Lei Ordinária
Lei Ordinária
28/04/2021LEI Nº 921/2021 - Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada no povoado Centro dos Ramos, no município de Barra do Corda, Estado do Maranhão
28/04/2021LEI Nº 922/2021 - Autoriza Celebração de Convenio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Exporte Clube
28/04/2021LEI Nº 923/2021 - Autoriza o Poder executivo Municipal a doar e transferir imóvel, prédio e instalações do Hospital Municipal de 50 leitos "Cícero Neto", ao Governo do Estado do Maranhão, para uso da Secretaria de Estado da Saúde
24/03/2021LEI Nº 919/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Restabelecer nome em Próprio Publico que especifica
24/03/2021LEI Nº 920/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
17/03/2021LEI Nº 918/2021 - Dispõe sobre a realização de processo seletivo para contratação de Professores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
05/03/2021LEI Nº 914/2021 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, do Hino de Barra do Corda em todas as escolas e eventos realizados no município de Barra do Corda, estado do Maranhão
05/03/2021LEI Nº 915/2021 - Altera o valor das requisições de pequeno valor disposto na Lei Municipal nº 0001/2005, que dispõe sobre as requisições de pequeno valor RPV, no Município de Barra do Corda- MA
05/03/2021LEI Nº 917/2021 - Dispõe sobre o "Programa Municipal de isenção, concessão de desconto, parcelamento, recuperação fiscal e incentivo à retomada da economia do Município de Barra do Corda
27/11/20202021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 910/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BARRA DO CORDA para o Exercício Financeiro de 2021
27/11/2020LEI Nº 908/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2021
27/11/2020LEI Nº 908/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2021
27/11/2020LEI Nº 910/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Corda/MA, para o exercício financeiro de 2021
15/10/2020LEI Nº 906/2020 - Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores permanentes pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal da Saúde
31/08/2020LEI Nº 904/2020 - Dispõe sobre a gratuidade de exames de imagens destinados ao diagnóstico e tratamento da COVID-19, no município de Barra do Corda
27/08/2020LEI Nº 905/2020 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Hortifrutigranjeiros da localidade Passagem Rasa Gleba II, S/N, Abacaxi, Barra do Corda - MA
11/08/2020LEI Nº 891/2020 - Dispõe sobre o adicional de insalubridade e periculosidade pública municipal de de Barra do Corda-MA
16/07/2020LEI Nº 901/2020 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação dos servidores públicos do Município de Barra do Corda
16/07/2020LEI Nº 902/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar e transferir Imóvel ao Governo do Estado do Maranhão, para uso da SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
16/07/2020LEI Nº 903/2020 - Dá nome a via pública urbana, neste Município
07/07/2020LEI Nº 900/2020 - Dispõe sobre a cooficialização da língua Tenetehara-Guajajara no âmbito do Município de Barra do Corda
18/06/2020LEI Nº 898/2020 - Dispõe sobre a denominação de prédio municipal
17/06/2020LEI Nº 897/2020 - Dispõe sobre a proibição da fabricação, venda, comercialização, armazenamento, transporte, distribuição e o uso do Cerol e da conhecida como Linha Chilena, no Município de Barra do Corda
04/06/2020LEI Nº 894/2020 - Dispõe sobre a incorporação do cargo de Agente Municipal de transito à Guarda Municipal de Barra do Corda-MA
04/06/2020LEI Nº 895/2020 - Inclui no plano de carreira e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde os Agentes de Combate às Endemias, alterando a Lei 805 de 30 de junho de 2016
04/06/2020LEI Nº 896/2020 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Municipais, o Regime disciplinar dos seus membros e dá outras providências
27/05/2020LEI Nº 892/2020 - Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% ao servidor do Município
09/04/2020LEI Nº 873/2020 - Dispõe sobre a aplicação do montante de recursos provenientes de resíduos do Fundo Nacional de Deserlvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF
21/12/2019LEI Nº 878/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2020
21/12/2019LEI Nº 879/2019 - Estima a Receita fixa a Despesa do Município de Barra do Corda para o Exercício Financeiro de 2020
20/11/2019LEI Nº 870/2019 - Regulamenta o Auxílio Alimentação instituídos pelo Artigo 18C da Lei Orgânica Municipal, incluído pela Emenda à LOM Nº l0/2012, de 25 de junho de 2012 e dá outras providências
19/11/2019LEI Nº 880/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar e transferir imóvel de propriedade do Município de Barra do Corda ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas familiares
