Atos Administrativos
Ata de Sessão
03/12/2021ATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DA PROMOÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
Ato de Nomeação de Pessoa Responsável pelas Publicações do Diário Oficial do Munícipio
15/09/2022PORTARIA Nº 118/2022/GAB - Designar o Sr. Evanildo Gilmar Moreira Sobrinho como responsável pelo Diário Oficial do Município de Santa Helena/MA
Atos Administrativo
12/01/2021EDITAL 001/2021 - Convocação para participação do processo de eleição para preenchimento de vagas membros titulares e suplentes dos segmentos das sociedade civil
Boas Práticas da Gestão
29/12/2023Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2023
31/01/2023Programação Anual de Saúde de 2023
31/01/2023Relatório Anual de Gestão 2022
30/12/2022Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2022.
31/12/2021Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2021.
08/07/2021Plano Estadual de Saúde Versão Modificado em 08 de julho 2021
31/12/2020Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2020.
31/12/2019Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2019.
31/12/2018Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2018.
31/12/2017Declaração de não Renúncia Fiscal durante o Ano de 2017.
15/06/2015Plano Municipal de Educação (PME)
11/06/2014LEI Nº 10.099/2014 - Aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão e dá outras providências
CMDCA
16/10/2023EDITAL Nº 016/2023 - Torna Público o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município
16/10/2023RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - Dispõe sobre o Resultado Final, homologa o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município
31/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2023 - CMDCA - Convoca o 6º Suplente do Conselho Tutelar
22/08/2023EDITAL Nº 15/2023 - CMDCA - CONVOCA TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023
22/08/2023RESOLUÇÃO Nº 20/2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO DE TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO
22/08/2023RESOLUÇÃO Nº 21/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS PARA MESÁRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
22/08/2023RESOLUÇÃO Nº 22/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE VOTOS DO PROCESSO ELEITORAL DE 2023
31/07/2023EDITAL Nº 013/2023 - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABITADOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
31/07/2023EDITAL Nº 014/2023 - CONVOCAR OS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A REUNIÃO QUE AUTORIZA O INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2023.
31/07/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 18/2023 - TORNA PÚBLICO E DECLARA DEVIDAMENTE HABITADOS OS CANDIDATOS PARA CONCORREREM A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
31/07/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 19/2023 - TORNA PÚBLICO E DECLARA DEVIDAMENTE HABITADOS OS CANDIDATOS PARA CONCORREREM A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
27/07/2023EDITAL Nº 011/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS E DEFERIDOS
26/07/2023RESOLUÇÃO - CMDCA Nº 017/2023 - APROVA O EDITAL Nº 011/2023.
24/07/2023CARTÃO RESPOSTA DA PROVA DE AFERIÇÃO
24/07/2023RESOLUÇÃO Nº 16/2023 - CMDCA - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL E O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
18/07/2023EDITAL Nº 010/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS E DEFERIDOS
14/07/2023RESOLUÇÃO Nº 15/2023 - CMDCA - APROVA O EDITAL Nº 010/2023, QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS E DEFERIDOS
04/07/2023EDITAL Nº 006/2023 - CMDCA - DECLARA DEVIDAMENTE HABILITADOS OS CANDIDATOS QUE REALIZARAM AVALIAÇÃO
04/07/2023EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA - NOVAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
04/07/2023RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - DECLARA DEVIDAMENTE HABILITADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NA AVALIAÇÃO
04/07/2023RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA O EDITAL DE Nº 007/2023.
21/06/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA
09/06/2023EDITAL Nº 004/2023 - RELAÇÃO NOMINAL DEFINITIVA DOS CANDITADOS INSCRITOS E DEFERIDOS
09/06/2023EDITAL Nº 05/2023 - TORNA PUBLICA AS CONDIÇÕES EM QUE SE REALIZARA A PROVA INCRITA PARA O PROCESSO PARA A ELEIÇAO UNIFICADA AO CONSELHO TUTELAR
09/06/2023RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - APROVA O EDITAL Nº 004/2023.
09/06/2023RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - APROVA O EDITAL Nº 005/2023.
29/05/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023 - CMDCA Convoca o 6º conselheiro suplente do Conselho Tutelar o Sr. Paulo Henrique de Araújo
22/05/2023EDITAL Nº 03/2023 - RELAÇÃO DOS CANDITADOS INSCRITOS E ABERTURA DO PRAZO PARA INPULGNAÇÕES.
22/05/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - APROVA O EDITAL Nº 003/2023.
15/05/2023EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
15/05/2023NOTA PUBLICA - PRORROGADAS AS INCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
15/05/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023 - Dispõe sobre aprovação do Edital nº 002/2023.
26/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Abre Inscrições para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar
14/10/2019RESOLUÇÃO Nº 017/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha do membros do conselho tutelar do município de Santa Helena, após analise de recursos
08/10/2019RESOLUÇÃO-CMDCA N.º 016/2019 - Dispõe sobre a impugnação da seção 61 do povoado Rosário no processo de apuração eleitoral de 2019, dos candidatos ao conselho tutelar
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola João Paulo
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Antonia Silva
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Antonia Silva
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Antônia Silva
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola CEF. São Pedro
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Helena Moraes Simas
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Kiola Costa Sarney
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Maria Tereza
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Maria Tereza
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola Paulo Pereira Araujo
07/10/2019BOLETIM DE URNA - Escola do povoado Rosário
07/10/2019BOLETIM DE URNA - São Joaquim de Rui
06/10/2019Ata geral de votação e apuração do processo de escolha dos membros do conselho tutelar 2019 Santa Helena- MA
06/10/2019Publicação do resultado da eleição edital Nº 008 2019
01/08/2019Aglutinação das seções e locais de votação na eleição do conselho tutelar-2019
18/07/2019RESOLUÇÃO-CMDCA N.º 010/2019 - Dispõe sobre a Divulgação da Lista de aprovados na Prova de Conhecimentos do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Helena – MA para o período de 2020-2024
23/05/2019EDITAL Nº 003/2019 - Relação dos candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações
23/05/2019Relação de inscrições recebidas, deferidas, indeferidas para participação do processo eleitoral
10/04/2019EDITAL Nº 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos Municipais
25/03/2024LEI MUNICIPAL Nº 393/2024 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 319/2021, visando melhor adequar a composição do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências
16/10/2023EDITAL Nº 016/2023 - Torna Público o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município
16/10/2023RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - Dispõe sobre o Resultado Final, homologa o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município
27/07/2023PORTARIA N° 096/GAB - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o mandato de 2023 a 2025
21/07/2023PORTARIA Nº 094/2023 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023/2025.
18/07/2023PORTARIA Nº 093/2023 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023/2025.
06/05/2023PORTARIA Nº 083/2023 - Dispõe sobre novas Nomeações de Membros do Conselho Municipal de Educação, Biênio 2023-2025
26/04/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Abre Inscrições para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar
27/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023 - CMDCA
27/01/2023OFICIO Nº 02/2023 - GAB - Indicação da Sra. Jeanne Mayker Dias Lobato, para o cargo de Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB
21/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 354/2022 - Dispõe sobre a criação, implantação e organização dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Fundamental e de Educação Infanta da Rede Municipal
30/11/2022PORTARIA Nº 160/GAB - NOMEAR, os conselheiros abaixo relacionados para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
01/09/2022PORTARIA Nº 113/2022 - CMDCA - Alterar, o artigo 2°, 1, da portaria nº 035/GAB, de 01 de abril de 2022.
30/08/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº04/2022-CMDCA
29/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2022-CMDCA
27/06/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022-CMDCA
01/06/2022PROJETO DE LEI Nº009/2022 - Cria o fundo municipal de politicas publicas sobre drogas e dá outras providências
01/06/2022PROJETO DE LEI Nº10/2022 - Cria o conselho municipal de politicas publicas sobre drogas no municipio e dá outras providências
01/06/2022PROJETO DE LEI Nº11/2022 - Estabelece diretrizes para a criação do conselho escolar sobre drogas em todo estabelecimento de ensino do municipio
12/05/2022PROJETO DE LEI Nº08/2022 - Istitui o dia mundial de combate a LGBT fobia e o dia municipal do orgulho LGBTQIA+
20/04/2022PORTARIA Nº 034/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024
20/04/2022PORTARIA Nº 040/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024
01/04/2022PORTARIA Nº 034/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024
01/04/2022PORTARIA Nº 035/GAB - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
18/03/2022Convocação de Assembléia Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (CMCTE)
08/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 330/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do ConselhoMunicipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outrasprovidências
21/01/2022LEI MUNICIPAL Nº 329/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, em caráter excepcional, referente ao exercício financeiro de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino
21/12/2021RESOLUÇÃO Nº 015/2021 -
18/11/2021RESOLUCAO N° 007/2021
17/11/2021PORTARIA Nº 237/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA HELENA/MA, PARA O BIÊNIO 2021-2022
21/10/2021RESOLUCAO N° 006/2021
11/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 318/2021 - Cria o conselho municipal de turismo
11/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 319/2021 - Dispõe sobre a criação, composição e competência e fundamento do conselho municipal da juventude
22/07/2021RESOLUCAO N° 005/2021
01/07/2021PORTARIA Nº 207/2021 GAB - Nomeia Gelcemir Estrela Silva
28/06/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2021- CMDCA
28/06/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021- CMDCA
17/06/2021RESOLUCAO N° 004/2021
26/05/2021PORTARIA Nº 193/2021 GAB - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS para o mandato de 2021 a 2023.
20/05/2021RESOLUCAO N° 003/2021
14/05/2021EDITAL 001/2021 de convocação do fórum de eleição dos trabalhadores do suas, usuário e organização de usuário e entidades e organizações de assistência social
07/05/2021EDITAL 001/2021 de convocação do fórum de eleição dos trabalhadores do suas
09/04/2021EDITAL Nº 002/2021- Convoca para participação do processo de eleição para preenchimento de vagas de membros titulares e suplentes
23/02/2021Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
18/02/2021RESOLUCAO N° 002/2021
02/02/2021Composição do conselho municipal das crianças e adolescentes- 2021/2022
21/01/2021RESOLUCAO N° 001/2021
11/07/2020Conselho municipal de cultura, turismo e eventos - CMCTE
19/06/2020Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
02/04/2020Composição do conselho municipal de assistência social- GESTÃO 2020-2022
02/03/2020Conselho de alimentação escolar- CAE - Santa Helena - MA
02/03/2020Conselho tutelar de Santa Helena -MA - Mandato 2020-2024
19/02/2020Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
11/07/2019PORTARIA Nº 121/2019 - Composição dos membros do conselho municipal e controle social
04/07/2019PORTARIA Nº 120/2019 - composição dos membros do conselho municipal de educação -CME
28/02/2018Extrato de execução do plano de ações articuladas - PAR
11/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 242/17 - Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Santa Helena - MA
27/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 228/2016 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Fundo Municipal De Assistência Social Do Município De Santa Helena E Dá Outras Providências
07/12/2015Primeira reformulação ao termo de compromisso PAC 2 7546/2013
01/04/2015LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 - Dispões sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências
06/06/2014Termo de Compromisso PAR 29673
06/06/2014Termo de Compromisso PAR 29674
20/01/2014Situação dos Planos -CONVÊNIO
13/12/2013Termo de Compromisso PAC 207623/2013
11/11/2013Termo de Compromisso PAR 17451
30/10/2013Termo de Compromisso PAC 206249/2013
09/09/2013Termo de Compromisso PAC 205036/2013
11/03/2013LEI MUNICIPAL N° 171/2013 - Altera dispositivos da lei Municipal número 61, de 13 de Dezembro de 1995, a qual criou O conselho municipal de Assistência social
28/02/2007LEI MUNICIPAL Nº054/2007 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social
21/10/2005LEI MUNICIPAL Nº 028/2005 - Cria o conselho municipal de educação e da outras providências
28/09/2001LEI MUNICIPAL Nº016/2001 - GP - Altera o conselho de alimentação escolar do município de Santa Helena - MA
24/09/2001LEI MUNICIPAL Nº 017/2001 - Dispõe sobre a politica de atendimento ao direito da criança e adolescente
24/09/2001LEI MUNICIPAL Nº017/2001 - Dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
12/01/1998LEI MUNICIPAL Nº003/1998 - Cria o conselho municipal de alimentação escolar e da outras providências
13/12/1995LEI MUNICIPAL Nº 061/95 - Cria o conselho municipal de assistência social e da outras providências
16/08/1991LEI MUNICIPAL Nº 006/91 - Institui o conselho municipal de saúde e da outras providencias
Convênio
01/02/2024TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Santa Helena, e a APAE de Santa Helena-MA
04/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 375/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o GRUPO ESTÁCIO
31/01/2023TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023
17/11/2022CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 07/2022
Código Tributário
10/12/2020LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2020 - Altera e inclui dispositivos no código tributário municipal
Decreto
05/03/2024DECRETO Nº 013/2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município
22/02/2024DECRETO Nº 012/2024 - Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias prevista na Lei Municipal nº 14/2005
07/02/2024DECRETO Nº 011/2024 - Define o período carnavalesco referente ao Carnaval 2024, decreta ponto facultativo no Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências
02/02/2024DECRETO Nº 010/2024 - Regulamenta o parcelamento de débitos de Alvará no âmbito do programa Refaz – Lei Municipal 357/2023
29/01/2024DECRETO Nº 008/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal
29/01/2024DECRETO Nº 009/2024 - Regulamenta as disposições da Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 no âmbito Município de Santa Helena, estado do Maranhão
26/01/2024DECRETO Nº 007/2024 - Regulamenta os horários e funcionamentos de blocos e festas durante o período pré Carnavalesco no Município
25/01/2024DECRETO Nº 006/2024 - Atualiza o valor das diárias previstas no Decreto Municipal nº 012/2017, de 23 de janeiro de 2017, no âmbito da Administração Municipal de Santa Helena
24/01/2024DECRETO Nº 005/2024 - Regulamenta a política de Educação em tempo integral no Município de Santa Helena, estado do Maranhão
17/01/2024DECRETO Nº 004/2024 - Regulamenta os horários e funcionamentos de blocos e festas durante o período pré Carnavalesco no Município
11/01/2024DECRETO Nº 003/2024 - Designa prazo para pagamento de Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de estabelecimentos (Alvará)
09/01/2024DECRETO Nº 002/2024 - Decreta luto oficial no Município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento de Geny de Jesus Teixeira Lobato
08/01/2024DECRETO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a Criação do Fundo de Reserva do Município de Santa Helena
29/12/2023DECRETO Nº 036/2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
11/12/2023DECRETO Nº 035/2023 - Dispõe sobre festas e eventos nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2023
27/11/2023DECRETO Nº 033/2023 - Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709
27/11/2023DECRETO Nº 034/2023 - Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
19/10/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023 - O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Executivo do Município, será de 35% (trinta e cinco por cento).
19/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura
10/10/2023 DECRETO Nº 30/2023 - Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art.15 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993
10/10/2023DECRETO Nº 29/2023 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia, 13 de outubro de 2023(sexta-feira)
05/09/2023 DECRETO Nº 028/2023 - Cria e nomeia comissão especial destinada a realizar processo de aproveitamento de servidores públicos efetivos em disponibilidade no âmbito do município
05/09/2023DECRETO N 027/2023 - Dispõe sobre a alteração de Nomenclatura do Cargo de Assistente de Parto para Parteira
04/09/2023DECRETO Nº 026/2023 - Regulamenta processo administrativo para aproveitamento de servidores públicos efetivos do município
03/08/2023DECRETO Nº 025/2023 - Declara situação de emergência no Transporte Escolar do Município
26/07/2023DECRETO Nº 024/2023 - Institui a coordenadoria de fortalecimento da alfabetização e de regime de colaboração
21/07/2023DECRETO Nº 022/2023 - Cria e nomeia membros para compor a Comissão para implantação da nova Lei de Licitações e Contratos
21/07/2023DECRETO Nº 023/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da lei nº 14.133/2021, que instituiu o novo Regime de Licitações e Contratos
17/07/2023DECRETO Nº 021/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços
20/06/2023DECRETO Nº 020/2023 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023
15/06/2023DECRETO Nº 019/2023 - XIV, Conferência Municipal de Assistência Social.
07/06/2023DECRETO Nº 018/2023 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira - Corpus Christi) e no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira)
15/05/2023DECRETO Nº 017- Dispõe sobre estruturação do projeto escola segura, vinculada à secretaria municipal de educação e à guarda municipal de trânsito
10/05/2023DECRETO Nº 016/2023 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica
26/04/2023DECRETO Nº 015/2023 - Decreta Luto Oficial no Município, em Virtude do Falecimento do EX. PREFEITO CLAUDIONOR ARAÚJO
15/04/2023DECRETO Nº 017/2023 – GAB - Dispõe sobre estruturação do projeto escola segura, vinculada à secretaria municipal de educação e à guarda municipal de trânsito de Santa Helena – MA
14/04/2023DECRETO Nº 014/2023 - Declara situação de emergência no Transporte Escolar do Município
03/04/2023DECRETO Nº 13/2023 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 06 de abril (quinta-feira) no Município
24/03/2023DECRETO Nº 012/2023 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de SANTA HELENA Estado do Maranhão, afetada por CHUVAS INTENSAS
23/03/2023DECRETO Nº 010/2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei 14.133 de 01/04/2021
23/03/2023DECRETO Nº 011/2023 - Cria a nomeia membros para compor a Comissão para implantação da nova lei de licitação e contratos administrativos , lei 14.133/2021
15/03/2023DECRETO Nº 009/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 359 de 02 março de 2023
10/03/2023DECRETO Nº 008/2023 - Dispõe sobre a convocação da VIº Conferência Municipal de Saúde de Santa Helena
10/03/2023DECRETO Nº 008/2023 - Dispõe sobre a convocação da VIª Conferência Municipal de Saúde
17/02/2023DECRETO Nº 006/2023 - Define o período Carnavalesco referente ao Carnaval 2023, decreta ponto facultativo no Município
13/02/2023DECRETO Nº 005/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 357, de 27 de janeiro de 2023 que instituiu o Refaz em Santa Helena
10/02/2023DECRETO Nº 004/2023 - Regulamenta a Lei Municipal nº 356, de 27 de janeiro de 2023
08/02/2023DECRETO Nº 007/2023 - Dispõe sobre atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício financeiro de 2023,
01/02/2023DECRETO Nº 03/2023 - Cria e nomeia comissão especial destinada a realizar processo de seleção interna de gestores escolares no âmbito do município
26/01/2023DECRETO Nº 02/2023 - Regulamenta processo seletivo para escolha de gestores escolares no âmbito da secretaria municipal
19/01/2023DECRETO Nº 001/2023 - Regula a Gratificação do Risco de Vida concedida pela Lei nº 142/2012, artigo 1º inciso II.
22/11/2022DECRETO Nº 032/2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Helena, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 .
10/11/2022DECRETO Nº 031/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira) nos órgãos da Administração Direta e Indireta deste Município .
25/10/2022DECRETO Nº 030/2022 - Transfere o feriado de 28/10/2022 Para o dia 31/10/2022 e Decreta Ponto Facultativo no dia 01/11/2022.
14/10/2022DECRETO Nº 029/2022 - Anula alienação onerosa do patrimônio público imobiliário do Município
06/10/2022DECRETO Nº 028/2022 - Institui a Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública, de Implementação A3P no município.
17/08/2022DECRETO Nº 027/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 19 de agosto de 2022 .
15/08/2022DECRETO Nº 026/2022 - Instaura o processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
19/07/2022DECRETO Nº 025/GAB - Dispõe sobre a desafetação de bem móvel municipal que especifica, autoriza a alienação e dá outras providências.
15/07/2022DECRETO Nº 24/2022 - DECRETAR luto oficial, por 3(três) dias, neste município em virtude do falecimento, nesta data, do Sr. WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, conhecido como PADRE WILLIAM
15/06/2022DECRETO Nº 022/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de junho de 2022 (quinta – feira) em alusão ao dia de Corpus Christi e dá outras providências
15/06/2022DECRETO Nº 23/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal .
27/05/2022DECRETO N° 019/2022 - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências
27/05/2022DECRETO N° 020/2022 - Dispõe sobre promoção dos servidores do magistério público municipal de educação básica do município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências
27/05/2022DECRETO N° 021/2022 - Dispõe sobre gratificação dos profissionais da educação básica do magistério público municipal de educação do município de Santa Selena, Estado do Maranhão, e dá outras providências
02/05/2022DECRETO Nº 018/2022 - Criação do Comitê Gestor da Redesimples.2022
28/04/2022DECRETO Nº 017/2022 - Regulamenta os procedimentos para licenciamento da atividade mercantil e concessão de alvarás de funcionamento
22/04/2022DECRETO Nº 016/2022 - Liberação provisória de alvarás e licença
19/04/2022DECRETO Nº 015/2022 - Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril, data que sucede ao Dia de Tiradentes
12/04/2022DECRETO Nº 14/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) nos órgãos da Administração Direta e Indireta deste Município e dá outras providências
08/04/2022DECRETO Nº 013/2022 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de SANTA HELENA Estado do Maranhão, afetada por CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 13214)
06/04/2022DECRETO Nº 012/2022 - INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS À OUTORGA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
23/03/2022DECRETO Nº 011/2022 - DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
18/03/2022DECRETO Nº 010 /2022 - AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/03/2022DECRETO Nº 009/2022 - Altera, Acresce e Prorroga dispositivos do Decreto 006/22 do Município de Santa Helena/MA e dá outras providências.
16/03/2022DECRETO N°008/2022 - Convoca a III conferência municipal de educação do município de Santa Helena, etapa preparatória da IV conferência nacional de educação - CONAE 2021/ 2022 e dá outras providências
23/02/2022DECRETO Nº 07/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º de março e 02 de março de 2022 (quarta – feira de cinzas), nos órgãos da Administração Direta e Indireta deste Município
18/02/2022DECRETO Nº 05/20222 - Dispõe sobre a adoção de regras de enfrentamento da COVID-19 e suas variantes no Município de Santa Helena/MA e dá outras providências
18/02/2022DECRETO Nº 06/2022 - Dispõe sobre a adoção de regras de enfrentamento da COVID-19 e suas variantesno Município de Santa Helena/MA e dá outras providências
28/01/2022DECRETO Nº 004/2022 - Instaura o Processo Administrativo Disciplinar e da outras Providências
25/01/2022DECRETO Nº 002/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 329/2022 e dá outras providências
25/01/2022DECRETO Nº 003/2022 - Instaura o Processo Administrativo Disciplinar e da outras Providências
13/01/2022DECRETO Nº 001/2022 - Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal de Santa Helena, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19
23/12/2021DECRETO Nº 066/2021 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS QUE ANTECEDEM AS DATAS FESTIVAS DE FIM DE ANO
22/12/2021DECRETO Nº 065/2021 - Acresce e prorroga dispositivos do decreto 58/2021 e 62/2021 e dá outras providências.
15/12/2021DECRETO Nº.064/2021 - Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Helena e da outras providências
09/12/2021DECRETO Nº 063/2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (nova Lei das Licitações) no Município de Santa Helena-MA
19/11/2021DECRETO Nº 062/2021 - ALTERA, ACRESCE E PRORROGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 58/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/11/2021DECRETO Nº 061/2021 - INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/10/2021DECRETO Nº.060/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 dos servidores efetivos e contratados do Município de Santa Helena/MA, e dá outras providências.
25/10/2021DECRETO Nº 059/2021 - Transfere o feriado de 28 de outubro de 2021(quinta-feira) para o dia 1º novembro(segunda-feira) e dá outras providências
21/10/2021DECRETO Nº 058/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e alteração de dispositivos do decreto municipal 056/2021, e dá outras providências
20/10/2021DECRETO Nº 057/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA e dá outras providências
13/10/2021DECRETO Nº056/2021 - Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas do Município de Santa Helena, e dá outras providências
23/09/2021DECRETO Nº 055/2021 - Declara ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 1 de outubro de 2021
22/09/2021DECRETO Nº 054/2021 - Dispõe sobre promoção dos servidores do magistério público municipal de educação básica do município de Santa Helena, estado do maranhão e dá outras providências
19/09/2021DECRETO Nº 056/2021 - Revoga o decreto 053/2021, e define Regras de enfrentamento do COVID- 19 e suas variantes no município de Santa Helena/ma e dá outras Providências.
17/09/2021DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto 051/2021 e altera dispositivos do decreto 043 e dá outras providências
09/09/2021DECRETO Nº 052/2021 - Dispões sobre a criação do fundo de reserva do município de Santa Helena/ma ,nos termos da lei complementar federal 151/2015, e aprova o respectivo termo de compromisso
01/09/2021DECRETO Nº 050/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta
01/09/2021DECRETO Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 048 E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 043/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/2021DECRETO Nº 049/2021 - Dispõe sobre a criação do conselho de regulação e controle social do município para atuar como mecanismo
20/08/2021DECRETO Nº048/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos decretos 043 e 047,que flexibiliza as atividades econômicas no município de Santa Helena estado do Maranhão, e dá outras providências
04/08/2021DECRETO Nº 047/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e altera dispositivos do decreto 043/2021 e dá outras providências
28/07/2021DECRETO Nº045/2021 - XIII Conferência municipal de Assistência Social
28/07/2021DECRETO Nº046/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência -FIA e dá outras providências
27/07/2021DECRETO Nº 044 /2021 - Regulamenta a criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências
24/07/2021ERRATA DO DECRETO Nº 043/2021
21/07/2021DECRETO Nº 043 /2021 - Dispõe sobre adoção de flexibilização de medidas no contexto da pandemia do COVID-19, no Munícipio de Santa Helena e dá outras providências
13/07/2021DECRETO N.º 042/2021 - GAB - Decreta luto oficial, por 3 dias neste município, em virtude do falecimento de Keilene Froes de Vasconcelos
12/07/2021DECRETO Nº 041/2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Santa Helena, estado do Maranhão e da outras providências
07/07/2021DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas no Decreto nº 038/2021 e dá outras providências
07/07/2021DECRETO Nº 040/2021 - Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis, inclusive dinheiro e serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado
29/06/2021DECRETO Nº 038/2021 - Autoriza retorno da aulas presencias na rede pública de ensino municipal, define medidas de enfrentamento e prevenção da covid-19 e suas variantes
18/06/2021DECRETO Nº 037/2021 - Altera, acresce e revoga dispositivo do decreto municipal 035/2021
11/06/2021DECRETO Nº 036/2021 - Determina a suspensão das aulas presenciais no ensino publico, no âmbito do município de Santa Helena e da outras providências
02/06/2021DECRETO N.º 033/2021 GAB - DECRETA ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Helena, MA, no dia 04 de junho de 2021
02/06/2021DECRETO Nº 035/2021 - Define Medidas de Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da covid-19 e seus variantes
02/06/2021DECRETO Nº34/2021 - Instaura o Procedimento Administrativo para apuração de percentuais de servidores públicos vacinados
24/05/2021DECRETO Nº32/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos Decretos nº,13,17, 20 31/2021e seguintes e dá outras providências
12/05/2021DECRETO Nº031/2021 - Dispõe sobre prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos decretos13,17 E 20/2021
08/05/2021DECRETO Nº 030/2021 – GAB - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento do artista popular Manoel Antônio Weba, “DUDU BELÉM”’.
