Decreto
Decreto
27/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2020- Altera o decreto nº 22/2020
19/03/2020DECRETO Nº 001/2020 - URGENTE
26/07/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.2607-0001/2019- DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRES DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS(Socorro do Bidiô) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2018DECRETO LEGISLATIVO 03/2018 DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
19/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2018 - Estabelece o funcionamento de todos os órgãos administrativos do município
19/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2018 - Dispõe sobre convocação dos servidores públicos municipais
13/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2018 - Estabelece critérios para processamento da despesa
05/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2018 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais vinculados a secretaria municipal de educação e saúde
30/04/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2018 - Declara de utilidade publica para fins de desapropriação de uma área de terra situada
20/04/2018DECRETO LEGISLATIVO 02/2018 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
19/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2017 - Dispõe sobre o recesso funcional da repartições publicas
01/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias e feriado municipal
03/10/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2017 - Dispõe de luto oficial de três dias
27/09/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias
21/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2017 - Convoca a IX conferencia de assistência socil
27/06/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2017 - Decreta feriado no dia 29 e ponto facultativo no dia 30 de junho
20/06/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2017 - Institui junto a secretaria municipal de assistência social
27/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2017 - Dispõe sobre revogação das permissões de uso de bens publicos
03/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal das crianças e dos adolescentes
03/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social
22/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2017 - Resolve nomear, José Williams dos Santos
22/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2017 - Resolve nomear, Marival Mariano Siqueira
22/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2017 - Resolve Nomear, Fancimilson de Souza Costa
10/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2017 - Dispõe sobre convocação dos servidores públicos municipais da administração direta
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