Porjeto Executivo |
| | 09/07/2020 | PROJETO DE LEI Nº003/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE |
| | 19/03/2020 | PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE |
| | 28/08/2019 | PROJETO DE LEI Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADÃO HONORÁRIOS |
| | 27/05/2019 | PROJETO DE LEI Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIÁRIO DA JUNTA ADMINISTRATIVA |
| | 06/04/2019 | PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO |
| | 01/04/2019 | PROJETO DE LEI Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES |
| | 25/01/2019 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE A NOVA FIXÇÃO DE REMUNERAÇÃO E SLÁRIOS |
| | 07/12/2018 | PROJETO DE LEI Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA E DEMAIS NORMAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS -MA |
| | 25/10/2018 | PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 30/08/2018 | PROJETO DE LEI Nº 009/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS PARA O EXERCÍCIO 2019 |
| | 01/08/2018 | PROJETO DE LEI Nº 003/2018 - |
| | 30/05/2018 | PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL |
| | 07/12/2017 | PROJETO DE LEI Nº 011/2017 - Dispõe sobre emenda da lei municipal nº 70/2007 |
| | 24/08/2017 | PROJETO DE LEI Nº 009/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIRGENTE |
| | 05/07/2017 | PROJETO DE LEI Nº 005/2017 - Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviços de iluminação publica |
| | 21/06/2017 | PROJETO DE LEI Nº 008/2017 - Dispõe sobre criação de cargos de secretário da junta militar na estrutura administrativa do município |
| | 05/06/2017 | PROJETO DE LEI Nº 06/2017 - Institui no município de São José dos Basílios/MA o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte que trata a lei complementar nº123 |
| | 17/11/2016 | PROJETO DE LEI Nº 006/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 136/2015 |
| | 16/11/2016 | PROJETO DE LEI Nº 005/2016 - ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL |
| | 24/10/2016 | PROJETO DE LEI Nº CM 005/2016 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos, Agente Comunictário de Saúde e Agente de combate Endemias |
| | 13/10/2016 | PROJETO DE LEI Nº 003/2016 - DETERMINA QUE ASSEGURADO O PRINCIPIO DA DEMOCRATIZAÇÃO, AS GESTÃO DA UNIDADE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO |
| | 13/10/2016 | PROJETO DE LEI Nº 003/2016 - Determina que assegurado o principio da democratização, a gestão das unidades de ensino da educação no município de São José dos Basílios |
| | 12/08/2016 | PROJETO DE LEI Nº 002/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| | 12/08/2016 | PROJETO DE LEI Nº 003/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODA UNIDADE BASICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DA CAEMA |
| | 15/04/2016 | PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2017 |
| | 04/11/2015 | PROJETO DE LEI Nº 013/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15, 16, XII, 28, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 070/2007 |
| | 11/09/2015 | PROJETO DE LEI Nº - 002/2015 - Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores efetivos e comissionados, bem como, ao subsídios dos vereadores |
| | 08/05/2015 | PROJETO DE LEI Nº 002/2015 - Dispõe sobre a denominação do palácio da câmara do município de São José dos Basílios, e da outras providências |
| | 30/04/2015 | PROJETO DE LEI Nº 005/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 |
| | 20/03/2013 | PROJETO DE LEI Nº 003/2013 - INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| | 30/11/2011 | PROJETO DE LEI Nº 013/2011 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS |
| | 23/11/2011 | PROJETO DE LEI Nº 012/2011- CRIA EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 |
| | 10/06/2011 | PROJETO DE LEI Nº 010/2011 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL |
| | 27/05/2011 | PROJETO DE LEI Nº 005/2011 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA |
| | 27/05/2011 | PROJETO DE LEI Nº 006/2011 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| | 16/05/2011 | PROJETO DE LEI Nº 007/2011 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| | 16/05/2011 | PROJETO DE LEI Nº 009/2011 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO |
| | 13/05/2011 | PROJETO DE LEI Nº 003/2011 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
| | 13/05/2011 | PROJETO DE LEI Nº 008/2011 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS- MA |
| | 15/04/2011 | PROJETO DE LEI Nº 001/2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 |
| | 14/05/2010 | PROJETO DE LEI Nº 005/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMANDATO COM A EMPRESA CLARO |
| | 14/04/2010 | PROJETO DE LEI Nº 006/2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 |
| | 08/03/2010 | PROJETO DE LEI Nº 003/2010 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 02/02/2010 | PROJETO DE LEI Nº 001/2010 - CRIA FORMA DO INCIDO 4ª ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AS CARREIRAS E CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| | 30/09/2009 | PROJETO DE LEI Nº 011/2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS- MA |
| | 30/09/2009 | PROJETO DE LEI Nº 11/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São José dos Basílios, para exercício financeiro de 2010 |
| | 20/08/2009 | PROJETO DE LEI Nº 008/2009 - CRIA VAGAS PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS- MA |
| | 17/06/2009 | PROJETO DE LEI Nº 006/2009 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
| | 17/06/2009 | PROJETO DE LEI Nº 007/2009 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE NOÇÕES DE DIREITOS E CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| | 19/05/2009 | PROJETO DE LEI Nº 004/2009 - Cria a comissão municipal de defesa civil - COMDEC |
| | 16/03/2009 | PROJETO DE LEI Nº 003/2009 - EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 063/2007 |
| | 06/05/2008 | PROJETO DE LEI Nº 003/2008 - FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 15/04/2008 | PROJETO DE LEI Nº 002/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2009 |
| | 07/12/2007 | PROJETO DE LEI Nº 011/2007 - DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI MUNICIPAL Nº 070/2007 |
| | 13/11/2007 | PROJETO DE LEI Nº 009/2007 - Institui o órgão oficial de publicação do município de São José dos Basílios/MA |
| | 06/03/2007 | PROJETO DE LEI Nº 002/2007 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DÉBITO DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL |
| | 13/06/2005 | PROJETO DE LEI Nº 002/2005 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E DA PRAÇA |
| | 01/06/2005 | PROJETO DE LEI Nº 003/2005 - Dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu no município de São José dos Basílios |
| | 10/11/2004 | PROJETO DE LEI Nº 002/2004 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 06/10/2003 | PROJETO DE LEI Nº 005/2003 - DISPÕE SOBRE O ART. 13º DA LEI Nº 015 DE 30/12/1997 |
| | 02/06/2003 | PROJETO DE LEI Nº 002/2003 - Dispõe sobre o regimento Previdenciário do Município de São José dos Basílios/MA |
| | 28/08/2001 | PROJETO DE LEI Nº 010/2001 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TRABALHO |
| | 28/08/2001 | PROJETO DE LEI Nº 010/2001 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TRABALHO |
| | 02/08/2001 | PROJETO DE LEI Nº 009/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| | 17/05/2001 | PROJETO DE LEI Nº 006/2001 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTA PROVIDÊNCIAS |
| | 15/06/2000 | PROJETO DE LEI Nº 026/2000 - Alteração da Lei da Orgânica Municipal |