Decreto
Decreto
15/06/2022DECRETO Nº 022/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 16 de junho de 2022 (quinta – feira) em alusão ao dia de Corpus Christi e dá outras providências
27/05/2022DECRETO N° 019/2022 - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências
27/05/2022DECRETO N° 020/2022 - Dispõe sobre promoção dos servidores do magistério público municipal de educação básica do município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências
27/05/2022DECRETO N° 021/2022 - Dispõe sobre gratificação dos profissionais da educação básica do magistério público municipal de educação do município de Santa Selena, Estado do Maranhão, e dá outras providências
02/05/2022DECRETO Nº 018/2022 - Criação do Comitê Gestor da Redesimples.2022
28/04/2022DECRETO Nº 017/2022 - Regulamenta os procedimentos para licenciamento da atividade mercantil e concessão de alvarás de funcionamento
22/04/2022DECRETO Nº 016/2022 - Liberação provisória de alvarás e licença
19/04/2022DECRETO Nº 015/2022 - Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril, data que sucede ao Dia de Tiradentes
12/04/2022DECRETO Nº 14/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) nos órgãos da Administração Direta e Indireta deste Município e dá outras providências
08/04/2022DECRETO Nº 013/2022 - Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de SANTA HELENA Estado do Maranhão, afetada por CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 13214)
06/04/2022DECRETO Nº 012/2022 - INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS À OUTORGA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO
23/03/2022DECRETO Nº 011/2022 - DECLARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
18/03/2022DECRETO Nº 010 /2022 - AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/03/2022DECRETO Nº 009/2022 - Altera, Acresce e Prorroga dispositivos do Decreto 006/22 do Município de Santa Helena/MA e dá outras providências.
16/03/2022DECRETO N°008/2022 - Convoca a III conferência municipal de educação do município de Santa Helena, etapa preparatória da IV conferência nacional de educação - CONAE 2021/ 2022 e dá outras providências
23/02/2022DECRETO Nº 07/2022 - Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º de março e 02 de março de 2022 (quarta – feira de cinzas), nos órgãos da Administração Direta e Indireta deste Município
18/02/2022DECRETO Nº 05/20222 - Dispõe sobre a adoção de regras de enfrentamento da COVID-19 e suas variantes no Município de Santa Helena/MA e dá outras providências
18/02/2022DECRETO Nº 06/2022 - Dispõe sobre a adoção de regras de enfrentamento da COVID-19 e suas variantesno Município de Santa Helena/MA e dá outras providências
28/01/2022DECRETO Nº 004/2022 - Instaura o Processo Administrativo Disciplinar e da outras Providências
25/01/2022DECRETO Nº 002/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 329/2022 e dá outras providências
25/01/2022DECRETO Nº 003/2022 - Instaura o Processo Administrativo Disciplinar e da outras Providências
13/01/2022DECRETO Nº 001/2022 - Estabelece medidas restritivas, procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal de Santa Helena, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19
23/12/2021DECRETO Nº 066/2021 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS QUE ANTECEDEM AS DATAS FESTIVAS DE FIM DE ANO
22/12/2021DECRETO Nº 065/2021 - Acresce e prorroga dispositivos do decreto 58/2021 e 62/2021 e dá outras providências.
15/12/2021DECRETO Nº.064/2021 - Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Helena e da outras providências
09/12/2021DECRETO Nº 063/2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (nova Lei das Licitações) no Município de Santa Helena-MA
19/11/2021DECRETO Nº 062/2021 - ALTERA, ACRESCE E PRORROGA DISPOSITIVOS DO DECRETO 58/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/11/2021DECRETO Nº 061/2021 - INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/10/2021DECRETO Nº.060/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 dos servidores efetivos e contratados do Município de Santa Helena/MA, e dá outras providências.
25/10/2021DECRETO Nº 059/2021 - Transfere o feriado de 28 de outubro de 2021(quinta-feira) para o dia 1º novembro(segunda-feira) e dá outras providências
21/10/2021DECRETO Nº 058/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e alteração de dispositivos do decreto municipal 056/2021, e dá outras providências
20/10/2021DECRETO Nº 057/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA e dá outras providências
13/10/2021DECRETO Nº056/2021 - Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas do Município de Santa Helena, e dá outras providências
23/09/2021DECRETO Nº 055/2021 - Declara ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 1 de outubro de 2021
22/09/2021DECRETO Nº 054/2021 - Dispõe sobre promoção dos servidores do magistério público municipal de educação básica do município de Santa Helena, estado do maranhão e dá outras providências
19/09/2021DECRETO Nº 056/2021 - Revoga o decreto 053/2021, e define Regras de enfrentamento do COVID- 19 e suas variantes no município de Santa Helena/ma e dá outras Providências.
