Porjeto Executivo
08/03/2021PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DISPOE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
22/07/2020PROJETO DE LEI Nº 004/2020 - Dispõe sobre o pagamento ao adicional de insalubridade no percentual de 40%
28/06/2019PROJETO DE LEI Nº 002/2019 - Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual
18/06/2019PROJETO DE LEI Nº 004/2019 - Dispõe sobre Ratificação do Protocolo
13/03/2019PROJETO DE LEI Nº 001/2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado de servidores públicos
17/12/2018PROJETO DE LEI Nº 008/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR O NOME DE LUIZ ARTUR CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM AO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA
17/12/2018PROJETO DE LEI Nº 009/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12/11/2018PROJETO DE LEI Nº 005/2019 - Altera a lei 149/2018, que autoriza tomada de financiamentos rurais.
11/10/2018PROJETO DE LEI Nº 007/2018 - AUTORIZA OS TOMADORES DE FINANCIAMENTOS RURAIS JUNTO AO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE
10/05/2018PROJETO DE LEI Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
18/04/2018PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
24/10/2017PROJETO DE LEI Nº 011/2017 - ALTERA O ARTIGO 2º LEI MUNICIPAL 01/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 02/2009
14/10/2017PROJETO DE LEI Nº 013/2017 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE (MA), ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N º 13, DE 1997
17/05/2017PROJETO DE LEI Nº 006/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
18/04/2017PROJETO DE LEI Nº 004/2017 - INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SITIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO
18/04/2017PROJETO DE LEI Nº 005/2017 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
04/04/2017PROJETO DE LEI Nº 001/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
22/02/2017PROJETO DE LEI Nº 001/2017 - INSTITUI O SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS
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