Ato de Nomeação de Pessoa Responsável pelas Publicações do Diário Oficial do Munícipio |
| | 06/07/2023 | PORTARIA Nº 33/2023 - Nomear Rosangela Silva Serra, para a função de responsável pelas publicações oficiais no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, de Primeira Cruz- MA |
Boas Práticas da Gestão |
| | 03/07/2023 | PORTARIA Nº 128/2023 - institui o programa municipal de lavagem de mão e higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e series iniciais do ensino fundamental |
| | 31/03/2023 | RELAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ |
| | 31/03/2023 | RELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ |
| | 31/01/2023 | RESUMO EXECUTIVO DO RELATÓRIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM 2022 |
| | 02/01/2023 | Programação Anual de Saúde 2023 |
| | 30/12/2022 | Plano Municipal de Saúde de 2022/2025 |
| | 19/06/2015 | Plano Municipal de Educação para o Decênio de 2015/2025. |
| | 19/01/2015 | Projeto do Plano Municipal de Educação para o Decênio de 2015/2025. |
CMDCA |
| | 31/03/2023 | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 006/2023 - Dispõe sobre o Edital do Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar |
| | 25/06/2021 | Listagem dos Conselhos Municipais de Primeira Cruz |
| | 02/04/2019 | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar |
Conselhos Municipais |
| | 17/05/2021 | DECRETO Nº 005/2021 - “Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o período 2021 a 2025 |
| | 06/04/2021 | DECRETO Nº 004/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
| | 17/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 172/2021 - Dispõe sobre à Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
| | 10/02/2021 | DECRETO Nº 003/2021 - Nomeia os membros Conselho Municipal de Educação – CME para o mandato 2021 a 2024 |
| | 29/06/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 168/2020 - Dispõe sobre a reformulação da lei nº 011de 03 de dezembro de 1998, de criação do conselho municipal de assistência social -CMAS, e dá outras providências |
| | 19/02/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 084/2019 - Institui o conselho municipal de saúde de Primeira Cruz |
| | 27/05/2011 | LEI MUNICIPAL Nº 044/2011 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso |
| | 30/01/2021 | II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso |
| | 04/01/2021 | DECRETO Nº 002-A/2021 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Cronograma de Arrecadação para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências |
Decreto |
| | 28/06/2023 | DECRETO Nº 028/2023 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no próximo dia 30 de junho de 2023 |
| | 16/05/2023 | DECRETO Nº 022/2023 - Dispõe sobre o Projeto + Tempo para Aprender na rede de Ensino Pública Municipal |
| | 28/04/2023 | DECRETO Nº 021/2023 - Assegura aos estudantes do ensino fundamental da rede publica municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira |
| | 29/03/2023 | DECRETO Nº 020/2023 - Nomeia o Conselho Municipal CACS-FUNDEB, e a mesa diretora |
| | 28/02/2023 | DECRETO Nº 018/2023 - Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município |
| | 10/02/2023 | DECRETO Nº 017/2023 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município e dá outras providências |
| | 22/11/2022 | DECRETO Nº 012/2022 - Dispõe sobre sobra a restrição do tráfego de veículos pesados no perímetro do Município . |
| | 22/02/2022 | DECRETO Nº 002/2022 - Dispõe sobre a Progressão e promoção dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério |
| | 12/01/2022 | DECRETO Nº 001/2022 - Estabelece medidas restritivas e preventivas de caráter obrigatório objetivando o enfrentamento a pandemia COVID-19 |
| | 01/09/2021 | DECRETO Nº 013/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 e da outras providências |
| | 10/08/2021 | DECRETO Nº 011/2021 - Dispõe revogação do decreto nº 04/2021, que trata da proibição de eventos que possam gerar aglomerações |
| | 14/07/2021 | DECRETO DE LEI Nº 009/2021 - Autoriza a criação do protocolo geral e dita suas normas de funcionamento |
| | 17/05/2021 | DECRETO Nº 005/2021 - “Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o período 2021 a 2025 |
| | 13/05/2021 | DECRETO Nº 007/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Primeira Cruz, para atender o padrão mínimo dedas atribuições legais |
| | 06/04/2021 | DECRETO Nº 004/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
| | 10/02/2021 | DECRETO Nº 003/2021 - Nomeia os membros Conselho Municipal de Educação – CME para o mandato 2021 a 2024 |
| | 15/01/2018 | DECRETO N.º 001/2018 - Dispõe sobre a revogação dos Cargos de confiança e função de gratificação dos Servidores Contratados |
Deserta/Fracassada |
| | 31/07/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO. |
