Decreto
Decreto
17/12/2021DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Olho d’Água das Cunhãs, a ser realizada nos dias 21 e 22 de dezembro de 2021
16/12/2021DECRETO Nº 052/2021 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e Ano Novo no exercício de 2021
19/11/2021DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica
18/11/2021DECRETO Nº 050/2021 - Dispõe sobre o luto oficial
26/10/2021DECRETO Nº 049/2021 - Dispõe sobre a 4º Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 09 de dezembro
25/10/2021DECRETO Nº 048/2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica
03/09/2021DECRETO Nº 047/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo para os serviços público municipal e dá outras providências
13/08/2021DECRETO Nº 046/2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas semipresenciais no Sistema Municipal de Ensino no Município de Olho d’Água das Cunhãs
05/08/2021DECRETO Nº 045/2021 - Dispõe sobre a IX Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 26 de agosto de 2021, no Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA
21/07/2021DECRETO Nº 044/2021 - Dispõe sobre a flexibilização à realização de reuniões e eventos em geral
05/07/2021DECRETO Nº 043/2021 - Dispõe sobre a flexibilização à realização de reuniões e eventos em geral
28/06/2021DECRETO Nº 042/2021 - Dispõe sobre a flexibilização à realização de reuniões e eventos em geral
24/06/2021DECRETO Nº 041/2021 - Dispõe sobre o luto oficial e ponto facultativo para os serviços público municipal
16/06/2021DECRETO Nº 040/2021 - Suspende a realização de reuniões e eventos em geral, apresentações musicais de qualquer natureza
09/06/2021DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre o Dia do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus como feriado, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
02/06/2021DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica
28/05/2021DECRETO Nº 036/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 016, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral
28/05/2021DECRETO Nº 037/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da taxa de processos de regularização fundiária urbana na modalidade REURB de interesse específico (REURB-E)
21/05/2021DECRETO Nº 034/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 016, de 04 de março de 2021, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados
21/05/2021DECRETO Nº 035/2021 - Regulamenta o art. 6º, da Lei Municipal nº 890, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária e excepcional de interesse Público
14/05/2021DECRETO Nº 033/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 016, de 04 de março de 2021, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados
11/05/2021DECRETO Nº 032/2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos
07/05/2021DECRETO Nº 031/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 016, de 04 de março de 2021, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados
06/05/2021DECRETO Nº 030/2021 - Regulamenta o Planod e Adequação do município para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC
30/04/2021DECRETO Nº 029/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 028, de 23 de abril de 2021, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados
23/04/2021DECRETO Nº 028/2021 - Altera o Decreto Municipal 016, 017, 018, 019, 021, 024, 026 que suspendem a autorização apra realização de reuniões e eventos em geral
19/04/2021DECRETO Nº 027/2021 - Regulamenta o art. 1º, 2º e 5º, da Lei Municipal nº 887, de 06 de abril de 2021, que instituiu a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal
16/04/2021DECRETO Nº 026/2021 - Altera o Decreto Municipal 016, 017, 018, 019, 021, 024 que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral
13/04/2021DECRETO Nº 025/2021 - Regulamenta a participação dos servidores públicos em cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu
09/04/2021DECRETO Nº 023/2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Poder Executivo do Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA
09/04/2021DECRETO Nº 024/2021 - Altera o Decreto Municipal 016, 017, 018, 019 e 021, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral
07/04/2021DECRETO Nº 022/2021 - Regulamenta a Lei nº 885, de 06 de abril de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores da administração pública
31/03/2021DECRETO Nº 021/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 016, 017, 018, 019, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral
30/03/2021DECRETO Nº 020/2021 - Dispõe sobre os dias de ponto facultativo, feriado e relciona os dias que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Executivo Municipal
26/03/2021DECRETO Nº 019/2021 - Altera o Decreto Municipal 016, 017, 018 que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral
19/03/2021DECRETO Nº 018/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 016, de 04 de março de 2021 e Decreto Municipal nº 017, de 12 de março de 2021, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados
12/03/2021DECRETO Nº 017/2021 - Altera o Decreto nº 016, de 04 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados
04/03/2021DECRETO Nº 016/2021 - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados
18/02/2021DECRETO Nº 014/2021 - Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de comunicação de atos administrativos processuais e correcionais no âmbito do Poder Executivo
18/02/2021DECRETO Nº 015/2021 - Regulamenta as atribuições do cargo de Auditor-Fiscal de Tributos do órgão da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Olho d’Água das Cunhãs/MA
08/02/2021DECRETO Nº 013/2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica
03/02/2021DECRETO Nº 007/2021 - Dispõe sobre a implantação da nova ferramenta (Sistema Tributário e Sistema de Nota Fiscal de ServiçosEletrônica)
03/02/2021DECRETO Nº 008/2021 - Dispõe sobre a atualização monetária
03/02/2021DECRETO Nº 009/2021 - Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS e a Declaração de Serviços Tomados e demais obrigações
03/02/2021DECRETO Nº 010/2021 - Regulamenta o artigo 287, da Lei Municipal nº 007/2003 – Código Tributário Municipal
03/02/2021DECRETO Nº 011/2021 - Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviço a Atos Notariais e de Serviços
03/02/2021DECRETO Nº 012/2021 - Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviço a Instituições Financeiras
01/02/2021DECRETO Nº 006/2021 - Institui o Portal do Servidor, denominado ‘Contracheque on-line’, que deverá ser utilizado por todos os servidores do Município de Olho d’Água da Cunhãs
21/01/2021DECRETO Nº 004/2021 - Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19
21/01/2021DECRETO Nº 005/2021 - Institui o Grupo Condutor de Trabalho – GCT, responsável pela execução do Plano de Operacionalização Municipal de Vacinação contra COVID-19, no Município de Olho d’Água da Cunhãs
18/01/2021DECRETO Nº 003/2021 - Altera o caput do art. 2º e acrescenta o parágrafo único, do Decreto nº 006, de 17 de março de 2020; caput do art. 4º e revoga os §§ 1º e 2º, do Decreto 016, de 11 de maio de 2020
01/01/2021DECRETO Nº 001/2021 - Institui o Recadastramento funcional dos Servidores Públicos Municipais efetivos, temporários e comissionados da Administração Direta da Prefeitura Municipal
01/01/2021DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe sobre a designação de Gestões e Ordenadores de Despesas
01/01/2021decreto nº 002/2021 - Dispõe sobre a designação de Gestões e Ordenadores de Despesas e dá outras providências
26/11/2019DECRETO Nº 023/2013- Feriado Municipal 30 de Novembro do Corrente Ano
09/09/2019DECRETO Nº 014/2019- Dispõe sobre a Revogação do Decreto 011/2019, 012/2019 e as Portarias 644/2019 e 647/2019
16/08/2019DECRETO Nº 012/2019 - Despõe sobre a suspensão de todos os contratos no âmbito do Município de Olho d'água das Cunhãs/MA
15/08/2019DECRETO Nº 011/2019 - Despõe sobre anulação do Concurso Público nº 001/2018 para provimento de vagas no quadro permanente do Município de Olho d'água das Cunhãs/MA e dá outras providências
27/06/2019DECRETO Nº 009/2019- Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
15/04/2019DECRETO Nº 006/2019- Será Feriado Municipal no dia 18 de Abril de 2019
29/03/2019DECRETO Nº 002/2019- Pontoo Facultativo dia 29 de Março de 2019, para Todos os Servidores do Município
26/02/2019DECRETO Nº 001/2019 - O Prefeito Municipal Rodrigo Oliveira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município
17/12/2018DECRETO Nº 010/2018- Dispõe sobre a Designação de Gestões e Ordenadores de Despesas e de outras Providências.
17/12/2018DECRETO Nº 011/2018- Concede aos Servidores Municipais Recesso Natalino de 24 de Dezembro de 2018 a 02 de Janeiro de 2019
17/12/2018DECRETO Nº 012/2018- Dispõe sobre a Recondução e Substituição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
29/11/2018DECRETO Nº 009/2018- Demitidos Coletivamente os Servidores Contratados por Tempo Determinado.
13/11/2018DECRETO Nº 008/2018- Será Feriado Municipal dia 30 de Novembro do Decorrente Ano.
28/06/2018DECRETO Nº 006/2018 - Será Ponto Facultativo para os Servidores do Município dia 29/06/2018
21/06/2018DECRETO Nº 004/2018- Considerando o dia 22 de Junho de 2018 do decorrente ano, como sendo o dia do jogo da seleção Brasileira de Futebol.
21/06/2018DECRETO Nº 005/2019 - Altera o Decreto 004/2018
10/11/2017DECRETO Nº 021/2017- Decreta Feriado Municipal dia 30 de Novembro do Corrente Ano.
01/11/2017DECRETO Nº 020/2017- Dispõe Sobre a Designação de Gestões e Ordenadores de Despesa
27/10/2017DECRETO Nº 019A/2017- Institui Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz
05/10/2017DECRETO Nº 019/2017- Define o Órgão Gestor do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo
27/09/2017DECRETO Nº 015/2017 - Nenhum Loteamento Particular pode ser constituído na sede do Município
31/08/2017DECRETO Nº 017/2017- Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
24/08/2017DECRETO Nº 016/2017- Cria Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais.
