Projeto Legislativo
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22/06/2020PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - FIXA OS LIMITES DOS SUBSIDIOS E CARGOS EM COMISSÃO
22/06/2020PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Fixar limites aos subsídios dos cargos em comissão, os quais em hipótese alguma poderão superar os subsídios dos Edis desta Casa Legislativa
01/08/2018PROJETO DE LEI Nº 012/2018 - INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS
09/03/2017PROJETO DE EMENDA Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE A EMENDA AO ARTIGO 63 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CORTE LEGISLATIVA
09/03/2017PROJETO DE EMENDA Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE EMENDA DO ARTIGO 63 DO REGIMENTO INTERNO DA AUGUSTA CORTE LEGISLATIVA
17/10/2016PROJETO DE LEI Nº 002/2016- FIXA SUDSIDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E VEREADORES, BEM COMO REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS
08/05/2015PROJETO DE LEI Nº 004/2015 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
25/06/2009PROJETO DE LEI Nº 002/2009 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
16/03/2009PROJETO DE LEI Nº 001/2009 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
16/03/2009PROJETO DE LEI Nº 002/2009 - Autoriza a doação de um terreno e um prédio para a associação Pestalozzi
31/10/2008PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2008 - ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2006, QUE FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL
07/03/2008PROJETO DE LEI Nº 001/2008 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNIICPAL DA APAE
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