Atos Administrativos
Boas Práticas da Gestão
21/03/2025RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2024
31/12/2024DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL - GESTÃO 2024
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - CENTRO DE SAUDE DR BENEDITO CARVALHO.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOAO DO CARU.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - POSTO DE SAUDE INDIGENA PIN JURITI.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - SEMUS SJC.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE DE SAUDE DA BOA ESPERANCA.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE JOTA BELEM.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE MAGUARI.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE SANTAREM.pdf
13/05/2024PROFISSIONAIS E ESPECIALIZACOES - UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE DE SAO JOAO DO CARU.pdf
25/04/2024SAÚDE - CENTRO DE SAUDE DR BENEDITO CARVALHO.pdf
25/04/2024SAÚDE - HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOAO DO CARU.pdf
25/04/2024SAÚDE - POSTO DE SAUDE INDIGENA PIN JURITI.pdf
25/04/2024SAÚDE - SEMUS SJC.pdf
25/04/2024SAÚDE - UNIDADE DE SAUDE DA BOA ESPERANCA.pdf
25/04/2024SAÚDE - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE JOTA BELEM.pdf
25/04/2024SAÚDE - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE MAGUARI.pdf
25/04/2024SAÚDE - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE SANTAREM.pdf
25/04/2024SAÚDE - UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE DE SAO JOAO DO CARU.pdf
02/04/2024RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2023
24/03/2024PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2024
29/12/2023DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL - GESTÃO 2023
16/11/2023RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2022
22/03/2023PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2023
28/02/20232023 - ELENCO DE MEDICAMENTOS - CEAF.pdf
30/12/2022DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL - GESTÃO 2022
08/12/20212022 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.pdf
20/10/2021PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2022
28/11/20192020 - RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.pdf
CMDCA
26/05/2025DECRETO Nº 14/2025 - Dispõe a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
01/08/2023RESOLUÇÃO Nº 08/2023 - Dispõe sobre relação dos candidatos aptos a concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar Gestão 2024/2027 de São João do Caru-MA, e dá outras providências
01/08/2023RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselheiro Tutelar Gestão 2024/2027 e sobre o procedimento de sua apuração
Conselho Municipal de Assistência Social
28/04/2025LEI Nº 75/2025 - Dispõe sobre alteração do capítulo III, seção I, artigo 3º da Lei nº 02 - Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social
Conselhos Municipais
15/12/2025DECRETO Nº 37/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
10/12/2025PORTARIA Nº 177/2025 - Nomear Membros do Fórum Municipal de Educação - FME
08/08/2025LEI MUNICIPAL N° 78/2025 - Dispõe sobre a alteração dos Artigos 5º e 10, da Lei de Criação, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres
25/06/2025DECRETO Nº 20/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
11/06/2025DECRETO Nº 16/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI)
09/06/2025RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2025 - Liberação de recursos para a Compra de Veículos( Ambulância)
26/05/2025DECRETO Nº 14/2025 - Dispõe a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
21/05/2025DECRETO Nº 12/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
20/03/2025RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2024, a atualização do Plano Municipal de Saúde 2025, a Programação Anual de Saúde de 2025, Avaliar os relatórios dos 1º, 2º e 3 quadrimestres de 2024.
