Decreto
Decreto
30/10/2020OFICIO Nº 022/2020 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM AUXILIO EMERGENCIAL INDEVIDAMENTE
20/06/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2018 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São José dos Basílios/MA
28/05/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2018 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de São José dos Basílios/MA
06/04/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 07 /2018 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto
26/03/2018DECRETO Nº 06/2018 - Decreta ponto facultativo e luto oficial de 2 dias no município de São José dos Basílios-MA pelo falecimento da senhora Antônia Ferreira Souza, conhecida por “DONA TUNICA"
29/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2018 - Dispõe sobre a convocação da conferencia municipal de educação do município de São José dos Basílios
31/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 22,/2017 - Dispõe sobre a exoneração de todos os contratados no âmbito de todas as secretarias, que fazem parte da administração pública desta Municipalidade.
21/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que específica.
21/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2017 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do natal e do ano novo e da outras providências
15/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2017 - Dispõe sobre a exoneração de todos os contratados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação que faze parte da administração pública desta Municipalidade
15/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2017 - Dispõe sobre a inclusão da coordenação de assistência farmacêutica municipal no organograma da secretaria municipal de saúde de São José dos Basílio-MA
16/10/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2017 - Cria a comissão permanente de tomadas de contas especiais
28/07/2017DECRETO Nº 011/2017 - Instituindo o dia 30 de junho ponto facultativo no município de São José dos Basílios/MA.
28/07/2017ERRATA: RETIFICAÇÃO Nº 05/2017 - Ratificação de decreto Nº 014, de 27 de julho de 2017
27/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2017 - Instituindo o dia 28 de julho do corrente ano ponto facultativo no município de São José dos Basílios/MA
17/07/2017RETIFICAÇÃO Nº 04/2017 - Ratificação de decreto Nº 013, de 10 de julho de 2017
11/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 15 /2017 - Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social
10/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2017 - Dispõe sobre a convocação a VIII conferência municipal de saúde de São José Dos Basílios e da outras providências
10/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2017 - Dispõe sobre a comissão organizadora para conferência mundial de saúde
06/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2017.- Regulamentando provisoriamente as licenças médicas, e dá outras providências
06/07/2017RATIFICAÇÃO DE DECRETO DE Nº 09/2017 -
06/06/2017RATIFICAÇÃO DE DECRETO DE Nº 092017
23/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 016/ 2017 - Decreta a anulação da procuração e dos poderes outorgados a advogados irregularmente constituídos para recuperação de eventuais créditos do FUNDEF
17/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2017 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.
26/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2017 - Dispõe sobre o feriado do dias 28 abril e 01 de maio, em virtude à adesão do Município de São José dos Basílios/MA
26/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2017 - Dispõe sobre o feriado do dias 28 abril e 01 de maio, em virtude à adesão do Município de São José dos Basílios/MA
26/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2017 - Dispõe sobre o feriado do dias 28 abril e 01 de maio, em virtude à adesão do Município de São José dos Basílios/MA
02/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2017 - Regulamenta no âmbito da prefeitura de São José dos Basílios
02/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2017 - Classificação dos bens e serviços comuns
27/05/2010DECRETO MUNICIPAL Nº 7.185/2010 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48
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