| | 30/06/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO. |
| | 31/05/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO. |
| | 28/04/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO. |
| | 31/03/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO. |
| | 28/02/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO. |
| | 31/01/2023 | DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO. |
| | 31/12/2021 | DECLARAÇÃO - Não houve durante o ano 2021, processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO. |
| | 31/12/2020 | DECLARAÇÃO - Não houve durante o Ano de 2020, processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO. |
Diárias e Legislação |
| | 23/08/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 174/2019 - Institui valores para concessão de diárias no âmbito do municipal e da outras providências |
Estatuto Magistério |
| | 31/08/2015 | PROJETO DE LEI Nº 71/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente da Prefeitura de Primeira Cruz/MA |
Estatuto dos Servidores |
| | 11/11/1993 | Estatuto dos Servidores |
| | 19/04/1993 | PROJETO DE LEI Nº 002/1993 -Autoriza o poder executivo a contratar |
Estrutura Administrativa |
| | 12/11/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 159/2019 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de primeira cruz e, dá outras providências |
| | 29/04/2019 | LEI Nº 132/2019 - Reorganiza a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas; revoga as leis e os decretos anteriores que especifica |
Indicação do Fiscal do Contrado |
| | 19/05/2021 | PORTARIA Nº 86/2021 – GAB/PREF - DESIGNAR os servidores municipais abaixo, para exercerem a função FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 086/2021 - Dispõe sobre comissão de fiscalização de contratos e da outras providências |
Julgamento das Contas Anuais |
| | 30/11/2021 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018 |
| | 06/07/2021 | DECLARAÇÃO - Julgamentos das contas anuais dos Prefeitos ou ex Prefeitos |
Lei |
| | 15/12/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 198/2023 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público |
| | 15/12/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 199/2023 - Dispõe sobre os subsidios do Prefeito Municipal e dos secretários Municipais de Primeira Cruz para o exercicio financeiro de 2024 |
| | 15/12/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 200/2023 - Equipara os proventos dos Cargos Comissionados e das Funções Gratificadas do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED |
| | 27/10/2023 | 2024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 196/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Primeira Cruz para o exercício Financeiro de 2024 |
| | 27/10/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 197/2023 - Dispõe sobre a cessão do Setor de Compras, da Comissão de Licitação, Pregoeiro, Equipe de Apoio |
| | 22/09/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 193/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na portaria GM Nº 1.135/2023,(Piso salarial nacional da Enfermagem ( |
| | 26/05/2023 | 2024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 192/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 |
| | 02/12/2022 | 2023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 187/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício Financeiro de 2023 |
| | 30/05/2022 | 2023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 183/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 |
| | 29/11/2021 | 2022 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 176/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Primeira Cruz para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências |
| | 31/08/2021 | 2022/2025 PPA - LEI Nº 175/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2022-2025 |
| | 15/04/2021 | 2022 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 044/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências |
| | 17/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 172/2021 - Dispõe sobre à Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social |
| | 17/03/2021 | LEI MUNICIPAL Nº 172/2021 - Dispõe sobre à Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |
| | 31/08/2020 | 2021 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 169/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Primeira Cruz para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências |
| | 29/06/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 168/2020 - Dispõe sobre a reformulação da lei nº 011de 03 de dezembro de 1998, de criação do conselho municipal de assistência social -CMAS, e dá outras providências |
| | 21/01/2020 | LEI MUNICIPAL Nº 168/2020 - Dispõe sobre a reformulação da lei nº 011 de 03 de dezembro de 1998 |
