUNDES PINHEIRO |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 012/2021 - NOMEIA MARILZA CELIA COSTA SILVA |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 013/2021 - NOMEIA CAMILO LEONIDAS SOUSA |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 014/2021 - NOMEIA ANDEROUSE FERREIRA DIAS |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 015/2021 - NOMEIA LAURILENE PATRICIA MACEDO LOBATO |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 015/GAB - Nomeia Laurine Patrícia Macedo Lobato |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 016/2021 - NOMEIA ALCIDES SILVA NETO |
| | 31/12/2020 | PORTARIA Nº 120/2020 - EXONERA NAIANE FERREIRA MENEZES |
| | 22/07/2020 | PORTARIA Nº 085/2020 - Nomeia, Keline de Sousa Balduino |
| | 13/07/2020 | PORTARIA Nº 084/2020 - Nomear Fernanda Ferreira Araújo da Silva |
| | 06/07/2020 | PORTARIA Nº 080/2020 - Nomear Gyan Maykon Lobata Souza |
| | 23/06/2020 | PORTARIA Nº 77/2020 - NOMEIA RENATO GONÇALVES MENDES DOS SANTOS ASSIS |
| | 22/06/2020 | PORTARIA Nº 76/2020 GP - NOMEIA JOÃO PAULO FURTADO LOPES |
| | 07/05/2020 | PORTARIA Nº 073/2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 07/05/2020 | PORTARIA Nº 73/2020 – NOMEIA MARIO VICTOR LOBATO FROES |
| | 07/05/2020 | PORTARIA Nº 74/2020 – NOMEAR, GENILSON MONTEIRO SILVA, |
| | 07/05/2020 | PORTARIA Nº 75/2020 – NOMEAR, YANN MARKUS LOBATO SOUZA |
| | 17/04/2020 | PORTARIA Nº 70/2020 – NOMEAR, ANDRE LUIS DIAS CORREA, |
| | 07/04/2020 | PORTARIA Nº 72/2020 –NOMEAR, RITALICY RODRIGUES MORAES |
| | 22/03/2020 | PORTARIA Nº 170/2021 - NOMEIA GUSTAVO SILVA ROCHA |
| | 10/02/2020 | PORTARIA N° 44/2020 GAB NOMEAR, GIRLAN FERREIRA LEITE |
| | 05/02/2020 | PORTARIA Nº 39/2020 - GAB- NOMEAR LEILES FORES DE OLIVEIRA |
| | 03/02/2020 | PORTARIA N° 36/2020 – GAB NOMEIA CLÁUDIO DA CRUZ PONTE |
| | 30/01/2020 | PORTARIA Nº 35/2020 – GAB NOMEIA FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE SOUSA |
| | 29/01/2020 | PORTARIA Nº 32/2020- GAB NOMEIA CLAUDIA LARISSA PEREIRA E PEREIRA |
| | 27/01/2020 | PORTARIA Nº 30/2020 - GAB NOMEA CAMILO LEONIDAS SOUSA |
| | 23/01/2020 | PORTARIA N° 25/2020 - GAB NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CARNAVAL 2020 |
| | 22/01/2020 | PORTARIA N° 23/2020 - GAB NOMERAR ISABEL JULYANE RAMOS DOS SANTOS |
| | 22/01/2020 | PORTARIA Nº 21/2020 - GAB NOMEAR THAMIRES LAÍS MENDES GOES |
| | 17/01/2020 | PORTARIA Nº 26/2020 - GAB NOMEA - YANE DIAS LOBATO |
| | 13/01/2020 | PORTARIA Nº 018/2020 - GAB NOMEIA CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA |
| | 10/01/2020 | PORTARIA N° 016/2020 - GAB NOMEIA HELLEN CAROLINY MENDES COSTA |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 011/2020 - GAB NOMEIA ANTONIO COSTA |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 011/2020 - NOMEIA ANTONIO COSTA |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 012/2020 - GAB NOMEIA JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 012/2020 - NOMEIA JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 013/2020 - GAB NOMEIA EDNALDO AUGUSTO MARTINS SOUSA |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 013/2020 - NOMEIA EDNALDO AUGUSTO MARTINS SOUSA |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 014/2020 - GAB NOMEIA IZAIAS ROLAND |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 014/2020 - NOMEIA IZAIAS ROLAND |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 015/2020 - GAB NOMEIA MILLENA RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES SOUSA |
| | 10/01/2020 | PORTARIA Nº 015/2020 - NOMEIA MILLENA RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES SOUSA |
| | 07/01/2020 | PORTARIA N° 003/2020 - GAB NOMEIA FELIPE DE JESUS MORAES |
| | 02/12/2019 | PORTARIA Nº 180/2019 - GAB NOMEIA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES |
| | 20/09/2019 | PORTARIA Nº 167/2019 - GAB NOMEIA LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO |
| | 15/07/2019 | PORTARIA Nº 136/2019 - GAB NOMEIA FRANK JADSON SILVA MENDES |
| | 08/07/2019 | PORTARIA Nº 134/2019 - GAB NOMEIA FÁBIO DO ROSÁRIO PAVÃO |
| | 05/07/2019 | PORTARIA N° 133/2019 - GAB NOMEIA KLEUBER HENRIQUE DA COSTA DIAS |
| | 09/05/2019 | PORTARIA Nº 121/2019 - GAB - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL |
| | 06/05/2019 | PORTARIA Nº 120/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 12/04/2019 | PORTARIA Nº 01/2019 - DESIGNA OS SERVIDORES FRANCISCO CUNHA FERREIRA E ALEXANDRO GONÇAVES SILVA |
| | 25/02/2019 | PORTARIA Nº 059/2019 - GAB NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 21/12/2018 | PORTARIA Nº 113/2018 - GAB NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 14/06/2018 | PORTARIA Nº 057/2018 - DESIGNA MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO |
| | 15/01/2018 | PORTARIA Nº 009/2018 - NOMEIA JEANNE MAYKER DIAS LOBATO SOUZA |
| | 30/10/2017 | PORTARIA Nº 131/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 03/2017 - NOMEA FÁBIO SILVA NASCIMENTO |
| | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 31/2017 - DESIGNA NUBILENE DE JESUS FRÓES SODRÉ |