13/12/2015LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2015 - Suprime a alinea "C" do artigo 37, da Lei 014/2014 de 08/04/2014, que reestrutura o plano de cargos, carreira, vencimentos e salários dos profissionais da Educação Básica
Decreto
19/12/2025DECRETO Nº 41/2025 - Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva de habilitados a receber o abono referente aos precatórios FUNDEF
19/12/2025DECRETO Nº 42/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, destinado ao pagamento de despesas com pessoal do magistério da educação básica, com recursos oriundos de Precatório Judicial do FUNDEF
15/12/2025DECRETO Nº 35/2025 - Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva de habilitados a receber o abono referente aos precatórios FUNDEF
15/12/2025DECRETO Nº 36/2025 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
15/12/2025DECRETO Nº 37/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
01/12/2025DECRETO Nº 32/2025 - Dispõe sobre a revogação do Artigo 13, Capítulo III, do Decreto nº 24, com inclusão de nova redação e dá outras providências
01/12/2025DECRETO Nº 33/2025 - Dispõe sobre a revogação dos Artigos 4º e 5º, do Decreto nº 31, com inclusão de nova redação e dá outras providências
01/12/2025DECRETO Nº 34/2025 - Dispõe sobre a divulgação da lista de habilitados a receber o abono referente ao FUNDEF, estabelece procedimentos para recursos e pagamentos
26/11/2025DECRETO Nº 31/2025 - Dispõe sobre o cálculo e pagamento do abono decorrente dos precatórios do FUNDEF aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de São João do Caru
24/11/2025DECRETO Nº 30/2025 - ispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública - CIP no Município de São João do Caru - MA, e dá outras providências.
13/11/2025DECRETO Nº 28/2025 - Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução, Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a Portaria nº 200 de 11 de abril de 2025.
23/09/2025DECRETO Nº 25/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos componentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.
17/09/2025DECRETO Nº 23/2025 - Dispõe sobre a composição da comissão especial de acompanhamento e fiscalização dos pagamentos dos precatórios do FUNDEF
17/09/2025DECRETO Nº 24/2025 - Dispõe sobre os Procedimentos para a Identificação, Habilitação e Pagamento do Abono aos Profissionais do Magistério
04/08/2025DECRETO Nº 21/2025 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São João do Caru
25/06/2025DECRETO Nº 20/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
23/06/2025DECRETO Nº 001/2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São João do Caru
16/06/2025DECRETO Nº 18/2025 - Dispõe sobre a decretação do ponto facultativo no de 20 de junho de 2025, em virtude do feriado de Corpus Christi
11/06/2025DECRETO Nº 16/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI)
27/05/2025DECRETO Nº 15/2025 - Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
26/05/2025DECRETO Nº 13/2025 - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social
26/05/2025DECRETO Nº 14/2025 - Dispõe a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
21/05/2025DECRETO Nº 12/2025 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
12/12/2022DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências.
16/08/2022DECRETO Nº 85/2022 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de São João do Carú em virtude do falecimento do Senhor Lauro José de Sousa.
16/02/2022DECRETO Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA E DO SENHOR RENATO FERNANDES BRITO
08/11/2021DECRETO N° 063/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru/MA, e dá outras providências
09/10/2021DECRETO Nº 59/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru -MA, e dá outras providências
08/07/2021DECRETO Nº 017/2021 - Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel urbano, por necessidade e utilidade pública e da outras providências
25/05/2021DECRETO Nº 039/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João do Caru - MA
19/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe sobre a Decretação de luto no município, em virtude do falecimento do SR. Eliaquim Rocha, Decretização de ponto facultativo e da outras providências
12/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a reorganização interna das secretarias municipais no período 2021 a 2024
04/01/2021DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas
04/01/2021DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão
10/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 - Dispõe sobre a transferência do ferido religioso de CORPUS CHRISTI
17/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 - Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades economicas
08/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária nos termos que especifica os serviços de Transporte rodoviário intermunicipal
06/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020
20/03/2020DECRETO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19
14/01/2020DECRETO Nº 002/2020 - HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
28/08/2019DECRETO Nº 033/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA
27/08/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
27/05/2010DECRETO Nº 7.185/2010 - DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, NO ÂMBITO DE CADA ENTE DA FEDERAÇÃO
Emendas PIX
20/02/2025DECLARAÇÃO REFERENTE A AUSÊNCIA DE EMENDAS PIX (TRANSFERÊNCIA DA EC Nº 105 - Gestão 2024 até a presente data
Estatuto Magistério
