Outros Atos Administrativos
Outros Atos Administrativos
26/03/2024OFICIO Nº 12/2024 - GAB - Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB
29/01/2024CONVOCAÇÃO - PROFESSORES - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
13/11/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convoca o aprovado/classificado, para fins de Nomeação, Vladimir dos Santos Costa Soares
21/09/2023OFICIO Nº 66/2023 - GAB - Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB
02/08/2023EDITAL Nº 04/2023-SEMUC/SH – Retificação resultado audiovisual
26/07/2023TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município, e a APAE.
25/05/2023OFICIO Nº 65/2023-SEMUC - Homologação da Inscrição de Fazedores de Cultura no Sistema Municipal de Cultura 2022.
06/03/2023TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2023
06/03/2023TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
10/02/2023Ata da Reunião da Comissão Organizadora do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023
06/02/2023Ata da Reunião da Comissão Organizadora do Concurso Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023
01/02/2023EDITAL Nº 001/2023 - SEMED – Seleção Técnico Pedagógica de Gestores Escolares das Unidades Municipais
27/01/2023OFICIO Nº 02/2023 - GAB - Indicação da Sra. Jeanne Mayker Dias Lobato, para o cargo de Secretária Municipal de Educação do CACS-FUNDEB
10/01/2023REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DO REI MOMO E DA RAINHA DO CARNAVAL 2023
31/08/2022OFICIO INQUERITO CIVIL
14/07/2022TERMO DE ADESÃO E PLANO DE TRABALHO
11/07/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - Estabelece checklist para declaração de únicos herdeiros para fins de alienação de imóves
28/06/2022TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
28/06/2022TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
22/06/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022 - Estabelece checklist para os procedimentos administrativos relacionados ao Alvará de Construção para Edificações de até 500M2
09/05/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 357/2022 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(12)MA - e o Município de Santa Helena-MA
18/03/2022Convocação de Assembléia Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (CMCTE)
17/03/2022TERMO DE ADESÃO - Município de Santa Helena ao acordo de cooperação técnica firmado entre Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM
07/10/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/08/2021MANDADO DE INTIMAÇÃO - Intimar o ex-Prefeito João Jorge de Weba Lobato sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2013, no dia 27/08/2021
18/08/2021TERMO DE PARCERIA Nº 041/2021
23/07/2021Relação dos Vacinados - COVID -19
27/04/2021PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
19/04/2021ERRATA Nº 01/2021
29/01/2021TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DO MARANHÃO, E A ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
12/01/2021EDITAL Nº 001/2021 - CONVOÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS- ONG`S)
04/01/2021OFÍCIO Nº 03/2021 - GAB - Envio de projeto básico referente ao convênio 896782/2019, pavimentação asfáltica no município de Santa Helena - MA
11/12/2020EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL
10/12/2020EDITAL Nº 11/2020/SEMUC-SH - RETIFICAÇÕES DE EDITAIS
07/12/2020EDITAL Nº 07/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 03/2020/SEMUC-SH
07/12/2020EDITAL Nº 08/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DA INICIATIVA CULTURAL INSCRITA NO EDITAL Nº 06/2020/SEMUC-SH
07/12/2020EDITAL Nº 09/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS NO EDITAL Nº 04/2020/SEMUC-SH
27/11/2020EDITAL Nª 06/2020 - SEMUC/SH- PREMIAÇÃO DE CANTO ALDIR BLANC: PEQUENAS GRANDES VOZES DDE SANTA HELEN
27/11/2020EDITAL Nº 05/2020 - SEMUC/SH - AÇÃO EMERGENCIAL- SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL
26/11/2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS PARA PROMOÇÃO DAS ARTES PLASTICAS, VISUAIS E ARTESANATO
26/11/2020EDITAL Nº 03/2020 – SEMUC-SH - FESTIVAL DE DANÇA ALDIR BLANC: Raízes Culturais Helenenses
06/11/2020EDITAL Nº 02/2020/SEMUC-SH - HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DAS INICIATIVAS CULTURAIS INSCRITAS
23/10/2020EDITAL Nº 001/2020 - SEMUC- SH- Edital de seleção publica de espaço das culturas populares: Aldir Blanc
12/06/2020OFÍCIO CIRCULAR Nº 31-2020 GP - Suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por Servidores Públicos do Município de Santa Helena, pelo prazo de 90 dias
23/01/2020IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
22/11/2019NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO
05/11/2019NOTIFICAÇAO Nº 059/ 2019 CPAD - MAXUEL MOREIRA LOBATO
14/10/2019NOTIFICAÇÃO – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
30/08/2019TERMO DE ANULAÇÃO - CUMPRIMEMENTO AO QUARTO DETERMINADO NO DECRETO N.º 026/2019, DECRETO Nº 26/2019GAB - ANULA ALIENAÇÕES ONEROSAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/2019NOTIFICAÇAO Nº 018 2019CPAD - MAYRA SHARLENNE MORAES ARAÚJO
01/07/2019NOTIFICAÇÃO N° 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JÚNIOR
01/07/2019NOTIFICAÇÃO N° 036/2019CPAD - MARCIA REGINA DA HORA DUAILIBE
07/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 031/2019CPAD - GESIEL VASCONCELOS BORGES JUNIOR
07/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 034/2019CPAD - MARILENE ALMEIDA DIAS
05/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 005/2019 CPAD - JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO SOARES
05/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 013/2019 CPAD - RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 029/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 035/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
03/06/2019NOTIFICAÇÃO Nº 036/2019 – CPAD - Constituída para apurar acúmulos ilegais de cargos públicos e fatos conexos
29/05/2019RELATÓRIO 001/2019
29/05/2019RELATÓRIO 002/2019
24/05/2019OFICIO N° 029/2019 - Requerimentos dos servidores relacionados, pelos quais objetivam a mudança de nível
17/05/2019OFICIO N° 027/2019 - Parecer Jurídico nos Processos de Promoção em decorrência de conclusão de curso
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br