| | 01/01/2017 | PORTARIA Nº 29/2017 - NOMEIA MARIA LEONOR BECKMAN GOMES |
| Pregão Eletrônico |
| | 02/07/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve processo finalizado de PREGÃO ELETRÔNICO |
| Programa - Alimenta Brasil |
| | 25/11/2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 – SEMEDE - Edital para cadastramento das instituições sócio assistenciais que assistam famílias em situação de vulnerabilidade, as quais receberão as doações dos gêneros alimentícios |
| | 25/11/2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 – SEMEDE - Edital para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar locais para participação, no âmbito do Programa Alimenta Brasil . |
| | 30/03/2021 | LEI ALDIR BLANC – RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS |
| Programas, Ações, Projetos e Obras |
| | 09/12/2021 | 2022 LOA- Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social |
| | 12/05/2021 | 2022 LDO - ANEXOS DE METAS FISCAIS |
| | 11/12/2020 | 2021 LOA- Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social |
| | 06/01/2020 | 2020 LOA- Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social |
| | 10/12/2019 | 2020 LDO - Anexos de Metas Fiscais |
| | 19/12/2018 | 2019 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social |
| | 19/12/2018 | 2019 LOA- Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social |
| | 19/12/2018 | 2020 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social |
| | 17/08/2018 | 2019 LDO - Anexos de Metas Fiscais |
| | 29/11/2017 | 2018 LOA- Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social |
| Porjeto Executivo |
| | 01/06/2022 | PROJETO DE LEI Nº10/2022 -Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas no Município e dá outras providências. |
| | 11/04/2022 | 2023 LDO LEI MUNICIPAL Nº 101/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências |
| | 17/01/2022 | PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, em caráter excepcional, referente ao exercício financeiro de 2021 |
| Projetos e Atividades Legislativas |
| | 17/12/2024 | PROJETO DE LEI Nº 028/2024 - Altera as Leis Municipais nº 017/2005 e nº 174/2013, que tratarm da estrutura administrativa da Prefeitura |
| | 17/12/2024 | PROJETO DE LEI Nº 28/2024 - Altera as Leis Municipais nº 017/2005 e nº 174/2013, que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura de Santa Helena |
| | 02/12/2024 | PROJETO DE LEI Nº 027/2024 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal 2025, com benefícios para regularização de débitos tributários e não tributários |
| | 02/12/2024 | PROJETO DE LEI Nº 27/2024 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de Santa Helena – REFAZ 2025, com benefícios para regularização de débitos tributários e não tributários |
| Regras e instrumentos para o Governo Digital |
| | 06/11/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 410/2024 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA |
| | 17/06/2024 | PORTARIA Nº 082-GP/2024 - Designar a senhora Rafaela Pereira Ferreira - LGPD |
| Regulamentação de acesso a informação |
| | 09/05/2018 | Lei Municipal nº 250/2018 - Dispõe sobre o acesso à informação |
| Relatório Circunstanciado |
| | 29/12/2024 | Relatório Circunstanciado de Gestão: Exercício Financeiro de 2024 |
| | 29/12/2023 | Relatório Circunstanciado de Gestão: Exercício Financeiro de 2023 |
| | 30/12/2022 | Relatório Circunstanciado de Gestão: Exercício Financeiro de 2022 |
| | 31/12/2021 | Relatório Circunstanciado de Gestão: Exercício Financeiro de 2021 |
| | 31/12/2020 | Relatório Circunstanciado de Gestão: Exercício Financeiro de 2020 |
| Relatório de Gestão/Atividades |
| | 31/03/2025 | 2024 - Relatório de Gestão/Atividades |
| | 27/03/2024 | 2023 - Relatório de Gestão/Atividades |
| | 30/03/2023 | 2022 - Relatório de Gestão/Atividades |
| | 31/12/2021 | 2021 - Relatório de Gestão/Atividades |
| Relação das diárias, dentro e fora Estado, e fora do País |
| | 19/05/2025 | LEI MUNICIPAL Nº 424/2025 - Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito e demais servidores públicos municipais do Executivo |
| | 29/05/2024 | Tabela remuneratória dos cargos e funções - Anexo Valor das Diárias |
| | 22/02/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024 - Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias prevista na Lei Municipal nº 14/2005 |
| | 23/01/2017 | Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro ou fora do estado e fora do país, conforme legislação local, Decreto Municipal nº 012/2017 |
| Relação de servidores cedidos para outros Órgãos Públicos |
| | 06/03/2023 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N° 002/2023 |
| | 06/03/2023 | TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| Relação de servidores inativos |
| | 30/10/2024 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 30/10/2024 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 30/09/2024 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 30/09/2024 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 30/08/2024 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 20/08/2024 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 30/07/2024 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 30/07/2024 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 20/06/2024 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 20/06/2024 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 30/05/2024 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 30/05/2024 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 29/04/2024 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 29/04/2024 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 20/03/2024 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 20/03/2024 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 29/02/2024 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 29/02/2024 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 31/01/2024 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 31/01/2024 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 29/12/2023 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 29/12/2023 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 30/11/2023 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 30/11/2023 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 31/10/2023 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 31/10/2023 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 29/09/2023 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 29/09/2023 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 31/08/2023 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 31/08/2023 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 30/07/2023 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 30/07/2023 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 30/06/2023 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 30/06/2023 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 31/05/2023 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 31/05/2023 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 28/04/2023 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 28/04/2023 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 31/03/2023 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 31/03/2023 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 28/02/2023 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 28/02/2023 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 31/01/2023 | Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 31/01/2023 | Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 30/11/2022 | Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de novembro/2022 |
| | 30/11/2022 | Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a novembro/2022 |
| | 30/10/2022 | Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de outubro/2022 |
| | 30/10/2022 | Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a outubro/2022 |
| | 30/09/2022 | Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de setembro/2022 |
| | 30/09/2022 | Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a setembro/2022 |
| | 19/09/2022 | PORTARIA Nº 124/GAB - Exonerar Raimunda Jaci Cardoso Froes a pedido, por motivo de Aposentadoria por Tempo Contribuição. |
| | 31/08/2022 | Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de agosto/2022 |
| | 31/08/2022 | Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a agosto/2022 |
| | 29/07/2022 | Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de julho/2022 |
| | 29/07/2022 | Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a julho/2022 |
| | 30/06/2022 | Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de junho/2022 |
| | 30/06/2022 | Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a junho/2022 |
| | 31/05/2022 | Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de maio/2022 |
| | 31/05/2022 | Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a maio/2022 |
| | 29/04/2022 | Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de abril/2022 |
| | 29/04/2022 | Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a abril/2022 |
| | 31/03/2022 | Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de março/2022 |
| | 31/03/2022 | Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a março/2022 |
| | 28/02/2022 | Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de fevereiro/2022 |
| | 28/02/2022 | Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a fevereiro/2022 |
| | 31/01/2022 | Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de janeiro/2022 |
| | 31/01/2022 | Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a janeiro/2022 |
| | 31/12/2021 | DEZEMBRO - Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 31/12/2021 | DEZEMBRO - Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 30/11/2021 | NOVEMBRO - Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 30/11/2021 | NOVEMBRO - Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 29/10/2021 | OUTUBRO - Relação de servidores inativos Aposentados |
| | 29/10/2021 | OUTUBRO - Relação de servidores inativos Pensionistas |
