Lei Ordinária
Lei Ordinária
03/06/20202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 542/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
07/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 526/2018- Concede aos Doadores de Sangue Luzienses o Direito de Meia Entrada em Eventos Culturais no Município de Santa Luzia- MA
02/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 524/2018- Declara de Utilidade Pública " LIONS CLUB SANTA LUZIA"
05/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 522/2018- Dispõe Sobre Alteração do Nome do Estádio Municipal de Santa Luzia- MA
21/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 521/2018- Dispõe Sobre Autorização ao Poder Executivo Para Alienar Veículos e Outros Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio do Município de Santa Luzia- MA
19/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 519/2018- Dispõe Sobre a Criação da Secretária Municipal de Cultura, SMC de Santa Luzia- MA
19/06/2018LEI MUNICIPAL Nº 520/2018- Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Para o Exercício de 2018
21/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 515/2018- INSTITUI O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA SANTA LUZIA
21/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 516/2018- Institui o Nome da Unidade Básica de Saúde do Bairro da Vila São Paulo
21/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 517/2018- Institui o Nome da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto São Francisco
21/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 518/2018- Institui o Nome da Unidade de Saúde do Bairro Esperantina
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br