Decreto
Decreto
30/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS DIRETORES ESCOLARES ( GESTORES ), DOS COLÉGIOS MUNICIPAIS DE CAJARÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/10/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/05/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 015/2020 - PRORROGA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO DECRETO Nº 013/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/05/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 016/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJARI EM VIRTUDE DE INUNDAÇÕES, ENXURRADAS, ALAGAMENTOS, OCASIONADAS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2020DECRETO Nº 09/2020- Dispõe sobre medidas do Município de Cajari para o enfrentamento de emergência
28/04/2020DECRETO Nº 14/2020- Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 165.000,00 para as ações de enfrentamento da emergência pública
06/04/2020DECRETO Nº 012/2020- Dispõe sobre o acesso ao Município de Cajari
03/04/2020decreto n º 011/2020- Prorroga até o dia 26 de Abril de 2020, o período de suspensão das aulas
01/04/2020DECRETO Nº 10/2020- Dispõe sobre instalação de barreira sanitária na MA-317
23/03/2020DECRETO N° 05/2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/03/2020DECRETO Nº 04/2020- Decreta situação de emergência do município
18/03/2020DECRETO Nº 02/2020- Dispõe sobre as medidas do município de Cajari para o enfrentamento da prevenção do COVID- 19
11/03/2020DECRETO Nº 07/2020- Prorroga até 03 de Abril de 2020 o período de suspensão das aulas
13/02/2020DECRETO N. 001/2020 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL, DETERMINA A INTERDIÇÃO DE RUAS E DELIMITA O CIRCUITO DO CARNAVAL DO ANO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/12/2019DECRETO N. 018/2019 - RATIFICA NUMERAÇÃO DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PUBLICO
20/12/2019DECRETO Nº 015/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ANTECEDEM OS FERIADOS DE NALTA E ANO NOVO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
20/12/2019DECRETO Nº 016/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/09/2019DECRETO N° 14/2019 - RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO QUE PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJARI
17/04/2019DECRETO N° 05/2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA
10/04/2019DECRETO N° 04/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/04/2019DECRETO N° 03/2019 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAJARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/10/2017DECRETO N. 022/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA
19/06/2017DECRETO N. 018/2017 - DISPÕEM SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
14/06/2017DECRETO N. 017/2017 - DISPÕEM SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
24/05/2017DECRETO N. 016/2017 - CRIAR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
12/04/2017DECRETO N. 015/2017 - PONTO FACULTATIVO, FERIADO SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO.
17/03/2017DECRETO N. 014/2017- INDICA A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/03/2017DECRETO N. 013/2017 - NOMEAR O SR. JOSÉ DE RIBAMAR COSTA
02/03/2017DECRETO N. 012/2017 - RATIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO QUE CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL, DETERMINA A INTERDIÇÃO DE RUAS E DELIMITA O CIRCUITO DO CARNAVAL DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2017DECRETO N. 009/2017 - NOMEAR O SR. JOÃO BATISTA ROCHA
17/02/2017DECRETO N. 010/2017 - NOMEAR O SR. ANTONIO DE CARVALHO NETO
03/02/2017DECRETO N. 008/2017 - NOMEAR O SR. REGINALDO MAIA FILHO
30/01/2017DECRETO N. 006/2017 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÃO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
30/01/2017DECRETO N. 007/2017 - DETERMINA LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO IMPLANTA O SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS.
24/01/2017DECRETO N. 005/2017 - REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
02/01/2017DECRETO N. 001/2017 - NOMEIA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE CAJARI/MA.
02/01/2017DECRETO N. 002/2017 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
02/01/2017DECRETO N. 003/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECADASTRAMENTO.
02/01/2017DECRETO N. 004/2017 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA E FUNÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRATADOS, BEM COMO A EXONERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO.
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