Atos Administrativos
Ato de Nomeação de Pessoa Responsável pelas Publicações do Diário Oficial do Munícipio
06/07/2023PORTARIA Nº 33/2023 - Nomear Rosangela Silva Serra, para a função de responsável pelas publicações oficiais no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, de Primeira Cruz- MA
Boas Práticas da Gestão
03/07/2023PORTARIA Nº 128/2023 - institui o programa municipal de lavagem de mão e higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e series iniciais do ensino fundamental
31/03/2023RELAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ
31/03/2023RELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPIO DE PRIMEIRA CRUZ
31/01/2023RESUMO EXECUTIVO DO RELATÓRIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM 2022
02/01/2023Programação Anual de Saúde 2023
30/12/2022Plano Municipal de Saúde de 2022/2025
19/06/2015Plano Municipal de Educação para o Decênio de 2015/2025.
19/01/2015Projeto do Plano Municipal de Educação para o Decênio de 2015/2025.
CMDCA
31/03/2023RESOLUÇÃO CMDCA N.º 006/2023 - Dispõe sobre o Edital do Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar
25/06/2021Listagem dos Conselhos Municipais de Primeira Cruz
02/04/2019RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar
Conselhos Municipais
17/05/2021DECRETO Nº 005/2021 - “Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o período 2021 a 2025
06/04/2021DECRETO Nº 004/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
17/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 172/2021 - Dispõe sobre à Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
10/02/2021DECRETO Nº 003/2021 - Nomeia os membros Conselho Municipal de Educação – CME para o mandato 2021 a 2024
29/06/2020LEI MUNICIPAL Nº 168/2020 - Dispõe sobre a reformulação da lei nº 011de 03 de dezembro de 1998, de criação do conselho municipal de assistência social -CMAS, e dá outras providências
19/02/2019LEI MUNICIPAL Nº 084/2019 - Institui o conselho municipal de saúde de Primeira Cruz
27/05/2011LEI MUNICIPAL Nº 044/2011 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
30/01/2021II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
04/01/2021DECRETO Nº 002-A/2021 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Cronograma de Arrecadação para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências
Decreto
28/06/2023DECRETO Nº 028/2023 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no próximo dia 30 de junho de 2023
16/05/2023DECRETO Nº 022/2023 - Dispõe sobre o Projeto + Tempo para Aprender na rede de Ensino Pública Municipal
28/04/2023DECRETO Nº 021/2023 - Assegura aos estudantes do ensino fundamental da rede publica municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira
29/03/2023DECRETO Nº 020/2023 - Nomeia o Conselho Municipal CACS-FUNDEB, e a mesa diretora
28/02/2023DECRETO Nº 018/2023 - Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município
10/02/2023DECRETO Nº 017/2023 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município e dá outras providências
22/11/2022DECRETO Nº 012/2022 - Dispõe sobre sobra a restrição do tráfego de veículos pesados no perímetro do Município .
22/02/2022DECRETO Nº 002/2022 - Dispõe sobre a Progressão e promoção dos Servidores do Grupo Ocupacional do Magistério
12/01/2022DECRETO Nº 001/2022 - Estabelece medidas restritivas e preventivas de caráter obrigatório objetivando o enfrentamento a pandemia COVID-19
01/09/2021DECRETO Nº 013/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais no dia 06 de setembro de 2021 e da outras providências
10/08/2021DECRETO Nº 011/2021 - Dispõe revogação do decreto nº 04/2021, que trata da proibição de eventos que possam gerar aglomerações
14/07/2021DECRETO DE LEI Nº 009/2021 - Autoriza a criação do protocolo geral e dita suas normas de funcionamento
17/05/2021DECRETO Nº 005/2021 - “Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o período 2021 a 2025
13/05/2021DECRETO Nº 007/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Primeira Cruz, para atender o padrão mínimo dedas atribuições legais
06/04/2021DECRETO Nº 004/2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
10/02/2021DECRETO Nº 003/2021 - Nomeia os membros Conselho Municipal de Educação – CME para o mandato 2021 a 2024
15/01/2018DECRETO N.º 001/2018 - Dispõe sobre a revogação dos Cargos de confiança e função de gratificação dos Servidores Contratados
Deserta/Fracassada
31/07/2023DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO.
