| Decreto |
|  | 18/05/2020 | DECRETO Nº 018/2020 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 05/05/2020 | DECRETO Nº 016/2020 - SUSPENDE PELO PRAZO DE 13 (TREZE) DIAS, O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 04/05/2020 | DECRETO Nº 015/2020 - REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA CASA LOTÉRICA, NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E NOS POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS). |
| | 13/04/2020 | DECRETO Nº12/2020- DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 06/04/2020 | DECRETO Nº 010/2020- “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 06/04/2020 | DECRETO Nº 011/2020- Altera o Decreto nº 005, de 19 de março de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública |
| | 23/03/2020 | DECRETO Nº 007/2020- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| | 23/03/2020 | DECRETO Nº 009/2020- “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, A DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL |
| | 20/03/2020 | DECRETO Nº 006/2020- REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
| | 19/03/2020 | DECRETO Nº 005/2020- REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
| | 26/11/2018 | DECRETO Nº 11/2018 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário –CMDRS do Município de Igarapé do Meio/MA |
| | 28/06/2017 | DECRETO 015/2017 - Institui o feriado de São Pedro no dia 29/06/2017 e o ponto facultativo no dia 30/06/2017 no âmbito do Município de Igarapé do Meio e adota outras providências. |
| | 10/04/2017 | DECRETO 013/2017 - Cria os Comitês de Coordenação e Executivo. |
| | 10/04/2017 | DECRETO 014/2017 - Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas |
| | 04/04/2017 | DECRETO 012/2017 - Institui a sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus (mosquito Aedes Aegypti). |
| | 31/03/2017 | DECRETO 011/2017 - Estabelece critérios de concessão e define o período para a solicitação da Licença de que trata o artigo 69 da Lei Municipal 023/97. |
| | 16/03/2017 | DECRETO 010/2017 - Dispõe sobre o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Igarapé do Meio/MA, no Exercício de 2017, a título de duodécimo e dá outras providências. |
| | 06/03/2017 | DECRETO 006/2017 - Designar, poderes de movimentação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarapé do Meio/MA - RPPSIM. |
| | 06/03/2017 | DECRETO 008/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 |
| | 20/02/2017 | DECRETO 004/2017 - Decreta o horário de funcionamento da Prefeitura de Igarapé do Meio/MA e dá outras providências. |
| | 13/01/2017 | DECRETO 001/2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidores dos Cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
| | 13/01/2017 | DECRETO 002/2017 - Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Município de Igarapé do Meio/MA, dá delegação de competência aos Ordenadores e dá outras providências. |
| | 10/01/2017 | DECRETO 003/2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no município de Igarapé do Meio, e dá outras providências |
| Lei |
| | 09/12/2019 | LOA 2020- LEI N.º 86/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020 do Município de Igarapé do Meio, e dá outras providências |
| | 31/12/2018 | LEI 301/2018 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, revoga as Leis nº. 019/1997,054/2001,063/2001,085/2005,145/2009,281/2017,284/2017 e demais disposições em contrário, e dá outras providências |
| | 20/11/2018 | LEI N.º 298/2018 - Cria o Conselho Municipal dos direitos da mulher no município de Igarapé do Meio, e dá outras providências |
| | 20/11/2018 | LEI N.º 299/2018 - Cria o Conselho Municipal dos direitos da mulher no município de Igarapé do Meio, e dá outras providências |
| | 20/11/2018 | LEI N° 297/2018 - Cria o conselho Municipal de promoção da igualdade racial do município de Igarapé do Meio, e dá outras providências |
| | 14/02/2017 | LEI N.º 283/2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público. |
| | 08/02/2017 | LEI N.º 282/2017 - Dispõe sore a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Igarapé do Meio/MA, dá outras providências. |
| | 10/01/2017 | LEI N.º 281/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo. |
| Outros Atos Administrativos |
| | 03/12/2018 | PROJETO DE LEI N.º 006/2018 - Transformar na Lei Municipal LOA n.º 300/2018 |
| Portaria |
| | 02/01/2018 | PORTARIA 001/2018 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio |
| | 02/01/2018 | PORTARIA 002/2018 - Designa a Comissão Permanente de Licitação - CPL |
| | 02/01/2018 | PORTARIA 003/2018 - Designa a Comissão Especial de Licitação - CEL |
| | 02/01/2018 | PORTARIA 004/2018 - Nomeia a Comissão Municipal de avaliação de imóveis para compras, locação e investimentos para atender as necessidades da Prefeitura de Igarapé do Meio, e dá outras providências |
| | 10/04/2017 | PORTARIA 0152/2017 - Exonerar a Sra. Ana Paula Marques Crema Garcia |
| | 10/04/2017 | PORTARIA 0153/2017 - Exonerar a Sra. Gleidilene Oliveira Santos |
| | 10/04/2017 | PORTARIA 0187/2017 - Regulamenta o Exercício do cargo Público pelos Servidores do Município de Igarapé do Meio/MA e dá outras providências. |
| | 15/02/2017 | PORTARIA 087/2017 - Nomear o Sr. Roberto Carlos Figueiredo Correa Junior |
| | 01/02/2017 | PORTARIA 071/2017 - Nomear o Sr. Uelson Sousa da Silva |
| | 31/01/2017 | PORTARIA 061/2017 - Exonerar o Sr. Uelson Sousa da Silva |
| | 10/01/2017 | PORTARIAS - POSSE EM 10/01/2017 |
| Programas, Ações, Projetos e Obras |
| | 16/12/2019 | LOA 2020- Demonstrativos da Receita, Despesa, Seguridade Social |
| | 03/12/2018 | LOA 2019- Demonstrativos da Receita, Despesa, Seguridade Social |
| | 02/01/2018 | LOA 2018- Demonstrativos da Receita, Despesa, Seguridade Social |
| | 28/12/2016 | LOA 2017- Demonstrativos da Receita, Despesa, Seguridade Social |
| | 04/07/2016 | LDO 2017- Anexos de Metas Fiscais |