Decreto
Decreto
17/09/2021DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto 051/2021 e altera dispositivos do decreto 043 e dá outras providências
09/09/2021DECRETO Nº 052/2021 - Dispões sobre a criação do fundo de reserva do município de Santa Helena/ma ,nos termos da lei complementar federal 151/2015, e aprova o respectivo termo de compromisso
01/09/2021DECRETO Nº 050/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta
01/09/2021DECRETO Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 048 E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL 043/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/2021DECRETO Nº 049/2021 - Dispõe sobre a criação do conselho de regulação e controle social do município para atuar como mecanismo
20/08/2021DECRETO Nº048/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos decretos 043 e 047,que flexibiliza as atividades econômicas no município de Santa Helena estado do Maranhão, e dá outras providências
04/08/2021DECRETO Nº 047/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e altera dispositivos do decreto 043/2021 e dá outras providências
28/07/2021DECRETO Nº045/2021 - XIII Conferência municipal de Assistência Social
28/07/2021DECRETO Nº046/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência -FIA e dá outras providências
27/07/2021DECRETO Nº 044 /2021 - Regulamenta a criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências
24/07/2021ERRATA DO DECRETO Nº 043/2021
21/07/2021DECRETO Nº 043 /2021 - Dispõe sobre adoção de flexibilização de medidas no contexto da pandemia do COVID-19, no Munícipio de Santa Helena e dá outras providências
13/07/2021DECRETO N.º 042/2021 - GAB - Decreta luto oficial, por 3 dias neste município, em virtude do falecimento de Keilene Froes de Vasconcelos
12/07/2021DECRETO Nº 041/2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do poder executivo municipal de Santa Helena, estado do Maranhão e da outras providências
07/07/2021DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas no Decreto nº 038/2021 e dá outras providências
07/07/2021DECRETO Nº 040/2021 - REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, INCLUSIVE DINHEIRO E SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
29/06/2021DECRETO Nº 038/2021 - AUTORIZA RETORNO DA AULAS PRESENCIAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, DEFINE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID-19 E SUAS VARIANTES
18/06/2021DECRETO Nº 037/2021 - Altera, acresce e revoga dispositivo do decreto municipal 035/2021
11/06/2021DECRETO Nº 036/2021 - Determina a suspensão das aulas presenciais no ensino publico, no âmbito do município de Santa Helena e da outras providências
02/06/2021DECRETO N.º 033/2021 GAB - DECRETA ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Helena, MA, no dia 04 de junho de 2021
02/06/2021DECRETO Nº 035/2021 - Define Medidas de Enfrentamento e Prevenção da Transmissão da covid-19 e seus variantes
02/06/2021DECRETO Nº34/2021 - Instaura o Procedimento Administrativo para apuração de percentuais de servidores públicos vacinados
24/05/2021DECRETO Nº32/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos Decretos nº,13,17, 20 31/2021e seguintes e dá outras providências
12/05/2021DECRETO Nº031/2021 - Dispõe sobre prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos decretos13,17 E 20/2021
08/05/2021DECRETO Nº 030/2021 – GAB - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento do artista popular Manoel Antônio Weba, “DUDU BELÉM”’.