13/12/2015LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2015 - Suprime a alinea "C" do artigo 37, da Lei 014/2014 de 08/04/2014, que reestrutura o plano de cargos, carreira, vencimentos e salários dos profissionais da Educação Básica
Estatuto dos Servidores
15/12/2015LEI MUNICIPAL Nº 042/2015 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais
16/05/2003PROJETO DE LEI Nº 004/2003 - Dispõe sobre a criação do Regime Jurídico Único (Estatuto) dos Servidores do Município de São João do Caru
Estrutura Administrativa
10/02/2017PROJETO DE LEI Nº 001/2017 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de São João do Carú, define a estrutura básica do Poder Executivo, e dá outras providências
Lei
11/12/20252026/2029 PPA LEI Nº 086/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029
10/12/20252026 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 85/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2026
24/11/2025LEI MUNICIPAL N° 84/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
15/09/20252026 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 83/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício Financeiro de 2026
11/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 82/2025 - Implementação da Política Nacional Aldair Blanc de Fomento à Cultura
02/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 80/2025 - Dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública de Ensino - FUNDEF
02/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 81/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025
08/08/2025LEI MUNICIPAL N° 78/2025 - Dispõe sobre a alteração dos Artigos 5º e 10, da Lei de Criação, Composição e Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres
08/08/2025LEI MUNICIPAL N° 79/2025 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de São João do Caru - MA
17/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 77/2025 - Autorizar a Criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação
21/05/2025LEI MUNICIPAL N° 76/2025 - Dispõe sobre o acesso a informações públicas no âmbito do Município de São João do Caru/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências
28/04/2025LEI Nº 75/2025 - Dispõe sobre alteração do capítulo III, seção I, artigo 3º da Lei nº 02 - Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social
10/04/2025LEI Nº 74/2025 - Autoriza abertura de crédito especial suplementar ao orçamento vigente de 2025 para atender despesas com o Programa de Implementação a Política Nacional de Aldir Blanc
17/03/2025LEI Nº 73/2025 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de fomento estudantil aos estudantes da modalidade EJA no município
09/12/20242025 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 66/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2025
15/04/20242025 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 62/2024 - Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício Financeiro de 2025
08/12/20232024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 065/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
08/07/20232024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 064/2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
12/12/20222023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 035/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
12/12/20222023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 036/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
20/12/20212022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 46/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
20/12/20212022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 047/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
20/12/20212025 PPA LEI Nº 045/2021 - GPMSJC - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências
04/05/2020LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 - ESTABELECE NORMAS DE FINANCAS PUBLICAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTAO FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
27/12/20182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
27/12/20182019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 019/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/05/2018LEI Nº 006/2018 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI
31/08/20172018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 008/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/08/2017PPA 2018/2021- DISPÕE SOBRE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA, PARA O PERÍODO DE 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/08/20172018 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 005/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
31/08/20162017 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 002/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/07/20162017 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 045/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
15/12/2015LEI MUNICIPAL Nº 042/2015 - DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
08/11/2013PPA 2014/2017- LEI N.º 007/2013 - DISPÕE SOBRE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA, PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/05/2009LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 - ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 4 DE MAIO DE 2000
27/02/2007LEI MUNICIPAL Nº 06/2007 - Dispõe sobre a criação do FUNDEB
Lei Aldir Blanc
13/11/2025DECRETO Nº 28/2025 - Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução, Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a Portaria nº 200 de 11 de abril de 2025.
