Decreto
Decreto
08/07/2020DECRETO Nº 045/2020 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive, os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Santa Helena
08/07/2020DECRETO Nº 046/2020 - Regulamenta as licitações presenciais durante a pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
02/07/2020DECRETO N° 043/2020 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2020DECRETO Nº 42/2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho, no Âmbito Municipal e dá outras providências
26/06/2020DECRETO Nº 41/2020 - Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2020 - Institui o Setor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
24/06/2020DECRETO Nº 40/2020 - Institui o serviço de Advocacia como atividade essencial, dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Escritórios de Advocacia e Escritórios de Contabilidade
23/06/2020DECRETO Nº 036/2020 GP - Dispões sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Academias e similares, determina medidas sanitárias específicas de dá outras providências.
23/06/2020DECRETO Nº 38/2020 - Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.
22/06/2020DECRETO Nº 35/2020 GP - Dispõe sobre a antecipação das férias escolares aos profissionais do Magistério do Município de Santa Helena - MA, como parte das medidas de enfrentamento do vírus H1N1 e da pandemia do COVID-19
17/06/2020DECRETO Nº 034/2020 GP - Dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Santa Helena, e dá outras providências.
17/06/2020DECRETO Nº 33/2020 GP - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO QUANTO ÀS TEMPLOS RELIGIOSOS, DETERMINA MEDIDAS SANITÁRIAS ESPECÍFICAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2020DECRETO Nº 031/2020 GP - Altera Dispositivos dos Decretos Municipais nºs 17, 27 e 029/2020 e dá outras providências.
09/06/2020DECRETO Nº 32/2020 GP - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA (MA) NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2020DECRETO Nº 029/2020 GP - DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, DEFINE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID – 19
28/05/2020DECRETO Nº 028/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 30 e 31 de maio)
27/05/2020DECRETO Nº 27/2020 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 17, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.
25/05/2020DECRETO Nº 026/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências.
21/05/2020DECRETO Nº 024/2020 - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do Magistério Publico Municipal de Educação Básica do Município de Santa Helena, estado do Maranhão, e dá outras providências.
21/05/2020DECRETO Nº 025/2020 GP - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO
20/05/2020DECRETO Nº 022/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 23 e 24 de maio)
20/05/2020DECRETO Nº 023/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências.
12/05/2020DECRETO Nº 018/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista e distribuidor de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena
10/05/2020DECRETO Nº 017/2020 GP - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
06/05/2020DECRETO Nº 015/2020 GP - Dispõe sobre o Funcionamento de Instituições Financeiras e sobre medidas de controle de acesso a casas lotéricas em Santa Helena, com o objetivo de evitar aglomerações
06/05/2020DECRETO Nº 016/2020 GP - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2020DECRETO Nº 014/2020 GAB - Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Santa Helena e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) e h1n1
27/04/2020DECRETO Nº 013/2020 GAB - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAIS N°S 07,09 E 010/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2020DECRETO N° 12/2020GP - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/04/2020DECRETO Nº 11/2020 GP - DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2020DECRETO Nº 010/2020 GAB - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANS MISSÃO DA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2020DECRETO Nº. 09/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANS MISSÃO DA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2020DECRETO Nº 08/2020 GP - Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 280/2019 no valor de R$ 96.056,40 (noventa e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
19/03/2020DECRETO Nº 07/2020 GAB - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/03/2020Decreto n° 005/2020-GAB- O Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais
18/02/2020DECRETO Nº 004/2020 GP - Dispõe sobre a implantação da Semana do Bebê no Município de Santa Helena/MA e dá outras providências.
23/01/2020DECRETO N° 002/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/01/2020DECRETO Nº 003/2020 - GAB DEFINE O PERÍODO CARNAVALESCO REFERENTE AO CARNAVAL 2020
20/01/2020DECRETO N° 001/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
20/12/2019DECRETO N.º 042/2019 GAB - O RECESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL E ANO NOVO, SERÁ ENTRE OS DIAS 23/12/2019 A 03/01/2020
18/11/2019DECRETO Nº 039/2019 - DECRETAR, LUTO OFICIAL, POR 3(TRÊS) DIAS, NESTE MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2019, DO SR. JOÃO DE SOUZA LOBATO
14/11/2019DECRETO N° 038/2019GAB. - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA CIDADE DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
24/10/2019DECRETO Nº: 037/2019GAB - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2019DECRETO Nº 031/2019- GAB - DECLARA LUTO OFICIAL EM SANTA HELENA/MA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA SANTOS RODRIGUES, OPERADOR DE MAQUINAS
14/08/2019DECRETO Nº 30/2019 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO SANTA HELENA-MA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 99/2017 E PORTARIA GP - 444/2018, DA PRESIDÊNCIA DO TJMA
10/06/2019DECRETO Nº 26/2019GAB - ANULA ALIENAÇÕES ONEROSAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/05/2019DECRETO N° 0024/2019 - DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/04/2019DECRETO N.º 07/2019 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 96 A 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 72/1998 (CÓDIGO DE POSTURA)
26/03/2019DECRETO 006/2019 - EMENDA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
10/01/2019DECRETO N° 001/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL
21/12/2018DECRETO 24/2018 - GAB - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ACÚMULOS INDEVIDOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/05/2018DECRETO Nº 043/2018GAB - OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE SANTA HELENA/MA, FUNCIONARÃO DAS 08H00MIN ÁS 13H00MIN DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
14/03/2017DECRETO Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/04/2011DECRETO Nº 131/2011- Dispõe sobre débitos ou obrigações de pequeno valor
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