Atos Administrativos
Decreto
24/05/2019DECRETO N° 0024/2019 - DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/04/2019DECRETO N.º 07/2019 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 96 A 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 72/1998 (CÓDIGO DE POSTURA)
26/03/2019DECRETO 006/2019 - EMENDA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
10/01/2019DECRETO N° 001/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL
21/12/2018DECRETO 24/2018 - GAB - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ACÚMULOS INDEVIDOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/05/2018DECRETO Nº 043/2018GAB - OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE SANTA HELENA/MA, FUNCIONARÃO DAS 08H00MIN ÁS 13H00MIN DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
Lei
11/10/2017LEI MUNICIPAL N.º 0242/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2017LEI MUNICIPAL N.º 0243/2017 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA - (CAMASH).
22/08/2017LEI MUNICIPAL N.º 0240/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO; REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N® 232/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2017LEI MUNICIPAL N.º 0241/2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N'' 229/2016 - LOA PARA 2017, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/01/2017LEI MUNICIPAL N.º 235/2017 - INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SITIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Outros Atos Administrativos
18/07/2019RESOLUÇÃO-CMDCA N.º 010/2019 - Dispõe sobre a Divulgação da Lista de aprovados na Prova de Conhecimentos do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Helena – MA para o período de 2020-2024
07/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 031/2019CPAD - AO SENHOR: GESIEL VASCONCELOS BORGES JUNIOR
07/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 034/2019CPAD - AO SENHOR: MARILENE ALMEIDA DIAS
05/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 005/2019 CPAD - AO SENHOR: JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO SOARES
05/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 013/2019 CPAD - AO SENHOR: RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 029/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 035/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 036/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
29/05/2019RELATÓRIO 001/2019
29/05/2019RELATÓRIO 002/2019
24/05/2019OFICIO N° 029/2019 - Requerimentos dos servidores relacionados, pelos quais objetivam a mudança de nível
23/05/2019EDITAL Nº 003/2019 - Relação dos candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações
23/05/2019Relação de inscrições recebidas, deferidas, indeferidas para participação do processo eleitoral
17/05/2019OFICIO N° 027/2019 - Parecer Jurídico nos Processos de Promoção em decorrência de conclusão de curso
10/04/2019EDITAL Nº 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Portaria
19/07/2019PORTARIA N° 138/2019GAB - EXONERARA ANTONILDA COSTA OLIVEIRA
15/07/2019PORTARIA Nº 136/2019GAB – NOMEAR FRANK JADSON SILVA MENDES
09/07/2019PORTARIA N° 135/2019GAB – EXONERAÇÃO RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO
08/07/2019PORTARIA Nº 134/2019GAB - NOMEAR FÁBIO DO ROSÁRIO PA VÃO
05/07/2019PORTARIA N° 133/2019GAB – NOMEAR KLEUBER HENRIQUE DA COSTA DIAS