03/05/2021DECRETO Nº 028/2021 - Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional –COMSEA/SH – do município de Santa Helena /MA,e da outras providências
03/05/2021DECRETO Nº029/2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas estabelecidas do decreto Nº 005/2021 e da outras providencias
29/04/2021DECRETO Nº 027/2021–GAB - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento da servidora municipal Iracy Amaral Froes
23/04/2021DECRETO Nº 025/2021 - Define medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e suas variantes e medidas de flexibilização dos setores econômicos no município de Santa Helena e da outras providências
23/04/2021DECRETO Nº 026/2021 - GAB- Autoriza o retorno das aulas presenciais na rede publica de ensino municipal, define regras sanitárias e da outras providências
19/04/2021DECRETO Nº 24/2021 - Dispõe sobre promoção dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena
14/04/2021DECRETO Nº 023/2021 - Instaura o procedimento administrativo para apuração de recebimentos irregulares do auxilio emergencial
12/04/2021DECRETO N.º 022/GAB - Dispõe sobre prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos decretos Nº 13,17 e 20/2021 e seguintes e da outras providências
09/04/2021DECRETO Nº 021/2021 - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento da sra. Maria Flora Ramos Ferreira
05/04/2021DECRETO Nº 020/2021 - Dispõe sobre a prorrogação e acréscimo de medidas estabelecidas nos Decretos nº 17/2021 e dá outras providências
31/03/2021DECRETO Nº 018/2021 - Estabelece ponto facultativo na quinta feira, dia 01 de abril e da outras providências
31/03/2021DECRETO Nº 019/2021 - Dispõe sobre antecipação das férias escolares ao s profissionais do magistério no município de Santa Helena- MA, no ano letivo de 2021
29/03/2021DECRETO Nº 017/2021 - Altera e acrescenta dispositivos no decreto Nº 13/2021 e define novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID – 19 e seus variantes
27/03/2021DECRETO Nº 016/2021 - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento do pastor Francisco Martins
25/03/2021DECRETO Nº 014/2021 - Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal e dá outras providências
25/03/2021DECRETO Nº 015/2021 - Dispõe sobre a concessão da gratificação COVID-19 e dá outras providências
22/03/2021DECRETO Nº 013/2021 - Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Santa Helena/MA, em virtude do aumento do número de casos confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19)
15/03/2021DECRETO N.º 012/2021 – Dispõe sobre Novas Medidas de Combate ao COVID -19 e suas variantes, prorroga medidas estabelecidas nos Decretos nº 07 e seguintes e dá outras providências
11/03/2021DECRETO Nº 011/2021 - Altera dispositivo no decreto municipal 10/2021 e da outras providências
09/03/2021DECRETO Nº 009/2021 - Anula alienação onerosa do patrimônio público imobiliário do Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências
09/03/2021DECRETO Nº 010/2021 - Define novas medidas de enfrentamento e prevenção a transmissão da COVID – 19 e seus variantes
05/03/2021DECRETO Nº 008/2021 - Altera e acrescenta dispositivo no decreto municipal 07/2021 e da outras providências
04/03/2021DECRETO Nº 007/2021 - Define medidas de enfrentamento e prevenção a transmissão da COVID – 19 e seus variantes
02/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº006/2021 - Decreta luto oficial no município de Santa Helena/ MA, em virtude do falecimento do senhor Josimar Antônio Moraes
10/02/2021DECRETO Nº 004/2021 - Reitera situação de emergência em saúde publica no município de Santa Helena
01/02/2021DECRETO Nº 003/2021 - Altera o art. 1º do decreto Nº 002 de 25 de janeiro de 2021
25/01/2021DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Santa Helena, em virtude da pandemia de COVID-19
04/01/2021DECRETO N.º 001/GAB/2021 - Aprova a programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso (REPUBLICADO POR ERRO)
31/12/2020DECRETO Nº 067/2020 - Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências
30/12/2020DECRETO Nº 66/2020 - Altera o art. 1º do Decreto nº 64 de 23 de dezembro de 2020
23/12/2020DECRETO Nº 065/2020 - Dispõe sobre o recesso no serviço público municipal nos órgãos da Administração Direta e Indireta deste Município, em virtude das comemorações do Natal e Ano Novo
23/12/2020DECRETO Nº 63/2020 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais, no Município de Santa Helena, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
23/12/2020DECRETO Nº 64/2020 - Dispõe sobre o cancelamento dos eventos, especialmente festas/shows de fim de ano (Natal e Reveillon)
27/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020 - O prefeito municipal de Santa Helena, MA no uso de suas atribuições legais, resolve: decretar ponto facultativo no órgãos da administração no dia 28/010/2020
01/10/2020DECRETO Nº 60/2020 - Dispõe sobre protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento casas de shows, bares e afins, com apresentações musicais
23/09/2020DECRETO Nº 59/2020 - Altera Dispositivo do Decreto Municipal nº 58/2020 de 16 de setembro de 2020 e dá outras providências
16/09/2020DECRETO Nº 58/2020 - Dispõe sobre protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento casas de shows e afins
11/09/2020DECRETO Nº 56/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da calamidade pública, declarada pelo Decreto nº 17, de 10 de maio de 2020 e dá outras providências
11/09/2020DECRETO Nº 57/2020 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020
04/09/2020DECRETO Nº 55/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares na rede de ensino público municipal, e dá outras providências
27/08/2020DECRETO Nº 54/ 2020 - Torna Público o Cadastro Cultural do Município de Santa Helena – MA e dá outras providências
21/08/2020DECRETO Nº 53/2020 - Dispõe sobre novas medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, para permitir atividades musicais, sem prejuízo da determinação de medidas sanitárias específicas
14/08/2020DECRETO Nº 52/2020 - Dispõe sobre o adiamento do retorno das atividades escolares na rede de ensino municipal, e dá outras providências.