Lei Orgânica
15/09/1997LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU/MA
Lei de Criação do Diário Oficial Eletrônico do Municipio
10/09/2019PROJETO DE LEI Nº 12/2019 - Institui o Diário Oficial do Muncípio de São João do Caru - MA
Outros Atos Administrativos
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - POVOADO FLORESTA
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - POVOADO JABOTI
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - POVOADO LINHARES
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - POVOADO MANGUARI
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - POVOADO MURCHINHOS
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - POVOADO PEGADO
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - POVOADO SÃO FRANCISCO DO TURI
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - POVOADO VALDIMIRO
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - SANTANA DOS MACHADOS
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - SEDE DE SÃO JOÃO DO CARU
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - SEDE DE SÃO JOÃO DO CARU
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - ZONA RURAL DE SÃO JOAO DO CARU
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - ZONA RURAL DE SÃO JOAO DO CARU
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - ZONA RURAL DE SÃO JOAO DO CARU
08/10/2025PROJETO BIOMETRIA 2025/2026 - ZONA RURAL DE SÃO JOAO DO CARU
09/09/2025ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS
01/07/2025ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS
02/06/2025Relatório Final
08/02/2023TERMO DE CONVALIDAÇÃO
09/04/2014EDITAL DE PUBLICAÇÃO - SANCIONA A LEI Nº 014/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2009
PNAB - Politica Nacional Lei Aldir Blanc
11/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 82/2025 - Implementação da Política Nacional Aldair Blanc de Fomento à Cultura
22/04/2025ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESCUTA PÚBLICA REFERENTE Á LEI ALDIR BLANC
10/04/2025LEI Nº 74/2025 - Autoriza abertura de crédito especial suplementar ao orçamento vigente de 2025 para atender despesas com o Programa de Implementação a Política Nacional de Aldir Blanc
17/07/2024Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Parecer Prévio do TCE
13/03/2024EXERCICIO 2022 - Parecer prévio TCE/MA Nº 1591/2023 - Prestação de Contas Anual do Prefeito
13/03/2024Processo nº 1591/2023 - Parecer prévio PL-TCE Nº 431/2024 GPROC4/DPS - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2022
29/12/2023DECLARAÇÃO - Não houve Parecer Prévio do TCE - Gestão 2023
18/10/2023Processo nº 2645/2022 - Parecer prévio PL-TCE Nº 4717/2023 GPROC3/PHAR - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2021
28/08/2023Processo nº 2355/2020 - Parecer prévio PL-TCE Nº 421/2023 GPROC4/DPS - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2019
19/07/2023Processo nº 3089/2021 - Parecer prévio PL-TCE Nº 593/2023 GPROC4/DPS - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2020
08/05/2023Processo nº 2713/2019 - Parecer prévio PL-TCE Nº 3596/2022 GPROC3/PHAR - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2018
09/11/2022Processo nº 4801/2018 - Parecer prévio PL-TCE Nº 609/2022 GPROC4/DPS - Prestação de Contas Anual do Prefeito - Gestão 2017
