Outros Atos Administrativos |
| | 26/03/2024 | OFICIO Nº 12/2024 - GAB - Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB |
| | 29/01/2024 | CONVOCAÇÃO - PROFESSORES - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
| | 13/11/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca o aprovado/classificado, para fins de Nomeação, Vladimir dos Santos Costa Soares |
| | 21/09/2023 | OFICIO Nº 66/2023 - GAB - Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB |
| | 02/08/2023 | EDITAL Nº 04/2023-SEMUC/SH – Retificação resultado audiovisual |
| | 26/07/2023 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município, e a APAE. |
| | 25/05/2023 | OFICIO Nº 65/2023-SEMUC - Homologação da Inscrição de Fazedores de Cultura no Sistema Municipal de Cultura 2022. |
| | 06/03/2023 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2023 |
| | 06/03/2023 | TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 10/02/2023 | Ata da Reunião da Comissão Organizadora do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023 |
| | 06/02/2023 | Ata da Reunião da Comissão Organizadora do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023 |
| | 01/02/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - SEMED – Seleção Técnico Pedagógica de Gestores Escolares das Unidades Municipais |
| | 27/01/2023 | OFICIO Nº 02/2023 - GAB - Indicação da Sra. Jeanne Mayker Dias Lobato, para o cargo de Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB |
| | 10/01/2023 | REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DO REI MOMO E DA RAINHA DO CARNAVAL 2023 |
| | 31/08/2022 | OFICIO INQUERITO CIVIL |
| | 14/07/2022 | TERMO DE ADESÃO E PLANO DE TRABALHO |
| | 11/07/2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - Estabelece checklist para declaração de únicos herdeiros para fins de alienação de imóves |
| | 28/06/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| | 28/06/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| | 22/06/2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - Estabelece checklist para os procedimentos administrativos relacionados ao Alvará de Construção para Edificações de até 500M2 |
| | 09/05/2022 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 357/2022 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(12)MA - e o Município de Santa Helena-MA |
| | 18/03/2022 | Convocação de Assembléia Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (CMCTE) |
| | 17/03/2022 | TERMO DE ADESÃO - Município de Santa Helena ao acordo de cooperação técnica firmado entre Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM |
| | 07/10/2021 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| | 19/08/2021 | MANDADO DE INTIMAÇÃO - Intimar o ex-Prefeito João Jorge de Weba Lobato sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no dia 27/08/2021 |
| | 18/08/2021 | TERMO DE PARCERIA Nº 041/2021 |
| | 23/07/2021 | Relação dos Vacinados - COVID -19 |
| | 27/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | 19/04/2021 | ERRATA Nº 01/2021 |
| | 29/01/2021 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE |
| | 12/01/2021 | EDITAL Nº 001/2021 - CONVOÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS- ONG`S) |
| | 04/01/2021 | OFÍCIO Nº 03/2021 - GAB - Envio de projeto básico referente ao convênio 896782/2019, pavimentação asfáltica no município de Santa Helena - MA |
| | 11/12/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL |
| | 10/12/2020 | EDITAL Nº 11/2020/SEMUC-SH - RETIFICAÇÕES DE EDITAIS |
| | 07/12/2020 | EDITAL Nº 07/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 03/2020/SEMUC-SH |
| | 07/12/2020 | EDITAL Nº 08/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DA INICIATIVA CULTURAL INSCRITA NO EDITAL Nº 06/2020/SEMUC-SH |
| | 07/12/2020 | EDITAL Nº 09/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 04/2020/SEMUC-SH |
| | 27/11/2020 | EDITAL Nª 06/2020 - SEMUC/SH- PREMIAÇÃO DE CANTO ALDIR BLANC: PEQUENAS GRANDES VOZES DDE SANTA HELEN |
| | 27/11/2020 | EDITAL Nº 05/2020 - SEMUC/SH - AÇÃO EMERGENCIAL- SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL |
| | 26/11/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS PARA PROMOÇÃO DAS ARTES PLASTICAS, VISUAIS E ARTESANATO |
| | 26/11/2020 | EDITAL Nº 03/2020 – SEMUC-SH - FESTIVAL DE DANÇA ALDIR BLANC: Raízes Culturais Helenenses |
| | 06/11/2020 | EDITAL Nº 02/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS |
| | 23/10/2020 | EDITAL Nº 001/2020 - SEMUC- SH- Edital de seleção publica de espaço das culturas populares: Aldir Blanc |
| | 12/06/2020 | OFÍCIO CIRCULAR Nº 31-2020 GP - Suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por Servidores Públicos do Município de Santa Helena, pelo prazo de 90 dias |
| | 23/01/2020 | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 |
| | 22/11/2019 | NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO |
| | 05/11/2019 | NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO |
| | 14/10/2019 | NOTIFICAÇÃO – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos |
| | 30/08/2019 | TERMO DE ANULAÇÃO - CUMPRIMEMENTO AO QUARTO DETERMINADO NO DECRETO N.º 026/2019, DECRETO Nº 26/2019GAB - ANULA ALIENAÇÕES ONEROSAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 01/07/2019 | NOTIFICAÇAO Nº 018 2019CPAD - MAYRA SHARLENNE MORAES ARAÚJO |
| | 01/07/2019 | NOTIFICAÇÃO N° 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JÚNIOR |
| | 01/07/2019 | NOTIFICAÇÃO N° 036/2019CPAD - MARCIA REGINA DA HORA DUAILIBE |
| | 07/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JUNIOR |
| | 07/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 034/2019CPAD - MARILENE ALMEIDA DIAS |
| | 05/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 005/2019 CPAD - JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO SOARES |
| | 05/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 013/2019 CPAD - RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO |
| | 03/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 029/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos |
| | 03/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 035/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos |
| | 03/06/2019 | NOTIFICAÇÃO Nº 036/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos |
| | 29/05/2019 | RELATÓRIO 001/2019 |
| | 29/05/2019 | RELATÓRIO 002/2019 |
| | 24/05/2019 | OFICIO N° 029/2019 - Requerimentos dos servidores relacionados, pelos quais objetivam a mudança de nível |
| | 17/05/2019 | OFICIO N° 027/2019 - Parecer Jurídico nos Processos de Promoção em decorrência de conclusão de curso |