Lei Ordinária
Lei Ordinária
26/01/2024LEI MUNICIPAL Nº 322/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor da rede Municipal de ensino do Município de São Roberto
05/01/2024LEI MUNICIPAL Nº 320/2024 - Altera a Lei Municipal de nº 298/2023, que dispõe sobre cargo em comissão e seus vencimentos no âmbito da Câmara Municipal de São Roberto/MA
05/01/2024LEI MUNICIPAL Nº 321/2024 - Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores do Município de São Roberto/MA
27/10/2023LEI MUNICIPAL Nº 319/2023 - Dispõe sobre a contratação, de serviços inerentes às atividades complementares da administração pública municipal
21/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 311/2023 - Dispõe sobre a extinção da nomenclatura de educador físico passando a denominar-se professor de educação física, constante no edital nº 001/2013
21/08/2023LEI MUNICIPAL Nº 312/2023 - Dispõe sobre a extinção da nomenclatura de agente de saúde passando a denominar-se técnico de enfermagem, constante nos editais de concurso realizado nos anos de 1997 e 2002
19/06/20232024 LDO LEI MUNICIPAL Nº 305/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária, para exercício de 2024
29/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 304/2023 - Institui o dia do católico no município
16/05/20232023 LDO LEIMUNICIPAL Nº 283/2022 - Dispõe sobre as Diretrize para a elaboração de Lei Orçamentária de São Roberto para exercício de 2023 e dá outras providências
30/03/2023PROMULGAÇÃO
30/03/2023PROMULGAÇÃO
15/02/2023LEI MUNICIPAL Nº 298/2023 - Altera a Lei Nº 249/2019, que dispõe sobre cargos em comissão no âmbito de São Roberto
18/01/2023LEI MUNICIPAL Nº 293/2023 - Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores de São Roberto
19/12/2022LEI MUNICIPAL Nº 292/2022 - Autoriza o poder executivo municipal a conceder abono salarial como forma de incentivo aos Agentes de Combate as Endemias - ACE
07/11/20222023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 288/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2023.
16/05/20222023 LDO LEIMUNICIPAL Nº 283/2022 - Dispõe sobre as Diretrize para a elaboração de Lei Orçamentária de São Roberto para exercício de 2023 e dá outras providências
07/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 281/2022 - Altera a Lei de nº 246/2019, que dispõe sobre os vencimentos de cargos em comissão no âmbito da Câmara Muncipal de Saão Roberto - MA
07/03/2022LEI MUNICIPAL Nº0281/2022 - Altera a alei nº 243/2019
07/03/2022PROMULGAÇÃO - Apresente Lei nº 281/2022
18/01/2022LEI MUNICIPAL Nº 03/2022 - Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores do Município de São Roberto/MA
17/12/2021LEI Nº 273 - ABONO AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
17/12/2021LEI Nº 274 - CRIA A CORRDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01/10/20212022 LOA - PROJETO DE LEI N.º 009/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO ROBERTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
17/09/20212022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 270/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2022
17/09/20212022/2025 PPA - LEI MUNICIPAL N.º 271/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 a 2025
15/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 269/2021 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
20/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 268/2021 - ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 145 DA LEI MUNICIPAL N° 23
06/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 266/2021 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.
06/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 267/2021 - REGULAMENTAÇÃO DA SEMANA DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO
30/04/2021LEI 265 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA
30/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 265 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
23/03/2021LEI Nº 264/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
03/01/2021LEI MUNICIPAL Nº 276/2021 - Dispõe sobre a elaboração, redação, a alteração da lei municipal nº 234 de 01 de março de 2018.
16/12/20202021 LOA - LEI N.º 264/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO ROBERTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
11/11/20192020 LOA - LEI N.º 253/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO ROBERTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
02/07/20192020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 251/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2020
12/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 243/2018 - Altera a Lei Municipal nº 220, de 16 de junho de 2017 — Lei de Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São Roberto.
18/06/20182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 237/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2019
01/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 234/2018 - Altera a Lei nº 220/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São Roberto.
28/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 211/2017 - Declara de utilidade pública a associação de Moradores do Município de São Roberto.
28/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 213/2017 - Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Agricultoras Familiares e Quebradeiras de Coco Babaçu de São Roberto .
28/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 214/2017 - Declara de utilidade pública a associação dos trabalhadores rurais do povoado centro do vidal e dá outras providencias.
28/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 215/2017 - Declara de utilidade pública a Associação rural comunitária unidos pela terra do povoado centro do mariano.
10/03/2009LEI MUNICIPAL Nº 137/2009 - Altera a Lei nº 126/2008 de 19 de novembro de 2008 que trata da criação do Conselho Municipal de Educação
19/12/020720018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL N.º 229/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 a 2021
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