05/05/2022PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2021
31/12/2021EXERCICIO 2021 - Parecer prévio MP Nº 2645/2022, Prestação de Contas Anual do Prefeito
31/12/2020EXERCICIO 2020 - Parecer prévio MP Nº 3089/2021, Prestação de Contas Anual do Prefeito
16/04/2020PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2020
31/12/2019EXERCICIO 2019 - Parecer prévio TCE Nº 2355/2020, Prestação de Contas Anual do Prefeito
16/04/2019PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2019
31/12/2018EXERCICIO 2018 - Parecer prévio TCE Nº 2713/2019, Prestação de Contas Anual do Prefeito
09/05/2018Parecer prévio PL-TCE Nº. 161/2018 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009
16/04/2018PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2018
18/04/2017PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2017
06/07/2016Parecer prévio PL-TCE Nº. 84/2016 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2010
31/12/2014Parecer prévio PL-TCE Nº. 115/2019 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2014
23/10/0219Parecer prévio PL-TCE Nº. 201/2019 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2015
05/12/0218Parecer prévio PL-TCE Nº. 365/2018 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2016
Planejamento Estratégico
20/12/20212022/2025 PPA - Dispõe o plano plurianual para o período de 2022/2025
31/08/20172018/2021 PPA - Dispõe o plano plurianual para o período de 2018/2021
Portaria
04/01/2024PORTARIA Nº 02/2024 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo de Regularização Fundiária Mista da Gleba Bairro Novo
Portaria Exoneração
23/12/2021DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO - Gardênia Santos Loiola
23/07/2021PORTARIA Nº 179/2021 - Exonera Genilson de Sousa Oliveira
23/07/2021PORTARIA Nº 180/2021 - Exonera Samyr Saturino Silva Siqueira
07/02/2020PORTARIA Nº 030/2020 - EXONERAR JOSÉ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA
07/02/2020PORTARIA Nº 030/2020 - Exonerar José Carlos Pereira de Oliveira
06/02/2020PORTARIA Nº 020/2020 - EXONERAR ELIESIO DA SILVA DE OLIVEIRA
04/10/2019PORTARIA Nº 236/2019 - EXONERAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/06/2019PORTARIA Nº 169/2019 - EXONERA ANTONIA DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA
17/06/2019PORTARIA Nº 165/2019 - EXONERAR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA
25/02/2019PORTARIA Nº 067/2019 - EXONERA TEREZINHA BARROS DE SOUSA
Portaria Nomeação
10/12/2025PORTARIA Nº 177/2025 - Nomear Membros do Fórum Municipal de Educação - FME
03/01/2024PORTARIA Nº 01/2024 - Nomeia Ederlan da Silva Mano
03/01/2024PORTARIA Nº 02/2024 - Nomeia Ederlan da Silva Mano
23/07/2021PORTARIA Nº 181/2021 - Nomeia Samyr Saturino Silva Siqueira
21/07/2021PORTARIA N°177/2021 - Designa Surane da Silva Veloso
15/12/2020PORTARIA Nº 246/2020 - LOTAR THAILSON BUENO SANTOS E SANTOS
15/12/2020PORTARIA Nº 272/2020 - LOTAR JOÃO BATISTA DOS SANTOS SILVA JUNIOR
15/12/2020PORTARIA Nº 277/2020 - LOTAR SOMONE TEIXEIRA NASCIMENTO
15/12/2020PORTARIA Nº 278/2020 - LOTAR VALDERLAN DA COSTA ABREU
15/12/2020PORTARIA Nº 279/2020 - LOTAR NILTON BORGES DE OLIVEIRA
15/12/2020PORTARIA Nº 281/2020 - LOTAR EDILEUSA ALVES LIMA
15/12/2020PORTARIA Nº 282/2020 - LOTAR ERINALDO BEZERRA PRADO
