Decreto
Decreto
03/04/2020DECRETO Nº 26/2020- Ficam prorrogadas até 26 de abril de 2020.
03/04/2020Decreto Nº 26/2020- Ficam prorrogada até 26 de abril de 2020
31/03/2020DECRETO Nº 25/2020- Prorroga até 03 de abril de 2020 o período de de suspensão das aulas presenciais
31/03/2020DECRETO Nº 27/2020- Declara situação de calamidade publica no município de Alto Alegre
31/03/2020DECRETO Nº 28/2020- Regula a lei nº 15 de 24 de maio de 2013
31/03/2020Decreto Nº 25/2020- Prorroga até dia 03 de Abril, o período de suspensão das aulas presenciais
31/03/2020Decreto Nº 27/2020- Declara situação do estado de calamidade pública no município de Alto Alegre
31/03/2020Decreto Nº 28/2020- Regula a lei Nº15 de de maio de 2013
27/03/2020DECRETO Nº 23/2020- Altera o decreto Nº 22/2020
27/03/2020DECRETO Nº 24/2020- Dispõe sobre a regulamentação dos serviços públicos e atividades essenciais no município de Alto Alegre
27/03/2020Decreto Nº 23/2020- Altera o decreto nº 22/2020
27/03/2020Decreto Nº 24/2020- Dispõe sobre a regulamentação dos serviços públicos
23/03/2020DECRETO Nº 21/2020- Declara estado de calamidade publica em todo o território de Alto Alegre
23/03/2020DECRETO Nº 22/2020- Dispõe sobre as medidas do município de Alto Alegre do Maranhão
23/03/2020Decreto Nº 021/2020 – Declaro estado de calamidade pública em todo o território do Alto Alegre do Maranhão/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1e para fins de prevenção à COVID-19
23/03/2020Decreto Nº 021/2020- Declara estado de calamidade publica em todo território de alto alegre
23/03/2020Decreto Nº 22/2020- Dispõe sobre medidas do município de Alto Alegre
18/03/2020Decreto Nº 22/2020 - Dispõe sobre as medidas do município de alto alegre do maranhão – ma para enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências
17/03/2020DECRETO Nº 10/2020- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção do COVID- 19
17/03/2020Decreto Nº 17/2020- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do COVID- 19
19/01/2018Decreto Nº 001/2018 - Extingue órgãos da administração pública, e dá outras providências
13/12/2017Decreto N.º 033/2017 - Fixa o recesso natalino e de final de ano
21/11/2017Decreto N.º 030/2017 - Regulamenta no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, Estado do Maranhão, a utilização do Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
31/10/2017Decreto N.º 028/2017 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 03 de Novembro de 2017.
09/10/2017Decreto N.º 025/2017 - Decreta ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 13 de Outubro de 2017.
06/09/2017Decreto N.º 021/2017 - Decreta ponto facultativo no município e dá outras providências
17/08/2017Decreto N.º 020/2017 - Revoga Alvará de Localização e Funcionamento n° 68/2017 e dá outras providências
08/08/2017Decreto N.º 019/2017 - Reverte ao Patrimônio Público Municipal bem anteriormente doado por Lei Municipal e dá outras providências
28/06/2017Decreto N.º 018/2017 - Decreta ponto facultativo em 29 e 30 de Junho de 2017.
13/06/2017Decreto N.º 017/2017 - Decreta ponto facultativo em 16 de Junho de 2017.
01/06/2017Decreto N.º 009/2017 - Cria o Comitê de Coordenação e o Executivo dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
01/04/2017Decreto N.º 016/2017 - Decreta Ponto facultativo e Luto Oficial, em função do falecimento do Sr. BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO, e dá outras providências
07/03/2017Decreto N.º 008/2017 - Institui ponto facultativo no município, e dá outras providências.
28/02/2017Decreto N.º 014/2017 - Decreta Ponto facultativo e Luto Oficial, em função do falecimento da Senhora NATIVA BEZERRA LIMA, e dá outras providências
30/01/2017Decreto Nº 006/2017 - TFD
27/01/2017Decreto Nº 005/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências.
02/01/2017Decreto Nº 001/2017 - Realiza recadastramento de servidores públicos municipais, e dá outras providências
02/01/2017Decreto Nº 003/2017 - Estabelece normas de execução orçamentária e financeira para o exercício de 2017
15/12/2016Decreto Nº 007/2016 - Estabelece recesso funcional ao servidor público municipal, e dá outras providências.
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