| | 19/08/2019 | LEI Nº 149/2019 - Que institui o código Municipal de Meio Ambiente de Primeira Cruz |
| | 29/04/2019 | LEI Nº 132/2019 - Reorganiza a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas; revoga as leis e os decretos anteriores que especifica |
| | 19/02/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 084/2019 - Institui o conselho municipal de saúde de Primeira Cruz |
| | 27/11/2017 | 2018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL N.º 102/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Primeira Cruz para o período de 2018-2021 |
| | 20/02/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 084/2017 - Institui o Diário Oficial do Município de Primeira Cruz - MA |
| | 27/05/2011 | LEI MUNICIPAL Nº 044/2011 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Lei Orgânica |
| | 05/04/1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ |
Lei de Criação do Diário Oficial Eletônico do Municipio |
| | 20/02/2017 | LEI MUNICIPAL Nº 084/2017 - Institui o Diário Oficial do Município de Primeira Cruz - MA |
Parecer Prévio do TCE |
| | 21/01/2024 | EXERCICIO 2021 - Parecer prévio TCE/MA Nº 3111/2022 - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 21/12/2022 | EXERCICIO 2022 - Parecer prévio a aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 04/08/2021 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2021 |
| | 31/12/2020 | EXERCICIO 2020 - Parecer prévio PL-TCE Nº 2748/2021, pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito |
| | 06/05/2020 | Parecer prévio PL-TCE Nº. 48/2020 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2013 |
| | 16/04/2020 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2020 |
| | 16/04/2020 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2019 |
| | 16/04/2018 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2018 |
| | 18/04/2017 | PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2017 |
| | 18/03/2015 | Parecer prévio PL-TCE Nº 26/2015 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2010 |
| | 18/03/2015 | Parecer prévio PL-TCE Nº 26/2015 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2010 |
| | 17/09/2014 | Parecer prévio PL-TCE Nº 102/2014 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009 |
| | 18/01/2012 | Parecer prévio PL-TCE Nº 03/2012 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2002 |
| | 26/10/2011 | Parecer prévio PL-TCE Nº 150/2011 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2007 |
| | 30/03/2011 | Parecer prévio PL-TCE Nº 37/2011 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2006 |
| | 30/04/2008 | Parecer prévio PL-TCE Nº 57/2008 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2005 |
| | 28/03/2007 | Parecer prévio PL-TCE Nº 81/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2004 |
Portaria |
| | 13/12/2023 | PORTARIA Nº 138/2023-SEMED - Dispõe sobre advertência de Servidor |
| | 02/08/2023 | PORTARIA Nº 132/2023 - GAB/SEMED - Concede Licença a Servidora Rannis Santos Brandão Silva |
| | 03/07/2023 | PORTARIA Nº 128/2023 - institui o programa municipal de lavagem de mão e higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e series iniciais do ensino fundamental |
| | 03/07/2023 | PORTARIA Nº 131/2023 - GAB/SEMED - Concede Licença a Marinete Almeida Brandão |
| | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 086/2021 - Dispõe sobre comissão de fiscalização de contratos e da outras providências |
| | 08/01/2018 | PORTARIA N.º 001/2018 - Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação de contas bancárias à Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz |
| | 24/04/2017 | PORTARIA N.º 74/2017 - Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação de contas bancárias à Secretária Municipal de Educação e à Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz |
| | 15/02/2017 | PORTARIA N.º 032/2017 - Autoriza a delegação de poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz. |
Portaria Exoneração |
| | 19/05/2021 | PORTARIA Nº 87/2021 – GAB/PREF - Exonera Maria Claudinei Fontinela da Silva |
Portaria Nomeação |
| | 02/04/2024 | PORTARIA Nº 011/2024 - Designar José Ribamar Silva Santos |
| | 22/02/2024 | PORTARIA Nº 01/2024 - Nomear Walmiria da Conceição Cruz Mendes |
| | 19/10/2023 | PORTARIA Nº 37/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de regularização fundiária Urbana – REURB |
| | 06/07/2023 | PORTARIA Nº 33/2023 - Nomear Rosangela Silva Serra, para a função de responsável pelas publicações oficiais no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, de Primeira Cruz- MA |
| | 12/04/2021 | PORTARIA Nº 032/2021 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Programas, Ações, Projetos e Obras |
| | 31/08/2021 | 2021 LOA - Demonstrativo de Receitas, Despesas, Seguridade Social |
| | 15/04/2021 | 2022 LDO - Anexos de Metas Fiscais |
| | 16/07/2020 | 2021 LDO - Anexos de Metas Fiscais |
