Projeto Legislativo
Projeto Legislativo
04/05/2021PROJETO DE LEI Nº004/2021 - Reconhece a atividade Religiosa como Essencial para a população
05/02/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
05/02/2021PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO OARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
26/06/2017PROJETO DE LEI N.º 008/2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão - COMEFC bem como suas alterações.
20/06/2017PROJETO DE LEI N.º 012/2017 - Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir a assistência psicopedagógica e assistente social para os alunos da rede municipal de ensino infantil e fundamental no âmbito do Município e dá outras providências
05/06/2017PROJETO DE LEI N.º 011/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade e institui o plantão 24 horas nas farmácias e drogarias no município de Bom Jesus das Selvas, e dá outras providências
29/05/2017PROJETO DE LEI N.º 005/2017 - Dispõe sobre o reajuste salarial ao funcionalismo público municipal para o exercício de 2017
26/05/2017PROJETO DE EMENDA N.º 001/2017 - Dispõe sobre emenda à Lei n.º 037 de 06/11/2009, que concede reajuste, a título de revisão geral anual, no subsídio do Secretário da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas e dá outras providências
17/05/2017PROJETO DE LEI N.º 010/2017 - Torna de utilidade pública, o Instituto Batista Assistencial - IBA (Instituto Maximiano), em Bom Jesus das Selvas-MA
24/04/2017PROJETO DE LEI N.º 009/2017 - Institui os "jogos escolares" do Município de Bom Jesus das Selvas e dá outras providências
21/03/2017PROJETO DE LEI N.º 007/2017 - Autoriza o chefe do Poder Executivo e do Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências
09/03/2017PROJETO DE LEI N.º 004/2017 - Dispõe sobre a criação do serviço municipal de vigilância sanitária e dá outras providências.
16/01/2017PROJETO DE LEI N.º 001/2017 - Dispões sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Jesus Das Selvas, revoga a Lei n.º 055/2015 e demais disposições em contrário e dá outras providências
16/01/2017PROJETO DE LEI N.º 002/2017 - Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Bom Jesus das Selvas e dá outras providências
09/01/2017PROJETO DE LEI N.º 003/2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.
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