CMDCA
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07/10/2019ATA DE N.º 10/2019 - APURAÇÃO DOS VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
06/10/2019RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2019, PARA O MANDATO DO QUADRIÊNIO 2020-2023
30/09/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CMDCA/O.D.C
27/09/2019EDITAL Nº 005/2019 - CMDCA/O.D.C
27/09/2019EDITAL Nº 006/2019 - CMDCA/O.D.C
05/07/2019EDITAL Nº 004/2019 - CMDCA/O.D.C
01/07/2019GABARITO PRELIMINAR - Caderno de Questão 1 - Cor Azul
21/05/2019EDITAL № 003/2019-CMDCA/O.D.C. - Dispõe sobre a lista de pessoas aprovadas na analise documental
20/05/2019EDITAL Nº 002/2019CMDCA/ODC - Dispõe sobre Alterações Pontuais no Edital Nº001/2019 CMDCA/O.D.C
20/05/2019EDITAL № 002/2019-CMDCA/O.D.C. - Dispõe sobre a alteração pontuais no Edital n.º 001/2019 - CMDCA/O.D.C
17/05/2019LEI N.º 002/2019- Dispõe Sobre a Ratificação d Dispositivo da Resolução Nº 001/2019 CMDCA/O.D.C
17/05/2019RESOLUÇÃO № 002/2019-CMDCA/O.D.C - Dispõe sobre a Retificação de dispositivos da Resolução № 001/2019-CMDCA/O.D.C
09/04/2019PORTARIA Nº 001/2019 - CMDCA/ODC - Dispõe sobre a apresentação dos Conselheiros nomeados para composição da Comissão Especial para tratar do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
08/04/2019EDITAL Nº 001/2019CMDCA/ODC - Dispõe sobre as regras e etapas para o Processo de Escolhas dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Olho d'Água das Cunhãs/MA
05/04/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019-CMDCA/ODC - Dispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de Olho d'Água das Cunhãs/MA para o quadriênio 2020-2023
19/07/2005PROJETO DE LEI Nº 15/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 14/99, de 06 de outubro de 1999, que dispõe sobre a política de atendimentos da criança, e da outras providências
06/10/1999LEI Nº 14/1999 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da outra providências
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