Portaria
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14/06/2022PORTARIA N° 070/2022 - PMSH - Concede férias a Antonilson pedrosa weba
29/04/2022PORTARIA Nº 044/GAB - Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária -NMRF
06/04/2022PORTARIA Nº 039/2022 - CRIA REGRAS PARA A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 12, 12, 14 E 43 DA LEI 107/2009
18/03/2022 PORTARIA N° 022/2022 - PMSH - Concede férias a Ana Lurdes Araújo Alves
09/03/2022PORTARIA N° 020/2022 - PMSH - Concede Férias A Deusilene Nunes Pavão
03/03/2022PORTARIA Nº 02/2022 - Concede Licença Sem Vencimento para a servidora Gilvanda Barros Roland Lobato
22/02/2022PORTARIA Nº 011/2022 - Concede férias a Aurenice Rolanda Pereira
22/02/2022PORTARIA Nº 012/2022 - Concede férias a Osvaldo Monteiro
21/02/2022PORTARIA SEMUS Nº 001/2022 - Dispõe sobre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e da obrigação de cadastrar e manter atualizado o cadastro no Sistema de Informação da Atenção Básica- SISAB
04/02/2022PORTARIA Nº 003/2022-SEMED - Concede licença a Sara Soares Lima
03/02/2022PORTARIA N° 010/2022 PMSH - Concede férias a João Carlos Garcia
02/02/2022PORTARIA 009/2022 - PMSH - Concede licença sem vencimentos a Bergson Ribeiro Costa
31/01/2022PORTARIA Nº 001/2022–CGPC - Cria regras para concessão de gratificação estabelecida no artigo 43 da lei 117/2009 e da outras providências
28/01/2022PORTARIA Nº 038/2022 - Concede Férias a Danilo Bandeira Costa
06/01/2022PORTARIA Nº 001/2022 - PMSH - Concede licença prêmio a Jarbas Jonas Campos dos Santos
16/12/2021PORTARIA Nº 249/2021- PMSH - Concede licença prêmio a Domingos Silva Ferreira
09/12/2021PORTARIA Nº 246/2021- PMSH - Concede férias a José Trindade Pavão Torres
09/12/2021PORTARIA Nº 247/2021- PMSH - Concede férias a Eliane Moraes Ferreira
22/11/2021PORTARIA Nº 241/2021 - Concede férias a Manoel Inacio Rodrigues Filho
18/11/2021PORTARIA Nº 238/2021 - PMSH - Concede férias a Jarbas Jonas Campos dos Santos
18/11/2021PORTARIA Nº 239/2021 - PMSH - Concede férias a Alcides da Cruz Silva Dias
22/07/2021PORTARIA Nº 214/2021 GAB - Torna sem efeito a portaria nº 107 de 10 de fevereiro de 2021
12/05/2021PORTARIA Nº 187/2021 - RETIFICA A PORTARIA Nº 99 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
12/01/2021PORTARIA Nº 030/2021 - TORNA PUBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ( ORGANIZAÇÕES NÃO FUNDAMENTAIS- ONG´S)
11/12/2020PORTARIA Nº 100/2020 - Torna Público o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membros dos Segmentos da Sociedade Civil
21/10/2020PORTARIA Nº 99/2020 - HOMOLOGA O CADASTRO CULTURAL DE SANTA HELENA- MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/08/2020PORTARIA Nº 94/2020 - Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc
05/08/2020PORTARIA Nº 090/2020 - CONCEDER UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA À SERVIDORA FRANCIELMA VIEGAS PEREIRA COELHO E OUTROS PROVIDÊNCIAS
04/03/2020PORTARIA N° 050/2020- GAB- Torna Publico o Edital de Convocação para a participação do Processo de Eleição para preenchimento de vagas de membros do segmento da sociedade civil.
