Lei |
|  | 22/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 166/2021 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL |
|  | 16/12/2020 | 2021 LOA - LEI Nº 165/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
|  | 17/08/2020 | 2021 LDO - LEI 164/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 |
|  | 24/01/2020 | Lei Nº 161/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO |
|  | 25/10/2019 | LEI Nº 157/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências |
|  | 25/10/2019 | LEI Nº 158/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências |
|  | 28/08/2019 | LEI Nº 156/2019 - Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções com a finalidade de instituir o consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional do sertão maranhense |
|  | 16/08/2019 | LEI Nº 155/2019 - Altera a Lei 149/2018, de 12 de novembro de 2018, que autoriza os tomadores de financiamento rurais junto ao fundo de Aval do Município de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão, do pagamento de débitos existentes |
|  | 08/01/2019 | LEI Nº 151/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar o nome de "LUIZ ARTUR CARVALHO DE SOUSA NILHOMEM" ao prédio sede da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, e dá outras providências |
|  | 08/01/2019 | LEI Nº 152/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar o nome de "ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA" a sede da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA |
|  | 12/11/2018 | LEI Nº 149/2018 - Autoriza os tomadores de financiamentos Rurais junto ao fundo de Aval do Município de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão, do pagamento de débitos existentes |
|  | 11/10/2018 | Lei Nº 148/2018 - Regulamenta a Lei nº 02/2010 que dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais |
|  | 20/08/2018 | LEI N° 147/2018 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE — MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|  | 29/05/2018 | Lei Nº 145/2018 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Sucupira do Norte/MA |
|  | 22/12/2017 | Lei 144/2017 - Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora |
|  | 28/11/2017 | Lei 141/2017 - Altera o artigo 2° Lei Municipal n.° 01/2007, alterado pela Lei Municipal n.° 02/2009, e da outras providencias |
|  | 07/11/2017 | Lei 140/2017 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de sucupira do norte e a instituição do Diário como meio oficial de publicações do poder legislativo municipal e dá outras providências |
|  | 18/10/2017 | PPA - Lei 139/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sucupira do Norte para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências |
|  | 12/07/2017 | Lei 137/2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Servidores Públicos sob o regime Jurídico Administrativo para à atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público. |
|  | 13/06/2017 | Lei 135/2017 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizada na Rua do Hospital, centro, em Sucupira do Norte-MA. |
|  | 13/06/2017 | Lei 136/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para o orçamento do exercício vigente, e da outras providencias |
|  | 25/05/2017 | Lei 132/2017 - Institui o sistema de concessão de diárias aos agentes públicos a serviço, em treinamento ou em representacäo do Município de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão e dá outras providências. |
|  | 25/05/2017 | Lei 133/2017 - "Institui o veículo oficial do divulgação e o sítio oficial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
|  | 25/05/2017 | Lei 134/2017 - Dispöe sobre a constituiçãao do Serviço de lnspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
|  | 03/05/2017 | Lei 131/2017 - Dispõe sobre a padronização das cores oficiais do Município e dá outra providências. |
|  | 20/12/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 120/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÃNSITO- DMT |
|  | 26/09/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 119/2016 - ALTERA O TEXTO ORIGINAL E REVOGO META DA LEI Nº 103 DE 28 DE ABRIL DE 2015 |
|  | 08/09/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 118/2016 - APROVA O BRASÃO DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO E RESPECTIVA BANDEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|  | 04/07/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 117/2016 - INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE- MA |
|  | 30/05/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 116/2016 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|  | 16/05/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 115/2016 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) |
|  | 04/04/2016 | LEI MUNICIPAL Nº 114/2016 - DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUCUPIRA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|  | 08/09/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 106/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2016 |
|  | 03/09/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 107/2015 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO |
|  | 08/07/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 104/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|  | 08/07/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 105/2015 - DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PUBLICO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO PUBLICO NO ^MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL |
|  | 15/05/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 100/2015 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE- MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|  | 15/05/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 101/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SUCUPIRA DO NORTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PAIS E MESTRES |
|  | 15/05/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 102/2015 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ROÇAMENTO DO EXERCICIO VIRGENTE |
|  | 27/02/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 098/2015 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PAIS E MESTRES DE SUCUPIRA DO NORTE |
|  | 26/11/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 080/2013 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE- MA |
|  | 25/11/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 082/2013 - ACRESCENTA TERMOS E ALTERA A LEI Nº 079/2013 DE 28 DE OUTUBRO DE 2013 |
|  | 07/11/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 081/2013 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|  | 07/11/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 80/2013 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE/MA |
|  | 27/09/2013 | LEI MUNICIPAL Nº 077/2013 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVOÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE- MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |