Decreto |
|  | 17/12/2021 | DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Olho d’Água das Cunhãs, a ser realizada nos dias 21 e 22 de dezembro de 2021 |
|  | 16/12/2021 | DECRETO Nº 052/2021 - Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades de Natal e Ano Novo no exercício de 2021 |
|  | 19/11/2021 | DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica |
|  | 18/11/2021 | DECRETO Nº 050/2021 - Dispõe sobre o luto oficial |
|  | 26/10/2021 | DECRETO Nº 049/2021 - Dispõe sobre a 4º Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 09 de dezembro |
|  | 25/10/2021 | DECRETO Nº 048/2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica |
|  | 03/09/2021 | DECRETO Nº 047/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo para os serviços público municipal e dá outras providências |
|  | 13/08/2021 | DECRETO Nº 046/2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas semipresenciais no Sistema Municipal de Ensino no Município de Olho d’Água das Cunhãs |
|  | 05/08/2021 | DECRETO Nº 045/2021 - Dispõe sobre a IX Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 26 de agosto de 2021, no Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA |
|  | 21/07/2021 | DECRETO Nº 044/2021 - Dispõe sobre a flexibilização à realização de reuniões e eventos em geral |
|  | 05/07/2021 | DECRETO Nº 043/2021 - Dispõe sobre a flexibilização à realização de reuniões e eventos em geral |
|  | 28/06/2021 | DECRETO Nº 042/2021 - Dispõe sobre a flexibilização à realização de reuniões e eventos em geral |
|  | 24/06/2021 | DECRETO Nº 041/2021 - Dispõe sobre o luto oficial e ponto facultativo para os serviços público municipal |
|  | 16/06/2021 | DECRETO Nº 040/2021 - Suspende a realização de reuniões e eventos em geral, apresentações musicais de qualquer natureza |
|  | 09/06/2021 | DECRETO Nº 039/2021 - Dispõe sobre o Dia do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus como feriado, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal |
|  | 02/06/2021 | DECRETO Nº 038/2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica |
|  | 28/05/2021 | DECRETO Nº 036/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 016, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral |
|  | 28/05/2021 | DECRETO Nº 037/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da taxa de processos de regularização fundiária urbana na modalidade REURB de interesse específico (REURB-E) |
|  | 21/05/2021 | DECRETO Nº 034/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 016, de 04 de março de 2021, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados |
|  | 21/05/2021 | DECRETO Nº 035/2021 - Regulamenta o art. 6º, da Lei Municipal nº 890, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária e excepcional de interesse Público |
|  | 14/05/2021 | DECRETO Nº 033/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 016, de 04 de março de 2021, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados |
|  | 11/05/2021 | DECRETO Nº 032/2021 - Regulamenta a Lei nº 14.133 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos |
|  | 07/05/2021 | DECRETO Nº 031/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 016, de 04 de março de 2021, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados |
|  | 06/05/2021 | DECRETO Nº 030/2021 - Regulamenta o Planod e Adequação do município para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC |
|  | 30/04/2021 | DECRETO Nº 029/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 028, de 23 de abril de 2021, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados |
|  | 23/04/2021 | DECRETO Nº 028/2021 - Altera o Decreto Municipal 016, 017, 018, 019, 021, 024, 026 que suspendem a autorização apra realização de reuniões e eventos em geral |
