Decreto
Decreto
27/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2020- ALTERA O DECRETO Nº 22/2020
19/03/2020DECRETO Nº 001/2020 - URGENTE
26/07/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.2607-0001/2019- DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS(Socorro do Bidiô) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2018DECRETO LEGISLATIVO 03/2018 DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
19/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2018 - ESTABELECE O FUNCIONAMNETO DE TODOS OS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO
19/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2018 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
13/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2018 - ESTABELECE CRTITÉRIOS PARA PROCESSAMENTO DA DESPESA
05/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
30/04/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA
20/04/2018DECRETO LEGISLATIVO 02/2018 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
19/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
01/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS E FERIADO MUNICIPAL
03/10/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2017 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS
27/09/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS
21/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2017 - CONVOCA A IX CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
27/06/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2017 - DECRETA FERIADO NO 29 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE JUNHO
20/06/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2017 - Institui junto a secretaria municipal de assistência social
27/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2017 - Dispõe sobre revogação das permissões de uso de bens publicos
03/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal das crianças e dos adolescentes
03/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social
22/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2017 - Resolve nomear, José Williams dos Santos
22/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2017 - Resolve nomear, Marival Mariano Siqueira
22/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2017 - Resolve Nomear, Fancimilson de Souza Costa
10/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2017 - Dispõe sobre convocação dos servidores públicos municipais da administração direta
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