03/05/2021DECRETO Nº 028/2021 - Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional –COMSEA/SH – do município de Santa Helena /MA,e da outras providências
03/05/2021DECRETO Nº029/2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas estabelecidas do decreto Nº 005/2021 e da outras providencias
29/04/2021DECRETO Nº 027/2021–GAB - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento da servidora municipal Iracy Amaral Froes
23/04/2021DECRETO Nº 025/2021 - Define medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e suas variantes e medidas de flexibilização dos setores econômicos no município de Santa Helena e da outras providências
23/04/2021DECRETO Nº 026/2021 - GAB- Autoriza o retorno das aulas presenciais na rede publica de ensino municipal, define regras sanitárias e da outras providências
19/04/2021DECRETO Nº 24/2021 - Dispõe sobre promoção dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena
14/04/2021DECRETO Nº 023/2021 - Instaura o procedimento administrativo para apuração de recebimentos irregulares do auxilio emergencial
12/04/2021DECRETO N.º 022/GAB - Dispõe sobre prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos decretos Nº 13,17 e 20/2021 e seguintes e da outras providências
09/04/2021DECRETO Nº 021/2021 - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento da sra. Maria Flora Ramos Ferreira
05/04/2021DECRETO Nº 020/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos Decretos nº 17/2021 e dá outras providências
31/03/2021DECRETO Nº 018/2021 - Estabelece ponto facultativo na quinta feira, dia 01 de abril e da outras providências
31/03/2021DECRETO Nº 019/2021 - Dispõe sobre antecipação das férias escolares ao s profissionais do magistério no município de Santa Helena- MA, no ano letivo de 2021
29/03/2021DECRETO Nº 017/2021 - Altera e acrescenta dispositivos no decreto Nº 13/2021 e define novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e seus variantes
27/03/2021DECRETO Nº 016/2021 - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento do pastor Francisco Martins
25/03/2021DECRETO Nº 014/2021 - Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal e dá outras providências
25/03/2021DECRETO Nº 015/2021 - Dispõe sobre a concessão da gratificação COVID-19 e dá outras providências
22/03/2021DECRETO Nº 013/2021 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Santa Helena/MA, em virtude do aumento do número de casos confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19)
15/03/2021DECRETO N.º 012/2021 – Dispõe sobre Novas Medidas de Combate ao COVID -19 e suas variantes, prorroga medidas estabelecidas nos Decretos nº 07 e seguintes e dá outras providências
11/03/2021DECRETO Nº 011/2021 - Altera dispositivo no decreto municipal 10/2021 e da outras providências
09/03/2021DECRETO Nº 009/2021 - Anula alienação onerosa do patrimônio público imobiliário do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências
09/03/2021DECRETO Nº 010/2021 - Define novas medidas de enfrentamento e prevenção a transmissão da COVID – 19 e seus variantes
05/03/2021DECRETO Nº 008/2021 - Altera e acrescenta dispositivo no decreto municipal 07/2021 e da outras providências
04/03/2021DECRETO Nº 007/2021 - Define medidas de enfrentamento e prevenção a transmissão da COVID – 19 e seus variantes
02/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº006/2021 - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento do senhor Josimar Antônio Moraes
10/02/2021DECRETO Nº 004/2021 - Reitera situação de emergência em saúde publica no município de Santa Helena
01/02/2021DECRETO Nº 003/2021 - Altera o art. 1º do decreto Nº 002 de 25 de janeiro de 2021
25/01/2021DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Santa Helena, em virtude da pandemia de COVID-19
04/01/2021DECRETO N.º 001/GAB/2021 - Aprova a programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso (REPUBLICADO POR ERRO)
31/12/2020DECRETO Nº 067/2020 - Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências
30/12/2020DECRETO Nº 66/2020 - Altera o art. 1º do Decreto nº 64 de 23 de dezembro de 2020
23/12/2020DECRETO Nº 065/2020 - Dispõe sobre o recesso no serviço público municipal nos órgãos da Administração Direta e Indireta deste Município, em virtude das comemorações do Natal e Ano Novo
23/12/2020DECRETO Nº 63/2020 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais, no Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
23/12/2020DECRETO Nº 64/2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos eventos, especialmente festas/shows de fim de ano (Natal e Reveillon)
27/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020 - O prefeito municipal de Santa Helena, MA no uso de suas atribuições legais, resolve: decretar ponto facultativo no órgãos da administração no dia 28/010/2020
01/10/2020DECRETO Nº 60/2020 - Dispõe sobre protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento casas de shows, bares e afins, com apresentações musicais
23/09/2020DECRETO Nº 59/2020 - Altera Dispositivo do Decreto Municipal nº 58/2020 de 16 de setembro de 2020 e dá outras providências
16/09/2020DECRETO Nº 58/2020 - Dispõe sobre protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento casas de shows e afins
11/09/2020DECRETO Nº 56/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da calamidade pública, declarada pelo Decreto nº 17, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências
11/09/2020DECRETO Nº 57/2020 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020
04/09/2020DECRETO Nº 55/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares na rede de ensino público municipal, e dá outras providências
27/08/2020DECRETO Nº 54/ 2020 - Torna Público o Cadastro Cultural do Município de Santa Helena – MA e dá outras providências
21/08/2020DECRETO Nº 53/2020 - Dispõe sobre novas medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, para permitir atividades musicais, sem prejuízo da determinação de medidas sanitárias específicas
14/08/2020DECRETO Nº 52/2020 - Dispõe sobre o adiamento do retorno das atividades escolares na rede de ensino municipal, e dá outras providências.
03/08/2020DECRETO Nº 51/2020 - Aprova o plano de loteamento residencial “Jardim Solare”, no bairro olho d´agua da caema, na sede do município de Santa Helena
30/07/2020DECRETO Nº 50/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares no âmbito municipal, estabelece protocolos de segurança e dá outras providências
16/07/2020DECRETO Nº 47/2020 - Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura do Município de Santa Helena e dá outras providências
16/07/2020DECRETO Nº 49/2020 - Dispõe sobre a designação da ordenadora de despesas do fundo de cultura do município de Santa Helena, suas atribuições e da outra providências.
08/07/2020DECRETO Nº 045/2020 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive, os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Santa Helena
08/07/2020DECRETO Nº 046/2020 - Regulamenta as licitações presenciais durante a pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
02/07/2020DECRETO N° 043/2020 - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena - MA e da outras providências
30/06/2020DECRETO Nº 42/2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho, no Âmbito Municipal e dá outras providências
26/06/2020DECRETO Nº 41/2020 - Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2020 - Institui o Setor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
24/06/2020DECRETO Nº 40/2020 - Institui o serviço de Advocacia como atividade essencial, dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Escritórios de Advocacia e Escritórios de Contabilidade
23/06/2020DECRETO Nº 036/2020 GP - Dispões sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Academias e similares, determina medidas sanitárias específicas de dá outras providências.
23/06/2020DECRETO Nº 38/2020 - Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.
22/06/2020DECRETO Nº 35/2020 GP - Dispõe sobre a antecipação das férias escolares aos profissionais do Magistério do Município de Santa Helena - MA, como parte das medidas de enfrentamento do vírus H1N1 e da pandemia do COVID-19
17/06/2020DECRETO Nº 034/2020 GP - Dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Santa Helena, e dá outras providências.
17/06/2020DECRETO Nº 33/2020 GP - Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto a templos religiosos, determina medidas sanitárias especificas e da outras providências
09/06/2020DECRETO Nº 031/2020 GP - Altera Dispositivos dos Decretos Municipais nºs 17, 27 e 029/2020 e dá outras providências.
09/06/2020DECRETO Nº 32/2020 GP - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta no município de Santa Helena - MA no dia 12 de junho de 2020 e da outras providências
01/06/2020DECRETO Nº 029/2020 GP - Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividade econômicas no município de Santa Helena, define medidas de enfrentamento e prevenção de transmissão a COVID – 19
28/05/2020DECRETO Nº 028/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 30 e 31 de maio)
27/05/2020DECRETO Nº 27/2020 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 17, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.
25/05/2020DECRETO Nº 026/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências.
21/05/2020DECRETO Nº 024/2020 - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do Magistério Publico Municipal de Educação Básica do Município de Santa Helena, estado do Maranhão, e dá outras providências.
21/05/2020DECRETO Nº 025/2020 GP - Dispõe sobre gratificação de formação e qualificação profissional aos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena- MA
20/05/2020DECRETO Nº 022/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 23 e 24 de maio)
20/05/2020DECRETO Nº 023/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências.
12/05/2020DECRETO Nº 018/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista e distribuidor de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena
10/05/2020DECRETO Nº 017/2020 GP - Decreta situação de calamidade publica no município de Santa Helena/MA, em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo virus - COVID -19
06/05/2020DECRETO Nº 015/2020 GP - Dispõe sobre o Funcionamento de Instituições Financeiras e sobre medidas de controle de acesso a casas lotéricas em Santa Helena, com o objetivo de evitar aglomerações
06/05/2020DECRETO Nº 016/2020 GP - Acrescenta dispositivo ao decreto municipal Nº 014/2020e da outras providências
02/05/2020DECRETO Nº 014/2020 GAB - Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Santa Helena e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) e h1n1
27/04/2020DECRETO Nº 013/2020 GAB -Altera dispositivos do Decreto Municipais N°S 07,09 E 010/2020 e da outras providências
22/04/2020DECRETO N° 12/2020GP - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena e da Outras providências
17/04/2020DECRETO Nº 11/2020 GP - Dispõe sobre promoção dos servidores do magistério público municipal de educação básica do município de Santa Helena, estado do maranhão, e dá outras providências.
16/04/2020DECRETO Nº 010/2020 GAB - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid – 19 e dá outras providências
02/04/2020DECRETO Nº. 09/2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid – 19 e dá outras providências.
01/04/2020DECRETO Nº 08/2020 GP - Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 280/2019 no valor de R$ 96.056,40 (noventa e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
19/03/2020DECRETO Nº 07/2020 GAB - Dispõe sobre as medidas do município de Santa Helena de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 e dá outras providências
17/03/2020Decreto n° 005/2020-GAB- O Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais
16/03/2020DECRETO Nº 006/2020-GAB - Regulamenta o processo administrativo previsto na lei municipal nº 267/2019 que dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências
18/02/2020DECRETO Nº 004/2020 GP - Dispõe sobre a implantação da Semana do Bebê no Município de Santa Helena/MA e dá outras providências.
23/01/2020DECRETO N° 002/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos dos servidores da rede municipal de ensino, e dá outras providências
22/01/2020DECRETO Nº 003/2020 - GAB - Define o período carnavalesco referente ao carnaval 2020
20/01/2020DECRETO N° 001/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos dos servidores da rede municipal de ensino de Santa Helena, estado do maranhão, e dá outras providências
20/12/2019DECRETO N.º 042/2019 GAB - O recesso no serviço público municipal nos órgãos da adm. Direta e indireta deste município, em virtude das comemorações do natal e ano novo, será entre os dias 23/12/2019 a 03/01/2020
18/11/2019DECRETO Nº 039/2019 - Decretar, luto oficial, por 3 (três) dias, neste município em virtude do falecimento, no dia 17 de novembro de 2019, do sr. João de Souza Lobato
14/11/2019DECRETO N° 038/2019GAB. - Dispõe sobre o feriado municipal do dia da consciência negra da cidade de Santa Helena, e dá outra providencias
24/10/2019DECRETO Nº: 037/2019GAB - Institui ponto facultativo nos órgãos da administração do município de Santa Helena, estado do maranhão, no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências
16/09/2019DECRETO Nº 031/2019- GAB - Declara luto oficial em Santa Helena/ma pelo falecimento do senhor José Maria Santos Rodrigues, operador de maquinas
14/08/2019DECRETO Nº 30/2019 - Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos do município Santa Helena-ma, nos termos da emenda constitucional 99/2017 e portaria gp - 444/2018, da presidência do TJMA
10/06/2019DECRETO Nº 26/2019GAB - Anula Alienações Onerosas Do Patrimônio Imobiliário Do Município De Santa Helena/Ma E Dá Outras Providências
24/05/2019DECRETO N° 0024/2019 - Dispõe Sobre Promoção Dos Servidores Do Magistério Público Municipal De Educação Básica Do Município De Santa Helena E Dá Outras Providências
08/04/2019DECRETO N.º 07/2019 - Regulamenta Os Artigos 96 A 98 Da Lei Municipal Nº 72/1998 (Código De Postura)
26/03/2019DECRETO 006/2019 - EMENDA: Declara Em Situação Anormal Caracterizada Como Situação De Emergência
10/01/2019DECRETO N° 001/2019 - Dispõe Sobre O Reajuste Dos Vencimentos Básicos Dos Cargos Dos Servidores Da Rede Municipal
21/12/2018DECRETO 24/2018 - GAB - Instaura Processo Administrativo Para Apuração De Acúmulos Indevidos De Cargos E Dá Outras Providências
10/05/2018DECRETO Nº 043/2018GAB - Os Órgãos Da Administração Municipal Do Poder Executivo De Santa Helena/Ma, Funcionarão Das 08h00min Ás 13h00min De Segunda A Sexta-Feira.
14/03/2017DECRETO Nº 020/2017 - Dispõe Sobre A Designação De Ordenadores De Despesas, Suas Atribuições E Dá Outras Providências
02/01/2017DECRETO Nº 03/2017 - Regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns prevista na Lei Federal n° 10.520/02 e dá providências correlatas
02/01/2017DECRETO Nº 04/2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02
Diárias e Legislação
22/02/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024 - Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias prevista na Lei Municipal nº 14/2005
23/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2017 - Atualiza o valor das diárias previstas na Lei Municipal nº 14/2005 e dá outras providências
Estatuto Magistério
07/03/2022LEI MUNICIPAL N° 333/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santa Helena/MA para o exercício financeiro de 2022
17/08/2009LEI MUNICIPAL Nº 107/2009 - Plano de carreira, cargos e salários do magistério publico municipal
Estatuto dos Servidores
19/12/1988LEI Nº 007/1988 - Dispõe Sobre O Regime Jurídico, Dos Funcionários Públicos Do Município De Santa Helena E Da Outras Providências
12/12/1988LEI MUNICIPAL Nº 007/1988 - Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos de Santa Helena- MA e da outras providências
Estrutura Administrativa
09/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 251/2018 - Cria na estrutura administrativa do município de santa helena, estado do Maranhão, a escola de música de Santa Helena e da outras providencias.
22/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 232/2016 - Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Esporte, Cultura, Turismo e Eventos; da Juventude e Extraordinária de Representação Institucional
01/04/2013LEI MUNICIPAL N° 174/2013 - Altera a lei municipal n" 017/2005 e dá outras Providências.
09/05/2005LEI MUNICIPAL N° 017/2005 - Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Santa Helena - MA, e dá outras providências
Indicação do Fiscal do Contrado
11/05/2023PORTARIA Nº 01/ SEMMASA - Dispõe sobre a designação de servidores para exercer as atividades de fiscalização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal
04/05/2023PORTARIA Nº 071/GAB - Designa Ellen Priscila Sousa Amaral, como Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos firmados
03/05/2023PORTARIA Nº 069/GAB - Designa Lucas Nunes Pereira, como Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos firmados
03/01/2022PORTARIA Nº 01/2022 - Designa o servidor Sheldon Rocha Freitas, como Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos firmados
03/05/2021PORTARIA Nº 186-A/2021 - Designa a servidora Hellen Caroliny Mendes, como Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos firmados
01/01/2021PORTARIA Nº 04-A/2021 - Designa a servidora Marta Cleudes Torres, como Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos firmados
Inexigibilidade
18/11/2022Declaro para fins de prova a quem interessar que no referido exercício de janeiro de 2022 até a presente data, nenhuma modalidade de Inexigibilidade
04/06/2022Declaro para fins de prova a quem interessar que no referido exercício de janeiro de 2022 até a presente data, nenhuma modalidade de Inexigibilidade
Julgamento das Contas Anuais
31/05/2023DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
25/05/2023DECLARÇÃO - Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito, durante o ano de 2020.
28/04/2023DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
31/03/2023DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
28/02/2023DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
31/01/2023DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
30/12/2022DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
30/11/2022DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
31/10/2022DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
30/09/2022DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
31/08/2022DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
29/07/2022DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
30/06/2022DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
31/05/2022DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
29/04/2022DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
31/03/2022DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
28/02/2022DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
31/01/2022DECLARÇÃO - Até a Presente data, Não houve julgamento algum de prestação de contas de prefeito.
13/09/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 - Desaprova a prestação de contas anual do Prefeito do Município de Santa Helena, exercício financeiro de 2013
Lei
16/04/2024LEI MUNICIPAL Nº 400/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências
09/04/2024LEI MUNICIPAL Nº 397/2024 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 238/2017 e estabelece novas metragens mínimas para loteamentos e desmembramentos no município de Santa Helena
09/04/2024LEI MUNICIPAL Nº 398/2024 - Dispõe sobre a criação da semana de conscientização do uso do capacete no municipio de Santa Helena e dá outras providencias
09/04/2024LEI MUNICIPAL Nº 399/2024 - Institui e Regulamenta a Emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA)
25/03/2024LEI MUNICIPAL Nº 392/2024 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal recebido para implementar o Programa minha casa minha vida - PMCMV
25/03/2024LEI MUNICIPAL Nº 393/2024 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 319/2021, visando melhor adequar a composição do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências
25/03/2024LEI MUNICIPAL Nº 396/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial suplementar e dá outras providências
09/02/2024LEI MUNICIPAL Nº 391/2024 - Regulamenta a Lei Municipal N. 142/2012 que trata da previsão expressa de pagamento de gratificação de risco de vida
06/02/2024LEI MUNICIPAL Nº 389/2024 - Dispõe sobre a implantação da Educação em Tempo Integral em instituições de ensino da rede pública municipal do município
06/02/2024LEI MUNICIPAL Nº 390/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município, para o exercício financeiro de 2024.
29/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 387/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete de vereador
27/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 388/2023 - Autorizar o poder executivo a prorrogar vigência de contrato por prazo determinado por mais 12(meses).
20/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 386/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 278/2019
15/12/2023LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 12/2023 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município
28/11/20232024 LOA LEI MUNICIPAL Nº 385/2023 - Estima a receita e fixa a Despesa do município de Santa helena, para o Exercício de 2024, e dá outras Providências
20/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 382/2023 - Altera o anexo único da Lei Municipal nº 366, de 24 de maio de 2023.
20/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 383/2023 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para repassar aos Agentes de Combate às Endemias – ACE’s, incentivo financeiro adiciona
20/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 384/2023 - Dispõe sobre gratificação de produtividade aos Agentes Municipais de Trânsito
08/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 381/2023 - Autoriza o Município, Afirmar termo de cooperação técnica com o Município de TURILÂNDIA/MA
25/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 380/2023 - Altera o nome do CEF, Dom Pedro I, para CEF, Antônia de Jesus Pereira Silva
04/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 375/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto LTDA, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA
04/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 376/2023 - Dispõe sobre Autorização para Abertura de um Crédito Especial Suplementar
04/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 377/2023 - Dispõe sobre Autorização para Abertura de um Crédito Especial Suplementar em Consideração a Portaria GM nº 1.135/2023
04/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 378/2023 - Dispõe sobre a extinção de cargo público do quadro efetivo, sua disponibilidade e aproveitamento
04/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 379/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
20/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 372/2023 - Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Arqueologia de Santa Helena
20/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 373/2023 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Helena e dá outras providências
20/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 374/2023 - Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Helena - MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023
14/07/20232024 LDO LEI MUNICIPAL Nº 369/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024.
14/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 370/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente (Lei n° 350/2022)
14/07/2023LEI MUNICIPAL Nº 371/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito com caixa econômica federal.
27/06/2023LEI MUNICIPAL Nº 370/2023 - Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente (lei nº 350/2022)
24/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 366/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Santa Helena
24/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 367/2023 - Altera o artigo 32 da Lei Municipal 107/2009 que dispõe sobre o Flano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Santa Helena
24/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 368/2023 - Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi-lotação)
12/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 365/2023 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública no Município de Santa Helena
10/05/2023LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11/2023 - Institui a Guarda Civil Municipal de Santa Helena cria cargos de provimento efetivo e em comissão
24/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 364/2023 - Dispõe sobre alterações de alguns dispositivos da lei municipal nº 264/2019.
30/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 361/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Selo de Origem de Produto Agroindustrial, da Agricultura Familiar e Artesanais produzidos no Município de Santa Helena/MA
30/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 362/2023 - Torna de utilidade pública a Liga Helenense de Futebol (LHF) no Município de Santa Helena
30/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 363/2023 - Fica instituído no âmbito do Município de Santa Helena - MA, o Sistema Municipal de Esporte e Lazer que será implementado pelo Poder Executivo
02/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 359/2023 - Fica instituído o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Santa Helena - FEPGMSH,
02/03/2023LEI MUNICIPAL Nº 360/2023 - Dispõe sobre o pagamento honorários de sucumbência, arbitramento ou acordo aos Procuradores, Assessores e Consultores Jurídicos de Santa Helena - MA
27/01/2023LEI MUNICIPAL Nº 355/2023 - Dispõe sobre a concessão de uniforme escolar padronizado gratuito nas unidades de ensino público municipal
27/01/2023LEI MUNICIPAL Nº 356/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
27/01/2023LEI MUNICIPAL Nº 357/2023 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos na Fazenda Municipal
27/01/2023LEI MUNICIPAL Nº 358/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município
21/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 354/2022 - Dispõe sobre a criação, implantação e organização dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Fundamental e de Educação Infanta da Rede Municipal
08/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 353/2022 - Acrescenta artigo na Lei Municipal n° 107/2009, que disciplina a concessão de redução de carga horária dos profissionais do Magistério Público da Educação
25/10/2022LEI MUNICIPAL Nº 352/2022 - Fixa a remuneração dos profissionais dos técnicos em radiologia do Município
19/10/20222023 LOA LEI MUNICIPAL Nº 350/2022 - Estima a receita e fixa a Despesa do município de Santa helena, para o Exercício de 2023, e dá outras Providências
18/10/2022LEI MUNICIPAL Nº 351/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente
12/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 346/2022 - Dispõe sobre a fixação de vencimento base para o cargo de Laboratorista com atuação no combate às endemias
12/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 347/2022 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Santa Helena/MA, da prioridade no atendimento bancário e nos órgãos da Administração Pública Municipal
12/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 348/2022 - Torna obrigatória a inclusão do Conteúdo "Noções da Lei 11.340/2006- Lei Maria da Penha" na grade curricular das unidades de Ensino Fundamental
12/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 349/2022 - Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol localizado no Bairro Roseana Sarney — Morada Nova, Santa Helena/MA, o nome de ARENA PADRE WILLIAM.
17/08/2022LEI MUNCIPAL Nº 345/2022 - Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Santa Helena e dá outras providências.
16/08/2022LEI MUNCIPAL Nº 344/2022 - Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências.
16/08/2022LEI MUNICIPAL Nº 342/2022 - Institui a Política Municipal de Energia Solar da cidade de Santa Helena e dá outras providências.
16/08/2022LEI MUNICIPAL Nº 343/2022 - Cria a Declaração Mensal de Contratação de Uso Compartilhado de Infraestrutura (DECOMP).
21/07/2022LEI MUNICÍPAL Nº340/2022 - Autoriza o poder executivo a firma convênio por meio da secretaria Municípal de meio Ambiente
21/07/2022LEI MUNICÍPAL Nº341/2022 - Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a faculdade Adelaide Franco
14/07/2022PROJETO DE LEI Nº 16/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco - FEMAF.
05/07/2022PROJETO DE LEI Nº14/2022 - Cria a Declaração Mensal de Contratação de Uso Compartilhado de Infraestrutura DECOMP.
04/07/2022PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Instituições Financeiras - DESIF.
21/06/2022PROJETO DE LEI Nº 12/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
14/06/2022LEI MUNICIPAL Nº337/2022 - Cria o fundo municipal de politicas sobre drogas e dá outras providências
14/06/2022LEI MUNICIPAL Nº338/2022 - Cria o conselho municipal de politicas publicas sobre drogas no municipio e dá outras providências
14/06/2022LEI MUNICIPAL Nº339/2022 - Estabelece diretrizes para a criação escolar sobre drogas em todos os estabelecimentos de ensino do municipio
07/06/20222023 LDO LEI MUNICIPAL Nº 335/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
04/06/2022PROJETO LEI Nº13/2022 - Institui a Política Municipal de Energia Solar da cidade de Santa Helena e dá outras providências.
03/06/2022LEI MUNICIPAL Nº 336/2022 - Institui o Dia Municipal de Combate a LGBT fobia e o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+, bem como os inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Helena - MA
01/06/2022PROJETO DE LEI Nº009/2022 - Cria o fundo municipal de politicas publicas sobre drogas e dá outras providências
01/06/2022PROJETO DE LEI Nº10/2022 - Cria o conselho municipal de politicas publicas sobre drogas no município e dá outras providências
01/06/2022PROJETO DE LEI Nº11/2022 - Estabelece diretrizes para a criação do conselho escolar sobre drogas em todo estabelecimento de ensino do município
12/05/2022PROJETO DE LEI Nº08/2022 - Institui o dia mundial de combate a LGBT fobia e o dia municipal do orgulho LGBTQIA+
10/05/2022LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 10/2022 - Dispõe sobre a inserção dos valores das taxas, certidões e licenças dispostos na Lei Municipal Nº 006/2019
07/03/2022LEI MUNICIPAL N° 333/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santa Helena/MA para o exercício financeiro de 2022
07/03/2022LEI MUNICIPAL N° 334/2022 - Dispõe sobre a mudança da denominação do Centro de Ensino Fundamental Santa Helena, para Centro de Ensino Fundamental Zezildo Almeida l
07/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 332/2022 - DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
08/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 330/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do ConselhoMunicipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outrasprovidências
08/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 331/2022 - Torna de utilidade pública a Associação deEspaços Culturais do Município de Santa Helena-MA, também denominada pela sigla AECSH/MA
21/01/2022LEI MUNICIPAL Nº 329/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, em caráter excepcional, referente ao exercício financeiro de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino
28/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 326/2021 - Dispõe sobre o controle de emissões sonoras do município de Santa Helena
28/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 327/2021 - Cria a comissão de contratação e a função de agente de contratção
28/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 328/2021 - Autoriza a assinatura do termo de convênio que entre si celebram a ROM CARD
09/12/20212022 LOA LEI MUNICIPAL N" 325/2021 - Estima a receita e fixa a Despesa do município de Santa helena, para o Exercício de 2022, e dá outras Providências
09/12/20212022-2025 PPA LEI MUNICIPAL Nº 324/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.