15/12/2020PORTARIA Nº 283/2020 - LOTAR RONIELLE GOMES ARAUJO
10/12/2020PORTARIA Nº 239/2020 - LOTAR OTILIA PATRICIA TORRES DA SILVA
10/12/2020PORTARIA Nº 240/2020 - LOTAR JULIO CESAR SOARES LIMA
03/12/2020PORTARIA Nº 232/2020 - LOTAR ANA RAYLA LIMA VENTURA
03/12/2020PORTARIA Nº 237/2020 - LOTAR VANDERLEY SOUSA MOTA
01/12/2020PORTARIA Nº 231/2020 - LOTAR LEILA ALVES LIMA
01/12/2020PORTARIA Nº 233/2020 - LOTAR ANTONIO RODRIGUES DE BRITO
01/12/2020PORTARIA Nº 234/2020 - LOTAR NAJILA BEZERRA PRADO
01/12/2020PORTARIA Nº 236/2020 - LOTAR LILIAN MORAIS OLIVEIRA
30/11/2020PORTARIA Nº 224/2020 - LOTAR FERNANDO RODRIGUES SOUSA
30/11/2020PORTARIA Nº 242/2020 - LOTAR CARLA VIVIANE CAVALCANTE
30/11/2020PORTARIA Nº 244/2020 - LOTAR FERNANDO RODRIGUES SOUSA
30/11/2020PORTARIA Nº 245/2020 - LOTAR JORDANIELY COSTA SANTOS
30/11/2020PORTARIA Nº 271/2020 - LOTAR HEVERTON JORGE ESTRELA DE SOUSA
11/11/2020PORTARIA Nº 241/2020 - LOTAR MARILDA CAFÉ MOTA
09/11/2020PORTARIA Nº 226/2020 - LOTAR LUAN ROMULO BRANDÃO DO NASCIMENTO
09/11/2020PORTARIA Nº 228/2020 - LOTAR MICHELLE RAVIELLE NERVAL GONÇALVES
09/11/2020PORTARIA Nº 229/2020 - LOTAR HELIO COSTA SILVA
09/11/2020PORTARIA Nº 230/2020 - LOTAR KAROLLEM LOPES CAVALCANTE
06/11/2020PORTARIA Nº 204/2020 - LOTAR RAFAEL SILVA DOS SANTOS
06/11/2020PORTARIA Nº 205/2020 - LOTAR RAIMUNO NONATO MARTINS RODRIGUES
06/11/2020PORTARIA Nº 207/2020 - LOTAR EDUARDO DA ROCHA NASCIMENTO
06/11/2020PORTARIA Nº 219/2020 - LOTAR FRANCISCO DIEGO DA SILVA BARBOSA REIS
06/11/2020PORTARIA Nº 220/2020 - LOTAR DILENE BORGES DE OLIVEIRA
06/11/2020PORTARIA Nº 221/2020 - LOTAR LAYANE PEREIRA SILVA
06/11/2020PORTARIA Nº 222/2020 - LOTAR MARIA IVONETE BEZERRA BARROS ARAUJO
06/11/2020PORTARIA Nº 223/2020 - LOTAR ERIVELTON ARAUJO RODRIGUES
06/11/2020PORTARIA Nº 224/2020 - LOTAR MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES
06/11/2020PORTARIA Nº 225/2020 - LOTAR ADRIANA CARVALHO DE SOUSA
06/11/2020PORTARIA Nº 227/2020 - EZEQUIEL RIBEIRO VIANA
25/06/2020PORTARIA Nº 148/2020 - LOTAR DEYVID DOS SANTOS SOUSA
29/05/2020PORTARIA Nº 111/2020 - LOTAR AMRIA NEILMA SANTOS DA SILVA
29/05/2020PORTARIA Nº 133/2020 - LOTAR JUVENAL MEIRELES PINTO FILHO
28/05/2020PORTARIA Nº 123/2020 - LOTAR MIELLEY PEDRO SAMPAIO SAOUSA
28/05/2020PORTARIA Nº 125/2020 - LOTAR KATIANE REGO DA SILVA
28/05/2020PORTARIA Nº 127/2020 - LOTAR LARISSA SILVA DO NASCIMENTO
28/05/2020PORTARIA Nº 137/2020 - LOTAR JESAIAS PONTES RODRIGUES
28/05/2020PORTARIA Nº 138/2020 - LOTAR RUI GUILHERME CRUZ DE CARVALHO
20/05/2020PORTARIA Nº 142/2020 - LOTAR ELIANE DE SOUSA CRUZ
02/03/2020PORTARIA Nº 051/2020 - LOTAR AMAURY SILVA OLIVEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 052/2020 - LOTAR MARIA TELMA DOS SANTOS LIMA
02/03/2020PORTARIA Nº 053/2020 - LOTAR MAYCON FERNANDO CARDOS
02/03/2020PORTARIA Nº 054/2020 - LOTAR RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 055/2020 - LOTAR WALBERT DA SILVA CASTRO JUNIOR
02/03/2020PORTARIA Nº 056/2020 - LOTAR PATRICIA ALVES OLIVEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 057/2020 - LOTAR PROTAGULLAS OLIVEIRA DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 058/2020 - LOTAR VALBER DA SILVA ARAUJO
02/03/2020PORTARIA Nº 059/2020 - LOTAR RIVEILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO
02/03/2020PORTARIA Nº 061/2020 - LOTAR MARCELO OLIVEIRA GOMES
02/03/2020PORTARIA Nº 063/2020 - LOTAR DERISVAN DA CONCEIÇÃO NUNES
02/03/2020PORTARIA Nº 064/2020 - LOTAR DAVI SILVA LIMA
02/03/2020PORTARIA Nº 065/2020 - LOTAR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 066/2020 - LOTAR CARLOS CESAR ALVES DOS ANJOS
02/03/2020PORTARIA Nº 067/2020 - LOTAR ANDEROBSON MATOS FEREIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 068/2020 - LOTAR JAMILES DA SILVA GOMES
02/03/2020PORTARIA Nº 069/2020 - LOTAR JELSON RODRIGUES DOS SANTOS
02/03/2020PORTARIA Nº 070/2020 - LOTAR LEUDIANE CARNEIRO SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 071/2020 - LOTAR LUCAS SILVA E SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 072/2020 - LOTAR MAIZA VIANA DIAS
02/03/2020PORTARIA Nº 073/2020 - LOTAR MARCIANE VERAS SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 074/2020 - LOTAR REGIANE DA CONCEIÇÃO COSTA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 075/2020 - LOTAR FLÁVIO SILVA FARIAS
02/03/2020PORTARIA Nº 076/2020 - LOTAR CINEANE MESQUITA DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 077/2020 - LOTAR ANTONIA JACIANE SILVA DE OLIVEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 078/2020 - LOTAR AUDICLEIA PEREIRA SOUSA
02/03/2020PORTARIA Nº 080/2020 - LOTAR MIGUEL SOUSA DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 081/2020 - LOTAR TAYLON DE ARAUJO PINHEIRO
02/03/2020PORTARIA Nº 082/2020 - LOTAR JOSÉ CLAUDIO BATISTA DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 084/2020 - LOTAR IRACY SILVA MEDEIROS
02/03/2020PORTARIA Nº 085/2020 - LOTAR CLERES DE MARIA MAOTOS CUTRIM
02/03/2020PORTARIA Nº 086/2020 - LOTAR GISLANE BRASIL CORDEIRO OLIVEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 088/2020 - LOTAR MARIA FRANSCISCA DE ALMEIDA
02/03/2020PORTARIA Nº 089/2020 - LOTAR VALQUIRIA SANTOS LIMA
02/03/2020PORTARIA Nº 090/2020 - LOTAR ALDALMIR OLIVEIRA BEZERRA
02/03/2020PORTARIA Nº 091/2020 - LOTAR FABIANA NASCIMENTO VIANA
02/03/2020PORTARIA Nº 093/2020 - LOTAR RITHA DE KASSIA MOTA MENDES
02/03/2020PORTARIA Nº 094/2020 - LOTAR ANTONIA ROSANA DE SOUSA OLIVEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 096/2020 - LOTAR ELIVANIA DE SOUSA E SOUSA
02/03/2020PORTARIA Nº 097/2020 - LOTAR EDENILSON RODRIGUES CARDOSO
02/03/2020PORTARIA Nº 098/2020 - LOTAR ROBSON SENA DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 099/2020 - LOTAR ROSANNY DE SOUSA MACHADO
02/03/2020PORTARIA Nº 100/2020 - LOTAR LUCIANA ASSUNÇÃO TEIXEIRA
02/03/2020PORTARIA Nº 101/2020 - LOTAR CARLOS PETERSON DOS SANTOS SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 102/2020 - LOTAR GIVANILDO DA COSTA GOMES
02/03/2020PORTARIA Nº 103/2020 - LOTAR ILDERLANY SOUSA DA CONCEIÇÃO
02/03/2020PORTARIA Nº 104/2020 - LOTAR ERIKA CORREIA DE MELO
02/03/2020PORTARIA Nº 105/2020 - LOTAR SOLANGELA SILVA DE SOUZA
02/03/2020PORTARIA Nº 106/2020 - LOTAR ANTONIA DALVA NUNES
02/03/2020PORTARIA Nº 107/2020 - LOTAR BRUNO EDUARDO ROCHA VIANA
02/03/2020PORTARIA Nº 108/2020 - LOTAR EMERSON CARVALHOO LIMA
02/03/2020PORTARIA Nº 109/2020 - LOTAR CLEITON NUNES MONTELO
02/03/2020PORTARIA Nº 110/2020 - LOTAR ELEIDE FEITOSA CABRAL DA ASSUNÇÃO