31/05/2016DECRETO Nº 004/2016- Será Feriado Municipal no dia 03 de Junho do Seguinte Ano, Tendo em Vista Ser Este Dia, Dedicado ao Nosso Padroeiro.
18/03/2016DECRETO Nº 002/2016- Feriado Municipal 25 de Março do Corrente Ano
17/12/2015DECRETO Nº 012/2015- Concede aos Servidores Municipais Recesso Natalino de 23 de Dezembro de 2015 á 04 de Janeiro de 2016
17/11/2015DECRETO Nº 011/2015- Feriado Municipal 30 de Novembro do Decorrente Ano
27/10/2015DECRETO Nº 010/2015- Decreta como sendo dia do Funcionário Publico 28 de Outubro
03/09/2015DECRETO Nº 008/2015- Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Juventude
18/08/2015DECRETO Nº 007/2015- Dispõe Sobre o Cancelamento do Processo Seletivo Publico para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde
27/07/2015DECRETO Nº 006/2015- Considera a ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
07/07/2015DECRETO Nº 005/2015- Autorizo a Empresa GR. BRINGEL LTDA, CNPJ 20.446.759/000100, Localizada na Rua Marcos Passos Nº77, Nesta Cidade
21/06/2015DECRETO Nº 004/2015- Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olho D`água das Cunhãs
14/06/2015DECRETO Nº 004/2015 - Nomeia Membros do Conselho Municipal e dos Direitos das Crianças e do Adolescente do Município de Olho D`água das Cunhãs
05/06/2015DECRETO Nº 002/2015- Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
16/03/2015DECRETO Nº 026/2015- Cria os Comitês de Coordenação e Executivo
16/03/2015DECRETO Nº 027/2015- Cria a Equipe de Coordenação e Apoio ao Plano Local de Habitação de Interesse Social- PLHIS
27/11/2014DECRETO Nº 010/2014- Será Ponto Facultativo dia 01 de Dezembro do Corrente Ano
16/04/2014DECRETO Nº 003/2014- Será Feriado Municipal, dia 17 de Abril do Corrente Ano
11/03/2014DECRETO Nº 002/2014- Ficam Nomeados por Força da Lei Municipal Nº806/2014, Os Integrantes do Conselho Municipal
10/01/2014DECRETO Nº 001/2014- Luto Oficial por Três Dias a Contar Desta Data.
20/12/2013DECRETO Nº 026/2013- Dispõe Sobre a Progressão de Nível I para II os Professores Relacionados Neste Decreto
20/12/2013DECRETO Nº 26/2013 - Dispõe sobre a progressão do nível I para o nível II aos professores relacionados nesse decreto, em cumprimento aos dispositivos legais que normatizam os benefícios à classe
16/12/2013DECRETO Nº 025/2013- Concede aos Servidores Municipais, Recesso Natalino de 23 de Dezembro de 2013 a 03 de Janeiro de 2014
02/12/2013DECRETO Nº 024/2013- Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para Coordenação e Operacionalização do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
19/11/2013DECRETO Nº 022/2013- Decreta que será Ponto Facultativo 29 de Novembro do Seguinte Ano
11/11/2013DECRETO Nº 021/2013- Modifica Anexo II e IV da Lei Nº 07/2013- Código Tributário Municipal
15/08/2013DECRETO Nº 017/2013- Suspende a Concessão de Licença Prêmio por Tempo Indeterminado
31/07/2013DECRETO Nº 016/2013- Institui no Município de Olho d`água das Cunhãs, Estado do Maranhão, o Programa de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
31/07/2013DECRETO Nº 262/2013- Institui a Nomeação de Membros do Núcleo Municipal de Desenvolvimento do Milênio
22/05/2013DECRETO Nº 010/2013- Nomeia Coletivamente os Membros Titulares e Membros Suplentes do Conselho Municipal de Saúde
05/02/2013DECRETO Nº 013/2013- Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
03/01/2013DECRETO Nº 004/2013- Dispõe Sobre a Concessão de Diárias da Administração Municipal
02/01/2013DECRETO Nº 001/2013 - Dispõe Sobre a Exoneração dos Cargos em Comissão, da Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviço
02/01/2013DECRETO Nº 002/2013- Dispõe sobre as Normas para Recadastramento dos Funcionários Públicos Municipais
02/01/2013DECRETO Nº 003/2013- Dispõe Sobre as Normas para o Levantamento do Matrimonio Municipal
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br