Decreto
Decreto
19/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ELIAQUIM ROCHA, DECRETIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO INTERNA DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS NO PERIODO DE 2021 A 2024
04/01/2021DECRETO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS
04/01/2021DECRETO Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
10/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI
17/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS
08/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL
06/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - RETIFICA O DECRETO Nº 006 DE 31 DE MARÇO DE 2020
31/03/2020DECRETO Nº 06/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DO CARU (MA)
20/03/2020DECRETO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19
28/08/2019DECRETO Nº 033/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA
27/08/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
27/05/2010DECRETO Nº 7.185/2010 - DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, NO ÂMBITO DE CADA ENTE DA FEDERAÇÃO
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