Lei |
| | 29/02/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 353/2024 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial da classe docente do quadro efetivo do magistério da educação básica municipal para o exercício de 2024 |
| | 28/02/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 351/2024 - Dispõe sobre Atualização dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal |
| | 28/02/2024 | LEI MUNICIPAL Nº 352/2024 - Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores aprovado pela Lei nº 336/2023 |
| | 29/12/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 350/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de sua propriedade a pessoas físicas residentes no município de Turilândia |
| | 26/12/2023 | 2024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 349/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2024 |
| | 31/10/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº26/2023 - Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de Turilândia-Ma |
| | 04/10/2023 | DECRETO Nº 22/2023 - Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal |
| | 11/09/2023 | 2024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 345/2023 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2024 |
| | 24/04/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 341/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal-CEF, com ou sem garantia da União e revoga a Lei 310/2021 |
| | 12/04/2023 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências |
| | 28/02/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 337/2023 - Institui o Projeto “Adote uma Árvore -“Turilândia Mais Verde” no âmbito do Município e dá outras providências |
| | 28/02/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 338/2023 - Altera o parágrafo primeiro do Artigo 3º da Lei nº 288 de 18 de Maio de 2021 |
| | 15/12/2022 | 2023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 331/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2023. |
| | 13/06/2022 | 2023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 323/2022 - Dispõe sobreas diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2023. |
| | 31/05/2022 | LEI MUNICIPAL Nº 322/2022 - Dispões sobre atualização dos vencimentos dos Servidores |
| | 09/05/2022 | LEI MINICIPAL Nº321/2022 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude |
| | 04/05/2022 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 319/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Moradia Emergencial as Vitimas de Enchentes |
| | 25/04/2022 | LEI MUNICIPAL Nº320/2022 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal |
| | 30/12/2021 | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 311 /2021- ALTERA OS VALORES DA TABELA A QUE SE REFERE O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 120/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| | 20/12/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 310/2021 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal, com a garantia da união e dá outras providências. |
| | 06/12/2021 | 2022 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 305/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Turilândia - MA, para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências. |
| | 06/12/2021 | 2022/2025 PPA -LEI MUNICIPAL Nº304/2021 - Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2022 a 2025. |
| | 24/10/2021 | ERRATA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - SEMCUT - CADASTRAMENTO PARA SUBSÍDIO MENSAL |
| | 24/10/2021 | ERRATA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - SEMCUT - DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO |
| | 07/10/2021 | ERRATA EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - SEMCUT - SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS |
| | 05/07/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 292/2021 - Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores |
| | 14/06/2021 | 2022 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 289/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria 2022, e da outras providências |
| | 18/05/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 288/2021 Dispõe sobre Normas de Concessão de Tratamento diferenciado e Simplificado a Microempresas |
| | 03/05/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 287/2021 - Dispõe sobre a inclusão, dos profissionais da área da educação como grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19 no município de Turilândia e dá outras providências. |
| | 05/04/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 285/2021 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária |
| | 05/04/2021 | LEI MUNICIPAL Nº286/2021 - Dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional |
| | 15/03/2021 | Lei Municipal nº 284/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS-FUNDEB |
| | 08/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 283/2021 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo de Turilândia |
| | 01/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 280/2021 - Institui o vínculo oficial de divulgação e o sitio oficial do município e da outras providencias |
| | 01/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 281/2021 - Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 da constituição |
| | 01/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 282/2021 - Dispões sobre os atos de ordenação de despesas e designa os ordenadores de despesas e da outras providências |
| | 08/02/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 279/2021 - Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado |
| | 30/12/2020 | 2021 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 275/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 do município de Turilândia ma, e dá outras providências. |
| | 30/12/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 276/2020 - Cria secretarias municipais e adequa à Estrutura administrativa do Município de Turilândia e dá outras Providências |
| | 20/09/2020 | 2021 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 271/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências |
| | 19/08/2020 | 2020 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 257/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências |
| | 22/01/2020 | LEI MUNICIPAL Nº264/2020 - Dispõe sobre a autorização para contrato de pessoal por tempo determinado |
| | 21/01/2020 | 2020 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 262/2020 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 do município de Turilândia ma, e dá outras providências. |
| | 19/03/2019 | LEI MUNICIPAL Nº252/2019 - Dispõe sobre a autorização para contrato de pessoal por tempo determinado |
| | 28/12/2018 | 2019 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 248/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências. |
| | 13/08/2018 | 2019 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 246/2018 -Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências |
| | 16/03/2018 | LEI MUNICIPAL Nº240/2018 - Dispõe sobre a autorização para contrato de pessoal por tempo determinado |
| | 02/01/2018 | 2018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL Nº 239/2018 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021 do município de Turilândia-ma, e dá outras providências |
| | 22/06/2015 | LEI MUNICIPAL Nº 215/2015 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município |
| | 13/11/2001 | LEI MUNICIPAL Nº 077/2001 - Modifica a Estrutura Administrativa do Município de Turilândia da outras Providências |
| | 20/02/2001 | LEI MUNICIPAL Nº 064/2001 - Trata a estrutura do município e reorganiza a secretaria municipal de saúde |