Lei
Lei
17/04/2019LEI MUNICIPAL Nº. 19/2019 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/06/2018LEI N.º 017/2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
03/10/2017LEI Nº 11 DE 2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS EM PRECATÓRIOS JUDICIAIS RELATIVOS A SEUS DÉBITOS
15/08/2017LEI N.º 010/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
15/08/2017LEI N.º 09/2017 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA YORQUE, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
28/07/2017LEI N.º 08/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE
05/06/2017LEI N° 07/2017 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE - MA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/05/2017LEI N.º 005/2017 - INSTITUI O DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE DO ESTADO DO MARANHÃO, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.
15/05/2017LEI N.º 04/2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA TORQUE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2017LEI N.º 06/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
10/04/2017LEI N.º 001/2017 - Regula as atividades e atribuições do Conselho Municipal de Saúde (CMS-NI).
10/04/2017LEI N.º 002/2017 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
10/04/2017LEI N.º 003/2017 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, em conformidade com a Lei nº 8.742/93, (Redação dada pela Lei n° 12.435, de 2011).
30/03/2015LEI MUNICIPAL N.º 24/2015 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 02/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013+, REGULAMENTANDO O CONSELHO TUTELAR CONFORME LEI N° 12.696/2012
18/06/2014LEI MUNICIPAL N° 20/2014 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE/MA - FUNDENI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
18/06/2014LEI N.º 022/2014 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA LORQUE - MA
30/08/2013LEI N.º 015/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências.
15/01/2013LEI 003/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2008LEI N.º 005/2008 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IORUE {MA), A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2003LEI N.º 61/2003 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DC ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/03/1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE - ESTADO DO MARANHÃO
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