|  | 19/04/2021 | DECRETO Nº 027/2021 - Regulamenta o art. 1º, 2º e 5º, da Lei Municipal nº 887, de 06 de abril de 2021, que instituiu a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal |
|  | 16/04/2021 | DECRETO Nº 026/2021 - Altera o Decreto Municipal 016, 017, 018, 019, 021, 024 que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral |
|  | 13/04/2021 | DECRETO Nº 025/2021 - Regulamenta a participação dos servidores públicos em cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu |
|  | 09/04/2021 | DECRETO Nº 023/2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Poder Executivo do Município de Olho d’Água das Cunhãs – MA |
|  | 09/04/2021 | DECRETO Nº 024/2021 - Altera o Decreto Municipal 016, 017, 018, 019 e 021, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral |
|  | 07/04/2021 | DECRETO Nº 022/2021 - Regulamenta a Lei nº 885, de 06 de abril de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores da administração pública |
|  | 31/03/2021 | DECRETO Nº 021/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 016, 017, 018, 019, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral |
|  | 30/03/2021 | DECRETO Nº 020/2021 - Dispõe sobre os dias de ponto facultativo, feriado e relciona os dias que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Executivo Municipal |
|  | 26/03/2021 | DECRETO Nº 019/2021 - Altera o Decreto Municipal 016, 017, 018 que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral |
|  | 19/03/2021 | DECRETO Nº 018/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 016, de 04 de março de 2021 e Decreto Municipal nº 017, de 12 de março de 2021, que suspendem a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados |
|  | 12/03/2021 | DECRETO Nº 017/2021 - Altera o Decreto nº 016, de 04 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados |
|  | 04/03/2021 | DECRETO Nº 016/2021 - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral para aulas presenciais em instituições de ensino públicos e privados |
|  | 18/02/2021 | DECRETO Nº 014/2021 - Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de comunicação de atos administrativos processuais e correcionais no âmbito do Poder Executivo |
|  | 18/02/2021 | DECRETO Nº 015/2021 - Regulamenta as atribuições do cargo de Auditor-Fiscal de Tributos do órgão da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Olho d’Água das Cunhãs/MA |
|  | 08/02/2021 | DECRETO Nº 013/2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, relativo aos dias que especifica |
|  | 03/02/2021 | DECRETO Nº 007/2021 - Dispõe sobre a implantação da nova ferramenta (Sistema Tributário e Sistema de Nota Fiscal de ServiçosEletrônica) |
|  | 03/02/2021 | DECRETO Nº 008/2021 - Dispõe sobre a atualização monetária |
|  | 03/02/2021 | DECRETO Nº 009/2021 - Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS e a Declaração de Serviços Tomados e demais obrigações |
|  | 03/02/2021 | DECRETO Nº 010/2021 - Regulamenta o artigo 287, da Lei Municipal nº 007/2003 – Código Tributário Municipal |
|  | 03/02/2021 | DECRETO Nº 011/2021 - Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviço a Atos Notariais e de Serviços |
|  | 03/02/2021 | DECRETO Nº 012/2021 - Regulamenta a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviço a Instituições Financeiras |
|  | 01/02/2021 | DECRETO Nº 006/2021 - Institui o Portal do Servidor, denominado ‘Contracheque on-line’, que deverá ser utilizado por todos os servidores do Município de Olho d’Água da Cunhãs |
|  | 21/01/2021 | DECRETO Nº 004/2021 - Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19 |
|  | 21/01/2021 | DECRETO Nº 005/2021 - Institui o Grupo Condutor de Trabalho – GCT, responsável pela execução do Plano de Operacionalização Municipal de Vacinação contra COVID-19, no Município de Olho d’Água da Cunhãs |