17/09/2021DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto 051/2021 e altera dispositivos do decreto 043 e dá outras providências
09/09/2021DECRETO Nº 052/2021 - Dispões sobre a criação do fundo de reserva do município de Santa Helena/ma ,nos termos da lei complementar federal 151/2015, e aprova o respectivo termo de compromisso
01/09/2021DECRETO Nº 050/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta
01/09/2021DECRETO Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 048 E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 043/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/2021DECRETO Nº 049/2021 - Dispõe sobre a criação do conselho de regulação e controle social do município para atuar como mecanismo
20/08/2021DECRETO Nº048/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos decretos 043 e 047,que flexibiliza as atividades econômicas no município de Santa Helena estado do Maranhão, e dá outras providências
04/08/2021DECRETO Nº 047/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e altera dispositivos do decreto 043/2021 e dá outras providências
28/07/2021DECRETO Nº045/2021 - XIII Conferência municipal de Assistência Social
28/07/2021DECRETO Nº046/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência -FIA e dá outras providências
27/07/2021DECRETO Nº 044 /2021 - Regulamenta a criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências
24/07/2021ERRATA DO DECRETO Nº 043/2021
21/07/2021DECRETO Nº 043 /2021 - Dispõe sobre adoção de flexibilização de medidas no contexto da pandemia do COVID-19, no Munícipio de Santa Helena e dá outras providências
13/07/2021DECRETO N.º 042/2021 - GAB - Decreta luto oficial, por 3 dias neste município, em virtude do falecimento de Keilene Froes de Vasconcelos
12/07/2021DECRETO Nº 041/2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Santa Helena, estado do Maranhão e da outras providências
07/07/2021DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas no Decreto nº 038/2021 e dá outras providências
07/07/2021DECRETO Nº 040/2021 - Regulamenta o recebimento de doação de bens móveis, inclusive dinheiro e serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado
29/06/2021DECRETO Nº 038/2021 - Autoriza retorno da aulas presencias na rede pública de ensino municipal, define medidas de enfrentamento e prevenção da covid-19 e suas variantes
18/06/2021DECRETO Nº 037/2021 - Altera, acresce e revoga dispositivo do decreto municipal 035/2021
11/06/2021DECRETO Nº 036/2021 - Determina a suspensão das aulas presenciais no ensino publico, no âmbito do município de Santa Helena e da outras providências
02/06/2021DECRETO N.º 033/2021 GAB - DECRETA ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Helena, MA, no dia 04 de junho de 2021
02/06/2021DECRETO Nº 035/2021 - Define Medidas de Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da covid-19 e seus variantes
02/06/2021DECRETO Nº34/2021 - Instaura o Procedimento Administrativo para apuração de percentuais de servidores públicos vacinados
24/05/2021DECRETO Nº32/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos Decretos nº,13,17, 20 31/2021e seguintes e dá outras providências
12/05/2021DECRETO Nº031/2021 - Dispõe sobre prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos decretos13,17 E 20/2021
08/05/2021DECRETO Nº 030/2021 – GAB - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento do artista popular Manoel Antônio Weba, “DUDU BELÉM”’.