09/12/2021LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2021 - Altera os valores da tabela a que se refere o art. 1º da lei complementar municipal nº 008/2020 e dá outras providências
24/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 323/2021 - Dispõe sobre a incorporação salarial dos servidores públicos municipais efetivos nível superior e dá outras providências
10/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 322/2021 - Autoriza a assinatura da Concessão de Uso a ser firmado entre o Município de Santa Helena e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis
24/09/2021LEI MUNICIPAL Nº 321/2021 - Institui o dia municipal do agente comunitário de saúde e do agente de combate a endemias e da outras providências
11/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 317/2021 - Autoriza dar destino aos bens moveis inservíveis, sucateados e não aproveitados
11/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 318/2021 - Cria o conselho municipal de turismo
11/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 319/2021 - Dispõe sobre a criação, composição e competência e fundamento do conselho municipal da juventude
11/08/2021LEI MUNICIPAL Nº 320/2021 - Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde Gertrudes Marques dos Santos
29/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 316/2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial suplementar e dá outras providências
20/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 314/2021 - Institui a lei geral da microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual
20/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 315/2021 - Considera de utilidade publica a associação quilombola dos trabalhadores rurais do povoado de cocal
07/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 311/2021 - Dispõe sobre a criação do cadastro informativo de crédito não quitados no setor publico municipal - CADIN
07/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 312/2021 - Autoriza o poder executivo municipal a protestar as certidões de dividas ativas dos créditos tributários
07/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 313/2021 - Dispõe sobre arborização urbana, demais cuidados com as árvores existentes
16/06/2021LEI MUNICIPAL N°310/2021 - Define os cargos que poderão ser contratados, conforme autorização da Lei Municipal n" 301/202
12/05/20212022 LDO LEI MUNICIPAL Nº 304/2021 - Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2022 E Dá Outras Providências.
12/05/2021LEI MUNICIPAL N'º 307/2021 - Dispõe Sobre Alteração Na Lei municipal N" 299/2021, E Da Outras Providências
12/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 305/2021 - Dispõe Sobre Alteração Na Lei Municipal N" 278/2019, E Dá Outras Providências
12/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 306/2021 - Institui O Serviço Público Municipal De transporte Escolar Em Santa Helena E Dá Outras Providências
12/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 308/2021 - Institui No Município De Santa Helena A Semana Municipal Do Lixo Zero E Dá Outras Providências
12/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 309/2021 - Dispõe Sobre A Proibição Do Uso De Copos Descartáveis Pelos Órgãos Repartições Da Administração pública No Município De Santa Helena
27/04/2021LEI MUNICIPAL Nº302 - Estabelece Sansões A Serem Aplicadas Em Caso De Violação A Legislação De Proteção Ao Trabalho Infantil
27/04/2021LEI MUNICIPAL Nº303 - Dispõe Sobre A Conciliação, As Hipóteses De Acordo, Transação, Dispensa Ou Desistência Recursal
20/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 301 - Dispõe Sobre Os Casos De Contratação por Tempo Determinado Para Atender Às Necessidades Temporárias De Excepcional Interesse Público
20/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 301 - Dispõe Sobre Os Casos De Contratação por Tempo Determinado Para Atender Às Necessidades Temporárias De Excepcional Interesse Público
05/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 300 - Dispõe Sobre A Regularização Fundiria Urbana No Município De Santa Helena E Da Outras Providencias
23/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 298/2021 - Transforma a Seção de Almoxarifado da Secretaria de Administração e Finanças em Almoxarifado Central do Município
23/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 297/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
23/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 299/2021 - Dispõe sobre gratificação temporária de enfrentamento ao COVID-19 aos profissionais da saúde do Município de Santa Helena
11/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 294/2020 - Revoga O Paragrafo Único Do Artigo 01 Da Lei Municipal Nº 193/2014
11/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 295/2020 - Estima A Receita E Fixa A Despesa Para O Município De Santa Helena Para O Exercício 2021, E Da Outras Providências
11/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 296/2020 - Dispõe sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Santa Helena e da outras providências
10/12/2020LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2020 - Altera Dispositivo Da Lei Complementa Nº 001/2005 Que Dispõe Contribuição Para Custeio De Iluminação Pública
01/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 292/2020 - Fixa Os Subsídios Do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais E Da Outra Providências
01/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 293/2020 - Fixa Os Subsidios Dos Vereadores E Do Presidente Da Câmara Para Legislatura 2021/2024
15/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 285/2020 - Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do povoado Bacuri e da outras providências
15/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 286/2020 - Dispõe sobre a denominação do mercado publico municipal do bairro São Brás e da outras providência
15/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 288/2020 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Santa Helena/ Ma, seu princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes
15/07/2020LEI MUNICIPAL Nº 289/2020 - Autoriza o poder executivo a firmar o convênio de cooperação técnica com o instituto Bom Samaritano, visando estabelecer parcerias para o desenvolvimento do programa ÓLEO SOCIA
19/06/2020LEI MUNICIPAL Nº 284/2020 - Atualiza o vencimento do cargo coordenador geral administrativo, previsto na lei municipal nº 174/2013
12/03/2020LEI MUNICIPAL Nº 283/2020 - Considera de utilidade publica a Associação Turi Agro- pesqueira de Santa Helena
10/03/2020LEI MUNICIPAL Nº 282/2020 - Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para tender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico nos termos do artigo 37, inciso IX
17/01/2020LEI MUNICIPAL Nº 281/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial suplementar e da outras providências
17/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 275/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Santa Helena e dá outras providências.
17/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 276/2019 - Dispõe sobre a criação do dia do vaqueiro, no município de Santa Helena e dá outras providências.
17/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 277/2019 - Dá nome ao "Ginásio Poliesportivo do Povoado São Pedro "Lucas Moraes do Rosário", e dá outras providências
17/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 278/2019 - Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes comutários de saúde do município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências
10/12/2019LEI MUNICIPAL N.º 274/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
31/10/2019LEI MUNICIPAL N.º 273/2019 - Dispõe sobre a denominação de escola municipal e dá outras providências
20/09/2019LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 006/2019 - Institui O Código Municipal De Meio Ambiente, Estabelece A Política Municipal Do Meio Ambiente, Seus Fins E Mecanismos De Formulação E Aplicação, Cria O Conselho Municipal De Meio Ambiente
22/08/2019LEI MUNICIPAL N.º 270/2019 - Dá nome a APAE - Centro Educacional "Dalva Aquilina da Silva Weba"- (Iranir Weba).
15/07/2019LEI MUNICIPAL N.º 271/2019 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município de Santa Helena, e dá outras providências.
15/07/2019LEI MUNICIPAL N.º 272/2019 - Cria o Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - CMCTE e dá outras providências.
16/06/2019LEI MUNICIPAL N.º 269/2019 - Dá nome ao Centro de Reabilitação da Associação de PAES e amigos de Santa Helena/MA "APAE" o nome de Domingos Silva Fróes
05/06/2019LEI MUNICIPAL N.º 266/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias com sede no Município e dá outras providências
05/06/2019LEI MUNICIPAL N.º 267/2019 - Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências.
17/05/2019LEI MUNICIPAL N.º 265/2019 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal
18/04/2019LEI MUNICIPAL N.º 264/2019 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
26/02/2019LEI MUNICIPAL N.º 262/2019 - Institui a semana municipal de prevenção, orientação e combate ao câncer no município de Santa Helena - MA e dá outras providencias.
26/02/2019LEI MUNICIPAL N.º 263/2019 - Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
19/12/2018 LEI MUNICIPAL N.º 258/2018 - Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Santa Helena, Para Exercício De 2019, E Dá Outras Providências
19/12/2018LEI MUNICIPAL N.º 257/2018 - Dispõe sob a denominação do Centro de Ensino Fundamental Professora Maria da Conceição Carvalho Moraes localizado no Povoado Mocambo neste Município e dá outras providências.
19/12/2018LEI MUNICIPAL N.º 259/2018 - Autoriza o poder executivo do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, a dar nome ao "Ginásio Poliesportivo Leonardo Anestino Silva", do Quilombo São Roque e dá outras providências.
19/12/2018LEI MUNICIPAL N.º 260/2018 - Dispõe sob a denominação do Centro de Ensino Fundamental do Povoado Cravo e dá outras providências.
19/12/2018LEI MUNICIPAL N.º 261/2018 - Institui a unificação de matrículas dos servidores efetivos do magistério do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão e dá outras providências.
17/08/2018LEI MUNICIPAL N.º 254/2018 - Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2019 E Dá Outras Providências
17/08/2018LEI MUNICIPAL N.º 255/2018 - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Beatriz Almeida Dias Lopes e dá outras providências.
17/08/2018LEI MUNICIPAL N.º 256/2018 - Dispõe sob a denominação do Centro de Ensino Fundamental Professor Carlos Cláudio Silva localizado no Povoado Goiabal neste município e dá outras providências.
04/06/2018LEI MUNICIPAL N.º 253/2018 - Declara de Utilidade Público o "Grupo Pérola LGBT, Santa Helena/Turilândia".
23/05/2018LEI MUNICIPAL N.º 252/2018 - Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite perante a Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, para pessoas com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos de idade.
09/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 251/2018 - Cria na estrutura administrativa do município de Santa Helena, estado do Maranhão a escola de música de Santa Helena e da outras providências
09/05/2018LEI MUNICIPAL N.º 249/2018 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Santa Helena/MA e dá outras providências.
09/05/2018LEI MUNICIPAL N.º 250/2018 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 E no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências.
07/03/2018LEI MUNICIPAL N.º 247/2018 - Dispõe sobre a Concessão ao Servidor Público Municipal Tutor Curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho.
07/03/2018LEI MUNICIPAL N.º 248/2018 - Dispõe sobre os casos de contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público
21/02/2018LEI MUNICIPAL N.º 246/2018 - Dispõe sobre a doação de área do Estado do Maranhão, para a construção do Sistema Simplificado de abastecimento de água e dá outras providências.
11/10/2017LEI MUNICIPAL N.º 242/2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Helena - MA e dá outras providências.
11/10/2017LEI MUNICIPAL N.º 243/2017 - Considera de Utilidade Pública a Câmara de Mediação E Arbitragem no Município De Santa Helena/MA - (CAMASH).
22/08/2017LEI MUNICIPAL N.º 240/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, bem como a criação de Cargos em Comissão
22/08/2017LEI MUNICIPAL N.º 241/2017 - Dispõe sobre alteração Projeto/Atividade na Lei Orçamentária Anual Nº 229/2016 - LOA para 2017, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
19/07/2017LEI MUNICIPAL N.º 239/2017 - Dispõe sobre doação de Área a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão para construção da sede do Ministério Público
24/05/20172018 LDO LEI MUNICIPAL Nº 237/2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2018
24/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 236/2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão
24/05/2017LEI MUNICIPAL N.º 238/2017 - Acrescenta o inciso III ao artigo 83, da Lei nº 046/2006, de 23 de outubro de 2006, a qual dispõe sobre o Plano Diretor do município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
31/01/2017LEI MUNICIPAL N.º 233/2017 - Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos de Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Santa Helena e dá outras providências.
31/01/2017LEI MUNICIPAL N.º 234/2017 - Dispõe sobre os Casos de Contratação por Tempo Determinado para atender às necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público
31/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 235/2017 - Institui o veículo oficial de divulgação e o sítio oficial do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências
27/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 230/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 232/2016 - Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Esporte, Cultura, Turismo e Eventos; da Juventude e Extraordinária de Representação Institucional
11/11/20162017 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 227/2016 - Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2017 E Dá Outras Providências
04/04/2016LEI MUNICIPAL N° 225/2016 - DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
07/03/2016LEI MUNICIPAL Nº 222/2016 - DISPÕE SOBRE O USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
07/03/2016LEI MUNICIPAL Nº 224/2016 - DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/11/2015LEI MUNICIPAL Nº 219/2015 - Dispõe sobre a concessão de Benefícios eventuais de que trata O artigo 22 da lei federal n" 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e decreto n" 6.307, de 14 de dezembro de 2007 e dá Outras providências
25/11/2015LEI MUNICIPAL Nº 221/2015 - Dispõe sobre a política municipal De saneamento básico, institui o Plano municipal de saneamento Básico - PMSB e dá outras Providências
13/10/2015LEI MUNICIPAL Nº 218/2015 - Torna de "utilidade pública" a Entidade de agricultores Familiares da comunidade são Francisco desde município
29/09/2015LEI MUNICIPAL Nº 217/2015 - Cria título de honraria e dá Outras providências
19/06/2015LEI MUNICIPAL N.º 213/2015- Aprova O Plano Municipal De Educação (Pme) De Santa Helena/Ma, E Dá Outras Providências
01/04/2015LEI MUNICIPAL Nº 017/2001 - Dispõe Sobre A Politica De Atendimento Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente
15/12/20142015 LOA LEI MUNICIPAL Nº 206/2014 - Estima a receita e fixa a despesa Do município de Santa Helena Para o exercício de 2015
17/11/2014LEI MUNICIPAL Nº 203/2014 - Dispõe sobre a política municipal de Promoção da igualdade racial do Município de Santa Helena - ma, cria O conselho municipal de promoção Da igualdade racial
17/11/2014LEI MUNICIPAL Nº 204/2014 - Autoriza a inclusão no orçamento Municipal,de dotação Orçamentária para custear Subvenção social a entidade Filantrópica
01/09/2014LEI MUNICIPAL Nº 202/2014 - Reconhece como de utilidade Pública, e de objetivo Filantrópico a entidade Associação de pais e amigos Excepcionais - APAE
05/08/2014LEI MUNICIPAL Nº 200/2014 - Dispõe sobre a autorização para a Licitação na modalidade leilão Público, para alienação de Veículos e bens inservíveis da Prefeitura municipal
05/08/2014LEI MUNICIPAL Nº 201/2014 - Abre crédito adicional especial No orçamento vigente e dá Outras providências
24/06/20142015 LDO LEI MUNICIPAL Nº199/2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária de 2015 e Dá outras providências
24/06/2014LEI MUNICIPAL Nº198/2014 - Autoriza o poder executivo Municipal a contratar operação de Crédito junto à caixa econômica Federal - CEF
14/05/2014 LEI MUNICIPAL Nº 196/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 150-2012, 107-2009 E 169-2013, REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA HELENA.
14/05/2014LEI MUNICIPAL Nº 196/2014 - Altera dispositivos das leis Municipais 150/2012, 107/2009 e 169/2013, reajusta os vencimentos Básicos dos cargos dos Servidores da rede municipal de Ensino de Santa Helena, estado do maranhão e dá outras
14/05/2014LEI MUNICIPAL Nº195/2014 - Autoriza o poder executivo Municipal a realizar Parcerias e convênios com as Associações comunitárias, Instituições públicas, Filantrópicas e dá outras Providencias
06/01/20142014 LOA LEI MUNICIPAL Nº 192/2014 - Estima a receita e fixa a Despesa do município de Santa Helena para o Exercício de 2014
06/01/2014LEI MUNICIPAL Nº193/2014 - Dispõe sobre a criação do dia da Consciência negra no município e dá Outras providências
06/01/2014LEI MUNICIPAL Nº194/2014 - Dispõe sobre o plano plurianual (ppa) do Município de Santa Helena para o Quadriênio 2014 / 2017 e dá outras Providências
08/11/2013LEI MUNICIPAL N° 191/2013 - Revoga o artigo 2" da lei n° 182/2013, que passa a ter nova Redação e dá outras Providencias
28/09/2013LEI MUNICIPAL N° 187/2013 - Dispõe sobre a criação Do fundo municipal de meio Ambiente e da outras Providências
28/09/2013LEI MUNICIPAL N° 188/2013 - Autoriza a doação de Uma área do município de Santa Helena/ma ao estado Do maranhão e da outras Providências
28/09/2013LEI MUNICIPAL N° 190/2013 - Reconhece a utilidade Pública da associação mão Amiga - AMA e dá outras Providências
23/07/2013LEI MUNICIPAL N° 182/2013 - Revoga o artigo 6° da lei 162/2012 - lei orçamentária de 2013, que passa a ter nova Redação e dá outras Providencias
23/07/2013LEI MUNICIPAL N° 183/2013 - Abre crédito adicional Especial para o orçamento Vigente e dá outras Providências
22/07/2013LEI MUNICIPAL N° 186/2013 - Dispõe sobre a criação Do conselho municipal De meio ambiente e dá Outras providências
19/07/2013LEI MUNICIPAL N° 185/2013 - Dispõe sobre a ratificação Do protocolo de intenções Com a finalidade de instituir O consórcio público
05/07/2013LEI MUNICIPAL N° 184/2013 - Cria a coordenadoria De vigilância ambiental Em saúde, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde-SEMUS
20/05/2013LEI MUNICIPAL N° 181/2013 - Institui no município de santa Helena.Estado do maranhão, o Tratamento diferenciado e Favorecido às microempresas E empresas
20/05/2013LEI MUNICIPAL N° 181/2013 - Institui, no município de santa Helena.Estado do maranhão, o Tratamento diferenciado e Favorecido às microempresas E empresas
20/05/2013LEI MUNICIPAL N° 181/2013 - Institui, no município de santa Helena.Estado do maranhão, o Tratamento diferenciado e Favorecido às microempresas E empresas
20/05/2013LEI MUNICIPAL N° 181/2013 - Institui, no município de santa Helena.Estado do maranhão, o Tratamento diferenciado e Favorecido às microempresas E empresas
10/05/2013LEI MUNICIPAL N° 180/2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei orçamentária De 2014 e dá outras providências
24/04/2013LEI MUNICIPAL N° 177/2013 - Autoriza o poder executivo do Município de Santa Helena, estado Do maranhão
24/04/2013LEI MUNICIPAL N° 178/2013 - Altera dispositivos da lei Municipal 057/2007, a qual Autorizou o poder executivo a Doar ao tribunal regional Eleitoral
24/04/2013LEI MUNICIPAL N° 179/2013 - Institui o fundo municipal de Saúde de Santa Helena, estado Do maranhão, e dá outras Providências
09/04/2013LEI MUNICIPAL N° 189/2013 - Rosíneiba Pereira Ferreira, Vereadora, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, apresenta para a prudente apreciação da colenda Câmara de Vereadores o seguinte
01/04/2013LEI MUNICIPAL N° 174/2013 - Altera dispositivos da lei Municipal 017/2005 e da outras providências
01/04/2013LEI MUNICIPAL N° 175/2013 - Autoriza o poder executivo Do município de Santa Helena, Estado do maranhão, a criar O programa municipal de Desenvolvimento da cadeia Produtiva da aquicultura Familiar
01/04/2013LEI MUNICIPAL N° 176/2013 - Autoriza o poder executivo a Efetuar o pagamento de Complementação salarial aos Professores efetivos da rede Pública municipal
11/03/2013LEI MUNICIPAL N° 173/2013 - Altera dispositivos da lei Municipal 057/2007, a qual Autorizou o poder executivo a Doar ao tribunal regional Eleitoral do estado do maranhão
15/02/2013LEI MUNICIPAL N° 170/2013 - Dispõe sobre a Contratação por tempo Determinado para atender A necessidade temporária De excepcional interesse Público, nos termos 00 Inciso IX, do artigo 37, da Constituição federal
23/11/2011LEI MUNICIPAL N° 142/2011 - Dispões sobre o pagamento de gratificação em serviços de saúde e risco de vida aos servidores públicos municipais e dá outras providências
18/04/2011LEI MUNICIPAL Nº 133/2011 - Dispõe sobre débitos ou obrigações de pequeno valor
28/02/2007LEI MUNICIPAL Nº 054/2007 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃOO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
23/10/2006LEI MUNICIPAL N° 46/2006- Dispõe sobre o plano diretor participativo do municipio
03/05/2006LEI MUNICIPAL N.º 03/2006 - Altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e dá outras providências
21/10/2005LEI MUNICIPAL Nº 028/2005 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/10/2001LEI MUNICIPAL Nº 016/2001 - ALTERA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
20/04/1998LEI MUNICIPAL Nº 070/1998 - Dispõe sobre as construções no Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências
10/04/1998Código de Posturas do Município de Santa Helena - MA
12/01/1998LEI MUNICIPAL Nº 003/98 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMANTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/12/1995LEI MUNICIPAL Nº 061/1995 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
19/08/1991LEI MUNICIPAL Nº 07/91 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
12/12/1988LEI MUNICIPAL Nº 07/1988 - DISPÕE S0OBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Aldir Blanc
31/07/2023PORTARIA Nº 097/2023 - HOMOLOGA O CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO - (CCSH) ANO 2023
30/03/2021LEI ALDIR BLANC – RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
10/12/2020EDITAL Nº 11/2020/SEMUC-SH - RETIFICA O EDITAL Nº 01/2020/SEMUC-SH
09/12/2020EDITAL Nº 10/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 05/2020/SEMUC-SH
07/12/2020EDITAL Nº 07/2020 - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 03/2020/SEMUC-SH
27/11/2020EDITAL Nº 05/2020 - SEMUC/SH - SELEÇÃO DE POPOSTAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSITCA CULTURAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.017.
27/11/2020EDITAL Nº 06/2020 - SEMUC-SH - PREMIAÇÃO DE CANTO ALDIR BLANC: PEQUENAS GRANDES VOZES
26/11/2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS PARA PROMOÇÃO DAS ARTES PLASTICAS
26/11/2020EDITAL Nº 03/2020/SEMUC-SH - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020.
26/11/2020LINKS PARA ACESSO AO REGISTROS AUDIOVISUAIS DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14017 ALDIR BLANC.
06/11/2020EDITAL Nº 02/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 01/2020/SEMUC-SH
23/10/2020EDITAL Nº 001/2020 - SEMUC - SH - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESPAÇOS DAS CULTURAS POPULARES: ALDIR BLANC
Lei Orgânica
05/04/1990Lei Orgânica
Lei de Criação do Diário Oficial Eletrônico do Municipio
31/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 235/2017 - Institui o veículo oficial de divulgação e o sítio oficial do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências
Ministério da Cultura - Lei Paulo Gustavo
30/11/2023EDITAL Nº 09/2023-SEMUC/SH PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO
08/11/2023EDITAL Nº 08/2023-SEMUC/SH - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO
19/10/2023DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023 - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
19/10/2023PORTARIA Nº 152/2023 - DESIGNAR MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA
15/08/2023 EDITAL Nº07/2023-SEMUC/SH –RESULTADO FINAL –MÚSICA, DANÇA, ARTESANATO, ESPAÇOS E COLETIVOS CULTURAIS
07/08/2023EDITAL Nº 06/2023-SEMUC/SH – RESULTADO FINAL AUDIOVISUAL
02/08/2023EDITAL Nº 04-2023-SEMUC-SH_RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL
31/07/2023EDITAL Nº 03/2023-SEMUC/SH – RESULTADO AUDIOVISUAL
13/07/2023CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023-SEMUC/SH - PREMIAÇÃO NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA, ARTESANATO, ESPAÇOS E COLETIVOS CULTURAIS
10/07/2023CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SEMUC/SH - PREMIAÇÃO NO SETOR AUDIOVISUAL, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, SALAS DE CINEMA E CAPACITAÇÃO
10/07/2023PROPOSTA CULTURAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SEMUC/SH - PREMIAÇÃO NO SETOR AUDIOVISUAL, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, SALAS DE CINEMA E CAPACITAÇÃO
04/07/2023EDITAL Nº 05/2023 - SEMUC/SH - RESULTADO PARCIAL AREAS DA MUSICA , DANÇA ARTESANATO ESPAÇOS COLETIVOS CULTURAIS
Outros Atos Administrativos
26/03/2024OFICIO Nº 12/2024 - GAB - Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB
29/01/2024CONVOCAÇÃO - PROFESSORES - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
13/11/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca o aprovado/classificado, para fins de Nomeação, Vladimir dos Santos Costa Soares
21/09/2023OFICIO Nº 66/2023 - GAB - Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB
02/08/2023EDITAL Nº 04/2023-SEMUC/SH – Retificação resultado audiovisual
26/07/2023TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município, e a APAE.
25/05/2023OFICIO Nº 65/2023-SEMUC - Homologação da Inscrição de Fazedores de Cultura no Sistema Municipal de Cultura 2022.