30/06/2023DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO.
31/05/2023DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO.
28/04/2023DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO.
31/03/2023DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO.
28/02/2023DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO.
31/01/2023DECLARAÇÃO - Não houve processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO.
31/12/2021DECLARAÇÃO - Não houve durante o ano 2021, processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO.
31/12/2020DECLARAÇÃO - Não houve durante o Ano de 2020, processo de Licitação que resultou FRACASSADO OU DESERTO.
Diárias e Legislação
23/08/2019LEI MUNICIPAL Nº 174/2019 - Institui valores para concessão de diárias no âmbito do municipal e da outras providências
Estatuto Magistério
31/08/2015PROJETO DE LEI Nº 71/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente da Prefeitura de Primeira Cruz/MA
Estatuto dos Servidores
11/11/1993Estatuto dos Servidores
19/04/1993PROJETO DE LEI Nº 002/1993 -Autoriza o poder executivo a contratar
Estrutura Administrativa
12/11/2019LEI MUNICIPAL Nº 159/2019 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de primeira cruz e, dá outras providências
29/04/2019LEI Nº 132/2019 - Reorganiza a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas; revoga as leis e os decretos anteriores que especifica
Indicação do Fiscal do Contrado
19/05/2021PORTARIA Nº 86/2021 – GAB/PREF - DESIGNAR os servidores municipais abaixo, para exercerem a função FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO
04/01/2021PORTARIA Nº 086/2021 - Dispõe sobre comissão de fiscalização de contratos e da outras providências
Julgamento das Contas Anuais
30/11/2021DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018
06/07/2021DECLARAÇÃO - Julgamentos das contas anuais dos Prefeitos ou ex Prefeitos
Lei
15/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 198/2023 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
15/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 199/2023 - Dispõe sobre os subsidios do Prefeito Municipal e dos secretários Municipais de Primeira Cruz para o exercicio financeiro de 2024
15/12/2023LEI MUNICIPAL Nº 200/2023 - Equipara os proventos dos Cargos Comissionados e das Funções Gratificadas do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
27/10/20232024 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 196/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Primeira Cruz para o exercício Financeiro de 2024
27/10/2023LEI MUNICIPAL Nº 197/2023 - Dispõe sobre a cessão do Setor de Compras, da Comissão de Licitação, Pregoeiro, Equipe de Apoio
22/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 193/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na portaria GM Nº 1.135/2023,(Piso salarial nacional da Enfermagem (
26/05/20232024 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 192/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024
02/12/20222023 LOA - LEI MUNICIPAL Nº 187/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício Financeiro de 2023
30/05/20222023 LDO - LEI MUNICIPAL Nº 183/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023
29/11/20212022 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 176/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Primeira Cruz para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
31/08/20212022/2025 PPA - LEI Nº 175/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2022-2025
15/04/20212022 LDO - LEI MUNICIPAL N.º 044/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
17/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 172/2021 - Dispõe sobre à Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
17/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 172/2021 - Dispõe sobre à Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
31/08/20202021 LOA - LEI MUNICIPAL N.º 169/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Primeira Cruz para o exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
