| CMDCA |
|  | 16/10/2023 | EDITAL Nº 016/2023 - Torna Público o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município |
| | 16/10/2023 | RESOLUÇÃO Nº 023/2023 - Dispõe sobre o Resultado Final, homologa o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município |
| | 31/08/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2023 - CMDCA - Convoca o 6º Suplente do Conselho Tutelar |
| | 22/08/2023 | EDITAL Nº 15/2023 - CMDCA - CONVOCA TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| | 22/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 20/2023 - CMDCA - CONVOCAÇÃO DE TODOS OS ELEITORES DO MUNICÍPIO |
| | 22/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 21/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS PARA MESÁRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 22/08/2023 | RESOLUÇÃO Nº 22/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE VOTOS DO PROCESSO ELEITORAL DE 2023 |
| | 31/07/2023 | EDITAL Nº 013/2023 - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABITADOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 31/07/2023 | EDITAL Nº 014/2023 - CONVOCAR OS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A REUNIÃO QUE AUTORIZA O INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2023. |
| | 31/07/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 18/2023 - TORNA PÚBLICO E DECLARA DEVIDAMENTE HABITADOS OS CANDIDATOS PARA CONCORREREM A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 31/07/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 19/2023 - TORNA PÚBLICO E DECLARA DEVIDAMENTE HABITADOS OS CANDIDATOS PARA CONCORREREM A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 27/07/2023 | EDITAL Nº 011/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS E DEFERIDOS |
| | 26/07/2023 | RESOLUÇÃO - CMDCA Nº 017/2023 - APROVA O EDITAL Nº 011/2023. |
| | 24/07/2023 | CARTÃO RESPOSTA DA PROVA DE AFERIÇÃO |
| | 24/07/2023 | RESOLUÇÃO Nº 16/2023 - CMDCA - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL E O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| | 18/07/2023 | EDITAL Nº 010/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS E DEFERIDOS |
| | 14/07/2023 | RESOLUÇÃO Nº 15/2023 - CMDCA - APROVA O EDITAL Nº 010/2023, QUE DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ESCRITOS E DEFERIDOS |
| | 04/07/2023 | EDITAL Nº 006/2023 - CMDCA - DECLARA DEVIDAMENTE HABILITADOS OS CANDIDATOS QUE REALIZARAM AVALIAÇÃO |
| | 04/07/2023 | EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA - NOVAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 04/07/2023 | RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - DECLARA DEVIDAMENTE HABILITADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NA AVALIAÇÃO |
| | 04/07/2023 | RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA O EDITAL DE Nº 007/2023. |
| | 21/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2023 - CMDCA |
| | 09/06/2023 | EDITAL Nº 004/2023 - RELAÇÃO NOMINAL DEFINITIVA DOS CANDITADOS INSCRITOS E DEFERIDOS |
| | 09/06/2023 | EDITAL Nº 05/2023 - TORNA PUBLICA AS CONDIÇÕES EM QUE SE REALIZARA A PROVA INCRITA PARA O PROCESSO PARA A ELEIÇAO UNIFICADA AO CONSELHO TUTELAR |
| | 09/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - APROVA O EDITAL Nº 004/2023. |
| | 09/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - APROVA O EDITAL Nº 005/2023. |
| | 29/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2023 - CMDCA Convoca o 6º conselheiro suplente do Conselho Tutelar o Sr. Paulo Henrique de Araújo |
| | 22/05/2023 | EDITAL Nº 03/2023 - RELAÇÃO DOS CANDITADOS INSCRITOS E ABERTURA DO PRAZO PARA INPULGNAÇÕES. |
| | 22/05/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - APROVA O EDITAL Nº 003/2023. |
| | 15/05/2023 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 15/05/2023 | NOTA PUBLICA - PRORROGADAS AS INCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
| | 15/05/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2023 - Dispõe sobre aprovação do Edital nº 002/2023. |
| | 26/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA - Abre Inscrições para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar |
| | 14/10/2019 | RESOLUÇÃO Nº 017/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha do membros do conselho tutelar do município de Santa Helena, após analise de recursos |
| | 08/10/2019 | RESOLUÇÃO-CMDCA N.º 016/2019 - Dispõe sobre a impugnação da seção 61 do povoado Rosário no processo de apuração eleitoral de 2019, dos candidatos ao conselho tutelar |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola João Paulo |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Antonia Silva |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Antonia Silva |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Antônia Silva |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola CEF. São Pedro |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Helena Moraes Simas |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Kiola Costa Sarney |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Maria Tereza |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Maria Tereza |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola Paulo Pereira Araujo |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - Escola do povoado Rosário |
| | 07/10/2019 | BOLETIM DE URNA - São Joaquim de Rui |
| | 06/10/2019 | Ata geral de votação e apuração do processo de escolha dos membros do conselho tutelar 2019 Santa Helena- MA |
| | 06/10/2019 | Publicação do resultado da eleição edital Nº 008 2019 |
| | 01/08/2019 | Aglutinação das seções e locais de votação na eleição do conselho tutelar-2019 |
| | 18/07/2019 | RESOLUÇÃO-CMDCA N.º 010/2019 - Dispõe sobre a Divulgação da Lista de aprovados na Prova de Conhecimentos do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Helena – MA para o período de 2020-2024 |
| | 23/05/2019 | EDITAL Nº 003/2019 - Relação dos candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações |
| | 23/05/2019 | Relação de inscrições recebidas, deferidas, indeferidas para participação do processo eleitoral |
| | 10/04/2019 | EDITAL Nº 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |