Atos Administrativo

Decreto
17/04/2019DECRETO N° 05/2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA
10/04/2019DECRETO N° 04/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/04/2019DECRETO N° 03/2019 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/10/2017DECRETO N. 022/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA
19/06/2017DECRETO N. 018/2017 - DISPÕEM SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
14/06/2017DECRETO N. 017/2017 - DISPÕEM SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
12/04/2017DECRETO N. 015/2017 - PONTO FACULTATIVO, FERIADO SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO.
17/03/2017DECRETO N. 014/2017- INDICA A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/03/2017DECRETO N. 013/2017 - NOMEAR O SR. JOSÉ DE RIBAMAR COSTA
02/03/2017DECRETO N. 012/2017 - RATIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO QUE CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL, DETERMINA A INTERDIÇÃO DE RUAS E DELIMITA O CIRCUITO DO CARNAVAL DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2017DECRETO N. 009/2017 - NOMEAR O SR. JOÃO BATISTA ROCHA
17/02/2017DECRETO N. 010/2017 - NOMEAR O SR. ANTONIO DE CARVALHO NETO
03/02/2017DECRETO N. 008/2017 - NOMEAR O SR. REGINALDO MAIA FILHO
30/01/2017DECRETO N. 006/2017 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÃO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
30/01/2017DECRETO N. 007/2017 - DETERMINA LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLANTA O SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS.
24/01/2017DECRETO N. 005/2017 - REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
02/01/2017DECRETO N. 001/2017 - NOMEIA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE CAJARI/MA.
02/01/2017DECRETO N. 002/2017 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
02/01/2017DECRETO N. 003/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECADASTRAMENTO.
02/01/2017DECRETO N. 004/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA E FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRATADOS, BEM COMO A EXONERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO.
Lei
19/03/2019LEI N.º 001/2019 - Autoriza a contratação de professores e monitores de ônibus escolares por tempo determinado
28/12/2018LOA - LEI MUNICIPAL Nº 013/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/12/2018TERMO DE SANÇÃO - LOA 2019
30/11/2018TERMO DE SANÇÃO - LEI N.º 06/2018
27/01/2017TERMO DE SANÇÃO - LEI N. 01/2017
26/01/2017TERMO DE SANÇÃO - LEI N. 01/2017
26/01/2017TERMO DE SANÇÃO - LEI N. 02/2017
26/01/2017TERMO DE SANÇÃO - LEI N. 03/2017
18/01/2017LEI N. 03/2017 - CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAJARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2017LEI COMPLEMENTAR N. 01/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
11/01/2017LEI DE EMENDA À LEI MUNICIPAL N. 006/2015
Lei Ordinária
25/04/2019CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N° 021/2019
17/04/2019CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N° 020/2019
10/04/2019CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N° 018/2019
19/03/2019TERMO DE SANÇÃO - LEI N. 001/2019
Outros Atos Administrativos
16/04/2019EDITAL N° 002/2019 - ABRE INSCRIÇÕES E BAIXA NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS, PARA ADMISSAO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
16/04/2019TERMO DE SANÇÃO DO PROJETO LEI N.º 003/2019
05/04/2019CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N° 017/2019
02/04/2019EDITAL Nº. 01/2019/CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAJARI-MA
19/03/2019CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N° 015/2019
28/12/2018CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N° 37/2018
30/11/2018CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 035/2018 - TERMO DE SANÇÃO QUE SANCIONOU O PROJETO DE LEI Nº 006/2018
01/10/2018CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N.º 031/2018 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MAYRA MARTINS PAVÃO
18/01/2018CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N.º 003/2018
17/01/2018CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N.º 002/2018 - DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
12/01/2018CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 001/2018 - DETERMINA A REMOÇÃO DE SERVIDORES
12/01/2018TERMO DE REMOÇÃO N.º 001/2018 - DETERMINA A REMOÇÃO DE SERVIDORES
30/10/2017CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N° 56/2017
30/10/2017CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N° 57/2017
30/10/2017CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N° 58/2017
30/10/2017CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N° 59/2017
24/05/2017DECRETO N. 016/2017 - CRIAR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
30/01/2017CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N.07/2017-TORNA PÚBLICO A QUEM INTERESSAR, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO CORRELATIVA, A DIVULGAÇÃO EM MURAL DE AVISOS NA SEDE DO PODER EXECUTIVO
02/01/2017CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N. 01/2017 - TORNA PÚBLICO A QUEM INTERESSAR, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO CORRELATIVA, A DIVULGAÇÃO EM MURAL DE AVISOS NA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2017.
Portaria
16/04/2019PORTARIA N.º 027/2019 - DESIGNAR BANCA EXAMINADORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019
01/10/2018PORTARIA N.º 101/2018 - Nomear Mayra Martins Pavão
18/01/2018PORTARIA N.º 004/2018 - DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
17/01/2018PORTARIA N.º 001/2018 - Licença para tratamento de saúde
17/01/2018PORTARIA N.º 002/2018 - Licença para tratamento de saúde
17/01/2018PORTARIA N.º 003/2018 - Licença para tratamento de saúde
14/06/2017PORTARIA N° 024/2017 - Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-Fundeb.
19/01/2017PORTARIA N.º 07/2017 - Nomear Gleyson Jansen Pereira
18/01/2017PORTARIA N.º 06/2017 - Nomear José Antonio Lima Rocha
18/01/2017PORTARIA N.º 07-A/2017 - Nomear Luis Gonzaga Muniz Oliveira
Resolução
28/11/2018RESOLUÇÃO 002/2018 - Aprova o Plano Anual de Investimentos para o Exercício de 2019 e dá outras providências
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