Lei
Lei
06/11/2018LOA – LEI Nº 2802018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019
22/06/2018LDO - LEI N.º 2792018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
22/11/2017LEI N.º 264/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dá outras providências
22/11/2017LOA - LEI N.º 2652017 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018
17/11/2017LEI N.º 266/2017 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Alto Alegre do Maranhão/MA e dá outras providências.
17/11/2017LEI N.º 267/2017 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do município de Alto Alegre do Maranhão/MA e dá outras providências.
17/11/2017LEI N.º 268/2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Alto Alegre do Maranhão, Estado do Maranhão e revoga a Lei n° 123/2008, 22 de dezembro de 2008.
22/09/2017LEI N.º 262/2017 - Altera o art. 175 da Lei Municipal 134, de 02 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.
22/09/2017PPA - Plano Plurianual 2018 2021
13/06/2017LDO - LEI N.º 2592017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018
09/06/2017LEI N.º 260/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
26/05/2017LEI N.º 263/2017 - Reconhece como entidade de utilidade pública ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE RECUPERAÇÃO A PESSOAS COM DEPENDENCIA QUÍMICA PROJETO RESTAURANDO VIDAS e dá outras providências.
25/05/2017LEI N.º 257/2017 - Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal, e dá outras providências
28/04/2017LEI N.º 258/2017 - Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes de unidade escolar municipal, e dá outras providências
12/04/2017LEI N.º 254/2017 - Renomeia logradouros públicos
12/04/2017LEI N.º 255/2017 - Trata da fusão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Renováveis e Urbanismo
31/03/2017LEI N.º 256/2017 - Autoriza o município de Alto Alegre do Maranhão- MA a celebrar contratos de terceirização mediante processo licitatório e dá outras providências
22/03/2017LEI N.º 253/2017 - Institui o Dia Internacional da Mulher como feriado municipal.
20/03/2017LEI N,º 252/2017 - Estabelece normas gerais para Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de Excepcional interesse Público e dá outras providências.
14/03/2017LEI N.º 249/2017 - Dispõe sobre a instituição de Comissão de Transição por candidato eleito para o Cargo de Prefeito Municipal.
14/03/2017LEI N.º 250/2017 - Renomeia logradouros públicos
08/03/2017LEI N.º 248/2017 - Autoriza a doação de terreno à Associação de Mulheres Empreendedoras MÃO QUE FAZEM do Maranhão.
28/12/2016LOA - LEI N.º 2462016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Alegre do Maranhão para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
24/06/2016LDO - LEI N.º 2442016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências
12/05/2015LEI N° 218/2015 - Institui o Plano Municipal de Políticas paras as Mulheres
25/03/2014LEI N.° 186/2014 - Instituto Jerumenha e dá outras Providências
22/11/2013PPA - Plano Plurianual 2014 2017
08/03/2013LEI Nº 167/2013 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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