Decreto
Decreto
31/12/2018DECRETO N. 016/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE NOVA IORQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/06/2018ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO 2018
17/01/2018DECRETO N.º 003/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
03/01/2018DECRETO N.º 001/2018 - REGULAMENTA E ESTABELECE A ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
01/11/2017DECRETO N. 022/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
10/08/2017DECRETO N.º 018/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORNOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE NOVA IORQUE-MA
12/06/2017DECRETO N.º 016/2017 - ESTABELECE ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
17/05/2017DECRETO N.º 014/2017 - ESTABELECE ROTINA DE SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
10/05/2017DECRETO N.º 013/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO MOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
28/04/2017DECRETO N.º 012/2017 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
09/03/2017DECRETO N.º 20/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
02/01/2017DECRETO N.º 003/2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
02/01/2017DECRETO N.º 004/2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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