Decreto
Decreto
12/06/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - Regulamentação do Programa Municipal do Governo Digital, e da Lei Geral de Proteção de Dados (lgpd), no âmbito do poder legislativo do Município de Sucupira do Norte
03/12/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 - Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes do cargo de provimento em Comissão que menciona e dá outras providências
06/03/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 - Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento
01/02/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN
30/01/2024DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2024 - Regulamenta a Política de Educação em tempo integral no município de Sucupira do Norte/MA
02/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a Elaboração do Plano Anual de Contratações - PAC
02/01/2024DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos
30/12/2023DECLARAÇÃO - Não foram emitidos e elaborados Decretos Legislativos
18/11/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 - Emenda sobre a Analise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
07/10/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - Ficam desaprovadas as contas anuais de governo do Município de Sucupira do Norte, relativas ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Senhor Marcony da Silva dos Santos.
05/10/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022
15/06/2022Decreta FERIADO nos órgãos do Poder Público Municipal no dia 16 de junho de 2022 (quinta-feira), em razão do feriado nacional Corpus Christi, e dá outras providencias.
14/06/2022Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do Poder Público Municipal no dia 16 de junho de 2022 (quinta-feira), em razão do feriado nacional Corpus Christi, e dá outras providencias.
22/04/2022PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 - Outorga o título de Cidadão Sucupirense ao Reverendissímo Pe. Francisco Eliude Lima Romeiro
16/08/2021DECRETO MUNICIPAL N.º 034/2021 - Dispõe sobre o acesso a informação
27/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2020- Altera o decreto Nº 22/2020
19/03/2020DECRETO Nº 001/2020 - URGENTE
26/07/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.2607-0001/2019- Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento da senhora Maria do Socorro dos Santos (socorro do bidiô) e dá outras providências.
27/12/2018DECRETO LEGISLATIVO 03/2018 - Dispõe sobre a análise do parecer prévio do Tribunal de Contas do estado do Maranhão
19/11/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2018 - Estabelece o funcionamento de todos os órgãos administrativos do município
19/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2018 - Dispõe sobre convocação dos servidores públicos municipais
13/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2018 - Estabelece critérios para processamento da despesa
05/09/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2018 - Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais vinculados a secretaria municipal de educação e saúde
30/04/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de uma área de terra
20/04/2018DECRETO LEGISLATIVO 02/2018 - Dispõe sobre a análise do parecer prévio do tribunal de contas do estado do maranhão
19/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2017 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições publicas
01/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias e feriado municipal
03/10/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias
27/09/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017 - Dispõe sobre luto oficial de três dias
21/07/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2017 - Convoca a IX conferência de assistência social
27/06/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2017 - Decreta feriado no 29 e ponto facultativo no dia 30 de junho
20/06/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2017 - Institui junto a secretaria municipal de assistência social
27/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2017 - Dispõe sobre revogação das permissões de uso de bens publicos
03/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal das crianças e dos adolescentes
03/04/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social
22/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2017 - Resolve nomear, José Williams dos Santos
22/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2017 - Resolve nomear, Marival Mariano Siqueira
22/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2017 - Resolve Nomear, Fancimilson de Souza Costa
10/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2017 - Dispõe sobre convocação dos servidores públicos municipais da administração direta
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