17/11/2019LEI Nº 875/2019 - Dispõe sobre a propaganda volante sonorizada no município de Barra do Corda
11/11/2019LEI Nº 876/2019 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FMSP
11/11/2019LEI Nº 877/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar atendimento no terceiro turno nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e Estratégias de Saúde da Família - ESF
05/11/2019LEI Nº 874/2019 - Dispõe sobre a proibição de pesca de mergulho mediante a utilização de arpão ou similar nos rios, brejos e lagos no município de Barra do Corda-MA
26/09/2019LEI Nº 872/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Barra do Corda, de avisos com o numero do disque denuncia da central de atendimento o à mulher (DISQUE 180)
19/09/2019LEI Nº 869/2019 - Inclui no Calendário de Eventos do Município de Barra do Corda o dia de Ênfase Contra Abuso e Violência Doméstica, estabelecido no quarto sábado do mês de Agosto
19/09/2019LEI Nº 871/2019 - Institui o "Setembro Amarelo", a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio
05/09/2019LEI Nº 868/2019 - Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal
15/08/2019LEI Nº 866/2019 - Institui o programa IPTU-SAÚDE e autoriza o Município de Barra do Corda/MA a firmar convenio com empresas prestadoras de serviços na área da saúde
15/08/2019LEI Nº 867/2019 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município de Barra do Corda
08/08/2019LEI Nº 865/2019 - Dispõe sobre a criação da Feira Livre da Agricultura Familiar no município de Barra do Corda
05/07/2019LEI Nº 863/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito do município de Barra do Corda
04/07/2019LEI Nº 864/2019 - Reconhece o evento "CANTA BARRA DO CORDA" como Evento Cultural do Município de Barra do Corda
14/06/2019LEI Nº 862/2019 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
19/04/2019LEI Nº 861/2019 - Declara de Utilidade Publica Municipal o Centro Social e Beneficente Jerusalém
05/02/2019LEI Nº 859/2019 - Autoriza o chefe do poder Executivo a ceder, permitir e autoriza o uso real ou especial ou dominial de terreno de propriedade do Município
20/12/2018LEI Nº 855/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2019
20/12/2018LEI Nº 856/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de BARRA DO CORDA para o exercício financeiro de 2019
20/12/2018LEI Nº 857/2018 - Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do Meio Ambiente no âmbito do Município de Barra do Corda
30/10/2018LEI Nº 850/2018 - Dispõe sobre a promulgação e publicação das Leis 817, 818, 820, 821, 822, 822, 830, 831, 832, 823, 824, 825, e 826/2017
28/08/2018LEI MUNICIPAL Nº 764/2018 - Institui a Politica municipal do Cooperativismo no Município de Barra do Corda/Ma.
22/06/2018LEI Nº 847/2018 - Altera a Lei nº 023/2012, de 27 de novembro de 2012
31/05/2018LEI Nº 845/2018 - Atribui nome na Unidade integrada localizada no Povoado Seca Grande II do Município de Barra do Corda-MA
31/05/2018LEI Nº 846/2018 - Altera o nome da Unidade Integrada Antonio Tavares da Silvo Filho localizada na Aldeia Maianumy do Município de Barra do Corda-MA
12/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 842/2018 - Altera a Lei Municipal n' 005 de 2011 de Barra do Corda maranhão e dispõe sobre a unificação de matriculas". PCCR
12/04/2018LEI Nº 843/2018 - Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional e regimental da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
08/03/2018LEI MUNICIPAL Nº 841/2018 - Dispões sobre a criação e funcionamento Diário Oficiai Eletrônico do Município de Barra do Corda - MA e dá outras providências
21/12/20172018 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 838/2017 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Ornamentária de 2018
21/12/20172018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 840/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa de BARRA DO CORDA, para o exercício de 2018
21/12/20172018 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 840/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa de BARRA DO CORDA, para o exercício de 2018
21/12/20172021 PPA - LEI MUNICIPAL N° 839/2017 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021
21/12/20172021 PPA - LEI MUNICIPAL N° 839/2017 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021
21/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 838/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2018"
21/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 839/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPÁ para o período 2018/2021
21/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 840/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Corda, para o exercício 2018