03/08/2020DECRETO Nº 51/2020 - Aprova o plano de loteamento residencial “Jardim Solare”, no bairro olho d´agua da caema, na sede do município de Santa Helena
30/07/2020DECRETO Nº 50/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades escolares no âmbito municipal, estabelece protocolos de segurança e dá outras providências
16/07/2020DECRETO Nº 47/2020 - Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura do Município de Santa Helena e dá outras providências
16/07/2020DECRETO Nº 49/2020 - Dispõe sobre a designação da ordenadora de despesas do fundo de cultura do município de Santa Helena, suas atribuições e da outra providências.
08/07/2020DECRETO Nº 045/2020 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive, os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Santa Helena
08/07/2020DECRETO Nº 046/2020 - Regulamenta as licitações presenciais durante a pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
02/07/2020DECRETO N° 043/2020 - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena - MA e da outras providências
30/06/2020DECRETO Nº 42/2020 - Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho, no Âmbito Municipal e dá outras providências
26/06/2020DECRETO Nº 41/2020 - Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências
24/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2020 - Institui o Setor de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
24/06/2020DECRETO Nº 40/2020 - Institui o serviço de Advocacia como atividade essencial, dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Escritórios de Advocacia e Escritórios de Contabilidade
23/06/2020DECRETO Nº 036/2020 GP - Dispões sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Academias e similares, determina medidas sanitárias específicas de dá outras providências.
23/06/2020DECRETO Nº 38/2020 - Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.
22/06/2020DECRETO Nº 35/2020 GP - Dispõe sobre a antecipação das férias escolares aos profissionais do Magistério do Município de Santa Helena - MA, como parte das medidas de enfrentamento do vírus H1N1 e da pandemia do COVID-19
17/06/2020DECRETO Nº 034/2020 GP - Dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Santa Helena, e dá outras providências.
17/06/2020DECRETO Nº 33/2020 GP - Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto a templos religiosos, determina medidas sanitárias especificas e da outras providências
09/06/2020DECRETO Nº 031/2020 GP - Altera Dispositivos dos Decretos Municipais nºs 17, 27 e 029/2020 e dá outras providências.
09/06/2020DECRETO Nº 32/2020 GP - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta no município de Santa Helena - MA no dia 12 de junho de 2020 e da outras providências
01/06/2020DECRETO Nº 029/2020 GP - Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividade econômicas no município de Santa Helena, define medidas de enfrentamento e prevenção de transmissão a COVID – 19
28/05/2020DECRETO Nº 028/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 30 e 31 de maio)
27/05/2020DECRETO Nº 27/2020 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 17, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.
25/05/2020DECRETO Nº 026/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências.
21/05/2020DECRETO Nº 024/2020 - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do Magistério Publico Municipal de Educação Básica do Município de Santa Helena, estado do Maranhão, e dá outras providências.
