Decreto
Decreto
08/07/2020DECRETO Nº 020/2020 - APROVA PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS, ALÉM DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
18/05/2020DECRETO Nº 018/2020 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/05/2020DECRETO Nº 016/2020 - SUSPENDE PELO PRAZO DE 13 (TREZE) DIAS, O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/05/2020DECRETO Nº 015/2020 - REGULA O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA CASA LOTÉRICA, NOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E NOS POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMBATE AO CORONAVÍRUS).
20/04/2020DECRETO Nº 013/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EXCEPCIONAL DA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O CURSO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICADA
13/04/2020DECRETO Nº12/2020- DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2020DECRETO Nº 010/2020- “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/04/2020DECRETO Nº 011/2020- Altera o Decreto nº 005, de 19 de março de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública
23/03/2020DECRETO Nº 007/2020- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/03/2020DECRETO Nº009/2020 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19, A DOAR AS FAMÍLIAS QUE TENHAM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE ESTEJAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA
20/03/2020DECRETO Nº 006/2020- REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
19/03/2020DECRETO Nº 005/2020- REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO, ESTADO DO MARANHÃO, AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
26/11/2018DECRETO Nº 11/2018 - Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário –CMDRS do Município de Igarapé do Meio/MA
28/06/2017DECRETO 015/2017 - Institui o feriado de São Pedro no dia 29/06/2017 e o ponto facultativo no dia 30/06/2017 no âmbito do Município de Igarapé do Meio e adota outras providências.
10/04/2017DECRETO 013/2017 - Cria os Comitês de Coordenação e Executivo.
10/04/2017DECRETO 014/2017 - Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral - CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e dá providências correlatas
04/04/2017DECRETO 012/2017 - Institui a sala Municipal de Coordenação e Controle para enfrentamento da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus (mosquito Aedes Aegypti).
31/03/2017DECRETO 011/2017 - Estabelece critérios de concessão e define o período para a solicitação da Licença de que trata o artigo 69 da Lei Municipal 023/97.
16/03/2017DECRETO 010/2017 - Dispõe sobre o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Igarapé do Meio/MA, no Exercício de 2017, a título de duodécimo e dá outras providências.
06/03/2017DECRETO 006/2017 - Designar, poderes de movimentação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarapé do Meio/MA - RPPSIM.
06/03/2017DECRETO 008/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Processo Seletivo Simplificado 001/2017
20/02/2017DECRETO 004/2017 - Decreta o horário de funcionamento da Prefeitura de Igarapé do Meio/MA e dá outras providências.
13/01/2017DECRETO 001/2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidores dos Cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
13/01/2017DECRETO 002/2017 - Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Município de Igarapé do Meio/MA, dá delegação de competência aos Ordenadores e dá outras providências.
10/01/2017DECRETO 003/2017 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no município de Igarapé do Meio, e dá outras providências
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