Decreto
Decreto
26/11/2019DECRETO Nº 023/2013- Feriado Municipal 30 de Novembro do Corrente Ano
09/09/2019DECRETO Nº 014/2019- Dispõe sobre a Revogação do Decreto 011/2019, 012/2019 e as Portarias 644/2019 e 647/2019
16/08/2019DECRETO Nº 012/2019 - Despõe sobre a suspensão de todos os contratos no âmbito do Município de Olho d'água das Cunhãs/MA
15/08/2019DECRETO Nº 011/2019 - Despõe sobre anulação do Concurso Público nº 001/2018 para provimento de vagas no quadro permanente do Município de Olho d'água das Cunhãs/MA e dá outras providências
27/06/2019DECRETO Nº 009/2019- Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
15/04/2019DECRETO Nº 006/2019- Será Feriado Municipal no dia 18 de Abril de 2019
29/03/2019DECRETO Nº 002/2019- Pontoo Facultativo dia 29 de Março de 2019, para Todos os Servidores do Município
26/02/2019DECRETO Nº 001/2019 - O Prefeito Municipal Rodrigo Oliveira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município
17/12/2018DECRETO Nº 010/2018- Dispõe sobre a Designação de Gestões e Ordenadores de Despesas e de outras Providências.
17/12/2018DECRETO Nº 011/2018- Concede aos Servidores Municipais Recesso Natalino de 24 de Dezembro de 2018 a 02 de Janeiro de 2019
17/12/2018DECRETO Nº 012/2018- Dispõe sobre a Recondução e Substituição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
29/11/2018DECRETO Nº 009/2018- Demitidos Coletivamente os Servidores Contratados por Tempo Determinado.
13/11/2018DECRETO Nº 008/2018- Será Feriado Municipal dia 30 de Novembro do Decorrente Ano.
28/06/2018DECRETO Nº 006/2018 - Será Ponto Facultativo para os Servidores do Município dia 29/06/2018
21/06/2018DECRETO Nº 004/2018- Considerando o dia 22 de Junho de 2018 do decorrente ano, como sendo o dia do jogo da seleção Brasileira de Futebol.
21/06/2018DECRETO Nº 005/2019 - Altera o Decreto 004/2018
10/11/2017DECRETO Nº 021/2017- Decreta Feriado Municipal dia 30 de Novembro do Corrente Ano.
01/11/2017DECRETO Nº 020/2017- Dispõe Sobre a Designação de Gestões e Ordenadores de Despesa
27/10/2017DECRETO Nº 019A/2017- Institui Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz
05/10/2017DECRETO Nº 019/2017- Define o Órgão Gestor do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo
27/09/2017DECRETO Nº 015/2017 - Nenhum Loteamento Particular pode ser constituído na sede do Município
31/08/2017DECRETO Nº 017/2017- Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
24/08/2017DECRETO Nº 016/2017- Cria Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais.
31/05/2016DECRETO Nº 004/2016- Será Feriado Municipal no dia 03 de Junho do Seguinte Ano, Tendo em Vista Ser Este Dia, Dedicado ao Nosso Padroeiro.
18/03/2016DECRETO Nº 002/2016- Feriado Municipal 25 de Março do Corrente Ano
17/12/2015DECRETO Nº 012/2015- Concede aos Servidores Municipais Recesso Natalino de 23 de Dezembro de 2015 á 04 de Janeiro de 2016
17/11/2015DECRETO Nº 011/2015- Feriado Municipal 30 de Novembro do Decorrente Ano
27/10/2015DECRETO Nº 010/2015- Decreta como sendo dia do Funcionário Publico 28 de Outubro
03/09/2015DECRETO Nº 008/2015- Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Juventude
18/08/2015DECRETO Nº 007/2015- Dispõe Sobre o Cancelamento do Processo Seletivo Publico para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde
27/07/2015DECRETO Nº 006/2015- Considera a ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
07/07/2015DECRETO Nº 005/2015- Autorizo a Empresa GR. BRINGEL LTDA, CNPJ 20.446.759/000100, Localizada na Rua Marcos Passos Nº77, Nesta Cidade
21/06/2015DECRETO Nº 004/2015- Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olho D`água das Cunhãs
14/06/2015DECRETO Nº 004/2015 - Nomeia Membros do Conselho Municipal e dos Direitos das Crianças e do Adolescente do Município de Olho D`água das Cunhãs
05/06/2015DECRETO Nº 002/2015- Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
16/03/2015DECRETO Nº 026/2015- Cria os Comitês de Coordenação e Executivo
16/03/2015DECRETO Nº 027/2015- Cria a Equipe de Coordenação e Apoio ao Plano Local de Habitação de Interesse Social- PLHIS
27/11/2014DECRETO Nº 010/2014- Será Ponto Facultativo dia 01 de Dezembro do Corrente Ano
16/04/2014DECRETO Nº 003/2014- Será Feriado Municipal, dia 17 de Abril do Corrente Ano
11/03/2014DECRETO Nº 002/2014- Ficam Nomeados por Força da Lei Municipal Nº806/2014, Os Integrantes do Conselho Municipal
10/01/2014DECRETO Nº 001/2014- Luto Oficial por Três Dias a Contar Desta Data.
20/12/2013DECRETO Nº 026/2013- Dispõe Sobre a Progressão de Nível I para II os Professores Relacionados Neste Decreto
20/12/2013DECRETO Nº 26/2013 - Dispõe sobre a progressão do nível I para o nível II aos professores relacionados nesse decreto, em cumprimento aos dispositivos legais que normatizam os benefícios à classe
16/12/2013DECRETO Nº 025/2013- Concede aos Servidores Municipais, Recesso Natalino de 23 de Dezembro de 2013 a 03 de Janeiro de 2014
02/12/2013DECRETO Nº 024/2013- Cria os Comitês de Coordenação e Executivo para Coordenação e Operacionalização do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
19/11/2013DECRETO Nº 022/2013- Decreta que será Ponto Facultativo 29 de Novembro do Seguinte Ano
11/11/2013DECRETO Nº 021/2013- Modifica Anexo II e IV da Lei Nº 07/2013- Código Tributário Municipal
15/08/2013DECRETO Nº 017/2013- Suspende a Concessão de Licença Prêmio por Tempo Indeterminado
31/07/2013DECRETO Nº 016/2013- Institui no Município de Olho d`água das Cunhãs, Estado do Maranhão, o Programa de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
31/07/2013DECRETO Nº 262/2013- Institui a Nomeação de Membros do Núcleo Municipal de Desenvolvimento do Milênio
22/05/2013DECRETO Nº 010/2013- Nomeia Coletivamente os Membros Titulares e Membros Suplentes do Conselho Municipal de Saúde
05/02/2013DECRETO Nº 013/2013- Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
03/01/2013DECRETO Nº 004/2013- Dispõe Sobre a Concessão de Diárias da Administração Municipal
02/01/2013DECRETO Nº 001/2013 - Dispõe Sobre a Exoneração dos Cargos em Comissão, da Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviço
02/01/2013DECRETO Nº 002/2013- Dispõe sobre as Normas para Recadastramento dos Funcionários Públicos Municipais
02/01/2013DECRETO Nº 003/2013- Dispõe Sobre as Normas para o Levantamento do Matrimonio Municipal
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