21/05/2020DECRETO Nº 025/2020 GP - Dispõe sobre gratificação de formação e qualificação profissional aos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena- MA
20/05/2020DECRETO Nº 022/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena, no final de semana (dia 23 e 24 de maio)
20/05/2020DECRETO Nº 023/2020 GP - Dispõe sobre a Prorrogação das Medidas de Combate ao COVID-19 estabelecidas no Decreto nº 017/2020 e dá outras providências.
12/05/2020DECRETO Nº 018/2020 GP - Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista e distribuidor de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, açougues, frutarias e similares em Santa Helena
10/05/2020DECRETO Nº 017/2020 GP - Decreta situação de calamidade publica no município de Santa Helena/MA, em virtude do aumento do número de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo virus - COVID -19
06/05/2020DECRETO Nº 015/2020 GP - Dispõe sobre o Funcionamento de Instituições Financeiras e sobre medidas de controle de acesso a casas lotéricas em Santa Helena, com o objetivo de evitar aglomerações
06/05/2020DECRETO Nº 016/2020 GP - Acrescenta dispositivo ao decreto municipal Nº 014/2020e da outras providências
02/05/2020DECRETO Nº 014/2020 GAB - Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Santa Helena e dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) e h1n1
27/04/2020DECRETO Nº 013/2020 GAB -Altera dispositivos do Decreto Municipais N°S 07,09 E 010/2020 e da outras providências
22/04/2020DECRETO N° 12/2020GP - Dispõe sobre progressão funcional dos servidores do magistério publico municipal de educação básica do município de Santa Helena e da Outras providências
17/04/2020DECRETO Nº 11/2020 GP - DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2020DECRETO Nº 010/2020 GAB - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANS MISSÃO DA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2020DECRETO Nº. 09/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANS MISSÃO DA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2020DECRETO Nº 08/2020 GP - Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 280/2019 no valor de R$ 96.056,40 (noventa e seis mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos)
19/03/2020DECRETO Nº 07/2020 GAB - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/03/2020Decreto n° 005/2020-GAB- O Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais
16/03/2020DECRETO Nº 006/2020-GAB - REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 267/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/02/2020DECRETO Nº 004/2020 GP - Dispõe sobre a implantação da Semana do Bebê no Município de Santa Helena/MA e dá outras providências.
23/01/2020DECRETO N° 002/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/01/2020DECRETO Nº 003/2020 - GAB DEFINE O PERÍODO CARNAVALESCO REFERENTE AO CARNAVAL 2020
20/01/2020DECRETO N° 001/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
20/12/2019DECRETO N.º 042/2019 GAB - O RECESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL E ANO NOVO, SERÁ ENTRE OS DIAS 23/12/2019 A 03/01/2020
18/11/2019DECRETO Nº 039/2019 - DECRETAR, LUTO OFICIAL, POR 3(TRÊS) DIAS, NESTE MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2019, DO SR. JOÃO DE SOUZA LOBATO
14/11/2019DECRETO N° 038/2019GAB. - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA CIDADE DE SANTA HELENA, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
24/10/2019DECRETO Nº: 037/2019GAB - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2019DECRETO Nº 031/2019- GAB - DECLARA LUTO OFICIAL EM SANTA HELENA/MA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA SANTOS RODRIGUES, OPERADOR DE MAQUINAS
14/08/2019DECRETO Nº 30/2019 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO SANTA HELENA-MA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 99/2017 E PORTARIA GP - 444/2018, DA PRESIDÊNCIA DO TJMA
10/06/2019DECRETO Nº 26/2019GAB - ANULA ALIENAÇÕES ONEROSAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/05/2019DECRETO N° 0024/2019 - DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/04/2019DECRETO N.º 07/2019 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 96 A 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 72/1998 (CÓDIGO DE POSTURA)
26/03/2019DECRETO 006/2019 - EMENDA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
10/01/2019DECRETO N° 001/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL
21/12/2018DECRETO 24/2018 - GAB - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ACÚMULOS INDEVIDOS DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/05/2018DECRETO Nº 043/2018GAB - OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DE SANTA HELENA/MA, FUNCIONARÃO DAS 08H00MIN ÁS 13H00MIN DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
14/03/2017DECRETO Nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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