03/05/2021DECRETO Nº 028/2021 - Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional –COMSEA/SH – do município de Santa Helena /MA,e da outras providências
03/05/2021DECRETO Nº029/2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas estabelecidas do decreto Nº 005/2021 e da outras providencias
29/04/2021DECRETO Nº 027/2021–GAB - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento da servidora municipal Iracy Amaral Froes
23/04/2021DECRETO Nº 025/2021 - Define medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e suas variantes e medidas de flexibilização dos setores econômicos no município de Santa Helena e da outras providências
23/04/2021DECRETO Nº 026/2021 - GAB- Autoriza o retorno das aulas presenciais na rede publica de ensino municipal, define regras sanitárias e da outras providências
19/04/2021DECRETO Nº 24/2021 - Dispõe sobre promoção dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena
14/04/2021DECRETO Nº 023/2021 - Instaura o procedimento administrativo para apuração de recebimentos irregulares do auxilio emergencial
12/04/2021DECRETO N.º 022/GAB - Dispõe sobre prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos decretos Nº 13,17 e 20/2021 e seguintes e da outras providências
09/04/2021DECRETO Nº 021/2021 - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento da sra. Maria Flora Ramos Ferreira
05/04/2021DECRETO Nº 020/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos Decretos nº 17/2021 e dá outras providências
31/03/2021DECRETO Nº 018/2021 - Estabelece ponto facultativo na quinta feira, dia 01 de abril e da outras providências
31/03/2021DECRETO Nº 019/2021 - Dispõe sobre antecipação das férias escolares ao s profissionais do magistério no município de Santa Helena- MA, no ano letivo de 2021
29/03/2021DECRETO Nº 017/2021 - Altera e acrescenta dispositivos no decreto Nº 13/2021 e define novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e seus variantes
27/03/2021DECRETO Nº 016/2021 - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento do pastor Francisco Martins
25/03/2021DECRETO Nº 014/2021 - Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal e dá outras providências
25/03/2021DECRETO Nº 015/2021 - Dispõe sobre a concessão da gratificação COVID-19 e dá outras providências
22/03/2021DECRETO Nº 013/2021 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Santa Helena/MA, em virtude do aumento do número de casos confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19)
15/03/2021DECRETO N.º 012/2021 – Dispõe sobre Novas Medidas de Combate ao COVID -19 e suas variantes, prorroga medidas estabelecidas nos Decretos nº 07 e seguintes e dá outras providências
11/03/2021DECRETO Nº 011/2021 - Altera dispositivo no decreto municipal 10/2021 e da outras providências
09/03/2021DECRETO Nº 009/2021 - Anula alienação onerosa do patrimônio público imobiliário do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências
09/03/2021DECRETO Nº 010/2021 - Define novas medidas de enfrentamento e prevenção a transmissão da COVID – 19 e seus variantes
05/03/2021DECRETO Nº 008/2021 - Altera e acrescenta dispositivo no decreto municipal 07/2021 e da outras providências
04/03/2021DECRETO Nº 007/2021 - Define medidas de enfrentamento e prevenção a transmissão da COVID – 19 e seus variantes
02/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº006/2021 - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento do senhor Josimar Antônio Moraes
10/02/2021DECRETO Nº 004/2021 - Reitera situação de emergência em saúde publica no município de Santa Helena
01/02/2021DECRETO Nº 003/2021 - Altera o art. 1º do decreto Nº 002 de 25 de janeiro de 2021
25/01/2021DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Santa Helena, em virtude da pandemia de COVID-19
04/01/2021DECRETO N.º 001/GAB/2021 - Aprova a programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso (REPUBLICADO POR ERRO)
31/12/2020DECRETO Nº 067/2020 - Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências
30/12/2020DECRETO Nº 66/2020 - Altera o art. 1º do Decreto nº 64 de 23 de dezembro de 2020
23/12/2020DECRETO Nº 065/2020 - Dispõe sobre o recesso no serviço público municipal nos órgãos da Administração Direta e Indireta deste Município, em virtude das comemorações do Natal e Ano Novo
23/12/2020DECRETO Nº 63/2020 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais, no Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
23/12/2020DECRETO Nº 64/2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos eventos, especialmente festas/shows de fim de ano (Natal e Reveillon)
27/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020 - O prefeito municipal de Santa Helena, MA no uso de suas atribuições legais, resolve: decretar ponto facultativo no órgãos da administração no dia 28/010/2020
01/10/2020DECRETO Nº 60/2020 - Dispõe sobre protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento casas de shows, bares e afins, com apresentações musicais
23/09/2020DECRETO Nº 59/2020 - Altera Dispositivo do Decreto Municipal nº 58/2020 de 16 de setembro de 2020 e dá outras providências
16/09/2020DECRETO Nº 58/2020 - Dispõe sobre protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento casas de shows e afins
11/09/2020DECRETO Nº 56/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da calamidade pública, declarada pelo Decreto nº 17, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências
11/09/2020DECRETO Nº 57/2020 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020
04/09/2020DECRETO Nº 55/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares na rede de ensino público municipal, e dá outras providências
27/08/2020DECRETO Nº 54/ 2020 - Torna Público o Cadastro Cultural do Município de Santa Helena – MA e dá outras providências
21/08/2020DECRETO Nº 53/2020 - Dispõe sobre novas medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, para permitir atividades musicais, sem prejuízo da determinação de medidas sanitárias específicas
14/08/2020DECRETO Nº 52/2020 - Dispõe sobre o adiamento do retorno das atividades escolares na rede de ensino municipal, e dá outras providências.
