Decreto
Decreto
19/01/2018Decreto Nº 001/2018 - Extingue órgãos da administração pública, e dá outras providências
13/12/2017Decreto N.º 033/2017 - Fixa o recesso natalino e de final de ano
21/11/2017Decreto N.º 030/2017 - Regulamenta no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, Estado do Maranhão, a utilização do Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
31/10/2017Decreto N.º 028/2017 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 03 de Novembro de 2017.
09/10/2017Decreto N.º 025/2017 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 13 de Outubro de 2017.
06/09/2017Decreto N.º 021/2017 - Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências
17/08/2017Decreto N.º 020/2017 - Revoga Alvará de Localização e Funcionamento n° 68/2017 e dá outras providências
08/08/2017Decreto N.º 019/2017 - Reverte ao Patrimônio Público Municipal bem anteriormente doado por Lei Municipal e dá outras providências
28/06/2017Decreto N.º 018/2017 - Decreta ponto facultativo em 29 e 30 de Junho de 2017.
13/06/2017Decreto N.º 017/2017 - Decreta ponto facultativo em 16 de Junho de 2017.
01/06/2017Decreto N.º 009/2017 - Cria o Comitê de Coordenação e o Executivo dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
01/04/2017Decreto N.º 016/2017 - Decreta Ponto facultativo e Luto Oficial, em função do falecimento do Sr. BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO, e dá outras providências
07/03/2017Decreto N.º 008/2017 - Institui ponto facultativo no município, e dá outras providências.
28/02/2017Decreto N.º 014/2017 - Decreta Ponto facultativo e Luto Oficial, em função do falecimento da Senhora NATIVA BEZERRA LIMA, e dá outras providências
30/01/2017Decreto Nº 006/2017 - TFD
27/01/2017Decreto Nº 005/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências.
02/01/2017Decreto Nº 001/2017 - Realiza recadastramento de servidores públicos municipais, e dá outras providências
02/01/2017Decreto Nº 003/2017 - Estabelece normas de execução orçamentária e financeira para o exercício de 2017
15/12/2016Decreto Nº 007/2016 - Estabelece recesso funcional ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br