Decreto |
|  | 12/06/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - Regulamentação do Programa Municipal do Governo Digital, e da Lei Geral de Proteção de Dados (lgpd), no âmbito do poder legislativo do Município de Sucupira do Norte |
|  | 03/12/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 - Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes do cargo de provimento em Comissão que menciona e dá outras providências |
|  | 06/03/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 - Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento |
|  | 01/02/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN |
|  | 30/01/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2024 - Regulamenta a Política de Educação em tempo integral no município de Sucupira do Norte/MA |
|  | 02/01/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a Elaboração do Plano Anual de Contratações - PAC |
|  | 02/01/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos |
|  | 30/12/2023 | DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos |
|  | 18/11/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 - Emenda sobre a Analise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado |
|  | 07/10/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - Ficam desaprovadas as contas anuais de governo do Município de Sucupira do Norte, relativas ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Senhor Marcony da Silva dos Santos. |
|  | 05/10/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 |
|  | 15/06/2022 | Decreta FERIADO nos órgãos do Poder Público Municipal no dia 16 de junho de 2022 (quinta-feira), em razão do feriado nacional Corpus Christi, e dá outras providencias. |
|  | 14/06/2022 | Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do Poder Público Municipal no dia 16 de junho de 2022 (quinta-feira), em razão do feriado nacional Corpus Christi, e dá outras providencias. |
|  | 22/04/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 - Outorga o título de Cidadão Sucupirense ao Reverendissímo Pe. Francisco Eliude Lima Romeiro |
|  | 16/08/2021 | DECRETO MUNICIPAL N.º 034/2021 - Dispõe sobre o acesso a informação |
|  | 27/03/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2020- Altera o decreto Nº 22/2020 |
|  | 19/03/2020 | DECRETO Nº 001/2020 - URGENTE |
|  | 26/07/2019 | DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.2607-0001/2019- Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento da senhora Maria do Socorro dos Santos (socorro do bidiô) e dá outras providências. |
|  | 27/12/2018 | DECRETO LEGISLATIVO 03/2018 - Dispõe sobre a análise do parecer prévio do Tribunal de Contas do estado do Maranhão |
|  | 19/11/2018 | DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2018 - Estabelece o funcionamento de todos os órgãos administrativos do município |
|  | 19/09/2018 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2018 - Dispõe sobre convocação dos servidores públicos municipais |
|  | 13/09/2018 | DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2018 - Estabelece critérios para processamento da despesa |
|  | 05/09/2018 | DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2018 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais vinculados a secretaria municipal de educação e saúde |
|  | 30/04/2018 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de uma área de terra |
|  | 20/04/2018 | DECRETO LEGISLATIVO 02/2018 - Dispõe sobre a análise do parecer prévio do tribunal de contas do estado do maranhão |
|  | 19/12/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2017 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições publicas |
|  | 01/11/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias e feriado municipal |
|  | 03/10/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias |
|  | 27/09/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias |
|  | 21/07/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2017 - Convoca a IX conferência de assistência social |
|  | 27/06/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2017 - Decreta feriado no 29 e ponto facultativo no dia 30 de junho |
|  | 20/06/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2017 - Institui junto a secretaria municipal de assistência social |
|  | 27/04/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2017 - Dispõe sobre revogação das permissões de uso de bens publicos |
|  | 03/04/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal das crianças e dos adolescentes |
|  | 03/04/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social |
|  | 22/03/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2017 - Resolve nomear, José Williams dos Santos |
|  | 22/03/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2017 - Resolve nomear, Marival Mariano Siqueira |
|  | 22/03/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2017 - Resolve Nomear, Fancimilson de Souza Costa |
|  | 10/01/2017 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2017 - Dispõe sobre convocação dos servidores públicos municipais da administração direta |