Atos Administrativo

Decreto
26/11/2018DECRETO Nº 11/2018 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário –CMDRS do Município de Igarapé do Meio/MA
28/06/2017DECRETO 015/2017 - Institui o feriado de São Pedro no dia 29/06/2017 e o ponto facultativo no dia 30/06/2017 no âmbito do Município de Igarapé do Meio e adota outras providências.
10/04/2017DECRETO 013/2017 - Cria os Comitês de Coordenação e Executivo.
10/04/2017DECRETO 014/2017 - Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas
04/04/2017DECRETO 012/2017 - Institui a sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus (mosquito Aedes Aegypti).
31/03/2017DECRETO 011/2017 - Estabelece critérios de concessão e define o período para a solicitação da Licença de que trata o artigo 69 da Lei Municipal 023/97.
16/03/2017DECRETO 010/2017 - Dispõe sobre o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Igarapé do Meio/MA, no Exercício de 2017, a título de duodécimo e dá outras providências.
06/03/2017DECRETO 006/2017 - Designar, poderes de movimentação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarapé do Meio/MA - RPPSIM.
06/03/2017DECRETO 008/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo Seletivo Simplificado 001/2017
20/02/2017DECRETO 004/2017 - Decreta o horário de funcionamento da Prefeitura de Igarapé do Meio/MA e dá outras providências.
13/01/2017DECRETO 001/2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidores dos Cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
13/01/2017DECRETO 002/2017 - Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Município de Igarapé do Meio/MA, dá delegação de competência aos Ordenadores e dá outras providências.
10/01/2017DECRETO 003/2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no município de Igarapé do Meio, e dá outras providências
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