06/03/2023TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2023
06/03/2023TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
10/02/2023Ata da Reunião da Comissão Organizadora do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023
06/02/2023Ata da Reunião da Comissão Organizadora do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023
01/02/2023EDITAL Nº 001/2023 - SEMED – Seleção Técnico Pedagógica de Gestores Escolares das Unidades Municipais
27/01/2023OFICIO Nº 02/2023 - GAB - Indicação da Sra. Jeanne Mayker Dias Lobato, para o cargo de Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB
10/01/2023REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DO REI MOMO E DA RAINHA DO CARNAVAL 2023
31/08/2022OFICIO INQUERITO CIVIL
14/07/2022TERMO DE ADESÃO E PLANO DE TRABALHO
11/07/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - Estabelece checklist para declaração de únicos herdeiros para fins de alienação de imóves
28/06/2022TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
28/06/2022TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
22/06/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - Estabelece checklist para os procedimentos administrativos relacionados ao Alvará de Construção para Edificações de até 500M2
09/05/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 357/2022 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(12)MA - e o Município de Santa Helena-MA
18/03/2022Convocação de Assembléia Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (CMCTE)
17/03/2022TERMO DE ADESÃO - Município de Santa Helena ao acordo de cooperação técnica firmado entre Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM
07/10/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/08/2021MANDADO DE INTIMAÇÃO - Intimar o ex-Prefeito João Jorge de Weba Lobato sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no dia 27/08/2021
18/08/2021TERMO DE PARCERIA Nº 041/2021
23/07/2021Relação dos Vacinados - COVID -19
27/04/2021PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
19/04/2021ERRATA Nº 01/2021
29/01/2021TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
12/01/2021EDITAL Nº 001/2021 - CONVOÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS- ONG`S)
04/01/2021OFÍCIO Nº 03/2021 - GAB - Envio de projeto básico referente ao convênio 896782/2019, pavimentação asfáltica no município de Santa Helena - MA
11/12/2020EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL
10/12/2020EDITAL Nº 11/2020/SEMUC-SH - RETIFICAÇÕES DE EDITAIS
07/12/2020EDITAL Nº 07/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 03/2020/SEMUC-SH
07/12/2020EDITAL Nº 08/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DA INICIATIVA CULTURAL INSCRITA NO EDITAL Nº 06/2020/SEMUC-SH
07/12/2020EDITAL Nº 09/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 04/2020/SEMUC-SH
27/11/2020EDITAL Nª 06/2020 - SEMUC/SH- PREMIAÇÃO DE CANTO ALDIR BLANC: PEQUENAS GRANDES VOZES DDE SANTA HELEN
27/11/2020EDITAL Nº 05/2020 - SEMUC/SH - AÇÃO EMERGENCIAL- SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL
26/11/2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS PARA PROMOÇÃO DAS ARTES PLASTICAS, VISUAIS E ARTESANATO
26/11/2020EDITAL Nº 03/2020 – SEMUC-SH - FESTIVAL DE DANÇA ALDIR BLANC: Raízes Culturais Helenenses
06/11/2020EDITAL Nº 02/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS
23/10/2020EDITAL Nº 001/2020 - SEMUC- SH- Edital de seleção publica de espaço das culturas populares: Aldir Blanc
12/06/2020OFÍCIO CIRCULAR Nº 31-2020 GP - Suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por Servidores Públicos do Município de Santa Helena, pelo prazo de 90 dias
23/01/2020IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
22/11/2019NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO
05/11/2019NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO
14/10/2019NOTIFICAÇÃO – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
30/08/2019TERMO DE ANULAÇÃO - CUMPRIMEMENTO AO QUARTO DETERMINADO NO DECRETO N.º 026/2019, DECRETO Nº 26/2019GAB - ANULA ALIENAÇÕES ONEROSAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/2019NOTIFICAÇAO Nº 018 2019CPAD - MAYRA SHARLENNE MORAES ARAÚJO
01/07/2019NOTIFICAÇÃO N° 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JÚNIOR
01/07/2019NOTIFICAÇÃO N° 036/2019CPAD - MARCIA REGINA DA HORA DUAILIBE
07/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JUNIOR
07/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 034/2019CPAD - MARILENE ALMEIDA DIAS
05/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 005/2019 CPAD - JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO SOARES
05/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 013/2019 CPAD - RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 029/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 035/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 036/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
29/05/2019RELATÓRIO 001/2019
29/05/2019RELATÓRIO 002/2019
24/05/2019OFICIO N° 029/2019 - Requerimentos dos servidores relacionados, pelos quais objetivam a mudança de nível
17/05/2019OFICIO N° 027/2019 - Parecer Jurídico nos Processos de Promoção em decorrência de conclusão de curso
Parecer Prévio do TCE
26/01/20242022 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 1573/2023 (5128/2024), pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
17/05/20232019 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 204/2023 (3569/2020) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
27/03/20232018 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 76/2023 (5397/2019) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
13/07/20222017 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 100/2022 (4146/2018) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
04/04/20222021 (EXERCICIO FINANCEIRO) - Parecer prévio - Prestação de Contas Anual do Prefeito
31/12/2021PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2021
02/05/20212020 (EXERCICIO FINANCEIRO) - Parecer prévio - Prestação de Contas Anual do Prefeito
10/03/20212015 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 64/2021 (4403/2016) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
31/12/2020PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2020
31/12/2019PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2019
10/07/20192012 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 135/2019 (7347/2018) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
31/12/2018PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2018
12/12/20182013 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 373/2018 (4552/2014) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
13/06/20182016 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 234/2018 (5833/2017) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
31/12/2017PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2017
31/12/2016PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2016
29/04/20152010 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 35/2015 (3109/2011) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
12/09/20122009 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 77/2012 (2221/2010) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
28/03/20122008 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 29/2012 (2661/2009) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
22/09/20102007 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 1706/2010 (2664/2008) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
10/06/20092004 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 93/2009 (6717/2005) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
12/11/20082006 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 124/2008 (2875/2007) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
21/03/20072005 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 74/2007 (3248/2006) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
06/09/20062003 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 321/2006 (7629/2004) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
08/02/20062002 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 026/2006 (10097/2003Â) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
12/05/20042001 (EXERCICIO FINANCEIRO) - PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 97/2004 (7494/2002) pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
Portaria
15/04/2024PORTARIA Nº 04/2024 - Conceder férias a Ademy Silva Pavão
15/04/2024PORTARIA Nº 05/2024 - Conceder férias a Sheila Katia Ramos
03/04/2024PORTARIA Nº 039/2024 - Reconhecer Sebastiana de Fátima Lins Lobato
03/04/2024PORTARIA Nº 058/2024 - Alterar os efeitos da Portaria nº 274/97
18/03/2024PORTARIA Nº 031/2024 - GAB - Conceder férias a Ana Lurdes Araujo Alves
18/03/2024PORTARIA Nº 032/2024 - GAB - Conceder férias a Camila Cunha Sousa
18/03/2024PORTARIA Nº 033/2024 - GAB - Conceder férias a Paulo Ricardo Martins Lopes
06/03/2024PORTARIA Nº 03/2024 - GAB - Conceder férias a Cleudilene Dias Pereira Sousa
20/02/2024PORTARIA Nº 025/2024 - GAB - Conceder férias a Deusilene Nunes Pavão
20/02/2024PORTARIA Nº 026/2024 - GAB - Conceder férias a José Raimundo Dias Vieira
23/01/2024PORTARIA Nº 02/2024 - Conceder a Aldejane Pinheiro da Hora de Araujo
22/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - Conceder licença prêmio a Maria Gertrudes Costa
15/01/2024PORTARIA Nº 016/2024 - GAB - Conceder férias a João Carlos Garcia
10/01/2024PORTARIA Nº 009/2024 - GAB - Conceder férias a Aurenice Roland Pereira
19/12/2023PORTARIA Nº 170/2023 - GAB - Conceder férias a Josevaldo Ribeiro
19/12/2023PORTARIA Nº 171/2023 - GAB - Conceder férias a Diolene Silva Rocha
28/11/2023 PORTARIA Nº 167/2023 - GAB - Conceder férias a Elaine Moraes Ferreira
28/11/2023PORTARIA Nº 166/2023 - GAB - Conceder férias a Alcides da Cruz Silva Dias
22/11/2023PORTARIA Nº 164/2023 - GAB - Conceder férias a José Luis Furtado Martins
21/11/2023PORTARIA Nº 15/2023 - Conceder férias a Maria Sônia Azevedo Penha
16/11/2023PORTARIA Nº 158/2023 - GAB - Conceder férias a Maria Dinadelma Braga Frazão
16/11/2023PORTARIA Nº 159/2023 - GAB - Conceder férias a Jose Erivan Dias Soares
16/11/2023PORTARIA Nº 160/2023 - GAB - Conceder férias a Jarbas Jonas Campos dos Santos
16/11/2023PORTARIA Nº 161/2023 - GAB - Conceder férias a Diermerson Dimas Silva Ferreira
16/11/2023PORTARIA Nº 162/2023 - GAB - Conceder férias a José Trindade Pavão Torres
10/11/2023PORTARIA Nº 14/2023 - PMSH - Conceder férias a Roberval Ferreira dos Santos
31/10/2023PORTARIA Nº 13/2023 - PMSH - Conceder férias a Karla Cristina Lopes Pereira
25/10/2023PORTARIA Nº 153/2023 - GAB - Conceder férias a Jeane dos Santos Vieira Sousa
25/10/2023PORTARIA Nº 154/2023 - GAB - Conceder férias a José Domingos Almeida Costa
25/10/2023PORTARIA Nº 155/2023 - GAB - Conceder férias a Leildson Silva Ribeiro
25/10/2023PORTARIA Nº 156/2023 - GAB - Conceder férias a Ednaldo Augusto Martins Sousa
25/10/2023PORTARIA Nº 157/2023 - GAB - Conceder férias a Antônio Costa
19/10/2023PORTARIA Nº 148/2023 - PMSH - Conceder férias a José Nildo Pereira Gomes
19/10/2023PORTARIA Nº 149/2023 - PMSH - Conceder férias a José Fernando Ribeiro
19/10/2023PORTARIA Nº 150/2023 - GAB - Conceder férias a Antonilson Pedrosa Weba
19/10/2023PORTARIA Nº 151/2023 - PMSH - Conceder Licença Maternidade a Maria Helena Costa Mendes
16/10/2023PORTARIA Nº 147/2023 - GAB - Conceder férias a Marivaldo Lins Chagas
04/10/2023PORTARIA Nº 144/2023 - GAB - Ceder a Rosielem Costa Leite Vieira cargo de Agente Administrativa
26/09/2023PORTARIA Nº 012/2023 - INTERROMPER, a pedido, Licença para o Trato de Interesse Particular, sem remuneração, da Servidora Gilvanda Barros Roland Lobato
19/09/2023PORTARIA Nº 140/2023 - GAB - Conceder férias a Jefferson de Jesus Froes Maia
08/09/2023PORTARIA Nº 112/2023 - GAB - Fica alterada de assistente de parto para parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Rita de Cassia Almeida Peixoto
08/09/2023PORTARIA Nº 113/2023 - GAB - Fica alterada de Assisitente de Parto para Parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Rosinete Viegas Guterres
08/09/2023PORTARIA Nº 114/2023 - GAB - Fica alterada de Assistente de Parto para Parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Maria Rosa Moreira de Souza
08/09/2023PORTARIA Nº 115/2023 - GAB - Fica alterada de Assistente de Parto para Pateira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Solange Mendes Barros
08/09/2023PORTARIA Nº 116/2023 - GAB - Fica alterada de Assistente de Parto para Parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Irenilde Garcia Rocha
08/09/2023PORTARIA Nº 117/2023 - GAB - Fica alterada de Assistente de Parto para Parteira a nomenclatura do cargo ocupado pela servidora Lenir Silva Ramos
29/08/2023PORTARIA Nº 11/2023 - GAB - Conceder férias a Josetan Silva
22/08/2023PORTARIA Nº 107/2023 - GAB - Concede Licença Prémio a Josevaldo Ribeiro
22/08/2023PORTARIA Nº 108/2023 - GAB - Conceder férias a Ednaldo Augusto Martins
11/08/2023PORTARIA Nº 098/2023 - GAB - Conceder férias Eliandro Pimentel de Sousa
11/08/2023PORTARIA Nº 099/2023 - GAB - Conceder férias a José de Ribamar Ferreira
31/07/2023PORTARIA Nº 097/2023 - Homologa o Cadastro Cultural de Santa Helena - MA(CCSH), ano de 2023
26/07/2023PORTARIA Nº 095/2023 - PMSH - Conceder Licença Sem Vencimentos a Nildelene Dias Dualibe
12/07/2023PORTARIA Nº 091/2023 - GAB - Conceder férias a Ernildo Melo Correia
12/07/2023PORTARIA Nº 092/2023 - GAB - Conceder férias a Osvaldo Monteiro
11/07/2023PORTARIA Nº 09/2023 - GAB - Conceder férias a Maria Gertrudes Costa
11/07/2023PORTARIA Nº 090/2023 - GAB - Conceder Licença Prémio a Ana Lurdes Araújo Alves
11/07/2023PORTARIA Nº 10/2023 - GAB - Conceder férias a Ana Paula de Oliveira Azevedo Gomes
22/06/2023PORTARIA Nº 087/2023 - GAB - Concede Licença Prémio a Eliane Moraes Ferreira
15/06/2023PORTARIA Nº 007/2023 - GAB - Conceder férias a Antônio Costa
15/06/2023PORTARIA Nº 008/2023 - GAB - Conceder férias a Rafaela Soares Cruz
12/06/2023PORTARIA Nº 085/2023 - Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultural, Lei Complementar nº 195/2022,(Lei Paulo Gustavo)
06/06/2023PORTARIA Nº 084/2023 - GAB - Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a açõesemergenciais ao Setor Cultural – Lei Complementar º 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo)
17/05/2023PORTARIA Nº 006/2023 - GAB - Conceder férias a Jeane dos Santos Vieira Sousa
05/05/2023PORTARIA Nº 072/2023 - GAB - Concede férias a Antônia Almeida Araújo
04/05/2023PORTARIA Nº 070/2023 - GAB - Concede férias a Deusilene Nunes Pavão
02/05/2023 PORTARIA Nº 64/2023 - GAB - Concede férias a Paulo Ricardo Martins
02/05/2023PORTARIA Nº 63/2023 - GAB - Concede férias a Domingos Silva Ferreira
29/03/2023PORTARIA Nº 05/2023 - GAB - Concede férias a José Domingos Almeida Costa
28/03/2023PORTARIA Nº 26/2023 - GAB - Concede férias a Antônio Soares de Oliveira
23/03/2023PORTARIA CONJUNTA Nº 024/2023 - Estabelece o procedimento a ser adotado para fins de resgate de enfiteuses constituídas em terrenos de património do Município de Santa Helena
21/03/2023PORTARIA Nº 23/2023 - GAB - Concede férias a Camila Cunha Sousa
17/03/2023PORTARIA Nº 04/2023 - GAB - Concede férias a Antônio José Amaral
15/03/2023PORTARIA Nº 22/2022 - GAB - Designar os Ordenadores de despesas e gestores da conta bancária do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município de Santa Helena – FEPGMSH
07/03/2023PORTARIA Nº 03/2023 - GAB - Concede férias a Cleudilene Dias Pereira Sousa
23/02/2023PORTARIA Nº 26/2023 - GAB - Concede férias a Vicentina dos Santos Lopes Sousa
16/02/2023PORTARIA Nº 20/2023 - GAB - Concede férias a Eliane Monteiro Silva
16/02/2023PORTARIA Nº 21/2023 - GAB - Concede férias a Enoc Diniz Cantanhede
16/02/2023PORTARIA Nº 22/2023 - GAB - Concede férias a Neurenilde Costa
16/02/2023PORTARIA Nº 23/2023 - GAB - Concede férias a Ana Lúcia Pereira
16/02/2023PORTARIA Nº 24/2023 - GAB - Concede férias a Alessandra Maria Alves Coelho
16/02/2023PORTARIA Nº 25/2023 - GAB - Concede férias a Moisés Silvio Ribeiro
16/02/2023PORTARIA Nº 28/2023 - GAB - Concede férias a Juscelino Fonseca Buas Júnior
13/02/2023PORTARIA Nº 04/2023 - GAB - Concede férias a Maria Helena Barros
13/02/2023PORTARIA Nº 19/2023 - GAB - Concede férias a Jorge Pereira Manezes
06/02/2023PORTARIA Nº 002/2023/SEMUC-SH - Homologa o Resultado das Inscrições ao Concurso de Rainha e Rei Momo ao Carnaval 2023
01/02/2023PORTARIA Nº 17/2023 - GAB - Concede férias a Josenias Amaral dos Santos
23/01/2023PORTARIA Nº 006/2023 SEMED - Dispõe sobre a regulamentação da redução de carga horária dos profissionais da educação básica municipal nos termos da lei nº 353/2022.
23/01/2023PORTARIA Nº 01/2023 - GAB - Concede férias a Ademy Silva Pavão
23/01/2023PORTARIA Nº 02/2023 - GAB - Concede Licença Prémio a Maria Sonia Azevedo Penha
06/01/2023PORTARIA Nº 004/2023 - GAB - Concede férias a João Carlos Garcia
06/01/2023PORTARIA Nº 005/2023 - GAB - Concede férias a Aurenice Roland Pereira
04/01/2023PORTARIA Nº 003/2023 - GAB - Dispõe sobre a ampliação da competência do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de Santa Helena Maranhão
19/12/2022PORTARIA Nº 156/2022 - GAB - Concede férias a José Raimundo Dias Vieira
02/12/2022PORTARIA Nº 151/2022 - GAB - Concede licença a Cesar Augusto Dias Pires
02/12/2022PORTARIA Nº 152/2022 - GAB - Concede licença a Jarbas Jonas Campos dos Santos
30/11/2022PORTARIA Nº 20/2022 - GAB - Concede férias a Afonso de Jesus Amaral
30/11/2022PORTARIA Nº 21/2022 - GAB - Concede férias a Aldejane Pinheiro da Hora de Araújo
24/11/2022PORTARIA Nº 149/2022 - GAB - Concede férias a Alcides da Cruz Silva Dias
22/11/2022PORTARIA Nº 142/2022 - GAB - Concede férias a Marivaldo Lins Chagas
22/11/2022PORTARIA Nº 143/2022 - GAB - Concede férias a Eliane Moraes Ferreira
22/11/2022PORTARIA Nº 144/2022 - GAB - Concede férias a Maria Dinadelma Braga Frazão
22/11/2022PORTARIA Nº 145/2022 - GAB - Concede férias a José Erivan Dias Soares
22/11/2022PORTARIA Nº 146/2022 - GAB - Concede férias a Jarbas Jonas Campos dos Santos
22/11/2022PORTARIA Nº 147/2022 - GAB - Concede férias a José Luís Furtado Martins
22/11/2022PORTARIA Nº 148/2022 - GAB - Concede férias a Diemerson Dimas Silva Ferreira
08/11/2022PORTARIA Nº 18/2022 - GAB - Concede licença a Ana Paula de Oliveira Azevedo Gomes
08/11/2022PORTARIA Nº 19/2022 - Concede férias a Maria Sonia Azevedo Penha
24/10/2022PORTARIA Nº 136/2022 - GAB - Concede férias a Manoel Inácio Rodrigues Filho
21/10/2022PORTARIA DE REVOGAÇÃO Nº 134/2022 - Fica Revogada, a Portaria nº 132/2022 de 18/10/2022.
18/10/2022PORTARIA 132/2022 - GAB - Concede licença a Rosinelba Pereira Ferreira
18/10/2022PORTARIA Nº 133/2022 - GAB Instituir a Comissão do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Município
10/10/2022PORTARIA Nº 161/2022 - SEMED - Dispõe sobre orientações e regras referente ao sistema Bioeduc.
07/10/2022PORTARIA 131/2022 - GAB - Concede licença a Narlene Soares de Sá
07/10/2022PORTARIA Nº 128/2022 - GAB - Concede férias a Bruna Ilbene Lins Moreira
07/10/2022PORTARIA Nº 130/2022 - GAB - Concede férias a Narlene Soares de Sá
03/10/2022PORTARIA 127/2022 - GAB - Concede licença a José de Ribamar Ferreira Correa
21/09/2022PORTARIA Nº 125/2022 - PMSH - Concede férias a José Trindade Pavão Torres.
21/09/2022PORTARIA Nº 126/2022 - PMSH - Concede férias a Domingos Silva Fereira
20/09/2022PORTARIA Nº 17/2022 - Concede licença a Gilvanda Barros Roland Lobato
14/09/2022PORTARIA Nº 116/2022 - PMSH - Concede férias a José Luis Furtado Martins
14/09/2022PORTARIA Nº 117/2022 - PMSH - Concede férias a Josevaldo Ribeiro
01/09/2022PORTARIA Nº 113/2022 - - ALTERAR, o artigo 2°, 1, da portaria nº 035/GAB, de 01 de abril de 2022.
26/08/2022PORTARIA Nº 112/2022 - PMSH - Concede férias a João de Ribamar Carvalho Costa.
15/08/2022PORTARIA Nº 111/2022 - PMSH - Concede férias a Cesar Augusto Dias Pires
10/08/2022PORTARIA N° 110/2022 - PMSH - Concede férias a Cesar Augusto Dias Pires
08/08/2022PORTARIA N° 109/2022 - PMSH - Concede férias a José de Ribamar Ferreira
05/08/2022PORTARIA N° 107/2022 - PMSH - Concede férias a José Fernando Ribeiro
05/08/2022PORTARIA N° 108/2022 - Concede férias Licença Prêmio a José Fernando Ribeiro
21/07/2022PORTARIA Nº 102/2022 PMSH - Concede férias a Erivaldo Melo Correia
30/06/2022PORTARIA Nº 01/2022 - Aprova as prestações de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
28/06/2022PORTARIA Nº 076/2022 - Concede férias a Diolene Silva Rocha no período de 05/07/2022 à 04/08/2022
14/06/2022PORTARIA N° 070/2022 - PMSH - Concede férias a Antonilson pedrosa weba
13/06/2022PORTARIA Nº 06/2022 - Concede férias a Antônio Costa no período de 01/07/2022 à 01/08/2022
29/04/2022PORTARIA Nº 044/GAB - Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária -NMRF
06/04/2022PORTARIA Nº 039/2022 - CRIA REGRAS PARA A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 12, 12, 14 E 43 DA LEI 107/2009
18/03/2022 PORTARIA N° 022/2022 - PMSH - Concede férias a Ana Lurdes Araújo Alves
09/03/2022PORTARIA N° 020/2022 - PMSH - Concede Férias A Deusilene Nunes Pavão
03/03/2022PORTARIA Nº 02/2022 - Concede Licença Sem Vencimento para a servidora Gilvanda Barros Roland Lobato
22/02/2022PORTARIA Nº 011/2022 - Concede férias a Aurenice Rolanda Pereira
22/02/2022PORTARIA Nº 012/2022 - Concede férias a Osvaldo Monteiro
21/02/2022PORTARIA SEMUS Nº 001/2022 - Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e da obrigação de cadastrar e manter atualizado o cadastro no Sistema de Informação da Atenção Básica- SISAB
04/02/2022PORTARIA Nº 003/2022-SEMED - Concede licença a Sara Soares Lima
03/02/2022PORTARIA N° 010/2022 PMSH - Concede férias a João Carlos Garcia
02/02/2022PORTARIA 009/2022 - PMSH - Concede licença sem vencimentos a Bergson Ribeiro Costa
31/01/2022PORTARIA Nº 001/2022–CGPC - Cria regras para concessão de gratificação estabelecida no artigo 43 da lei 117/2009 e da outras providências
28/01/2022PORTARIA Nº 038/2022 - Concede Férias a Danilo Bandeira Costa
06/01/2022PORTARIA Nº 001/2022 - PMSH - Concede licença prêmio a Jarbas Jonas Campos dos Santos
16/12/2021PORTARIA Nº 249/2021- PMSH - Concede licença prêmio a Domingos Silva Ferreira
09/12/2021PORTARIA Nº 246/2021- PMSH - Concede férias a José Trindade Pavão Torres
09/12/2021PORTARIA Nº 247/2021- PMSH - Concede férias a Eliane Moraes Ferreira
22/11/2021PORTARIA Nº 241/2021 - Concede férias a Manoel Inacio Rodrigues Filho
18/11/2021PORTARIA Nº 238/2021 - PMSH - Concede férias a Jarbas Jonas Campos dos Santos
18/11/2021PORTARIA Nº 239/2021 - PMSH - Concede férias a Alcides da Cruz Silva Dias
22/07/2021PORTARIA Nº 214/2021 GAB - Torna sem efeito a portaria nº 107 de 10 de fevereiro de 2021
21/07/2021PORTARIA N° 102/2022 - PMSH - Concede férias a Ernildo melo Correia
12/05/2021PORTARIA Nº 187/2021 - RETIFICA A PORTARIA Nº 99 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
12/01/2021PORTARIA Nº 030/2021 - TORNA PUBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ( ORGANIZAÇÕES NÃO FUNDAMENTAIS- ONG´S)
11/12/2020PORTARIA Nº 100/2020 - Torna Público o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membros dos Segmentos da Sociedade Civil
21/10/2020PORTARIA Nº 99/2020 - HOMOLOGA O CADASTRO CULTURAL DE SANTA HELENA- MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/08/2020PORTARIA Nº 94/2020 - Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc
05/08/2020PORTARIA Nº 090/2020 - CONCEDER UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA À SERVIDORA FRANCIELMA VIEGAS PEREIRA COELHO E OUTROS PROVIDÊNCIAS
04/03/2020PORTARIA N° 050/2020- GAB- Torna Publico o Edital de Convocação para a participação do Processo de Eleição para preenchimento de vagas de membros do segmento da sociedade civil.