03/08/2020DECRETO Nº 51/2020 - Aprova o plano de loteamento residencial “Jardim Solare”, no bairro olho d´agua da caema, na sede do município de Santa Helena
30/07/2020DECRETO Nº 50/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares no âmbito municipal, estabelece protocolos de segurança e dá outras providências
16/07/2020DECRETO Nº 47/2020 - Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura do Município de Santa Helena e dá outras providências
16/07/2020DECRETO Nº 49/2020 - Dispõe sobre a designação da ordenadora de despesas do fundo de cultura do município de Santa Helena, suas atribuições e da outra providências.
08/07/2020DECRETO Nº 045/2020 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive, os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Santa Helena
08/07/2020DECRETO Nº 046/2020 - Regulamenta as licitações presenciais durante a pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
02/07/2020DECRETO N° 043/2020 - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena - MA e da outras providências
30/06/2020DECRETO Nº 42/2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho, no Âmbito Municipal e dá outras providências
26/06/2020DECRETO Nº 41/2020 - Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2020 - Institui o Setor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
24/06/2020DECRETO Nº 40/2020 - Institui o serviço de Advocacia como atividade essencial, dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Escritórios de Advocacia e Escritórios de Contabilidade
23/06/2020DECRETO Nº 036/2020 GP - Dispões sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Academias e similares, determina medidas sanitárias específicas de dá outras providências.
23/06/2020DECRETO Nº 38/2020 - Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.
22/06/2020DECRETO Nº 35/2020 GP - Dispõe sobre a antecipação das férias escolares aos profissionais do Magistério do Município de Santa Helena - MA, como parte das medidas de enfrentamento do vírus H1N1 e da pandemia do COVID-19
17/06/2020DECRETO Nº 034/2020 GP - Dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Santa Helena, e dá outras providências.
17/06/2020DECRETO Nº 33/2020 GP - Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto a templos religiosos, determina medidas sanitárias especificas e da outras providências
09/06/2020DECRETO Nº 031/2020 GP - Altera Dispositivos dos Decretos Municipais nºs 17, 27 e 029/2020 e dá outras providências.
09/06/2020DECRETO Nº 32/2020 GP - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta no município de Santa Helena - MA no dia 12 de junho de 2020 e da outras providências
01/06/2020DECRETO Nº 029/2020 GP - Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividade econômicas no município de Santa Helena, define medidas de enfrentamento e prevenção de transmissão a COVID – 19
28/05/2020DECRETO Nº 028/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 30 e 31 de maio)
27/05/2020DECRETO Nº 27/2020 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 17, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.
25/05/2020DECRETO Nº 026/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências.
21/05/2020DECRETO Nº 024/2020 - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do Magistério Publico Municipal de Educação Básica do Município de Santa Helena, estado do Maranhão, e dá outras providências.
21/05/2020DECRETO Nº 025/2020 GP - Dispõe sobre gratificação de formação e qualificação profissional aos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena- MA
20/05/2020DECRETO Nº 022/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 23 e 24 de maio)
20/05/2020DECRETO Nº 023/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências.
12/05/2020DECRETO Nº 018/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista e distribuidor de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena
10/05/2020DECRETO Nº 017/2020 GP - Decreta situação de calamidade publica no município de Santa Helena/MA, em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo virus - COVID -19
06/05/2020DECRETO Nº 015/2020 GP - Dispõe sobre o Funcionamento de Instituições Financeiras e sobre medidas de controle de acesso a casas lotéricas em Santa Helena, com o objetivo de evitar aglomerações
06/05/2020DECRETO Nº 016/2020 GP - Acrescenta dispositivo ao decreto municipal Nº 014/2020e da outras providências
02/05/2020DECRETO Nº 014/2020 GAB - Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Santa Helena e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) e h1n1
27/04/2020DECRETO Nº 013/2020 GAB -Altera dispositivos do Decreto Municipais N°S 07,09 E 010/2020 e da outras providências
22/04/2020DECRETO N° 12/2020GP - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena e da Outras providências
17/04/2020DECRETO Nº 11/2020 GP - Dispõe sobre promoção dos servidores do magistério público municipal de educação básica do município de Santa Helena, estado do maranhão, e dá outras providências.