| | 09/08/1999 | LEI MUNICIPAL Nº 12/1999 - Revoga a Lei Municipal nº 02/93 que criou o Instituto de Previdência e Assistência do Municiípio - IPAM e dá outras providências |
| | 25/03/1993 | LEI MUNICIPAL Nº 002/1993 - Dispõe sobre a criação de Instituto da Previdência e Assistência do Município e dá outras providências |
| Relação de servidores ocupantes de cargo em comissão |
| | 26/06/2024 | PORTARIA Nº 086/GAB-2024 - Nomear Geovanna de Jesus Sousa Amorim |
| | 18/04/2024 | PORTARIA Nº 066/2024 - Nomear Lázaro de Jesus Campos Neto |
| | 08/04/2024 | PORTARIA Nº 061/2024 - Nomear José Froes Filho |
| | 16/02/2024 | PORTARIA Nº 024/2024 - Nomear Helda de Jesus Sousa |
| | 18/01/2024 | PORTARIA Nº 019/2024 - Nomear Ana Karolinne Ramos dos Santos |
| | 26/09/2023 | PORTARIA Nº 142/2023 - Nomear Fernando Ferreira Costa Leite, para exercer cargo em comissão |
| | 05/09/2023 | PORTARIA Nº 109/2023 - Nomear Armando Luis Barros Roland Lobato, para exercer cargo em comissão |
| | 23/05/2023 | PORTARIA Nº 080/2023 - Nomear Lurdilene de Azevedo Garcia, para exercer cargo em comissão |
| | 23/05/2023 | PORTARIA Nº 081/2023 - Nomear Maria Célia França Cardoso, para exercer cargo em comissão. |
| | 20/04/2023 | PORTARIA Nº 061/GAB - Nomear Antônio de Sousa Lobato, para exercer cargo em comissão |
| | 03/04/2023 | PORTARIA Nº 055/2023 - Nomear Ayrlla dos Santos Silva, para exercer cargo em comissão |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 041/GAB - Nomear Elina Paula Cardoso Brito, para exercer cargo em comissão |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 043/GAB - Nomear Maria José Guedes, para exercer cargo em comissão |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 044/GAB - Nomear Lucileia Silva Vieira, para exercer cargo em comissão |
| | 29/03/2023 | PORTARIA Nº 045/GAB - Nomear Franciana Froes Chagas, para exercer cargo em comissão |
| | 10/02/2023 | PORTARIA Nº 010/2023 - Nomear Jose Fernando Ferreira da Silva para exercer o cargo em Comissão |
| | 07/12/2022 | PORTARIA Nº 153/GAB - Nomear Lorena Abreu Ribeiro para exercer cargo em Comissão. |
| | 15/09/2022 | PORTARIA Nº 119/GAB - Exonerar Rubens Vagner Cruz Sousa do cargo em Comissão. |
| | 15/09/2022 | PORTARIA Nº 120/GAB - Exonerar Edinethe de Jesus Brandão Cruz do cargo em Comissão. |
| | 15/09/2022 | PORTARIA Nº 121/GAB - Nomear Edinethe de Jesus Brandão Cruz para exercer cargo em Comissão. |
| | 15/09/2022 | PORTARIA Nº 122/GAB - Nomeia Cristiane Costa Rodrigues para exercer o cargo em comissão |
| | 15/09/2022 | PORTARIA Nº 123/GAB - Nomeia Josineia Costa Pereira para exercer o cargo em comissão |
| | 13/09/2022 | PORTARIA Nº 114/GAB - Nomeia Antonio Silva para exercer o cargo em comissão |
| | 04/03/2022 | PORTARIA Nº 018/GAB - Designa Ely Carlos Ferreira |
| | 01/01/2021 | PORTARIA Nº 015/GAB - Nomeia Laurine Patrícia Macedo Lobato para exercer o cargo em comissão |
| Relação nominal de cada servidor |
| | 25/03/2025 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 28/02/2025 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 30/01/2025 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 24/12/2024 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 20/11/2024 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 30/10/2024 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 30/09/2024 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 30/08/2024 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 30/07/2024 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 20/06/2024 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 30/05/2024 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 29/04/2024 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 20/03/2024 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 29/02/2024 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 31/01/2024 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 29/12/2023 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 30/11/2023 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 31/10/2023 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 29/09/2023 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 31/08/2023 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 30/07/2023 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 30/06/2023 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 31/05/2023 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 28/04/2023 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 31/03/2023 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 28/02/2023 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 31/01/2023 | Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores |
| | 30/11/2022 | Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de novembro/2022 |
| | 30/10/2022 | Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de outubro/2022 |
| | 30/09/2022 | Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de setembro/2022 |
| | 31/08/2022 | Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de agosto/2022 |
| | 29/07/2022 | Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de julho/2022 |
| | 30/06/2022 | Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de junho/2022 |
| | 31/05/2022 | Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de maio/2022 |
| | 29/04/2022 | Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de abril/2022 |
| | 31/03/2022 | Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de março/2022 |
| | 28/02/2022 | Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de fevereiro/2022 |
| | 31/01/2022 | Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de janeiro/2022 |
| | 31/12/2021 | DEZEMBRO - FECHAMENTO 13º salário |
| | 31/12/2021 | DEZEMBRO - Relação remuneratória nominal por cada servidores |
| | 30/12/2021 | DEZEMBRO - Férias dos Profissionais da Educação Básica |
| | 30/11/2021 | NOVEMBRO - Relação remuneratória nominal por cada servidores |
| | 29/10/2021 | OUTUBRO - Relação remuneratória nominal por cada servidores |
| Relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e contratados de terceirização |
| | 23/03/2022 | DECRETO Nº 011/2022 - DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 07/03/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 332/2022 - DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
| | 04/04/2016 | LEI MUNICIPAL N° 225/2016 - DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
| Relação nominal dos estagiários |
| | 05/09/2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS ESTAGIÁRIOS |
| Requerimento Servidor |
| | 12/06/2020 | REQUERIMENTO DO SERVIDOR |
| Resolução |
| | 01/04/2015 | LEI MUNNICIPAL Nº 211/2015 - DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses |
| | 30/05/2025 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações desclassificadas |
| | 31/12/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações desclassificadas |
| | 30/11/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações desclassificadas |
| | 31/10/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações desclassificadas |
| | 30/09/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações desclassificadas |
| | 31/07/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações desclassificadas |
| | 30/06/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações desclassificadas |
| | 31/05/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações desclassificadas |
| | 30/04/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações desclassificadas |
| | 31/03/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações desclassificadas |
| | 29/02/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações desclassificadas |
| | 31/01/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações desclassificadas |
| | 31/12/2023 | DEZEMBRO/2023 - Informações desclassificadas |
| | 30/11/2023 | NOVEMBRO/2023 - Informações desclassificadas |
| | 31/10/2023 | OUTUBRO/2023 - Informações desclassificadas |
| | 29/09/2023 | SETEMBRO/2023 - Informações desclassificadas |
| | 31/08/2023 | AGOSTO/2023 - Informações desclassificadas |
| | 31/07/2023 | JULHO/2023 - Informações desclassificadas |
| | 30/06/2023 | JUNHO/2023 - Informações desclassificadas |
| | 31/05/2023 | MAIO/2023 - Informações desclassificadas |
| | 30/04/2023 | ABRIL/2023 - Informações desclassificadas |
| | 31/03/2023 | MARÇO/2023 - Informações desclassificadas |
| | 28/02/2023 | FEVEREIRO/2023 - Informações desclassificadas |
| | 31/01/2023 | JANEIRO/2023 - Informações desclassificadas |
| | 31/12/2022 | DEZEMBRO/2022 - Informações desclassificadas |
| | 30/11/2022 | NOVEMBRO/2022 - Informações desclassificadas |
| | 31/10/2022 | OUTUBRO/2022 - Informações desclassificadas |
| | 30/09/2022 | SETEMBRO/2022 - Informações desclassificadas |
| | 31/08/2022 | AGOSTO/2022 - Informações desclassificadas |
| | 31/07/2022 | JULHO/2022 - Informações desclassificadas |
| | 30/06/2022 | JUNHO/2022 - Informações desclassificadas |
| | 31/05/2022 | MAIO/2022 - Informações desclassificadas |
| | 30/04/2022 | ABRIL/2022 - Informações desclassificadas |
| | 31/03/2022 | MARÇO/2022 - Informações desclassificadas |
| | 28/02/2022 | FEVEREIRO/2022 - Informações desclassificadas |
| | 31/01/2022 | JANEIRO/2022 - Informações desclassificadas |
| | 03/12/2021 | DEZEMBRO - Informações desclassificadas |
| | 30/11/2021 | NOVEMBRO - Informações desclassificadas |
| | 31/10/2021 | OUTUBRO - Informações desclassificadas |
| | 30/09/2021 | SETEMBRO - Informações desclassificadas |
| | 31/08/2021 | AGOSTO - Informações desclassificadas |
| | 31/07/2021 | JULHO - Informações desclassificadas |
| | 30/06/2021 | JUNHO - Informações desclassificadas |
| | 31/05/2021 | MAIO - Informações desclassificadas |
| | 30/04/2021 | ABRIL - Informações desclassificadas |
| | 31/03/2021 | MARÇO - Informações desclassificadas |
| | 28/02/2021 | FEVEREIRO - Informações desclassificadas |
| | 31/01/2021 | JANEIRO - Informações desclassificadas |
| | 31/08/2020 | 2020 - DECLARAÇÃO - Informações Desclassificadas |