07/02/2020PORTARIA Nº 041/2020 - REINTEGRA FRANCILEUZA HELENA MARTINS SARGES
07/02/2020PORTARIA Nº 042/2020 - Reintegrar, ANTÔNIA NEURENIGNA PEREIRA MARQUES, no cargo de Técnica em Enfermagem
04/02/2020PORTARIA Nº 37/2020 - CONCEDE LICENÇAS SEM VENCIMENTOS A BERGSON RIBEIRO COSTA
21/01/2020PORTARIA N° 22/2020 - GAB CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOSDE 01 (UM) ANO GILVANDA BARROS ROLAND LOBATO
02/12/2019PORTARIA Nº 179/2019 - GAB TORNA PÚBLICA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2019
14/10/2019PORTARIA Nº 172/2019 - GAB UNIFICAÇÃO DE MATRICULA - ELINETE LINS MELO
21/08/2019PORTARIA Nº 174/2019 - CONCEDE EUNICE DO ROSÁRIO PAVÃO
14/08/2019PORTARIA DE Nº 169/2019 - CONCEDE ALVARO DE ASSIS FROES PINHEIRO
12/08/2019PORTARIA DE Nº 172/2019 - CONCEDE ALISON MELO SOUSA
08/08/2019PORTARIA DE Nº 0166/2019 - CONCEDE MARIA DE LOURDES PAVÃO DINIZ CANTANHEDE
08/08/2019PORTARIA DE Nº 165/2019 - CONCEDE ANTONIO MANOEL ARAUJO
08/08/2019PORTARIA DE Nº 167/2019 - CONCEDE INACIA ARAUJO MENESES
07/08/2019PORTARIA DE Nº 13/2019 - CONCEDE SHEILA KATIA RAMOS
07/08/2019PORTARIA DE Nº 164/2019 - CONCEDE EDILEUZA DE JESUS COSTA PEREIRA DIAS
06/08/2019PORTARIA DE Nº 0161/2019 - CONCEDE ROSA LAURA SARGES TORRES
06/08/2019PORTARIA DE Nº 159/2019 - CONCEDE ILDIANE COSTA BARROS
06/08/2019PORTARIA DE Nº 160/2019 - CONCEDE NÍVIA MAIRA GALVÃO
06/08/2019PORTARIA DE Nº 162/2019 - CONCEDE JOSILENE PEREIRA
05/08/2019PORTARIA DE Nº 0156/2019 - CONCEDE VALDINETE ARAUJO CAMPOS
05/08/2019PORTARIA DE Nº 155/2019 - CONCEDE MARIA RAIMUNDA MENEZES NUNES
05/08/2019PORTARIA DE Nº 157/2019 - CONCEDE RITA MARIA PAVÃO SILVSA
05/08/2019PORTARIA DE Nº 158/2019 - CONCEDE TATIANE SILVA CORREA
02/08/2019PORTARIA DE Nº 0151/2019 - CONCEDE CELIA RAIMUNDA FROES SOARES
02/08/2019PORTARIA DE Nº 152/2019 - CONCEDE SIDILENE PEREIRA
02/08/2019PORTARIA DE Nº 153/2019 - CONCEDE GRACILENE DE JESUS BRAGA FRAZÃO
02/08/2019PORTARIA DE Nº 154/2019 - CONCEDE IDENILDE DOS SANTOS RAIOL PEREIRA
01/08/2019PORTARIA DE Nº 146/2019 - CONCEDE ROSETE DE JESUS MARTINS SILVA
01/08/2019PORTARIA DE Nº 148/2019 - CONCEDE RUBENITA DE JESUS DIAS
01/08/2019PORTARIA DE Nº 149/2019 - CONCEDE LUCYANE CRISTINA MENESES SILVA
01/08/2019PORTARIA DE Nº 150/2019 - CONCEDE JOELSON GOMES DE CASTRO
31/07/2019PORTARIA DE Nº 11/2019 - CONCEDE GILVANDA ROLAND LOBATO
31/07/2019PORTARIA Nº 0144/2019 - CONCEDE FLORIANO RIBEIRO FILHO
31/07/2019PORTARIA Nº 0145/2019 - CONCEDE JAILSON DOS SANTOS CRUZ SILVA
31/07/2019PORTARIA Nº 10/2019 - CONCEDE FÉRIAS JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA
23/07/2019PORTARIA N° 0155/2019 - GAB DEMITE EDILEUSA SOARES DA SILVA CARDOSO
19/07/2019PORTARIA DE Nº 137/2019 - CONCEDE ANA CELIA SARGES RIBEIRO
16/07/2019PORTARIA DE Nº 0134/2019 - CONCEDE LURDIANA PACHECO SILVA PESTANA
16/07/2019PORTARIA DE Nº 134/2019 - CONCEDE LURDIANE PACHECO SILVA PESTANA
15/07/2019PORTARIA DE Nº 130/2019 - CONCEDE MARIA JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES
15/07/2019PORTARIA DE Nº 130/2019 - CONCEDE MARIA JOSÉ RODRIGUES
15/07/2019PORTARIA DE Nº 132/2019 - CONCEDE OSVALDO MONTEIRO
13/07/2019PORTARIA DE Nº 035/2019 - CONCEDE JOÃO DE DEUS SILVA SOUZA
11/07/2019PORTARIA DE Nº 0127/2019 - CONCEDE JOSENILIA PAVÃO PINHEIRO
11/07/2019PORTARIA DE Nº 127/2019 - CONCEDE JOSELINA PAVÃO ARAUJO PINHEIRO
11/07/2019PORTARIA DE Nº 127/2019 - CONCEDE JOSENILIA PAVÃO ARAUJO PINHEIRO
11/07/2019PORTARIA DE Nº 128/2019 - CONCEDE ANA ROSA AMARALA ARAÚJO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 005/2019 - CONCEDE ILDENIR DO NASCIMENTO AROUCHA MARAMALDO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 040/2019 - CONCEDE NEILDES PAVÃO MAIA PINHEIRO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 041/2019 - CONCEDE JOANA BATISTA COSTA PINHEIRO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 042/2019 - CONCEDE GONÇALO MORAES SOARES
27/06/2019PORTARIA DE Nº 043/2019 - CONCEDE ANTONIA CHAGAS MENEZES
27/06/2019PORTARIA DE Nº 043/2019 - CONCEDE LUISA ANTONIA CHAGAS MENEZES
27/06/2019PORTARIA DE Nº 044/2019 - CONCEDE TELMA RIBEIRO FERREIRA
27/06/2019PORTARIA DE Nº 39/2019 - CONCEDE LILIAN BARROS PIMENTA SILVA
27/06/2019PORTARIA DE Nº 40/2019 - CONCEDE TEREZINHA DE JESUS COSTA GOMES
26/06/2019PORTARIA DE Nº 038/2019 - CONCEDE MARIA DAS NEVES SÁ FERREIRA
26/06/2019PORTARIA DE Nº 039/2019 - CONCEDE VALDERICE NOGUEIRA PINHEIRO
17/06/2019PORTARIA DE Nº 036/2019 - CONCEDE ALCENIR BARROS FROES AMARAL
17/06/2019PORTARIA DE Nº 037/2019 - CONCEDE AURICELA DE JESUS DOS SANTOS
17/06/2019PORTARIA DE Nº 042/2019 - CONCEDE RAIMUNDO JOSE GUEDES ALMEIDA
17/06/2019PORTARIA DE Nº 35/2019 - CONCEDE ELIENE SILVA CAMPOS
13/06/2019PORTARIA DE Nº 036/2019 - CONCEDE FÉRIAS ANA RITA MENDONÇA COSTA
13/06/2019PORTARIA DE Nº 36/2019 - CONCEDE RITA MENDONÇA COSTA
10/06/2019PORTARIA DE Nº 030/2019 - CONCEDE FERNANDO PACHECO RIBEIRO
10/06/2019PORTARIA DE Nº 032/2019 - CONCEDE ISABELA SANTOS MATOS
10/06/2019PORTARIA DE Nº 033/2019 - CONCEDE SHEYLA DE JESUS MARTINS FERREIRA
10/06/2019PORTARIA DE Nº 41/2019 - CONCEDE ADELMA DA CONCEIÇÃO AMARAL DA HORA
07/06/2019PORTARIA DE Nº 031/2019 - CONCEDE JOSINETE FERREIRA SA
03/06/2019PORTARIA DE Nº 034/2019 - CONCEDE FERIAS JOSENILDE FERREIRA SÁ FERREIRA
03/06/2019PORTARIA DE Nº 034/2019 - CONCEDE FÉRIAS JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA
24/05/2019PORTARIA Nº 0031/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ROSIDALVA PAVAO MELO
22/05/2019PORTARIA N° 0028/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE LUIS FURTADO MARTINS
22/05/2019PORTARIA N° 0029/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CÉSAR AUGUSTO DIAS PIRES
22/05/2019PORTARIA N° 0030/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSE NILDO PEREIRA GOMES
16/05/2019PORTARIA N° 122/2019 - GAB CASSA A LICENÇA SEM VENCIMENTO A LOUREDIR LOBATO CANTANHEDE
Portaria Exoneração
16/04/2024PORTARIA Nº 64/2024 - Exonerar José Ribamar Frazão Araújo
10/04/2024PORTARIA Nº 63/2024 - Exonerar Nivaldo Lobato
09/04/2024PORTARIA Nº 62/2024 - Exonerar Antonio de Souza Lobato
04/04/2024PORTARIA Nº 59/2024 - Exonerar Alcides Silva Neto
04/04/2024PORTARIA Nº 60/2024 - Exonerar Rosinelba Pereira Ferreira
27/03/2024PORTARIA Nº 51/2024 - Exonerar Izabella Christina Froes
27/03/2024PORTARIA Nº 52/2024 - Exonerar Jean Cesar Dias Lobato
27/03/2024PORTARIA Nº 54/2024 - Exonerar Ilmara Guedes Pinheiro
19/03/2024PORTARIA Nº 35/2024 - Exonerar Ananda De Jesus Almeida Ribeiro
19/03/2024PORTARIA Nº 36/2024 - Exonerar Antonio Silva
29/02/2024PORTARIA Nº 30/2024 - Exonerar Anna Gabriella Froes Soares
27/02/2024PORTARIA Nº 27/2024 - Exonerar Alcione Monteiro Ferreira
27/02/2024PORTARIA Nº 29/2024 - Exonerar Ana Lurdes Mota Moraes Silva
16/02/2024PORTARIA Nº 23/2024 - Exonerar Raimundo Agamenon Weba Moraes
18/01/2024PORTARIA Nº 20/2024 - Exonerar Domingos Silva Ferreira
17/01/2024PORTARIA Nº 018/2024 - Exonerar Isabel Julyane Ramos dos Santos
16/01/2024PORTARIA Nº 017/2023 - Exonerar Angelina Maria Ataide Soares
10/01/2024PORTARIA Nº 004/2024 - Exonerar Antônio Costa
10/01/2024PORTARIA Nº 005/2024 - Exonerar Jeane dos Santos Vieira Sousa
10/01/2024PORTARIA Nº 006/2024 - Exonerar José Domingos Almeida Costa
10/01/2024PORTARIA Nº 007/2024 - Exonerar Leildson Silva Ribeiro
10/01/2024PORTARIA Nº 008/2024 - Exonerar Edinaldo Augusto Martins Sousa
02/01/2024PORTARIA Nº 001/2023 - Exonerar José Fernando Ferreira da Silva
27/11/2023PORTARIA Nº 165/GAB - Exonerar Ednolia Rabelo Silva
16/11/2023PORTARIA Nº 163/GAB - Exonerar Francisco Silva Soares
26/09/2023PORTARIA Nº 141/GAB - - Exonerar Evanildo Gilmar Moreira Sobrinho
11/09/2023PORTARIA Nº 123/GAB - - Exonerar Flor de Lys Ferreira Amaral
06/09/2023PORTARIA Nº 111/2023 - Exonerar Lenilde dos Santos Duailibe de Gusmão
05/09/2023PORTARIA Nº 110/2023 - Exonerar Maria de Lourdes Mendes Barros
31/08/2023PORTARIA Nº 106/2023 - Exonerar Saulo Pereira Arouche
21/08/2023PORTARIA Nº 101/2023 - Exonerar José Froes Filho
21/08/2023PORTARIA Nº 102/2023 - Exonerar Josemias Soares Martins Junior
26/06/2023PORTARIA Nº 088/2023 - Exonerar Marcia Letícia Silva Souza
19/06/2023PORTARIA Nº 086/2023 - Exonerar Valdineia Davila Costa Leite
25/05/2023PORTARIA Nº 082/GAB - Exonerar Fernando Henrique do Couto Correa
16/05/2023PORTARIA Nº 079/GAB - Exonerar Ivana Santos Matos
10/05/2023PORTARIA Nº 075/GAB - Exonerar Doriane Dias Costa
03/05/2023PORTARIA Nº 067/GAB - Exonerar Gelcemir Estrela Silva
13/04/2023PORTARIA Nº 059/GAB - Exonerar Alysson Furtado Andrade
29/03/2023PORTARIA Nº 027/GAB - Exonerar Francileuza Helena Martins Sarges
29/03/2023PORTARIA Nº 028/GAB - Exonerar Rosa Helena Costa Ferreira Andrade
29/03/2023PORTARIA Nº 029/GAB - Exonerar Barbara Regina Barbosa Sá Amaral
29/03/2023PORTARIA Nº 030/GAB - Exonerar Rosangela Silva Maciel
29/03/2023PORTARIA Nº 031/GAB - Exonerar Ana Cristina Costa Pinheiro
29/03/2023PORTARIA Nº 032/GAB - Exonerar Maria José Guedes
29/03/2023PORTARIA Nº 033/GAB - Exonerar Mara Nubia Pinheiro de Sá
29/03/2023PORTARIA Nº 034/GAB - Exonerar Franciana Froes Chagas
29/03/2023PORTARIA Nº 035/GAB - Exonerar Alecyane Dias Freitas
29/03/2023PORTARIA Nº 036/GAB - Exonerar Tarcila Rodrigues Ferreira
29/03/2023PORTARIA Nº 037/GAB - Exonerar José Aderaldo Gonçalves da Hora
29/03/2023PORTARIA Nº 038/GAB - Exonerar Moiseane Veloso Macauba
29/03/2023PORTARIA Nº 039/GAB - Exonerar Kayla Reis Ferreira
29/03/2023PORTARIA Nº 040/GAB - Exonerar Ana Paula Martins Sarges
28/03/2023PORTARIA Nº 025/GAB - Exonerar Valdemir Brito da Hora
13/03/2023PORTARIA Nº 021/GAB - Exonerar Gilson Carlos Carvalho Sousa
09/03/2023PORTARIA Nº 020/GAB - Exonerar Benedita Cunha de Oliveira
02/03/2023PORTARIA Nº 017/GAB - Exonerar Izaias Roland
01/03/2023PORTARIA Nº 014/GAB - Exonerar Erica Priscilla Marinho de Oliveira
01/03/2023PORTARIA Nº 015/GAB - Exonerar Ana Luiza Peixoto Rocha
10/02/2023PORTARIA Nº 009/GAB - Exonerar Maria do Nascimento Pinheiro Sousa Gomes
02/02/2023PORTARIA Nº 007/GAB - Exonerar Maria do Carmo dos Santos Lopes Froes
19/12/2022PORTARIA Nº 155/GAB - Exonerar Iracy Pavão Soares
21/11/2022PORTARIA Nº 139/GAB - Exonerar Nildo Braga Correia
21/11/2022PORTARIA Nº 140/GAB - Exonerar Neure Vania Lima Froes
03/11/2022PORTARIA Nº 137/GAB - Exonerar Ana Helena Pinheiro Silva Melo
24/10/2022PORTARIA Nº 135/GAB - Exonerar José Raimundo Pereira
07/10/2022PORTARIA Nº 129/GAB - Exonerar Eliana de Jesus Silva
19/09/2022PORTARIA Nº 124/GAB - Exonerar Raimunda Jaci Cardoso Froes
15/09/2022PORTARIA Nº 119/GAB - Exonerar Rubens Vagner Cruz Sousa
15/09/2022PORTARIA Nº 120/GAB - Exonerar Edinethe de Jesus Brandão Cruz
05/08/2022PORTARIA Nº 106/GAB - Exonerar Benedita Marta Azevedo Penha
02/08/2022PORTARIA Nº 104/GAB - Exonerar José Fernando Ferreira da Silva
21/07/2022PORTARIA Nº 100/GAB - Exonera Antônio Silva
21/07/2022PORTARIA Nº 101/GAB - Exonera Joverson Henrique Lima
19/07/2022PORTARIA Nº 097/GAB - Exonerar Maria do Socorro Ribeiro dos Santos
15/07/2022PORTARIA Nº 094/GAB - Exonerar Karlene Leandra de Araújo Carvalho
07/07/2022PORTARIA Nº 093/GAB - Exonera Yara Pavão Ribeiro
30/06/2022PORTARIA Nº 092/GAB - Exonera Graciema dos Santos Silva
29/06/2022PORTARIA Nº 079/GAB - Exonera Eliel Soares Costa
29/06/2022PORTARIA Nº 080/GAB - Exonera Fabio Giek Costa Barros
29/06/2022PORTARIA Nº 081/GAB - Exonera Josilene de Jesus Vieira Ferreira
29/06/2022PORTARIA Nº 082/GAB - Exonera Ana Mary Oliveira dos Santos
29/06/2022PORTARIA Nº 083/GAB - Exonera Antônio de Jesus Davila
29/06/2022PORTARIA Nº 084/GAB - Exonera Lucelia Rodrigues
29/06/2022PORTARIA Nº 085/GAB - Exonera Hiany Meneses Moreira Alcoforado
29/06/2022PORTARIA Nº 086/GAB - Exonera Marcilene Cristina Vilar Sampaio
29/06/2022PORTARIA Nº 087/GAB - Exonera Alex de Jesus Carvalho
29/06/2022PORTARIA Nº 088/GAB - Exonera Antônio Edivaldo Bandeira dos Santos
29/06/2022PORTARIA Nº 089/GAB - Exonera Jose de Ribamar Rodrigues Junior
29/06/2022PORTARIA Nº 090/GAB - Exonera Jose Rubem Sarges Ribeiro
29/06/2022PORTARIA Nº 091/GAB - Exonera Luís Wallusse Pinheiro de Meneses
28/06/2022PORTARIA Nº 077/GAB - Exonera Ubiratan Amorim Pereira
22/06/2022PORTARIA Nº 074/GAB - Exonera Rita de Cassia Reis Martins
21/06/2022PORTARIA Nº 072/GAB - Exonera Hernildo Pinheiro Neto
17/06/2022PORTARIA Nº 071/GAB - Exonera Rita de Cassia Reis Martins
14/06/2022PORTARIA Nº 069/2022- Exonera Maria de Jesus Soares Lima
01/06/2022PORTARIA Nº 063/GAB - Exonera Leiles Froes de Oliveira
04/05/2022PORTARIA Nº 053/GAB - Exonera Gustavo Silva Rocha
04/05/2022PORTARIA Nº 055/GAB - Exonera Paulo Edilson Reis Araújo
03/05/2022PORTARIA Nº 051/GAB - Exonera Keiliane Reis Froes
02/05/2022PORTARIA Nº 045/GAB - Exonera Gabriela Helena Pavão
02/05/2022PORTARIA Nº 047/GAB - Exonera Rosiane Dias Ferreira
05/04/2022PORTARIA Nº 037/2022 - Exonera Elizabete Santos Lopes
29/03/2022PORTARIA Nº 025/2022 - EXONERA EVANIA MARIA ARAUJO CARDOSO
23/03/2022PORTARIA Nº 023/2022 - Exonera por motivo de renúncia, Millena Raquel de Oliveira Moraes
25/02/2022PORTARIA Nº 014/2022 - Exonera Rosa Maria Pereira
24/01/2022PORTARIA Nº 005/2022–GAB - Exonera Nathalia Rejane França Morais
24/01/2022PORTARIA Nº 006/2022–GAB - Exonera Josecy da Paz Costa Vieira
11/01/2022PORTARIA Nº 004/2022 GAB - Exonera Terezinha de Jesus Costa Gomes
08/12/2021PORTARIA Nº 244/2021 GAB - Exonera Lina Rosa Silva Ferreira
06/12/2021PORTARIA Nº 243/2021 - Exonera Creuza do Socorro Gonçalves
03/12/2021PORTARIA Nº 242/2021 - Exonera Maria José Pereira Gomes
20/10/2021PORTARIA Nº 233/2021 GAB - Exonera Romulo Pavão Oliveira
28/09/2021PORTARIA Nº 226/2021GAB - Exonera Francisco Carlos Ribeiro Sousa
13/09/2021PORTARIA Nº 224/2021 - Exonera Maria Costa Ferreira
06/08/2021PORTARIA Nº 221/2021 - Exonera Keilene Froes de Vasconcelos
02/08/2021PORTARIA Nº 219/2021 - Exonera Dionizia Lina Mendonça Pereira
16/07/2021PORTARIA Nº 212/2021 GAB - Exonera Luiz Carlos Pinheiro Peixoto
12/07/2021PORTARIA Nº 211/2021 - Exonera Maria das Graças Meneses Silva
30/06/2021PORTARIA Nº 205/2021 GAB - Exonera Maria Valdeci Ribeiro Brito
30/06/2021PORTARIA Nº 206/2021 GAB - Exonera Maria Valdeci Ribeiro Brito
27/05/2021PORTARIA Nº 194/2021 - GAB - Exonera Gabriela Helena Pavão
27/05/2021PORTARIA Nº 195/2021 - GAB - Exonera Jaqueline Silva Soares
21/05/2021PORTARIA Nº 192/GAB - Exonera Iracy Amaral Froes
18/05/2021PORTARIA Nº 188 - Exonera Wagner Heleno Frreira Leite
06/04/2021PORTARIA Nº 182/GAB - Exonera Maria Joana Rodrigues
18/03/2021PORTARIA Nº 163/2021- GAB - EXONERA THAMIRES LAIS MENDES GOES
18/03/2021PORTARIA Nº 164/2021- GAB - EXONERA JÚLIO FIRMINO PINHEIRO DA SILVA
02/03/2021PORTARIA Nº 155/2021 - EXONERA CRELMA PEREIRA RODRIGUES AMARAL
02/03/2021PORTARIA Nº 157/2021 - EXONERA ANA KAROLINA BORGES RODRIGUES
02/03/2021PORTARIA Nº 160/2021 - EXONERA NELIO JORGE RIBEIRO
02/03/2021PORTARIA Nº 160/2021 EXONERA NELIO JORGE RIBEIRO
24/02/2021PORTARIA Nº 150/2021 - EXONERA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES
17/02/2021PORTARIA Nº 129/2021 - EXONERA ANA MARIA MORAES ( APOSENTADORIA )
17/02/2021PORTARIA Nº 140/2021 - EXONERA RAIMUNDA FARAILDES DOS SANTOS ( APOSENTADORIA )
17/02/2021PORTARIA Nº 141/2021 - EXONERA IVONARIA GUEDES PINHEIRO
16/02/2021PORTARIA Nº 127/2021 - EXONERA MILTON LOBATO RODRIGUES
16/02/2021PORTARIA Nº 131/2021 - EXONERA JOADES PINHEIRO FROES
15/02/2021PORTARIA Nº 126/2021 - EXONERA YANN MARCUS LOBATO SOUSA
10/02/2021PORTARIA Nº 077/2021 - EXONERA CARLOS FERREIRA COIMBRA
10/02/2021PORTARIA Nº 078/2021 - EXONERA DAYANE ALVES PEREIRA
10/02/2021PORTARIA Nº 079/2021 - EXONERA DORIANE DIAS COSTA
10/02/2021PORTARIA Nº 080/2021 - EXONERA EDILEUZA VIEIRA AMARAL
10/02/2021PORTARIA Nº 081/2021 - EXONERA ERALDINA DE JESUS FERREIRA
10/02/2021PORTARIA Nº 082/2021 - EXONERA GRABIELA HELENA PAVÃO
10/02/2021PORTARIA Nº 083/2021 - EXONERA JAQUILENE SILVA SOARES
10/02/2021PORTARIA Nº 084/2021 - EXONERA MARIA EULINA COSTA ROLAND
03/02/2021PORTARIA Nº 070/2021 - EXONERA ANDRE LUIZ DIAS CORREA
02/02/2021PORTARIA Nº 059/2021 - EXONERA GIVANILSON FERRAZ
02/02/2021PORTARIA Nº 060/2021 - EXONERA KATIA CRISTINA COSTA PINHEIRO
02/02/2021PORTARIA Nº 061/2021 - EXONERAR MARIELLE DA SILVA FERREIRA
02/02/2021PORTARIA Nº 062/2021 - EXONERA JAILSON FERREIRA SODRÉ
02/02/2021PORTARIA Nº 063/2021 - EXONERA JADSON LUIS DIAS AMORIM
02/02/2021PORTARIA Nº 064/2021 - EXONERA EUDER PINHEIRO DA SILVA
02/02/2021PORTARIA Nº 065/2021 - EXONERA JOSÉ JOANILDO SOARES BOAS
15/01/2021PORTARIA Nº 034/2021 - EXONERA RUEMERSON MAIA
15/01/2021PORTARIA Nº 34/2021 - EXONERA RUEMERSON MAIA
13/01/2021PORTARIA Nº 032/2021 - EXONERA JUDENY BARROS ROLAND
12/01/2021PORTARIA Nº 031/2021 - EXONERA SAULO SALES CASTRO
31/12/2020PORTARIA Nº 103/2020 - EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
31/12/2020PORTARIA Nº 104/2020 - EXONERA FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE SOUSA
31/12/2020PORTARIA Nº 105/2020 - EXONERA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES
31/12/2020PORTARIA Nº 106/2020 - KELINE DE SOUSA BALDUINO
31/12/2020PORTARIA Nº 107/2020 - EXONERA MARIA LEONOR BECKMAN GOMES
31/12/2020PORTARIA Nº 108/2020 - EXONERA NIBILENE DE JESUS FROES SODRÉ
31/12/2020PORTARIA Nº 109/2020 - EXONERA KILMER ALMEIDA ANDRADE
31/12/2020PORTARIA Nº 110/2020 - EXONERA CLAUDIO DA CRUZ PONTE
31/12/2020PORTARIA Nº 111/2020 - EXONERA MOISES DA HORA AROUCHA
31/12/2020PORTARIA Nº 112/2020 - EXONERA MARCIO DOUGLAS AMARAL DO NASCIMENTO
31/12/2020PORTARIA Nº 113/2020 - EXONERA GILDERLANE REIS SOUSA MOREIRA
31/12/2020PORTARIA Nº 114/2020 - EXONERA SERGIO ROBERTO DIAS LOPES
31/12/2020PORTARIA Nº 115/2020 - EXONERA DENICE FROES CHAGAS
31/12/2020PORTARIA Nº 116/2021 - EXONERA ELY CARLOS FERREIRA
31/12/2020PORTARIA Nº 117/2020 - EXONERA RUBEM FLAQUES DIAS ALVES
31/12/2020PORTARIA Nº 118/2020 - EXONERA ANDRESSA CAMPOS DE SOUSA
31/12/2020PORTARIA Nº 119/2020 - EXONERA PRISCILA MORAES ARAUJO
31/12/2020PORTARIA Nº 121/2020 - EXONERA RAFAELA PEREIRA FERREIRA
31/12/2020PORTARIA Nº 122/2020 - EXONERA EDILEUSA DE JESUS MENDES
31/12/2020PORTARIA Nº 123/2020 - EXONERA GIRLAN FERREIRA LEITE
31/12/2020PORTARIA Nº 124/2020 - EXONERA MILENA DA CRUZ FROES MACHADO
31/12/2020PORTARIA Nº 125/2020 - EXONERA JAINA LOBATO SILVA
31/12/2020PORTARIA Nº 126/2020 - EXONERA FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL
31/12/2020PORTARIA Nº 127/2020 - EXONERA JUNNYELSON PACHECO SÁ
31/12/2020PORTARIA Nº 130/2020 - EXONERA KLEUBER HENRIQUE DA COSTA DIAS
31/12/2020PORTARIA Nº 131/2020 - EXONERA JOÃO PAULO FURTADO LOPES
31/12/2020PORTARIA Nº 132/2020 GAB - EXONERA TASSIANA SOARES BRITO
31/12/2020PORTARIA Nº 133/2020 GAB - EXONERA JOSILENE COSTA SOARES
31/12/2020PORTARIA Nº 134/2020 - EXONERA RUBEM QUEIROZ COELHO
31/12/2020PORTARIA Nº 135/2020 - GAB - EXONERA FELIPE DE JESUS MORAES
31/12/2020PORTARIA Nº 136/2020 - EXONERA NUBILEIDE DA CONCEIÇÃO FROES SODRE
