Decreto
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27/07/2022DECRETO Nº2707/2022 - Dispõe sobre o feriado de adesão do estado do maranhão a independência do brasil no dia 28/07/2022 (quinta-feira) e do ponto facultativo no dia 28/07/2002 (sexta-feira).
15/06/2022Dispõe sobre a transferência do feriado “de corpus christ” 16/06/2022 (quinta feira ) para o dia 17/062022 (sexta -feira) nas repatições publivas municipais e dá outras providências
17/12/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - Fica denominada "Bento Rêgo Coêlho", a Tribuna da Câmara Municipal de Nova Iorque-MA
24/05/2021DECRETO Nº 12/2021 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Nova Iorque, para o biênio 2021/2023
19/03/2020DECRETO Nº 001/2020 – URGENTE - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus (covid-19) no âmbito da câmara municipal de Nova Iorque – ma
03/01/2018DECRET0 N° 01/2018 - Regulamenta e estabelece a rotina de serviços para os órgãos entidades da administração direta do poder executivo municipal.
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