CMDCA
CMDCA
05/07/2019EDITAL Nº 004/2019 - CMDCA/O.D.C
01/07/2019GABARITO PRELIMINAR - Caderno de Questão 1 - Cor Azul
21/05/2019EDITAL № 003/2019-CMDCA/O.D.C. - Dispõe sobre a lista de pessoas aprovadas na analise documental
20/05/2019EDITAL № 002/2019-CMDCA/O.D.C. - Dispõe sobre a alteração pontuais no Edital n.º 001/2019 - CMDCA/O.D.C
17/05/2019RESOLUÇÃO № 002/2019-CMDCA/O.D.C - Dispõe sobre a Retificação de dispositivos da Resolução № 001/2019-CMDCA/O.D.C
09/04/2019PORTARIA Nº 001/2019 - CMDCA/ODC - Dispõe sobre a apresentação dos Conselheiros nomeados para composição da Comissão Especial para tratar do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
08/04/2019EDITAL Nº 001/2019CMDCA/ODC - Dispõe sobre as regras e etapas para o Processo de Escolhas dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Olho d'Água das Cunhãs/MA
05/04/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019-CMDCA/ODC - Dispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Olho d'Água das Cunhãs/MA para o quadriênio 2020-2023
19/07/2005PROJETO DE LEI Nº 15/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 14/99, de 06 de outubro de 1999, que dispõe sobre a política de atendimentos da criança, e da outras providências
06/10/1999LEI Nº 14/1999 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outra providências
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br