31/12/2020PORTARIA Nº 140/GAB - EXONERA ANTONIO SILVA
21/12/2020PORTARIA Nº 102/2020 - EXONERA MARIO VICTOR LOBATO FROES
14/10/2020PORTARIA Nº 097/2020- Exonera, Paulo Carvalho Froes
25/09/2020PORTARIA Nº 96/2020 - EXONERA JOADES PINHEIRO FROES
31/08/2020PORTARIA Nº 95/2020 - EXONERA JOSEFA DE JESUS FERREIRA PAVÃO
20/08/2020PORTARIA Nº 93/2020 - EXONERA ROSETE CARVALHO FERREIRA
07/08/2020PORTARIA Nº 092/2020 - Dispõe sobre exoneração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Helena/MA e dá outras providências
05/08/2020PORTARIA Nº 091/2020 - Exoneração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Helena/MA e dá outras providências
04/08/2020PORTARIA Nº 089/2020- Exonerar, Lucivalda Pinheiro Soares
03/08/2020PORTARIA Nº 88/2020 - Dispõe sobre exoneração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Helena/MA e dá outras providências
27/07/2020PORTARIA Nº 086/2020 - Exonera, Lucineth Gomes Silva
27/07/2020PORTARIA Nº 087/2020 - Exonerar, Francielma Viegas Pereira Coelho
13/07/2020PORTARIA Nº 083/2020 - Exonera Genilson Monteiro Silva
07/07/2020PORTARIA Nº 081/2020 - Dispõe sobre exoneração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Helena/MA e dá outras providências
07/07/2020PORTARIA Nº 082/2020 - Dispõe sobre exoneração no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Santa Helena/MA e dá outras providências
01/07/2020PORTARIA Nº 079/2020 - Exonera Carlos Henrique Santos Sousa
23/06/2020PORTARIA Nº 78/2020 GP - EXONERA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
02/04/2020PORTARIA N° 66/2020 - GAB EXONERA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA MARQUES
02/04/2020PORTARIA N° 67/2020 - GAB EXONERA JOAO JOSE PAVAO JUNIOR
02/04/2020PORTARIA N° 68/2020 - GAB EXONERA NIVALDO LOBATO
02/04/2020PORTARIA Nº 065/2020 GAB - EXONERA ANTONIO LOURENCO DE ABREU
01/04/2020PORTARIA Nº 063/2020GAB - EXONERAR, VALTER CORREA FERRAZ FILHO
01/04/2020PORTARIA Nº 064/2020GAB - EXONERAR, MARCIO ROGERIO LEITE
31/03/2020PORTARIA Nº 71/2020 – EXONERAR, ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS
28/02/2020PORTARIA Nº 034/2020 GAB - EXONERA MARIA HONORIA SOUZA DE ABREU
11/02/2020PORTARIA DE Nº 045/2020 - EXONERAR, MARIA VICENTINA LINS COSTA
07/02/2020PORTARIA Nº 043/2020- Exonera, Maria Valdeci Ribeiro Brito
05/02/2020PORTARIA Nº 38/2020 - GAB EXONERA EDSON CARLOS FRAZÃO GOMES
29/01/2020PORTARIA Nº 33/2020 - GAB EXONERA TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO CARDOSO
27/01/2020PORTARIA Nº 28/2020 - GAB EXONERA - LEILDO DIAS SILVA
27/01/2020PORTARIA Nº 29/2020 - GAB EXONERA ANTONIELE LISBOA ALVES
27/01/2020PORTARIA Nº 31/2020 – GAB EXONERAR JONAS AGUIAR DE MENESES
24/01/2020PORTARIA Nº 27/2020 - GAB EXONERA - FLAVIO NOGUEIRA SOUSA
22/01/2020PORTARIA Nº 20/2020 - GAB EXONERAR HELLEN CAROLÍNY MENDES COSTA
13/01/2020PORTARIA Nº 17/2020 - GAB EXONERA WARISTON JOSÉ LOBATO DIAS
10/01/2020PORTARIA Nº 05/2020 - GAB EXONERA EDNALDO AUGUSTO MARTINS SOUSA
10/01/2020PORTARIA Nº 06/2020 - GAB EXONERA ANTONIO COSTA
10/01/2020PORTARIA Nº 07/2020 - GAB EXONERA FABIO DO ROSARIO PAVÃO
10/01/2020PORTARIA Nº 08/2020 - GAB EXONERA FRANK JADSON SILVA MENDES
10/01/2020PORTARIA Nº 09/2020 - GAB EXONERA JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA
10/01/2020PORTARIA Nº 10/2020 - GAB EXONERA JOSE DOMINGOS ALMEIDA COSTA
02/01/2020PORTARIA Nº 01/2020 - GAB EXONERAR ELINETE LINS MELO
31/12/2019PORTARIA N° 181/2019 - GAB EXONERA JOSÉ MARIA DOS SANTOS COSTA
31/12/2019PORTARIA Nº 182-2019 - GAB EXONERA - LUZIA PEREIRA RODRIGUES
31/12/2019PORTARIA Nº 183/2019 - GAB EXONERA - ANTONIO JOSE FERRAZ BRAGA
31/12/2019PORTARIA Nº 184/2019 - GAB EXONERA - CRISTIANE DE JESUS SILVA
31/12/2019PORTARIA Nº 185/2019 - GAB EXONERA - MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO
31/12/2019PORTARIA Nº 186/2019 - GAB EXONERA - ROSELENE LINS FERRAZ
05/12/2019PORTARIA Nº 178/2019 - GAB EXONERA SARAH VANESSA ALMEIDA DE ARAUJO
29/11/2019PORTARIA Nº 175/2019 - GAB EXONERA MARIA CLAUDECY BRITO PEREIRA
29/11/2019PORTARIA Nº 176/2019 - GAB EXONERA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES
01/11/2019PORTARIA Nº 174/2019 - GAB EXONERA NEUZA ARAUJO BRITO
14/10/2019PORTARIA N° 170/2019 - GAB EXONERA MARILENE DE JESUS RIBEIRO TORRES PENHA
26/09/2019PORTARIA Nº 169/2019 - GAB EXONERA JOELMA DA SILVA DE CARVALHO
20/09/2019PORTARIA Nº 166/2019 - GAB EXONERA LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO
16/09/2019PORTARIA N° 0165/2019 - GAB EXONERA JUNNYELSON PACHECO SÁ
28/08/2019PORTARIA Nº 159/2019 - GAB EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
08/08/2019PORTARIA N° 151/2019 - GAB EXONERA DOMINGOS CRUZ
05/08/2019PORTARIA Nº 146/2019 - GAB EXONERA JOSE RIBAMAR PEREIRA FROES
01/08/2019PORTARIA N° 145/2019 - GAB EXONERA ANGELO MELO JUNIOR
29/07/2019PORTARIA N° 139/2019 - GAB EXONERA MARIA DE FATIMA LINS
19/07/2019PORTARIA N° 0144/2019 - GAB DEMITE MARIA FLORA RAMOS FERREIRA
19/07/2019PORTARIA N° 138/2019 - GAB EXONERA ANTONILDA COSTA OLIVEIRA
19/07/2019PORTARIA Nº 140/2019 - GAB DEMITE MARILENE ALMEIDA DIAS
19/07/2019PORTARIA Nº 141/2019 - GAB DEMITE MARILENE ALMEIDA DIAS
19/07/2019PORTARIA Nº 142/2019 - GAB DEMITE MANOEL CARLOS PIMENTA
19/07/2019PORTARIA Nº143/2019 - GAB DEMITE JOSE MARIA CORREA
09/07/2019PORTARIA N° 135/2019 - GAB EXONERA RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO
04/07/2019PORTARIA N° 132/2019 - GAB EXONERA JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO SOARES
01/07/2019PORTARIA N° 131/2019 - GAB EXONERA SILMA DE JESUS ARAÚJO FROES
10/06/2019PORTARIA Nº 130/2019 - GAB EXONERA LUIS CARLOS DOS SANTOS PIRES
06/06/2019PORTARIA N° 129/2019 - GAB EXONERA ILMARA DE JESUS GOMES COSTA
04/06/2019PORTARIA N° 128/2019 - GAB EXONERA ANA ILDE ALVES FERREIRA
03/06/2019PORTARIA N° 127/2019 - GAB EXONERA REGILENE DE JESUS SOUSA MENDES
21/05/2019PORTARIA N° 123/2019 - GAB EXONERA MANOEL DE JESUS LOPES
08/04/2019PORTARIA Nº 108/2019 - GAB EXONERA HELLEN SUED SILVA FONSECA
08/04/2019PORTARIA Nº 109/2019 - GAB EXONERA AIRES DO SOCORRO FROES BARROS
04/04/2019PORTARIA Nº 107/2019 - GAB EXONERA JOSIELE DIAS NUNES
29/03/2019PORTARIA Nº 102/2019 - GAB EXONERA SILVIA SUELI CALDAS BUAS
29/03/2019PORTARIA Nº 117/2019 - GAB EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ TEREZINHA DE JESUS FERREIRA
28/03/2019PORTARIA N° 0105/2019 - GAB EXONERA FRANCILENE DE JESUS RIBEIRO FONSECA
28/02/2019PORTARIA N° 098/2019 - GAB EXONERA MISCILENE PEREIRA SAMPAIO
26/02/2019PORTARIA Nº 095/2019 - GAB EXONERA PAULO VINÍCIUS FERREIRA PINTO
13/02/2019PORTARIA Nº 090/2019 - GAB EXONERA DANIEL BARREIROS MELO
11/02/2019PORTARIA N° 075/2019 - GAB EXONERA IRANILDE LOPES MARQUES
08/02/2019PORTARIA Nº 073/2019 - GAB EXONERA SILVIA MARIA MAIA SILVA
07/02/2019PORTARIA Nº 066/2019 - GAB EXONERA MARINETE LOBATO DIAS
07/02/2019PORTARIA Nº 067/2019 - GAB EXONERA MARIA LOURIMAR RODRIGUES FERNANDES VIEIRA
07/02/2019PORTARIA Nº 068/2019 - GAB EXONERA CARLA JORGEANA BARROS FROES
04/02/2019PORTARIA N° 063/2019 - GAB EXONERA KAYLA REIS FERREIRA
04/02/2019PORTARIA Nº 064/2019 - GAB EXONERA ISABEL SILVA CORREA
01/02/2019PORTARIA N° 060/2019 - GAB EXONERA CLÉDINA FRÓES
01/02/2019PORTARIA N° 061/2019 - GAB EXONERA BENEDITA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FRÓES
01/02/2019PORTARIA N° 062/2019 - GAB EXONERA CLECIA RUTE SOUSA PIMENTA
31/01/2019PORTARIA Nº 057/2019 - GAB EXONERA ERIKSON MARTINS PINHEIRO
31/01/2019PORTARIA Nº 058/2019 - GAB EXONERA EDMILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR
30/01/2019PORTARIA N° 055/2019 - GAB EXONERA ETIANE MOTA MORAES PIRES
30/01/2019PORTARIA Nº 056/2019 - GAB EXONERA MARIA GORETHI DOS SANTOS CAMELO
29/01/2019PORTARIA N° 053/2019 - GAB EXONERA IVANA DE JESUS PAVÃO MARTINS
29/01/2019PORTARIA Nº 052/2019 - GAB EXONERA ADRIANNE MORAES DE ALMEIDA
29/01/2019PORTARIA Nº 054/2019 - GAB EXONERA UBIRACI PINHEIRO SÁ
28/01/2019PORTARIA N° 050/2019 - GAB EXONERA PURY DA LUIZ MACEDO LOBATO
28/01/2019PORTARIA Nº 048/2019 - GAB EXONERA JOSEMAR DO NASCIMENTO FURTADO
28/01/2019PORTARIA Nº 049/2019 - GAB EXONERA LUIS MARCEL DUARTE NOGUEIRA
25/01/2019PORTARIA Nº 046/2019 - GAB EXONERA EUDSON CARLOS DOS SANTOS PAVAO
25/01/2019PORTARIA Nº 047/2019 - GAB EXONERA ELSON CHARLES GOMES
24/01/2019PORTARIA Nº 039/2019 - GAB EXONERA CARLOS HENRIQUE CRUZ FERRAZ
24/01/2019PORTARIA Nº 045/2019 - GAB EXONERA NEILDES PAVAO MAIA PINHEIRO
23/01/2019PORTARIA N° 042/2019 - GAB EXONERA NILTA MARIA CUNHA SILVA
23/01/2019PORTARIA Nº 040/2019 - GAB EXONERA LUCENITE DE JESUS SILVA
23/01/2019PORTARIA Nº 041/2019 - GAB EXONERA SELMA DA CONCEICAO PEREIRA AROUCHE
23/01/2019PORTARIA Nº 043/2019 - GAB EXONERA SÔNIA MARIA CORRÊA
22/01/2019PORTARIA Nº 037/2019 - GAB EXONERA CLAUDIO JOSE PINHEIRO RIBEIRO
22/01/2019PORTARIA Nº 038/2019 - GAB EXONERA LAURO JORGE GUSMÃO FONTES
18/01/2019PORTARIA Nº 024/2019 - GAB EXONERA JOSENIAS MENDES
18/01/2019PORTARIA Nº 036/2019 - GAB EXONERA ROSA HELENA LOBATO DINIZ
17/01/2019PORTARIA N° 032/2019 - GAB EXONERA CARLOS MAGNO VIEIRA AMARAL
17/01/2019PORTARIA Nº 025/2019 - GAB EXONERA ANGELA MARIA RAMOS PIMENTA
17/01/2019PORTARIA Nº 026/2019 - GAB EXONERA EULIANA SODRE BRITO
17/01/2019PORTARIA Nº 027/2019 - GAB EXONERA RAIMUNDA DOS SANTOS COSTA GARCIA
17/01/2019PORTARIA Nº 028/2019 - GAB EXONERA MARIA NAZARE DO ROSARIO
17/01/2019PORTARIA Nº 029/2019 - GAB EXONERA HELENA CRISTINA MATOS SILVEIRA
17/01/2019PORTARIA Nº 030/2019 - GAB EXONERA JOSECY DA PAZ COSTA VIEIRA
17/01/2019PORTARIA Nº 031/2019 - GAB EXONERA JANEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA
17/01/2019PORTARIA Nº 033/2019 - GAB EXONERA JOSIELMA SOARES OLIVEIRA
17/01/2019PORTARIA Nº 034/2019 - GAB EXONERA ADEMAR DE SA SOARES
16/01/2019PORTARIA N° 021/2019 - GAB EXONERA MARIZETE PINHEIRO SILVA SOARES
16/01/2019PORTARIA Nº 014/2019 - GAB EXONERA GRACIANE DE JESUS PEREIRA
15/01/2019PORTARIA Nº 018/2019 - GAB EXONERA EDIVALDO MARQUES DE FRANCA
15/01/2019PORTARIA Nº 019/2019 - GAB EXONERA NAGSON PIEDADE COSTA
15/01/2019PORTARIA Nº 020/2019 - GAB EXONERA RAIMUNDO MOURA PAVAO
14/01/2019PORTARIA Nº 012/2019 - GAB EXONERA INA PAVAO AROCHE COSTA
14/01/2019PORTARIA Nº 013/2019 - GAB EXONERA TOLENTINA BRITO PEREIRA
14/01/2019PORTARIA Nº 015/2019 - GAB EXONERA NATALI LOBATO FERREIRA
14/01/2019PORTARIA Nº 016/2019 - GAB EXONERA IVONETE GOMES SILVA
14/01/2019PORTARIA Nº 017/2019 - GAB EXONERA RONALD MARCELO BARBOSA MORAES
09/01/2019PORTARIA N° 010/2019 - GAB EXONERA LUCIANE CORREA COSTA
09/01/2019PORTARIA Nº 009/2019 - GAB EXONERA ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
07/01/2019PORTARIA N° 005/2019 - GAB EXONERA ROSAVILMA PEREIRA FERREIRA
05/01/2019 PORTARIA Nº 002/2019 - GAB EXONERA ADÃO PEREIRA DE SOUSA
31/12/2018PORTARIA N° 112/2018 - GAB EXONERA JANEIDE VIERIA
31/12/2018PORTARIA N° 116/2018 - GAB EXONERA EZIEL MINEIRO PEREIRA
31/12/2018PORTARIA N° 117/2018 - GAB EXONERA ANA LUCIA NETO VIEIRA
31/12/2018PORTARIA N° 118/2018 - GAB EXONERA ENOIRES DE JESUS SOARES CAMPOS
31/12/2018PORTARIA N° 119/2018 - GAB EXONERA GABRIELA BRAGA CORREA
31/12/2018PORTARIA N° 120/2018 - GAB EXONERA JOSE RIBAMAR PIMENTA
31/12/2018PORTARIA N° 121/2018 - GAB EXONERA LIA JESSICA MARTINS SERRA
31/12/2018PORTARIA N° 122/2018 - GAB EXONERA MINALVA DE FATIMA RODRIGUES
31/12/2018PORTARIA N° 123/2018 - GAB EXONERA VALDINEIA COSTA SOARES
12/11/2018PORTARIA Nº 104/2018 - GAB EXONERA CARLOS CESAR DIA CASTRO
06/11/2018PORTARIA Nº 099/2018 - Exonera Maria Vitória Ribeiro Rodrigues
15/01/2018PORTARIA Nº 008/2018 - Exonerar Gilvanda Barros Roland
Portaria Nomeação
18/04/2024PORTARIA Nº 066/2024 - Nomear Lázaro de Jesus Campos Neto
16/04/2024PORTARIA Nº 065/2024 - Nomear Elielma de Jesus Gomes Serrão
08/04/2024PORTARIA Nº 061/2024 - Nomear José Froes Filho
02/04/2024PORTARIA Nº 057/2024 - Designar os servidores, lotados na Secretaria Municipal de Saúde
27/03/2024PORTARIA Nº 040/2024 - Nomear Jardilene De Jesus Camara Nunes
27/03/2024PORTARIA Nº 041/2024 - Nomear Karliane Martins Sarges
27/03/2024PORTARIA Nº 042/2024 - Nomear Rodrigo Soares Silva
27/03/2024PORTARIA Nº 043/2024 - Nomear Alyna Maria Borges Da Hora
27/03/2024PORTARIA Nº 044/2024 - Nomear Antonia Thais Dos Santos De Sousa
27/03/2024PORTARIA Nº 045/2024 - Nomear Francisco De Assis Martins Sarges
27/03/2024PORTARIA Nº 046/2024 - Nomear Lucileia Pereira
27/03/2024PORTARIA Nº 047/2024 - Nomear Erivalto Braga Correia Menezes
27/03/2024PORTARIA Nº 048/2024 - Nomear Jaianne Dias Boas
27/03/2024PORTARIA Nº 049/2024 - Nomear Jacimar De Jesus Almeida Oliveira
27/03/2024PORTARIA Nº 050/2024 - Nomear Ivonaria Guedes Pinheiro
27/03/2024PORTARIA Nº 053/2024 - Nomear Tiago De Jesus Sousa
27/03/2024PORTARIA Nº 055/2024 - Nomear Gerlanna Dias Peixoto
27/03/2024PORTARIA Nº 056/2024 - Nomear Luana Katrine Amaral Froes
19/03/2024PORTARIA Nº 034/2024 - Nomear membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada
19/03/2024PORTARIA Nº 037/2024 - Nomear Ananda de Jesus Almeida Ribeiro
19/03/2024PORTARIA Nº 038/2024 - Nomear Antônio Silva
27/02/2024PORTARIA Nº 028/2024 - Nomear Ananda de Jesus Almeida Ribeiro
16/02/2024PORTARIA Nº 024/2024 - Nomear Helda de Jesus Sousa
09/02/2024PORTARIA Nº 022/2024 - Nomear membros da Comissão de Carnaval
07/02/2024PORTARIA Nº 021/2024 - Designar os servidores, para compor a comissão responsável pelos seus respectivos setores de atuação
31/01/2024PORTARIA Nº 001/2024 - Nomear Nomeia a equipe técnica responsável pela coordenação do programa Escola em Tempo Integral/mais Integral no âmbito do Município de Santa Helena – MA
18/01/2024PORTARIA Nº 019/2024 - Nomear Ana Karolinne Ramos dos Santos
10/01/2024PORTARIA Nº 010/2024- Nomeia a Comissão Organizadora do concurso público objeto do Edital nº 01/2024
10/01/2024PORTARIA Nº 011/2024 - Nomear Antônio Costa
10/01/2024PORTARIA Nº 012/2024 - Nomear Ivaldo Soares Barros
10/01/2024PORTARIA Nº 013/2024 - Nomear Jeane dos Santos Vieira Sousa
10/01/2024PORTARIA Nº 014/2024 - Nomear José Domingos Almeida Costa
10/01/2024PORTARIA Nº 015/2024 - Nomear Leildson Silva Ribeiro
05/01/2024PORTARIA Nº 003/2024 - Designar servidores e servidoras
04/01/2024PORTARIA Nº 002/2024 - Designar servidores
29/12/2023PORTARIA Nº 0173/2023 - Designar servidores
08/12/2023PORTARIA Nº 168/2023 - Nomear Laércio Ribeiro de Oliveira
22/11/2023PORTARIA Nº 163/2023 - SEMED - Dispõe sobre o encerramento do ano Letivo 2023 e da outras providências
19/10/2023PORTARIA Nº 152/2023 - Designar membros para a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cultura
09/10/2023PORTARIA Nº 145/2023 - Designar Evanildo Gilmar Moreira Sobrinho
09/10/2023PORTARIA Nº 146/2023 - Nomear Evanildo Gilmar Moreira Sobrinho
04/10/2023PORTARIA Nº 145/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Jardilene de Fátima Ferreira Oliveira, para exercer as Funções do Cargo de Técnica de Enfermagem
04/10/2023PORTARIA Nº 146/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Alcione França Lobato, para exercer as funções do cargo de Agente Administrativo
02/10/2023PORTARIA Nº 143/2023 - Nomear Nomeia a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
26/09/2023PORTARIA Nº 142/2023 - Nomear Fernando Ferreira Costa Leite
15/09/2023PORTARIA Nº 139/2023 - Nomear Luana Lima Martins
11/09/2023PORTARIA Nº 118/2023 - Dispõe e sobre o aproveitamento do servidor Márcio Rogério Lopes Fróes, para exercer as funções do cargo de Agente Administrativo
11/09/2023PORTARIA Nº 119/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Jouse Maria Lima Fróes, para exercer as funções do cargo de Agente Administrativo
11/09/2023PORTARIA Nº 120/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Cleude Vânia Lima Fróes, para exercer as funções do cargo de Agente Administrativo
11/09/2023PORTARIA Nº 121/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento do servidor José Ribamar Viegas, para exercer as funções do cargo de Vigia
11/09/2023PORTARIA Nº 122/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Antônio José Amaral, para exercer as funções do cargo de Vigia
11/09/2023PORTARIA Nº 124/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Domingas de Jesus Gusmão Weba Fróes, para exercer as funções do Cargo de Técnica de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 125/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Francinora Pavão Costa Sá, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 126/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Claudilene Costa Dias, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 127/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Jorge Luis Moraes Rodrigues, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 128/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Maria do Socorro Silva Pires, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 129/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Edna Garcia Ribeiro, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 130/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora, Cristina de Jesus Campos Cantanhede, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 131/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Lucilene dos Santos Ribeiro Pinheiro, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 132/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Maria Sônia Pavão Soares, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 133/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Joseny Ribeiro Cardoso, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 134/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Maria Célia Vale Ferraz, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 135/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Sebastiana Correia, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 136/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento da servidora Alessandra Maria Alves Coelho, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 137/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Raimundo Pavão Avelar, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem
11/09/2023PORTARIA Nº 138/2023 - Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Antônio da Conceição da Hora Pavão, para exercer as funções do Cargo de Técnico de Enfermagem
05/09/2023PORTARIA Nº 109/2023 - Nomear Armando Luis Barros Roland Lobato
21/08/2023PORTARIA Nº 103/2023 - Nomear Josemias Soares Martins Junior
21/08/2023PORTARIA Nº 104/2023 - Nomear os Servidores Relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL
21/08/2023PORTARIA Nº 105/2023 - Nomear o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio
27/07/2023PORTARIA N° 096/GAB - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o mandato de 2023 a 2025
21/07/2023PORTARIA Nº 094/2023 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023/2025.
18/07/2023PORTARIA Nº 093/2023 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o mandato de 2023/2025.