04/07/2019PORTARIA N° 132/2019GAB – EXONERAR JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO SOARES
01/07/2019PORTARIA N° 131/2019GAB – EXONERAR SILMA DE JESUS ARAÚJO FROES
10/06/2019PORTARIA Nº 130/2019GAB - EXONERAR, LUIS CARLOS DOS SANTOS PIRES
06/06/2019PORTARIA N° 129/2019GAB - EXONERAÇÃO ILMARA DE JESUS GOMES COSTA
04/06/2019PORTARIA N° 128/2019 GAB - EXONERAR ANA ILDE ALVES FERREIRA
03/06/2019PORTARIA N° 127/2019 GAB - EXONERAR REGILENE DE JESUS SOUSA MENDES
24/05/2019PORTARIA Nº 0031/2019. - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR, ROSIDALVA PAVAO MELO
22/05/2019PORTARIA N° 0028/2019 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, JOSE LUIS FURTADO MARTINS
22/05/2019PORTARIA N° 0029/2019 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR, CÉSAR AUGUSTO DIAS PIRES
22/05/2019PORTARIA N° 0030/2019 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR, JOSE NILDO PEREIRA GOMES
21/05/2019PORTARIA N° 123/2019 – GAB - EXONERAR, MANOEL DE JESUS LOPES
16/05/2019PORTARIA N° 122/2019 – GAB - Cassar a licença sem vencimento do Sr. Louredir Lobato Cantanhede
12/04/2019PORTARIA Nº 01/2019 - DESIGNAR OS SERVIDORES FRANCISCO CUNHA FERREIRA E ALEXANDRO GONÇAVES SILVA
08/04/2019PORTARIA Nº 108-2019 GAB - HELLEN SUED SILVA FONSECA
08/04/2019PORTARIA Nº 109-2019 GAB - AIRES DO SOCORRO FROES BARROS
04/04/2019PORTARIA 107/2019GAB - EXONERAR JOSIELE DIAS NUNES
29/03/2019PORTARIA Nº 102/2019 – GAB - EXONERAR, A PEDIDO O (A) SR. (A) SILVIA SUELI CALDAS BUAS
29/03/2019PORTARIA Nº 117/2019 – GAB - EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, O (A) SR (A). TEREZINHA DE JESUS FERREIRA
28/03/2019PORTARIA N° 0105/2019 GAB - Exonera Francilene de Jesus Ribeiro Fonseca
28/02/2019PORTARIA N° 098/2019 GAB - Exonera Miscilene Pereira Sampaio
26/02/2019PORTARIA Nº 095/2019GAB - EXONERAR PAULO VINÍCIUS FERREIRA PINTO
25/02/2019PORTARIA 059/2019GAB - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/02/2019PORTARIA Nº 090-2019 GAB - DANIEL BARREIROS MELO
11/02/2019PORTARIA N° 075/2019 GAB - Exonera Iranilde Lopes Marques
08/02/2019PORTARIA Nº 073-2019 GAB - SILVIA MARIA MAIA SILVA
07/02/2019PORTARIA Nº 066-2019 GAB - MARINETE LOBATO DIAS
07/02/2019PORTARIA Nº 067-2019 GAB - MARIA LOURIMAR RODRIGUES FERNANDES VIEIRA
07/02/2019PORTARIA Nº 068-2019 GAB - CARLA JORGEANA BARROS FROES
04/02/2019PORTARIA N° 063/2019 GAB - Exonera Kayla Reis Ferreira
04/02/2019PORTARIA Nº 064-2019 GAB - ISABEL SILVA CORREA
01/02/2019PORTARIA N° 060/2019 GAB - Exonera Clédina Fróes
01/02/2019PORTARIA N° 061/2019 GAB - Exonera Benedita da Conceição Pereira Fróes
01/02/2019PORTARIA N° 062/2019 GAB - Exonera Clecia Rute Sousa Pimenta
31/01/2019PORTARIA Nº 057-2019 GAB - ERIKSON MARTINS PINHEIRO
31/01/2019PORTARIA Nº 058-2019 GAB - EDMILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR
30/01/2019PORTARIA N° 055/2019 GAB - Exonera Etiane Mota Moraes Pires
30/01/2019PORTARIA Nº 056-2019 GAB - MARIA GORETHI DOS SANTOS CAMELO
29/01/2019PORTARIA N° 053/2019 GAB - Exonera Ivana de Jesus Pavão Martins
29/01/2019PORTARIA Nº 052-2019 GAB - ADRIANNE MORAES DE ALMEIDA
29/01/2019PORTARIA Nº 054-2019 GAB - UBIRACI PINHEIRO SA
28/01/2019PORTARIA N° 050/2019 GAB - Exonera Pury da Luiz Macedo Lobato
28/01/2019PORTARIA Nº 048-2019 GAB - JOSEMAR DO NASCIMENTO FURTADO
28/01/2019PORTARIA Nº 049-2019 GAB - LUIS MARCEL DUARTE NOGUEIRA