19/12/20172018 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 28/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de BARRA DO CORDA para o exercício financeiro de 2018
05/12/2017LDO 2017- LEI MUNICIPAL N.º 011/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2018
19/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 837/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil
30/08/20172021 PPA - LEI MUNICIPAL N.º 021/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021
25/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 829/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transparência e Controle
25/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 829/2017 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transparência e Controle
17/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 828/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a firmar termo de renegociação de dividas com o Banco do Nordeste
10/08/2017LEI MUNICIPAL Nº 827/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar Imóvel de propriedade do Município de Barra do Corda, à Universidade Estadual do Maranhão UEMA
06/07/2017LEI MUNICIPAL Nº 825/2017 - Institui o Dia Municipal da Família em Barra do Corda
15/06/2017LEI MUNICIPAL Nº 822/2017 - 'Dispõe sobre a implantação de assistência psicopedagógico em toda a Rede Municipal de Ensino com o objetivo de diagnostica
08/06/2017LEI MUNICIPAL Nº 821/2017 - Dispõe sobre o Programa de distribuição de Cestas Básicas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária do Município de Barra do Corda-MA
15/04/2017LEI MUNICIPAL Nº 818/2017 - Dispõe sobre a nomenclatura da Praça localizada na Rua José de Maria de Moura, bairro Vila Canadá
23/02/2017LEI MUNICIPAL Nº 815/2017 - Dispõe sobre o Sistema União de Assistência Social do Município de Barra do Corda
23/02/2017LEI MUNICIPAL Nº 816/2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de BARRA DO CORDA
15/12/20162017 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 813/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BARRA DO CORDA para o Exercício Financeiro de 2017
15/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 814/2016 - Dispõe sobre a nomenclatura do Hospital Municipal do Bairro Vila Nair
25/11/20162017 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 808/2016 - "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2017
25/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 808/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2017
25/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 809/2016 - Cria o Conselho e Fundo municipal de Turismo
25/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 810/2016 - Cria o Conselho municipal de Desenvolvimento Económico Sustentável de Barra do Corda COMDESBA
25/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 811/2016 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Optometrista técnico em optometria do Município de Barra do Corda
25/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 812/2016 - Promove a Revisão do Plano Municipal de Cultura
15/11/2016LEI MUNICIPAL Nº 813/2016 - Estima a receita e fixa despesa do município de Barra do Corda para o exercício financeiro de 2017".
14/07/2016LEI MUNICIPAL Nº 807/2016 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Barra do Corda/MA, e dá outra providências
30/06/2016LEI MUNICIPAL Nº 805/2016 - Estabelece o Plano de carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ÀCS)
23/05/2016LEI MUNICIPAL Nº 804/2016 - Estabelece e unifica os feriados Municipais da Cidade de Barra do Corda/MA
23/05/2016LEI MUNICIPAL Nº 804/2016 - Estabelece e unifica os feriados Municipais da Cidade de Barra do Corda/MA
12/05/2016LEI MUNICIPAL Nº 802//2016 - Dispõe sobre o uso de espaços publicou da. publicidade para campanhas educativas dos alas de violência contra a mulher
12/05/2016LEI MUNICIPAL Nº 803//2016 - Dispõe sobre a nomenclatura o Posto de Saúde do povoado Três Lagoas do Manduca
29/04/2016LEI MUNICIPAL Nº 801//2016 - Dispõe sobre a nomenclatura do Posto de Saúde do-balão Vila Mariano"
20/04/2016LEI MUNICIPAL Nº 800//2016 - Dispõe sobre a criação da Fundação Educacional de Barra do Corda - FEBAC e dá outas providências
04/12/20152016 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 796/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de BARRA DO CORDA, para o exercício 2016
04/12/2015LEI MUNICIPAL Nº 796/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Barra do Corda, para o exercício 2016
26/11/2015LEI MUNICIPAL Nº 793/2015 - Reconhece como de Utilidade publica a associação comunitária indígena Ipira