|  | 18/01/2021 | DECRETO Nº 003/2021 - Altera o caput do art. 2º e acrescenta o parágrafo único, do Decreto nº 006, de 17 de março de 2020; caput do art. 4º e revoga os §§ 1º e 2º, do Decreto 016, de 11 de maio de 2020 |
|  | 01/01/2021 | DECRETO Nº 001/2021 - Institui o Recadastramento funcional dos Servidores Públicos Municipais efetivos, temporários e comissionados da Administração Direta da Prefeitura Municipal |
|  | 01/01/2021 | DECRETO Nº 002/2021 - Dispõe sobre a designação de Gestões e Ordenadores de Despesas |
|  | 01/01/2021 | decreto nº 002/2021 - Dispõe sobre a designação de Gestões e Ordenadores de Despesas e dá outras providências |
|  | 26/11/2019 | DECRETO Nº 023/2013- Feriado Municipal 30 de Novembro do Corrente Ano |
|  | 09/09/2019 | DECRETO Nº 014/2019- Dispõe sobre a Revogação do Decreto 011/2019, 012/2019 e as Portarias 644/2019 e 647/2019 |
|  | 16/08/2019 | DECRETO Nº 012/2019 - Despõe sobre a suspensão de todos os contratos no âmbito do Município de Olho d'água das Cunhãs/MA |
|  | 15/08/2019 | DECRETO Nº 011/2019 - Despõe sobre anulação do Concurso Público nº 001/2018 para provimento de vagas no quadro permanente do Município de Olho d'água das Cunhãs/MA e dá outras providências |
|  | 27/06/2019 | DECRETO Nº 009/2019- Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. |
|  | 15/04/2019 | DECRETO Nº 006/2019- Será Feriado Municipal no dia 18 de Abril de 2019 |
|  | 29/03/2019 | DECRETO Nº 002/2019- Pontoo Facultativo dia 29 de Março de 2019, para Todos os Servidores do Município |
|  | 26/02/2019 | DECRETO Nº 001/2019 - O Prefeito Municipal Rodrigo Oliveira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município |
|  | 17/12/2018 | DECRETO Nº 010/2018- Dispõe sobre a Designação de Gestões e Ordenadores de Despesas e de outras Providências. |
|  | 17/12/2018 | DECRETO Nº 011/2018- Concede aos Servidores Municipais Recesso Natalino de 24 de Dezembro de 2018 a 02 de Janeiro de 2019 |
|  | 17/12/2018 | DECRETO Nº 012/2018- Dispõe sobre a Recondução e Substituição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|  | 29/11/2018 | DECRETO Nº 009/2018- Demitidos Coletivamente os Servidores Contratados por Tempo Determinado. |
|  | 13/11/2018 | DECRETO Nº 008/2018- Será Feriado Municipal dia 30 de Novembro do Decorrente Ano. |
|  | 28/06/2018 | DECRETO Nº 006/2018 - Será Ponto Facultativo para os Servidores do Município dia 29/06/2018 |
|  | 21/06/2018 | DECRETO Nº 004/2018- Considerando o dia 22 de Junho de 2018 do decorrente ano, como sendo o dia do jogo da seleção Brasileira de Futebol. |
|  | 21/06/2018 | DECRETO Nº 005/2019 - Altera o Decreto 004/2018 |
|  | 10/11/2017 | DECRETO Nº 021/2017- Decreta Feriado Municipal dia 30 de Novembro do Corrente Ano. |
|  | 01/11/2017 | DECRETO Nº 020/2017- Dispõe Sobre a Designação de Gestões e Ordenadores de Despesa |
|  | 27/10/2017 | DECRETO Nº 019A/2017- Institui Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz |
|  | 05/10/2017 | DECRETO Nº 019/2017- Define o Órgão Gestor do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo |
|  | 27/09/2017 | DECRETO Nº 015/2017 - Nenhum Loteamento Particular pode ser constituído na sede do Município |
|  | 31/08/2017 | DECRETO Nº 017/2017- Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar |
|  | 24/08/2017 | DECRETO Nº 016/2017- Cria Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais. |
|  | 31/05/2016 | DECRETO Nº 004/2016- Será Feriado Municipal no dia 03 de Junho do Seguinte Ano, Tendo em Vista Ser Este Dia, Dedicado ao Nosso Padroeiro. |
|  | 18/03/2016 | DECRETO Nº 002/2016- Feriado Municipal 25 de Março do Corrente Ano |
|  | 17/12/2015 | DECRETO Nº 012/2015- Concede aos Servidores Municipais Recesso Natalino de 23 de Dezembro de 2015 á 04 de Janeiro de 2016 |
