Decreto
Decreto
18/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020- Dispõe sobre medidas preventivas e restritivas sobre funcionamento das atividades da rede publica e privada
17/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2020- Dispõe sobre suspensão das aulas nas rede publica e privada
10/05/2020DECRETO Nº 012/2020 - Edita o Decreto Municipal nº009/2020 de 01 de Maio de 2020, que dispõe sobre a entrada de pessoas e transportes ao Município de Peri Mirim/MA, para o combate á propagação da COVID-19, e dá outras providências
04/05/2020DECRETO MUNICIPAL N° 011/2020 - Edita o Decreto Municipal nº008/2020 de 20 de Abril de 2020, e dispõe sobre a prorrogação até o dia 17 de Maio de 2020 das atividades na rede pública e Privada
04/05/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020- Declara situação de emergência no município de Peri Mirim
01/05/2020DECRETO Nº 010/2020 - Edita o Decreto Municipal nº 007/2020 de 17/04/2020, que dispõe sobre a antecipação das férias escolares na Rede de Ensino, como medidapara a prevenção da transmissão da pandemia da COVID-19
01/05/2020DECRETO Nº 09/2020 - Dispõe sobre a entrada de pessoas e transportes ao Município de Peri Mirim/MA, para o combate á propagação da COVID-19, e dá outras providências
20/04/2020DECRETO Nº 08/2020- Dispõe sobre a prorrogação por mais 15 dias, das atividades na rede pública e Privada e suspensão do transporte de passageiros para o combate á propagação da COVID-19, e dá outras providências.
17/04/2020DECRETO N° 007/2020 - Dispõe sobre a antecipação de 15 dias das férias escolares na Rede Municipal de Ensino, como medidapara a prevenção da transmissão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências
07/04/2020DECRETO MUNICIPAL N° 006/2020 - Dispõe sobre a prorrogação por mais 12 dias, das atividades na rede pública e Privada para a prevenção do combate á propagação da COVID-19, e dá outras providências
02/04/2020DECRETO MUNICIPAL N° 005/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede publica e privada, eventos públicos e privados e aglomerações, como medidas para a prevenção da transmissão da pandemia da COVID-19
23/03/2020DECRETO N° 003/2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção na rede pública e Privada ao combate á propagação da COVID-19, e dá outras providências
18/03/2020DECRETO Nº 002/2020- DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CIVID- 19
20/08/2019DECRETO Nº 004/2019 - Convoca a conferência municipal de Assistência Social
27/03/2019DECRETO MUNICIPAL N 002/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 01 de Abril de 2019
16/01/2019DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2019 - Decreta feriado municipal no dia 21, e junto facultativo no dia 22 de Janeiro de 2019, e dá outras providências
27/08/2018DECRETO MUNICIPAL N.º 010/2018 - Dispõe sobre acumulação de cargos, empregos e função pública da administração direta e indireta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias
01/08/2018DECRETO MUNICIPAL N.º 09/2018 - Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Peri Mirim/MA
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