07/02/2020PORTARIA Nº 041/2020 - REINTEGRA FRANCILEUZA HELENA MARTINS SARGES
07/02/2020PORTARIA Nº 042/2020 - Reintegrar, ANTÔNIA NEURENIGNA PEREIRA MARQUES, no cargo de Técnica em Enfermagem
04/02/2020PORTARIA Nº 37/2020 - CONCEDE LICENÇAS SEM VENCIMENTOS A BERGSON RIBEIRO COSTA
21/01/2020PORTARIA N° 22/2020 - GAB CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOSDE 01 (UM) ANO GILVANDA BARROS ROLAND LOBATO
02/12/2019PORTARIA Nº 179/2019 - GAB TORNA PÚBLICA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, QUE SERÁ REALIZADA DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2019
14/10/2019PORTARIA Nº 172/2019 - GAB UNIFICAÇÃO DE MATRICULA - ELINETE LINS MELO
21/08/2019PORTARIA Nº 174/2019 - CONCEDE EUNICE DO ROSÁRIO PAVÃO
14/08/2019PORTARIA DE Nº 169/2019 - CONCEDE ALVARO DE ASSIS FROES PINHEIRO
12/08/2019PORTARIA DE Nº 172/2019 - CONCEDE ALISON MELO SOUSA
08/08/2019PORTARIA DE Nº 0166/2019 - CONCEDE MARIA DE LOURDES PAVÃO DINIZ CANTANHEDE
08/08/2019PORTARIA DE Nº 165/2019 - CONCEDE ANTONIO MANOEL ARAUJO
08/08/2019PORTARIA DE Nº 167/2019 - CONCEDE INACIA ARAUJO MENESES
07/08/2019PORTARIA DE Nº 13/2019 - CONCEDE SHEILA KATIA RAMOS
07/08/2019PORTARIA DE Nº 164/2019 - CONCEDE EDILEUZA DE JESUS COSTA PEREIRA DIAS
06/08/2019PORTARIA DE Nº 0161/2019 - CONCEDE ROSA LAURA SARGES TORRES
06/08/2019PORTARIA DE Nº 159/2019 - CONCEDE ILDIANE COSTA BARROS
06/08/2019PORTARIA DE Nº 160/2019 - CONCEDE NÍVIA MAIRA GALVÃO
06/08/2019PORTARIA DE Nº 162/2019 - CONCEDE JOSILENE PEREIRA
05/08/2019PORTARIA DE Nº 0156/2019 - CONCEDE VALDINETE ARAUJO CAMPOS
05/08/2019PORTARIA DE Nº 155/2019 - CONCEDE MARIA RAIMUNDA MENEZES NUNES
05/08/2019PORTARIA DE Nº 157/2019 - CONCEDE RITA MARIA PAVÃO SILVSA
05/08/2019PORTARIA DE Nº 158/2019 - CONCEDE TATIANE SILVA CORREA
02/08/2019PORTARIA DE Nº 0151/2019 - CONCEDE CELIA RAIMUNDA FROES SOARES
02/08/2019PORTARIA DE Nº 152/2019 - CONCEDE SIDILENE PEREIRA
02/08/2019PORTARIA DE Nº 153/2019 - CONCEDE GRACILENE DE JESUS BRAGA FRAZÃO
02/08/2019PORTARIA DE Nº 154/2019 - CONCEDE IDENILDE DOS SANTOS RAIOL PEREIRA
01/08/2019PORTARIA DE Nº 146/2019 - CONCEDE ROSETE DE JESUS MARTINS SILVA
01/08/2019PORTARIA DE Nº 148/2019 - CONCEDE RUBENITA DE JESUS DIAS
01/08/2019PORTARIA DE Nº 149/2019 - CONCEDE LUCYANE CRISTINA MENESES SILVA
01/08/2019PORTARIA DE Nº 150/2019 - CONCEDE JOELSON GOMES DE CASTRO
31/07/2019PORTARIA DE Nº 11/2019 - CONCEDE GILVANDA ROLAND LOBATO
31/07/2019PORTARIA Nº 0144/2019 - CONCEDE FLORIANO RIBEIRO FILHO
31/07/2019PORTARIA Nº 0145/2019 - CONCEDE JAILSON DOS SANTOS CRUZ SILVA
31/07/2019PORTARIA Nº 10/2019 - CONCEDE FÉRIAS JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA
23/07/2019PORTARIA N° 0155/2019 - GAB DEMITE EDILEUSA SOARES DA SILVA CARDOSO
19/07/2019PORTARIA DE Nº 137/2019 - CONCEDE ANA CELIA SARGES RIBEIRO
16/07/2019PORTARIA DE Nº 0134/2019 - CONCEDE LURDIANA PACHECO SILVA PESTANA
16/07/2019PORTARIA DE Nº 134/2019 - CONCEDE LURDIANE PACHECO SILVA PESTANA
15/07/2019PORTARIA DE Nº 130/2019 - CONCEDE MARIA JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES
15/07/2019PORTARIA DE Nº 130/2019 - CONCEDE MARIA JOSÉ RODRIGUES
15/07/2019PORTARIA DE Nº 132/2019 - CONCEDE OSVALDO MONTEIRO
13/07/2019PORTARIA DE Nº 035/2019 - CONCEDE JOÃO DE DEUS SILVA SOUZA
11/07/2019PORTARIA DE Nº 0127/2019 - CONCEDE JOSENILIA PAVÃO PINHEIRO
11/07/2019PORTARIA DE Nº 127/2019 - CONCEDE JOSELINA PAVÃO ARAUJO PINHEIRO
11/07/2019PORTARIA DE Nº 127/2019 - CONCEDE JOSENILIA PAVÃO ARAUJO PINHEIRO
11/07/2019PORTARIA DE Nº 128/2019 - CONCEDE ANA ROSA AMARALA ARAÚJO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 005/2019 - CONCEDE ILDENIR DO NASCIMENTO AROUCHA MARAMALDO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 040/2019 - CONCEDE NEILDES PAVÃO MAIA PINHEIRO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 041/2019 - CONCEDE JOANA BATISTA COSTA PINHEIRO
27/06/2019PORTARIA DE Nº 042/2019 - CONCEDE GONÇALO MORAES SOARES
27/06/2019PORTARIA DE Nº 043/2019 - CONCEDE ANTONIA CHAGAS MENEZES
27/06/2019PORTARIA DE Nº 043/2019 - CONCEDE LUISA ANTONIA CHAGAS MENEZES
27/06/2019PORTARIA DE Nº 044/2019 - CONCEDE TELMA RIBEIRO FERREIRA
27/06/2019PORTARIA DE Nº 39/2019 - CONCEDE LILIAN BARROS PIMENTA SILVA
27/06/2019PORTARIA DE Nº 40/2019 - CONCEDE TEREZINHA DE JESUS COSTA GOMES
26/06/2019PORTARIA DE Nº 038/2019 - CONCEDE MARIA DAS NEVES SÁ FERREIRA
26/06/2019PORTARIA DE Nº 039/2019 - CONCEDE VALDERICE NOGUEIRA PINHEIRO
17/06/2019PORTARIA DE Nº 036/2019 - CONCEDE ALCENIR BARROS FROES AMARAL
17/06/2019PORTARIA DE Nº 037/2019 - CONCEDE AURICELA DE JESUS DOS SANTOS
17/06/2019PORTARIA DE Nº 042/2019 - CONCEDE RAIMUNDO JOSE GUEDES ALMEIDA
17/06/2019PORTARIA DE Nº 35/2019 - CONCEDE ELIENE SILVA CAMPOS
13/06/2019PORTARIA DE Nº 036/2019 - CONCEDE FÉRIAS ANA RITA MENDONÇA COSTA
13/06/2019PORTARIA DE Nº 36/2019 - CONCEDE RITA MENDONÇA COSTA
10/06/2019PORTARIA DE Nº 030/2019 - CONCEDE FERNANDO PACHECO RIBEIRO
10/06/2019PORTARIA DE Nº 032/2019 - CONCEDE ISABELA SANTOS MATOS
10/06/2019PORTARIA DE Nº 033/2019 - CONCEDE SHEYLA DE JESUS MARTINS FERREIRA
10/06/2019PORTARIA DE Nº 41/2019 - CONCEDE ADELMA DA CONCEIÇÃO AMARAL DA HORA
07/06/2019PORTARIA DE Nº 031/2019 - CONCEDE JOSINETE FERREIRA SA
03/06/2019PORTARIA DE Nº 034/2019 - CONCEDE FERIAS JOSENILDE FERREIRA SÁ FERREIRA
03/06/2019PORTARIA DE Nº 034/2019 - CONCEDE FÉRIAS JEANE DOS SANTOS VIEIRA SOUSA
24/05/2019PORTARIA Nº 0031/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ROSIDALVA PAVAO MELO
22/05/2019PORTARIA N° 0028/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE LUIS FURTADO MARTINS
22/05/2019PORTARIA N° 0029/2019 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CÉSAR AUGUSTO DIAS PIRES
22/05/2019PORTARIA N° 0030/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSE NILDO PEREIRA GOMES
16/05/2019PORTARIA N° 122/2019 - GAB CASSA A LICENÇA SEM VENCIMENTO A LOUREDIR LOBATO CANTANHEDE
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