Atos Administrativos
Decreto
08/07/2020DECRETO Nº 020/2020 - APROVA PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS, ALÉM DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
18/05/2020DECRETO Nº 018/2020 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/05/2020DECRETO Nº 016/2020 - SUSPENDE PELO PRAZO DE 13 (TREZE) DIAS, O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/05/2020DECRETO Nº 015/2020 - REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA CASA LOTÉRICA, NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E NOS POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS).
20/04/2020DECRETO Nº 013/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O CURSO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICADA
13/04/2020DECRETO Nº12/2020- DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2020DECRETO Nº 010/2020- “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2020DECRETO Nº 011/2020- Altera o Decreto nº 005, de 19 de março de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública
23/03/2020DECRETO Nº 007/2020- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/03/2020DECRETO Nº009/2020 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, A DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE ESTEJAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA
20/03/2020DECRETO Nº 006/2020- REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
19/03/2020DECRETO Nº 005/2020- REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
26/11/2018DECRETO Nº 11/2018 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário –CMDRS do Município de Igarapé do Meio/MA
28/06/2017DECRETO 015/2017 - Institui o feriado de São Pedro no dia 29/06/2017 e o ponto facultativo no dia 30/06/2017 no âmbito do Município de Igarapé do Meio e adota outras providências.
10/04/2017DECRETO 013/2017 - Cria os Comitês de Coordenação e Executivo.
10/04/2017DECRETO 014/2017 - Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas
04/04/2017DECRETO 012/2017 - Institui a sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus (mosquito Aedes Aegypti).
31/03/2017DECRETO 011/2017 - Estabelece critérios de concessão e define o período para a solicitação da Licença de que trata o artigo 69 da Lei Municipal 023/97.
16/03/2017DECRETO 010/2017 - Dispõe sobre o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Igarapé do Meio/MA, no Exercício de 2017, a título de duodécimo e dá outras providências.
06/03/2017DECRETO 006/2017 - Designar, poderes de movimentação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarapé do Meio/MA - RPPSIM.
06/03/2017DECRETO 008/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo Seletivo Simplificado 001/2017
20/02/2017DECRETO 004/2017 - Decreta o horário de funcionamento da Prefeitura de Igarapé do Meio/MA e dá outras providências.
13/01/2017DECRETO 001/2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidores dos Cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
13/01/2017DECRETO 002/2017 - Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Município de Igarapé do Meio/MA, dá delegação de competência aos Ordenadores e dá outras providências.
10/01/2017DECRETO 003/2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no município de Igarapé do Meio, e dá outras providências
Lei
09/12/20192020 LOA - LEI N.º 86/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020 do Município de Igarapé do Meio, e dá outras providências
31/12/2018LEI 301/2018 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, revoga as Leis nº. 019/1997,054/2001,063/2001,085/2005,145/2009,281/2017,284/2017 e demais disposições em contrário, e dá outras providências
20/11/2018LEI N.º 298/2018 - Cria o Conselho Municipal dos direitos da mulher no município de Igarapé do Meio, e dá outras providências
20/11/2018LEI N.º 299/2018 - Cria o Conselho Municipal dos direitos da mulher no município de Igarapé do Meio, e dá outras providências
20/11/2018LEI N° 297/2018 - Cria o conselho Municipal de promoção da igualdade racial do município de Igarapé do Meio, e dá outras providências
14/02/2017LEI N.º 283/2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público.
08/02/2017LEI N.º 282/2017 - Dispõe sore a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Igarapé do Meio/MA, dá outras providências.
10/01/2017LEI N.º 281/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo.
Outros Atos Administrativos
03/12/2018PROJETO DE LEI N.º 006/2018 - Transformar na Lei Municipal LOA n.º 300/2018
Portaria
02/01/2018PORTARIA 001/2018 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio
02/01/2018PORTARIA 002/2018 - Designa a Comissão Permanente de Licitação - CPL
02/01/2018PORTARIA 003/2018 - Designa a Comissão Especial de Licitação - CEL
02/01/2018PORTARIA 004/2018 - Nomeia a Comissão Municipal de avaliação de imóveis para compras, locação e investimentos para atender as necessidades da Prefeitura de Igarapé do Meio, e dá outras providências
10/04/2017PORTARIA 0152/2017 - Exonerar a Sra. Ana Paula Marques Crema Garcia
10/04/2017PORTARIA 0153/2017 - Exonerar a Sra. Gleidilene Oliveira Santos
10/04/2017PORTARIA 0187/2017 - Regulamenta o Exercício do cargo Público pelos Servidores do Município de Igarapé do Meio/MA e dá outras providências.
15/02/2017PORTARIA 087/2017 - Nomear o Sr. Roberto Carlos Figueiredo Correa Junior
01/02/2017PORTARIA 071/2017 - Nomear o Sr. Uelson Sousa da Silva
31/01/2017PORTARIA 061/2017 - Exonerar o Sr. Uelson Sousa da Silva
10/01/2017PORTARIAS - POSSE EM 10/01/2017
Programas, Ações, Projetos e Obras
30/06/20202021 LDO - Anexos de Metas Fiscais
16/12/20192020 LOA - Demonstrativos da Receita, Despesa, Seguridade Social
30/06/20192020 LDO - Anexos de Metas Fiscais
03/12/20182019 LOA - Demonstrativos da Receita, Despesa, Seguridade Social
27/07/20182019 LDO - Anexos de Metas Fiscais
02/01/20182018 LOA - Demonstrativos da Receita, Despesa, Seguridade Social
28/12/20162017 LOA - Demonstrativos da Receita, Despesa, Seguridade Social
04/07/20162017 LDO - Anexos de Metas Fiscais
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br