02/03/2020PORTARIA Nº 112/2020 - LOTAR GISELMA ALVES DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 113/2020 - LOTAR JACKELINE LIMA CAVALCANTE
02/03/2020PORTARIA Nº 114/2020 - LOTAR VALTER MOURA DA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 115/2020 - LOTAR RITA DE CASSIA DOS SANTOS E SANTOS
02/03/2020PORTARIA Nº 117/2020 - LOTAR GUSTAVO REIS SANTOS
02/03/2020PORTARIA Nº 118/2020 - LOTAR JANACIANE DE SOUSA
02/03/2020PORTARIA Nº 119/2020 - LOTAR JUSCILEIA OLIVEIRA LIMA
02/03/2020PORTARIA Nº 120/2020 - LOTAR FABIO DA ROCHA SILVA
02/03/2020PORTARIA Nº 121/2020 - LOTAR ANDRESSA JOYCI VIEIRA DE MOURA
02/03/2020PORTARIA Nº 122/2020 - LOTAR HERBET DE OLIVEIRA ALVES
02/03/2020PORTARIA Nº 132/2020 - LOTAR ENIVALDO SILVA DA CRUZ
23/01/2020PORTARIA Nº 182/2019 - COMISSÃO DE SINDICANCIA
27/11/2019PORTARIA DE CONCESSÃO Nº 003/2019 - CONCEDER NARIEL CARLOS VIDAL ARAUJO
20/11/2019PORTARIA Nº 270/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019
09/10/2019PORTARIA Nº 002/2019 - INSTITUIR O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
04/10/2019PORTARIA Nº 237/2019 - NOMEIA BRUNO EDUARDO ROCHA VIANA
24/06/2019PORTARIA Nº 182/2019 E Nº 183/2019 - DESIGNA CLAUDETE OLIVEIRA DA SILVA, ANA CLÁUDIA MATOS SILVA E ANTONIO WILSON SILVA MELO
Programas, Ações, Projetos e Obras
27/12/20182019 LDO - ANEXOS DE METAS FISCAIS
27/12/20182019 LOA- DEMONSTRATIVO DA RECEITA, DESPESA, SEGURIDADE SOCIAL
31/08/20162017 LOA- DEMONSTRATIVO DA RECEITA, DESPESA, SEGURIDADE SOCIA
01/07/20162017 LDO - ANEXOS DE METAS FISCAIS
Porjeto Executivo
16/05/2003ESTATUTO DO SERVIDOR - PROJETO DE LEI Nº 004/2003 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES
Projetos e Atividades Legislativas
15/12/2025DECRETO Nº 36/2025 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Regulamentação de acesso a informação
21/05/2025LEI MUNICIPAL N° 76/2025 - Dispõe sobre o acesso a informações públicas no âmbito do Município de São João do Caru/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, e dá outras providências
Relatório Circunstanciado
29/12/2024Relatório Circunstanciado de Gestão: Exercício Financeiro de 2024
29/12/2023Relatório Circunstanciado de Gestão: Exercício Financeiro de 2023
30/12/2022Relatório Circunstanciado de Gestão: Exercício Financeiro de 2022
31/12/2021Relatório Circunstanciado de Gestão: Exercício Financeiro de 2021
31/12/2020Relatório Circunstanciado de Gestão: Exercício Financeiro de 2020
Relatório de Gestão/Atividades
01/04/20252024 - Relatório de Gestão/Atividades
26/03/20242023 - Relatório de Gestão/Atividades
23/03/20232022 - Relatório de Gestão/Atividades
16/03/20222021 - Relatório de Gestão/Atividades
19/04/20212020 - Relatório de Gestão/Atividades
Resolução
09/06/2025RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2025 - Liberação de recursos para a Compra de Veículos( Ambulância)
SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
03/05/2021DECRETO Nº 039/2021 – Plano de ação, adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
Tabela remuneratória dos cargos e funções
10/02/2017LEI Nº 001/2017 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de São João do Carú, define a estrutura básica do Poder Executivo, e dá outras providências
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br