29/06/2020LEI MUNICIPAL Nº 168/2020 - Dispõe sobre a reformulação da lei nº 011de 03 de dezembro de 1998, de criação do conselho municipal de assistência social -CMAS, e dá outras providências
21/01/2020LEI MUNICIPAL Nº 168/2020 - Dispõe sobre a reformulação da lei nº 011 de 03 de dezembro de 1998
19/08/2019LEI Nº 149/2019 - Que institui o código Municipal de Meio Ambiente de Primeira Cruz
29/04/2019LEI Nº 132/2019 - Reorganiza a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e dispõe sobre seu quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas; revoga as leis e os decretos anteriores que especifica
19/02/2019LEI MUNICIPAL Nº 084/2019 - Institui o conselho municipal de saúde de Primeira Cruz
27/11/20172018/2021 PPA - LEI MUNICIPAL N.º 102/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Primeira Cruz para o período de 2018-2021
20/02/2017LEI MUNICIPAL Nº 084/2017 - Institui o Diário Oficial do Município de Primeira Cruz - MA
27/05/2011LEI MUNICIPAL Nº 044/2011 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Orgânica
05/04/1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ
Lei de Criação do Diário Oficial Eletônico do Municipio
20/02/2017LEI MUNICIPAL Nº 084/2017 - Institui o Diário Oficial do Município de Primeira Cruz - MA
Parecer Prévio do TCE
21/01/2024EXERCICIO 2021 - Parecer prévio TCE/MA Nº 3111/2022 - Prestação de Contas Anual do Prefeito
21/12/2022 EXERCICIO 2022 - Parecer prévio a aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
04/08/2021PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2021
31/12/2020EXERCICIO 2020 - Parecer prévio PL-TCE Nº 2748/2021, pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito
06/05/2020Parecer prévio PL-TCE Nº. 48/2020 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2013
16/04/2020 PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2020
16/04/2020PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2019
16/04/2018PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2018
18/04/2017PCG - PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO ANUAL 2017
18/03/2015Parecer prévio PL-TCE Nº 26/2015 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2010
18/03/2015Parecer prévio PL-TCE Nº 26/2015 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2010
17/09/2014Parecer prévio PL-TCE Nº 102/2014 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2009
18/01/2012Parecer prévio PL-TCE Nº 03/2012 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2002
26/10/2011Parecer prévio PL-TCE Nº 150/2011 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2007
30/03/2011Parecer prévio PL-TCE Nº 37/2011 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2006
30/04/2008Parecer prévio PL-TCE Nº 57/2008 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2005
28/03/2007Parecer prévio PL-TCE Nº 81/2007 pela aprovação das contas - Prestação de Contas Anual do Prefeito - EXERCICIO 2004
Portaria
13/12/2023PORTARIA Nº 138/2023-SEMED - Dispõe sobre advertência de Servidor
02/08/2023PORTARIA Nº 132/2023 - GAB/SEMED - Concede Licença a Servidora Rannis Santos Brandão Silva
03/07/2023PORTARIA Nº 128/2023 - institui o programa municipal de lavagem de mão e higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e series iniciais do ensino fundamental
03/07/2023PORTARIA Nº 131/2023 - GAB/SEMED - Concede Licença a Marinete Almeida Brandão
04/01/2021PORTARIA Nº 086/2021 - Dispõe sobre comissão de fiscalização de contratos e da outras providências
08/01/2018PORTARIA N.º 001/2018 - Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação de contas bancárias à Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
24/04/2017PORTARIA N.º 74/2017 - Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação de contas bancárias à Secretária Municipal de Educação e à Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
15/02/2017PORTARIA N.º 032/2017 - Autoriza a delegação de poderes para movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz.