|  | 17/11/2015 | DECRETO Nº 011/2015- Feriado Municipal 30 de Novembro do Decorrente Ano |
|  | 27/10/2015 | DECRETO Nº 010/2015- Decreta como sendo dia do Funcionário Publico 28 de Outubro |
|  | 03/09/2015 | DECRETO Nº 008/2015- Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Juventude |
|  | 18/08/2015 | DECRETO Nº 007/2015- Dispõe Sobre o Cancelamento do Processo Seletivo Publico para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde |
|  | 27/07/2015 | DECRETO Nº 006/2015- Considera a ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL |
|  | 07/07/2015 | DECRETO Nº 005/2015- Autorizo a Empresa GR. BRINGEL LTDA, CNPJ 20.446.759/000100, Localizada na Rua Marcos Passos Nº77, Nesta Cidade |
|  | 21/06/2015 | DECRETO Nº 004/2015- Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olho D`água das Cunhãs |
|  | 14/06/2015 | DECRETO Nº 004/2015 - Nomeia Membros do Conselho Municipal e dos Direitos das Crianças e do Adolescente do Município de Olho D`água das Cunhãs |
|  | 05/06/2015 | DECRETO Nº 002/2015- Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica |
|  | 16/03/2015 | DECRETO Nº 026/2015- Cria os Comitês de Coordenação e Executivo |
|  | 16/03/2015 | DECRETO Nº 027/2015- Cria a Equipe de Coordenação e Apoio ao Plano Local de Habitação de Interesse Social- PLHIS |
|  | 27/11/2014 | DECRETO Nº 010/2014- Será Ponto Facultativo dia 01 de Dezembro do Corrente Ano |
|  | 16/04/2014 | DECRETO Nº 003/2014- Será Feriado Municipal, dia 17 de Abril do Corrente Ano |
|  | 11/03/2014 | DECRETO Nº 002/2014- Ficam Nomeados por Força da Lei Municipal Nº806/2014, Os Integrantes do Conselho Municipal |
|  | 10/01/2014 | DECRETO Nº 001/2014- Luto Oficial por Três Dias a Contar Desta Data. |
|  | 20/12/2013 | DECRETO Nº 026/2013- Dispõe Sobre a Progressão de Nível I para II os Professores Relacionados Neste Decreto |
|  | 20/12/2013 | DECRETO Nº 26/2013 - Dispõe sobre a progressão do nível I para o nível II aos professores relacionados nesse decreto, em cumprimento aos dispositivos legais que normatizam os benefícios à classe |
|  | 16/12/2013 | DECRETO Nº 025/2013- Concede aos Servidores Municipais, Recesso Natalino de 23 de Dezembro de 2013 a 03 de Janeiro de 2014 |
|  | 02/12/2013 | DECRETO Nº 024/2013- Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para Coordenação e Operacionalização do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. |
|  | 19/11/2013 | DECRETO Nº 022/2013- Decreta que será Ponto Facultativo 29 de Novembro do Seguinte Ano |
|  | 11/11/2013 | DECRETO Nº 021/2013- Modifica Anexo II e IV da Lei Nº 07/2013- Código Tributário Municipal |
|  | 15/08/2013 | DECRETO Nº 017/2013- Suspende a Concessão de Licença Prêmio por Tempo Indeterminado |
|  | 31/07/2013 | DECRETO Nº 016/2013- Institui no Município de Olho d`água das Cunhãs, Estado do Maranhão, o Programa de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio |
|  | 31/07/2013 | DECRETO Nº 262/2013- Institui a Nomeação de Membros do Núcleo Municipal de Desenvolvimento do Milênio |
|  | 22/05/2013 | DECRETO Nº 010/2013- Nomeia Coletivamente os Membros Titulares e Membros Suplentes do Conselho Municipal de Saúde |
|  | 05/02/2013 | DECRETO Nº 013/2013- Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
|  | 03/01/2013 | DECRETO Nº 004/2013- Dispõe Sobre a Concessão de Diárias da Administração Municipal |
|  | 02/01/2013 | DECRETO Nº 001/2013 - Dispõe Sobre a Exoneração dos Cargos em Comissão, da Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviço |
|  | 02/01/2013 | DECRETO Nº 002/2013- Dispõe sobre as Normas para Recadastramento dos Funcionários Públicos Municipais |
|  | 02/01/2013 | DECRETO Nº 003/2013- Dispõe Sobre as Normas para o Levantamento do Matrimonio Municipal |