Decreto
Decreto
26/07/2019Decreto nº 3001.2607-0001/2019 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo Falecimento da senhora Maria do Socorro dos Santos(Socorro do Bidiô)
19/11/2018Decreto 019/2018 - Estabelece o funcionamento de todos os Órgãos administrativos do município de Sucupira do Norte/ma, na data de 20/11/2018
17/09/2018Decreto 017/2018 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Saúde para recadastramento e dá outras providências
13/09/2018Decreto 015/2018 - Estabelece critérios para processamento da despesa no âmbito da Prefeitura de Sucupira do Norte (MA).
05/09/2018Decreto 014/2018 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Saúde para recadastramento e dá outras providências
30/04/2018Decreto 007/2018 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra situada na localidade povoado Feira da Varzea, na zona rural do município de sucupira do norte, para construção de um Estádio Municipal
09/02/2018Decreto 002/2018 - Convoca a II Conferência Municipal de Educação de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão, e dá outras providências
19/12/2017Decreto 028/2017 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Sucupira do Norte – MA, no período de 22 de dezembro de 2017 a 02 de janeiro de 2018
01/11/2017Decreto 027/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias e feriado municipal por um dia pelo falecimento da senhora Maria do Amparo Souza Ribeiro e dá outras providências
03/10/2017Decreto nº 026/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do Senhor Pedro de Alcântara Rêgo
27/09/2017Decreto 025/2017 - Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor João Vieira de Nogueira
21/07/2017Decreto 024/2017 - Convoca a IX Conferência de Assistência Social.
20/07/2017Decreto 023/2017 - Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
28/06/2017Decreto 020/2017 - Decreta Feriado no dia 29 e ponto facultativo no dia 30 de junho do corrente ano em razão da celebração do Dia de São Pedro e festividades de encerramento dos festejos juninos, respectivamente, e dá outras providências
28/04/2017Decreto 017/2017 - Dispõe sobre a revogação das permissões de uso de bens públicos e dá Outras Providências.
12/04/2017Decreto 016/2017 - Decretado Ponto Facultativo
03/04/2017Decreto 014/2017 - Dispõe Sobre a nomeação dos membros do CMDA
03/04/2017Decreto 015/2017 - Dispõe Sobre a nomeação dos membros do CMAS
22/03/2017Decreto 011/2017 - Nomeia o Sr. José Willans
22/03/2017Decreto 012/2017 - Nomeia o Sr. Genival Mariano
22/03/2017Decreto 013/2017 - Nomeia Francimilson de Sousa
10/01/2017Decreto 007/2017 - Dispõe sobre a convocação dos Servidores Públicos
10/01/2017Decreto 010/2017 - Feriado Municipal
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