Decreto
Decreto
18/11/2019DECRETO Nº 039/2019 - DECRETAR, LUTO OFICIAL, POR 3(TRÊS) DIAS, NESTE MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2019, DO SR. JOÃO DE SOUZA LOBATO
14/11/2019DECRETO N° 038/2019GAB. - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA CIDADE DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
24/10/2019DECRETO Nº: 037/2019GAB - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2019DECRETO Nº 031/2019- GAB - DECLARA LUTO OFICIAL EM SANTA HELENA/MA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA SANTOS RODRIGUES, OPERADOR DE MAQUINAS
14/08/2019DECRETO Nº 30/2019 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO SANTA HELENA-MA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 99/2017 E PORTARIA GP - 444/2018, DA PRESIDÊNCIA DO TJMA
24/05/2019DECRETO N° 0024/2019 - DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/04/2019DECRETO N.º 07/2019 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 96 A 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 72/1998 (CÓDIGO DE POSTURA)
26/03/2019DECRETO 006/2019 - EMENDA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
10/01/2019DECRETO N° 001/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL
21/12/2018DECRETO 24/2018 - GAB - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ACÚMULOS INDEVIDOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/05/2018DECRETO Nº 043/2018GAB - OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE SANTA HELENA/MA, FUNCIONARÃO DAS 08H00MIN ÁS 13H00MIN DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
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