16/04/2020DECRETO Nº 010/2020 GAB - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid – 19 e dá outras providências
02/04/2020DECRETO Nº. 09/2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid – 19 e dá outras providências.
01/04/2020DECRETO Nº 08/2020 GP - Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 280/2019 no valor de R$ 96.056,40 (noventa e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
19/03/2020DECRETO Nº 07/2020 GAB - Dispõe sobre as medidas do município de Santa Helena de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 e dá outras providências
17/03/2020Decreto n° 005/2020-GAB- O Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais
16/03/2020DECRETO Nº 006/2020-GAB - Regulamenta o processo administrativo previsto na lei municipal nº 267/2019 que dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências
18/02/2020DECRETO Nº 004/2020 GP - Dispõe sobre a implantação da Semana do Bebê no Município de Santa Helena/MA e dá outras providências.
23/01/2020DECRETO N° 002/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos dos servidores da rede municipal de ensino, e dá outras providências
22/01/2020DECRETO Nº 003/2020 - GAB - Define o período carnavalesco referente ao carnaval 2020
20/01/2020DECRETO N° 001/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos dos servidores da rede municipal de ensino de Santa Helena, estado do maranhão, e dá outras providências
20/12/2019DECRETO N.º 042/2019 GAB - O recesso no serviço público municipal nos órgãos da adm. Direta e indireta deste município, em virtude das comemorações do natal e ano novo, será entre os dias 23/12/2019 a 03/01/2020
18/11/2019DECRETO Nº 039/2019 - Decretar, luto oficial, por 3 (três) dias, neste município em virtude do falecimento, no dia 17 de novembro de 2019, do sr. João de Souza Lobato
14/11/2019DECRETO N° 038/2019GAB. - Dispõe sobre o feriado municipal do dia da consciência negra da cidade de Santa Helena, e dá outra providencias
24/10/2019DECRETO Nº: 037/2019GAB - Institui ponto facultativo nos órgãos da administração do município de Santa Helena, estado do maranhão, no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências
16/09/2019DECRETO Nº 031/2019- GAB - Declara luto oficial em Santa Helena/ma pelo falecimento do senhor José Maria Santos Rodrigues, operador de maquinas
14/08/2019DECRETO Nº 30/2019 - Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos do município Santa Helena-ma, nos termos da emenda constitucional 99/2017 e portaria gp - 444/2018, da presidência do TJMA
10/06/2019DECRETO Nº 26/2019GAB - Anula Alienações Onerosas Do Patrimônio Imobiliário Do Município De Santa Helena/Ma E Dá Outras Providências
24/05/2019DECRETO N° 0024/2019 - Dispõe Sobre Promoção Dos Servidores Do Magistério Público Municipal De Educação Básica Do Município De Santa Helena E Dá Outras Providências
08/04/2019DECRETO N.º 07/2019 - Regulamenta Os Artigos 96 A 98 Da Lei Municipal Nº 72/1998 (Código De Postura)
26/03/2019DECRETO 006/2019 - EMENDA: Declara Em Situação Anormal Caracterizada Como Situação De Emergência
10/01/2019DECRETO N° 001/2019 - Dispõe Sobre O Reajuste Dos Vencimentos Básicos Dos Cargos Dos Servidores Da Rede Municipal
21/12/2018DECRETO 24/2018 - GAB - Instaura Processo Administrativo Para Apuração De Acúmulos Indevidos De Cargos E Dá Outras Providências
10/05/2018DECRETO Nº 043/2018GAB - Os Órgãos Da Administração Municipal Do Poder Executivo De Santa Helena/Ma, Funcionarão Das 08h00min Ás 13h00min De Segunda A Sexta-Feira.
14/03/2017DECRETO Nº 020/2017 - Dispõe Sobre A Designação De Ordenadores De Despesas, Suas Atribuições E Dá Outras Providências
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