26/11/2015LEI MUNICIPAL Nº 794/2015 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres Indígenas Tuhu-Purag
26/11/2015LEI MUNICIPAL Nº 795/2015 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Indígena Hayra da ltaliana
30/06/20152016 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 785/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município BARRA DO CORDA para exercício de 2016
30/06/2015LEI MUNICIPAL Nº 785/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de BARRA DO CORDA para o exercício de 2016
29/04/2015LEI MUNICIPAL Nº 774/2015 - Dispõe sobre a proibição de atribuir nome de pessoa viva a bens Públicos de qualquer natureza no município de Barra do Corda- MA
29/04/2015LEI MUNICIPAL Nº 775/2015 - Dispõe sobre denominação de bens públicos no município de Barra do Corda- ma
25/02/2015LEI MUNICIPAL Nº 799//2015 - Dá-se o nome de FRANCISCO DOS SANTOS DANTES, a rua que especifica
30/04/2014LEI MUNICIPAL Nº 750/2014 - Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e procedimentos de inspeção sanitária
23/04/2014LEI MUNICIPAL Nº 736/2014 - Dispõe sobre a concessão do serviço público municipal relativo ao Saneamento Básico, em conformidade com a Art. 175 da CF
23/04/2014LEI MUNICIPAL Nº 737/2014 - Autoriza a premiação em dinheiro dos vencedores dos concursos culturais e competições esportivas promovidos pela prefeitura municipal de Barra do Corda - MA, e dá outras providências
17/09/2013LEI MUNICIPAL Nº 730/2013 - Dispõe sobre a Criação do Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, Art. 59 da Lei complementar n' 101/2000 e do Art. 48 da LO
16/09/2013LEI MUNICIPAL Nº 731/2013 - Dispõe sobre sistema municipal de cultura de Barra do Corda
26/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 717/2013 - Revoga a Lei n'. 020/2001, e passa regulamentar a municipalização o Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto. SAAE
20/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 716/2013 - Autoriza a doação de uma área do Município de Barra do Corda/MÀ ao Estado do Maranhão, e dá outras providências
16/08/2013LEI MUNICIPAL Nº 723/2013 - Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento os usuários nas agências bancárias situadas no território do Município de Barra do Corda
12/07/2013LEI MUNICIPAL Nº 714/2013 - Dispões sobre o reajuste o salário base da categoria dos Técnicos de Enfermagem, e dá outras providencias
09/05/2013LEI MUNICIPAL Nº 711/2013 - Institui o regime de adiantamento para despesas de Pronto Pagamento, e da outras providências
18/04/2013LEI MUNICIPAL Nº 710/2013 - Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de Educação FME, do Município de Barra do Corda.- MA, e adora outras providências
11/04/2013LEI MUNICIPAL Nº 707/2013 - Institui no âmbito do Município.de Barra do Corda a semana da Agua e da outras providências
04/04/2013LEI MUNICIPAL Nº 709/2013 - Altera o Art. 2' da Lei Municipal n'. 047 de 16 de Julho de 2007, reestruturando o Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
21/03/2013LEI MUNICIPAL Nº 708/2013 - Dispõe sobre inclusão na Lei n'. 020/2012 Plano Plurianual PPA, Lei n'. 024/2012, Leis das .Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n'. 025/2012 Lei Orçamentaria LOA
14/03/2013LEI MUNICIPAL N.º 703/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir em provas de concursos e seletivos públicos as matérias de História, Geografia, Cultura e Costumes Indígenas
14/03/2013LEI MUNICIPAL Nº 705/2013 - Dispõe sobre inclusão da Lei n'. 020/2012 Plano Plurianual PPA, Lei nº 024/20]2, Leis das Diretrizes Orçamentária LDO, Lei n'. 025/20]2 Lei Orçamentária L0A
14/03/2013LEI MUNICIPAL Nº 706/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da Agricultura Familia
07/03/2013LEI MUNICIPAL N.º 702/2013 - Institui o DIA DO EVANGELICO, no âmbito do município.de Barra do Corda/.MA
07/03/2013LEI MUNICIPAL N.º 704/2013 - Autoriza a celebração de convenio entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Cordino Esporte Clube
21/02/2013LEI MUNICIPAL N.º 700/2013 - Dispõe sobre a reforma organizacional e administrativa da Prefeitura do Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão e dá outras providencial
21/02/2013LEI MUNICIPAL N.º 701/2013 - Dispõe sobre a alteração do Árt.\3' da Lei n' 026/2012, que estabelece os subsídios dos Secretários Municipais e Alteração da TABELA SALARIAL
21/02/2013LEI MUNICIPAL N.º 701/2013 - Dispõe sobre a alteração do Árt.\3' da Lei n' 026/2012, que estabelece os subsídios dos Secretários Municipais e Alteração da TABELA SALARIAL
21/02/2013LEI MUNICIPAL N.º 701/2013 - Dispõe sobre a alteração do Árt.\3' da Lei n' 026/2012, que estabelece os subsídios dos Secretários Municipais e Alteração da TABELA SALARIAL
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br