Portaria Exoneração
19/05/2021PORTARIA Nº 87/2021 – GAB/PREF - Exonera Maria Claudinei Fontinela da Silva
Portaria Nomeação
02/04/2024PORTARIA Nº 011/2024 - Designar José Ribamar Silva Santos
22/02/2024PORTARIA Nº 01/2024 - Nomear Walmiria da Conceição Cruz Mendes
19/10/2023PORTARIA Nº 37/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão municipal de regularização fundiária Urbana – REURB
06/07/2023PORTARIA Nº 33/2023 - Nomear Rosangela Silva Serra, para a função de responsável pelas publicações oficiais no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, de Primeira Cruz- MA
12/04/2021PORTARIA Nº 032/2021 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Programas, Ações, Projetos e Obras
31/08/20212021 LOA - Demonstrativo de Receitas, Despesas, Seguridade Social
15/04/20212022 LDO - Anexos de Metas Fiscais
16/07/20202021 LDO - Anexos de Metas Fiscais
13/06/20192020 LDO - Anexos de Metas Fiscais
15/12/20182019 LOA - Demonstrativo da Receita, Despesas, Seguridade Social
09/04/20182019 LDO - Anexos de Metas Fiscais
27/11/20172018 LOA - Demonstrativo de Receitas, Despesas, Seguridade Social
27/06/20172018 LDO - Anexos de Metas Fiscais
Porjeto Executivo
31/08/2015PROJETO DE LEI Nº 71/2015 - Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente da Prefeitura de Primeira Cruz/MA
Projetos e Atividades Legislativas
19/06/2015PROJETO DE LEI Nº 69/2015 - Dispõe sobre a aprovação do plano Municipal de Educação
Relatório Circunstanciado
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - ADMINISTRAÇÃO
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FAS-FMAS
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FES-FMS
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FUNDEB
29/12/20232023 - Relatório Circunstanciado da Gestão - PREFEITO
21/03/20232022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - ADMINISTRAÇÃO
21/03/20232022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FMS
21/03/20232022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FUNDEB
30/12/20222022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - FAS-FMAS
30/12/20222022 - Relatório Circunstanciado da Gestão - PREFEITO
31/12/20212021 - Relatório Circunstanciado da Gestão
31/12/20202020 - Relatório Circunstanciado da Gestão
Relação das diárias, dentro e fora Estado, e fora do País
23/04/2019LEI MUNICIPAL Nº 147/2019 - Institui valores para concessão de diárias no âmbito municipal e da outras providências
Relação de servidores ocupantes de cargo em comissão
04/08/2021CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS
Relação nominal dos estagiários
31/07/2023DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários
30/06/2023DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários
31/05/2023DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários
28/04/2023DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários
31/03/2023DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários
28/02/2023DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários
31/01/2023DECLARAÇÃO - não teve no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários
30/12/2022DECLARAÇÃO - não houve durante o Ano de 2022, no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários
31/12/2021DECLARAÇÃO - não houve durante o Ano de 2021, no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários
31/12/2020DECLARAÇÃO - não houve durante o Ano de 2020, no seu quadro de pessoal servidores com vínculos de Estagiários
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
10/08/20232020 - Informações desclassificadas
10/08/20232021 - Informações desclassificadas
10/08/20232022 - Informações desclassificadas
31/07/2023JULHO/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo
30/06/2023JUNHO/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo
31/05/2023MAIO/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo
30/04/2023ABRIL/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo
31/03/2023MARÇO/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo
28/02/2023FEVEREIRO/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo
31/01/2023JANEIRO/2023 - DECLARO que não há no período correspondente documentos desclassificados em cada grau de sigilo
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
31/07/2023JULHO/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo
30/06/2023JUNHO/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo
31/05/2023MAIO/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo
28/04/2023ABRIL/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo
31/03/2023MARÇO/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo
28/02/2023FEVEREIRO/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo
31/01/2023JANEIRO/2023 - Informações classificadas com grau de sigilo
30/12/20222022 - Informações classificadas com grau de sigilo
31/12/20212021 - Informações classificadas com grau de sigilo
31/12/20202020 - Informações classificadas com grau de sigilo
SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
13/05/2021DECRETO Nº 007/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Primeira Cruz, para atender o padrão mínimo dedas atribuições legais que lhe são próprias e, qualidade do Sistema Único
Tabela remuneratória dos cargos e funções
12/11/2019LEI MUNICIPAL Nº 159/2019 - Tabela de Cargos e Funções
Work Center - Consultoria, Acessoria e Gerenciamento de TI
faleconosco@workcenter.slz.br