| | 13/06/2019 | 2020 LDO - Anexos de Metas Fiscais |
| | 15/12/2018 | 2019 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesas, Seguridade Social |
| | 09/04/2018 | 2019 LDO - Anexos de Metas Fiscais |
| | 27/11/2017 | 2018 LOA - Demonstrativo de Receitas, Despesas, Seguridade Social |
| | 27/06/2017 | 2018 LDO - Anexos de Metas Fiscais |
Porjeto Executivo |
| | 31/08/2015 | PROJETO DE LEI Nº 71/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente da Prefeitura de Primeira Cruz/MA |
Projetos e Atividades Legislativas |
| | 19/06/2015 | PROJETO DE LEI Nº 69/2015 - Dispõe sobre a aprovação do plano Municipal de Educação |
Relatório Circunstanciado |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - ADMINISTRAÇÃO |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FAS-FMAS |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FES-FMS |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FUNDEB |
| | 29/12/2023 | 2023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - PREFEITO |
| | 21/03/2023 | 2022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - ADMINISTRAÇÃO |
| | 21/03/2023 | 2022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMS |
| | 21/03/2023 | 2022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FUNDEB |
| | 30/12/2022 | 2022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FAS-FMAS |
| | 30/12/2022 | 2022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - PREFEITO |
| | 31/12/2021 | 2021 - Relatório Circunstanciado da Gestão |
| | 31/12/2020 | 2020 - Relatório Circunstanciado da Gestão |
Relação das diárias, dentro e fora Estado, e fora do País |
| | 23/04/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 147/2019 - Institui valores para concessão de diárias no âmbito municipal e da outras providências |
Relação de servidores ocupantes de cargo em comissão |
| | 04/08/2021 | CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS |
Relação nominal dos estagiários |
| | 31/07/2023 | DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários |
| | 30/06/2023 | DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários |
| | 31/05/2023 | DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários |
| | 28/04/2023 | DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários |
| | 31/03/2023 | DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários |
| | 28/02/2023 | DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários |
| | 31/01/2023 | DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários |
| | 30/12/2022 | DECLARAÇÃO - não houve durante o Ano de 2022, no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários |
| | 31/12/2021 | DECLARAÇÃO - não houve durante o Ano de 2021, no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários |
| | 31/12/2020 | DECLARAÇÃO - não houve durante o Ano de 2020, no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários |
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses |
| | 10/08/2023 | 2020 - Informações desclassificadas |
| | 10/08/2023 | 2021 - Informações desclassificadas |
| | 10/08/2023 | 2022 - Informações desclassificadas |
| | 31/07/2023 | JULHO/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo |
| | 30/06/2023 | JUNHO/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo |
| | 31/05/2023 | MAIO/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo |
| | 30/04/2023 | ABRIL/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo |
| | 31/03/2023 | MARÇO/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo |
| | 28/02/2023 | FEVEREIRO/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo |
| | 31/01/2023 | JANEIRO/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo |
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura |
| | 31/07/2023 | JULHO/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo |
| | 30/06/2023 | JUNHO/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo |
| | 31/05/2023 | MAIO/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo |
| | 28/04/2023 | ABRIL/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo |
| | 31/03/2023 | MARÇO/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo |
| | 28/02/2023 | FEVEREIRO/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo |
| | 31/01/2023 | JANEIRO/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo |
| | 30/12/2022 | 2022 - Informações classificadas com grau de sigilo |
| | 31/12/2021 | 2021 - Informações classificadas com grau de sigilo |
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SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle |
| | 13/05/2021 | DECRETO Nº 007/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Primeira Cruz, para atender o padrão mínimo dedas atribuições legais que lhe são próprias e, qualidade do Sistema Único |
Tabela remuneratória dos cargos e funções |
| | 12/11/2019 | LEI MUNICIPAL Nº 159/2019 - Tabela de Cargos e Funções |