26/06/2023PORTARIA Nº 089/2023 - Nomear Eduardo Gomes Ferreira
05/06/2023PORTARIA Nº 083/2023 - Dispõe sobre novas Nomeações de Membros do Conselho Municipal de Educação, Biênio 2023-2025
23/05/2023PORTARIA Nº 080/2023 - Nomear Lurdilene de Azevedo Garcia
23/05/2023PORTARIA Nº 081/2023 - Nomear Maria Célia França Cardoso
11/05/2023PORTARIA Nº 01/ SEMMASA - Dispõe sobre a designação de servidores para exercer as atividades de fiscalização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal
11/05/2023PORTARIA Nº 078/GAB - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde
11/05/2023PORTARIA Nº 078/GAB - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS/MA
10/05/2023PORTARIA Nº 076/GAB - Nomear Sergio Mauricio Martins Cruz
10/05/2023PORTARIA Nº 077/GAB - Nomear os membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, para mandato de 1 (um) ano
09/05/2023PORTARIA Nº 074/GAB - Nomear Leildson Silva Ribeiro
05/05/2023PORTARIA Nº 073/GAB - Nomear Robjany Froes de Sousa
04/05/2023PORTARIA Nº 071/GAB - Designa Ellen Priscila Sousa Amaral
03/05/2023 PORTARIA Nº 068/GAB - Nomear Leildson Silva Ribeiro
03/05/2023PORTARIA Nº 069/GAB - Designa Lucas Nunes Pereira
03/05/2023PORTARIA Nº 069/GAB( Errata) - Designa Lucas Nunes Pereira
02/05/2023PORTARIA Nº 065/GAB - Nomear Eliabe Ribeiro Rodrigues
02/05/2023PORTARIA Nº 066/GAB - Nomear Crelma Pereira Rodrigues Amaral
26/04/2023PORTARIA Nº 062/GAB - Designa Luciene Marques Sousa
20/04/2023PORTARIA Nº 061/GAB - Nomear Antônio de Sousa Lobato
18/04/2023PORTARIA Nº 060/GAB - Nomear Rosinelba Pereira Ferreira
04/04/2023PORTARIA Nº 056/GAB - Nomear Marcia Lorena Rodrigues Menezes
04/04/2023PORTARIA Nº 057/GAB - Nomear Maryvan Dias Pereira
03/04/2023PORTARIA Nº 055/2023 - Nomear Ayrlla dos Santos Silva
30/03/2023PORTARIA Nº 054/2023 - Nomear Leildson Silva Ribeiro
29/03/2023PORTARIA Nº 041/GAB - Nomear Elina Paula Cardoso Brito
29/03/2023PORTARIA Nº 042/GAB - Nomear Maria Francinete Ferreira Frazão
29/03/2023PORTARIA Nº 043/GAB - Nomear Maria José Guedes
29/03/2023PORTARIA Nº 044/GAB - Nomear Lucileia Silva Vieira
29/03/2023PORTARIA Nº 045/GAB - Nomear Franciana Froes Chagas
29/03/2023PORTARIA Nº 046/2023 - Nomear Domingos Almeida Filho
29/03/2023PORTARIA Nº 047/2023 - Nomear Kelciane Moraes Sousa
29/03/2023PORTARIA Nº 048/2023 - Nomear Tarcila Rodrigues Ferreira
29/03/2023PORTARIA Nº 049/2023 - Nomear Gilvonete Ferraz
29/03/2023PORTARIA Nº 050/2023 - Nomear Miscilene Pereira Sampaio Costa
29/03/2023PORTARIA Nº 051/2023 - Nomear Analia Gisleine Sousa de Azevedo
29/03/2023PORTARIA Nº 052/2023 - Nomear Izaias Roland
29/03/2023PORTARIA Nº 053/2023 - Nomear Francisco de Assis Martins Sarges
15/03/2023PORTARIA Nº 022/2023 - DESIGNAR os Ordenadores de despesas e gestores da conta bancária do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município - FEPGMSH
07/03/2023PORTARIA Nº 019/2023 - Designar os servidores para compor a comissão responsável pelo recebimento dos materiais adquiridos e pela fiscalização de serviços executados nos respectivos setores de atuação
02/03/2023PORTARIA Nº 018/2023 - Nomear Gelcemir Estrela Silva
01/03/2023PORTARIA Nº 016/2023 - Nomear Andressa Alves Peixoto
28/02/2023PORTARIA Nº 013/2023 - Nomear Yuri Gonçalves Miranda
17/02/2023PORTARIA Nº 012/2023 - Nomear os Membros da Comissão de Carnaval
13/02/2023PORTARIA Nº 011/2023 - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
10/02/2023PORTARIA Nº 010/2023 - Nomear Jose Fernando Ferreira da Silva
09/02/2023PORTARIA Nº 008/2023 - Nomear José Fernando Ferreira da Silva
09/02/2023PORTARIA Nº 06/2023 - Nomear Waldemir Silva paixão
01/02/2023PORTARIA Nº 006/2023 - Dispõe sobre a nomeação da banca examinadora para Seleção Técnico Pedagógico de Gestores Escolares
24/01/2023PORTARIA Nº 006/2023 - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Santa Helena/MA
10/01/2023PORTARIA Nº 001/2023/SEMUC - Nomeia os membros da Comissão do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023 do Município de Santa Helena - MA
04/01/2023PORTARIA Nº 004-A/2023 - Designa os servidores abaixo, lotados na Secretaria de Administração e Finanças
03/01/2023PORTARIA Nº 001/GAB - Nomear os servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Santa Helena
03/01/2023PORTARIA Nº 002/GAB - Nomear o Pregoeiro Oficial sua equipe de apoio e suplente destinada a realizar licitação na modalidade pregão
19/12/2022PORTARIA Nº 159/GAB - Nomear Manoel de Jesus Lopes
07/12/2022PORTARIA Nº 153/GAB - Nomear Lorena Abreu Ribeiro
30/11/2022PORTARIA Nº 160/GAB - NOMEAR, os conselheiros abaixo relacionados para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
30/11/2022PORTARIA Nº 160/GAB - Nomear os Membros do Cons, Municipal de Acomp; e Controle Municipal Social do Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
29/11/2022PORTARIA Nº 150/GAB - Nomear Frabíicio Mendes Lobato
25/11/2022PORTARIA SEMUS Nº 141/2022 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Fórum de Eleição de Membros da Sociedade Civil
04/11/2022PORTARIA Nº 138/GAB - Nomear os membros relacionados para constituírem o Conselho Municipal da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito e Transportes – JARI
15/09/2022PORTARIA Nº 118/2022/GAB - Designar o Sr. Evanildo Gilmar Moreira Sobrinho como responsável pelo Diário Oficial do Município de Santa Helena/MA
15/09/2022PORTARIA Nº 121/GAB - Nomear Edinethe de Jesus Brandão Cruz
15/09/2022PORTARIA Nº 122/GAB - Nomeia Cristiane Costa Rodrigues
15/09/2022PORTARIA Nº 123/GAB - Nomeia Josineia Costa Pereira
13/09/2022PORTARIA Nº 114/GAB - Nomeia Antonio Silva
13/09/2022PORTARIA Nº 115/GAB - Nomeia Renan Martins Pereira
15/08/2022PORTARIA Nº110/2022 - Nomeia a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
04/08/2022PORTARIA Nº 105/GAB - Nomeia Gilson Carlos Carvalho Sousa
27/07/2022PORTARIA Nº 103/GAB - Nomeia Joseneia Costa Pereira
20/07/2022PORTARIA Nº 098/GAB - Nomeia Max Sousa Matos
20/07/2022PORTARIA Nº 099/GAB - Nomeia Kemyelson da Silva Gomes
15/07/2022 PORTARIA Nº 095/GAB - Nomeia Joseneia Costa Pereira
15/07/2022 PORTARIA Nº 096/GAB - Nomeia Kerle Leandra de Araújo Carvalho
28/06/2022PORTARIA Nº 078/GAB - Nomeia Raul Soriano Sanchez
27/06/2022PORTARIA Nº 075/GAB - Nomeia Maria de Jesus Braga Almeida
21/06/2022PORTARIA Nº 073/GAB - Nomeia Hernildo Pinheiro Neto
14/06/2022 PORTARIA Nº 068/GAB - Nomeia Larissa Guimarães da Fonseca
13/06/2022 PORTARIA Nº 067/GAB - Nomeia Hernildo Pinheiro Neto
07/06/2022PORTARIA Nº 066/GAB - Nomeia Saulo Pereira Aroche
03/06/2022PORTARIA Nº 065/GAB - Nomeia Elcilene de Sá Sodré
01/06/2022PORTARIA Nº 062/GAB - Nomeia Jaquilene Silva Soares
25/05/2022PORTARIA Nº 060/GAB - Nomeia Anna Gabriella Froes Soares
25/05/2022PORTARIA Nº 061/GAB - Nomeia Kayla Reis Ferreira
11/05/2022PORTARIA Nº 058/GAB - Nomeia Keiliane Reis Froes
11/05/2022PORTARIA Nº 059/GAB - Nomear Rosângela Silva Maciel
06/05/2022PORTARIA Nº 057/GAB - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Enfrentamento ao Sub-Registro, Registro Tardio e acesso a documentação, para o mandato de 1 (um) ano
04/05/2022PORTARIA Nº 054/GAB - Nomeia Gustavo Silva Rocha
04/05/2022PORTARIA Nº 056/GAB - Nomeia Tarcila Rodrigues Ferreira
03/05/2022PORTARIA Nº 052/GAB - Nomeia Franciana Froes Chagas
02/05/2022PORTARIA Nº 046/GAB - Nomeia Gabriela Helena Pavão
02/05/2022PORTARIA Nº 048/GAB - Nomeia Rosiane Dias Ferreira
02/05/2022PORTARIA Nº 049/GAB - Nomeia José de Ribamar Frazão Araújo
02/05/2022PORTARIA Nº 050/GAB - Nomeia Ademar Marques dias Junior
26/04/2022PORTARIA Nº 043/2022 - Nomeia Adeilson Froes Pinto
25/04/2022PORTARIA Nº 041/GAB - NOMEIA YARA PAVÃO RIBEIRO
25/04/2022PORTARIA Nº 042/GAB - NOMEIA JULCIMERE SILVA DURANS
20/04/2022PORTARIA Nº 034/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o mandato de 2022 a 2024
06/04/2022PORTARIA Nº 038/2022 - Nomeia membros para compor a Comissão de Revisão, Atualização e Conclusão dos estudos necessários à outorga, sob o regime de concessão, da prestação dos serviços públicos de água e esgoto
29/03/2022PORTARIA Nº 026/2022 - NOMEIA MICHELE RODRIGUES SOUZA
29/03/2022PORTARIA Nº 027/2022 - NOMEIA MARIA NUBIA PINHEIRO DE SÁ
29/03/2022PORTARIA Nº 028/2022 - NOMEIA IVANIA DE JESUS PAVÃO MARTINS
29/03/2022PORTARIA Nº 029/2022 - NOMEIA DANIELLE NASCIMENTO DE CASTRO SILVA
29/03/2022PORTARIA Nº 030/2022 - NOMEIA MARCOS VINICIUS DIAS SÁ
29/03/2022PORTARIA Nº 031/2022 - NOMEIA MIRIAN GONÇALVES DA SILVA
29/03/2022PORTARIA Nº 032/2022 - NOMEIA HAYLA SOUZA PIMENTA
29/03/2022PORTARIA Nº 033/2022 - NOMEIA TALIA DE JESUS PEREIRA CRUZ
23/03/2022PORTARIA Nº 024/2022 - Nomeia José Domingos Almeida Costa como Conselheiro Tutelar, no período de 18 de março de 2022 à 10 de janeiro de 2024
16/03/2022PORTARIA Nº 021/2022 - Nomeia Sebastião Borralho Silva
09/03/2022PORTARIA Nº 019/2022 – GAB - Cria e nomeia comissão especial destinada a realizar processo seletivo simplificado dá outras providências.
04/03/2022PORTARIA Nº 018/GAB - Designa Ely Carlos Ferreira
25/02/2022PORTARIA Nº 015/2022 - Nomeia Rosa Maria Ferreira
25/02/2022PORTARIA Nº 016/2022 - Nomeia Maria José Guedes
25/02/2022PORTARIA Nº 017/2022 - Nomeia Adarcia Alves Costa
28/01/2022PORTARIA 007/2022–GAB - Nomeia Comissão Permanente de Processo Administrativo
27/01/2022PORTARIA Nº 008/2022 - Designa servidores lotados na Secretaria de Saúde para compor a comissão responsável pelo recebimento dos materiais adquiridos e pela fiscalização de serviços executados
10/01/2022PORTARIA Nº 002/2022 GAB - Nomeia Comissão Permanente de Licitação -CPL
10/01/2022PORTARIA Nº 003/2022 GAB - Nomeia Genival Soares
03/01/2022PORTARIA Nº 01/2022 - Designa o servidor Sheldon Rocha Freitas, como Fiscal de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos firmados pela Prefeitura de Santa Helena - MA
20/12/2021PORTARIA N° 250/2021 GAB - Nomeia Jessica Maina Vieira Ferreira
08/12/2021PORTARIA Nº 245/2021 - NOMEIA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/11/2021PORTARIA Nº 240/2021 - Nomeia Francisco das Chagas Magalhães Silva
17/11/2021PORTARIA Nº 237/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA HELENA/MA, PARA O BIÊNIO 2021-2022
03/11/2021PORTARIA 236/2021 - GAB - Nomeia a comissão permanente de processo administrativo disciplinar outras providências.
28/10/2021PORTARIA Nº 234/2021 GAB - Nomeia Lanna Kelly Barbosa Matins
28/10/2021PORTARIA Nº 235/2021 GAB - Nomeia Helena Maria Moraes Sousa
20/10/2021PORTARIA Nº 231/2021 GAB - Admite Edileuza de Jesus Costa Pereira Dias
20/10/2021PORTARIA Nº 232/2021 GAB - Nomeia Edeildo Pereira Sampaio
18/10/2021PORTARIA Nº 230/2021 GAB - Designar os servidores abaixo relacionados para proceder a avaliação, classificação e separação em lotes dos bens constantes do Anexo Único desta portaria
07/10/2021PORTARIA Nº 229/2021GAB - Nomeia Sarah Bonesi Lima
06/10/2021PORTARIA Nº 128/2021 - ERRATA
06/10/2021PORTARIA Nº 128/2021GAB - Nomeia Erika Priscilla Marinho de Oiveira
06/10/2021PORTARIA Nº 129/2021 - ERRATA
06/10/2021PORTARIA Nº 228/2021 GAB - Nomeia Erika Priscilla Marinho de Oliveira
29/09/2021PORTARIA Nº 227/GAB - Nomeia Alacidy Pereira Froes Junior
20/09/2021PORTARIA Nº 225/2021 - Nomeia a comissão organizadora responsável pelos eventos em comemoração ao aniversário de 86 anos do Município de Santa Helena-MA
01/09/2021PORTARIA Nº 223/2021 - Nomeia Moisane Veloso Macaúba
17/08/2021PORTARIA Nº 222/2021GAB - Designa Rosinalva Gonçalves
04/08/2021PORTARIA Nº 220/2021 - Nomeia Gelcemir Estrela Silva
28/07/2021PORTARIA Nº 217/2021GAB - Designa Elcilene de Sá Sodré, agente de desenvolvimento social
28/07/2021PORTARIA Nº 218/2021- GAB - Nomeia Edeildo Pereira Sampaio Gestor do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Santa Helena/MA-FIA.
26/07/2021PORTARIA Nº 215/2021GAB - Nomeia servidores relacionados para constituírem a comissão permanente de licitação - CPL
26/07/2021PORTARIA Nº 216/2021 GAB - Nomeia Genival Soares
20/07/2021PORTARIA Nº 213/2021 GAB - Nomeia Ana Luiza Peixoto Rocha
01/07/2021PORTARIA Nº 207/2021 GAB - Nomeia Gelcemir Estrela Silva
01/07/2021PORTARIA Nº 208/2021 GAB - Nomeia Genival Soares
01/07/2021PORTARIA Nº 209/2021 GAB - Nomeia Genival Soares
01/07/2021PORTARIA Nº 210/2021 GAB - Nomeia José Domingos Almeida Costa
11/06/2021PORTARIA Nº 204/2021 GAB - Nomeia José Domingos Almeida da Costa
07/06/2021PORTARIA Nº 202/2021 GAB - Nomeia a comissão de processo administrativo para apurar percentuais de servidores públicos
07/06/2021PORTARIA Nº 203/2021 GAB - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Helena para o biênio de 2021/2023
27/05/2021PORTARIA Nº 196/2021 - GAB - Nomeia José Raimundo Pereira
27/05/2021PORTARIA Nº 197/2021 - GAB - Nomeia Larissa Pereira Aroucha
27/05/2021PORTARIA Nº 198/2021 - GAB - Nomeia Maria Luiza Sousa Almeida
27/05/2021PORTARIA Nº 199/2021 - GAB - Nomeia Izabella Christina Froes
27/05/2021PORTARIA Nº 200/2021 - GAB - Nomeia Elizabete Santos Lopes
27/05/2021PORTARIA Nº 201/2021 - GAB - Nomeia Gabriela Helena Pavão
26/05/2021PORTARIA Nº 193/2021 GAB - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS para o mandato de 2021 a 2023.
20/05/2021PORTARIA Nº 189/2021 - Nomea Wagner Heleno Ferreira Leite
20/05/2021PORTARIA Nº 190/2021 - Nomea Joverson Henrique Lima
20/05/2021PORTARIA Nº 191/2021 - Nomea Andreia Amaral Ferreira
21/04/2021PORTARIA Nº 186/2021 - Cria e nomeia comissão especial destianda a realizar processo seletivo simplificado dá outras providências
19/04/2021PORTARIA Nº 185 - GAB - NOMEA MEMBROS PARA COMPOR A COISSÃO ELEITORAL NO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
19/04/2021PORTARIA Nº 186/GAB - NOMIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RECURSAL NO PROCESSO ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
14/04/2021PORTARIA Nº 184/2021- GAB - NOMEA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO IRREGULAR DO AUXILIO EMERGENCIAL
09/04/2021PORTARIA Nº 183/2021 - TORNA PUBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEBBROS DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL
29/03/2021PORTARIA Nº 181/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CACS-FUNDEB
24/03/2021PORTARIA Nº 179/2021 - NOMEIA DORIANE DIAS COSTA
24/03/2021PORTARIA Nº 180/2021 - NOMEIA GILVANILSON FERRAZ
24/03/2021PORTARIA Nº176/2021 - NOMEIA EDSON CARLOS FRAZÃO GOMES
24/03/2021PORTARIA Nº177/2021 - NOMEIA FRANCISCO CARLOS RIBEIRO
24/03/2021PORTARIA Nº178/2021 - NOMEIA WAGNER HELENO FERREIRA LEITE
22/03/2021PORTARIA Nº 171/2021 - NOMEIA INACIA COSTA LIAM ROCHA
22/03/2021PORTARIA Nº 172/2021 - NOMEIA ETIANE MOTA MORAES
22/03/2021PORTARIA Nº 173/2021 - NOMEIA DANIELA PINHEIRO CHAVIER
22/03/2021PORTARIA Nº 175/2021 - NOMEIA VALDINEI COSTA SOARES
22/03/2021PORTARIA Nº167/2021 - NOMEIA MARAILDES DE JESUS GOMES FROES
22/03/2021PORTARIA Nº168/2021 - NOMEIA ALINE DE JESUS PEREIRA
22/03/2021PORTARIA Nº169/2021 - NOMEIA NELIA MARIA MAIA SILVA
22/03/2021PORTARIA Nº174/2021 - NOMEIA GABRIELA BRAGA CORREA
18/03/2021PORTARIA Nº 165/2021- GAB - NOMEIA THAMIRES LAIS MENDES GOES
18/03/2021PORTARIA Nº 166/2021- GAB - NOMEIA JÚLIO FIRMINO PINHEIRO DA SILVA
15/03/2021PORTARIA Nº 162/2021 - GAB - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
03/03/2021PORTARIA Nº 161/2021 - NOMEIA MARCIO DOUGLAS AMARAL DO NASCIMENTO
02/03/2021PORTARIA Nº 156/2021 - NOMEIA EUDER PINHEIRO DA SILVA
02/03/2021PORTARIA Nº 158/2021 - NOMEIA ANA KAROLINA BORGES RODRIGUES
26/02/2021PORTARIA Nº 154/2021 - NOMEIA GILBERTO PEREIRA DA SILVA
25/02/2021PORTARIA Nº 152/2021 - NOMEIA DANIEL DE JESUS SAMPAIO
25/02/2021PORTARIA Nº 153/2021 - NOMEIA ANTONIO SILVA
24/02/2021PORTARIA Nº 149/2021 - NOMEIA FRAN CARLOS COSTA PINHEIRO
24/02/2021PORTARIA Nº 151/2021 - NOMEIA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES
22/02/2021PORTARIA Nº 147/2021 - NOMEIA LUSINETHE SOARES DIAS
22/02/2021PORTARIA Nº 148/2021 - NOMEIA GESSICA CUNHA DOS SANTOS
18/02/2021PORTARIA Nº 146/2021 - NOMEIA JOADES PINHEIRO FROES
17/02/2021PORTARIA Nº 142 - DESIGNA LAURINETE LOBATO
17/02/2021PORTARIA Nº 143 - DESIGNA JEANNE MAYKER DIAS LOBATO
17/02/2021PORTARIA Nº 144/2021 - DESIGNA FABIO SILVA NASCIMENTO
17/02/2021PORTARIA Nº 145/2021 - DESIGNA MARILZA CELIA COSTA SILVA
16/02/2021PORTARIA Nº 128/2021 - NOMEIA VALTER CORREA FERRAAZ
16/02/2021PORTARIA Nº 130/2021 - NOMEIA CRELMA PEREIRA RODRIGUES AMARAL
16/02/2021PORTARIA Nº 132/2021 - NOMEIA JOSECY DA PAZ COSTA VIEIRA
16/02/2021PORTARIA Nº 133/2021 - NOMEIA CARLOS PAVÃO FILHO
16/02/2021PORTARIA Nº 134/2021 - NOMEIA JULIO FIRMINO PINHEIRO DA SILVA
16/02/2021PORTARIA Nº 135/2021 - NOMEIA SILVIA MARIA DIAS SILVA
16/02/2021PORTARIA Nº 136/2021 - NOMEIA MARCIA LETICIA SILVA SOUZA
16/02/2021PORTARIA Nº 137/2021 - NOMEIA LUCINEYVA DAS GRAÇAS SOARES DIAS
16/02/2021PORTARIA Nº 138/2021 - NOMEIA JEAN CESAR DIAS LOBATO
12/02/2021PORTARIA Nº 124/2021 - NOMEIA GIRLAYNE FRAZÃO SILVA
12/02/2021PORTARIA Nº 125/2021 - NOMEIA SILMA DE JESUS FROES ARAUJO
11/02/2021PORTARIA Nº 118/2021 - NOMEIA NUBILEIDE DA CONCEIÇÃO FROES SODRÉ
11/02/2021PORTARIA Nº 119/2021 - NOMEIA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES
11/02/2021PORTARIA Nº 120/2021 - NOMEIA ADEMAR MARQUES DIAS
11/02/2021PORTARIA Nº 121/2021 - NOMEIA JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA
11/02/2021PORTARIA Nº 122/2021 - NOMEIA RAIMUNDO AGAMENON MORAES
11/02/2021PORTARIA Nº 123/2021 - NOMEIA SIDOVANDA DE JESUS PEREIRA SOUSA
10/02/2021PORTARIA Nº 085/2021 - NOMEIA ANA LURDES MOTA MORAES
10/02/2021PORTARIA Nº 086/2021 - NOMEIA ANTONIA BRAGA FERREIRA
10/02/2021PORTARIA Nº 087/2021 - NOMEIA ANTONIO CESÁR FERREIRA DE ARAÚJO
10/02/2021PORTARIA Nº 088/2021 - NOMEIA ANTONIO JOSÉ FERREIRA PAVÃO
10/02/2021PORTARIA Nº 089/2021 - NOMEIA BARBARA REGINA BARBOSA AMARAL
10/02/2021PORTARIA Nº 090/2021 - NOMEIA BENEDITA ZELIA FERREIRA
10/02/2021PORTARIA Nº 091/2021 - NOMEIA DELANY VIEIRA AMARAL
10/02/2021PORTARIA Nº 092/2021 - NOMEIA EDILEUZA VIEIRA AMARAL
10/02/2021PORTARIA Nº 093/2021 - NOMEIA ELDINETE SODRÉ FERREIRA
10/02/2021PORTARIA Nº 094/2021 - NOMEIA EVANDRO LIMA FROES
10/02/2021PORTARIA Nº 095/2021 - NOMEIA FRANCILENE DE JESUS RIBEIRO FONSECA
10/02/2021PORTARIA Nº 096/2021 - NOMEIA GRABIELA HELENA PAVÃO
10/02/2021PORTARIA Nº 097/2021 - NOMEIA GRACIANE SILVA
10/02/2021PORTARIA Nº 098/2021 - NOMEIA ILDENE VALES SODRÉ
10/02/2021PORTARIA Nº 099/2021 - NOMEIA IRANETE LOPES MARQUES
10/02/2021PORTARIA Nº 100/2021 - NOMEIA IRANILDE LOPES MARQUES
10/02/2021PORTARIA Nº 101/2021 - NOMEIA IVANILSON DE JESUS COSTA LOPES
10/02/2021PORTARIA Nº 102/2021 - NOMEIA JADNA LUIZA RIBEIRO
10/02/2021PORTARIA Nº 103/2021 - NOMEIA JADSON LUIS DIAS AMORIM
10/02/2021PORTARIA Nº 104/2021 - NOMEIA JAQUILENE SILVA SOARES
10/02/2021PORTARIA Nº 105/2021 - NOMEIA KATIA CRISTINA COSTA PINEHIRO
10/02/2021PORTARIA Nº 106/2021 - NOMEIA KAYLA REIS FERREIRA
10/02/2021PORTARIA Nº 107/2021 - NOMEIA LEYCE MORANY SOARES FROES
10/02/2021PORTARIA Nº 108/2021 - NOMEIA LUZIENE DE JESUS DIAS CORREA
10/02/2021PORTARIA Nº 109/2021 - NOMEIA MARGARETH ELLEN DIAS LOBATO
10/02/2021PORTARIA Nº 110/2021 - NOMEIA MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS
10/02/2021PORTARIA Nº 111/2021 - NOMEIA MARIA EULINA COSTA ROLAND
10/02/2021PORTARIA Nº 112/2021 - NOMEIA NALVARINA FERREIRA BARROS
10/02/2021PORTARIA Nº 113/2021 - NOMEIA NÉLIO JORGE RIBEIRO
10/02/2021PORTARIA Nº 114/2021 - NOMEIA NILCIELE CAMPOS AZEVEDO
10/02/2021PORTARIA Nº 114/2021 - NOMEIA NILCIELE CAMPOS AZEVEDO
10/02/2021PORTARIA Nº 115/2021 - NOMEIA RONILSON CAMPOS AZEVEDO
10/02/2021PORTARIA Nº 116/2021 - NOMEIA ROZILEIA SOCORRO PEREIRA SILVA
10/02/2021PORTARIA Nº 117/2021 - NOMEIA WALACY NATAHAN DINIZ CANTANHEDE
09/02/2021PORTARIA Nº 073/2021 - NOMEIA JOSILENE COSTA SOARES
09/02/2021PORTARIA Nº 074/2021 - NOMEIA WAGNER HELENO FERREIRA LEITE
09/02/2021PORTARIA Nº 076/2021 - NOMEIA BENEVALDO FELIX DA SILVA
04/02/2021PORTARIA Nº 071/2021 - NOMEIA LUCIANA FERREIRA DE MELO
04/02/2021PORTARIA Nº 072/2021 - NOMEIA FELIPE DE JESUS MORAES
03/02/2021PORTARIA Nº 066/2021 - NOMEIA EVANILDO GILMAR MOREIRA SOBRINHO
03/02/2021PORTARIA Nº 067/2021 - NOMEIA NIVALDO LOBATO
03/02/2021PORTARIA Nº 068/2021 - NOMEIA RUBEM QUEIROZ COELHO
03/02/2021PORTARIA Nº 069/2021 - NOMEIA TASSIANA SOARES BRITO
02/02/2021PORTARIA Nº 057/2021 - NOMEIA FERNANDA FERREIRA ARAUJO VIEIRA DA SILVA
02/02/2021PORTARIA Nº 058/2021 - NOMEIA NAILDO BRAGA CORREIA
02/02/2021PORTARIA Nº 075/2021 - DESIGNA SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
29/01/2021PORTARIA Nº 054/2021 - NOMEIA JOSIENE GOMES VIEIRA
29/01/2021PORTARIA Nº 055/2021 - NOMEIA JOSÉ FROES FILHO
29/01/2021PORTARIA Nº 056/2021 - NOMEIA JOÃO PAULO FURTADO LOPES
28/01/2021PORTARIA Nº 040/2021 - NOMEIA KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO
28/01/2021PORTARIA Nº 041/2021 - NOMEIA UBIRATAN AMORIM PEREIRA
28/01/2021PORTARIA Nº 042/2021 - NOMEIA PRISCILLA MORAES DE ARAÚJO
28/01/2021PORTARIA Nº 043/2021 - NOMEIA NAIANE FERREIRA MENEZES
28/01/2021PORTARIA Nº 044/2021 - NOMEIA MILENA DA CRUZ FROES MACHADO
28/01/2021PORTARIA Nº 045/2021 - NOMEIA JAINA LOBATO SILVA
28/01/2021PORTARIA Nº 046/2021 - NOMEIA FLOR DE LYS FERREIRA AMARAL
28/01/2021PORTARIA Nº 047/2021 - NOMEIA JUNNYELSON PACHECO SÁ
28/01/2021PORTARIA Nº 048/2021 - NOMEIA RAFAELA PEREIRA FERREIRA
28/01/2021PORTARIA Nº 049/2021 - NOMEIA EDILEUSA DE JESUS MENDES PARMA
28/01/2021PORTARIA Nº 050/2021 - NOMEIA GIRLAN FERREIRA LEITE
28/01/2021PORTARIA Nº 051/2021 - NOMEIA RUEMERSON MAIA
28/01/2021PORTARIA Nº 052/2021 - NOMEIA JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR
28/01/2021PORTARIA Nº 053/2021 - NOMEIA KLEUBER HENRIQUE DA COSTA DIAS
15/01/2021PORTARIA Nº 035/2021 - NOMEIA JOADES PINHEIRO FROES
15/01/2021PORTARIA Nº 036/2021 - NOMEIA RUBEM FLAQES DIAS ALVES
15/01/2021PORTARIA Nº 037/2021 - NOMEIA VALTER CORREA FERRAZ FILHO
15/01/2021PORTARIA Nº 038/2021 - NOMEIA ELY CARLOS FERREIRA
15/01/2021PORTARIA Nº 039/2021 - NOMEIA RAONY PINA PEREIRA
13/01/2021PORTARIA Nº 033/2021 - NOMEIA DENICE FROES CHAGAS
04/01/2021PORTARIA Nº 017/2021 - NOMEIA SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
04/01/2021PORTARIA Nº 018/2021 - NOMEIA MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO
04/01/2021PORTARIA Nº 019/2021 - NOMEIA MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO
04/01/2021PORTARIA Nº 020/2021 - NOMEIA MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO
04/01/2021PORTARIA Nº 021/2021 - NOMEIA CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA
04/01/2021PORTARIA Nº 022/2021 - NOMEIA MARIA LEONOR BECKMAN GOMES
04/01/2021PORTARIA Nº 023/2021 - NOMEIA NUBILENE DE JESUS FROES SODRÉ
04/01/2021PORTARIA Nº 024/2021 - NOMEIA KILMER ALMEIDA ANDRADE
04/01/2021PORTARIA Nº 025/2021 - NOMEIA CLAUDIO DA CRUZ PONTE
04/01/2021PORTARIA Nº 026/2021 - NOMEIA MOISES DA HORA AROUCHA
04/01/2021PORTARIA Nº 027/2021 - NOMEIA MARCIO DOUGLAS AMARAL DO NASCIMENTO
04/01/2021PORTARIA Nº 028/2021 - NOMEIA GILDERLANE REIS SOUSA MOREIRA
04/01/2021PORTARIA Nº 029/2021 - NOMEIA SERGIO ROBERTO DIAS LOPES
01/01/2021PORTARIA Nº 001/2021 - NOMEIA RAIMUNDO NONATO SOUSA PEREIRA
