Porjeto Executivo
07/12/2017PROJETO DE LEI Nº 011/2017 - Dispõe sobre emenda da lei municipal nº 70/2007
05/07/2017PROJETO DE LEI Nº 005/2017 - Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviços de iluminação publica
21/06/2017PROJETO DE LEI Nº 008/2017 - Dispõe sobre criação de cargos de secretário da junta militar na estrutura administrativa do município
05/06/2017PROJETO DE LEI Nº 06/2017 - Institui no município de São José dos Basílios/MA o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte que trata a lei complementar nº123
24/10/2016PROJETO DE LEI Nº CM 005/2016 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos, Agente Comunictário de Saúde e Agente de combate Endemias
11/09/2015PROJETO DE LEI Nº - 002/2015 - Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores efetivos e comissionados, bem como, ao subsídios dos vereadores
30/04/2015PROJETO DE LEI Nº 005/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016
30/09/2009PROJETO DE LEI Nº 11/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São José dos Basílios, para exercício financeiro de 2010
19/05/2009PROJETO DE LEI Nº 004/2009 - Cria a comissão municipal de defesa civil - COMDEC
16/03/2009PROJETO DE LEI Nº 001/2009 - Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade publica municipal da associação Pestalozzi
16/03/2009PROJETO DE LEI Nº 002/2009 - Autoriza a doação de um terreno e um prédio para a associação Pestalozzi
13/11/2007PROJETO DE LEI Nº 009/2007 - Institui o órgão oficial de publicação do município de São José dos Basílios/MA
01/06/2005 PROJETO DE LEI Nº 003/2005 - Dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu no município de São José dos Basílios
10/11/2004PROJETO DE LEI Nº 002/2004 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/06/2003PROJETO DE LEI Nº 002/2003 - Dispõe sobre o regimento Previdenciário do Município de São José dos Basílios/MA
28/08/2001PROJETO DE LEI Nº 010/2001 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TRABALHO
17/05/2001PROJETO DE LEI Nº 006/2001 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTA PROVIDÊNCIAS
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