Lei
Lei
14/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 289/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2022, e da outras providências
18/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 288/2021 Dispõe sobre Normas de Concessão de Tratamento diferenciado e Simplificado a Microempresas
18/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 288/2021 - Dispõe sobre as normas de concessão de tratamento diferenciado e simplificado as microempresas
03/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 287/2021 - Dispõe sobre a inclusão dos profissionais da área de educação como grupo prioritário no plano de vacinação contra a COVID- 19
03/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 287/2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos profissionais da área da educação como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Turilândia e dá outras providências.
05/04/2021LEI MUNICIPAL Nº 285/2021 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária
05/04/2021LEI MUNICIPAL Nº286/2021 - Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional
15/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 284/2021 - Dispõe sobre a reconstituição do conselho municipal de acompanhamento e controle social
08/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 283/2021 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Turilândia
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 280/2021 - Institui o vínculo oficial de divulgação e o sitio oficial do município e da outras providencias
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 281/2021 - Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da constituição
01/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 282/2021 - Dispões sobre os atos de ordenação de despesas e designa os ordenadores de despesas e da outras providências
08/02/2021LEI MUNICIPAL Nº 279/2021 -Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado
08/02/2021LEI Nº 279/2021 - Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
19/08/20202020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 257/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências
21/01/20202020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 262/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 do município de Turilândia ma, e dá outras providências.
28/12/20182019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 248/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências.
13/08/20182019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 246/2018 -Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
02/01/20182018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 239/2018 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências
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