01/01/2021PORTARIA Nº 002/2021 - NOMEIA MARIA JOSE RIBEIRO OLIVEIRA
01/01/2021PORTARIA Nº 003/2021 - NOMEIA JEANNE MAYKER DIAS LOBATO
01/01/2021PORTARIA Nº 004/2021 - NOMEIA FÁBIO SILVA NASCIMENTO
01/01/2021PORTARIA Nº 005/2021 - NOMEIA LAURINETE LOBATO
01/01/2021PORTARIA Nº 006/2021 - NOMEIA JOÃO DE DEUS DIAS MARQUES
01/01/2021PORTARIA Nº 007/2021 - NOMEIA JUAREZ DOS SANTOS MENESES
01/01/2021PORTARIA Nº 008/2021 - NOMEIA SÕNIA MARIA LOPES ABREU
01/01/2021PORTARIA Nº 009/2021 - NOMEIA OTHONARGISSON FROES SOARES
01/01/2021PORTARIA Nº 010/2021 - NOMEIA SAULO PEREIRA AROUCHE
01/01/2021PORTARIA Nº 011/2021 - NOMEIA JOÃO FAGUNDES PINHEIRO
01/01/2021PORTARIA Nº 012/2021 - NOMEIA MARILZA CELIA COSTA SILVA
01/01/2021PORTARIA Nº 013/2021 - NOMEIA CAMILO LEONIDAS SOUSA
01/01/2021PORTARIA Nº 014/2021 - NOMEIA ANDEROUSE FERREIRA DIAS
01/01/2021PORTARIA Nº 015/2021 - NOMEIA LAURILENE PATRICIA MACEDO LOBATO
01/01/2021PORTARIA Nº 015/GAB - Nomeia Laurine Patrícia Macedo Lobato
01/01/2021PORTARIA Nº 016/2021 - NOMEIA ALCIDES SILVA NETO
31/12/2020PORTARIA Nº 120/2020 - EXONERA NAIANE FERREIRA MENEZES
22/07/2020PORTARIA Nº 085/2020 - Nomeia, Keline de Sousa Balduino
13/07/2020PORTARIA Nº 084/2020 - Nomear Fernanda Ferreira Araújo da Silva
06/07/2020PORTARIA Nº 080/2020 - Nomear Gyan Maykon Lobata Souza
23/06/2020PORTARIA Nº 77/2020 - NOMEIA RENATO GONÇALVES MENDES DOS SANTOS ASSIS
22/06/2020PORTARIA Nº 76/2020 GP - NOMEIA JOÃO PAULO FURTADO LOPES
07/05/2020PORTARIA Nº 073/2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/05/2020PORTARIA Nº 73/2020 – NOMEIA MARIO VICTOR LOBATO FROES
07/05/2020PORTARIA Nº 74/2020 – NOMEAR, GENILSON MONTEIRO SILVA,
07/05/2020PORTARIA Nº 75/2020 – NOMEAR, YANN MARKUS LOBATO SOUZA
17/04/2020PORTARIA Nº 70/2020 – NOMEAR, ANDRE LUIS DIAS CORREA,
07/04/2020PORTARIA Nº 72/2020 –NOMEAR, RITALICY RODRIGUES MORAES
22/03/2020PORTARIA Nº 170/2021 - NOMEIA GUSTAVO SILVA ROCHA
10/02/2020PORTARIA N° 44/2020 GAB NOMEAR, GIRLAN FERREIRA LEITE
05/02/2020PORTARIA Nº 39/2020 - GAB- NOMEAR LEILES FORES DE OLIVEIRA
03/02/2020PORTARIA N° 36/2020 – GAB NOMEIA CLÁUDIO DA CRUZ PONTE
30/01/2020PORTARIA Nº 35/2020 – GAB NOMEIA FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE SOUSA
29/01/2020PORTARIA Nº 32/2020- GAB NOMEIA CLAUDIA LARISSA PEREIRA E PEREIRA
27/01/2020PORTARIA Nº 30/2020 - GAB NOMEA CAMILO LEONIDAS SOUSA
23/01/2020PORTARIA N° 25/2020 - GAB NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CARNAVAL 2020
22/01/2020PORTARIA N° 23/2020 - GAB NOMERAR ISABEL JULYANE RAMOS DOS SANTOS
22/01/2020PORTARIA Nº 21/2020 - GAB NOMEAR THAMIRES LAÍS MENDES GOES
17/01/2020PORTARIA Nº 26/2020 - GAB NOMEA - YANE DIAS LOBATO
13/01/2020PORTARIA Nº 018/2020 - GAB NOMEIA CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUSA
10/01/2020PORTARIA N° 016/2020 - GAB NOMEIA HELLEN CAROLINY MENDES COSTA
10/01/2020PORTARIA Nº 011/2020 - GAB NOMEIA ANTONIO COSTA
10/01/2020PORTARIA Nº 011/2020 - NOMEIA ANTONIO COSTA
10/01/2020PORTARIA Nº 012/2020 - GAB NOMEIA JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA
10/01/2020PORTARIA Nº 012/2020 - NOMEIA JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA
10/01/2020PORTARIA Nº 013/2020 - GAB NOMEIA EDNALDO AUGUSTO MARTINS SOUSA
10/01/2020PORTARIA Nº 013/2020 - NOMEIA EDNALDO AUGUSTO MARTINS SOUSA
10/01/2020PORTARIA Nº 014/2020 - GAB NOMEIA IZAIAS ROLAND
10/01/2020PORTARIA Nº 014/2020 - NOMEIA IZAIAS ROLAND
10/01/2020PORTARIA Nº 015/2020 - GAB NOMEIA MILLENA RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES SOUSA
10/01/2020PORTARIA Nº 015/2020 - NOMEIA MILLENA RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES SOUSA
07/01/2020PORTARIA N° 003/2020 - GAB NOMEIA FELIPE DE JESUS MORAES
02/12/2019PORTARIA Nº 180/2019 - GAB NOMEIA LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES
20/09/2019PORTARIA Nº 167/2019 - GAB NOMEIA LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO
15/07/2019PORTARIA Nº 136/2019 - GAB NOMEIA FRANK JADSON SILVA MENDES
08/07/2019PORTARIA Nº 134/2019 - GAB NOMEIA FÁBIO DO ROSÁRIO PAVÃO
05/07/2019PORTARIA N° 133/2019 - GAB NOMEIA KLEUBER HENRIQUE DA COSTA DIAS
09/05/2019PORTARIA Nº 121/2019 - GAB - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL
06/05/2019PORTARIA Nº 120/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12/04/2019PORTARIA Nº 01/2019 - DESIGNA OS SERVIDORES FRANCISCO CUNHA FERREIRA E ALEXANDRO GONÇAVES SILVA
25/02/2019PORTARIA Nº 059/2019 - GAB NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/12/2018PORTARIA Nº 113/2018 - GAB NOMEIA A COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A APURAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/06/2018PORTARIA Nº 057/2018 - DESIGNA MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO
15/01/2018PORTARIA Nº 009/2018 - NOMEIA JEANNE MAYKER DIAS LOBATO SOUZA
30/10/2017PORTARIA Nº 131/2017 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
02/01/2017PORTARIA Nº 03/2017 - NOMEA FÁBIO SILVA NASCIMENTO
02/01/2017PORTARIA Nº 31/2017 - DESIGNA NUBILENE DE JESUS FRÓES SODRÉ
01/01/2017PORTARIA Nº 29/2017 - NOMEIA MARIA LEONOR BECKMAN GOMES
Programa - Alimenta Brasil
25/11/2022EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 – SEMEDE - Edital para cadastramento das instituições sócio assistenciais que assistam famílias em situação de vulnerabilidade, as quais receberão as doações dos gêneros alimentícios
25/11/2022EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 – SEMEDE - Edital para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar locais para participação, no âmbito do Programa Alimenta Brasil .
30/03/2021LEI ALDIR BLANC – RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
Programas, Ações, Projetos e Obras
09/12/20212022 LOA- Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social
12/05/20212022 LDO - ANEXOS DE METAS FISCAIS
11/12/20202021 LOA- Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social
06/01/20202020 LOA- Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social
10/12/20192020 LDO - Anexos de Metas Fiscais
19/12/20182019 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social
19/12/20182019 LOA- Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social
19/12/20182020 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social
17/08/20182019 LDO - Anexos de Metas Fiscais
29/11/20172018 LOA- Demonstrativo da Receita, Despesa, Seguridade Social
Porjeto Executivo
01/06/2022PROJETO DE LEI Nº10/2022 -Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas no Município e dá outras providências.
11/04/20222023 LDO LEI MUNICIPAL Nº 101/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências
17/01/2022PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB, em caráter excepcional, referente ao exercício financeiro de 2021
Relatório Circunstanciado
31/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - ADMINISTRAÇÃO
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FAS-FMAS
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FES-FMS
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FUNDEB
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - PREFEITO
31/03/20232022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - ADMINISTRAÇÃO
31/03/20232022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMAS
31/03/20232022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMS
31/03/20232022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FUNDEB
30/12/20222022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - PREFEITO
31/12/20212021 - Relatório Circunstanciado da Gestão
31/12/20202020 - Relatório Circunstanciado da Gestão
Relação das diárias, dentro e fora Estado, e fora do País
22/02/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024 - Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias prevista na Lei Municipal nº 14/2005
23/01/2017Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro ou fora do estado e fora do país, conforme legislação local, Decreto Municipal nº 012/2017
Relação de servidores cedidos para outros Órgãos Públicos
06/03/2023TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N° 002/2023
06/03/2023TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Relação de servidores inativos
20/03/2024Relação de servidores inativos Aposentados
20/03/2024Relação de servidores inativos Pensionistas
29/02/2024Relação de servidores inativos Aposentados
29/02/2024Relação de servidores inativos Pensionistas
31/01/2024Relação de servidores inativos Aposentados
31/01/2024Relação de servidores inativos Pensionistas
29/12/2023Relação de servidores inativos Aposentados
29/12/2023Relação de servidores inativos Pensionistas
30/11/2023Relação de servidores inativos Aposentados
30/11/2023Relação de servidores inativos Pensionistas
31/10/2023Relação de servidores inativos Aposentados
31/10/2023Relação de servidores inativos Pensionistas
29/09/2023Relação de servidores inativos Aposentados
29/09/2023Relação de servidores inativos Pensionistas
31/08/2023Relação de servidores inativos Aposentados
31/08/2023Relação de servidores inativos Pensionistas
30/07/2023Relação de servidores inativos Aposentados
30/07/2023Relação de servidores inativos Pensionistas
30/06/2023Relação de servidores inativos Aposentados
30/06/2023Relação de servidores inativos Pensionistas
31/05/2023Relação de servidores inativos Aposentados
31/05/2023Relação de servidores inativos Pensionistas
28/04/2023Relação de servidores inativos Aposentados
28/04/2023Relação de servidores inativos Pensionistas
31/03/2023Relação de servidores inativos Aposentados
31/03/2023Relação de servidores inativos Pensionistas
28/02/2023Relação de servidores inativos Aposentados
28/02/2023Relação de servidores inativos Pensionistas
31/01/2023Relação de servidores inativos Aposentados
31/01/2023Relação de servidores inativos Pensionistas
30/11/2022Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de novembro/2022
30/11/2022Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a novembro/2022
30/10/2022Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de outubro/2022
30/10/2022Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a outubro/2022
30/09/2022Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de setembro/2022
30/09/2022Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a setembro/2022
19/09/2022PORTARIA Nº 124/GAB - Exonerar Raimunda Jaci Cardoso Froes a pedido, por motivo de Aposentadoria por Tempo Contribuição.
31/08/2022Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de agosto/2022
31/08/2022Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a agosto/2022
29/07/2022Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de julho/2022
29/07/2022Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a julho/2022
30/06/2022Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de junho/2022
30/06/2022Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a junho/2022
31/05/2022Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de maio/2022
31/05/2022Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a maio/2022
29/04/2022Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de abril/2022
29/04/2022Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a abril/2022
31/03/2022Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de março/2022
31/03/2022Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a março/2022
28/02/2022Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de fevereiro/2022
28/02/2022Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a fevereiro/2022
31/01/2022Relação de servidores inativos Aposentados, referente ao mês de janeiro/2022
31/01/2022Relação de servidores inativos Pensionistas, referente a janeiro/2022
31/12/2021DEZEMBRO - Relação de servidores inativos Aposentados
31/12/2021DEZEMBRO - Relação de servidores inativos Pensionistas
30/11/2021NOVEMBRO - Relação de servidores inativos Aposentados
30/11/2021NOVEMBRO - Relação de servidores inativos Pensionistas
29/10/2021OUTUBRO - Relação de servidores inativos Aposentados
29/10/2021OUTUBRO - Relação de servidores inativos Pensionistas
09/08/1999LEI MUNICIPAL Nº 12/1999 - Revoga a Lei Municipal nº 02/93 que criou o Instituto de Previdência e Assistência do Municiípio - IPAM e dá outras providências
25/03/1993LEI MUNICIPAL Nº 002/1993 - Dispõe sobre a criação de Instituto da Previdência e Assistência do Município e dá outras providências
Relação de servidores ocupantes de cargo em comissão
18/04/2024PORTARIA Nº 066/2024 - Nomear Lázaro de Jesus Campos Neto
08/04/2024PORTARIA Nº 061/2024 - Nomear José Froes Filho
16/02/2024PORTARIA Nº 024/2024 - Nomear Helda de Jesus Sousa
18/01/2024PORTARIA Nº 019/2024 - Nomear Ana Karolinne Ramos dos Santos
26/09/2023PORTARIA Nº 142/2023 - Nomear Fernando Ferreira Costa Leite, para exercer cargo em comissão
05/09/2023PORTARIA Nº 109/2023 - Nomear Armando Luis Barros Roland Lobato, para exercer cargo em comissão
23/05/2023PORTARIA Nº 080/2023 - Nomear Lurdilene de Azevedo Garcia, para exercer cargo em comissão
23/05/2023PORTARIA Nº 081/2023 - Nomear Maria Célia França Cardoso, para exercer cargo em comissão.
20/04/2023PORTARIA Nº 061/GAB - Nomear Antônio de Sousa Lobato, para exercer cargo em comissão
03/04/2023PORTARIA Nº 055/2023 - Nomear Ayrlla dos Santos Silva, para exercer cargo em comissão
29/03/2023PORTARIA Nº 041/GAB - Nomear Elina Paula Cardoso Brito, para exercer cargo em comissão
29/03/2023PORTARIA Nº 043/GAB - Nomear Maria José Guedes, para exercer cargo em comissão
29/03/2023PORTARIA Nº 044/GAB - Nomear Lucileia Silva Vieira, para exercer cargo em comissão
29/03/2023PORTARIA Nº 045/GAB - Nomear Franciana Froes Chagas, para exercer cargo em comissão
10/02/2023PORTARIA Nº 010/2023 - Nomear Jose Fernando Ferreira da Silva para exercer o cargo em Comissão
07/12/2022PORTARIA Nº 153/GAB - Nomear Lorena Abreu Ribeiro para exercer cargo em Comissão.
15/09/2022PORTARIA Nº 119/GAB - Exonerar Rubens Vagner Cruz Sousa do cargo em Comissão.
15/09/2022PORTARIA Nº 120/GAB - Exonerar Edinethe de Jesus Brandão Cruz do cargo em Comissão.
15/09/2022PORTARIA Nº 121/GAB - Nomear Edinethe de Jesus Brandão Cruz para exercer cargo em Comissão.
15/09/2022PORTARIA Nº 122/GAB - Nomeia Cristiane Costa Rodrigues para exercer o cargo em comissão
15/09/2022PORTARIA Nº 123/GAB - Nomeia Josineia Costa Pereira para exercer o cargo em comissão
13/09/2022PORTARIA Nº 114/GAB - Nomeia Antonio Silva para exercer o cargo em comissão
04/03/2022PORTARIA Nº 018/GAB - Designa Ely Carlos Ferreira
01/01/2021PORTARIA Nº 015/GAB - Nomeia Laurine Patrícia Macedo Lobato para exercer o cargo em comissão
Relação nominal de cada servidor
20/03/2024Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
29/02/2024Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
31/01/2024Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
29/12/2023Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
30/11/2023Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
31/10/2023Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
29/09/2023Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
31/08/2023Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
30/07/2023Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
30/06/2023Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
31/05/2023Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
28/04/2023Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
31/03/2023Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
28/02/2023Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
31/01/2023Relação Remuneratória Nominal por cada Servidores
30/11/2022Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de novembro/2022
30/10/2022Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de outubro/2022
30/09/2022Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de setembro/2022
31/08/2022Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de agosto/2022
29/07/2022Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de julho/2022
30/06/2022Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de junho/2022
31/05/2022Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de maio/2022
29/04/2022Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de abril/2022
31/03/2022Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de março/2022
28/02/2022Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de fevereiro/2022
31/01/2022Relação remuneratória nominal por cada servidores, referente ao mês de janeiro/2022
31/12/2021DEZEMBRO - FECHAMENTO 13º salário
31/12/2021DEZEMBRO - Relação remuneratória nominal por cada servidores
30/12/2021DEZEMBRO - Férias dos Profissionais da Educação Básica
30/11/2021NOVEMBRO - Relação remuneratória nominal por cada servidores
29/10/2021OUTUBRO - Relação remuneratória nominal por cada servidores
Relação nominal dos agentes públicos contratados temporariamente e contratados de terceirização
23/03/2022DECRETO Nº 011/2022 - DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
07/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 332/2022 - DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
04/04/2016LEI MUNICIPAL N° 225/2016 - DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Relação nominal dos estagiários
05/09/2021RELAÇÃO NOMINAL DOS ESTAGIÁRIOS
Requerimento Servidor
12/06/2020REQUERIMENTO DO SERVIDOR
Resolução
01/04/2015LEI MUNNICIPAL Nº 211/2015 - DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
31/03/2024MARÇO/2024 - Informações desclassificadas
29/02/2024FEVEREIRO/2024 - Informações desclassificadas
31/01/2024JANEIRO/2024 - Informações desclassificadas
31/12/2023DEZEMBRO/2023 - Informações desclassificadas
30/11/2023NOVEMBRO/2023 - Informações desclassificadas
31/10/2023OUTUBRO/2023 - Informações desclassificadas
29/09/2023SETEMBRO/2023 - Informações desclassificadas
31/08/2023AGOSTO/2023 - Informações desclassificadas
31/07/2023JULHO/2023 - Informações desclassificadas
30/06/2023JUNHO/2023 - Informações desclassificadas
31/05/2023MAIO/2023 - Informações desclassificadas
30/04/2023ABRIL/2023 - Informações desclassificadas
31/03/2023MARÇO/2023 - Informações desclassificadas
28/02/2023FEVEREIRO/2023 - Informações desclassificadas
31/01/2023JANEIRO/2023 - Informações desclassificadas
31/12/2022DEZEMBRO/2022 - Informações desclassificadas
30/11/2022NOVEMBRO/2022 - Informações desclassificadas
31/10/2022OUTUBRO/2022 - Informações desclassificadas
30/09/2022SETEMBRO/2022 - Informações desclassificadas
31/08/2022AGOSTO/2022 - Informações desclassificadas
31/07/2022JULHO/2022 - Informações desclassificadas
30/06/2022JUNHO/2022 - Informações desclassificadas
31/05/2022MAIO/2022 - Informações desclassificadas
30/04/2022ABRIL/2022 - Informações desclassificadas
31/03/2022MARÇO/2022 - Informações desclassificadas
28/02/2022FEVEREIRO/2022 - Informações desclassificadas
31/01/2022JANEIRO/2022 - Informações desclassificadas
03/12/2021DEZEMBRO - Informações desclassificadas
30/11/2021NOVEMBRO - Informações desclassificadas
31/10/2021OUTUBRO - Informações desclassificadas
30/09/2021SETEMBRO - Informações desclassificadas
31/08/2021AGOSTO - Informações desclassificadas
31/07/2021JULHO - Informações desclassificadas
30/06/2021JUNHO - Informações desclassificadas
31/05/2021MAIO - Informações desclassificadas
30/04/2021ABRIL - Informações desclassificadas
31/03/2021MARÇO - Informações desclassificadas
28/02/2021FEVEREIRO - Informações desclassificadas
31/01/2021JANEIRO - Informações desclassificadas
31/08/20202020 - DECLARAÇÃO - Informações Desclassificadas
31/12/20192019 - DECLARAÇÃO - Informações Desclassificadas
31/12/20182018 - DECLARAÇÃO - Informações Desclassificadas
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
29/02/2024FEVEREIRO/2024 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/01/2024JANEIRO/2024 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/12/2023DEZEMBRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo
30/11/2023NOVEMBRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/10/2023OUTUBRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo
29/09/2023SETEMBRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/08/2023AGOSTO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/07/2023JULHO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo
30/06/2023JUNHO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/05/2023MAIO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo
30/04/2023ABRIL/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/03/2023MARÇO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo
28/02/2023FEVEREIRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/01/2023JANEIRO/2023 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/12/2022DEZEMBRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
30/11/2022NOVEMBRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/10/2022OUTUBRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
30/09/2022SETEMBRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/08/2022AGOSTO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/07/2022JULHO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
30/06/2022JUNHO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/05/2022MAIO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
30/04/2022ABRIL/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/03/2022MARÇO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
28/02/2022FEVEREIRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/01/2022JANEIRO/2022 - Informações classificadas por grau de sigilo
31/12/2021DEZEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo
30/11/2021NOVEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo
31/10/2021OUTUBRO - Informações classificadas por grau de sigilo
30/09/2021SETEMBRO - Informações classificadas por grau de sigilo
31/08/2021AGOSTO - Informações classificadas por grau de sigilo
31/07/2021JULHO - Informações classificadas por grau de sigilo
30/06/2021JUNHO - Informações classificadas por grau de sigilo
31/05/2021MAIO - Informações classificadas por grau de sigilo
30/04/2021ABRIL - Informações classificadas por grau de sigilo
31/03/2021MARÇO - Informações classificadas por grau de sigilo
28/02/2021FEVEREIRO - Informações classificadas por grau de sigilo
31/01/2021JANEIRO - Informações classificadas por grau de sigilo
31/12/20202020 - DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo
31/12/20192019 - DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo
31/12/20182018 - DECLARAÇÃO - Informações classificadas por grau de sigilo
Tabela remuneratória dos cargos e funções
30/10/2022Tabela remuneratória dos cargos e funções
30/09/2022Tabela remuneratória dos cargos e funções
01/12/2020LEI MUNICIPAL Nº 292/2020 - Fixa Os Subsídios Do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais E Da Outra Providências
27/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 230/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/05/2005TABELA E ANEXOS - LEI MUNICIPAL N° 017/2005 - Estabelece a Estrutura Administrativa
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br