Decreto
Decreto
11/05/2020DECRETO Nº 012/2020- Prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada do município de Barreirinhas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e da infecção da H1N1 e dá outras providências
21/03/2020DECRETO Nº 005- Dispõe sobre procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências
21/03/2020DECRETO Nº 06/2020- Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, no Município de Barreirinhas e dá outras providências
17/03/2020DECRETO Nº 004/2020- Dispõe sobre a concede férias aos servidores que indica, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências
16/03/2020DECRETO Nº 003/2020- Dispõe sobre o adiamento de atos públicos na esfera municipal e sobre a competência do Município de Barreirinhas, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências
06/03/2020DECRETO Nº 002/2020- Dispõe sobre a criação do Comité Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19), convoca os entes da administração municipal e dá outras providências
30/12/2019DECRETO Nº 132/2019- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇA - MENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
18/10/2019DECRETO Nº 129/2019- REGULAMENTA A PROMOÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARREIRA
02/10/2019DECRETO Nº 125/2019- DISPÕE sobre a NULIDADE PROCESSUAL e RESCISÃO UNILATERAL
30/07/2019DECRETO Nº 118/2019- DESTITUIÇÃ O E POSTERIOR DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE BARREIRINHAS
01/07/2019DECRETO Nº 116/2019- Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na Prefeitura Municipal de Barreirinhas
01/07/2019DECRETO Nº 117/2019- Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Saúde
01/07/2019DECRETO Nº 118/2019- Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Educação
18/06/2019DECRETO Nº 115/2019- Dispõe sobre delegação de competência e autorização à Secretá ria Municipal Adjunta de Saúde
12/04/2019DECRETO Nº 109/2019- EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ERICA FLÁVIA DA COSTA VALE , DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/03/2019DECRETO Nº 099/2017- REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
14/11/2018DECRETO Nº 091/2017- Toma sem efeito o Decreto n°. 066, de 06 julho de 2018.
16/10/2017Decreto 043/2017 - Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, previstas nos Arts. 75 e 76 da Lei nº 312/1991, no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga o Decreto n º 02 de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências
02/08/2017DECRETO Nº 031/2017- Regulamenta os procedimentos administrativos para recuperação dos créditos vencidos, a cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências.
03/07/2017Exonerar, a pedido, RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA do cargo em comissão de Procurador Adjunto, Símbolo CCPA
26/04/2017DECRETO Nº 017/2017- CRIA O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRINHAS
07/04/2017DECRETO Nº 014/2017- DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/03/2017DECRETO Nº 011/2017- Dispõe sobre delegação de competência e autorização aos Secretários ocupantes da Secretaria Municipal de Turismo
09/03/2017DECRETO Nº 011/2017- Dispõe sobre delegação de competência e autorização aos Secretários ocupantes da Secretaria Municipal de Turismo
09/03/2017DECRETO Nº 011/2017- Dispõe sobre delegação de competência e autorização aos Secretários ocupantes da Secretaria Municipal de Turismo
08/03/2017DECRETO Nº 010/2017- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁ RIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/02/2017DECRETO N°. 007 DE 14/2017- Dispõe sobre a criação das Funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos administração direta do Município de Barreirinhas/MA
27/01/2017Decreto 002/2017 - Revoga o Decreto 001/17 que constituiu a Comissão de Licitação.
02/01/2017Decreto 001/2017 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Licitação.
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