25/01/2019PORTARIA Nº 046-2019 GAB - EUDSON CARLOS DOS SANTOS PAVAO
25/01/2019PORTARIA Nº 047-2019 GAB - ELSON CHARLES GOMES
24/01/2019PORTARIA Nº 039-2019 GAB - CARLOS HENRIQUE CRUZ FERRAZ
24/01/2019PORTARIA Nº 045-2019 GAB - NEILDES PAVAO MAIA PINHEIRO
23/01/2019PORTARIA N° 042/2019 – GAB - EXONERAÇÃO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 66, VI DA LEI ORGÂNICA DE SANTA HELENA, A SENHORA NILTA MARIA CUNHA SILVA
23/01/2019PORTARIA Nº 040-2019 GAB - LUCENITE DE JESUS SILVA
23/01/2019PORTARIA Nº 041-2019 GAB - SELMA DA CONCEICAO PEREIRA AROUCHE
23/01/2019PORTARIA Nº 043-2019 GAB - SÔNIA MARIA CORRÊA
22/01/2019PORTARIA Nº 037-2019 GAB - CLAUDIO JOSE PINHEIRO RIBEIRO
22/01/2019PORTARIA Nº 038-2019 GAB - LAURO JORGE GUSMA FONTES
18/01/2019PORTARIA Nº 024-2019 GAB - JOSENIAS MENDES
18/01/2019PORTARIA Nº 036-2019 GAB - ROSA HELENA LOBATO DINIZ
17/01/2019PORTARIA N° 032/2019 GAB - Exonera Carlos Magno Vieira Amaral
17/01/2019PORTARIA Nº 025-2019 GAB - ANGELA MARIA RAMOS PIMENTA
17/01/2019PORTARIA Nº 026-2019 GAB - EULIANA SODRE BRITO
17/01/2019PORTARIA Nº 027-2019 GAB - RAIMUNDA DOS SANTOS COSTA GARCIA
17/01/2019PORTARIA Nº 028-2019 GAB - MARIA NAZARE DO ROSARIO
17/01/2019PORTARIA Nº 029-2019 GAB - HELENA CRISTINA MATOS SILVEIRA
17/01/2019PORTARIA Nº 030-2019 GAB - JOSECY DA PAZ COSTA VIEIRA
17/01/2019PORTARIA Nº 031-2019 GAB - JANEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA
17/01/2019PORTARIA Nº 033-2019 GAB - JOSIELMA SOARES OLIVEIRA
17/01/2019PORTARIA Nº 034-2019 GAB - ADEMAR DE SA SOARES
16/01/2019PORTARIA N° 021/2019 GAB - Exonera Marizete Pinheiro Silva Soares
16/01/2019PORTARIA Nº 014-2019 GAB - GRACIANE DE JESUS PEREIRA
15/01/2019PORTARIA Nº 018-2019 GAB - EDIVALDO MARQUES DE FRANCA
15/01/2019PORTARIA Nº 019-2019 GAB - NAGSON PIEDADE COSTA
15/01/2019PORTARIA Nº 020-2019 GAB - RAIMUNDO MOURA PAVAO
14/01/2019PORTARIA Nº 012-2019 GAB - INA PAVAO AROCHE COSTA
14/01/2019PORTARIA Nº 013-2019 GAB - TOLENTINA BRITO PEREIRA
14/01/2019PORTARIA Nº 015-2019 GAB - NATALI LOBATO FERREIRA
14/01/2019PORTARIA Nº 016-2019 GAB - IVONETE GOMES SILVA
14/01/2019PORTARIA Nº 017-2019 GAB - RONALD MARCELO BARBOSA MORAES
09/01/2019PORTARIA N° 010/2019 GAB - Exonera Luciane Correa Costa
09/01/2019PORTARIA Nº 009-2019 GAB - ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
07/01/2019PORTARIA N° 005/2019 GAB - Exonera Rosavilma Pereira Ferreira
05/01/2019 PORTARIA Nº 002-2019 GAB - ADAO PEREIRA DE SOUSA
31/12/2018PORTARIA N° 112/2018 GAB - Exonera Janeide Vieria
31/12/2018PORTARIA N° 117/2018 GAB - Ana Lucia Neto Vieira
31/12/2018PORTARIA N° 118/2018 GAB - Exonera Enoires de Jesus Soares Campos
31/12/2018PORTARIA N° 119/2018 GAB - Exonera Gabriela Braga Correa
31/12/2018PORTARIA N° 120/2018 GAB - Exonera Jose Ribamar Pimenta
31/12/2018PORTARIA N° 121/2018 GAB - Exonera Lia Jessica Martins Serra
31/12/2018PORTARIA N° 122/2018 GAB - Exonera Minalva de Fatima Rodrigues
31/12/2018PORTARIA N° 123/2018 GAB - Exonera Valdineia Costa Soares
21/12/2018PORTARIA 113/2018 – GAB - NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/11/2018PORTARIA Nº 106-2018 GAB - WALTER AROUCHE
12/11/2018PORTARIA Nº 104-2018 GAB - CARLOS CESAR DIA CASTRO
14/06/2018PORTARIA N.º 057/2018 - DESIGNAR MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO
31/12/0218PORTARIA N° 116/2018 GAB - Exonera Eziel Mineiro Pereira
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