| | 31/12/2019 | 2019 - DECLARAÇÃO - Informações Desclassificadas |
| | 31/12/2018 | 2018 - DECLARAÇÃO - Informações Desclassificadas |
| Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura |
| | 30/05/2025 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/12/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/11/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/10/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/09/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/07/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/06/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/05/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/04/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 29/02/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/01/2024 | DECLARAÇÃO - Não houve Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/12/2023 | DEZEMBRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/11/2023 | NOVEMBRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/10/2023 | OUTUBRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 29/09/2023 | SETEMBRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/08/2023 | AGOSTO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/07/2023 | JULHO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/06/2023 | JUNHO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/05/2023 | MAIO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/04/2023 | ABRIL/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/03/2023 | MARÇO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 28/02/2023 | FEVEREIRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/01/2023 | JANEIRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/12/2022 | DEZEMBRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/11/2022 | NOVEMBRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/10/2022 | OUTUBRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/09/2022 | SETEMBRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/08/2022 | AGOSTO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/07/2022 | JULHO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/06/2022 | JUNHO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/05/2022 | MAIO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/04/2022 | ABRIL/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/03/2022 | MARÇO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 28/02/2022 | FEVEREIRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/01/2022 | JANEIRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/12/2021 | DEZEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/11/2021 | NOVEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/10/2021 | OUTUBRO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/09/2021 | SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/08/2021 | AGOSTO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/07/2021 | JULHO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/06/2021 | JUNHO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/05/2021 | MAIO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 30/04/2021 | ABRIL - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/03/2021 | MARÇO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 28/02/2021 | FEVEREIRO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/01/2021 | JANEIRO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/12/2020 | 2020 - DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/12/2019 | 2019 - DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| | 31/12/2018 | 2018 - DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo |
| Sanções Administrativas |
| | 30/04/2025 | DECLARAÇÃO - não houve licitantes sancionados administrativamente no período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de abril de 2025. |
| | 31/12/2024 | DECLARAÇÃO - não houve Licitantes Sancionados |
| | 31/07/2024 | DECLARAÇÃO - não houve Licitantes Sancionados |
| | 28/06/2024 | DECLARAÇÃO - não houve Licitantes Sancionados |
| | 30/04/2024 | DECLARAÇÃO - não houve Licitantes Sancionados de janeiro a maio de 2024 |
| | 29/12/2023 | DECLARAÇÃO - não houve Licitantes Sancionados no exercício financeiro 2021/2023 |
| Sem Movimentação - Contrato |
| | 28/06/2024 | DECLARAÇÃO - SEM MOVIMENTAÇÃO - CONTRATO |
| Tabela remuneratória dos cargos e funções |
| | 22/10/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 409/2024 - Ajuste do Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 |
| | 01/12/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 292/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito, Secretários Municipais e dá outra Providências |
| | 27/12/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 230/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 09/05/2005 | TABELA E ANEXOS - LEI MUNICIPAL N° 017/2005 - Estabelece a Estrutura Administrativa |
| Termo de Aditivo |
| | 01/04/2025 | RELAÇÃO DE ADITIVOS (JANEIRO A MARÇO DE 2025) |
| | 28/06/2024 | DECLARAÇÃO - não houve nenhum Aditivo de Contrato nos meses de abril, maio e junho de 2024. |