Outros Atos Administrativos
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12/06/2020OFÍCIO CIRCULAR Nº 31-2020 GP - Suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por Servidores Públicos do Município de Santa Helena, pelo prazo de 90 dias
23/01/2020IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
22/11/2019NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO
05/11/2019NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO
14/10/2019NOTIFICAÇÃO – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
30/08/2019TERMO DE ANULAÇÃO - CUMPRIMEMENTO AO QUARTO DETERMINADO NO DECRETO N.º 026/2019, DECRETO Nº 26/2019GAB - ANULA ALIENAÇÕES ONEROSAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/2019NOTIFICAÇAO Nº 018 2019CPAD - MAYRA SHARLENNE MORAES ARAÚJO
01/07/2019NOTIFICAÇÃO N° 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JÚNIOR
01/07/2019NOTIFICAÇÃO N° 036/2019CPAD - MARCIA REGINA DA HORA DUAILIBE
07/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JUNIOR
07/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 034/2019CPAD - MARILENE ALMEIDA DIAS
05/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 005/2019 CPAD - JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO SOARES
05/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 013/2019 CPAD - RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 029/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 035/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 036/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
29/05/2019RELATÓRIO 001/2019
29/05/2019RELATÓRIO 002/2019
24/05/2019OFICIO N° 029/2019 - Requerimentos dos servidores relacionados, pelos quais objetivam a mudança de nível
17/05/2019OFICIO N° 027/2019 - Parecer Jurídico nos Processos de Promoção em decorrência de conclusão de curso
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br