Decreto
Decreto
22/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 - Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas e do serviço público no município de Altamira do Maranhão
03/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas de combate a prevenção a COVID-19, prevista do decreto nº 011, de 05 de junho de 2020
05/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020 - Dispõe sobre medidas de combate e prevenção à pandemia da COVID-19, no município de Altamira do Maranhão
25/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 - Institui o Comitê de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS (covid-19), no município de Altamira do Maranhão.
08/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Altera a redação do artigo 12º do Decreto nº 07/2020, de 07 de maio de 2020.
07/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira Maranhão, em razão a prevenção e combate a Covid-19
20/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020 - Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço publico no município de Altamira no Maranhão, em razão a prevenção e combate a COVID-19
06/04/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2020 - Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade de enfrentamento a COVID-19 no município de Altamira Maranhão
23/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020 - Dispõe sobre medidas complementares de proteção a coletividade para enfrentamento do COVID-19 no município de Altamira do Maranhão
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