Lei Ordinária
Lei Ordinária
19/05/2021LEI Nº 006/2021 - Reconhece a atividade Religiosa como Essencial para a população de Bom Jesus das Selvas
19/05/2021LEI Nº 007/2021 - Dispõe sobre denominação de Logradouros e prédios publicos
19/05/2021LEI Nº 008/2021 - Institui no âmbito do município de Bom Jesus das Selvas o dia mundial do Jovem Cristão
17/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a oferta de Cursos na Modalidade a Distância, bem como dispõe sobre a Implantação do Polo Presencial
13/11/20202021 LOA- LEI MUICIPAL Nº 003/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus das Selvas para o exercício financeiro de 2021
06/10/20202021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 002/2020 - Dispõe sobre Alteração de Anexos da Lei nº 015/2019, que estabeleceu as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de2021
31/05/2019LEI MUNICIPAL Nº 002/2019 - Dispõe sobre ajuste e reajuste salarial referente ao ano 2019
11/03/2019LEI MUNICIPAL Nº 001/2019 - Autoriza o chefe do Poder Executivo incluir projetos/atividades no Plano Plurianual 2018/2019
24/08/2018LEI N.º 008/2018 - Considera Cultural e Imaterial a Macha para Jesus em Bom Jesus das Selvas/MA, e dá outras providências
18/07/2018LEI N.º 007/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a inclusão de Projeto no Plano Plurianual 2018-2021, bem como abrir Crédito Adicional Especial junto ao orçamento do Município
18/06/2018LEI N.º 006/2018 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar veículos e outros bens móveis inseríveis do patrimônio do Município, e dá providências
12/06/2018LEI N.º 005/2018 - Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dias de feriados
30/05/2018LEI N.º 004/2018 - Dispõe sobre ajuste e reajuste salarial referente ao ano de 2018 aos servidores públicos
14/05/2018LEI N.º 003/2018 - Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores do fornecimento de energia elétrica e de água no município de Bom Jesus das Selvas/MA, e dá outras providências
10/04/2018LEI N.º 002/2018 - Dispõe sobre a feira livre dos comerciantes ambulantes em Bom Jesus das Selvas, e dá outras providências
16/11/2017LEI N.º 014/2017 - Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência" no âmbito do Município de Bom Jesus das Selvas, e dá outras providências
09/10/2017LEI N.º 012/2017 - Cria a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar de Bom Jesus das Selvas/MA, e dá outras providências
09/10/2017LEI N.º 013/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a realocar os Agentes Comunitários de Saúde ACS
29/09/2017LEI N.º 011/2017 - Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Bom Jesus das Selvas
14/09/2017LEI N.º 010/2017 - Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir a assistência psicopedagógica e assistente social para os alunos da rede municipal de ensino infantil e fundamental no âmbito do Município e dá outras providências
04/07/2017LEI N.º 006/2017 - Dispõe sobre a criação do serviço municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providênciias
04/07/2017LEI N.º 007/2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodas do Maranhão - COMEFC bem como suas alterações
04/07/2017LEI N.º 009/2017 - Institui os "jogos escolares" do Município de Bom Jesus das Selvas e dá outras providências
06/06/2017LEI N.º 005/2017 - Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público municipal para o exercício de 2017
29/05/2017LEI N.º 004/2017 - Dispõe sobre emenda à LEI n.º 037 de 06/11/2009, que concede reajuste, a título de revisão geral anual, no subsídio do Secretário da Câmara de Bom Jesus das Selvas e dá outras providências
23/03/2017LEI N.º 001/2018 - Autoriza o chefe do poder executivo abrir crédito adicional especial junto ao orçamento do Município de Bom Jesus das Selvas, para o exercício de 2017
06/02/2017LEI N.º 001/2017 - Dispõe sobre a reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, revoga a LEI n.º 055/2013 e demais disposições em contrário e dá outras providências
06/02/2017LEI N.º 002/2017 - Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico de Bom Jesus das Selvas e dá outras providências
06/02/2017LEI N.º 003/2017 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do inciso IX do artigo 037 da Constituição Federal e dá outras providências
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